Professor

Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Direito a moradia adequada Direito Ambiental Patrimônio Cultural ambiental Urbano Direito à moradia espaços ambientais Direito de propriedade População em Situação de Rua Conservação ponderação constitucional propriedade Área de preservação permanente construir Plano Diretor operação urbana instrumentos urbanísticos estatuto cidade Políticas Públicas Habitação responsabilidade civil ambiental Efetividade desapropriação justa distribuição poder de polícia ambiental mdl moradia conteúdo essencial Estatuto da Cidade Legislação Urbanística Indenização Amapá urbanístico Áreas Verdes Espanha dano cidades Desenvolvimento Sustentavel sustentabilidade dever de proteção Uso do Solo Participação Popular orçamento Código Florestal Estado de Exceção solo urbano florestas Direito Administrativo Direitos Fundamentais Direito Paradigmas Housing First Curitiba RMBH Legislação água de lastro sucessão Remoções forçadas STF paisagem espaço STJ Regularização Fundiária recuperação de mais-valias teorias curriculares Mistura social Reforma Urbana patrimônio cultural conteúdo essencial indenização Propriedade Urbana Assentamento compensações urbanísticas resíduos sólidos bens arqueológicos Conferência Municipal de Política Urbana responsabilidade ambiental Amazônia retrocesso ambiental Expansão Urbana princípios urbanísticos procedimentos Serviços ambientais omissão estatal conteúdo econômico constituição Servidor Público protocolo despejos forçados areas umidas Prevalência Processo Administrativo Gestão democrática Reserva do possível CÓDIGO CIVIL constituição federal vigilância Manaus Administração Pública limpo Brasil Aquisição bairros tradicionais França Contrapartidas TCFA Sítios Arqueológicos conceito Princípio da Igualdade função social da propriedade Aproveitamento econômico Princípio Politica Urbana PSA constitucional kyoto Itália exigibilidade judicial Treatment First procedimento coletivo Recuperação ambiental Preventivo áreas centrais Vinculação Área de Diretrizes Especiais proprietários direito agrário direito previdenciário remoção Jurisprudência benefícios urbanísticos responsabilidade legitimidade democracia art. 1228 poder público Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano Unidade Museu infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca conflitos socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental dados Direito Fundamental cidade compacta apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça Água Compras Públicas submersos Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL Desmatamento princípio da prevenção Preservação assentamento informal