César Augusto de Castro Fiuza http://lattes.cnpq.br/2301186695155987

Última atualização do Lattes: 02.06.2020

Nomes de citação: FIUZA, C. A. C. / FIUZA, CÉSAR / FIÚZA, CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO
  • Trabalho Técnico (12)+
    • Ano
      2012
      Título
      Relatório sobre a situação e as perspectivas do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNA
    • Ano
      2008
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de reestruturação do Programa de Pós-graduação em Tratamento da Informação Espacial
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão de elaboração de projeto acadêmico para Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de implantação do Doutorado em Direito da PUCMG
    • Ano
      1996
      Título
      Comissão de Reforma curricular do Curso de Direito da FUMEC
    • Ano
      1996
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Faculdade Mineira de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Reforma do Estatuto da Carreira Docente
    • Ano
      1994
      Título
      Comissão de reforma curricular do Curso de Direito da Faculdade de Mineira de Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Luciana Costa Poli Maria de Fátima Freire de Sá Bruno Lewer Amorim Gustavo Pereira Leite Ribeiro Bruno Torquato de Oliveira Naves Vladmir Oliveira da Silveira Guilherme Abreu Sérgio Mendes Botrel Coutinho Élcio Nacur Rezende Antônio Carlos Diniz Murta Roberto Henrique Porto Nogueira Aires José Rover Thiago Penido Martins Letícia Almeida Frederico Pardini Neto Bianca de Oliveira Albuquerque Edgard Audomar Marx Neto Ana Carolina Brochado Teixeira Maria Inês Chaves Cimon Hendrigo Burmann de Souza Otávio Luiz Rodrigues Júnior Sávio Lúcio Matos da Silva Aloísio Alencar Bolwerk Regina Ribeiro Thiago Penido Renata Barbosa de Almeida Laiane Aparecida Dantas de Oliveira André Couto e Gama Letícia Lima de Aguiar Menezes otavio luiz rodrigue júnior Bruno Resende Azevedo Gontijo Roberto Senise Lisboa Felipe Falcone Perruci Walsir Edson Rodrigues Júnior Edgar Gaston Jacobs Flores Filho Centro Acadêmico Afonso Pena Carlos Augusto Canêdo da Silva Luiz Otavio Rodrigues Junior Rafel Peteffi da Silva Rubia Carneiro Neves Sávio Sena de Oliveira Mateus Bicalho de Melo Chavinho Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira kelly cardoso mendes de moraes Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto Guilherme Abreu Lima de Oliveira Raquel Carvalho Menezes de Castro Felipe Rachid Clarice Fernandes Souto Emanuel Adilson Marques José Alfredo de Oliveira Baracho Késia de Pinho Teixeira Silvio Antonio Marques Ana Christina Bomfim Machado de Siqueira Ricardo Aronne Brunello Stanciolli Paulo Luiz Netto Lôbo Sheila Selim de Salles Victor Duarte Almeida José Marias Trepat Cases Hermes Vilches Guerrero Luciana Costa Poli Heloisa Helena Barboza Sérgio Luiz de Souza Araújo Francisco José Cahali COSTA POLI, LUCIANA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Carlos Alberto Rohrmann Rodrigo Cunha Pereira Victor Hugo Tejerina Velázquez Daniela de Abreu Santos Patrícia Vieira Patrícia Carvalho Calegar Leonardo Burlamaqui Karla da Silva Costa Hellen Vieira Ferreira Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira Alexandre de Lima Paniza Márcio Gomes Borges Dalmo de Abreu Dallari Alcélia Paula Martins Matta Ribeiro Orides Mezzaroba Priscila Brandão Magalhães Vinícius Teixeira Dornas Newton Miranda Paula Noce Cerqueira Lopes Cançado Maria Luiza Coelho da Costa Mariana Belisário Schettino Daniel Santos Prado Marcelo Andrade Féres Cecília Peligrinelli Ribeiro Rodrigo Almeida Magalhães Clara Angélica Gonçalves Dias Eduardo Goulart Pimenta Ilton Garcia da Costa Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Eneá de Stutz e Almeida Eduardo Tomasevicius Renata Albuquerque Lima Orlando Celso da Silva Neto Magno Federici Gomes Mônica Cristina Oliveira Santos Osvaldo Rocha Torres Fernando Bretas Vieira Porto Marcelo Maciel Tinano Daniel Augusto Gontijo Bueno Nathália Policarpo Renato César Cardoso Frederico da Costa Carvalho Neto Gladston Mamede Luciano Ferraz Frederico de Andrade Gabrich José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior Alberto Deodato Maia Barreto Filho Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Rosemiro Pereira Leal Giordano Bruno Soares Roberto Washington Peluso Albino de Souza Filipe Dias Xavier Rachid Marcelo Vieira Rabelo de Freitas Ricardo Lebourg Chaves Bernado Julius Alves Wainstein Leila Bitencourt Reis da Silva Adriano Marteletto Godinho André Luiz Menezes Azevedo Sette Arayan Henrique de Faria Pereira Clarice Fernandes Santos Otávio de Abreu Portes Júnior Igor de Macedo Félix Matheus Henrique Vieira Lage DE SOUZA ALVES, EDMAR WALLISSON LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA LANA, HENRIQUE AVELINO Júlia Cristina Faleiro Urbano Gustavo Sarti Mozelli Willer Costa Neto Emanuel Adilson Gomes Marques Fábio QUEIROZ Lucas Pimenta de Figueiredo Brito Mariana Lana Felipe Quintela brunello stancioli
