Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 02.11.2017

Nome de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 0
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 132
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penal responsabilidade Direito Penal Pessoa Jurídica Ambiental penas crime militar crimes tipicidade Direito Ministério Público Direito Ambiental Insignificância princípios Imputacao justiça Competência Prescrição Processo parte geral pena culpabilidade Punibilidade Teoria do Delito transação Investigação reserva legal Legalidade alternativa medida de segurança Militares Prova tributária Trânsito tribunal aplicação BIODIVERSIDADE NORMAS júri psicopatia Aplicação da pena Patrimônio histórico-cultural criminal inimputabilidade Constituição extinção tutela Fauna Prisão Informática sistema Ações Culpa condicional Legitimidade Teoria Direito Tributário Administração precaução política criminal Criminalidade Homicídio biotecnologia Concurso de pessoas Pessoa Direitos Humanos ilícitas Patrimônio segurança Resistência Democracia Crimes Hediondos hediondo processual Proporcionalidade aborto Violência Juiz Provas livramento Poder suspensão recursos criminalidade organizada dolo eventual policial imaterial reserva florestal imparcialidade garantismo Sonegação ALTERNATIVAS Tributário culpa consciente ambientais carreira Meio ambiente seleção cível finalidade social autoridade policial condições pessoais disciplinar mulher uso água descumprimento descriminalização segurança jurídica pós-graduação torpeza biossegurança execução Cobrança funcionalismo Dano civil Drogas econômico Direitos Imóvel Professor imobiliário Infração pública ENTORPECENTES Perspectiva Anencéfalo vida Médico Animais designação prefeitos Intimidade Concurso atribuições Crimes contra a vida Dolo efetividade pagamento infanticídio tentativa conversão penas alternativas Ocupação constitucional Imputação Alternativa tributação requisitos relação de causalidade Gestão adequação social infiltração privatização juizados especiais Legislação quesito vitima função Educação Ambiental ideologias ilícitos injunção perda promotor natural Perícia Algemas antena bebida educação coisa julgada impacto Estupro improbidade inconstitucionalidade estado de inocôencia vinculante combustíveis Reforma admissibilidade consequencias ação penal Recursos hídricos transição falsificação voto Tributos Celular aberto IDEAL Brasil Transação Penal substitutivas Perspectivas Caracterização eventual polêmicas Prevenção alterações fins aspectos rural Intervenção Mínima Palestras temas relevantes Modernização SUPERIOR Adjunto DOUTORADO Mestrado referendo procurador geral temporária Princípio fundamentais Sinais Parcelamento premiada públicos compliance repressivo colaboração Desafios Método ação significativa Elisa Samúdio Congresso Bilateral SINASE absolutória Controle Morte justiça consensual Contemporaneidade compromisso obrigatória omissivo trabalhista Minas Gerais espécie ordem tributária inocência serviço conduta documental Dignidade expansionismo corrupção individuais homogeneos alienação fiduciária capitais Mandado de Injunção penitenciário veiculo impróprios Pesquisa despesa ISSQN Lei 8.137/90 domiciliar Seletividade processuais confisco serviços públicos telefonia cargo Súmula inquisidor Concurso Público penitenciária ARMA estelionato ato ilícito Sanção ISS licitação Sanções atos Denúncia prisão domiciliar adulteração presunção encontro Polícia jurisprudência Magistratura Direito do Trabalho Testemunha Monitoria Abuso ato infracional efeito declaratório estudos Consciência Fundamentos Inquérito policial condições efeitos processuais eficácia Revisão ordem fiscal remição preso Lei de entorpecentes seminários constitucionalidade continuado cidadania Adolescente inimigo FRACIONAMENTO duração ressocialização Maconha ajustamento Falsidade organizada Violência sexual sentença racionalidade saída ENED estudantes empresarial Urbana judiciária circunstâncias judiciais mandado Armas autoridade prisional interrupção domínio do fato Ditadura reintegração cultural jurídica ação cautelar regulamentação objetiva Judicial Dano moral Energia omissivos irregular perdão lavagem Mandado de segurança medida socioeducativa embriaguez Lei 9.430/96 defesa regimes prisionais crime contra a ordem tributária conflito inconstitcionalidada
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