Fabrício Bertini Pasquot Polido http://lattes.cnpq.br/0945463330398836

Última atualização do Lattes: 21.07.2021

Nomes de citação: POLIDO, Fabrício B. P. / POLIDO, Fabrício / POLIDO, FABRÍCIO BERTINI PASQUOT
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 69
  • Trabalho Técnico (90)+
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação cega por pares de Artigo Científico Submetido à RBD- Revista Brasileira de Direito - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
    • Ano
      2021
      Título
      Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1354/2021 - pluralidade e diversidade de notícias e medidas de combate a desinformação onnline
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Opinião Jurídica - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado
    • Ano
      2021
      Título
      Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1590/2021 - obtenção de certidões de antecedentes criminais e alterações em termos de uso de provedores de internet
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDP- Revista de Direito Público - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
    • Ano
      2020
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Áreas Direito Comparado e Resolução Internacional de Disputas
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito Público - Área: Direito e Novas Tecnologias
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer 'Ad Hoc' ao Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG - Chamada 02-2018 - Programa de Professor Residente 2019-2020
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação e revisão de artigo científico submetido à Revista Derecho PUCP, da Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Exclusão do âmbito de aplicação de matéria antitruste/concorrencial do Projeto de Convenção da Haia de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Subsídios para a formulação da posição negociadora brasileira - Conferência Diplomática de junho 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Jurisdiction and Content Enforcement by the Facebook Oversight Board: Content Governance, Membership and Operation
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Aplicação do Art.24 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução - Relação entre tratados e CVDT - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Aplicação do Art.18 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução de Sentenças- Declarações Limitando Escopo de Reconhecimento de Decisões em Propriedade Intelectual e Direito Antitruste/Concorrencial - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista 'Internet & Sociedade' - Área: Direito Internacional e Internet
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer: Marco Civil da Internet, Responsabilidade dos Provedores de Conteúdo e Reforma da Lei de Direitos de Autor
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos e Tecnologias
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Investimentos
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Privado Comparado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido a JPIL - Journal of Private International Law - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
    • Ano
      2018
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre viabilidade editorial de publicação de obra literária - área: Direito, Internet e Novas Tecnologias - Editora Unesp
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Econômico
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito de Família Internacional
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2018
      Título
      Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
    • Ano
      2018
      Título
      Memorial em Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional dos Investimentos
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público - Área: Direito da Internet
    • Ano
      2017
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Arbitragem - Área: Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Ano
      2017
      Título
      Nota Técnica sobre Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em Recurso contra Decisão da FINEP de indeferimento de candidatura no Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
    • Ano
      2017
      Título
      Nota Técnica em Decreto do Executivo do Estado de Minas Gerais para Implementação da Lei Nº 13.243 de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
