Professor

Direito Econômico Constituição de 1988 Constituição e política econômica Defesa do Consumidor Neoliberalismo de Regulação Abuso do Poder Econômico Planejamento Estatal Direito do Consumidor Constituição Econômica brasileira de 1988 Desenvolvimento Sustentavel Intervenção estatal no domínio econômico Avaliação e Parecer Politíca Econômica Estatal Poder e politica Poder Econômico Privado Direitos Fundamentais Direitos Humanos Direitos Sociais e Políticas Públicas Ensino superior Código de Defesa do Consumidor Globalização Neoliberalismo de Austeridade Serviços públicos Direito Constitucional dominação econômica e social Artigo Jurídico Inconstitucionalidade Meio Ambiente Planejamento Municipal Pluralismo Produtivo Ideologia Constitucional Política Econômica e Estado Crescimento modernizante Regra da Indexação crise econômica Democracia Participativa Capitalismo financeiro Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Plano Plurianual Desenvolvimento Nacional Controle do Mercado e Abusos Concentração Econômica Washington Peluso Albino de Souza Politica economica da empresa Direito e Pesquisa Conpedi Corrupção e Direito Estado Regulador Meio Ambiente e Direito Município e Direito Econômico Novas formas de controle social direito a saúde Capital Internacional Ensino Privado Superior Juros Legais Interpretação do Direito Regulação Controle social através das leis Responsabilidade Civil do Estado Dívida Pública Direito Dignidade Humana Estado Democrático de Direito Supremo Tribunal Federal Neocolononialismo Direito Ambiental Lei 12.529/2011 Ordem Econômica Constitucional Faculdade de Direito da UFMG seleção de docentes Políticas Públicas Intervenção do Municipio no Dominio Economico Dinastia eleitoral Elites e continuidade no poder em tempos modernos Direito Tributário Defesa do Meio Ambiente regulamentação Publicidade Enganosa Desplanejamento Estatal Direito dos Trabalhadores Limites da Constituição de 1988 cartel Distribuição de Renda Previdência Social Parecer em Artigo Jurídico Eleições Locais Decisões dos Tribunais Agência de Regulação privatização do ensino superior Regra de Direito Econômico Consumidor e Meio Ambiente Direito Internacional Público Politica Urbana Marx e seu metodo de Pesquisa Publicidade Abusiva Escola da Análise Econômica do Direiito privatização Juros Ilegais Pesquisa no ensino superior Emendas Constitucionais Medicamentos Julgados de Direito Econômico no STF e STJ Corte de Serviço Público Essencial Dano Ambiental Servidor Público e vencimentos Crise Mundial do Capitalismo Brasil e políticas econômicas estatais Federalismo Brasileiro crise mundial fianceira de 2011 Crise Hídrica Direito Público Estado de Minas Gerais Planejamento Metropolitano Política Econômica Setorial Defesa da Concorrência Parceria Público e Privada Renuncia Fiscal Bolsa Família Região Metropolitana Participação do Cidadão Estado Garantidor Auditoria da Dívida Pública Brasileira acesso à água Agricultura Royalties Pesquisa no Direito competência Constitucional do Município Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Luta de Classes Educação Pública Cultura Marxista Seleção de Professores Município de Contagem/MG Tributos Emenda Constitucional n. 95/2016 Belo Horizonte Petróleo no Brasil Direito Econômico do Planejamento Mestrado Política Educacional Análise do Discurso e Atores Sociais responsabilidade civil Crédito Consignado Superendividamento INTERNET Curso de Direito Economia Solidária Doutorado ONU Seleçao de Discentes Análise Econômica do Direito Leis Região Metropolitana de Belo Horizonte Imunidade Tributária Poder judiciário Aumentos Abusivos Processo de Seleção da Pós--graduação ditadura Mercosul Inovação Críticas Fundamentos e bases do Direito Econômico Banca Examinadora Angência Nacional de Energia Elétrica Punição Administrativa Orçamento desigualdade social Consumo Conciente Interpretção do Direito Soberania Direito de Ir e Vir Bloqueios da Constituição Econômica Concurso Público Seleção de Monitor parecer Consumo e transações virtuais Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Exame de qualificação Copa do Mundo no Brasil de 2014 Consórcios Públicos Energia Elétrica Processo Administrativo e Consumidor Propriedade intelectual Inflação IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos direito à cidade Bases doutrinarias do Direito Econômico Serviço de Atentimento ao consumidor Polêmicas e Direito Econômico Vinculação da Legislação Planejadora Privatização da Saúde Concessões de Rádio e Televisão Emenda Constitucional N. 40/2003 contratos de adesão Comércio eletrônico Micro e pequenas empresas Tercerização Fardamento Militar em MG Contagem/MG Código Penal Introdução no Brasil Ditreitos Sociais