Giovani Clark http://lattes.cnpq.br/8525677886136477

Última atualização do Lattes: 06.09.2019

Nomes de citação: CLARK, G. / CLARK, GIOVANI
  • Trabalho Técnico (8)+
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza
    • Ano
      2018
      Título
      Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento
    • Ano
      2018
      Título
      Reconhecimento de Título de Mestrado
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito
    • Ano
      1997
      Título
      Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental
Samuel Pontes do Nascimento Leornado Alves Corrêa Leonardo Alves Corrêa Floriano Lima Nascimento Fabiano Gomes Oliveira Paulo Ricardo Opuszka Felipe De Filippo Sírlei de Sá Moura Felipe Chiarello de Souza Pinto Washington Peluso Albino de Souza Maria Jocelia Nogueira Lima Tamires Cristina da Silva Mário Lúcio Quintão Soares Berenice Reis Lopes José Antonio Carlos Pimenta Camila Bruna Zanetti Maria Cecilia de Almeida Castro Ary Fernando do Nascimento Wadmir Tadeu Silveira Coelho Ricardo Antônio Lucas Camargo Juliana Benício Xavier Emilcio José Lacerda Vilaça Juracy Amaral Fernando Horta Tavares Leonardo Nemer Caldeira Brant Leonardo Macedo Poli Flávio Couto Bernardes João Antonio de Paula José Adercio Leite Sampaio Wander Henrique de Almeida Costa Sônia Barroso Brandão Soares Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Rodrigo de Castro Lucas Eduardo de Abreu Moraes Débora Nogueira Esteves Gustavo Vidigal Costa Guilherme Coelho Colen Anna Carolina Gomes dos Reis Marciano Seabra de Godoi Álvaro Ricardo de Souza Cruz Edimur Ferreira de Faria Antônio Roberto Winter de Carvalho Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Frederico de Andrade Gabrich Benjamin Miranda Tabak Fernando Gustavo Knoerr Everton das Neves Gonçalves José Barroso Filho Yanko Marcius de Alencar Xavier Maria Luisa Pereira de Alencar Mayer Feitosa Maria Stela Campos da Silva Gina Vidal Marcílio Pompeu Alexandre Eustáquio Teixeira Willio Campos Anselmo Rodrigo Almeida Magalhães Flávius Marcus Lana de Vasconcelos Claudio Luiz Gonçalves de Souza Viviane Souza França Fabiano Teodoro de Rezende Lara Caio Corrêa Boldrini Ícaro Moreira Ursine Leonardo Augusto Marinho Flávio Freire de Oliveira Taísa Maria Macena de Lima Maria Inês Laje de Paula Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima Taciana Mara Corrêa Maia Peloso Maria Beatriz Rios Ricci José Rubens Gonçalves Carneiro Jamile Bergamaschine Mata Diniz Carlos Magno Ribeiro Leonardo Nunes de Souza Nizete Lacerda Araújo Viviane França Vinicius Moreira de Lima Vinicius Moreira Lima Ires Maria da Costa Amancio Thomas Rosa de Bustamente Davi Augusto Santana de Lelis Luiza Viana Torres Marinella Machado Araújo Lucas de Alvarenga Gontijo Milton Carlos Rocha Mattedi Antônio Cota Marçal Fabio Luis Guimarães Maria Tereza Fonesca Dias Simone Letícia Severo e Sousa Leandro Novais e Silva Odil de Lara Pinto Marcos Antônio da Costa Flávio Quinaud Pedron Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Renata Martins de Souza Luciana Pereira Pimenta Leornardo Isaac Yarochewsky Gustavo Gama Torres Amaro Bossi Queiroz Stefânia Becattini Vacaro Marco Antônio Geiger França Correa João Paulo Gonçalves da Costa José Castro Caldas Antonio Avelãs Nunes Evandro Cabral Soares Elisangela Inês Oliveira Rezende Carlos Rodrigues Oliveira CARVALHO, PEDRO REZENDE Matilde de Souza CORREA, LEONARDO ALVES Marcelo Tobias da Silva Azevedo UMBERTO ABREU NOCE Marcelo Riceputi Simone Costa Nunes Fernanda Lopes Barbosa João Ricardo Fidalgo de Moura Wendy Luiza Passos Leite Claiston Cosme Damião Ferreira Kiwonghi Bizawu Douglas de Paiva Soares Délia Mara Villani Monteiro. João Batista Moreira Pinto Wilba Lúcia Maia Bernardes Mariana Damiani Santana Gilberto Bercovici Victor Fonseca Lucchesi Fabrício Bertini Pasquot Polido Daniel Firmato Glória Isabel Vaz Robson dos Santos Marques João Bosco Leopodino da Fonesca José Ruiz Guillén Délio Malheiros Ronald Rocha Vincenzo Demetrio Florenzano Éder Marques de Azevedo Hermes Guerreiro Roberto Luiz Silva Maria Lúcia Fattorelli Aziz Tuffi Saliba Fábio Guimarães Fundação Brasileira de Direito Econômico Marcelo Banacchio João Bosco Leopoldino da Fonesca Ricardo Hasson Sayeg Ana Maria Ferraz Augusto Misabel Machado Derzi Giovani Avelar Vieira Ricardo Hasson Sayeg Gustavo Domingos Roamano Oliveira Adriana Campos Silva Florivaldo Dutra Araújo MARINA FAGUNDES DE ARAÚJO LISIANE AGUIAR HENRIQUE Misabel de Abreu Machado Derzi Paulo Vinícius Alves de Azevedo Amanda Flávio de Oliveira Fernanda de Oliveira Silveira Antônio Gomes de Vasconcelos José do Carmo Veiga de Oliveira Jose Luiz Quadros de Magalhaes Alberto Luiz Alves Viotti José Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Direito Econômico Constituição e política econômica Constituição de 1988 Defesa do Consumidor Neoliberalismo de Regulação Planejamento Estatal Abuso do Poder Econômico Direito do Consumidor Constituição Econômica brasileira de 1988 Desenvolvimento Sustentavel Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Politíca Econômica Estatal Poder e politica Direitos Fundamentais Poder Econômico Privado Direitos Humanos Direitos Sociais e Políticas Públicas Neoliberalismo de Austeridade Globalização Código de Defesa do Consumidor Ensino superior Serviços públicos Artigo Jurídico Direito Constitucional dominação econômica e social Inconstitucionalidade Meio Ambiente Planejamento Municipal Pluralismo Produtivo Ideologia Constitucional Conpedi Crescimento modernizante Plano Plurianual Política Econômica e Estado Regra da Indexação Capitalismo financeiro crise econômica Democracia Participativa Desenvolvimento Nacional Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Dignidade Humana Concentração Econômica Washington Peluso Albino de Souza Controle do Mercado e Abusos Direito e Pesquisa Politica economica da empresa Corrupção e Direito Estado Regulador Meio Ambiente e Direito Ensino Privado Superior Juros Legais Capital Internacional direito a saúde Município e Direito Econômico Novas formas de controle social Controle social através das leis regulação Interpretação do Direito Responsabilidade Civil do Estado Dívida Pública Supremo Tribunal Federal Direito Neocolononialismo Estado Democrático de Direito Ordem Econômica Constitucional Intervenção do Municipio no Dominio Economico privatização Políticas Públicas Dinastia eleitoral Lei 12.529/2011 Faculdade de Direito da UFMG seleção de docentes Elites e continuidade no poder em tempos modernos Direito Tributário Direito Ambiental Desplanejamento Estatal Decisões dos Tribunais Direito dos Trabalhadores Publicidade Enganosa regulamentação Limites da Constituição de 1988 Defesa do Meio Ambiente Distribuição de Renda Cartel privatização do ensino superior Marx e seu metodo de Pesquisa Crise Mundial do Capitalismo Escola da Análise Econômica do Direiito Direito Internacional Público previdência social Parceria Público e Privada Consumidor e Meio Ambiente Agência de Regulação Eleições Locais Regra de Direito Econômico Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Politica Urbana Juros Ilegais crise mundial fianceira de 2011 Pesquisa no ensino superior Crise Hídrica Corte de Serviço Público Essencial Política Econômica Setorial Julgados de Direito Econômico no STF e STJ Direito Público Medicamentos Federalismo Brasileiro Dano Ambiental Estado de Minas Gerais Brasil e políticas econômicas estatais Servidor Público e vencimentos Emendas Constitucionais Região Metropolitana Bolsa Família Estado Garantidor Auditoria da Dívida Pública Brasileira Pesquisa no Direito Defesa da Concorrência Participação do Cidadão acesso à água Cultura Marxista Educação Pública Renuncia Fiscal Agricultura Seleção de Monitor competência Constitucional do Município Consumo Conciente Planejamento Metropolitano Genocídio Econômico Direito Cnostitucional Royalties luta de classes Análise do Discurso e Atores Sociais ditadura Política Educacional responsabilidade civil Análise Econômica do Direito Belo Horizonte Direito Econômico do Planejamento Aumentos Abusivos Leis Município de Contagem/MG INTERNET Curso de Direito Mestrado direito à cidade Poder judiciário Imunidade Tributária ONU Superendividamento Região Metropolitana de Belo Horizonte Setor Automobilístico Seleçao de Discentes Crédito Consignado Processo de Seleção da Pós--graduação Tributos contratos de adesão Seleção de Professores Doutorado Neoliberalismo e suas facetas Emenda Constitucional n. 95/2016 Economia Solidária segurança pública Petróleo no Brasil Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Bases doutrinarias do Direito Econômico Consórcios Públicos Soberania Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Contagem/MG Direito e Fantasia Angência Nacional de Energia Elétrica Copa do Mundo no Brasil de 2014 Serviço de Atentimento ao consumidor Consumo e transações virtuais ICMS Exame de qualificação Privatização da Saúde Concurso Público Polêmicas e Direito Econômico Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas parecer Banca Examinadora Micro e pequenas empresas inovação Direito de Ir e Vir Revisão da remuneração dos servidores públicos Fardamento Militar em MG IPTU Mercosul Enérgia Elétrica inflação Ciência do Estado propriedade intelectual Tercerização Competência em materia ambiental Introdução no Brasil Atividade de Mineração comércio eletrônico Tribunal de Contas Cooperativismo desigualdade