Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 11.09.2019

Nome de citação: GAIO, Daniel
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 12
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 91
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 02 do periódico "Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas"
    • Ano
      2012
      Título
      Edição do número 03 do periódico ?Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas?
CARVALHO, Gleise Merreiros de Letícia Alves Fernandes FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Rita Magalhães de Oliveira Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Júlia Ávila Franzoni OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber LOPES, Lucas de Sousa Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo SILVA, Walber Brito da Lara Ramos da Silva CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Gabriela Salazar Silva Pinto Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira MARQUES, Marina Silveira MEDEIROS, Amanda Couto de Érico Emed Kauano Lais da Rocha Fernandes RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique Juliana de Carvalho Dias Gustavo Henrique Costa Andrade Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo FUNI, Cláudia CANTUÁRIA, Eliane Ramos Marcelle S. F. Conegundes Dorinethe dos Santos Bentes Denison Melo de Aguiar CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo André Sabóia Martins DIZ, Jamile Bergamaschine Mata RIBEIRO, Adalberto Carvalho Amanda Reis da Silva Fábia Regina Martins Natália Dias Araújo Francisco Luiz Valadares Larissa Camara Arreguy Mariana Alves Araújo Lopes Adriana Almeida Lima Vanilza Ribeiro Xavier SETTE, Iara Schectman Beatriz Vignolo Silva Messi Elmer Vasconcelos Castro Yasmin Mencher Carolina Ferreira Silva Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Rafaela Christianne Silva Carolina de Oliveira Almeida Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Lourenço Hamdan Resende Morais TOSTES, José Alberto Danilo Cesar Maganhoto Doneda Victor Reis Ramos Erivaldo Cavalcanti e Silva Sandro Nahmias Melo Marcelo Ramos Maciel SUPERTI, Eliane NASCIMENTO, Antônia Neura O. LOZADA, Rosangela Zito Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda Sônia Medeiros Geraldo Marinho Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme Vinícius Papatella Padovani
Meio Ambiente Direito Urbanístico Patrimônio Cultural direito à cidade Belo Horizonte Direito Ambiental ambiental urbano espaços ambientais construir Propriedade ponderação constitucional Conservação Direito de propriedade Plano Diretor operação urbana Área de Preservação Permanente responsabilidade civil ambiental Efetividade Desapropriação Políticas Públicas instrumentos urbanísticos estatuto cidade habitação Indenização conteúdo essencial dever de proteção poder de polícia ambiental Uso do Solo justa distribuição Legislação urbanística cidades Áreas Verdes dano Participação Popular mdl Amapá Desenvolvimento Sustentavel orçamento Direito Administrativo Direitos Fundamentais Código Florestal Solo Urbano STF Paradigmas urbanístico Estatuto da Cidade paisagem espaco Direito Estado de Exceção Sucessão Legislação Água de Lastro STJ RMBH Curitiba Florestas responsabilidade ambiental Propriedade Urbana resíduos sólidos bens arqueológicos compensações urbanísticas expansão urbana Conferência Municipal de Política Urbana teorias curriculares Assentamento Amazônia sustentabilidade retrocesso ambiental patrimônio cultural conteúdo essencial indenização moradia Reforma Urbana Aquisição bairros tradicionais omissão estatal conteúdo econômico áreas úmidas protocolo Prevalência Constituição Brasil zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça assentamento informal Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano contrapartidas Gestão Democrática Reserva do possível Codigo Civil constituição federal vigilância limpo serviços ambientais Servidor Público conceito Princípio Aproveitamento econômico PSA democracia exigibilidade judicial Princípio da Igualdade art. 1228 Itália kyoto Preventivo proprietários Recuperação Ambiental legitimidade Procedimentos VINCULAÇÃO Área de Diretrizes Especiais despejos forçados direito agrário Direito Previdenciário Jurisprudência TCFA Sítios Arqueológicos benefícios urbanísticos Remoção RESPONSABILIDADE constitucional Estado Democrático de Direito Unidade regularização fundiária Vulnerabilidade Ambiental Chancela da Paisagem Cultural Educação Ambiental Museu infrações administrativas ambientais Indigenas Mineração Direito à Moradia Direitos Humanos áreas de ressaca Flexibilização Urbanística Intolerância Religiosa estatuto cidade solo criado transferência instrume sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos transferência direito construir patrimônio cultura controle contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização Harmonização recuperação de mais-valias Indenização judicial funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá Preservação submersos Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha princípio da prevenção Desmatamento justiça ambiental CONSUMIDOR dados Direito Fundamental meio ambiente direito construir transferência prop Desenvolvimento concordância prática função social comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos risco ambiental Direito Econômico
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