Professor

Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Defesa do Consumidor Abuso do Poder Econômico Planejamento Estatal Constituição Econômica brasileira de 1988 Neoliberalismo de Regulação Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Direito do Consumidor Desenvolvimento Sustentavel Neoliberalismo de Austeridade Direitos Sociais e Políticas Públicas Politíca Econômica Estatal Direitos Fundamentais Direitos Humanos Poder Econômico Privado Ensino Superior Poder e politica Artigo Jurídico Código de Defesa do Consumidor Desenvolvimento Nacional Globalização Conpedi covid 19 Serviços Públicos Neoliberalismo e suas facetas Capitalismo financeiro direito a saúde democracia participativa Dívida Pública Ideologia Constitucional Inconstitucionalidade Direito e Pesquisa Planejamento Municipal Direito Constitucional dominação econômica e social Washington Peluso Albino de Souza Meio Ambiente Crescimento modernizante Dignidade Humana Pluralismo Produtivo Ensino Privado Superior crise econômica Políticas Públicas Estado Democrático de Direito Regra da Indexação Plano Plurianual Política Econômica e Estado Politica economica da empresa Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Neocolononialismo Supremo Tribunal Federal Controle do Mercado e Abusos Intervenção do Municipio no Dominio Economico Concentração Econômica Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Corrupção e Direito Estado Regulador Direito Ambiental Meio Ambiente e Direito Juros Legais Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Direito dos Trabalhadores Crise Mundial do Capitalismo parecer UFMG Regulação Desplanejamento Estatal Bloqueios da Constituição Econômica Responsabilidade Civil do Estado Interpretação do Direito Servidor Público e vencimentos Faculdade de Direito da UFMG Direito Distribuição de Renda Regra de Direito Econômico Brasil e políticas econômicas estatais Desigualdade social Publicidade Enganosa Direito Econômico do Planejamento privatização contratos de adesão Ordem Econômica Constitucional Coronavírus Dinastia eleitoral Direito Tributário Previdência Social seleção de docentes Lei 12.529/2011 Dano Ambiental Elites e continuidade no poder em tempos modernos Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas cartel competência Constitucional do Município Federalismo Brasileiro Luta de Classes Defesa do Meio Ambiente Decisões dos Tribunais regulamentação Dependência econômica privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial Agência de Regulação Juros Ilegais Contrato de Trabalho Comércio eletrônico Consumidor e Meio Ambiente Eleições Locais Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Pesquisa no ensino superior Politica Urbana Direito Internacional Público Consumo e transações virtuais Seleçao de Discentes Seleção de Monitor Educação Pública Escola da Análise Econômica do Direiito Estado de Minas Gerais Limites da Constituição de 1988 Parceria Público e Privada Marx e seu metodo de Pesquisa segurança pública Renuncia Fiscal Corte de Serviço Público Essencial Desigualdade de Gênero Leis crise mundial fianceira de 2011 Medicamentos responsabilidade civil Direito Público Doutorado Celso Furtado Cultura Marxista Estado Garantidor Crise Hídrica Julgados de Direito Econômico no STF e STJ direito à cidade Professor pandemia soberania Região Metropolitana Agricultura acesso à água Acordos e tratados Internacional Privatização da Saúde Royalties Administração Pública Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Planejamento Metropolitano Consórcios Públicos Direito de Família Princípios Poder de Policia Processo de Seleção da Pós--graduação Pesquisa no Direito Consumo Conciente Punição Administrativa Defesa da Concorrência bolsa Familia Participação do Cidadão Improbidade Administrativa Pandemia da covid-19 Exploração dos Recursos Naturais Setor Automobilístico facetas do neoliberalismo Sistema Financeiro PBH Ativos Imunidade Tributária Direito Administrativo Análise do Discurso e Atores Sociais Belo Horizonte Análise Econômica do Direito Aumentos Abusivos ditadura Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais internet Tributos Superendividamento Vioência contra Mulher Ilegaliddade Banca Examinadora Município de Contagem/MG Crédito Consignado Desiguladades Regionais Economia solidária Trabalho Escravo Racismo no Brasil Poder judiciário Patrimônio Cultural direito à educação ONU Emenda Constitucional n. 95/2016 Contra Reforma Trabalhista Direitos dos Empregados Seleção de Professores Curso de Direito Mestrado Política Educacional Ciência do Estado Custos Sociais Programa Universidade para Todos Região Metropolitana de Belo Horizonte Direito de Moradia ICMS ReDoc CEPAL Plano de Saúde Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Concessões de Rádio e Televisão Propriedade intelectual Inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Introdução no Brasil Direito Penal Econômico Atividade de Mineração Ditreitos Sociais Trabalhistas Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados função social da propriedade Licitação Planejamento Tributário Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Princípio da insignificância Exame de