social Bloqueios da Constituição Econômica Concessões de Rádio e Televisão Combate a Violência Interpretção do Direito Ditreitos Sociais Trabalhistas Punição Administrativa Vinculação da Legislação Planejadora Código Penal Serviços Parivatizados orçamento Economia Plural Retirada de Direitos PUC Minas em Contagem Setor automotivo Fetiche das Leis Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Programa de Pós-Graduação em Direito Princípio da insignificância Município de Belo Horizonte Racismo no Brasil Administração Pública SAUDE Justiça Social Isenção Tributaria Regras, Princípios e Normas Controle Orçamentário Contra Reforma Trabalhista cidadania Fantasias das Leis Copa do Mundo no Brasil em 2014 Agricultura Familiar e patronal Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos mudança da lei Estado de Exceção Econômica Templos Religiosos Produção Intelectual Cobrança Indevida Imposto de Renda Pessoa Física Gestão ambiental Desiguladades Regionais Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho ISS Isenção de IPTU Pais Políticas econômicas genocidas Avaliação e Planejamento Empresas de Pequeno Porte ISSQN Serviço Postal Parceria Público-Privada PBH Ativos Vioência contra Mulher função social da propriedade Poder de Policia judicializaçào Passagens Áereas Crise de Governança Processo Administrativo Responssabiidade Civil Sistema Financeiro Renda Miínima Institutos de Direito Econômico PRONAF Banco Central do Brasil Rodovias Direito Penal Econômico Aborto Agrotóxicos Integração Econômica Internacional Ilegaliddade Aposentados Publicidade Dirigida Ideologia e Análise do Discurso Carga Tributária Banda Larga Comunidades e Povos Tradicionais Comflito de competência Direito de Família Ferrovias no Brasil e a Regulação Legislação Ambiental Escola da Análise Escola do Direito Lei da Falências Uber União Europeia licenciamento ambiental Importações Brasileiras Inadimplencia Direito de Moradia Caio Prado Júnior Tratados Internacionais Consumidor Verde Lei de Quebras Progrma Bolsa Família Institucionalismo Violência doméstica facetas do neoliberalismo Custos Sociais Direito de Energia SuperCade Universidade de Deusto de Bilbao Redução de IPI Lei da Concorrência política monetária Transgênico Monografia Reuso da Água Pós-modernidade Projeto de Lei n. 1876/1999 Violação de Direitos Valor real Imposto de Renda Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Condomínios Edilícios Assembléia Metropolitana Cartões de Crédito Casamento Dívida Pública Brasil e Grécia Lista do SUS direito à educação sistema prisional Polícia Militar de MG Vinculação do Poder Público Saldo Devedor Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Emprestimo Compulsório Sham Litigation APAC Improbidade Administrativa Desaposentação Programa de Governo Compensação Amniental Importações Privadas Reforma Agrária Local Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal telefonia Conflito de competência Protecionismo nova classe média Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Movimento Sociais Política Econômica de Preços Mínimos Instituições Financeiras Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas destinação dos recursos Aviação civil Reconhecimento de Título Sabará Dívidas Odiosas representação popular Justica Distributiva Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Recall Transporte Aéreo Gestão das Bacias Hidrográficas Grupo de Estudo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal turismo Sementes Criolas Pluralismo Jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Ensino Infantil Direito dos animais Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Celso Furtado Bacia do Rio Paraopeba/MG Compras Públicas Cidade Espetáculo Governança Classe trabalhadora Ação Civil Pública Crimes nas relações de consumo Imposto sobre o Consumo Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Acesso a Educação Superior Estacionamentos em Belo Horizonte Diretrizes Curriculares LGBT Neurociência Pequenos municípios Lei Maria da Penha Desigual da política fiscal brasileira Dispensa de Disciplina Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Distribuição de medicamentos no Brasil 30 anos de Constituição Econômica brasileira Teoria Geral de Direito Econômico Devolução Direitos dos Empregados Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Pluralismo Econômico Tribunal Penal Internacional Legislação Pertinente Unidades de Conservação Capacidade Contributiva Trabalho Escravo Projeto de Lei n. 3.937/2004 Benefícios Previdenciários Agências de Rating Adoção Internacional Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos neoconstitucionalismo Compensação Financeira pela Exploração Mineral Meia Entrada para