Trabalhistas Competência em materia ambiental Ciência do Estado Cooperativismo Atividade de Mineração Serviços Parivatizados Combate a Violência Direito e Fantasia Tribunal de Contas Neoliberalismo e suas facetas Controle Orçamentário Programa de Pós-Graduação em Direito Empresas de Pequeno Porte Aposentados Direito de Energia Ilegaliddade Integração Econômica Internacional Cobrança Indevida Setor automotivo Publicidade Dirigida Retirada de Direitos ISS Administração Pública Pais Gestão ambiental Economia Plural Banco Central do Brasil Racismo no Brasil Templos Religiosos Produção Intelectual Setor Automobilístico Caio Prado Júnior Custos Sociais Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Imposto de Renda Pessoa Física Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Copa do Mundo no Brasil em 2014 Redução de IPI PUC Minas em Contagem Contra Reforma Trabalhista Justiça Social Regras, Princípios e Normas Escola da Análise Escola do Direito Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho mudança da lei Estado de Exceção Econômica Avaliação e Planejamento agrotóxicos Poder de Policia Renda Miínima Crise de Governança Aborto Banda Larga legislação ambiental Processo Administrativo Responssabiidade Civil Sistema Financeiro Progrma Bolsa Família função social da propriedade Isenção Tributaria Ferrovias no Brasil e a Regulação judicializaçào PBH Ativos Direito Penal Econômico RODOVIAS Fetiche das Leis Comunidades e Povos Tradicionais Comflito de competência Serviço Postal cidadania Fantasias das Leis Direito de Família Ideologia e Análise do Discurso Institutos de Direito Econômico Parceria Público-Privada ISSQN facetas do neoliberalismo Isenção de IPTU Institucionalismo Inadimplencia SAUDE Lei de Quebras Lei da Falências ICMS Tratados Internacionais licenciamento ambiental Direito de Moradia Carga Tributária Passagens Áereas União Europeia Universidade de Deusto de Bilbao Consumidor Verde SuperCade Políticas econômicas genocidas Congelamento e tabelamento Ações Declaratórias Pluralismo Jurídico Saldo Devedor Monografia Violação de Direitos Dívida Pública Brasil e Grécia Programa de Governo Dívidas Odiosas Provedor de Interrnet Intervenção direta no dominio economico Gestão das Bacias Hidrográficas Casamento Cartões de Crédito Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Transgênico Assembléia Metropolitana Projeto de Lei n. 3.937/2004 Benefícios Previdenciários Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Lista do SUS Improbidade Administrativa Desaposentação Valor real Assassinos Econômicos 30 anos de Constituição Econômica brasileira Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Ação civil pública Reuso da Água Celso Furtado Lei da Concorrência Emprestimo Compulsório Pós-modernidade Compras Públicas Unidades de Conservação Justica Distributiva direito à educação Bacia do Rio Paraopeba/MG PRONAF representação popular Transporte aéreo Imposto de Renda Sementes Criolas Classe trabalhadora turismo Brasil Dispensa de Disciplina Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Estacionamentos em Belo Horizonte Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Governança Acesso a Educação Superior Compensação Amniental Neocolonialismo Política Econômica de Preços Mínimos Instituições Financeiras Crise de Energia Desigual da política fiscal brasileira Devolução Plano de Aceleração do Crescimento Protecionismo Morte a crédito LGBT Neurociência Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Tribunal Penal Internacional Legislação Pertinente Diretrizes Curriculares Capacidade Contributiva Trabalho Escravo Unidade de Conservação Licenciamento Estatal Cães Vigias Política Agricola Estatal telefonia Vinculação do Poder Público Conflito de competência Projeto de Lei n. 1876/1999 Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal nova classe média Sham Litigation Aviação civil Reconhecimento de Título Sabará Grupo de Estudo Sistema de Proteção Social Sueco Politica monetária Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Legislação de Belo Horizonte Imposto sobre o Consumo Crimes nas relações de consumo Inexisência de Debito Direito dos animais segurança pública Ações Coletivas destinação dos recursos Movimento Sociais Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Condomínios Edilícios Reforma Agrária Local Atividade Financeira Municipal incorporação imobiliária rescisão do contrato Remessas de Lucro Softmare Livre Sistema não Financeiro Lei n. 8.884/94 Endividamento Poupança Edital de Monitória Coordenação Revolução Russa Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Setor Elétrico Agentes Políticos Débitos Trabalhistas Desiguladades Regionais Princípio da insignificância Planejamento no