Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 16.01.2020

Nome de citação: HORTA, Frederico
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 2
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 59
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
erro de proibiçao erro de tipo dolo Lavagem de Dinheiro culpabilidade Projeto Código Penal Crimes ambientais Consunção Elemento normativo lei penal em branco concurso de crimes Direito Penal PRINCÍPIO DA LEGALIDADE normas penais concurso aparente parte geral tipo penal unidade e pluralidade de crimes Legalidade autolavagem elementos normativos das leis penais Concurso de leis Imputabilidade Penal Medidas de Segurança cegueira deliberada processo penal participação e autoria Insider Trading teoria do bem jurídico pós-fato impunível lavagem de capitais Aplicação das penas elementos em branco crimes empresariais responsabilidade penal Funcionalismo contravenção penal Manipulação do mercado de capitais domínio do jogo teoria do delito Elementos em branco da lei penal Memórias do cárcere concurso de normas responsabilidade e imputação Graciliano Ramos crimes sexuais causalidade Regime disciplinar diferenciado Autolavagem de capitais descriminante putativa elementos de valoração global do fato Dolo eventual Crime falimentar Ônus da prova jogo de habilidade Legitimidade cumplicidade retórica bancarrota preferencial Subsidiariedade pôquer desvio de gestão Direito Penal II dever de vigilância Liberalismo político medida de segurança criminalidade empresarial imputação subjetiva unidade e pluralidade de condutas continuidade delitiva Inquisição tutela penal supra-individual crime antecedente Recurso Especial quadrilha Belo Horizonte Unidade típica de ação crimes licitatorios Crimes em espécie concurso aparente de normas Ambiente Virtual ofensividade Década de 1950 Conteúdo de injusto Periculosidade Tributação objeto material da lavagem de capitais Crimes direito penal socioeconômico ameaça espiritual desobediência autonomia ato posterior coapenado delitos empresariais Feminicídio instigação conceito restritivo de autor concurso formal de crimes Administração pública e governança Mercado domínio do fato Parte Especial Direito Penal Econômico Hegel medida protetiva estelionato iluminismo casa de exploração sexual medidas despenalizadoras Compliance iniciação à docência Peculato-desvio Justiça Militar Bem jurídico supraindividual ações neutras delito culposo Investigação criminal desígnios autônomos Processo licitatório Liberdade provisória Poder de Punir intervenções corporais CONCURSO nulidade processo penal Culpa consciente direito penal simbólico técnicas de reenvio extorsão Prisão preventiva Filosofia do Direito Jogos de azar crimes omissivos impróprios elementos do crime Prova responsabilidade civil Ministério Público Repressão teorias do erro Sociedade empresária exclusão da punibilidade teoria da pena Organização criminosa Sistema acusatório estado de necessidade favorecimento de credores Prescrição jogo de azar Teoria do etiquetamento Antecedentes criminais autoria e participação
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