    • Ano
      2016
      Título
      Nota Técnica em Decreto que cria o Nucleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior - NUMIES
    • Ano
      2016
      Título
      Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de Minas Gerais e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNUD - para cooperação com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODMs)
    • Ano
      2016
      Título
      Revisão Técnica do Acordo de Cooperação entre Estado de Minas Gerais e República de Portugal na área de desenvolvimento de sócioeconômico sustentável, com ênfase em mobilidade urbana de baixa emissão de carbono
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito do Comércio Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito do Comércio Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 9ª Chamada - Área: Direito Privado - Novas Tecnologias
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 8ª Chamada - Área: Direito Internacional Público
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (Universidade de Coimbra, Portugal)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (França)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional Privado
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 7ª Chamada
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Pedido de Doutorado Pleno no Exterior - Universidade de Barcelona (Espanha)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais - Área de Direito Internacional
    • Ano
      2015
      Título
      Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de MInas Gerais e UNICEF/Nações Unidas para cooperação na área de políticas internacionais de proteção de crianças e adolescentes
    • Ano
      2015
      Título
      Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
    • Ano
      2014
      Título
      'Contrato Internacional de Distribuição - Obrigações de uma parte quanto a cooperação com documentos estrangeiros e custos de procedimentos de registros de produtos na ANVISA'
    • Ano
      2014
      Título
      'Exercício de direitos de marca e nome empresarial no segmento de shopping centers: contornos, direitos conferidos no direito brasileiro e direito internacional, alcance e aplicação no tempo e espaço'
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 - CAPES (Universidade de Barcelona, Espanha)
    • Ano
      2013
      Título
      'Lei aplicável à violação de direitos de marca e recurso à divulgação de objetos incorporando marcas de luxo no Brasil: Direitos de propriedade intelectual em mobilidade'
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer em aproveitamento de estudos de disciplinas da área de Direito Internacional - Curso de Ciências do Estado
    • Ano
      2013
      Título
      'Validade e extensão de efeitos de cláusula arbitral em contrato internacional de resseguro'
    • Ano
      2012
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Universidade de West Connecticut ? Semestre de Outono 2012. Interessado: Nathalia Galvão - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
    • Ano
      2012
      Título
      'Formação dos contratos internacionais de distribuição de equipamentos e eficácia de cláusulas de exoneração de responsabilidade nos direitos brasileito e alemão e submissão ao juizo arbitral em hipótese de colisão de pactos atributivos de foro'
    • Ano
      2012
      Título
      'Contratos preliminares de licenças de programas de computadores e invalidade de cláusulas de fixação de preço: lei aplicável e efeitos concorrenciais'
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Outono 2009. Interessado: José Humberto Fazano Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália)? Semestre de Outono 2010. Interessada: Bianca Tripole - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2010
    • Ano
      2009
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? London Metropolitan University ? LMU (Reino Unido) ? Semestre de Outono 2007. Interessado: Franscisco Silvieiro Mello Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2009
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Verão. Interessado: Isoldino Alves Neto - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2008
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDP (Portugal) ? Semestre de Verão 2008/2009. Interessado: Rafael Prado Barbosa- Faculdade de Direito da FAAP. 3 de outubro de 2008
