Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 24.11.2021

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 136
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal responsabilidade Direito Penal Pessoa jurídica crime ambiental militar Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público Insignificância Direito Ambiental Parte Geral Imputacao Pena justiça Princípios Processo competência culpabilidade Prescrição Punibilidade Justiça Militar Aplicação Teoria do delito TRANSITO investigação alternativa Execução reserva legal Teoria Legalidade militares medida de segurança Transação tributária Prova Tribunal Biodiversidade Aplicação da pena criminalidade criminal Tutela Fauna NORMAS Culpa inimputabilidade constituição Patrimônio histórico-cultural Extinção JURI psicopatia Seleção Sistema Pós-Graduação Política Criminal biotecnologia Informática Administração Direito Tributário Ações responsabilidade penal crime militar condicional poder Legitimidade homicídio precaução Provas prisão Concurso de pessoas Gestão Violência Reforma resistência Proporcionalidade DROGAS Médico dolo eventual Vida bem jurídico Patrimônio autoridade policial ilícitas corrupção CONCURSO Lei 13.491/17 criminalidade organizada RECURSOS suspensão Direitos Humanos Súmula Crimes hediondos hediondo Doutorado Mestrado imaterial livramento Estupro cível Compliance processual Aborto policial Brasil Acordo Pessoa imobiliario finalidade social tributário disciplinar ENTORPECENTES Infração Carreira Mulher Prefeitos segurança pública Econômico Empresarial Meio Ambiente imparcialidade ANIMAIS arma cidadania morte Lei 13.491 uso água Segurança Imputação Objetiva culpa consciente Alternativas Professor Cobrança provisória continuado Anencéfalo Designação torpeza Biossegurança Sonegação imóvel não persecução direitos Sanção Perspectiva Superior Tribunal de Justiça ambientais reserva florestal garantismo Funcionalismo descumprimento Segurança Jurídica democracia inocência condições pessoais Privada dano civil pagamento infiltração Juiz Eletrônico Concurso de crimes ocupação Infanticídio expansão Efetividade Inquérito policial Crimes contra a vida dignidade penas alternativas requisitos constitucional tentativa Intimidade UFMG Tributação adequação social privatização atribuições Inconstitucionalidade estudos Educação Ambiental Legislação Juizados especiais relação de causalidade ideologias Imputação Alternativa ordem tributária função Dolo colaboração premiada vítima quesito Conversão Perícia substitutivas Método Elisa Samúdio Sinais improbidade PERSPECTIVAS Colaboração ilícitos transação penal Congresso ação significativa Bebida Educação ideal antena injunção desafios Caracterização eventual político-econômica casos premiada aumento Parcelamento restritiva de direitos Lei Intervenção Mínima tipicidade penal falsificação Econômicos Filosofia comportamento Projeto públicos transição polêmicas pública fins aberto corrupción celular vinculante Combustiveis Estado Democrático de Direito admissibilidade repressivo ação penal Recursos hídricos Trabalho promotor natural expansionismo bilateral Princípio Droga persona jurídica Dimensão incompreensão temporária compromisso Referendo obrigatória abstrato Autolavagem procurador geral omissivo pacote anticrime contemporaneidade SINASE Energia solar individuais homogeneos Direito Fundamental documental Conduta Alienação fiduciária capitais Mandado de injunção penitenciário Veículo serviço absolutória controle justiça consensual trabalhista crimes contra a pessoa impróprios estadual superior modernização rural temas relevantes Palestras conceito Internet Quartel de Ataléia 2º Grau de jurisdição novos crimes Servidor Público Forças Armadas ambiente econômico Desenvolvimento Adjunto Atipicidade aplicabilidade Administração Pública Integridade CRITÉRIOS Filosofia da Linguagem Lei 13.964/19 Produto processo penal Minas Gerais espécie Crimes ambientais norma penal validade Linguagem massacre adulteração crime impossíve Omissão ABUSO medida socioeducativa Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão Eficácia Presunção IInteligência Policial sustentabilidade Serviços Públicos Monitoria Direito do Trabalho condições efeitos processuais ordem fiscal Dano moral Código Penal análise Ética sentido Conjuntura Lei 9.099/95 Seminários Consciência ENCONTRO Policia Magistratura confisco vitimodogmática Seletividade Dogmática programa integridade Reprovação penal DEFESA Assedio ressocialização FRACIONAMENTO mandado estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda algemas impacto Supremo Ação Lei 8.137/90 Concurso Público prisão domiciliar ISS Ato ilícito despesa Conseqüências quesitos legítima defesa pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada regulamentação Cautelar Coisa Julgada repercussões SENTENÇA Adolescente inimigo Duração Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia Lavagem de Dinheiro domínio do fato interrupção Exigibilidade lavagem Mandado de Segurança racionalidade saída Pesquisa ENED ESTUDANTES Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais crimes empresariais Informações ineficácia do meio persecução penal perigo Armas Autoridade prisional Embriaguez Lei 9.430/96 regimes prisionais objetiva moral Jurisprudência estelionato Licitação Sanções atos Denúncia Descriminalização penitenciária inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia Argumentação pretensões de validade crime contra a ordem tributária Conflito irregular omissivos energia Negócio jurídico agente de segurança formal julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica direito penal ambiental Neurociência cargo
CTIT UFMG