Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 01.03.2019

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 132
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal RESPONSABILIDADE Direito Penal Pessoa jurídica ambiental militar crime Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público justiça Insignificância Direito Ambiental Processo Imputacao competência Princípios Parte Geral Pena Prescrição culpabilidade PUNIBILIDADE Aplicação TRANSITO medida de segurança investigação transação Teoria do delito Legalidade militares alternativa reserva legal criminal PROVA tutela Tribunal biodiversidade tributária NORMAS psicopatia JURI Aplicação da pena Teoria EXTINÇÃO Constituição Fauna Patrimônio histórico-cultural inimputabilidade Culpa Direito Tributário Informática Ações Sistema Administração Política Criminal Biotecnologia Justiça Militar condicional Segurança democracia Homicídio legitimidade precaução criminalidade Prisão Concurso de pessoas Patrimônio Pessoa execução Crimes hediondos provas processual poder criminalidade organizada livramento dolo eventual Gestão RECURSOS cível Violência Suspensão Direitos Humanos pública hediondo policial resistência imaterial Aborto DROGAS Proporcionalidade ilícitas juiz Econômico Prefeitos Educação Ambiental Concurso Brasil Lei 13.491 Descriminalização tributário Seleção vítima Meio Ambiente Lei 13.491/17 imparcialidade ambientais dano imóvel Juizados especiais Alternativas reserva florestal disciplinar garantismo descumprimento imobiliário autoridade policial condições pessoais culpa consciente designação Mulher Biossegurança finalidade social Vida direitos Infração uso água judicial Segurança Jurídica carreira Imputação Alternativa Dolo quesito civil eletrônico ideologias pagamento Pós-Graduação Bem jurídico penas alternativas privatização Efetividade Inconstitucionalidade função SONEGAÇÃO Professor Médico cobrança Legislação Funcionalismo crime militar infiltração relação de causalidade torpeza constitucional ANIMAIS atribuições inquérito policial Tributação adequação social infanticídio ENTORPECENTES Crimes contra a vida requisitos Perspectiva ocupação tentativa Intimidade Anencéfalo Conversão transição massacre falsificação Educação ação penal recursos hídricos Transação penal Voto vinculante substitutivas PERSPECTIVAS celular Caracterização eventual aberto polêmicas bebida ideal injunção repercussões Combustiveis Pesquisa improbidade admissibilidade comportamento Trabalho político-econômica reforma ilícitos fins Antena Intervenção Mínima Palestras fundamentais temas relevantes modernização estadual Adjunto Mestrado Doutorado SINASE Referendo procurador geral temporária Princípio Bilateral absolutória conceito INTERNET Parcelamento premiada públicos compliance repressivo corrupción Colaboração desafios Método ação significativa Elisa Samúdio Congresso Sinais Servidor Público Quartel de Ataléia Conduta documental individuais homogeneos Dimensão Incompreensão SUPERIOR compromisso obrigatória omissivo trabalhista Minas Gerais espécie ORDEM TRIBUTÁRIA ambiente econômico impróprios rural promotor natural Perícia persona jurídica Droga energia solar expansionismo corrupção dignidade Alienação fiduciária capitais Mandado de injunção penitenciário Veículo serviço inocência controle morte justiça consensual contemporaneidade estupro cidadania ordem fiscal Monitoria medida socioeducativa ABUSO Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão Eficácia Presunção sustentabilidade Magistratura Jurisprudência Policia Dano moral preso Ética Sentido conjuntura Lei 9.099/95 Seminários Fundamentos Consciência Estudos Lei de entorpecentes ENCONTRO Serviços públicos confisco Seletividade Perdão Ressocialização Fracionamento mandado Conseqüências estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda Algemas impacto Maconha defesa ação Lei 8.137/90 Concurso Público prisão domiciliar ISS ato ilícito despesa pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada regulamentação cautelar Coisa Julgada efeitos processuais ENED Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia domínio do fato interrupção lavagem MANDADO DE SEGURANÇA Embriaguez Lei 9.430/96 regimes prisionais duração inimigo Adolescente Aspectos ESTUDANTES Empresarial Urbana judiciária circunstâncias judiciais armas autoridade prisional saída racionalidade sentença crime contra a ordem tributária Conflito irregular atos Denúncia Direito do Trabalho Penitenciária inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia cargo Súmula Adulteração Sanções Licitação Sanção omissivos energia FORMAL julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica objetiva continuado Arma estelionato condições
CTIT UFMG