Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 18.01.2022

Nomes de citação: HORTA, Frederico / HORTA, FREDERICO
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 5
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 74
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 531 submetido à Revista do CAAP (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2021*0022, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2020
      Título
      Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Delitos qualificados pelo resultado: uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto'
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2020014, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
erro de tipo erro de proibiçao Lavagem de Dinheiro culpabilidade Dolo Direito Penal elemento normativo participação e autoria Concurso de crimes Projeto Código Penal Crimes ambientais lei penal em branco Consunção crimes licitatorios princípio da legalidade Direito Penal Econômico tipo penal elementos normativos das leis penais Parte Geral crimes empresariais Legalidade Autolavagem de capitais Autolavagem lavagem de capitais concurso aparente Medidas de Segurança processo penal Imputabilidade Penal unidade e pluralidade de crimes normas penais Concurso de leis cegueira deliberada causalidade Manipulação do mercado de capitais Nova Lei de Licitações sistema acusatório contravenção penal Conteúdo de injusto teoria do bem jurídico Elementos em branco da lei penal estado de necessidade responsabilidade e imputação FUNCIONALISMO Graciliano Ramos concurso de normas Insider Trading responsabilidade penal dever de vigilância Memórias do Cárcere elementos em branco ônus da prova jogo de habilidade pós-fato impunível elementos de valoração global do fato dolo eventual descriminante putativa domínio do jogo Teoria do delito Crime falimentar omissão imprópria crimes sexuais Recurso Especial Regime disciplinar diferenciado Aplicação das penas periculosidade Tributação Imputação subjetiva Reforma do Processo Penal Década de 1950 Liberalismo político criminalidade empresarial local de crime Prova Pericial responsabilidade civil Ministério Público autoria e participação tipo objetivo medida de segurança Inquisição tutela penal supra-individual ofensividade Legitimidade crime antecedente Mercado desvio de gestão concurso formal de crimes Ambiente Virtual Direito Processual Penal imputação subjeiva autonomia ato posterior coapenado vestígios Unidade típica de ação Crimes direito penal socioeconômico crime tributário desobediência delitos empresariais cartel conduta nuclear Princípio da Proporcionalidade ameaça espiritual concurso aparente de normas Belo Horizonte conceito restritivo de autor instigação retórica bancarrota preferencial subsidiariedade pôquer Superfaturamento lei penal no tempo Princípio ne bis in idem Fraude concorrencial em licitações objeto material da lavagem de capitais quadrilha Administração Pública e Governança Crimes em espécie medida protetiva Hegel Bem jurídico supraindividual participação nulidade processo penal intervenções corporais liberdade provisória Processo Licitatório Investigação criminal domínio do fato Poder de Punir Concurso jogos de azar peculato desvio ato posterior co-apenado estelionato Feminicídio Direito Penal II desígnios autônomos Reindicência específica compliance officer delito culposo ações neutras Justiça Militar Antecedentes criminais aplicação da lei penal Prescrição organização criminosa casa de exploração sexual Peculato-desvio cadeia de custódia Parte Especial jogo de azar Pratica processual penal sociedade empresária teorias do erro Repressão técnicas de reenvio extorsão prisão preventiva Filosofia do Direito elementos do crime crimes omissivos impróprios Culpa auxilio psíquico favorecimento de credores Teoria do etiquetamento cumplicidade iluminismo Ignorância deliberada Peculato medidas despenalizadoras Compliance iniciação à docência culpa consciente direito penal simbólico Teoria da pena exclusão da punibilidade unidade e pluralidade de condutas continuidade delitiva dever de garante Prova
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