Flávio Couto Bernardes http://lattes.cnpq.br/5769184361010463

Última atualização do Lattes: 02.09.2019

Nomes de citação: BERNARDES, F. C. / COUTO BERNARDES, FLÁVIO
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 23
Doutorado: 7
Pos-Doutorado: 0
Outras: 117
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer para a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Revista da AGU
PEDRO AUGUSTO COSTA GONTIJO Frederico Machado Marques Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Victor Pimenta de Miranda Antonio Roberto Winter de Carvalho Leonardo Dias da Cunha Valter de Souza Lobato Danilo Milagres Ruela Alexandre Antônio Teixeira Alkmim Paulo Roberto Coimbra Jusuelder Cordeiro da Mata Pedro Henrique Garzon Ribas Lucas Loureiro Ticle Paula Coutinho Elói Pilar de Souza Maria Juliana de Almeida Fonseca Márcio Luiz Ribeiro Mota Luiz Gustavo Levate Pedro Augusto Costa Contijo Maria Juliana Fonseca Vitor Pimenta de Miranda Luiza Machado de Oliveira Menezes Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, HENRIQUE Alessandra Brandão Teixeira Rafael dos Santos Queiroz Leonardo Lima Naranjo Nathália Daniel Domingues Antônio Ribeiro Romanelli Alexandre Freitas Costa Arthur Magno e Silva Guerra Maurício Sirihal Werkema Graciele de Aguiar Quaresma Marília de Prince Rasi Faustino André Mendes Moreira Marina Machado Marques José Francisco Lemos Valter Lobato Luana Veloso Gonçalves Godinho Bruno Sartori de Carvalho Barbosa Henrique Machado Rodrigues de Azevedo Rafael Alves Nunes Fernanda Fagundes Veloso Lana Karol Araújo Durço Pedro Henrique Silva Anselmo Almir Megali Neto Heleno Taveira Torres José Alfredo de Oliveira Baracho Junior Milton Carlos Rocha Mattedi Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva Clarissa Freitas Sá e Verçosa
Direito Tributário Direito Segurança Jurídica Justiça Tributária Federalismo fiscal ICMS Royalties do Petróleo EMPRESA DE PEQUENO PORTE DIREITO FINANCEIRO Estado Democrático de Direito IPTU Microempresa Direitos Fundamentais LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BASE DE CÁLCULO ISS competência ITBI federalismo Simples Nacional PROTEÇÃO DA CONFIANÇA descentralização do poder Constitucionalidade Direito Administrativo Direitos Humanos Execução Fiscal Direito Empresarial Estado Federal Tributação sobre o consumo Tributos sobre o consumo Imposto sobre serviços CFEM Direito Eleitoral Diretos Sociais Direito Constitucional Sociologia Filosofia do Direito hermenêutica constitucional tributária Preço Público Princípio da Proporcionalidade Regimes aduaneiros especiais Repartição de receitas Aluguel de bens móveis e imóveis Critérios legais para enquadramento Reserva do possível NÃO CUMULATIVIDADE regulamentação Aspecto Espacial Direito Comparado Lei Complementar n. 160/2017 Systems Theory CTN Processo administrativo tributário Atividade de Montagem Pacto de direitos civis e políticos Processo Tributário ADI 5868 natureza jurídica SANÇÕES IMUNIDADE majoração de alíquotas Estímulo tributário Lei Complementar nº 64/90 LIMITES SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS Jurisprudência Procedimento administrativo Repercussão econômica do ônus tributário princípio da simetria constitucional Hipóteses de exclusão do Simples Aspectos conceituais Aspecto material Conflitos de competência Competência territorial CIências Contábeis Tributos sobre o consumo e renda Indenização Regulação de mercado através dos tributos Teoria dos Sistemas Sociais Direitos Positivos Receita originária REFORMA TRIBUTÁRIA Controvérsias comerciais internacionais processo legislativo Efeito suspensivo Direitos Negativos Crise do Federalismo Fiscal Sanções por atos ilícitos Argumentação jurídica efeitos jurídicos gestão pública Balança Comercial Constitucionalidade da LC 135/2010 RECEITAS TRIBUTÁRIAS Lei 11.941/09 Gestão tributária direito regulatório Razoabilidade Desconsideração da Personalidade Jurídica Niklas Luhmann Subsídios e medidas compensatórias noventena constitucional Complexidade tributária Embargos à execução fiscal Renúncia de Receita Custos dos direitos Consenso Fundo de Participação dos Municípios Relação jurídica instrumental discurso Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Desequilíbrio fiscal Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Padrão internacional IFRS Impostos Municipais Flávio Couto Bernades Natureza jurídica da atividade Tributos Diretos PRATICIDADE Tributação incidente Impactos financeiros Tributação Municipal Tributação dos lucros Equilíbrio federativo Casos de Inexigibilidade Conteúdo nacional livro eletrônico Regimes especiais consensuais Teoria do Reconhecimento Principio da Eficiência DREI motivação Confiança Receita tributária Contrato EPC Isonomia COFINS Estado comércio internacional Execução Fiscal Administrativa Lei Kandir ISSQN Budgetary legal rule Tratados Internacionais REFIS Valor Venal BENEFÍCIO FISCAL Direito Internacional Filosofia software digital DIFAL constituição federal princípio do não confisco Tributos incidentes sobre a importação Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Local do recolhimento Prestação de serviço Tributos indiretos Obrigações Acessórias proporcionalidade Carga Tributária ISENÇÃO GUERRA FISCAL Estímulo à tributação Minas Gerais Teoria Discursiva do Direito eireli capacidade econômica Ato Administrativo Omissão Inelegibilidades PRECEDENTES superávit primário Conflitos Tributários LC 157/2016 Capacidade Contributiva PIS legislação tributária OMC Princípio da ampla defesa Profissionais autônomos Teoria Katchanga Law Theory Declaração de Inconstitucionalidade
CTIT UFMG