Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 21.01.2018

Nome de citação: JAYME, Fernando Gonzaga
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
ALMEIDA, João Alberto Dierle José Coelho Nunes Marina França Santos Laíssa da Costa Ferreira Naíra Rodriuges Gaspar Stella C. Reicher Raquel de Souza Costa Waldir Macieira da Costa Filho Rebecca Monte Nunes Bezerra Roberto de Figueiredo Caldas Vera Lúcia Ferreira Mendes Alexandre Carvalho Baroni Alex Reinecke de Alverga Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Ana Luísa Coelho Moreira Ana Rita de Paula Delio Mota de Oliveira Junior Renata Christiana Vieira Maia Martinha Clarete dutra dos Santos Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Joelson Dias Eugênia Augusta Gonzaga Carolina Valença Ferraz Fernanda Teixeira Reis Luiz Alberto David Araújo Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas Livia Barbosa Liliane Cristina Gonçalves Bernardes Lauro Luiz Gomes Ribeiro FARIA, Juliana Cordeiro de Maria Aparecida Gugel Lais de Figueiredo Lopes Fernando antonio Medeiros de Campos Ribeiro Joaquim Santana Neto Glauber Salomão Leite Flavia Cristina Piovesan LAUAR, Maira Terra Mizael Conrado José Marcos Rodrigues Vieira Clarissa Tatiana de Assunção Borges Joana Faria Salomé Fredie Didier Junior THEODORO JUNIOR, Humberto Suzana Santi Cremasco Miracy Barbosa de Sousa Gustin Mayara de Carvalho Araújo mario henrique de oliveira JÚNIOR, Fredie Didier OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de SANTOS, Ernane Fidélis dos Letícia Camilo dos Santos Carneiro FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias MARINONI, Luiz Guilherme DELGADO, José Augusto CRUZ E TUCCI, José Rogério Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini BUENO, Cassio Scarpinella GONÇALVES, Gláucio Maciel TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo Cláudia Maria Gomes de Souza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Marcelo Veiga Franco ZAVASCKI, Teori Albino RICCI, Edoardo E. NASCIMENTO, Carlos Walder do CARMONA, Carlos Alberto GRINOVER, Ada Pellegrini Clara Ramos Jayme Ana Carolina Ramos Jorge Marcos Vinicikus Lipienski Jose Luis Bolzan de Morais Lenio Luiz Streck misael conrado Alexandre Bahia Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Flávio Quinaud Pedron Renata Gomes SENA, Adriana Goulart de. REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. MACIEL, Eduardo Oliveira Horta TALAMINI, Eduardo ASSIS, Araken de BRASIL JR., Samuel Meira Maurício Ferreira Cunha MANCUSO, Rodolfo Camargo OLIVEIRA, Rafael LUCON, Paulo Henrique dos Santos CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. NERY JÚNIOR, Nelson PINTO, Nelson Luiz CÂMARA, Alexandre Freitas BEDAQUE, José Roberto dos Santos SOTELO, José Luiz Vázquez BARBOSA MOREIRA, José Carlos SILVEIRA, Ivana Fidélis MELLO, Adriana Mandim Theodoro de THEODORO NETO, Humberto JORGE, Flávio Cheim. YARSHELL, Flávio Luiz Humberto Dalla Bernardina de Pinho TAVEIRA NETO. Francisco. GOMES, Isabella Monteiro. ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos SANTO, Leonardo Motta Espírito. MOURÃO, Licurgo MOTTA, Fabrício GUERRA, Evandro Martins. FERREIRA, Diogo Ribeiro TERRÃO, Cláudio Couto. SOARES, Cláudia Ribeiro GONÇALVES, Andréia Barroso BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira FREITAS, Sérgio Henriques Zandona CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. MAZZOCO, Rhenan. BRUNO, Reinaldo Moreira ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. FERNANDES, Flávia Maria Leite. MACEDO, Flávia Dantés. VIDIGAL, Isabela Campos. FONESECA, João Francisco Naves da. CÂMARA, Alexandre Freitas. NOVAIS, João Henrique Cafe de Souza PEYRANO, Jorge Walter. MARQUES, Lilian Patrus DELFINO, Lucio CHAVES, Luis Cláudio da Silva. RIBEIRO, Bernardo Câmara. BONDIOLI, Luis Guilhermoe Aidar. NOGUEIRA, Luis Fernando Valladão. RODRIGUES, Marcelo Abelha SILVA, Narda Roberta da. FERREIRA, Vanessa Elisa Jacob. MITIDIERO, Daniel. ANDRADE, Erico. MOTTA, Carlos Pinto Coelho FERRAZ, Luciano. Délio Mota de Oliveira Júnior. Rosana Ribeiro Felisberto Cristiane de Oliveira Elian Aluisio Mendes Jânia Maria Lopes Saldanha Angela Araújo da Silveira Espíndola Cristiano Becker Isaia FERNANDO HORTA TAVARES CARNEIRO, Cyntia PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares ALMEIDA, Christiana Noronha Renault César Augusto de Castro Fiuza LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães BERNARDES, Wilba