Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 17.12.2020

Nome de citação: JAYME, Fernando Gonzaga
  • Trabalho Técnico (19)+
    • Ano
      2019
      Título
      Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UFMG
    • Ano
      2018
      Título
      Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental
    • Ano
      2017
      Título
      JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
ALMEIDA, João Alberto Renata Christiana Vieira Maia Dierle José Coelho Nunes Marina França Santos Laíssa da Costa Ferreira Mayara de Carvalho Araújo Lauro Luiz Gomes Ribeiro Maria Aparecida Gugel Joaquim Santana Neto Glauber Salomão Leite Flavia Cristina Piovesan Fernando antonio Medeiros de Campos Ribeiro Fernanda Teixeira Reis Eugênia Augusta Gonzaga Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Carolina Valença Ferraz Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Joelson Dias LÍVIA BARBOSA Delio Mota de Oliveira Junior Vera Lúcia Ferreira Mendes Ana Rita de Paula Lais de Figueiredo Lopes Ana Luísa Coelho Moreira Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Alex Reinecke de Alverga Alexandre Carvalho Baroni Stella C. Reicher Roberto de Figueiredo Caldas Rebecca Monte Nunes Bezerra Waldir Macieira da Costa Filho Raquel de Souza Costa Naíra Rodriuges Gaspar Martinha Clarete dutra dos Santos Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Luiz Alberto David Araújo Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas FARIA, Juliana Cordeiro de Liliane Cristina Gonçalves Bernardes José Marcos Rodrigues Vieira LAUAR, Maira Terra Mizael Conrado Clarissa Tatiana de Assunção Borges THEODORO JUNIOR, Humberto Suzana Santi Cremasco GONÇALVES, Gláucio Maciel Cláudia Maria Gomes de Souza Fredie Didier Junior Miracy Barbosa de Sousa Gustin Joana Faria Salomé Cirilo Augusto Vargas DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias Elisa Tamantini Marcelo Veiga Franco JÚNIOR, Fredie Didier Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini mario henrique de oliveira Maurício Ferreira Cunha Letícia Camilo dos Santos Carneiro Natalia Souza Neves Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa Ana Carolina Ramos Jorge SANTOS, Ernane Fidélis dos BUENO, Cassio Scarpinella OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de MARINONI, Luiz Guilherme Renata Christiana Vieira Maia CRUZ E TUCCI, José Rogério CAMPOS, Diogo Leite de SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da MALHEIROS, Délio Leticia Soares Peixoto Aleixo MITRE, Décio de Carvalho PEYRANO, Jorge Walter. Lívia Vilela Bernardes ATHENIENSE, Aristóteles Aline Ferreira Gomes de Almeida PASSOS, Calmon de NOVAIS, João Henrique Cafe de Souza Flavia Vieira de Resende OLIVEIRA, Bruno Silveira CÂMARA, Alexandre Freitas. Rafaella Rodrigues Malta CARNEIRO, Athos Gusmão FONESECA, João Francisco Naves da. Fernanda Valladares ALVIM, ARRUDA VIDIGAL, Isabela Campos. Helena Lanna Aluisio Mendes Humberto Dalla Bernardina de Pinho YARSHELL, Flávio Luiz JORGE, Flávio Cheim. SENA, Adriana Goulart de. ZAVASCKI, Teori Albino Letícia Camilo dos Santos Renata Gomes ASSIS, Araken de Fabiana de Menezes Soares Flávio Quinaud Pedron BRASIL JR., Samuel Meira MARISA ALVES LACERDA Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Daniel de Araujo Gallo Alexandre Bahia MANCUSO, Rodolfo Camargo Antonio Adonias Aguiar Bastos OLIVEIRA, Rafael Paula Sarno Braga Lenio Luiz Streck LUCON, Paulo Henrique dos Santos Rosana Ribeiro