Legislativo Formação de Profissonais Uber Audência Pública no STF Contribuições Especiais neoconstitucionalismo Compensação Financeira pela Exploração Mineral Estado e Omissão Legilativa Licenciamento compulsório de Patentes tarifas Públicas Emprego e Politícas Públicas Tratamento Jurídico Preconceito Social Jurisdição Constitucional Participativa Dependência econômica Importações Brasileiras Teoria da Norma Jurídica Patente de medicamentos Adoção Internacional Direito de Greve Recuperação da Empresa União estável Desconsideração da Personalidade Jurídica Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Princípios Alienação parental Ação Monitória Sistema Price Licenciamento de Direito de Uso de Software Licitação Estacionamento Ineficacia da Lei Acordos e tratados Internacional Agroenergia Serviços privatizados Direitos Sucessórios Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito cobrança de Juros Controle da Administração Pública Meia Entrada para Estudantes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Funrural Arbitragem Jus Postulandi Simples Nacional Estatização Agências de Rating Cooperativas de Consumo Menor e sua Adoção no Plano Internacional Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Inversão do ônus da Prova Direito a Cidades política de preços Princípio da Proporcionalidade Lei e a recuperação da empresa Leniência Abuso do direito de ação Economia do Hidrogênio Empresa Transnacional Politica Habitacional Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Jogos Eletronicos Exploração de Gás e Petroleo Industrial da Moda Município de Esmeralda/MG Confiança e Boa-Fé Objetiva Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras Estatuto do Estrangeiro Programas Brasileiros de Regularização Tributária Município Distanásia Tributos Municipais Monopólio Estatal Deficiente Físico Principio do Minimo Existencial Taxas controvérsias Contra Reforma Previdenciária Lei 13.135/2015 Agentes Públicos Lei Maria da Penha Plano de Saúde Cobrança de consumo Crítica Jornalistica Procedimentos de Avaliação Ambiental Cônsules Missi Bitcoin Vioência contra Mulher Presunção de Veracidade Imposto sobre Grandes Fortunas Trabalhadores e a Gestão da Empresas Pecúlio Progrma do MBD: ponte para o futuro Relações de Dominação IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Conselho Monetário Nacional Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Conciliações Procon Polícia Militar de MG Benefício Assistencial Ex-tarifários Alca Direito de Patente Encriptação Fundos Públicos Pós-Positivismo Criança e Adolescente e a Constituição Deslocamento de Competência Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 empreendedores de necessidade Correção Monetária Eleições 2018 Derrota da Soberania Nacional Presídios Parlamento do Mercosul Criação de Estado Cortes de Investimento na Educação e Saúde Pornografia Infantil Substituição tributaria progressiva Município de Belo Horizonte Pleno Emprego Cortes de Investimentos Públicos Dengue no Brasil Jornalista Danos Provocados Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Karly Polanyi Obrigações Tributárias Acessórias Processo civil Princípio da Publicidade Áreas de Preservação Permanente Reforma da legislação Sociedade de Consumo Tecnologia Fundos Públicos Municipais Autor Seminário de Doutorado Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Direitos Autorais Centenário de Nascimento Corte Internacional de Direitos Humanos Variedades do Capitalismo Mundo do Trabalho Reforma Isenções Fiscais Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Teoria da evolução Karl Polanyi Crimes contra os Direitos humanos Princípio da Proibição de Retrocesso Social Aposentadorias e Pensões Concentração de Renda PEC 55 Rodovia MG 50 Direito a Correção Monetária Limites de Gastos Lei Orgânica Segurança Alimentar e Nutricional Transporte Urbano Constitucionalidade Principio da Eficiência Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional Primeiras Linhas de Direito Econômico direito comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Restituir em dobro Multas Administrativas Nacionalização na Bolívia Análise Institucional Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Custos Diplomáticos Crimes contra a Economia Popular, Organização Popular Obras Impactantes SUS Água tratada processo Mercantilização do trabalho Relações Intersistêmicas Porto Alegre Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira Competência da Justiça do Trabalho IVA na Europa extensão Reforma do Estado Crise na Democracia Agricultura Familiar e patronal Educação Tecnológica saneamento básico Juros Controle Função Social da Empresa Publicitário Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Preconceito