Professor

Direito Tributário Direito Segurança Jurídica Justiça Tributária Federalismo Fiscal ICMS Estado Democrático de Direito Direito Financeiro Royalties do Petróleo Microempresa EMPRESA DE PEQUENO PORTE Direitos Fundamentais IPTU Direito Constitucional Federalismo competência Direito Administrativo Simples Nacional Lei de Responsabilidade Fiscal ISS ITBI Base de Cálculo Direitos Humanos Proteção da Confiança Direito Empresarial Constitucionalidade direito regulatório Execução Fiscal Jurisprudência Imposto sobre serviços descentralização do poder Estado Federal Tributos sobre o consumo Direito Eleitoral CFEM Diretos Sociais Tributação sobre o consumo Aluguel de bens móveis e imóveis Direito Comparado Direito Público Lei Complementar n. 160/2017 Sociologia Filosofia do Direito Equiparação discurso hermenêutica constitucional tributária Preço Público Estímulo tributário Declaração de Inconstitucionalidade Princípio da Proporcionalidade cidadania Regimes aduaneiros especiais Repartição de receitas Balança Comercial Systems Theory natureza jurídica Limites Lei Complementar nº 64/90 Procedimento administrativo CTN Processo administrativo tributário Reserva do possível Sanções regulamentação Atividade de Montagem Pacto de direitos civis e políticos ADI 5868 IMUNIDADE majoração de alíquotas Sentença Arbitral Sociedade de profissionais não cumulatividade Processo Tributário princípio da simetria constitucional Aspectos conceituais Aspecto material Conflitos de competência Competência territorial Ciências Contábeis Tributos sobre o consumo e renda Regulação de mercado através dos tributos Indenização Sanções por atos ilícitos Hipóteses de exclusão do Simples Teoria dos Sistemas Sociais Direitos Positivos Receita originária Reforma Tributária Controvérsias comerciais internacionais Processo Legislativo Efeito suspensivo Direitos Negativos Logística reversa Crise do Federalismo Fiscal Argumentação jurídica efeitos jurídicos Direito Privado gestão pública Critérios legais para enquadramento Constitucionalidade da LC 135/2010 Receitas Tributárias Lei 11.941/09 Gestão tributária Razoabilidade Relação jurídica instrumental Repercussão econômica do ônus tributário Desconsideração da Personalidade Jurídica Niklas Luhmann Subsídios e medidas compensatórias noventena constitucional Complexidade tributária Embargos à execução fiscal Renúncia de Receita Custos dos direitos Responsabilidade Civil Pós-Consumo Consenso Fundo de Participação dos Municípios Aspecto Espacial Guerra Fiscal Tributação dos lucros Conteúdo nacional Substituição Tributária livro eletrônico Regimes especiais consensuais Refis Tratados Internacionais precedentes judiciais cooperativismo Desequilíbrio fiscal Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Tributação Municipal Impactos financeiros Tributação incidente Praticidade Tributos Diretos Natureza jurídica da atividade Impostos Municipais Padrão internacional IFRS decisões tributárias Budgetary legal rule motivação Isonomia Arbitragem Meio Ambiente DREI Principio da Eficiência Teoria do Reconhecimento democracia confiança Receita tributária Contrato EPC ISSQN Lei Kandir Execução Fiscal Administrativa comércio internacional Estado COFINS constituição federal Flávio Couto Bernades Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; Equilíbrio federativo Isenção software digital Filosofia direito internacional Minas Gerais Teoria Discursiva do Direito Processo Tributário Administrativo Instituições Financeiras Teoria da Katchanga DIFAL Estímulo à tributação princípio do não confisco Carga Tributária Proporcionalidade Obrigações Acessórias Tributos indiretos Prestação de serviço Local do recolhimento Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Tributos incidentes sobre a importação Law Theory Teoria Katchanga ato administrativo Capacidade Contributiva capacidade econômica Processo eireli Liberdade Benefício fiscal Valor venal Omissão Inelegibilidades precedentes Profissionais autônomos Princípio da ampla defesa OMC legislação tributária PIS LC 157/2016 Conflitos Tributários superávit primário Casos de Inexigibilidade