Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo Jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do Direito Direito Princípios Argumentação jurídica conceito de Direito Filosofia do Direito Direitos Humanos ética Habermas Robert Alexy moral Hermenêutica Jurídica Ponderação Hart Rawls Dworkin Não-positivismo jurídico justiça direito internacional Direito Constitucional Direito Penal Aplicação do direito Teoria Discursiva do Direito teoria dos princípios Filosofia princípios jurídicos democracia princípios formais Liberdade Liberalismo Normatividade Interpretação Doutrina do Direito Estado Democrático de Direito Princípio da Proporcionalidade Teoria da Argumentação Jurídica Introdução à ciência do direito Argumento da injustiça Radbruch Discricionariedade Judicial poder discricionário Direitos Sociais injustiça extrema Republicanismo Filosofia Política Discricionariedade Legislativa Regras validade norma juridica Direito do Trabalho Aristoteles Philip Pettit Direito de resistência Bioética Fórmula de Radbruch jusnaturalismo igualdade conflito entre princípios Tomás de Aquino Günther punição Pesquisa qualificação discurso Teorias da Justiça Acesso à Justiça prudência pretensão de correção Propriedade intelectual Introdução ao Estudo do Direito avaliação Direito Econômico Alemão relação entre Direito e Moral Segurança Jurídica tese da única resposta correta Valor Mutação constitucional Discricionariedade Princípio da insignificância Decisões judiciais Argumento de autoridade Integridade propriedade periódico cidadania Direito de propriedade principio do direito Teoria pura do direito Teoria Geral do Direito não-positivismo subinclusivo ORDENAMENTO JURÍDICO Lei direito a saúde Biodireito discurso real Súmula Vinculante Crime Ambiental Teoria dos valores Direito dos Povos Crimes contra a humanidade Inconstitucionalidade Brasil Pena Monitoria religião Eutanásia Mandado de injunção Hermenêutica Constitucional Perdão ortotanásia legitimidade problema do conhecimento prático Ross Programa de Pós-Graduação em Direito hermenêutica discurso ideal concepção de futuro Mill Ciência equidade Direito natural fórmula do peso STF Direito Ambielental Realismo jurídico indeterminação ARTIGO CIENTÍFICO Ensino Desigualdade Direito Processual conceito moral de direito Presunção Lacunas Interpretação constitucional Casos difíceis Ativismo Judicial Alemanha Lógica informal practical knowledge racionalidade princípios constitucionais responsabilidade Linguagem Federalismo Razão pública correção material valores lógica deôntica Waldron Platão Estado Laico Justiça Econômica ARTIGO Betti Supremo Tribunal Federal Escola da Exegese lógica formal Norma fundamental ética das virtudes Inovação Globalização Revolução filosofia prática Transferência de tecnologia Neurociência derrotabilidade Processo Legislativo Direito Público Decisões Contra Legem Brandom escalas no direito aplicação Arbitragem Execução Penal lógica normativa Raz Decisão Judicial amizade deveres de virtude Hans Kelsen autonomia do empregador Recursos hídricos Estatuto da Criança e do Adolescente nazismo SAUDE Pragmatismo Miguel Reale Human Rights Prova dosimetria da pena Discurso anticorrupção integração Inveja Razão constituição parecer Estado Moderno Humanidade Direito brasileiro Processo Estudo Dever ser civil law dignidade relacionamento entre juiz e advogado teoria da justiça Direito de morrer vulnerabilidade dos seres humanos conceito Hume Legal Argumentation Direito e literatura Balancing tradução Construtivismo métodos de interpretação Bagatela concretização do direito União Homoafetiva Tribunal Penal Internacional Proporcionalidade Ideologia Direito Ambiental ICTs Democracia procedimental Deveres imperfeitos Controle de constitucionalidade competencia de dirimir conflitos entre poderes filosofia teórica Distanásia norma primária Application Theories Doutrina da Virtude hipótese Conflação de poderes Justica Distributiva Escala continuidade política de quotas política Autoridade da lei ficção Direito Alemao Teorias da aplicação neutralidade norma secundária Novos direitos Separação de Poderes Caráter absoluto Permissão Filosofia moral Aplicação e interpretação direitos econômicos Determinismo Teoria do Discurso transação penal Gestão de Negócios deveres de direito Símbolos Religiosos justificacao do direito Direito Ambietal Individualidade Asno de Buridan artigo 142 da Constituição Federal de 1988 autoridade Lógica imparcialidade obediência à autoridade Responsabilidade da administração pública direitos do trabalhador Jurisdição Direito Urbanístico Garantias Fundamentais efetividade do direito John Austin Consenso Estado mínimo Poder constituinte razão prática parentesco entre juiz e advogado Qualidade do serviço público pressuposto Direito interrelacional Constitutional Rights Paz perpétua Retributivismo Locke instituições não congêneres democracia deliberativa dever jurídico Família extensa Universalidade e relativismo Princípio Reserva do possível União estável homoafetiva Bobbio efeitos temporais Atendimento ao público Medidas cautelares planos de saude Desastre Ambiental Áreas de potencial turístico Decreto-Lei 70/1966 Meio-ambiente do Trabalho Criptomoedas IDDR Anistia Ciência do Direito Relação de emprego teorias do direito minimalismo judicial Judicialização da saúde Justiça Restaurativa Fundamentação do direito normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common Law Timor Leste Evolução Intercâmbio Nascituro Regras e princípios fim de vida Direito romano Direito Financeiro Semana do conhecimento Sociologia Súmula Vinculante 13 Epistemologia Jurídica Impedimento Ações Afirmativas Royalties Forças Armadas Inteligência Artificial Princípio Intergeracional Dosimetria Negócio jurídico controle de constitucionalidade abstrato Santo Tomás de Aquino Ética prática Efeito vinculante Lógica Jurídica Lei de Anistia Adolf Julius Merkl ONU Las Casas Impressão 3D deliberação Conflito de interesses Nulidade da lei ADPF 132 realismo jurídico clássico adequação Shakespeare Ética profissional objetividade no Direito Eugenia legisrpudência Karl Schmitt Viehweg Dano Ambiental povos primitivos direito à vida Parlamentar federal Direitos do Consumidor Barragens proteção Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural Direito do Consumidor Comunitarismo trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Funcionalismo público Reinserção na família Raça Irracionalidade da ponderação Teoria da interpretação relatividade Sopesamento Mercosul Fundamental Rights RBEP transferência ex officio Crise da Razao CONCURSO Finanças Públicas Semana de iniciação científica Pós-Graduação Uniformização de jurisprudência Nepotismo Fundamentação crimes Estrutura escalonada do Direito equilíbrio reflexivo Posse Estrutura hipotética das normas jurídicas Suspeição do juiz petróleo Poder Moderador saudação Inclusão concepção triádica do Direito Ontologia Justiça intergeracional virtude Gustav Radbruch tese do conteúdo mínimo Sepúlveda Cortes Constitucionais dúvida racional Nozick Autonomia ADI 4277 semântica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética fontes do direito Tópica Emilio Betti eficácia do direito Wittgenstein Moralidade Administrativa