César Augusto de Castro Fiuza http://lattes.cnpq.br/2301186695155987

Última atualização do Lattes: 29.08.2019

Nomes de citação: FIUZA, C. A. C. / FIUZA, CÉSAR / FIÚZA, CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO
  • Trabalho Técnico (12)+
    • Ano
      2012
      Título
      Relatório sobre a situação e as perspectivas do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNA
    • Ano
      2008
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-MG
    • Ano
      2002
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão de elaboração de projeto acadêmico para Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de implantação do Doutorado em Direito da PUCMG
    • Ano
      1999
      Título
      Projeto de reestruturação do Programa de Pós-graduação em Tratamento da Informação Espacial
    • Ano
      1996
      Título
      Comissão de Reforma curricular do Curso de Direito da FUMEC
    • Ano
      1996
      Título
      Projeto de Mestrado em Direito da Faculdade Mineira de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Reforma do Estatuto da Carreira Docente
    • Ano
      1994
      Título
      Comissão de reforma curricular do Curso de Direito da Faculdade de Mineira de Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
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direito civil; novo cpc direito civil contemporâneo função social; propriedade; análise econômica Revista; Meritum usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade tomada de decisão apoiada Direito Civil estatuto; pessoa; deficiência; direito civil Arbitragem inadimplemento eficiente; efficient breach direito civil; interpretação; pós-positivismo família; psicanálise Comprador Direitos Fundamentais danos morais; art. 944 código civil direito civil; curso Dano moral proteção; animais; personalidade; sujeitos sem família; teoria da aparência; casamento putativo revisão; teoria das incapacidades responsabilidade; Código Civil; CDC gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade posse; função social contratos de adesão Direitos dos Animais crianças; adolescentes; situação de rua alienação parental; guarda compartilhada relações paterno-filiais maus tratos; animais; pets; animais domésticos direitos da personalidade; autonomia privada lei 13058/14 estatuto da pessoa com deficiência; deficiente responsabilidade civil; perda de uma chance Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal Hipoteca incapacidades; regime eireli fim; separação; judicial; emenda 66 cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; desconsideração; personalidade jurídica guarda compartilhada; melhor interesse do menor capital natural; estratégia; empresa; gestão perda de uma chance; responsabilidade civil alienação; parental; pais; poder; judiciário multiparentalidade adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos Direito real súmula 385; STJ; consumidor; precedentes autonomia; privada; livre; planejamento; familiar retificação; sexo; registro; transexual responsabilidade civil teoria; discurso; função social usucapião extrajudicial; ncpc função social; direito privado; eireli responsabilidade objetiva teoria; incapacidades usucapião Publicização Direito Privado História axiologia esfera privada Reconstrução paradigmas direito privado Subsídios xxvii, encontro; conpedi Direito Justiça paradigma sociedade democrática Direito; civil; avaliação; trabalhos concurso; professor; uemg; assistente Conselheiro substituto; TCEMG Hermenêutica direito civil responsabilidade civil; estado reconstrução perfil direito privado poder familiar; perda; maus tratos animais; sujeitos de direito; ccb releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia administradores; s.a.; análise econômica; direito responsabilidade civil; recall; montadoras lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA pornografia; vingança; proteção; honra direito; preferência; laje pena civil; danos punitivos incapacidade; termo inicial; doutrina teoria subjetiva; posse; usucapião análise estratégica; empresa familiar; governança responsabilidade civil; provedores; hospedagem imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária direito; esquecimento; privacidade; internet negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED Defensoria pública; responsabilidade; estado dissolução irregular; sociedade limitada Brasil direitos de personalidade fechada; art. 1.029; código; civil superior tribunal justiça teoria da desconsideração inversa contrato de adesão; relações de consumo natureza jurídica governamentalidade deveres de consideração bolsa de valores; sistema financeiro transgênicos direito civill contemporâneo diálogo das fontes ncpc; código civil; relação de consumo família; teoria da aparência; casamento aparente parágrafo único art. 944 código civil usucapião coletivo Indenização Relação empregatícia Garantia relações de família código do consumidor; CDC direito privado; século xxi sociedade; advogados Código Civil; Código Civil Argentino bioética; pesquisa direitos fundamentais; relações privadas casamento aparente Estudo atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta jurisprudência; TJMG; STJ guarda compartilhada usuários autonomia privada; direito à vida princípios fundamentais minas; gerais vulnerabilidade nova economia institucional sociedade de fato direito civil; common law; liberdade; contrato bioética; informação bioethics; research 15 anos; código civil arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações direitos humanos; relações privadas autonomia privada; sucessão testamentária projeto; código comercial análise econômica; função social; propriedade direito civil; miguel reale; teixeira de freitas dignidade humana; cpc responsabilidade civil; direito de família responsabilidade civil; código