Daniel Gaio http://lattes.cnpq.br/3860243568106899

Última atualização do Lattes: 22.07.2022

Nome de citação: GAIO, Daniel
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 14
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 98
CARVALHO, Gleise Merreiros de Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho Letícia Alves Fernandes FERREIRA, Simone Dias MELO, Larissa Pinheiro de MELO, Laila Pinheiro de Ana Paula Santos Diniz Sílvia Tibo Barbosa Lima Rita Magalhães de Oliveira Yasmin Mencher Vinícius Papatella Padovani Helena Carvalho Coelho Tays Natalia Gomes Arthur Nasciutti Prudente Júlia Ávila Franzoni Marcelle S. F. Conegundes OLIVEIRA, Natália dos Santos de BRITO, Walber LOPES, Lucas de Sousa Gabriella Andréa Pereira Lara Ramos da Silva CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Gustavo Henrique Costa Andrade SILVA, Walber Brito da Vanilza Ribeiro Xavier Carolina Ferreira Silva Dorinethe dos Santos Bentes Alexandre Gaio Lucas Marcony Lino da Silva COSTA, Rízzia Nunes LAURINDO, Victor Hugo Edgar de Souza Mendes DIZ, Jamile Bergamaschine Mata RIBEIRO, Adalberto Carvalho Pedro Henrique Machado da Silva Theodora de Freitas Domingues Beatriz Vignolo Silva Adriana Almeida Lima Messi Elmer Vasconcelos Castro Amanda Reis da Silva Gabriela Salazar Silva Pinto Daila Coutinho de Araújo COSTA, Júlia Moreira Juliana de Carvalho Dias Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes Victória Veloso Faraco Bruno Luiz Pereira LOPES, Mariana Alves Araújo Eder Azevedo MARQUES, Marina Silveira FUNI, Cláudia Denison Melo de Aguiar CANTUÁRIA, Eliane Ramos SETTE, Iara Schectman André Sabóia Martins MEDEIROS, Amanda Couto de Victor Reis Ramos Érico Emed Kauano Lais da Rocha Fernandes CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo RIBEIRO NETO, Ronaldo Henrique João Kleber Vaz Gabriela Andersen Leo Pereira Maria Gabriela de Paula e Silva Flavia Piva Almeida Leite Edson Ricardo Saleme Jéssica Luiza Moreira Barbosa Thayan Rodrigues Coutinho Denison Melo de Aguiar João Vitor Paiva Costa Guilherme Eustáquio Teixeira Souza Isabel dos Anjos Leandro Edgilson Tavares de Araújo Victória Tolledo Andrade Rocha Thamiris Rosa Cadete dos Reis Fábia Regina Martins Rafaela Christianne Silva Carolina de Oliveira Almeida Natália Dias Araújo Francisco Luiz Valadares Larissa Camara Arreguy Gabriel Carneiro Rodrigues Loureiro Mariana Alves Araújo Lopes Luciano José Alvarenga Lourenço Hamdan Resende Morais Maraluce Custódio TOSTES, José Alberto COSTA, Beatriz Souza Erivaldo Cavalcanti e Silva Danilo Cesar Maganhoto Doneda Sandro Nahmias Melo Marcelo Ramos Maciel Cleide Aparecida Nepomuceno Ana Luiza Garcia Campos CUSTÓDIO, Maraluce Maria SUPERTI, Eliane NASCIMENTO, Antônia Neura O. LOZADA, Rosangela Zito LÉLIS, Natália Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Lucas Furiati de Oliveira Gabriela Duarte Miranda Carlos Vainer Sônia Medeiros Marco Antônio Sousa Alves Geraldo Marinho Natália Lelis
Meio Ambiente Belo Horizonte direito à cidade Direito Urbanístico Direito Ambiental Patrimônio Cultural ambiental Urbano espaços ambientais Direito à moradia construir Conservação ponderação constitucional Propriedade Direito de propriedade Plano Diretor operação urbana Área de Preservação Permanente instrumentos urbanísticos estatuto cidade Efetividade Desapropriação responsabilidade civil ambiental Habitação Políticas Públicas justa distribuição uso do solo Legislação urbanística mdl conteúdo essencial dever de proteção Estatuto da Cidade Indenização Direito à Moradia Adequada poder de polícia ambiental moradia Orçamento Participação Popular cidades Áreas Verdes dano Amapá Desenvolvimento Sustentavel sustentabilidade Remoções forçadas Direitos Fundamentais Direito Administrativo água de lastro Curitiba STF Estado de Exceção solo urbano sucessão paisagem espaco Paradigmas Direito STJ Código Florestal RMBH urbanístico Legislação florestas compensações urbanísticas assentamento patrimônio cultural conteúdo essencial indenização resíduos sólidos Propriedade Urbana regularização fundiária teorias curriculares bens arqueológicos Expansão Urbana População em Situação de Rua Conferência Municipal de Política Urbana responsabilidade ambiental retrocesso ambiental Reforma Urbana Amazônia França Processo Administrativo omissão estatal constituição serviços ambientais Legitimidade áreas úmidas Prevalência protocolo bairros tradicionais Brasil assentamento informal Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano Contrapartidas gestão democrática Reserva do possível Codigo Civil Vinculação constituição federal vigilância Manaus Administração Pública Aquisição limpo conteúdo econômico Servidor Público Princípio PSA Preventivo Itália conceito exigibilidade judicial Aproveitamento econômico procedimento coletivo Politica Urbana constitucional função social da propriedade poder público Princípio da Igualdade proprietários Recuperação Ambiental Procedimentos Área de Diretrizes Especiais despejos forçados direito agrário direito previdenciário Jurisprudência TCFA Sítios Arqueológicos benefícios urbanísticos Remoção democracia art. 1228 responsabilidade kyoto Unidade Educação Ambiental Museu infrações administrativas ambientais Indígenas Mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Chancela da Paisagem Cultural Vulnerabilidade Ambiental Intolerância Religiosa Sociedade de Risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização recuperação de mais-valias Indenização judicial Consumidor dados direito fundamental Compras Públicas apreensão de bens Mina Reparação Tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico submersos Preservação princípio da prevenção cidade compacta Agrotóxicos desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL Desmatamento Superior Tribunal de Justiça
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