Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 04.05.2020

Nome de citação: HORTA, Frederico
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 3
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 61
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2020
      Título
      Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
erro de tipo erro de proibiçao culpabilidade Dolo Lavagem de Dinheiro Projeto Código Penal Concurso de crimes Consunção elemento normativo Crimes ambientais participação e autoria lei penal em branco Direito Penal unidade e pluralidade de crimes processo penal concurso aparente tipo penal Causalidade lavagem de capitais Parte Geral Autolavagem Legalidade elementos normativos das leis penais normas penais PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Concurso de leis Imputabilidade Penal cegueira deliberada Medidas de Segurança Insider Trading responsabilidade penal pós-fato impunível crimes empresariais Aplicação das penas Teoria do delito domínio do jogo Graciliano Ramos teoria do bem jurídico Elementos em branco da lei penal contravenção penal Manipulação do mercado de capitais Memórias do cárcere concurso de normas responsabilidade e imputação Funcionalismo elementos em branco ônus da prova elementos de valoração global do fato jogo de habilidade Autolavagem de capitais descriminante putativa dolo eventual Regime disciplinar diferenciado Crime falimentar crimes sexuais tutela penal supra-individual delito culposo continuidade delitiva unidade e pluralidade de condutas conceito restritivo de autor bancarrota preferencial subsidiariedade pôquer Retórica medida de segurança Direito Penal II dever de vigilância tipo e tipicidade Legitimidade Recurso Especial Inquisição políticas antimanicomiais desvio de gestão local de crime tráfico privilegiado criminalidade empresarial Imputação subjetiva Liberalismo político crime antecedente quadrilha ameaça espiritual crimes licitatorios vestígios objeto material da lavagem de capitais concurso aparente de normas Crimes em espécie Ambiente Virtual Década de 1950 Conteúdo de injusto periculosidade Tributação Prova Pericial Mercado Unidade típica de ação Belo Horizonte Crimes desobediência autonomia ato posterior coapenado delitos empresariais Feminicídio instigação conduta nuclear concurso formal de crimes Direito penal comparado execução de pena Administração pública e governança direito penal socioeconômico ofensividade tipo objetivo Investigação criminal jogos de azar Bem jurídico supraindividual Peculato-desvio cadeia de custódia Parte Especial Direito Penal Econômico Hegel medida protetiva estelionato iluminismo casa de exploração sexual medidas despenalizadoras Processo licitatório CONCURSO domínio do fato ações neutras liberdade provisória intervenções corporais desígnios autônomos Crimes cibernéticos Crime hediondo Medida de seguraça nulidade processo penal participação Poder de Punir Justiça Militar Compliance iniciação à docência culpa consciente extorsão prisão preventiva Filosofia do Direito Antecedentes criminais elementos do crime crimes omissivos impróprios Culpa auxilio psíquico Prova Responsabilidade Civil Ministério Público autoria e participação técnicas de reenvio Repressão direito penal simbólico Teoria da pena exclusão da punibilidade organização criminosa Prescrição Teoria do etiquetamento estado de necessidade favorecimento de credores jogo de azar sistema acusatório sociedade empresária teorias do erro cumplicidade
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