Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 29.08.2020

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 134
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
penal responsabilidade Direito Penal Pessoa jurídica CRIME ambiental militar Penas crimes Direito Tipicidade Ministério Público Pena justiça Direito Ambiental Imputacao Insignificância Princípios competência Parte Geral Processo culpabilidade Prescrição PUNIBILIDADE Teoria do delito aplicação Transação TRANSITO Justiça Militar medida de segurança Legalidade investigação execução reserva legal militares alternativa Tribunal criminalidade biodiversidade prova Tutela criminal Aplicação da pena tributária JURI Patrimônio histórico-cultural Psicopatia Teoria Fauna Constituição NORMAS culpa Extinção inimputabilidade Ações condicional Administração Biotecnologia Política Criminal Informática Pós-Graduação Sistema Direito Tributário Concurso de pessoas Legitimidade Homicídio Prisão precaução provas Gestão criminalidade organizada dolo eventual Direitos Humanos medico RECURSOS Suspensão Patrimônio ilícitas Violência imaterial Reforma resistência crime militar hediondo Crimes hediondos poder Súmula processual livramento Aborto estupro CONCURSO Proporcionalidade Lei 13.491/17 Brasil policial cível Pessoa DROGAS garantismo corrupção reserva florestal Mestrado Alternativas Seleção empresarial Doutorado Imputação Objetiva ENTORPECENTES uso água segurança Professor inocência Carreira Mulher Lei 13.491 culpa consciente descumprimento Responsabilidade Penal Biossegurança civil Sonegação ambientais dano Lavagem de Dinheiro Anencéfalo Perspectiva tributário democracia imparcialidade Econômico Prefeitos disciplinar direitos funcionalismo ANIMAIS Segurança Jurídica torpeza Superior Tribunal de Justiça provisória autoridade policial Infração condições pessoais Arma Vida continuado cobrança Designação imóvel imobiliario relação de causalidade constitucional adequação social Conversão tentativa intimidade privatização infiltração juiz infanticídio penas alternativas Inconstitucionalidade pagamento requisitos Legislação compliance Efetividade ocupação Bem jurídico Eletrônico Crimes contra a vida ideologias função UFMG Tributação Inquérito policial atribuições Dolo Educação Ambiental Meio Ambiente vitima quesito juizados especiais finalidade social Imputação Alternativa Concurso de crimes Trabalho repercussões PESQUISA eventual Elisa Samúdio Desafios polêmicas caracterização político-econômica Linguagem PERSPECTIVAS ilícitos injunção massacre ação significativa ideal Congresso Transação penal substitutivas Método Intervenção Mínima Combustiveis admissibilidade corrupción ação penal aumento repressivo Projeto casos públicos falsificação aberto vinculante restritiva de direitos comportamento lei Sinais pública Recursos hídricos Filosofia fins Parcelamento transição tipicidade penal Celular Colaboração premiada Servidor Público capitais obrigatória omissivo Autolavagem trabalhista Integridade Filosofia da Linguagem Lei 13.964/19 Minas Gerais individuais homogeneos dignidade espécie Mandado de injunção validade compromisso incompreensão penitenciário Alienação fiduciária Veículo serviço controle morte justiça consensual contemporaneidade pacote anticrime expansionismo Droga persona jurídica Energia solar documental Conduta promotor natural estadual superior Perícia modernização temas relevantes Palestras Dimensão antena educação conceito bebida Internet Adjunto Forças Armadas absolutória SINASE bilateral ambiente econômico ORDEM TRIBUTÁRIA impróprios Princípio rural temporária procurador geral 2º Grau de jurisdição Referendo improbidade Quartel de Ataléia cidadania Código Penal Omissão ABUSO medida socioeducativa Constitucionalidade efeito declaratório ato infracional testemunha remição revisão eficácia Presunção sustentabilidade Serviços públicos confisco evasão de divisas Monitoria análise segurança pública Ética sentido conjuntura Lei 9.099/95 seminários Consciência estudos ENCONTRO Policia Jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho vitimodogmática Seletividade Lei 8.137/90 Reprovação penal defesa Fracionamento Assedio ressocialização mandado Conseqüências estado de inocôencia Tributos alterações PREVENÇÃO perda algemas impacto programa integridade colaboração premiada Concurso Público prisão domiciliar ISS Ato ilícito despesa quesitos legitima defesa pena restritiva de direito deslocamento responsabilidad inconstitcionalidada regulamentação Cautelar Ação Coisa Julgada ENED Ajustamento Falsidade organizada Violência Sexual Eutanásia domínio do fato interrupção Exigibilidade lavagem MANDADO DE SEGURANÇA Embriaguez Lei 9.430/96 regimes prisionais crime contra a ordem tributária duração inimigo ESTUDANTES Urbana judiciária judicial circunstâncias judiciais crime antecedente privada Armas Autoridade prisional saída racionalidade sentença Adolescente conflito irregular energia atos Denúncia Descriminalização Penitenciária inquisidor ISSQN domiciliar processuais telefonia cargo Adulteração condições efeitos processuais ordem fiscal SANÇÕES sanção omissivos agente de segurança FORMAL julgado ditadura Reintegração cultural Jurídica Neurociência Argumentação objetiva Licitação moral estelionato Dano moral
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