Lúcia Maia BENETI, Sidnei Agostinho RIBEIRO, Patrícia Henriques CRISTO, Otacílio Ferreira LEITE DE CAMPOS, Mônica Horta Neves Paula Sarno Braga Antonio Adonias Aguiar Bastos Isabela Maria Pereira Lopes Matheus Pessoa de Faria Ana Clara Viola Ladeira Cristiano Silvério Rabelo Wesley Roberto de Paula Glaucio Ferreira Maciel Rodrigo Almeida Magalhães SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da Guilherme Costa Leroy Leticia Soares Peixoto Aleixo Leticia Soares Peixoto Aleixo Letícia Camilo dos Santos Fabiana de Menezes Soares Monica Sette Lopes MARISA ALVES LACERDA Daniel de Araujo Gallo FERREIRA E COSTA, Mônica Aragão Martiniano ROLIM, Maria João Carreiro Pereira ALVIM, ARRUDA SOARES JÚNIOR, Jarbas REBOUÇAS, Adauto Junqueira ROLIM, João Dácio de Souza Pereira MIRANDA, Jorge LEITE SAMPAIO, José Adércio SILVA, José Anchieta da AMORIM PEREIRA, José Edgard Penna FERNANDES FILHO, José CASTRO, José Nilo de VAZ, Isabel ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura MUZZI, Geraldo Affonso CARNEIRO, Athos Gusmão OLIVEIRA, Bruno Silveira PASSOS, Calmon de ATHENIENSE, Aristóteles MITRE, Décio de Carvalho MALHEIROS, Délio CAMPOS, Diogo Leite de ANDRIGHI, Fátima Nancy RIBEIRO, Fernando José Armando GOMES DA CRUZ, José Raimundo FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima VELLOSO, Carlos Mário da Silva GUIMARÃES, Maria Celeste Morais ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi BALBINO, Márcia Paoli ALVARENGA, Luciano José ROCHA, Lincoln Magalhães da BERALDO, Leonardo de Faria DOLGA, LAKOWISKY CARVALHO, Kildare Gonçalves ANDRADE, Juliana Campos Horta de ALMEIDA MELLO, José Tarcísio de NALINI, José Renato MACIEL, Adhemar Ferreira
direito processual civil direito Direito constitucional direitos humanos Efetividade do Processo acesso à justiça direitos fundamentais jurisdição Duração razoável do processo Direito Processual Civil. Direito Internacional Direito Internacional Público Novo Código de Processo Civil deficiência Pessoas com deficiência DIREITO PRIVADO Processo Civil. Direito Penal Mètodos autônomos de resolução de conflitos Direito Administrativo Tribunal de Contas Direito processual penal Controle de Constitucionalidade Sistema Interamericano de Direitos Humanos interpretação constitucional Embargos de Declaração Reforma do Código de Processo Civil PROVA Direito Internacional dos Direitos Humanos coisa julgada recurso Duplo grau de jurisdição Mandado de Segurança Agravo Fazenda Pública Execução Tribunal Europeu Direito Processual Contraditório Fundamentação judicial Fundamentação do Juiz Recurso (processo civil) Pacificação social processo coletivo Direitos do Homem direito coletivo Relações internacionais Corte interamericana de Direitos Humanos Mediação Caso Gomes Lund Súmula 401 do STJ Recurso Extraordinário Precedente Tratados princípio Cooperação Criança e Adolescente Jurisdição internacional dos Direitos Humanos constitucional Autonomia Universitária Súmula vinculante Devido processo legal Procedimentos Especiais Trabalho cooperação internacional Política pública de resolução de conflitos no BR democracia Procedimento Jurisdição constitucional das liberdades Recursos Motivação decisória adoção Efetividade imunidades jurisdicionais Seguro social Ação Monitória responsabilidade fiscal Responsabilidade Social Adoção Internacional Estado Constitucional Conciliação Estado de direito processo eletrönico Sucedâneo Recursal Processo Justo Processo Judicial Provas ilícitas Tutelas de urgência Devedor Princípio da oralidade Pessoa com deficiência advocacia Competência Decisão interlocutórioa Projeto do Novo Código de Processo Civil Celeridade e efetividade Supremo Tribunal Federal. conflito inconstitucionalidade Concurso Público Direito de resposta Improbidade Administrativa Antecipação de tutela povos indígenas Processo Constitucional soberania Supremo Tribunal Federal Justiça Ações constitucinais Avaliação legislativa Condições da ação tributario .Processo civil ? legislação. processo Garantia constitucional Ministério Público Resolução de conflitos Cidanaia Direitos Autorais terceiro setor Investigação de paternidade tutela Legitimidade prisao temporária Jurisdição Constitucional princípio da igualdade saúde pública revogação Superação reforma pesquisa empírica em direito Contraditório. garantia mérito Partidos Politicos direito fundamental processo de demarcação
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