Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 16.07.2020

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 134
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal responsabilidade Direito Penal Pessoa jurídica ambiental CRIME militar Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público justiça Pena Imputacao Direito Ambiental Insignificância Princípios Parte Geral competência Processo culpabilidade Prescrição PUNIBILIDADE Teoria do delito Aplicação investigação Transação execução reserva legal medida de segurança militares alternativa Legalidade TRANSITO Justiça Militar tributária criminal Aplicação da pena biodiversidade criminalidade Tutela Prova Tribunal JURI Teoria Culpa Psicopatia Fauna Patrimônio histórico-cultural Extinção NORMAS inimputabilidade Constituição Biotecnologia Política Criminal Ações Legitimidade Direito Tributário Administração precaução Homicídio Informática Prisão Concurso de pessoas Pós-Graduação condicional Sistema Patrimônio Lei 13.491/17 processual poder crime militar Suspensão CONCURSO Gestão DROGAS Súmula Crimes hediondos hediondo imaterial Direitos Humanos criminalidade organizada RECURSOS resistência ilícitas provas Pessoa policial Violência estupro Proporcionalidade Aborto dolo eventual Reforma livramento Brasil cível corrupção uso água Anencéfalo Prefeitos civil inocência Superior Tribunal de Justiça Carreira Mulher culpa consciente Alternativas imobiliario imparcialidade Lei 13.491 segurança Lavagem de Dinheiro imputação objetiva empresarial Professor SONEGAÇÃO finalidade social Seleção Doutorado Perspectiva Funcionalismo ambientais Arma dano Vida continuado torpeza disciplinar Designação ENTORPECENTES provisória direitos Mestrado condições pessoais Econômico reserva florestal garantismo imóvel descumprimento medico Segurança Jurídica Biossegurança Tributário autoridade policial cobrança democracia Infração ANIMAIS Legislação constitucional adequação social tentativa Intimidade privatização penas alternativas infiltração Juiz Concurso de crimes Inquérito policial atribuições UFMG requisitos ideologias Efetividade quesito ocupação Bem jurídico Crimes contra a vida função relação de causalidade eletrônico Tributação pagamento Inconstitucionalidade Juizados especiais Dolo Conversão Meio Ambiente Educação Ambiental vítima infanticídio Imputação Alternativa comportamento substitutivas PERSPECTIVAS Filosofia cidadania caracterização eventual falsificação Transação penal Método massacre Congresso improbidade político-econômica Elisa Samúdio Trabalho ilícitos injunção ação significativa ideal desafios Intervenção Mínima Parcelamento vinculante Combustiveis admissibilidade repressivo Compliance premiada Recursos hídricos públicos Projeto corrupción casos aumento Lei polêmicas celular Colaboração transição tipicidade penal pública restritiva de direitos fins aberto ação penal dignidade Dimensão Energia solar documental incompreensão compromisso obrigatória omissivo trabalhista Conduta Filosofia da Linguagem absolutória Lei 13.964/19 Alienação fiduciária persona jurídica Droga capitais Mandado de injunção individuais homogeneos penitenciário Veículo serviço controle morte justiça consensual expansionismo contemporaneidade pacote anticrime Autolavagem SINASE Minas Gerais superior modernização Perícia temas relevantes conceito INTERNET Quartel de Ataléia antena Servidor Público Educação Linguagem bebida Palestras promotor natural estadual bilateral espécie Princípio temporária procurador geral ambiente econômico ORDEM TRIBUTÁRIA Referendo impróprios rural Adjunto 2º Grau de jurisdição Forças Armadas Sinais repercussões ordem fiscal Monitoria evasão de divisas ABUSO medida socioeducativa Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão Eficácia Presunção sustentabilidade Serviços públicos Direito do Trabalho Magistratura Dano moral Código Penal análise segurança pública Consciência Ética Sentido conjuntura Lei 9.099/95 Seminários Estudos ENCONTRO Policia Jurisprudência confisco vitimodogmática Reprovação penal DEFESA Assedio Ressocialização Fracionamento mandado Conseqüências estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda algemas impacto Ação Cautelar Seletividade Lei 8.137/90 Concurso Público prisão domiciliar ISS Ato ilícito despesa quesitos legitima defesa pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada regulamentação Coisa Julgada efeitos processuais Pesquisa duração Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia domínio do fato interrupção responsabilidade penal Exigibilidade lavagem MANDADO DE SEGURANÇA Embriaguez Lei 9.430/96 inimigo Adolescente ENED ESTUDANTES Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais crime antecedente Privada Armas Autoridade prisional saída racionalidade sentença regimes prisionais crime contra a ordem tributária sanção Licitação Sanções atos Denúncia Descriminalização Penitenciária inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia cargo Adulteração estelionato moral conflito irregular omissivos energia agente de segurança formal julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica Neurociência Argumentação objetiva condições
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