Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 23.02.2018

Nome de citação: JAYME, Fernando Gonzaga
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
ALMEIDA, João Alberto Marina França Santos Dierle José Coelho Nunes Laíssa da Costa Ferreira FARIA, Juliana Cordeiro de Delio Mota de Oliveira Junior Ana Rita de Paula Ana Luísa Coelho Moreira Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Alex Reinecke de Alverga Alexandre Carvalho Baroni Stella C. Reicher Roberto de Figueiredo Caldas Rebecca Monte Nunes Bezerra Waldir Macieira da Costa Filho Raquel de Souza Costa Naíra Rodriuges Gaspar Martinha Clarete dutra dos Santos Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Luiz Alberto David Araújo Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas Livia Barbosa Liliane Cristina Gonçalves Bernardes Lauro Luiz Gomes Ribeiro Maria Aparecida Gugel Lais de Figueiredo Lopes Joaquim Santana Neto Glauber Salomão Leite Flavia Cristina Piovesan Fernando antonio Medeiros de Campos Ribeiro Renata Christiana Vieira Maia Fernanda Teixeira Reis Eugênia Augusta Gonzaga Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Carolina Valença Ferraz Vera Lúcia Ferreira Mendes Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Joelson Dias LAUAR, Maira Terra José Marcos Rodrigues Vieira Mizael Conrado Mayara de Carvalho Araújo Clarissa Tatiana de Assunção Borges THEODORO JUNIOR, Humberto Fredie Didier Junior Suzana Santi Cremasco Cláudia Maria Gomes de Souza Miracy Barbosa de Sousa Gustin Joana Faria Salomé MARINONI, Luiz Guilherme CRUZ E TUCCI, José Rogério Ana Carolina Ramos Jorge DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias GONÇALVES, Gláucio Maciel JÚNIOR, Fredie Didier Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini Marcelo Veiga Franco Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt Letícia Camilo dos Santos Carneiro TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo SANTOS, Ernane Fidélis dos mario henrique de oliveira BUENO, Cassio Scarpinella OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de BERALDO, Leonardo de Faria BARBOSA MOREIRA, José Carlos RODRIGUES, Marcelo Abelha DOLGA, LAKOWISKY SILVEIRA, Ivana Fidélis CARVALHO, Kildare Gonçalves MELLO, Adriana Mandim Theodoro de ANDRADE, Juliana Campos Horta de THEODORO NETO, Humberto NOGUEIRA, Luis Fernando Valladão. ALMEIDA MELLO, José Tarcísio de TALAMINI, Eduardo BONDIOLI, Luis Guilhermoe Aidar. MACIEL, Adhemar Ferreira MACIEL, Eduardo Oliveira Horta RIBEIRO, Bernardo Câmara. NALINI, José Renato RICCI, Edoardo E. CHAVES, Luis Cláudio da Silva. GOMES DA CRUZ, José Raimundo NASCIMENTO, Carlos Walder do DELFINO, Lucio CASTRO, José Nilo de CARMONA, Carlos Alberto MARQUES, Lilian Patrus FERNANDES FILHO, José GRINOVER, Ada Pellegrini AMORIM PEREIRA, José Edgard Penna Clara Ramos Jayme SILVA, José Anchieta da LEITE SAMPAIO, José Adércio Marcos Vinicikus Lipienski PEYRANO, Jorge Walter. MIRANDA, Jorge ROLIM, João Dácio de Souza Pereira misael conrado NOVAIS, João Henrique Cafe de Souza REBOUÇAS, Adauto Junqueira CÂMARA, Alexandre Freitas. SOARES JÚNIOR, Jarbas FONESECA, João Francisco Naves da. VAZ, Isabel VIDIGAL, Isabela Campos. Humberto Dalla Bernardina de Pinho YARSHELL, Flávio Luiz Délio Mota de Oliveira Júnior. JORGE, Flávio Cheim. Isabela Maria Pereira Lopes REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Ana Clara Viola Ladeira SENA, Adriana Goulart de. Cristiano Silvério Rabelo Wesley Roberto de Paula Renata Gomes SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da Flávio Quinaud Pedron Leticia Soares Peixoto Aleixo Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Leticia Soares Peixoto Aleixo Alexandre Bahia Aluisio Mendes Lenio Luiz Streck Jose Luis Bolzan de Morais Maurício Ferreira Cunha MOTTA, Fabrício FERNANDO HORTA TAVARES GUERRA, Evandro Martins. Cristiano Becker Isaia ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura FERREIRA, Diogo Ribeiro Angela Araújo da Silveira Espíndola Letícia Camilo dos Santos MUZZI, Geraldo Affonso TERRÃO, Cláudio Couto. Jânia Maria Lopes Saldanha Fabiana de Menezes Soares RIBEIRO, Fernando José Armando SOARES, Cláudia Ribeiro MARISA ALVES LACERDA ANDRIGHI, Fátima Nancy GONÇALVES, Andréia Barroso Daniel de Araujo Gallo CAMPOS, Diogo Leite de BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira Antonio Adonias Aguiar Bastos MALHEIROS, Délio FREITAS, Sérgio Henriques Zandona Paula Sarno Braga MITRE, Décio de Carvalho CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Rosana Ribeiro Felisberto Cristiane de Oliveira Elian