Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 28.02.2019

Nome de citação: HORTA, Frederico Gomes de Almeida
  • Trabalho Técnico (11)+
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
erro de tipo erro de proibiçao Dolo culpabilidade Lavagem de Dinheiro Direito Penal elemento normativo crimes ambientais lei penal em branco Consunção tipo penal concurso aparente Projeto Código Penal Legalidade Autolavagem normas penais Medidas de Segurança elementos normativos das leis penais processo penal PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Concurso de leis descriminante putativa responsabilidade penal dolo eventual Elementos em branco da lei penal Concurso de crimes Teoria do delito elementos em branco Parte Geral lavagem de capitais Imputabilidade Penal responsabilidade e imputação crimes sexuais Graciliano Ramos Memórias do cárcere funcionalismo Crime falimentar Aplicação das penas Regime disciplinar diferenciado elementos de valoração global do fato pós-fato impunível ofensividade ônus da prova PROVA teoria do bem jurídico Manipulação do mercado de capitais Filosofia do Direito elementos do crime crime antecedente Ministério Público responsabilidade civil legitimidade participação e autoria tutela penal supra-individual Inquisição contravenção penal autoria e participação criminalidade empresarial direito penal socioeconômico Crimes domínio do jogo Unidade típica de ação concurso aparente de normas Mercado Década de 1950 Tributação jogo de habilidade Administração pública e governança conceito restritivo de autor quadrilha Imputação subjetiva Liberalismo político objeto material da lavagem de capitais retórica bancarrota preferencial subsidiariedade Belo Horizonte ameaça espiritual desobediência autonomia individual sociedade empresária Justiça Militar Liberdade Bem jurídico supraindividual nulidade processo penal intervenções corporais liberdade provisória Processo licitatório Investigação criminal domínio do fato delito culposo Hegel organização criminosa medida protetiva Crimes em espécie Feminicídio cegueira deliberada Direito Penal II Recurso Especial Antecedentes criminais Causalidade casa de exploração sexual estelionato crimes empresariais Poder de Punir exclusão da punibilidade sistema acusatório Teoria do etiquetamento estado de necessidade favorecimento de credores teorias do erro Repressão técnicas de reenvio extorsão Teoria da pena direito penal simbólico culpa consciente Concurso jogos de azar Insider Trading Parte Especial Direito Penal Econômico iluminismo medidas despenalizadoras compliance iniciação à docência prisão preventiva
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