Felisberto Jose Luis Bolzan de Morais CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro Cristiane de Oliveira Elian MOTTA, Fabrício BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. CARNEIRO, Cyntia GUERRA, Evandro Martins. FERNANDO HORTA TAVARES NERY JÚNIOR, Nelson PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares FERREIRA, Diogo Ribeiro Cristiano Becker Isaia PINTO, Nelson Luiz ALMEIDA, Christiana Noronha Renault TERRÃO, Cláudio Couto. Angela Araújo da Silveira Espíndola CÂMARA, Alexandre Freitas LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães SOARES, Cláudia Ribeiro Jânia Maria Lopes Saldanha BEDAQUE, José Roberto dos Santos BERNARDES, Wilba Lúcia Maia GONÇALVES, Andréia Barroso SOTELO, José Luiz Vázquez BENETI, Sidnei Agostinho BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira BARBOSA MOREIRA, José Carlos RIBEIRO, Patrícia Henriques FREITAS, Sérgio Henriques Zandona SILVEIRA, Ivana Fidélis CRISTO, Otacílio Ferreira CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. MELLO, Adriana Mandim Theodoro de LEITE DE CAMPOS, Mônica Horta Neves MAZZOCO, Rhenan. THEODORO NETO, Humberto FERREIRA E COSTA, Mônica Aragão Martiniano BRUNO, Reinaldo Moreira Tricia Navarro Cabral TALAMINI, Eduardo ROLIM, Maria João Carreiro Pereira ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. FERRAZ, Luciano. Guilherme Costa Leroy MACIEL, Eduardo Oliveira Horta FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima Ana Clara Viola Ladeira Lenio Luiz Streck RICCI, Edoardo E. VELLOSO, Carlos Mário da Silva Cristiano Silvério Rabelo NASCIMENTO, Carlos Walder do GUIMARÃES, Maria Celeste Morais MOURÃO, Licurgo Délio Mota de Oliveira Júnior. CARMONA, Carlos Alberto ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi SANTO, Leonardo Motta Espírito. Isabela Maria Pereira Lopes Cirilo Augusto Fiuza Saldanha Vargas GRINOVER, Ada Pellegrini BALBINO, Márcia Paoli ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos Wesley Roberto de Paula ALVARENGA, Luciano José GOMES, Isabella Monteiro. Glaucio Ferreira Maciel César Augusto de Castro Fiuza Clara Ramos Jayme ROCHA, Lincoln Magalhães da TAVEIRA NETO. Francisco. Seung-Hwa Lee Bárbara Malveira Orfanó BERALDO, Leonardo de Faria FERNANDES, Flávia Maria Leite. Juarez Freitas Eliane Marina Palhares Guimarães Marcos Vinicikus Lipienski DOLGA, LAKOWISKY MACEDO, Flávia Dantés. Harrison Alexandre Targino Monica Sette Lopes CARVALHO, Kildare Gonçalves MOTTA, Carlos Pinto Coelho Gustavo Binenbojm Vilma Lúcia Macagnan Carvalho ANDRADE, Juliana Campos Horta de Clemerson Merlin Cleve Sueli Maria Coelho misael conrado ALMEIDA MELLO, José Tarcísio de ANDRADE, Erico. Andre Ramos Tavares MACIEL, Adhemar Ferreira MITIDIERO, Daniel. Ana paula Gonçalves Preira de Barcellos NALINI, José Renato Flávio Pansieri Gilberto de Assis Libanio GOMES DA CRUZ, José Raimundo Gilberto Bercovici CASTRO, José Nilo de FERREIRA, Vanessa Elisa Jacob. Rodrigo Almeida Magalhães FERNANDES FILHO, José AMORIM PEREIRA, José Edgard Penna SILVA, Narda Roberta da. Walber de Moura Agra Humberto Jose Alves SILVA, José Anchieta da RODRIGUES, Marcelo Abelha Mônica Herman Salem Caggiano Gloria Regina Franco LEITE SAMPAIO, José Adércio Maurício Gentil Monteiro Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira MIRANDA, Jorge Marcus Vinicius Furtado Coelho Matheus Pessoa de Faria ROLIM, João Dácio de Souza Pereira NOGUEIRA, Luis Fernando Valladão. Rejani Aparecida de Andrade Silva REBOUÇAS, Adauto Junqueira BONDIOLI, Luis Guilhermoe Aidar. Helder de Castro Bernardes Barbosa Maria Marcia Magela Machado SOARES JÚNIOR, Jarbas RIBEIRO, Bernardo Câmara. Daisy Moreira Cuna VAZ, Isabel CHAVES, Luis Cláudio da Silva. Leticia Soares Peixoto Aleixo ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura DELFINO, Lucio Alexandre Rodrigues Sousa MUZZI, Geraldo Affonso MARQUES, Lilian Patrus RIBEIRO, Fernando José Armando Délio Mota de Oliveira Júnior ANDRIGHI, Fátima Nancy Joana Faria Salomé
