Flávio Couto Bernardes http://lattes.cnpq.br/5769184361010463

Última atualização do Lattes: 05.06.2022

Nomes de citação: BERNARDES, F. C. / COUTO BERNARDES, FLÁVIO / BERNARDES, FLÁVIO COUTO
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 38
Doutorado: 9
Pos-Doutorado: 0
Outras: 159
  • Trabalho Técnico (19)+
    • Ano
      2022
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 1 - Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - REVISTA PRISMA
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - REVISTA PRISMA
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - REVISTA DA AGU
    • Ano
      2021
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - REVISTA PRISMA
    • Ano
      2020
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - Revista de Direito Público
    • Ano
      2020
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - Parecer para a Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2020
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - Revista Direitos Fundamentais & Democracia
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - Revista de Direito
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - Revista de Direito da Universidade de Viçosa
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 04- Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 05 - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 06 - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
    • Ano
      2019
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 07 - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
    • Ano
      2018
      Título
      AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - Revista da AGU
PEDRO AUGUSTO COSTA GONTIJO Victor Pimenta de Miranda Frederico Machado Marques Valter de Souza Lobato Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Antonio Roberto Winter de Carvalho Leonardo Dias da Cunha Suelen Marine Silva Alexandre Antônio Teixeira Alkmim Juselder Cordeiro da Mata Paulo Roberto Coimbra Alexandre Freitas Costa Maria Juliana de Almeida Fonseca NACLE SAFAR AZIZ ANTÔNIO Marina Machado Marques Jusuelder Cordeiro da Mata Pedro Henrique Garzon Ribas Lucas Loureiro Ticle Paula Coutinho Elói Pilar de Souza Márcio Luiz Ribeiro Mota Luiz Gustavo Levate Almir Megali Neto Pedro Augusto Costa Contijo Danilo Milagres Ruela MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, HENRIQUE Alessandra Brandão Teixeira Rafael dos Santos Queiroz Leonardo Lima Naranjo Nathália Daniel Domingues Antônio Ribeiro Romanelli Arthur Magno e Silva Guerra Ana Paula Ribeiro Freire MARIANE ANDRÉIA CARDOSO DOS SANTOS Marques, Frederico Machado Megali Neto, Almir Mariana Andreia dos Santos Pedro Henrique Silva Anselmo Maurício Sirihal Werkema Graciele de Aguiar Quaresma Marília de Prince Rasi Faustino André Mendes Moreira José Francisco Lemos Valter Lobato Luana Veloso Gonçalves Godinho Bruno Sartori de Carvalho Barbosa Henrique Machado Rodrigues de Azevedo Rafael Alves Nunes Fernanda Fagundes Veloso Lana Karol Araújo Durço TATIANA BELISÁRIO JUSELDER DA MATA BRENO DE PAULA ALESSANDRO ROSTAGNO Heleno Taveira Torres IVES GANDRA Pedro Augusto Costa Gontijo JOSÉ HENRIQUE SALVADOR Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca FELIPE DAVIS JULIO POGORZELSKI Luiza Machado de Oliveira Menezes PAULO CALIENDO José Alfredo de Oliveira Baracho Junior Clarissa Freitas Sá e Verçosa Felipe de Menezes Lima Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva Milton Carlos Rocha Mattedi Maria Juliana Fonseca Giovani Clark PIRES, RODRIGO HENRIQUE Gustavo Brigagão FONSECA, VINÍCIUS SIMÕES BORGES ESPINHEIRA SILVA, SUÉLEN MARINE Tales de Almeida Rodriges Vitor Pimenta de Miranda Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
Direito Tributário Direito Segurança Jurídica Justiça Tributária Federalismo Fiscal ICMS Estado Democrático de Direito Direito Financeiro Royalties do Petróleo Microempresa EMPRESA DE PEQUENO PORTE Direitos Fundamentais IPTU Direito Constitucional federalismo competência Direito Administrativo Simples Nacional Lei de Responsabilidade Fiscal ISS ITBI Base de Cálculo Direitos Humanos Proteção da Confiança Direito Empresarial Constitucionalidade direito regulatório Execução Fiscal Jurisprudência Imposto sobre serviços descentralização do poder Estado Federal Tributos sobre o consumo direito eleitoral CFEM Diretos Sociais Tributação sobre o consumo Aluguel de bens móveis e imóveis Direito Comparado Direito Público Lei Complementar n. 160/2017 Sociologia Filosofia do Direito Equiparação discurso hermenêutica constitucional tributária Preço Público Estímulo tributário Declaração de Inconstitucionalidade Princípio da Proporcionalidade cidadania Regimes aduaneiros especiais Repartição de receitas Balança Comercial Systems Theory natureza jurídica Limites Lei Complementar nº 64/90 Procedimento administrativo CTN Processo administrativo tributário Reserva do possível Sanções regulamentação Atividade de Montagem Pacto de direitos civis e políticos ADI 5868 IMUNIDADE majoração de alíquotas Sentença Arbitral Sociedade de profissionais não cumulatividade Processo Tributário princípio da simetria constitucional Aspectos conceituais Aspecto material Conflitos de competência Competência territorial CIências Contábeis Tributos sobre o consumo e renda Regulação de mercado através dos tributos Indenização Sanções por atos ilícitos Hipóteses de exclusão do Simples Teoria dos Sistemas Sociais Direitos Positivos Receita originária Reforma Tributária Controvérsias comerciais internacionais Processo Legislativo Efeito suspensivo Direitos Negativos Logística reversa Crise do Federalismo Fiscal Argumentação jurídica efeitos jurídicos Direito Privado gestão pública Critérios legais para enquadramento Constitucionalidade da LC 135/2010 Receitas Tributárias Lei 11.941/09 Gestão tributária Razoabilidade Relação jurídica instrumental Repercussão econômica do ônus tributário Desconsideração da Personalidade Jurídica Niklas Luhmann Subsídios e medidas compensatórias noventena constitucional Complexidade tributária Embargos à execução fiscal Renúncia de Receita Custos dos direitos Responsabilidade Civil Pós-Consumo Consenso Fundo de Participação dos Municípios Aspecto Espacial Guerra Fiscal Tributação dos lucros Conteúdo nacional Substituição Tributária livro eletrônico Regimes especiais consensuais Refis Tratados Internacionais precedentes judiciais cooperativismo Desequilíbrio fiscal Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Tributação Municipal Impactos financeiros Tributação incidente Praticidade Tributos Diretos Natureza jurídica da atividade Impostos Municipais Padrão internacional IFRS decisões tributárias Budgetary legal rule motivação Isonomia Arbitragem Meio Ambiente DREI Principio da Eficiência Teoria do Reconhecimento democracia confiança Receita tributária Contrato EPC ISSQN Lei Kandir Execução Fiscal Administrativa comércio internacional Estado COFINS constituição federal Flávio Couto Bernades Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; Equilíbrio federativo Isenção software digital Filosofia direito internacional Minas Gerais Teoria Discursiva do Direito Processo Tributário Administrativo Instituições Financeiras Teoria da Katchanga DIFAL Estímulo à tributação princípio do não confisco Carga Tributária Proporcionalidade Obrigações Acessórias Tributos indiretos Prestação de serviço Local do recolhimento Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Tributos incidentes sobre a importação Law Theory Teoria Katchanga Ato Administrativo Capacidade Contributiva capacidade econômica Processo eireli Liberdade Benefício fiscal Valor venal Omissão Inelegibilidades precedentes Profissionais autônomos Princípio da ampla defesa OMC legislação tributária PIS LC 157/2016 Conflitos Tributários superávit primário Casos de Inexigibilidade
CTIT UFMG