César Augusto de Castro Fiuza http://lattes.cnpq.br/2301186695155987

Última atualização do Lattes: 16.12.2020

Nomes de citação: FIUZA, C. A. C. / FIUZA, CÉSAR / FIÚZA, CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO
  • Trabalho Técnico (12)+
    • Ano
      2012
      Título
      Relatório sobre a situação e as perspectivas do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNA
    • Ano
      2008
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de reestruturação do Programa de Pós-graduação em Tratamento da Informação Espacial
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão de elaboração de projeto acadêmico para Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de implantação do Doutorado em Direito da PUCMG
    • Ano
      1996
      Título
      Comissão de Reforma curricular do Curso de Direito da FUMEC
    • Ano
      1996
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Faculdade Mineira de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Reforma do Estatuto da Carreira Docente
    • Ano
      1994
      Título
      Comissão de reforma curricular do Curso de Direito da Faculdade de Mineira de Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
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direito civil; novo cpc direito civil; curso estatuto; pessoa; deficiência; direito civil direito civil contemporâneo usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade proteção; animais; personalidade; sujeitos sem poliamor; possibilidade; reconhecimento Revista; Meritum Direito Civil tomada de decisão apoiada função social; propriedade; análise econômica responsabilidade; Código Civil; CDC gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade direitos da personalidade; autonomia privada revisão; teoria das incapacidades família; teoria da aparência; casamento putativo maus tratos; animais; pets; animais domésticos crianças; adolescentes; situação de rua multiparentalidade Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal danos morais; art. 944 código civil família; psicanálise direito civil; interpretação; pós-positivismo posse; função social contrato; solução de conflitos; boa-fé inadimplemento eficiente; efficient breach Direitos Fundamentais estatuto da pessoa com deficiência; deficiente relações paterno-filiais direitos dos animais contratos de adesão Comprador Declaração; liberdade; econômica virada; hermenêutica; boa-fé objetiva Arbitragem incapacidades; regime alienação parental; guarda compartilhada lei 13058/14 Dano moral capital natural; estratégia; empresa; gestão autonomia; privada; livre; planejamento; familiar responsabilidade civil; perda de uma chance Direito real perda de uma chance; responsabilidade civil retificação; sexo; registro; transexual adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos súmula 385; STJ; consumidor; precedentes guarda compartilhada; melhor interesse do menor alienação; parental; pais; poder; judiciário cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; eireli fim; separação; judicial; emenda 66 Hipoteca desconsideração; personalidade jurídica dignidade humana; cpc usucapião extrajudicial; ncpc usucapião Publicização Direito Privado Hermenêutica direito civil responsabilidade civil; código civil Direito; civil; avaliação; trabalhos xxvii, encontro; conpedi Subsídios Direito Justiça concurso; professor; uemg; assistente Conselheiro substituto; TCEMG responsabilidade civil; estado poder familiar; perda; maus tratos teoria; incapacidades teoria; discurso; função social responsabilidade objetiva projeto; código comercial responsabilidade civil; direito de família direito civil; miguel reale; teixeira de freitas indenização punitiva; análise econômica boa-fé; hermenêutica; contratos casamento; homossexuais análise econômica; função social; propriedade temas; direito civil união estável, constituição responsabilidade civil autonomia privada; sucessão testamentária função social; direito privado; eireli direitos humanos; relações privadas usucapião; inovações interversão; posse; usucapião animais; sujeitos de direito; ccb pena civil; danos punitivos teoria da desconsideração; desconsideração pornografia; vingança; proteção; honra releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia administradores; s.a.; análise econômica; direito responsabilidade civil; recall; montadoras lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA direito; preferência; laje Defensoria pública; responsabilidade; estado incapacidade; termo inicial; doutrina teoria subjetiva; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios responsabilidade civil; provedores; hospedagem imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária testamento; vital direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED dissolução irregular; sociedade limitada arte; autonomia privada; relações paterno-filiais Brasil Indenização direitos de personalidade fechada; art. 1.029; código; civil superior tribunal justiça teoria da desconsideração inversa contrato de adesão; relações de consumo natureza jurídica governamentalidade deveres de consideração bolsa de valores; sistema financeiro transgênicos direito civill contemporâneo venda casada; internet Diálogo das Fontes ncpc; código civil; relação de consumo Relação empregatícia Garantia minas; gerais relações de família código do consumidor; CDC direito privado; século xxi sociedade; advogados Código Civil; Código Civil Argentino bioética; pesquisa direitos fundamentais; relações privadas casamento aparente Estudo atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta jurisprudência; TJMG; STJ guarda compartilhada usuários autonomia privada; direito à vida princípios fundamentais família; teoria da aparência; casamento aparente parágrafo único art. 944 código civil usucapião coletivo teoria da imprevisão alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito responsabilidade civil; pandemia; covid19 lei 8009/90; imóveis; alto valor formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance ética; pesquisa; seres vivos direito civil; novos rumos função social; contratos violência; doméstica; família; prevenção contrato; teoria; imprevisão direito civil; common law; liberdade; contrato bioética; informação bioethics; research disregard doctrine negativa; paternidade Software vulnerabilidade nova economia institucional sociedade de fato bens incorpóreos; comunicação usucapião; coletivo; prática função social adoção suppressio; surrectio constitucionalidade; inconstitucionalidade retenção inventário extrajudicial adiantamento de legítima Comércio Eletrônico função social; autonomia privada criança; adolescente; família; transexuais venda a non domino; inexistência 15 anos; código civil princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo Punitive damages natureza; pontos; programas fidelidade; comércio direito de laje; IPTU condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério eugenia; reprodução humana; in vitro retenção; benfeitorias necessárias; locação culpa; responsabilidade; fato de terceiros livre mercado; monopólio estatal; normas; CF INCOTERMS; estudo; casos; sistemática perícia prévia; recuperação judicial alienação parental; lei 12318; revogação honorários; advogado; fazenda pública; equidade guarda compartilhada; animais; pet; estimação penhora; bem de família; alto valor castigos físicos; autonomia privada regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis hermenêutica; condomínios; contas contrato; constituição; direitos fundamentais criança; adolescente; TDAH compliance; combate; trabalho escravo sindicato; dispensa coletiva; participação Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil Recuperação judicial; empresa; análise econômica limitações; autonomia; privada memória; direito ao esquecimento; internet danos; tempo; relações de consumo transexual; retificação; registro compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido recuperação judicial; grupo societário affectio maritalis; affectio societatis novo cpc; usucapião IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade pensão alimentícia; legislação responsabilidade; devolução; criança; adolescente indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano intimidade; era digital; internet sucessão companheiro; descedência híbrida testamento vital; autonomia privada; morte sistema nacional de conservação; lei 9985 direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua transexualidade; mercado de trabalho status; animais; proteção CDC; relações locatícias locação predial; benfeitorias necessárias perda; poder familiar; alienação parental união estável; reconhecimento post mortem guarda compartilhada; convivência familiar transmissão; doação; partilha; testamento princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento dislexia; educação; ausência de lei renúncia; imóveis; propriedade responsabilidade; acidentes; veículos boa-fé; solução de conflitos; condomínios direitos personalidade; identidade de gênero poliamor; relação afetiva; entidade familiar ADI 4275; transgêneros; nome; alteração eireli; problemas; macroeconomia dupla paternidade; direito sucessório indenização; abandono afetivo leis sistêmicas; direito; família guarda compartilhada; alienação parental direito; morte; eutanázia; dignidade criptomoedas; compra e venda; imóveis excesso; ações; juizados especiais Responsabilidade civil; provedores; danos danos punitivos; danos morais; relações de consumo vínculo; empreho; agentes; segurança pública direito à informação; informação redes sociais; aplicativos; uso indevido alimentos; gravídicos; responsabilidade direito real; laje; lei 13465 responsabilidade objetiva; prática núcleo familiar; concomitante famílias plurais; direito fundamental; família famílias; tribunais dualismo; prescrição prescrição; direito de agir responsabilidade civil; advogado Vínculo obrigacional Cláusula rebus contratos aleatórios Juizado especial teoria nulidades temas; direito; famiília liberalismo; desenvolvimento responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades PMMG; competências; tenente; CFO seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento função social; posse; usucapião; imóveis públicos exclusão; responsabilidade; cláusula impedimentos; família; vínculo consanguineo contratos relacionais; teoria da imprevisão usucapião familiar; inconstitucionalidade plano diretor; responsabilidade; poder público autodeterminação; gênero biopolítica; função social; propriedade elementos; teoria; contratos; consumo microssistema; direito; tecnodigital autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal governaça corporativa; boa-fé responsabilidade; sociedades corretoras; comissão responsabilidade Estado jurisdição direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade direito civil constitucional direitos da personalidade; teoria geral função social; eireli Desapropriação; Código de Processo Civil entidade familiar; conceito; fundamento alcance; prático; usucapião; coletivo relações jurídicas; empresa; direito consumidor privatização; saúde; anss Hermenêutica direito família Paradigmas clássico a contemporâneo ADR oscip; direitos fundamentais teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo recuperação judicial; devedor; não empresário princípio da proteção; economicamente dependente usucapião; justo título Dignidade humana; autonomia privada direitos da personalidade; nome; limitação venda a non domino; invalidade; ineficácia agronegócio; gestão contratual relações jurídicas; direito consumidor; pandemia forncedor; profissional; cdc família; princípios; direitos fundamentais principiologia; direito de família sexagem humana responsabilidade ambiental; direito comparado ônus; prova; NCPC contratos empresariais; negócios processuais tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem vulnerabilidade; contratos bancários boa-fé; processo; novo CPC infidelidade conjugal; danos morais famílias invisíveis; julgados; STJ Temas conjugais
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