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália) - no semestre de inverno de 2006. Interessada: Arietta Maria Farina Trauzzola - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Verão 2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Bucerius Law School - BLS (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessado: Elias Ferreira Jabbour - Faculdade de Direito da FAAP
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Lucas Costa dos Anjos Maristela Basso ARAUJO, Nadia de ROSINA, Monica S. G Luiza Couto Chaves Brandão Chaves Daniela Muradas Antunes Maria Rosaria Barbato Maria Fernanda Salcedo Repolês Thomas da Rosa de Bustamante CÉSAR, Priscilla Maria Dias Guimarães Toni Williams Christian Sahb Baptista Lopes RAMOS, Marcelo Maciel Marcelo De Nardi Inez Lopes Matos Carneiro de Farias Moura, Natalia das Chagas ROSSINI, Carolina FERREIRA, Mariah Brochado Marcelo Maciel Ramos FRANZINA, Pietro Pedro Vilela Resende Gonçalves Lucas Sávio Oliveira da Silva Grebler, Eduardo Florisbal de Souza Del Olmo Mark David Martin Paloma Rocillo Rolim do Carmo Anne Augusta de Alencar Leite CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. António Manuel Hespanha Diego Carvalho Machado Inez Lopes Matos Carneiro de Farias LOPES, INEZ DI NARDI, MARCELO RIBEIRO, GUSTAVO Vinícius Machado Calixto Carlos Eduardo Boucault Ana Rüsche Alexandre Ricardo Pesserl Guilherme Capinzaiki Carboni LASMAR, Jorge Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Albertini, Maria de Lourdes Antônio de Moura Borges MEIRELLES, Elizabeth de Almeida CELLI JUNIOR, Umberto CASELLA, Paulo Borba Edson Beas Rodrigues Jr. DUARTE, Fernanda Amaral Marcia C. Trivellato MOURA, Maria Aparecida CAPANEMA, Raquel Aziz Tuffi Saliba Victor Barbieri Rodrigues Vieira WARD, Adrien Lahis Pasquali Kurz Rosina, Mônica Steffen Guise Misabel Abreu Machado Derzi Valesca Raizer Borges Moschen Irena Jakimovska Renata Álvares Gaspar Leonardo Netto Parentoni Pedro Augusto Gravatá Nicoli Daniela Trejos Vargas Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau José Luiz Borges Horta Quadros, Fausto de Pietro Franzina Fabio Floh jeffrey talpis Richard Bauman Jeffrey JOWELL Ralf Michaels Junia de Carvalho Braga Ana Larissa Oliveira OLIVEIRA, Daniela Geiger, Christophe Davi Teofilo Nunes Oliveira
Direito Internacional Privado Direito Internacional Direito Internacional da Propriedade Intelectual Direito Comparado Direito do Comércio Internacional Jurisdição Internacional arbitragem comercial internacional Governança da internet ordem jurídica transnacional Acordo TRIPS Organização Mundial do Comércio Propriedade intelectual Organização Mundial da Propriedade Intelectual Cooperação jurídica internacional direito da internet Direito de Internet direito internacional econômico Direito Internacional Público Direito Internacional dos Direitos Humanos contratos internacionais do comércio Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeira Marco Civil da Internet Conferência da Haia de Dir.Internacional Privado Arbitragem Contratos Internacionais CISG Cooperação internacional Direitos Humanos cooperação internacional digital UNCITRAL Direito Processual Civil Internacional Direito internacional do trabalho reconhecimento e execução de decisões estrangeiras litígios transnacionais da internet Direito Processual Internacional Fake News Direito Internacional do Desenvolvimento governança de conteúdo Direito Constitucional Migrações Compra e Venda Internacional cooperação em C&T Direito de Autor Comercio Internacional Inovação Big Data internet homologação de sentenças estrangeiras patentes farmacêuticas Lei Geral de Proteção de DAdos segurança cibernética Patentes litígios transnacionais Convenção de Viena sobre Venda Internacional Lei Aplicável Inteligência Artificial Arbitragem Internacional Direito Internacional do Meio Ambiente privacidade Direito Internacional dos Investimentos Proteção de dados responsabilidade de provedores de internet processo civil internacional inclusão digital responsabilidade civil fluxo transnacional de dados direito antitruste organização internacional do trabalho resolução extrajudicial de litígios Desinformação online exceções e limitações à propriedade intelectual Lei de Inovação Acesso à saúde Direito da União Européia covid-19 governança de dados diplomacia federativa Migrações Internacionais Direito de Familia Internacional Comércio eletrônico Mercosul