Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 24.12.2019

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 134
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal RESPONSABILIDADE Direito Penal Pessoa jurídica ambiental CRIME militar Penas Crimes Direito Tipicidade Ministério Público Direito Ambiental Imputacao Pena justiça Insignificância Princípios processo competência Parte Geral Prescrição PUNIBILIDADE Aplicação Teoria do delito culpabilidade Justiça Militar medida de segurança Transação investigação reserva legal TRANSITO alternativa Legalidade Execução militares biodiversidade Tribunal Tutela PROVA tributária criminal Aplicação da pena JURI Extinção Psicopatia inimputabilidade Teoria Constituição Fauna Patrimônio histórico-cultural criminalidade NORMAS Culpa Política Criminal Biotecnologia legitimidade Concurso de pessoas Direito Tributário precaução Pós-Graduação Administração Informática Prisão Sistema Ações Homicídio condicional hediondo imaterial Patrimônio ilícitas Súmula Reforma processual Lei 13.491/17 Brasil CONCURSO Crimes hediondos Pessoa cível DROGAS Direitos Humanos resistência Gestão crime militar criminalidade organizada poder Suspensão estupro RECURSOS livramento Proporcionalidade policial Aborto dolo eventual provas Violência democracia Imputação Objetiva finalidade social disciplinar funcionalismo Juizados especiais tributário segurança Lei 13.491 Perspectiva infiltração Lavagem de Dinheiro corrupção ENTORPECENTES seleção Juiz imobiliario imparcialidade Inconstitucionalidade Econômico Prefeitos Meio Ambiente ambientais Segurança Jurídica Superior Tribunal de Justiça imóvel autoridade policial Infração vítima Alternativas Arma Vida continuado direitos descumprimento conversão uso água condições pessoais dano inocência Carreira Mulher culpa consciente reserva florestal Biossegurança garantismo designação Legislação requisitos pagamento Eletrônico penas alternativas Dolo provisória Imputação Alternativa tentativa intimidade UFMG Tributação Mestrado função quesito relação de causalidade ideologias Bem jurídico Efetividade ANIMAIS ocupação Crimes contra a vida professor Doutorado constitucional torpeza inquérito policial Educação Ambiental cobrança adequação social civil privatização infanticídio atribuições Concurso de crimes Anencéfalo medico SONEGAÇÃO Lei cidadania Educação falsificação injunção Filosofia massacre político-econômica celular vinculante Trabalho Combustiveis comportamento Intervenção Mínima admissibilidade transição ideal Recursos hídricos Transação penal substitutivas ilícitos aberto improbidade PERSPECTIVAS casos bebida caracterização restritiva de direitos eventual tipicidade penal polêmicas aumento Pública ação penal antena Sinais Referendo procurador geral temporária Princípio Bilateral SINASE Congresso absolutória Conduta documental Autolavagem expansionismo corrupción individuais homogeneos dignidade Adjunto Colaboração Palestras Linguagem Servidor Público Quartel de Ataléia INTERNET Elisa Samúdio conceito ação significativa temas relevantes Parcelamento Método desafios modernização SUPERIOR estadual Alienação fiduciária capitais trabalhista públicos Minas Gerais projeto espécie morte ambiente econômico ORDEM TRIBUTÁRIA impróprios premiada rural 2º Grau de jurisdição fins Forças Armadas promotor natural Energia solar omissivo Mandado de injunção penitenciário Veículo serviço controle repressivo justiça consensual Compliance contemporaneidade Dimensão Droga persona jurídica Incompreensão compromisso obrigatória Perícia efeitos processuais Direito do Trabalho Monitoria evasão de divisas ABUSO medida socioeducativa Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão Eficácia Presunção Magistratura Jurisprudência Policia ordem fiscal Dano moral Código Penal Análise segurança pública Consciência Ética sentido conjuntura Lei 9.099/95 Seminários estudos ENCONTRO sustentabilidade Serviços públicos confisco defesa Assedio Ressocialização Fracionamento mandado Conseqüências estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda algemas impacto ação cautelar regulamentação Seletividade vitimodogmática Lei 8.137/90 Concurso Público prisão domiciliar ISS Ato ilícito despesa quesitos pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada Coisa Julgada repercussões sentença Adolescente duração Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia domínio do fato interrupção lavagem responsabilidade penal Exigibilidade racionalidade saída prisional Pesquisa ENED ESTUDANTES Empresarial Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais Privada crime antecedente inimigo Armas Autoridade MANDADO DE SEGURANÇA Embriaguez Lei 9.430/96 Licitação Sanções atos Denúncia Descriminalização penitenciária inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia cargo Adulteração Sanção estelionato moral regimes prisionais crime contra a ordem tributária Conflito irregular omissivos energia formal julgado ditadura Reintegração CULTURAL Jurídica objetiva condições
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