Professor

Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Patrimônio Cultural Direito à Moradia Adequada Direito Ambiental ambiental Direito à Moradia Urbano espaços ambientais População em Situação de Rua Direito de propriedade ponderação constitucional Conservação construir propriedade Operação urbana plano diretor Espanha área de preservação permanente Desapropriação efetividade Habitação responsabilidade civil ambiental instrumentos urbanísticos estatuto cidade Políticas Públicas Estatuto da Cidade urbanístico Indenização poder de polícia ambiental Legislação urbanística Amapá justa distribuição dano cidades Orçamento Mistura social dever de proteção conteúdo essencial moradia Participação Popular Desenvolvimento Sustentavel Áreas Verdes uso do solo sustentabilidade mdl Código Florestal Housing First Paradigmas Direitos Fundamentais STJ Curitiba Direito Administrativo Remoções forçadas Sucessão STF água de lastro Legislação espaco Estado de Exceção RESIDUOS SÓLIDOS RMBH bens arqueológicos solo urbano florestas regularização fundiária Direito compensações urbanísticas Reforma Urbana Conferência Municipal de Política Urbana Assentamento Amazônia paisagem recuperação de mais-valias Propriedade Urbana retrocesso ambiental teorias curriculares Expansão Urbana patrimônio cultural conteúdo essencial indenização responsabilidade ambiental areas umidas Aquisição Serviços ambientais áreas centrais Contrapartidas gestão democrática Procedimentos Servidor Público vigilância Administração Pública Manaus constituição federal França Processo Administrativo limpo Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano CÓDIGO CIVIL constituição Brasil Reserva do possível Vinculação Área de Diretrizes Especiais despejos forçados Itália Princípio da Igualdade poder público função social da propriedade procedimento coletivo Treatment First Prevalência exigibilidade judicial PSA Princípio conteúdo econômico TCFA sítios arqueológicos Remoção Recuperação ambiental kyoto proprietários constitucional direito agrário direito previdenciário Jurisprudência benefícios urbanísticos legitimidade bairros tradicionais democracia art. 1228 Preventivo Conceito omissão estatal Aproveitamento econômico princípios urbanísticos protocolo Politica Urbana responsabilidade assentamento informal Unidade infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca Conflitos Socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor dados Museu Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental Direito Fundamental cidade compacta Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça submersos Preservação princípio da prevenção Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS Planejamento urbano direito subjetivo comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos risco ambiental Desmatamento Água