Direitos de Autor Direito Privado Corte Interamericana de Direitos Humanos regulação privada transnacional licenças compulsórias Direito Civil métodos do direito comparado lei aplicável aos contratos eletrônicos Plataformas Digitais OCDE contratos eletrônicos Propriedade Industrial lei aplicável a contratos internacionais neutralidade de rede Lex Mercatoria Regras de Conexão União Europeia remoção de conteúdo digital Direito Uniforme Organização das Nações Unidas Competência Internacional cláusula de eleição de foro Tecnologias da Informação Governança global direito internacional da internet redes de relacionamento social ICSID direito anticorrupção Marcas Judgments Project constitucionalismo global contencioso transnacional da internet conflito de leis INOVACAO TECNOLOGICA Paradiplomacia método do direito internacional privado UNIDROIT Direito da Integração estudos culturais Contencioso internacional privado NetzDG moderação de conteúdo digital Corte Internacional de Justiça privacidade de dados Proteção internacional da criança Liberdade de Expressão Direito Chinês Segurança Internacional Direitos da personalidade Conferências Interamericanas de DIPr diálogo de jurisdições Convenção de Nova Iorque de 1958 Pluralismo Jurídico direito internacional anticorrupção sentenças arbitrais estrangeiras Organizações Internacionais Transferência de tecnologia Código Civil de 2002 extraterritorialidade das leis indicações geográficas Autonomia da Vontade Justiça de transição Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relações jurídicas privadas internacionais direito internacional da pobreza exclusão digital Incorporação de normas de direito internacional estudos jurídicos transnacionais sentenças estrangeiras Regulação da Internet Direito Internacional Humanitário Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 Tratados Direito transnacional Direito Maritimo cooperação jurisdicional leis eleitorais corrupção transnacional inovação aberta Ordem pública online dispute resolution direitos LGBTs proteção internacional de vulneráveis órgão de solução de controvérsias Acordo Geral de Tarifas e Comércio Convenção de Berna de 1886 filosofia do direito internacional imunidades do Estado estrangeiro Pessoa jurídica acesso a cultura empresas nascentes Direito Eleitoral democracia Instituto Nacional da Propriedade Industrial Solução de Controvérsias Políticas migratórias redes internacionais de pesquisa Redes Digitais responsabilidade internacional Ensino do Direito Internacional Privado Direito Constitucional Comparado Acordos multilaterais cooperação decentralizada preços diferenciados de medicamentos essenciais arbitragem comercial Forum de Governança da Internet TRIPS conflitos culturais Pacto de San José da Costa Rica Jurisdição Constitucional vulnerabilidade plataformas transnacionais de tecnologia Direito Desportivo Internacional Relações Internacionais harmonização normativa lei aplicável às obrigações contratuais sequestro internacional de menores Regulamento Europeu de Proteção de Dados acordos de assistência jurídica mútua Corte Européia de Direitos Humanos Direito Empresarial Direito Concorrencial controle de conteúdo online Agenda da OMPI para Desenvolvimento Agenda 2030 das Nações Unidas tribunal arbitral Globalização Internacionalização do ensino superior proteção dos dados pessoais conflitos de jurisdição Refugiados Ambientais LGPD transformação digital vigilância cibernética lei aplicável às relações de família Política Internacional Tecnologias Comparação de Sistemas Organização das Nações Unidas - ONU concorrência desleal Código de Defesa do Consumidor financiamento do contencioso arbitral direito à privacidade soft law lei brasileira anticorrupção Conselho de Segurança da ONU acesso à internet Empresas Multinacionais GATT Controle de Convencionalidade investimentos internacionais transferência internacional de dados Regulamentos de arbitragem Common Law sociedade da informacao Direito Internacional Penal centros de arbitragem Proteção de Dados Pessoais resolucão de litígios internacionais Programa Nacional DST-AIDS Direito Econômico técnicas de negociação de contratos internacionais Cloud Act colaboracão internacional de pesquisa Indústria 4.0 resolução online de disputas Anti-retrovirais Convenção de Nova Iorque sobre Resconhecimento e E BRICS Cosmopolitismo acordos de livre comércio Private International Law Metodologia de pesquisa novas tecnologias