Estudantes Danos Provocados tarifas Públicas Emprego e Politícas Públicas cobrança de Juros Tratamento Jurídico Preconceito Social Jurisdição Constitucional Participativa Contribuições Especiais Audência Pública no STF Empresa Transnacional Crimes contra os Direitos humanos Funrural Direito a Cidades incorporação imobiliária Licenciamento compulsório de Patentes Princípio da Proporcionalidade Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Planejamento no Legislativo Recuperação da Empresa Estado e Omissão Legilativa Formação de Profissonais Dependência econômica rescisão do contrato Agroenergia Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Setor Elétrico Agentes Políticos Débitos Trabalhistas Competência da Justiça do Trabalho Arbitragem Jus Postulandi Teoria da Norma Jurídica Ressocialização do Preso Remessas de Lucro Softmare Livre Jogos Eletronicos Lei n. 8.884/94 Endividamento Poupança Controle da Administração Pública Edital de Monitória Coordenação Antenas de celulares ou de radiobases Revolução Russa Bolsa Escola Direitos Sucessórios Desconsideração da Personalidade Jurídica Estatização Acordos e tratados Internacional Estacionamento Alienação parental União estável Abuso do direito de ação política de preços Patente de medicamentos Politica Habitacional Economia do Hidrogênio Direito de Greve Princípios Leniência Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Simples Nacional Inversão do ônus da Prova Cooperativas de Consumo Ineficacia da Lei Ação Monitória Sistema não Financeiro Lei e a recuperação da empresa Licitação Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Menor e sua Adoção no Plano Internacional Código Florestal Pessoa Jurídica Consumidora Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Substituição tributaria progressiva Parto Terapêutico Pós-Positivismo Cônsules Missi Direito do Candidato Desmonte do Estado Social Português Estatuto do Estrangeiro Lei complementar 116/2003 A vista e a prazo Plano de Saúde EUA Agentes Públicos Aumento de Tributo Fundos Públicos Pornografia Infantil Bitcoin Auto de Infração de Trânsito Relações de Dominação Milton Santos Normas para Classificação de Produção Técnica Função Social da Empresa Idadismo Reforma Urbana Usuário de Drogas empreendedores de necessidade Conflitos Urbanos Criação de Estado Feminicídio Parlamento do Mercosul Lei do Inquilinato Presunção de Veracidade Grupo de Trabalho Direito de Patente Dengue no Brasil Tributos Municipais Monopólio Estatal Reforma da legislação Direitos Autorais Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG controvérsias Áreas de Preservação Permanente Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Obrigações Tributárias Acessórias Princípio da Publicidade Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Alca Industrial da Moda Exclusividade de patentes Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Imposto sobre Grandes Fortunas Companheiros Sobreviventes Lei 13.135/2015 Autor Fundos Públicos Municipais Deslocamento de Competência Cortes de Investimentos Públicos Pleno Emprego Região dos Grandes Lagos - Africa Benefício Assistencial Limites e competências das Agências Reguladoras Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Neoprocessualismo Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Compliance Procon Criança e Adolescente e a Constituição Água tratada Princípio da Proibição de Retrocesso Social Insolvência Responsabilidade Estatal Controle de Preços sustentabilidade FHC e LULA Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Aposentadorias e Pensões Concentração de Renda SUS Crimes contra a Economia Popular, Custos Diplomáticos Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Transporte Urbano Território Usado Reforma mundo do trabalho Lei Orgânica PEC 55 Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Crise na Democracia Programas Brasileiros de Regularização Tributária Centenário de Nascimento Lei Kandir Seminário de Doutorado Tecnologia Sociedade de Consumo Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios Derrota da Soberania Nacional eleições 2018 Deficiente Físico Eficácia da Legislação Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Contra Reforma Previdenciária Correção Monetária Principio da Eficiência Juros Controle Norte de Minas Isenções Fiscais Direitos Difusos Extrafiscalidade Tributária Tributos nos Trabalhadores ADI 1950 Mercantilização do trabalho Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Direito a Correção Monetária Limites de Gastos Agorenergia Propriedade do Conhencimento Crítica Jornalistica Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão Relações Intersistêmicas Educação Tecnológica 30 anos de Constituição de 1988 