Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva http://lattes.cnpq.br/3123980301720047

Última atualização do Lattes: 13.03.2019

Nomes de citação: SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e / SILVA, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E
  • Trabalho Técnico (3)+
    • Ano
      2008
      Título
      Revista da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
    • Ano
      2004
      Título
      Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas
    • Ano
      2003
      Título
      Conselho Editorial Revista do Curso de Direito
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Tercerização EQUILÍBRIO ECONÔMICO Controle Interno controle Licitação CADASTRO DE RESERVA Direito Administrativo Licitações CONTRATAÇOES PÚBLICAS Segurança Jurídica CONTRATOS DE PPP Acesso à informação Contratos Equilíbrio Econômico Financeiro nas Tercerizações CONTRATOS ADMINISTRATIVOS regime jurídico- atividade economica e serviço pub Ajustamento De Gestão REGISTRO DE PREÇOS REGISTROS DE PREÇOS Moralidade Administrativa Concurso Público BONIFICAÇOES E DESPESAS INDIRETAS EM CONTRATOS OBR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATO JURISDICIONAL termo de referência CONTROLE DA ECONOMICIDADE DO CONTRATO discricionariedade CONTRATOS DE EMPREITADA OPERAÇÕES URBANAS CONSOSCIADAS cláusulas exorbitantes desentralizacion en America Latinay Europa Editais Anulação e Revogação De Atos Adimistrativos CONTRLOLE INTERNO questões controvertidas envolvendo a aplicação da Descentralização Pregão e conconvênios celebrados com a União NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Admissão e regime jurídico Pregão RINCÍPIOS E CONDICIONANTES DO DIREITO À MOBILIDADE GESTÃO CONTRATUAL Combate à Pobreza PROCESSO ADMINISTRATIVO -JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Convênios CONTROLE E RESPONSABILIDADE HOMOAFETIVIDADE Pessoal Temporário: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CONTROLE JUDICIAL DA APLICAÇÃO DE CONCEITOS JURIDI isonomia Confidencialidade nas ArbitragensParte-Estado Administração Pública ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS mobilidade urbana controle judicial DIREITO À NOMEAÇÃO Boa fé e Proteção à confiança no Direito Administr Princípios Pregão e a adoção do critério ''maior lance'' CONSÓCIO CONTRATAÇÃO PÚBLICA TRANSPARÊNCIA lei Anticorrupção Atribuições TCE Pela Constituição Federal APLICAÇÃO DA LEII EM FACE A CONSTITUIÇÃO LEGALIDADE E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNA DASM DANO AO ERÁRIO Direito Fundamental Contrlole Externo Principio da Eficiência cotas Tombamento Emenda constitucional 19/98 Parcerias Público Privada CONTROLE SOCIAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ATUAÇÃO COMPARTILHADA supremacia do intersse píblico ATUAÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLI IMPESSOALIDADE, GREVE FUNCIONARIO PÚBLICO Atuação do Poder Judiciario DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Improbidade Administrativa Prescrição INTERESSE PÚBLICO RESPONSABILIDADE DO ESTADO Gestão urbana CONCEITOS JURÍDICOS Demandas Processuais cadastro de reserva em concurso público Lei de acesso à informação MATRIZ CONSTITUCIONAL CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AALISE DA CONSTITUCIONALIDADE OPERAÇÕES URBANAS REGIME JURÍDICO Controle Jurisdicional Sustentabiloidade Nas Compras Públicas Legalidade Plano Diretor O princípio da eficiência ANALISE DE CONSTITUCIONALIDADE NATUREZA JURÍDIA DO DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURS FRANQUIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Processo licitatório INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO LEI 12.587/2012 democracia Direitos Fundamentais Organizações Sociais CONCESSÕES PÚBLICAS Princípio Administrativo da Publicidade PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA SAÚDE Poder de Policia
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