Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 27.04.2023

Nome de citação: GAIO, Daniel
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 101
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho CARVALHO, Gleise Merreiros de Letícia Alves Fernandes FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Sílvia Tibo Barbosa Lima Rita Magalhães de Oliveira Ana Paula Santos Diniz Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Marcelle S. F. Conegundes Júlia Ávila Franzoni OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber LOPES, Lucas de Sousa Luciano José Alvarenga Ana Luiza Garcia Campos Gabriella Andréa Pereira Yasmin Mencher Vinícius Papatella Padovani Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Beatriz Souza COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo Lara Ramos da Silva CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Gustavo Henrique Costa Andrade SILVA, Walber Brito da Vanilza Ribeiro Xavier Carolina Ferreira Silva Dorinethe dos Santos Bentes Juliana de Carvalho Dias Amanda Reis da Silva Gabriela Salazar Silva Pinto Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo FUNI, Cláudia CANTUÁRIA, Eliane Ramos André Sabóia Martins Denison Melo de Aguiar Gabriela Cristina Braga Navarro MARQUES, Marina Silveira Eder Azevedo Victor Reis Ramos SETTE, Iara Schectman MEDEIROS, Amanda Couto de CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo Érico Emed Kauano Lais da Rocha Fernandes RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique João Kleber Vaz Gabriela Andersen Leo Pereira Maria Gabriela de Paula e Silva Edgar de Souza Mendes DIZ, Jamile Bergamaschine Mata RIBEIRO, Adalberto Carvalho Pedro Henrique Machado da Silva Theodora de Freitas Domingues Luiz Guilherme Carvalho Beatriz Vignolo Silva Adriana Almeida Lima Messi Elmer Vasconcelos Castro Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Rafaela Christianne Silva Carolina de Oliveira Almeida Fábia Regina Martins Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Natália Dias Araújo Francisco Luiz Valadares Lourenço Hamdan Resende Morais Larissa Camara Arreguy TOSTES, José Alberto Mariana Alves Araújo Lopes Erivaldo Cavalcanti e Silva Cleide Aparecida Nepomuceno Sandro Nahmias Melo CUSTÓDIO, Maraluce Maria Marcelo Ramos Maciel Maraluce Custódio SUPERTI, Eliane NASCIMENTO, Antônia Neura O. LOZADA, Rosangela Zito LÉLIS, Natália Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda Sônia Medeiros Geraldo Marinho Danilo Cesar Maganhoto Doneda Marco Antônio Sousa Alves Natália Lelis Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme Jéssica Luiza Moreira Barbosa Thayan Rodrigues Coutinho Denison Melo de Aguiar Marcia Cecilia Ferreira Irrazabal Amanda Sayuri Kowara Santos João Vitor Paiva Costa Guilherme Eustáquio Teixeira Souza
Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Direito a moradia adequada Direito Ambiental Patrimônio Cultural ambiental Urbano Direito à moradia espaços ambientais Direito de propriedade População em Situação de Rua Conservação ponderação constitucional propriedade Área de preservação permanente construir Plano Diretor operação urbana instrumentos urbanísticos estatuto cidade Políticas Públicas Habitação responsabilidade civil ambiental Efetividade desapropriação justa distribuição poder de polícia ambiental mdl moradia conteúdo essencial Estatuto da Cidade Legislação Urbanística Indenização Amapá urbanístico Áreas Verdes Espanha dano cidades Desenvolvimento Sustentavel sustentabilidade dever de proteção Uso do Solo Participação Popular orçamento Código Florestal Estado de Exceção solo urbano florestas Direito Administrativo Direitos Fundamentais Direito Paradigmas Housing First Curitiba RMBH Legislação água de lastro sucessão Remoções forçadas STF paisagem espaço STJ Regularização Fundiária recuperação de mais-valias teorias curriculares Mistura social Reforma Urbana patrimônio cultural conteúdo essencial indenização Propriedade Urbana Assentamento compensações urbanísticas resíduos sólidos bens arqueológicos Conferência Municipal de Política Urbana responsabilidade ambiental Amazônia retrocesso ambiental Expansão Urbana princípios urbanísticos procedimentos Serviços ambientais omissão estatal conteúdo econômico constituição Servidor Público protocolo despejos forçados areas umidas Prevalência Processo Administrativo Gestão democrática Reserva do possível CÓDIGO CIVIL constituição federal vigilância Manaus Administração Pública limpo Brasil Aquisição bairros tradicionais França Contrapartidas TCFA Sítios Arqueológicos conceito Princípio da Igualdade função social da propriedade Aproveitamento econômico Princípio Politica Urbana PSA constitucional kyoto Itália exigibilidade judicial Treatment First procedimento coletivo Recuperação ambiental Preventivo áreas centrais Vinculação Área de Diretrizes Especiais proprietários direito agrário direito previdenciário remoção Jurisprudência benefícios urbanísticos responsabilidade legitimidade democracia art. 1228 poder público Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano Unidade Museu infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca conflitos socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental dados Direito Fundamental cidade compacta apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça Água Compras Públicas submersos Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL Desmatamento princípio da prevenção Preservação assentamento informal
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