direito civil; novo cpc usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade direito civil contemporâneo direito civil; curso função social; propriedade; análise econômica poliamor; possibilidade; reconhecimento tomada de decisão apoiada estatuto; pessoa; deficiência; direito civil Direito Civil proteção; animais; personalidade; sujeitos sem Revista; Meritum Dano moral Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal Comprador Arbitragem virada; hermenêutica; boa-fé objetiva Direitos Fundamentais responsabilidade; Código Civil; CDC danos morais; art. 944 código civil direitos da personalidade; autonomia privada Declaração; liberdade; econômica crianças; adolescentes; situação de rua contratos de adesão família; teoria da aparência; casamento putativo direito civil; interpretação; pós-positivismo família; psicanálise gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade alienação parental; guarda compartilhada lei 13058/14 Direitos dos Animais relações paterno-filiais maus tratos; animais; pets; animais domésticos revisão; teoria das incapacidades posse; função social inadimplemento eficiente; efficient breach retificação; sexo; registro; transexual autonomia; privada; livre; planejamento; familiar multiparentalidade guarda compartilhada; melhor interesse do menor eireli capital natural; estratégia; empresa; gestão incapacidades; regime estatuto da pessoa com deficiência; deficiente fim; separação; judicial; emenda 66 desconsideração; personalidade jurídica cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; alienação; parental; pais; poder; judiciário adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos perda de uma chance; responsabilidade civil Hipoteca responsabilidade civil; perda de uma chance súmula 385; STJ; consumidor; precedentes Direito real usucapião extrajudicial; ncpc História axiologia esfera privada responsabilidade objetiva reconstrução perfil direito privado Reconstrução paradigmas direito privado função social; direito privado; eireli teoria; discurso; função social responsabilidade civil Direito Justiça Conselheiro substituto; TCEMG poder familiar; perda; maus tratos concurso; professor; uemg; assistente Hermenêutica direito civil negativa; paternidade Publicização Direito Privado teoria; incapacidades Direito; civil; avaliação; trabalhos paradigma sociedade democrática usucapião xxvii, encontro; conpedi Subsídios responsabilidade civil; estado animais; sujeitos de direito; ccb pena civil; danos punitivos prisão civil; pensão alimentícia administradores; s.a.; análise econômica; direito responsabilidade civil; recall; montadoras lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA dissolução irregular; sociedade limitada teoria da desconsideração; desconsideração releitura; teoria das incapacidades direito; preferência; laje Defensoria pública; responsabilidade; estado incapacidade; termo inicial; doutrina direito; esquecimento; privacidade; internet teoria subjetiva; posse; usucapião responsabilidade civil; provedores; hospedagem imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana casamento; separação de fato; divórcio cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária pornografia; vingança; proteção; honra análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED direito à informação; informação Brasil deveres de consideração governamentalidade natureza jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa superior tribunal justiça fechada; art. 1.029; código; civil direitos de personalidade bolsa de valores; sistema financeiro transgênicos vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil família; teoria da aparência; casamento aparente relação de consumo Diálogo das Fontes ncpc; código civil; direito civill contemporâneo Indenização Relação empregatícia casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família Estudo atos jurisdicinais; omissão Garantia minas; gerais princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida usuários guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ família natural; família substituta nova economia institucional sociedade de fato bens incorpóreos; comunicação direitos humanos; relações privadas usucapião; inovações arte; autonomia privada; relações paterno-filiais 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção autonomia privada; sucessão testamentária projeto; código comercial temas; direito civil casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade função social; contratos direito civil; novos rumos função social; autonomia privada Comércio Eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial retenção suppressio; surrectio adoção função social criança; adolescente; família; transexuais venda a non domino; inexistência ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor responsabilidade civil; pandemia; covid19 penhora; bem de família; fiador alienação parental; pais; filhos; poder judicário teoria da imprevisão disregard doctrine Software união estável, constituição seguro responsabilidade médica condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério dupla paternidade; direito sucessório indenização; abandono afetivo leis sistêmicas; direito; família guarda compartilhada; alienação parental direito; morte; eutanázia; dignidade criptomoedas; compra e venda; imóveis excesso; ações; juizados especiais