liberdade sindical Democracia Digital Lex sportiva direito antipobreza Direito Político arquitetura global da internet Integração Regional sistema multilateral do comércio Direito japonês cooperação técnica internacional Praticas Inclusivas APEC Centro de Arbitragem e Mediação do CAM-CCBC Programa de computador Contencioso Internacional Globalidade China arbitragem de investimentos Banco Mundial Convenção da Diversidade Biológica de 1996 geopolítica informacional arbitragem institucional acesso à moradia Legitimidade Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados lei aplicável às obrigações extracontratuais Condição Jurídica do Estrangeiro Direitos Autorais crimes transnacionais Organização Mundial da Saúde internacionalização de empresas compartilhamento de jurisdições Direito Processual ASEAN União estável Corte Internacional de Arbitragem fair uses digital divide Ministério das Relações Exteriores Operação Lava Jato litígio cibernético aplicação de tratados ética computacional creative commons livre circulação de pessoas Supremo Tribunal Federal Estatuto do Estrangeiro sistemas inteligentes governança do conteúdo Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 19 diplomacia direitos de autor e conexos Normatividade Direito de Família Direito ao Esquecimento Nacionalidades CIDIPS pesquisa jurídica desenhos industriais Convenção de Berna de 1886 sobre Proteção das Obra patentes biotecnológicas provas digitais marca do luxo Identidades Diálogo das Fontes direitos digitais geoeconomia de dados direitos de usuários Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional investidor anjo dívidas de jogo direito das telecomunicações História do Direito Conflito de Culturas direito das minorias Teoria Geral do Direito Direito Constitucional Internacional governança algorítimica crimes contra humanidade países em desenvolvimento dano pré-contratual Danos morais Estatuto da Igualdade Brasil-Portugal Direito das Sucessões diplomacia estratégica de dados Convenção de Washington de 1965 cautelares pré-arbitrais exoneração de responsabilidade civil contratual GDPR Constituição Federal de 1988 justiça transnacional Estado no Direito Internacional Direito societário internacional Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro relações exteriores Recursos Genéticos agenda global digital Direito Internacional Social territorialidade/conflict of laws lei aplicável a atos de violação direito estrangeiro reconhecimento de Estados GovTechs Direito de Marcas Direito Colonial diplomacia de inovação Teoria Geral do Direito Privado contrato internacional do trabalho corte permanente de arbitragem Lei de Migração direito internacional das migracoes Adoção Internacional tráfico internacional de pessoas Acesso à Justiça Software Livre terceiro setor Convenção Européia de Direitos Humanos de 1950 Direito de Integração terrorismo cibernético abertura dos portos brasileiros investimentos transnacionais Mediação Academia da Haia de Direito Internacional senteças arbitrais estrangeiras Direito Societário espionagem internacional Terrorismo financiamento por terceiros Filosofia do Direito topografia de circuitos integrados carta arbitral Tratado de Nice de 2002 Nações Unidas mediação transnacional lex informatica Liberdade de panorama jogos online Conselho Administrativo de Defesa Econômica tribunais arbitrais internacionais relações privadas transnacionais ONU Domicílio Amilcar de Castro Lei Modelo sobre Comércio Eletrônico Lei do Bioterrorismo - Estados Unidos - Exportação obras audiovisuais Agronegócio Liberdade de Estabelecimento Terrorismo Internacional comunicação social eletrônica Processo civil lei modelo sobre arbitragem comercial streaming coisa julgada internacional Ensino Remoto Emergencial third-party funding arbitrabilidade identidades culturais economia de compartilhamento divisão internacional digital battle of forms unfair competition/passing off INPI Bioterrorismo - ataques terroristas -Guerra Fria - biodiversidade Convenção da ONU sobre Combate à Corrupção teoria crítica do direito internacional exclsuão digital e-evidence transferência de condenados crise sanitária internacional provedores de acesso compliance digital Convenções panamericanas Karl Renner Facebook Oversight Board Investimentos estangeiros Direito das Obrigações vida internacional Competência exclusiva Personalidade dados de teste Fundamentos do Direito; Tratado de Panos e Vinhos de 1703 Sexualidade