Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 01.08.2022

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 1
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 140
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Penal responsabilidade Direito Penal pessoa jurídica crime militar ambiental Penas Crimes Direito Tipicidade Insignificância Ministério Público Parte Geral Pena justiça Direito Ambiental Imputacao Princípios Processo competência Justiça Militar Aplicação Prescrição culpabilidade Punibilidade teoria do delito investigação alternativa Transação TRANSITO Legalidade medida de segurança reserva legal Execução Teoria militares biodiversidade Aplicação da pena responsabilidade penal criminal Tribunal Tutela criminalidade Prova tributária Vida constituição corrupção Culpa Acordo Patrimônio histórico-cultural extinção Fauna provas NORMAS Júri Psicopatia inimputabilidade Compliance crime militar Sistema Concurso Ações Política Criminal biotecnologia Direito Tributário precaução prisão homicídio Legitimidade condicional autoridade policial Administração Informática poder Concurso de pessoas Pós-Graduação Seleção cível imaterial Médico Mestrado Doutorado DROGAS Reforma Bem jurídico Brasil Pessoa não persecução Súmula Lei 13.491/17 Dolo Direitos Humanos ilícitas Crimes hediondos hediondo Aborto Privada processual resistência Patrimônio proporcionalidade criminalidade organizada RECURSOS suspensão Estupro Juiz policial colaboração premiada livramento Violência Gestão dolo eventual Arma Inconstitucionalidade imóvel Segurança Jurídica Designação Infração Sanção continuado descumprimento garantismo reserva florestal Tributação requisitos Segurança Imputação Objetiva segurança pública adequação social finalidade social quesito privatização infiltração uso água Carreira Mulher Culpa consciente Alternativas direitos Biossegurança Conversão Anencéfalo Perspectiva ENTORPECENTES imobiliario Juizados Especiais tributário Imputação Alternativa ambientais disciplinar condições pessoais Superior Tribunal de Justiça inocência Lei 13.491 Meio Ambiente UFMG Sonegação provisória vitima dano democracia Prefeitos Econômico imparcialidade morte ANIMAIS civil FUNCIONALISMO Cobrança torpeza Professor cidadania Empresarial eletrônico constitucional tentativa Efetividade norma penal ocupação Crimes contra a vida Infanticídio estudos medida socioeducativa pagamento ideologias relação de causalidade Inquérito policial atribuições Legislação Expansão penas alternativas concurso de crimes ressocialização ordem tributária Educação Ambiental dignidade Intimidade função ambiente econômico Integridade Forças Armadas novos crimes Administração Pública deslocamento crimes contra a pessoa promotor natural trabalhista omissivo processo penal Filosofia da Linguagem impróprios responsabilidad validade Crimes ambientais rural espécie Minas Gerais 2º Grau de jurisdição Atipicidade aplicabilidade Lei 13.964/19 pena restritiva de direito Perícia antena despesa celular Supremo vinculante combustíveis admissibilidade ação penal Recursos hídricos transição Coisa Julgada Dogmática casos aumento restritiva de direitos tipicidade penal aberto fins Educação Bebida improbidade legítima defesa quesitos ilícitos injunção ideal Transação penal substitutivas PERSPECTIVAS caracterização eventual polêmicas Pública organizada obrigatória Lei conceito Palestras temas relevantes modernização superior estadual regulamentação desenvolvimento Adjunto Cautelar autoria e participação retroatividade Produto CRITÉRIOS atribuição linguística Intervenção Mínima internet Quartel de Ataléia Parcelamento premiada projeto públicos repressivo Estado Democrático de Direito corrupción Colaboração Desafios Método ação significativa Elisa Samúdio Congresso Sinais Linguagem Servidor Público procurador geral homologação individuais homogeneos Alienação fiduciária capitais Mandado de injunção penitenciário Veículo serviço controle justiça consensual contemporaneidade pacote anticrime Ação Droga persona jurídica Dimensão incompreensão inconstitcionalidada expansionismo IICMS abstrato Referendo temporária Princípio bilateral SINASE absolutória Conduta documental produto defeituoso Crime Ambiental modelos direito fundamental autolavagem Energia solar compromisso CULTURAL moral crime impossíve Presunção estelionato Eficácia revisão Licitação Sanções atos Denúncia Assedio Descriminalização Penitenciária remição Tributos Informações alterações Jurídica direito penal ambiental Neurociência confisco algemas Serviços Públicos sustentabilidade perda pretensões de validade Argumentação objetiva IInteligência Policial PREVENÇÃO ineficácia do meio persecução penal inquisidor ISSQN testemunha ordem fiscal Dano moral Código Penal Análise Direito do Trabalho mandado Magistratura Jurisprudência Ética Sentido Conjuntura Policia Lei 9.099/95 Seminários ENCONTRO Monitoria Fracionamento estado de inocôencia ato infracional domiciliar efeito declaratório processuais Constitucionalidade telefonia cargo ABUSO adulteração Omissão Conseqüências condições Criptoativos efeitos processuais Consciência Reintegração falsificação crimes empresariais ISS Sistema Financeiro complemento juvenil concepção significativa 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