Responsabilidade civil; provedores; danos usucapião; registro imobiliário; parcelamento direito desportivo; atleta; contrato união poliafetiva; legitimidade intimidade; era digital; internet testamento vital; autonomia privada; morte sistema nacional de conservação; lei 9985 direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua status; animais; proteção CDC; relações locatícias eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar eugenia; reprodução humana; in vitro retenção; benfeitorias necessárias; locação culpa; responsabilidade; fato de terceiros livre mercado; monopólio estatal; normas; CF INCOTERMS; estudo; casos; sistemática perícia prévia; recuperação judicial alienação parental; lei 12318; revogação honorários; advogado; fazenda pública; equidade guarda compartilhada; animais; pet; estimação penhora; bem de família; alto valor pensão alimentícia; legislação responsabilidade; devolução; criança; adolescente indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano dislexia; educação; ausência de lei renúncia; imóveis; propriedade responsabilidade; acidentes; veículos boa-fé; solução de conflitos; condomínios locação predial; benfeitorias necessárias perda; poder familiar; alienação parental tag-along; ações preferenciais sexagem humana agronegócio; gestão contratual homeschooling; possibilidade; impossibilidade direito de autor; patente; programa de computador responsabilidade civil; advogado alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital responsabilidade; civil; laboratórios efeito; erga; omnes; contrato; preliminar interversão; posse; usucapião contrato; teoria; imprevisão responsabilidade; civil; perda; chance formalismo; casamento; direito; brasileiro constitucionalidade; inconstitucionalidade usucapião; coletivo; prática consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem infidelidade conjugal; danos morais união estável; reconhecimento post mortem guarda compartilhada; convivência familiar transmissão; doação; partilha; testamento princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem contrato; solução de conflitos; boa-fé danos punitivos; danos morais; relações de consumo transexualidade; mercado de trabalho sucessão companheiro; descedência híbrida direitos personalidade; identidade de gênero castigos físicos; autonomia privada novo cpc; usucapião privatização; saúde; anss entidade familiar; conceito; fundamento direitos da personalidade; nome; limitação venda a non domino; invalidade; ineficácia venda casada; internet Partilha sociedade quotas dissolução casamento famílias; tribunais dualismo; prescrição prescrição; direito de agir Vínculo obrigacional Cláusula rebus contratos aleatórios Juizado especial teoria nulidades direito civil constitucional temas; direito; famiília liberalismo; desenvolvimento forncedor; profissional; cdc família; princípios; direitos fundamentais principiologia; direito de família responsabilidade ambiental; direito comparado ônus; prova; NCPC contratos empresariais; negócios processuais vulnerabilidade; contratos bancários famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática exclusão; responsabilidade; cláusula impedimentos; família; vínculo consanguineo contratos relacionais; teoria da imprevisão usucapião familiar; inconstitucionalidade plano diretor; responsabilidade; poder público autodeterminação; gênero biopolítica; função social; propriedade elementos; teoria; contratos; consumo microssistema; direito; tecnodigital autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal governaça corporativa; boa-fé responsabilidade; sociedades corretoras; comissão responsabilidade Estado jurisdição Fim; regime; incapacidades responsabilidade civil; fornecedores; alimentos redes sociais; aplicativos; uso indevido direito real; laje; lei 13465 boa-fé; processo; novo CPC famílias invisíveis; julgados; STJ criança; adolescente; TDAH compliance; combate; trabalho escravo sindicato; dispensa coletiva; participação Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil Recuperação judicial; empresa; análise econômica limitações; autonomia; privada memória; direito ao esquecimento; internet danos; tempo; relações de consumo transexual; retificação; registro compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido recuperação judicial; grupo societário affectio maritalis; affectio societatis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade usucapião; aquisição derivada; imóveis transexualidade; registro civil regulação; dumping aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo Dignidade humana; autonomia privada direitos da personalidade; teoria geral função social; eireli Desapropriação; Código de Processo Civil alcance; prático; usucapião; coletivo relações jurídicas; empresa; direito consumidor ADR Hermenêutica direito família Paradigmas clássico a contemporâneo oscip; direitos fundamentais revisão; contratos, crédito; consumo teoria; aparência; financiamento recuperação judicial; devedor; não empresário princípio da proteção; economicamente dependente usucapião; justo título Temas conjugais vínculo; empreho; agentes; segurança pública Punitive damages
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