Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 20.12.2017

Nome de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 132
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penal responsabilidade Direito Penal Pessoa Jurídica Ambiental Penas crime militar Crimes Tipicidade Direito Ministério Público Direito Ambiental Insignificância princípios Justiça Imputação Competência processo Pena parte geral prescrição Punibilidade Culpabilidade Legalidade transação Teoria do Delito Alternativa reserva legal investigação Medida de Segurança Tribunal tributária Aplicação Militares prova Biodiversidade TRANSITO Aplicação da pena psicopatia Júri normas patrimônio histórico-cultural inimputabilidade fauna Constituição Extinção criminal Tutela Direito Tributário administração Política criminal Ações legitimidade concurso de pessoas teoria Prisão informática democracia precaução Sistema Homicídio condicional Biotecnologia Criminalidade culpa imaterial pessoa patrimônio Resistência Crimes hediondos Segurança direitos humanos ilícitas hediondo processual Provas criminalidade organizada RECURSOS Suspensão Juiz Proporcionalidade policial Aborto poder dolo eventual violência livramento vítima Infração condições pessoais descriminalização Descumprimento disciplinar segurança jurídica garantismo autoridade policial seleção uso água finalidade social drogas cível carreira Mulher Imputação Alternativa Culpa consciente Alternativas Conversão reserva florestal Meio ambiente ambientais imparcialidade Anencéfalo Sonegação Médico civil Funcionalismo cobrança Execução Animais torpeza pós-graduação Perspectiva econômico Prefeitos juizados especiais vida designação TRIBUTÁRIO imóvel direitos Biossegurança dano Imobiliário PÚBLICA ENTORPECENTES professor atribuições LEGISLACAO penas alternativas tentativa intimidade Tributação quesito Educação ambiental Crimes contra a vida infanticídio infiltração concurso dolo gestão relação de causalidade pagamento FUNCAO constitucional ocupação ideologias adequação social Efetividade Privatização requisitos fins METODO Congresso PERSPECTIVAS polêmicas eventual caracterização Elisa Samúdio substitutivas Transação penal Brasil ideal aberto Desafios PARCELAMENTO recursos hidricos transição falsificação Voto pesquisa cidadania ENED aspectos Intervenção Mínima ESTUDANTES Ação Penal premiada ação significativa colaboração celular repressivo vinculante combustíveis Reforma capitais admissibilidade compliance públicos empresarial Sinais expansionismo Conduta contemporaneidade absolutória Dimensão Incompreensão compromisso SINASE obrigatória omissivo Bilateral justiça consensual morte controle corrupção Alienação fiduciária individuais homogeneos Dignidade documental Mandado de injunção penitenciário Veículo Serviço inocência trabalhista Minas Gerais espécie Antena educação bebida superior Modernização Improbidade temas relevantes fundamentais ilícitos injunção Estupro adjunto perícia Princípio ordem tributária impróprios rural temporária procurador geral promotor natural Referendo mestrado doutorado Palestras urbana perda Encontro policia jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho Monitoria Presunção Abuso estado de inocôencia medida socioeducativa Constitucionalidade Lei de entorpecentes estudos consciência Inconstitucionalidade condições efeitos processuais prevenção alterações ordem fiscal Dano moral preso Seminários Tributos Fundamentos efeito declaratório ato infracional mandado despesa Fracionamento regulamentação Bem jurídico inconstitcionalidada Ressocialização cautelar Ação Maconha Perdão ato ilícito ISS prisão domiciliar testemunha remição revisão Eficácia inquérito policial confisco Serviços Públicos Seletividade Lei 8.137/90 consequências CONCURSO PÚBLICO Defesa judiciária domínio do fato interrupção lavagem Mandado de segurança embriaguez Lei 9.430/96 regimes prisionais crime contra a ordem tributária Coisa julgada conflito irregular organizada Falsidade Ajustamento circunstâncias judiciais violência sexual armas autoridade prisional saída racionalidade Sentença Adolescente inimigo Duração Energia omissivos atos denúncia Penitenciária Algemas inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia cargo Súmula Sanções Licitação Sanção jurídica crime militar ditadura Reintegração cultural objetiva Judicial impacto continuado Arma estelionato adulteração
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