Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 21.02.2021

Nome de citação: GAIO, Daniel
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 13
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 92
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 03 do periódico ?Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas?
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 02 do periódico "Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas"
CARVALHO, Gleise Merreiros de Letícia Alves Fernandes FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Rita Magalhães de Oliveira Yasmin Mencher Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Júlia Ávila Franzoni OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber Marcelle S. F. Conegundes LOPES, Lucas de Sousa CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho Lara Ramos da Silva Gustavo Henrique Costa Andrade Vanilza Ribeiro Xavier Dorinethe dos Santos Bentes Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo SILVA, Walber Brito da RIBEIRO, Adalberto Carvalho Gabriela Andersen Leo Pereira Gabriella Andréa Pereira Maria Gabriela de Paula e Silva Edgar de Souza Mendes DIZ, Jamile Bergamaschine Mata Beatriz Vignolo Silva Adriana Almeida Lima Carolina Ferreira Silva Messi Elmer Vasconcelos Castro Amanda Reis da Silva Gabriela Salazar Silva Pinto Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco MARQUES, Marina Silveira Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo SETTE, Iara Schectman MEDEIROS, Amanda Couto de FUNI, Cláudia Érico Emed Kauano CANTUÁRIA, Eliane Ramos Lais da Rocha Fernandes Denison Melo de Aguiar RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique Victor Reis Ramos Juliana de Carvalho Dias CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo André Sabóia Martins Sônia Medeiros Geraldo Marinho Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme Jéssica Luiza Moreira Barbosa Thayan Rodrigues Coutinho Vinícius Papatella Padovani Denison Melo de Aguiar Fábia Regina Martins Natália Dias Araújo Francisco Luiz Valadares Larissa Camara Arreguy Mariana Alves Araújo Lopes Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Lourenço Hamdan Resende Morais TOSTES, José Alberto Danilo Cesar Maganhoto Doneda Guilherme Eustáquio Teixeira Souza Erivaldo Cavalcanti e Silva Isabel dos Anjos Leandro Sandro Nahmias Melo Edgilson Tavares de Araújo Marcelo Ramos Maciel Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Rafaela Christianne Silva SUPERTI, Eliane Carolina de Oliveira Almeida NASCIMENTO, Antônia Neura O. Carlos Vainer LOZADA, Rosangela Zito Marco Antônio Sousa Alves Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda
Meio Ambiente direito à cidade Belo Horizonte Patrimônio Cultural Direito Urbanístico Direito Ambiental ambiental Urbano espaços ambientais construir Propriedade ponderação constitucional Direito de propriedade Plano Diretor operação urbana Conservação Área de Preservação Permanente Direito à moradia Desapropriação Políticas Públicas Habitação instrumentos urbanísticos estatuto cidade Efetividade responsabilidade civil ambiental Orçamento poder de polícia ambiental Indenização cidades conteúdo essencial Legislação urbanística mdl Participação Popular dever de proteção Amapá justa distribuição Desenvolvimento Sustentavel Áreas Verdes Uso do Solo dano RMBH Solo Urbano responsabilidade ambiental urbanístico Direito Administrativo sustentabilidade Florestas Direitos Fundamentais STF Sucessão água de lastro espaco Direito Estatuto da Cidade Estado de Exceção Código Florestal Legislação Remoções forçadas moradia Assentamento paisagem Amazônia Reforma Urbana patrimônio cultural conteúdo essencial indenização resíduos sólidos bens arqueológicos Expansão Urbana Conferência Municipal de Política Urbana compensações urbanísticas Propriedade Urbana retrocesso ambiental Curitiba teorias curriculares Paradigmas STJ Processo Administrativo Procedimentos Servidor Público VINCULAÇÃO assentamento informal Serviços ambientais Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano contrapartidas Administração Pública Manaus constituição federal Constituição CÓDIGO CIVIL limpo areas umidas Brasil Reserva do possível Gestão Democrática França Área de Diretrizes Especiais despejos forçados poder público PSA Princípio Recuperação Ambiental responsabilidade remoção Sítios Arqueológicos TCFA conteúdo econômico Prevalência protocolo omissão estatal bairros tradicionais Aquisição Princípio da Igualdade Itália kyoto direito agrário direito previdenciário Jurisprudência benefícios urbanísticos legitimidade exigibilidade judicial democracia art. 1228 Preventivo conceito Aproveitamento econômico constitucional Politica Urbana proprietários vigilância Unidade Vulnerabilidade Ambiental Chancela da Paisagem Cultural Educação Ambiental Museu infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social regularização fundiária Intolerância Religiosa Sociedade de Risco plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização recuperação de mais-valias Indenização judicial direitos sociais fundamentais concretização judici controle Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental CONSUMIDOR Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico submersos Preservação dados Direito Fundamental Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos risco ambiental desmatamento princípio da prevenção Superior Tribunal de Justiça
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