qualificação Concurso Público Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Jogos Eletronicos Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Combate a Violência Justiça do Trabalho cooperativismo Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Crise de Governança Polêmicas e Direito Econômico Contra Reforma Previdenciária neoconstitucionalismo Direito a Cidades Imposto sobre o Consumo Crise na Democracia Tercerização Fardamento Militar em MG Contagem/MG Centenário de Nascimento Direito de Ir e Vir Direito Econômico do Trabalho Inovação Orçamento Tratados Internacionais Orientação de Monitoria Seminário de Doutorado Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro telefonia Vinculação da Legislação Planejadora Planejamento urbano Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família legislação ambiental Serviço Postal Banda Larga incorporação imobiliária Aborto Uber Agrotóxicos Renda Miínima Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Jus Postulandi Benefícios Previdenciários Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN Estatização Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Retirada de Direitos Contrareforma Trabalhista Dolo Programa de Pós-Graduação em Direito PUC Minas em Contagem Comissão Acrise econômica atual Capitalismo Dependente Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Direito de Energia Juros Controle Publicidade Dirigida Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil feminicídio Pós-graduação em Direito Relatório de Atividades de Professor Escola da Análise Escola do Direito Dispensa de Disciplina Economia Plural Procon-MG Controle de Preços Lei Mineira de Incentivo a Cultura Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei SAUDE Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Inadimplência União Europeia violência doméstica Universidade de Deusto de Bilbao Responssabiidade Civil judicializaçào FIES Crimes contra a Economia Popular, Parceria Público-Privada Movimento Sociais Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de direitos Demarcação de Terras Conflito de competência Principio da Eficiência Juizado especial Rodovias Dívidas Odiosas Mercado interno Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional política de preços Abuso do direito de ação Aposentadorias e Pensões Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating Complance Piso salarial Nacional Estado e Omissão Legilativa Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo bens culturais Controle da Administração Pública Arbitragem Adoção Internacional Recuperação da Empresa União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Desconsideração da Personalidade Jurídica Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Agentes Políticos Setor Elétrico Crimes contra os Direitos humanos Ressocialização do Preso controvérsias Abuso Estatal Alienação Fiduciária em Garantia Controle do Empregador Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Edital de Monitória Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato Fundos de Pensão Classe dos Advogados Perícia Prévia Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Tratamento Jurídico Eficácia da Legislação Emprego e Politícas Públicas tarifas Públicas Danos Provocados Direito a Correção Monetária Estado Empresário Compensação Financeira pela Exploração Mineral Relação de Trabalho Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Empresa Transnacional Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Industrialização Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Policial Militar Saldo Devedor Casamento Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Reuso da Água Atos e Negócios Jurídicos Emprestimo Compulsório Polícia Militar de MG Sistema Prisional APAC Norma Premial Controle da Jornada de Trabalho novas tecnologias Monografia Estágio Probatório pós-modernidade Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Contribuições do Poder Econômico Derrota da Soberania Nacional Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público Politica monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Previdência privada Suspensão do Contrato de Trabalho Violência Obstétrica Advocacia de Massa Superendividamento Feminino: Cirurgias Plásticas Estéticas Negativação do Consumidor Exploração Sexual Recuperação Judicial de empresas Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Estacionamentos em Belo Horizonte Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Neurociência Mídia Tribunais Superiores no Brasil Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Mineração Capital Direito à Memória e ao Esquecimento Tribunal Penal Internacional Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Devolução Refugiados no Brasil Lei Maria da Penha Princípio da Publicidade Exoneração de Servidor Público Estável Agentes Públicos Eventos Teletrabalho Tráfico de Pessoas Direito Urbanístico Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Empresas de Ativos Estatais Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Política Econômica de Preços Mínimos Instituições Financeiras Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Dano moral Desvio