Direitos Fundamentais arbitragem marítima internacional Codificação atores não-estatais Agência Internacional de Energia Atômica WIPO Development Agenda terceirização transnacional direito a saúde CDB Legal Pluralism códigos de condutas Semiconductor Chip Protection Act imoveis rurais direito bancário Investimentos Costume Internacional Direito à autodeterminacão Integração Econômica centros comerciais subrrogação Código de Processo Civil memorando de entendimentos Portugal insolvência transnacional Venezuela Midias Sociais contratos de licenças de direitos de autor cidadania OMC Design Pessoa Humana qualificação Ciências do Estado cláusula democrática conhecimentos sensíveis solução de disputas estudos queer Sociedades limitadas introdução ao curso de direito Direito do Mar provedores de conteúdo medidas de expropriação fontes do direito grupos econômicos invenções farmacêuticas plataformas colaborativas antidumping cortes comerciais globais Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernético direito inglês violação transfronteiriça direito à educação Reforma do Judiciário proteção internacional de dados tribunais nacionais leis da internet Tecnologias Sociais Direito à Informação Conflitos Armados privacidade online dados sensíveis criptografia elementos de conexão codificação nacional identidade cultural LGBTS imparcialidade do árbitro Banda Larga defesa digital acordo de mediação LINDB migrante consulados Protocolo de Cooperação em Patentes Comitê Europeu para Proteção de Dados regionalismo asiático Unesco Pluralismo legal Painel de Inspeção concentração empresarial domínio público lei aplicável aos bens violação de direitos da personalidade ODRs regulamento sanitário internacional plataformas de compartilhamento bloqueio de bens Estados Unidos pessoa jurídica estrangeira trabalho remoto hardship Princípio da Boa-Fé Transdisciplinaridade obrigações internacionais deveres de árbitros jurisdição arbitral lei aplicável aos contratos Superior Tribunal de Justiça indústria de jogos Reconhecimento conflito de marcas Compliance Nacionalidade Comissão Interamericana de Direitos Humanos direitos sexuais mega acordos regionais diálogo entre jurisdições discurso de ódio Covax Facility lei-modelo Lei-Modelo sobre Comércio Eletrônico neopositivismo ordem econômica internacional índice global de inovação Blockchain Diálogo Social Tribunal Arbitral do Esporte autoridade central empresas de internet migrações italianas Software Princípios do UNIDROIT Populações troll farms espaço virtual Efetividade das normas internacionais Filosofia Política Google Erro médico proteção internacional de adultos Organização dos Estados Americanos direito de imagem PNUMA Investimentos Estrangeiros Litígios Internacionais tratados constitutivos efetividade no Direito Internacional conectividade Smart Contracts ordem social constitucional salvaguardas socioambientais delitos cibernéticos influência relevante método do direito comparado Industria Sucroalcoleira justiça tributária global pegada ambiental teoria da justiça denominações de origem constitucionalização do direito internacional Transconstitucionalismo responsabilidade penal internacional suspensão de Estado Acesso à informação aplicações de internet Teoria do Direito integridade humanitária fontes normativas prisão civil solução de controvérsias internacionais Pesquisa e desenvolvimento corporate governance acordos preferenciais de comércio União Internacional das Telecomunicações compliance anticorrupção licenças contratuais acordos de leniëncia biotecnologia escolha de lei aplicável litígios patentários cláusula de arbitragem organizações da sociedade civil identidade digital fashion law Mobilidade contrato internacional educação a distância arranjos de pesquisa e desenvolvimento residência habitual global commercial courts utopias Imunidades de Execução árbitro de emergência Genocídio Autodeterminação dos Povos Protocolo de Ushuaia reponsabilidade civil Venture Capital direito sanitário internacional Saúde do Trabalhador Estado Democrático de Direito comércio digital Direito comunitário dispute resolution boards Tratado de Assuncão de 1991 processos transicionais de justiça Reforma Trabalhista movimentos sociais Sociologia do trabalho direitos LGBTQI+ Vícios redibitórios práticas anticorrupção normas de conflito adoção Contratos em Espécie restrições verticais certificação digital Direito Civil Internacional sancões