civil boa-fé; hermenêutica; contratos casamento; homossexuais temas; direito civil violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos bens incorpóreos; comunicação função social adoção suppressio; surrectio retenção inventário extrajudicial adiantamento de legítima comércio eletrônico função social; autonomia privada criança; adolescente; família; transexuais venda a non domino; inexistência software negativa; paternidade disregard doctrine teoria da imprevisão alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador união estável, constituição INCOTERMS; estudo; casos; sistemática guarda compartilhada; alienação parental direito; morte; eutanázia; dignidade criptomoedas; compra e venda; imóveis excesso; ações; juizados especiais Responsabilidade civil; provedores; danos usucapião; registro imobiliário; parcelamento direito desportivo; atleta; contrato união poliafetiva; legitimidade intimidade; era digital; internet testamento vital; autonomia privada; morte sistema nacional de conservação; lei 9985 direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua status; animais; proteção CDC; relações locatícias locação predial; benfeitorias necessárias perda; poder familiar; alienação parental leis sistêmicas; direito; família indenização; abandono afetivo dupla paternidade; direito sucessório perícia prévia; recuperação judicial alienação parental; lei 12318; revogação honorários; advogado; fazenda pública; equidade guarda compartilhada; animais; pet; estimação penhora; bem de família; alto valor poliamor; possibilidade; reconhecimento pensão alimentícia; legislação responsabilidade; devolução; criança; adolescente indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano dislexia; educação; ausência de lei renúncia; imóveis; propriedade responsabilidade; acidentes; veículos boa-fé; solução de conflitos; condomínios poliamor; relação afetiva; entidade familiar ADI 4275; transgêneros; nome; alteração eireli; problemas; macroeconomia união estável; reconhecimento post mortem guarda compartilhada; convivência familiar sexagem humana agronegócio; gestão contratual homeschooling; possibilidade; impossibilidade direito de autor; patente; programa de computador responsabilidade civil; advogado alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital responsabilidade; civil; laboratórios efeito; erga; omnes; contrato; preliminar interversão; posse; usucapião contrato; teoria; imprevisão responsabilidade; civil; perda; chance formalismo; casamento; direito; brasileiro constitucionalidade; inconstitucionalidade usucapião; coletivo; prática tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem transmissão; doação; partilha; testamento princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem contrato; solução de conflitos; boa-fé danos punitivos; danos morais; relações de consumo transexualidade; mercado de trabalho sucessão companheiro; descedência híbrida direitos personalidade; identidade de gênero castigos físicos; autonomia privada novo cpc; usucapião privatização; saúde; anss entidade familiar; conceito; fundamento direitos da personalidade; nome; limitação venda a non domino; invalidade; ineficácia infidelidade conjugal; danos morais venda casada; internet livre mercado; monopólio estatal; normas; CF teoria da desconsideração; desconsideração direito real; laje; lei 13465 responsabilidade objetiva; prática núcleo familiar; concomitante famílias plurais; direito fundamental; família famílias; tribunais dualismo; prescrição prescrição; direito de agir Vínculo obrigacional Cláusula rebus contratos aleatórios Juizado especial teoria nulidades liberalismo; desenvolvimento direito civil constitucional principiologia; direito de família responsabilidade ambiental; direito comparado ônus; prova; NCPC redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades direito à informação; informação seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento exclusão; responsabilidade; cláusula impedimentos; família; vínculo consanguineo contratos relacionais; teoria da imprevisão usucapião familiar; inconstitucionalidade plano diretor; responsabilidade; poder público autodeterminação; gênero biopolítica; função social; propriedade elementos; teoria; contratos; consumo microssistema; direito; tecnodigital autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal governaça corporativa; boa-fé responsabilidade; sociedades corretoras; comissão responsabilidade Estado jurisdição contratos empresariais; negócios processuais vulnerabilidade; contratos bancários compliance; combate; trabalho escravo sindicato; dispensa coletiva; participação Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil Recuperação judicial; empresa; análise econômica limitações; autonomia; privada memória; direito ao esquecimento; internet danos; tempo; relações de consumo transexual; retificação; registro compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido recuperação judicial; grupo societário affectio maritalis; affectio societatis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade usucapião; aquisição derivada; imóveis transexualidade; registro civil regulação; dumping aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais Temas conjugais boa-fé; processo; novo CPC famílias invisíveis; julgados; STJ Dignidade humana; autonomia privada direitos da personalidade; teoria geral função social; eireli Desapropriação; Código de Processo Civil alcance; prático; usucapião; coletivo relações jurídicas; empresa; direito consumidor Hermenêutica direito família Paradigmas clássico a contemporâneo ADR oscip; direitos fundamentais teoria; aparência; financiamento recuperação judicial; devedor; não empresário princípio da proteção; economicamente dependente usucapião; justo título Punitive damages
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