Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 22.03.2021

Nome de citação: HORTA, Frederico
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 3
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 63
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2020
      Título
      Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
erro de tipo erro de proibiçao culpabilidade Dolo Lavagem de Dinheiro Direito Penal Crimes ambientais Projeto Código Penal Elemento normativo lei penal em branco concurso de crimes participação e autoria Consunção causalidade Medidas de Segurança tipo penal Legalidade Autolavagem de capitais Parte Geral crimes empresariais unidade e pluralidade de crimes lavagem de capitais concurso aparente normas penais processo penal princípio da legalidade autolavagem cegueira deliberada Concurso de leis elementos normativos das leis penais Imputabilidade Penal elementos em branco Manipulação do mercado de capitais Conteúdo de injusto estado de necessidade teoria do bem jurídico omissão imprópria responsabilidade penal Sistema acusatório contravenção penal teoria do delito concurso de normas dever de vigilância responsabilidade e imputação FUNCIONALISMO Graciliano Ramos Elementos em branco da lei penal Insider trading Memórias do cárcere crimes licitatorios descriminante putativa domínio do jogo Aplicação das penas Regime disciplinar diferenciado Dolo eventual Recurso Especial crimes sexuais jogo de habilidade Ônus da prova pós-fato impunível Crime falimentar elementos de valoração global do fato criminalidade empresarial Imputação subjetiva Liberalismo político Periculosidade Reforma do Processo Penal desvio de gestão Tributação local de crime cumplicidade medida de segurança unidade e pluralidade de condutas continuidade delitiva dever de garante ofensividade Inquisição tutela penal supra-individual Legitimidade crime antecedente Mercado Prova Pericial tipo objetivo conceito restritivo de autor retórica Unidade típica de ação objeto material da lavagem de capitais Crimes direito penal socioeconômico delitos empresariais Administração Pública e Governança Princípio da Proporcionalidade conduta nuclear Direito Processual Penal instigação imputação subjeiva ato posterior coapenado Vestígios concurso aparente de normas bancarrota preferencial Subsidiariedade pôquer Princípio ne bis in idem quadrilha Década de 1950 Ambiente Virtual Belo Horizonte ameaça espiritual Desobediência autonomia concurso formal de crimes autoria e participação Crimes em espécie intervenções corporais Liberdade provisória Processo Licitatório Investigação criminal domínio do fato ações neutras compliance officer desígnios autônomos Reindicência específica Nova Lei de Licitações Poder de Punir CONCURSO cadeia de custódia nulidade processo penal participação Feminicídio Direito Penal II delito culposo Antecedentes criminais Prescrição Organização criminosa casa de exploração sexual estelionato medida protetiva ato posterior co-apenado Hegel Bem jurídico supraindividual Justiça Militar Peculato-desvio Parte Especial sociedade empresária teorias do erro Repressão técnicas de reenvio extorsão Prisão preventiva Filosofia do Direito crimes omissivos impróprios Culpa elementos do crime auxilio psíquico Prova responsabilidade civil Pratica processual penal jogo de azar Direito Penal Econômico Iluminismo Ignorância deliberada medidas despenalizadoras Compliance iniciação à docência Culpa consciente direito penal simbólico exclusão da punibilidade teoria da pena Jogos de azar Teoria do etiquetamento favorecimento de credores Ministério Público
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