Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 05.10.2019

Nome de citação: GAIO, Daniel
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 12
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 91
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 02 do periódico "Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas"
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 03 do periódico ?Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas?
CARVALHO, Gleise Merreiros de Letícia Alves Fernandes FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Rita Magalhães de Oliveira Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Júlia Ávila Franzoni OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber LOPES, Lucas de Sousa Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo SILVA, Walber Brito da CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Lara Ramos da Silva Amanda Reis da Silva Gabriela Salazar Silva Pinto Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira MARQUES, Marina Silveira MEDEIROS, Amanda Couto de Érico Emed Kauano Lais da Rocha Fernandes RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique Juliana de Carvalho Dias Gustavo Henrique Costa Andrade Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo FUNI, Cláudia CANTUÁRIA, Eliane Ramos Marcelle S. F. Conegundes Dorinethe dos Santos Bentes Denison Melo de Aguiar CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo André Sabóia Martins RIBEIRO, Adalberto Carvalho DIZ, Jamile Bergamaschine Mata Vinícius Papatella Padovani Fábia Regina Martins Natália Dias Araújo Francisco Luiz Valadares Larissa Camara Arreguy Mariana Alves Araújo Lopes Rafaela Christianne Silva Carolina de Oliveira Almeida SETTE, Iara Schectman Adriana Almeida Lima Vanilza Ribeiro Xavier Beatriz Vignolo Silva Messi Elmer Vasconcelos Castro Yasmin Mencher Carolina Ferreira Silva Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Lourenço Hamdan Resende Morais TOSTES, José Alberto Danilo Cesar Maganhoto Doneda Victor Reis Ramos Erivaldo Cavalcanti e Silva Sandro Nahmias Melo Marcelo Ramos Maciel SUPERTI, Eliane NASCIMENTO, Antônia Neura O. LOZADA, Rosangela Zito Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda Sônia Medeiros Geraldo Marinho Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme
Meio Ambiente Direito Urbanístico Patrimônio Cultural direito à cidade Belo Horizonte ambiental Direito Ambiental Urbano espaços ambientais Conservação construir Propriedade ponderação constitucional DIREITO DE PROPRIEDADE Plano Diretor operação urbana Área de Preservação Permanente Políticas Públicas instrumentos urbanísticos estatuto cidade Efetividade responsabilidade civil ambiental desapropriação habitação poder de polícia ambiental justa distribuição Indenização dever de proteção mdl uso do solo conteúdo essencial Legislação urbanística cidades Áreas Verdes dano Participação Popular Amapá Desenvolvimento Sustentavel orçamento Direito Administrativo urbanístico Sucessão Paradigmas Solo Urbano Direitos Fundamentais Código Florestal Estatuto da Cidade paisagem STF espaço Direito Estado de Exceção Legislação Água de Lastro STJ RMBH Curitiba Florestas responsabilidade ambiental Propriedade Urbana resíduos sólidos bens arqueológicos compensações urbanísticas expansão urbana Conferência Municipal de Política Urbana teorias curriculares Assentamento moradia patrimônio cultural conteúdo essencial indenização retrocesso ambiental sustentabilidade Amazônia Reforma Urbana aquisição bairros tradicionais Prevalência áreas úmidas omissão estatal protocolo Constituição Brasil zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça assentamento informal Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano contrapartidas Gestão Democrática Reserva do possível CÓDIGO CIVIL constituição federal vigilância limpo Serviços ambientais Servidor Público procedimentos conceito Princípio Aproveitamento econômico PSA democracia exigibilidade judicial Princípio da Igualdade art. 1228 Itália kyoto Preventivo proprietários Recuperação Ambiental legitimidade conteúdo econômico VINCULAÇÃO Área de Diretrizes Especiais despejos forçados direito agrário Direito Previdenciário Jurisprudência TCFA Sítios Arqueológicos benefícios urbanísticos Remoção RESPONSABILIDADE constitucional Estado Democrático de Direito Unidade regularização fundiária Vulnerabilidade Ambiental Chancela da Paisagem Cultural Educação Ambiental Museu infrações administrativas ambientais Indigenas Mineração Direito à Moradia Direitos Humanos áreas de ressaca Flexibilização Urbanística Intolerância Religiosa transferência direito construir patrimônio cultura sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização recuperação de mais-valias Indenização judicial funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá Preservação submersos Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha princípio da prevenção Desmatamento justiça ambiental CONSUMIDOR dados Direito Fundamental meio ambiente direito construir transferência prop Desenvolvimento concordância prática função social comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos Risco ambiental Direito Econômico
CTIT UFMG