Liguistica Normas para Classificação de Produção Técnica 30 anos de Constituição de 1988 Corte Interamericana de Direitos Humanos FHC e LULA sustentabilidade Controle de Preços Responsabilidade Estatal Direitos Difusos ADI 1950 sistema prisional Insolvência Extrafiscalidade Tributária Pesquisa e desenvolvimento Norte de Minas Direito à Alimentação Eleições Unificadas Juizado especial Propriedade Industrial Eleiçõees Unificadas Institucionalismo e Judiciário Prefácio da Obra verbetes Propriedade do Conhencimento Agorenergia Tributos nos Trabalhadores Auto de Infração de Trânsito Empresa de Comunicação Social Proibição ao retrocesso social Melhor Tese de Doutorado Ordenamento Urbano Programa de Monitória Tomada de contas Especial Integrante de Comissão Examinadora Relação de Trabalho Corte Penal Internacional Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Preconceito Linguistico Liberdade de Imprensa Pirâmide Financeira Imperalismo brasileiro Patrimônio Cultural Direito como Identidade Salário Maternidade Ação Regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Regime Diferenciado de Contrações Públicas Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Superação Teoria do Discurso Atualidades Falante da Língua Não-Patrão Sugerir critérios Conceito e objeto Graduação em Direito Preços exorbitantes reforma curricular Marketing Multinível Responsabilidade do Ex-sócio Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Estatuto da Criança e do Adolescente Programa Universidade para Todos Terminologia jurídica Alberto Asquini Professor Titular de Direito Público Cntratos Eletrônicos Público infanto-juvenil Propriedade Privada IRPF Alimentos transgênicos Conselho Nacional de Educação Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Resumo da Obra Anencefalia Uso da Lei de Greve do Setor Privado Pregão Consequencias Penais Erro de Arbitragem no Futebol Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Regime de bens e idosos Credito Fiscal Punição dos militares Aprovação em Concurso Público Policial Militar Intributabilidade Industrialização Sofware Assinatura Digital Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Pacientes Terminais Delegação Princípio da Razoabilidade Cobrança de Pedágio Conselho Administrativo de Defesa Econômica Kant Elisão e evasão fiscal Mais Valia Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário Execução Judicial natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Lei de Falência Fundo Monetário Internacional (FMI) Trabalho Temporário Pirataria na IInternet Confins isonomia Execução Fiscal Cartel do Aço Lei Ficha Limpa O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sonegação de Tributos Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Atos e Negócios Jurídicos Justiça Transicional Desenho Industrial extinçao da punibilidade Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Ressocialização e Humanização Violência doméstica Refugiados no Brasil Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Pessoa Jurídica de Direito Privado Direitos dos Empregados Paternidade socioafetiva Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Reajuste dos benefícios Previdenciarios Premio Capes Normas para Classificação de Livros tabelamento de preços privados Convivência familiar Obrigação de Alimentear Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Processo de Execução Regime de Ex-Tárifários Greve do Funcionalismo Público Ética e disciplina Militar Avaliação do MEC Moiblidade Urbana guarda compartilhada Tabelas de Honorários Conceitos da Economia Redistribuição de Professor Economia política Direito Administrativo Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Desproporcionalidade das Multas Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Alteração do Regimes de Bens Critérios e metas de produtividade do triênio Direito do Candidato Imputabilidade Penal Direito à Comunicação Política Enérgética Brasileira OAB Norma Premial Hermeneutica Conselho de Segurança Prisão por Crime de Desobediência Fraude a Execução Alienação Fiduciária em Garantia Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Doenças Negligenciadas Mineração Fernando Henrique Cardoso (FHC) Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Denuncia Espontanea Usucapião Urbano Acidentes Rodoviário Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel Crédito Prescritos A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Procon-MG Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Legalidade Fiscalização de Transito Reconhecimento Internacional de Estado crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Abuso Estatal Planejamento Tributário Proteção da Criança e Adolecente Limites para os candidatos