internacionais Criptomoedas Jurisprudência Internacional ativos digitais conselho de supervisão relação entre tratados sanções administrativas identidade pessoal conflito de leis no espaço coordenacão de sistemas jurídicos Conhecimentos tradicionais Gênero e sexualidade desenvolvimento contrato de resseguro Defesa comercial direito de explicação direito à explicação Sistemas eleitorais pluralismo dos métodos de direito internacional Direito Público pessoalidade nomes de domínio contrato de distribuição contrato de representação comercial nome empresarial Direito Tributário Internacional estudos feministas sistema judicial aquisição de imóveis rurais por estrangeiro legalização de documentos teoria crítica do Direito facebook Pesquisa em Direito interculturalismo Código Bustamante Regional Integration Intercâmbio de docentes interlocking directorates Convenção de Paris de 1883 pluralismo dos métodos ordem social Sociedades Anônimas teoria geral do direito internacional privado Cultura Jurídica sistemas de resolução de litígios lei aplicável às sociedades empresárias profissões legais Educação MLATs lei aplicável à pessoa jurídica processos legais transnacionais cyberwarfare Constituição de Weimar de 1919 multilculturalismo Cupuaçú proteção jurídica do software jusnaturalismo ensino do direito internacional medidas coercitivas unilaterais iidentidade sexual territórios Lusofonia direito digital preços abusivos política de segurança direito falimentar internacional sistemas jurídicos comparados Regra dos Três Passos Industrias Criativas Governo eletrônico contratos comerciais internacionais Human Rights iinovação direito privado comparado Internet das Coisas bens culturais refúgio ciberspaço Direito Internacional. espionagem cibernética direito internacional dos refugiados cartas rogatórias influência dominante Pós-graduação em Direito misappropriation of personality Direito e Desenvolvimento Law of Torts Tecnologias Digitais bolsa Familia responsabilidade pré-contratual produção tradicional diálogo de fontes direito ao desenvolvimento Convencao da Haia de Reconhecimento e Execução Lei Geral das Telecomunicações difamação diversidade Lei 5.709/71 apostila mercado único digital Autoridade Nacional de Proteção de Dados depositário infiel coligações gerenciais República de Weimar guerra cibernética Lei sobre a Aplicação de Leis às Relações Privadas empréstimos internacionais Internacionalização do direito Acordo de Barreiras Técnicas Estatuto da Criança e Adolescente Resolução 9 do Superior Tribunal de Justiça FIDIC Convenção da Basileia sobre Resíduos Perigosos Cidadania Europeia Doutorado no exterior Imunidades de Jurisdição obrigações multilaterais comerciais APROVEITAMENTO DE ESTUDOS controle de constitucionalidade prática brasileira de direito internacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Compra e Venda educação digital Princípios UNIDROIT para Contratos Internacionais mediação online estatuto pessoal Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência Rodada Doha proteção internacional da pessoa humana iluminismo alemão Teletrabalho América Latina desindexação vícios do produto e serviço Tribunal Penal Internacional Tullio Ascarelli procedimento arbitral Conselho de Supervisão do Facebook Direito Internacional do Terceiro Mundo Convenção da Apostila de 1961 sistemas de protecão de direitos humanos ética cosmopolita divisão internacional informacional decisões estrangeiras marco legal digital Direito do Trabalho interceptação de dados lei de arbitragem emergência sanitária internacional Clubhouse árbitro Direito Civil; contratos internacionais eletrônicos Transnational Justice mobilidade de pessoais licenças precedentes judiciais direito consular função social da propriedade Industrias Creativas relações de consumo ordem econômico Constituição argentina diplomacia multilateral Gênero jogos digitais ecossistemas de inovação estudos críticos do direito internacional Tratado de Washington Relativo à Propriedade Intel Orkut stoppage in transito Netflix Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares licenças alternativas sistemas jurídicos res judicata programas de computador abertura dos portos Jogos Olímpicos franquia de dados sociedade empresária estrangeira Direitos Coletivos venda internacional de mercadorias arbitragem expedita Educação jurídica jurisprudência arbitral Princípio da Razoabilidade armas de destruição em massa Autoridade
CTIT UFMG