ATHENIENSE, Aristóteles MAZZOCO, Rhenan. CARNEIRO, Cyntia PASSOS, Calmon de BRUNO, Reinaldo Moreira Guilherme Costa Leroy PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares OLIVEIRA, Bruno Silveira ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. Gláucio Ferreira Maciel ALMEIDA, Christiana Noronha Renault CARNEIRO, Athos Gusmão FERRAZ, Luciano. César Augusto de Castro Fiuza LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães ALVIM, ARRUDA MOURÃO, Licurgo BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ZAVASCKI, Teori Albino SANTO, Leonardo Motta Espírito. Monica Sette Lopes BENETI, Sidnei Agostinho ASSIS, Araken de ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos Rodrigo Almeida Magalhães RIBEIRO, Patrícia Henriques BRASIL JR., Samuel Meira GOMES, Isabella Monteiro. CRISTO, Otacílio Ferreira TAVEIRA NETO. Francisco. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira LEITE DE CAMPOS, Mônica Horta Neves MANCUSO, Rodolfo Camargo FERNANDES, Flávia Maria Leite. Matheus Pessoa de Faria FERREIRA E COSTA, Mônica Aragão Martiniano OLIVEIRA, Rafael MACEDO, Flávia Dantés. ROLIM, Maria João Carreiro Pereira LUCON, Paulo Henrique dos Santos MOTTA, Carlos Pinto Coelho FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro VELLOSO, Carlos Mário da Silva BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. ANDRADE, Erico. GUIMARÃES, Maria Celeste Morais NERY JÚNIOR, Nelson MITIDIERO, Daniel. ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi PINTO, Nelson Luiz BALBINO, Márcia Paoli CÂMARA, Alexandre Freitas ALVARENGA, Luciano José BEDAQUE, José Roberto dos Santos FERREIRA, Vanessa Elisa Jacob. ROCHA, Lincoln Magalhães da SOTELO, José Luiz Vázquez SILVA, Narda Roberta da.
direito processual civil Direito Direito Constitucional Direitos Humanos Efetividade do Processo Acesso à Justiça Direitos Fundamentais Jurisdição Direito Processual Civil. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Direito Internacional Direito Internacional Público Novo Código de Processo Civil Deficiência Direito Penal Direito Administrativo Processo Civil. Direito Privado METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Pessoas com deficiência PROVA sistema interamericano de direitos humanos Direito Processual Penal INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL recurso Duplo grau de jurisdição Direito Internacional dos Direitos Humanos MANDADO DE SEGURANÇA Coisa Julgada CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Tribunal de Contas Relações Internacionais Direito processual Tribunal Europeu Fundamentação judicial Reforma do Código de Processo Civil Mediação AGRAVO Caso Gomes Lund Embargos de Declaração Súmula Vinculante Recurso Extraordinário Direito coletivo Processo Coletivo Precedente execução Pacificação social Fazenda Pública Princípio Tratados Trabalho Direitos do Homem Cooperação Contraditório Devido processo legal Jurisdição internacional dos Direitos Humanos constitucional Procedimentos Especiais Autonomia Universitária Fundamentação do Juiz Criança e adolescente Corte Interamericana de Direitos Humanos Súmula 401 do STJ Cooperação internacional Ação Monitória RESPONSABILIDADE FISCAL .Processo civil ? legislação. Tutelas de urgência adoção avaliação legislativa RECURSOS imunidades jurisdicionais Motivação decisória Efetividade Jurisdição constitucional das liberdades Recurso (processo civil) Procedimento democracia Seguro social Devedor Princípio da oralidade Processo Justo Sucedâneo Recursal processo eletrönico Estado de Direito Conciliação Estado Constitucional Adoção Internacional Responsabilidade Social Processo Judicial Provas ilícitas Projeto do Novo Código de Processo Civil Decisão interlocutórioa competência ADVOCACIA Pessoa com Deficiência Supremo Tribunal Federal. justiça Celeridade e efetividade Condições da ação Partidos Políticos mérito Garantia Soberania Contraditório. Pesquisa empírica em direito Reforma Conflito Inconstitucionalidade Concurso Público Resolução de conflitos Cidanaia Direito de resposta Improbidade Administrativa ANTECIPAÇÃO DE TUTELA povos indigenas Ministério Público Supremo Tribunal Federal Direito Fundamental Política pública de resolução de conflitos no BR Superação processo de demarcação tributário Princípio da Igualdade Jurisdição Constitucional Prisão temporária Ações constitucinais saúde pública processo legitimidade tutela Investigação de paternidade terceiro setor Direitos Autorais Garantia constitucional revogação Processo Constitucional
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