Direito Processual Civil Direito Direito Constitucional Acesso à Justiça Direitos Humanos Efetividade do Processo Direitos Fundamentais Direito Processual Civil. Jurisdição DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Direito Internacional Público Direito Internacional Novo Código de Processo Civil Deficiência Processo Civil. Devido processo legal Direito Privado justiça restaurativa DIREITO PENAL Pessoas com deficiência MANDADO DE SEGURANÇA Direito Administrativo Duplo grau de jurisdição Fundamentação judicial Direito Internacional dos Direitos Humanos CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE democracia Sistema Interamericano de Direitos Humanos INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Mediação PROVA Tribunal de Contas Direito processual Direito Processual Penal Recurso Coisa Julgada recurso extraordinário Pacificação social Tribunal Europeu AGRAVO Reforma do Código de Processo Civil Relações Internacionais Princípio Precedente Tratados Trabalho Processo Coletivo FAZENDA PÚBLICA Direitos do Homem Partidos Políticos execução Embargos de Declaração DIREITO COLETIVO Contraditório Caso Gomes Lund constitucional Jurisdição internacional dos Direitos Humanos Cooperação Cooperação Internacional Súmula Vinculante Garantia constitucional Criança e adolescente Procedimentos Especiais Autonomia Universitária Fundamentação do Juiz Súmula 401 do STJ legitimidade Cultura de paz Corte Interamericana de Direitos Humanos Motivação decisória RECURSOS Sucedâneo Recursal Legalidade imunidades jurisdicionais Efetividade ADVOCACIA Recurso (processo civil) tutelas de urgência Processo Eletrônico Jurisdição constitucional das liberdades Política pública de resolução de conflitos no BR Celeridade e efetividade Processo Justo Procedimento Seguro social Provas ilícitas Juizado da Infânica e Juventude Adoção Internacional Conciliação Minoria Projeto do Novo Código de Processo Civil Pessoa com Deficiência Decisão interlocutórioa Processo Judicial Responsabilidade Social Ação Monitória RESPONSABILIDADE FISCAL adoção Estado de Direito Comunicação não-violenta Estado Constitucional Devedor Abuso de direito processual competência Supremo Tribunal Federal. conflito Concurso Público Direito de resposta Educação Improbidade Administrativa ANTECIPAÇÃO DE TUTELA povos indigenas Ministério Público Inconstitucionalidade Soberania Supremo Tribunal Federal justiça Ações constitucinais Avaliação legislativa medida socioeducativa Condições da ação Tributário .Processo civil ? legislação. Processo Resolução de conflitos Cidanaia Superação Investigação de paternidade Tutela Processo Constitucional revogação Prisão temporária Jurisdição Constitucional Princípio da Igualdade processo de demarcação terceiro setor Direitos Autorais Saúde Pública Reforma Pesquisa empírica em direito Contraditório. reexame necessário sanção Garantia Mérito Direito Fundamental Princípio da oralidade
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