Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 13.09.2019

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 133
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal RESPONSABILIDADE Direito Penal Pessoa jurídica ambiental CRIME militar Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público justiça Direito Ambiental Insignificância Imputacao Princípios processo competência Pena Parte Geral Prescrição culpabilidade Aplicação PUNIBILIDADE Teoria do delito investigação reserva legal alternativa militares Transação medida de segurança Legalidade trânsito criminal PROVA biodiversidade Tribunal tributária Tutela Teoria Patrimônio histórico-cultural Psicopatia Aplicação da pena inimputabilidade Extinção Constituição NORMAS Fauna JURI Culpa condicional legitimidade Justiça Militar Informática criminalidade Segurança democracia Biotecnologia Ações Prisão Política Criminal Administração Direito Tributário Sistema precaução Concurso de pessoas homicídio Execução Pós-Graduação hediondo Pessoa Crimes hediondos DROGAS Súmula ilícitas resistência Gestão processual Direitos Humanos Patrimônio imaterial estupro policial Juiz poder provas pública Aborto Suspensão Violência proporcionalidade RECURSOS dolo eventual criminalidade organizada cível livramento descumprimento Brasil disciplinar culpa consciente garantismo Alternativas reserva florestal ambientais condições pessoais Eletrônico Seleção UFMG Meio Ambiente Lei 13.491/17 autoridade policial finalidade social Lei 13.491 Carreira Superior Tribunal de Justiça uso água Descriminalização Segurança Jurídica direitos Professor Biossegurança Doutorado Perspectiva dano torpeza Cobrança Prefeitos funcionalismo civil Econômico ANIMAIS imóvel Infração Tributário Vida Mestrado imobiliario designação ENTORPECENTES Anencéfalo Mulher judicial SONEGAÇÃO Médico imparcialidade quesito infiltração Efetividade infanticídio ocupação inquérito policial atribuições Juizados especiais Dolo Imputação Alternativa Intimidade tentativa Inconstitucionalidade Bem jurídico vítima conversão Legislação relação de causalidade Crimes contra a vida ideologias penas alternativas constitucional Concurso função privatização requisitos crime militar Tributação adequação social pagamento Educação Ambiental Educação promotor natural falsificação perda Recursos hídricos Perícia ilícitos transição antena 2º Grau de jurisdição trabalhista Filosofia Minas Gerais espécie ambiente econômico ORDEM TRIBUTÁRIA impróprios rural mandado Voto algemas ação penal Bebida Conseqüências substitutivas celular alterações PERSPECTIVAS fins caracterização eventual polêmicas Transação penal estado de inocôencia vinculante aberto admissibilidade improbidade Reforma PREVENÇÃO COMBUSTÍVEIS injunção Tributos ideal Embriaguez omissivo Intervenção Mínima INTERNET conceito Palestras fundamentais temas relevantes modernização SUPERIOR estadual Adjunto Referendo procurador geral temporária Servidor Público Linguagem Sinais Parcelamento premiada públicos Compliance repressivo corrupción Colaboração Desafios Método ação significativa Elisa Samúdio Congresso Princípio Bilateral SINASE inocência controle morte justiça consensual contemporaneidade impacto Droga Quartel de Ataléia persona jurídica Dimensão Incompreensão compromisso serviço Veículo penitenciário absolutória Conduta documental individuais homogeneos energia solar expansionismo coisa julgada corrupção dignidade Alienação fiduciária capitais Mandado de injunção obrigatória pena restritiva de direito penitenciária Lei 8.137/90 inquisidor ISSQN Seletividade confisco Serviços públicos domiciliar sustentabilidade processuais telefonia cargo Denúncia atos despesa Ato ilícito ISS continuado ABUSO Arma estelionato prisão domiciliar Sanção Concurso Público Licitação SANÇÕES Presunção Adulteração eficácia efeito declaratório Fundamentos Consciência Estudos Lei de entorpecentes ENCONTRO Policia Jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho Constitucionalidade medida socioeducativa Seminários Lei 9.099/95 condições efeitos processuais revisão remição ordem fiscal Dano moral testemunha preso ética Sentido conjuntura ato infracional Monitoria deslocamento comportamento Ressocialização Maconha Armas Autoridade prisional saída racionalidade Perdão sentença Adolescente inimigo duração FRACIONAMENTO circunstâncias judiciais trabalho político-econômica massacre repercussões Pesquisa cidadania ENED Aspectos ESTUDANTES empresarial Urbana judiciária DEFESA Ajustamento Falsidade omissivos energia cautelar FORMAL julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica regulamentação inconstitcionalidada responsabilidad irregular conflito organizada Violência Sexual Eutanásia domínio do fato interrupção Exigibilidade lavagem MANDADO DE SEGURANÇA Lei 9.430/96 regimes prisionais crime contra a ordem tributária Ação objetiva
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