Produtivo do Consumidor Cancelamento de Servoços e eventos Responsabilidade do Médico Órgãos de Proteção ao Crédito Proteção de Refugiados destinação dos recursos Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Segurança Jurídica Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Direito à Água Sabará Grupo de Estudo Direito, Globalização e Consumo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal turismo Pluralismo Jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços Golpe 2016 REUNI Negativação do Nome Transporte Rodoviário de Cargas Justica Distributiva representação popular Isenções Fiscais Programas policialescos Transporte aéreo Sementes Criolas SUS 30 anos de Constituição Econômica brasileira Unidades de Conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação Civil Pública Lista do SUS Preço Mínimo Produtos Essencais Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Democracia Econômica Segurança Privada Jornal do Commercio/RJ Subdesenvolvimento Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Relações de Dominação Direito de Patente Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Pornografia Infantil Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária reforma curricular Evento de Direito Econômico Conceito e objeto Sugerir critérios Reserva Particular e Patrimônio Natural Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) dissenso Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos Corte Penal Internacional Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social Preconceito Linguistico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Mais Valia Eras Vargas Princípio da Justiça Geracional Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade pacientes terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Conselho Administrativo de Defesa Econômica Confins Isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Liberdade de Expressão Infanticídio Caio Prado Jr Pessoa com deficiência Economia Digital Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Integrante de Comissão Examinadora Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Estágio Probatório de Docente Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Programa de Monitoria da Graduação Falante da Língua Não-Patrão Direitos Previdenciários Contratos Internacionais Preços exorbitantes Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Soberania Nacional Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Educação Tributária Responsabilidade tributária Tipos Penais Econômicos hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: História do Direito Administrativo Conflitos Intergeracionais Revogação de Mandato Conselho de Segurança Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel Crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito Legalidade A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Trabalho Infantil Contrato Coletivo do Trabalho Ação afirmativa multiparentalidade Aplicativos de Alimentação Premio Capes Redistribuição de Professor Comissão de Avaliação Parcial economia política Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Avaliação do MEC Normas para Classificação de Livros Supervisão tabelamento de preços privados Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Fundos Públicos Ambiguidade Nova Lex Mercatória Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural legitimidade Energia solar Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Lei da Liberdade Econômica Remissão Normativa Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Mentalidade Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Jornada 12 por 36 horas inclusão social Pensão Alimenticia Milton Santos Reserva Particular do Patrimônio Natural Desindustrialização nacional Função Social da Empresa Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Políticas Públicas Ambientais Direitos Difusos Piratas das Florestas Boaventura de Souza ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Mercantilização do trabalho Programa Nacional de Desestatizações Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional violencia simbolica Karl Polanyi Teoria da evolução Lei de Usura Neoextrativismo Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Análise Institucional Projeto BEPS Usura Amazônia Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 integração regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Processo Água tratada Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Lei n.º 8.213/91 Direito de Guarda e Visitas Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico Crise Hídrica Brasileira Teorias do Desenvolvimento reforma Mundo do Trabalho Paradoxos da Política Econômica Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Concentração de Renda Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Industrial da Saúde Classificação indicativa no Brasil Políticas de Incentivo Estatais Trfibunal de Contas Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Desafia Equilibrista Imperialismo Lei Kandir Dívida Pública na América Latina Tecnologia Sociedade de Consumo União Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Mundanças Legais Correção Monetária