Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 21.08.2023

Nomes de citação: GAIO, Daniel / GAIO, DANIEL
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 104
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho CARVALHO, Gleise Merreiros de Letícia Alves Fernandes Sílvia Tibo Barbosa Lima FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Ana Paula Santos Diniz Rita Magalhães de Oliveira Luciano José Alvarenga Ana Luiza Garcia Campos Gabriella Andréa Pereira Yasmin Mencher Vinícius Papatella Padovani Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Marcelle S. F. Conegundes Júlia Ávila Franzoni OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber LOPES, Lucas de Sousa Lara Ramos da Silva CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Gustavo Henrique Costa Andrade SILVA, Walber Brito da Vanilza Ribeiro Xavier Carolina Ferreira Silva Dorinethe dos Santos Bentes Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo COSTA, Beatriz Souza Gabriela Andersen Leo Pereira Maria Gabriela de Paula e Silva Edgar de Souza Mendes DIZ, Jamile Bergamaschine Mata RIBEIRO, Adalberto Carvalho Pedro Henrique Machado da Silva Theodora de Freitas Domingues Luiz Guilherme Carvalho Beatriz Vignolo Silva Adriana Almeida Lima Messi Elmer Vasconcelos Castro Amanda Reis da Silva Gabriela Salazar Silva Pinto Juliana de Carvalho Dias Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo FUNI, Cláudia CANTUÁRIA, Eliane Ramos André Sabóia Martins MARQUES, Marina Silveira Gabriela Cristina Braga Navarro Victor Reis Ramos CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo SETTE, Iara Schectman Eder Azevedo MEDEIROS, Amanda Couto de Érico Emed Kauano Denison Melo de Aguiar Lais da Rocha Fernandes RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique Marcia Cecilia Ferreira Irrazabal Amanda Sayuri Kowara Santos João Kleber Vaz Danilo Cesar Maganhoto Doneda Marco Antônio Sousa Alves Natália Lelis Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme Jéssica Luiza Moreira Barbosa Thayan Rodrigues Coutinho Denison Melo de Aguiar João Vitor Paiva Costa Guilherme Eustáquio Teixeira Souza Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Rafaela Christianne Silva Carolina de Oliveira Almeida Fábia Regina Martins Natália Dias Araújo Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Francisco Luiz Valadares Larissa Camara Arreguy Mariana Alves Araújo Lopes Lourenço Hamdan Resende Morais TOSTES, José Alberto Erivaldo Cavalcanti e Silva Sandro Nahmias Melo Marcelo Ramos Maciel Cleide Aparecida Nepomuceno CUSTÓDIO, Maraluce Maria SUPERTI, Eliane Maraluce Custódio NASCIMENTO, Antônia Neura O. LOZADA, Rosangela Zito LÉLIS, Natália Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda Sônia Medeiros Geraldo Marinho
Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Patrimônio Cultural Direito à Moradia Adequada Direito Ambiental ambiental Direito à Moradia Urbano espaços ambientais População em Situação de Rua Direito de propriedade ponderação constitucional Conservação construir propriedade Operação urbana plano diretor Espanha área de preservação permanente Desapropriação efetividade Habitação responsabilidade civil ambiental instrumentos urbanísticos estatuto cidade Políticas Públicas Estatuto da Cidade urbanístico Indenização poder de polícia ambiental Legislação urbanística Amapá justa distribuição dano cidades Orçamento Mistura social dever de proteção conteúdo essencial moradia Participação Popular Desenvolvimento Sustentavel Áreas Verdes uso do solo sustentabilidade mdl Código Florestal Housing First Paradigmas Direitos Fundamentais STJ Curitiba Direito Administrativo Remoções forçadas Sucessão STF água de lastro Legislação espaco Estado de Exceção RESIDUOS SÓLIDOS RMBH bens arqueológicos solo urbano florestas regularização fundiária Direito compensações urbanísticas Reforma Urbana Conferência Municipal de Política Urbana Assentamento Amazônia paisagem recuperação de mais-valias Propriedade Urbana retrocesso ambiental teorias curriculares Expansão Urbana patrimônio cultural conteúdo essencial indenização responsabilidade ambiental areas umidas Aquisição Serviços ambientais áreas centrais Contrapartidas gestão democrática Procedimentos Servidor Público vigilância Administração Pública Manaus constituição federal França Processo Administrativo limpo Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano CÓDIGO CIVIL constituição Brasil Reserva do possível Vinculação Área de Diretrizes Especiais despejos forçados Itália Princípio da Igualdade poder público função social da propriedade procedimento coletivo Treatment First Prevalência exigibilidade judicial PSA Princípio conteúdo econômico TCFA sítios arqueológicos Remoção Recuperação ambiental kyoto proprietários constitucional direito agrário direito previdenciário Jurisprudência benefícios urbanísticos legitimidade bairros tradicionais democracia art. 1228 Preventivo Conceito omissão estatal Aproveitamento econômico princípios urbanísticos protocolo Politica Urbana responsabilidade assentamento informal Unidade infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca Conflitos Socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor dados Museu Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental Direito Fundamental cidade compacta Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça submersos Preservação princípio da prevenção Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS Planejamento urbano direito subjetivo comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos risco ambiental Desmatamento Água
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