Juizado especial Eleições Unificadas Eleiçõees Unificadas verbetes Segurança Alimentar e Nutricional Karl Polanyi Teoria da evolução Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Organização Popular concubinato Preconceito Liguistica Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Consultas Prévias Análise Institucional Pagamento por serviçode segurança pública processo Ética e disciplina Militar Participação dos Trabalhadores Programa de Monitória Superação Liberdade de Imprensa preconceito linguístico Integrante de Comissão Examinadora Proibição ao retrocesso social Ordenamento Urbano Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Teoria do Discurso Melhor Tese de Doutorado Regime Diferenciado de Contrações Públicas Delegado de Polícia Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Mais Valia Tomada de contas Especial Pirâmide Financeira Terras Indígenas Empresa de Comunicação Social Patrimônio Cultural Locação Direito como Identidade Atualidades Professor Titular de Direito Público Relação de Trabalho Estado de Kosovo Sugerir critérios Preços exorbitantes Conceito e objeto Graduação em Direito reforma curricular Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Falante da Língua Não-Patrão Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Corte Penal Internacional IRPF Alimentos transgênicos Cntratos Eletrônicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Público infanto-juvenil Concorórcios Públicos Alberto Asquini Programa Universidade para Todos Propriedade Privada Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Sonegação de Tributos Integração do Cone Sul Transferência de tecnologia Síndrome Intributabilidade Anencefalia Conselho Administrativo de Defesa Econômica Estatuto da Criança e do Adolescente Assinatura Digital Confins Isonomia Execução Fiscal Pacientes Terminais Cessação de Alimentar Avalista de Título de Crédito Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Delegação Sofware Cobrança de Pedágio Policial Militar Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Pregão Consequencias Penais Industrialização Princípio da Razoabilidade Lei Ficha Limpa Erro de Arbitragem no Futebol Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Pirataria na IInternet Nascituro Guarda Municipal América Latina Atos e Negócios Jurídicos Imperalismo brasileiro Cartel do Aço Salário Maternidade Ação Regressiva natureza jurídica Execução Judicial Fator Previdenciário Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Regime de bens e idosos Credito Fiscal Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Kant Lei n. 9.279/96 O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Desenho Industrial Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Planejamento Tributário Crédito Prescritos Refugiados no Brasil Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Extinção da Punibilidade Pessoa Jurídica de Direito Privado Prisão por Crime de Desobediência Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Internação Compulsória Premio Capes Paternidade socioafetiva tabelamento de preços privados Desproporcionalidade das Multas Alteração do Regimes de Bens guarda compartilhada Serviço de Internet Propostas dos candidatos a Presidente Convenção de Consumo Convivência familiar Regime de Ex-Tárifários Obrigação de Alimentear Processo de Execução Normas para Classificação de Livros Avaliação do MEC Moiblidade Urbana Ressocialização e Humanização Redistribuição de Professor Reajuste dos benefícios Previdenciarios Direito Urbanístico Economia política Direito Administrativo Tabelas de Honorários Conceitos da Economia Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Greve do Funcionalismo Público Limites para os candidatos Marketing Multinível Política Enérgética Brasileira Imputabilidade Penal Norma Premial Denúncia Espontânea Exploração dos Recursos Naturais Hermenêutica Conselho de Segurança Usucapião Urbano Fraude a Execução Acidentes Rodoviário Alienação Fiduciária em Garantia Responsabilidade do Ex-sócio Direito à Comunicação Doenças Negligenciadas Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Fundo Monetário Internacional (FMI) Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Mineração Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Legalidade A Posição dos Tribunais Legislação Militar OAB Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Procon-MG Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fiscalização de Transito Reconhecimento Internacional de Estado Proteção da Criança e Adolecente Principio da Reserva do Possivel crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Abuso Estatal Tratamentos Experimentais
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