Professor

Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Defesa do Consumidor Neoliberalismo de Regulação Planejamento Estatal Abuso do Poder Econômico Constituição Econômica brasileira de 1988 Direito do Consumidor Desenvolvimento Sustentavel Intervenção estatal no domínio econômico Avaliação e Parecer Neoliberalismo de Austeridade Politíca Econômica Estatal Direitos Fundamentais Poder Econômico Privado Direitos Humanos Direitos Sociais e Políticas Públicas Poder e politica Globalização Ensino Superior Código de Defesa do Consumidor Serviços públicos Artigo Jurídico Inconstitucionalidade Ideologia Constitucional dominação econômica e social Direito Constitucional Meio Ambiente Desenvolvimento Nacional Capitalismo financeiro Planejamento Municipal Dívida Pública Pluralismo Produtivo crise econômica Estado Democrático de Direito Democracia Participativa Regra da Indexação Conpedi Crescimento modernizante Direito e Pesquisa direito a saúde Política Econômica e Estado Plano Plurianual Washington Peluso Albino de Souza Politica economica da empresa Dignidade Humana Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Supremo Tribunal Federal Controle do Mercado e Abusos Concentração Econômica Corrupção e Direito Estado Regulador Município e Direito Econômico Juros Legais Controle social através das leis Capital Internacional Novas formas de controle social Meio Ambiente e Direito Ensino Privado Superior regulação Neoliberalismo e suas facetas Responsabilidade Civil do Estado Políticas Públicas Interpretação do Direito Servidor Público e vencimentos Faculdade de Direito da UFMG Neocolononialismo Direito Auditoria da Dívida Pública Brasileira Lei 12.529/2011 privatização Intervenção do Municipio no Dominio Economico seleção de docentes Elites e continuidade no poder em tempos modernos Bloqueios da Constituição Econômica Dinastia eleitoral Distribuição de Renda Ordem Econômica Constitucional Direito Tributário Direito Ambiental Direito dos Trabalhadores Política Econômica Setorial regulamentação Emendas Constitucionais Defesa do Meio Ambiente Desplanejamento Estatal Cartel Decisões dos Tribunais Publicidade Enganosa Estado de Minas Gerais Previdência Social Consumidor e Meio Ambiente Marx e seu metodo de Pesquisa Publicidade Abusiva Crise Mundial do Capitalismo Eleições Locais Escola da Análise Econômica do Direiito Parecer em Artigo Jurídico Juros Ilegais Covid 19 Limites da Constituição de 1988 Parceria Público e Privada Politica Urbana privatização do ensino superior Federalismo Brasileiro Agência de Regulação Direito Internacional Público Regra de Direito Econômico Brasil e políticas econômicas estatais Medicamentos crise mundial fianceira de 2011 Crise Hídrica Dano Ambiental segurança pública Estado Garantidor Direito Público Seleçao de Discentes Julgados de Direito Econômico no STF e STJ Corte de Serviço Público Essencial Pesquisa no ensino superior Setor Automobilístico Planejamento Metropolitano Participação do Cidadão Renuncia Fiscal Consumo Conciente Região Metropolitana Agricultura Educação Pública Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas competência Constitucional do Município Royalties Defesa da Concorrência Bolsa Família Soberania acesso à água Sistema Financeiro Luta de Classes Genocídio Econômico Direito Cnostitucional Seleção de Monitor Pesquisa no Direito Cultura Marxista Doutorado Crédito Consignado Poder de Policia Curso de Direito Município de Contagem/MG Comunidades e Povos Tradicionais Tributos Mestrado INTERNET responsabilidade civil Poder judiciário Coronavírus Emenda Constitucional n. 95/2016 Superendividamento Processo de Seleção da Pós--graduação ONU Racismo no Brasil Seleção de Professores contratos de adesão Petróleo no Brasil PBH Ativos Administração Pública Leis Aumentos Abusivos Análise do Discurso e Atores Sociais Região Metropolitana de Belo Horizonte ICMS ditadura Belo Horizonte Direitos dos Empregados Análise Econômica do Direito Custos Sociais Política Educacional Direito Econômico do Planejamento Economia solidária direito à cidade Imunidade Tributária Energia Elétrica Tratados Internacionais IPTU orçamento Revisão da remuneração dos servidores públicos Polêmicas e Direito Econômico Fantasias das Leis Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Povos da Floresta Ditreitos Sociais Trabalhistas Direito e Fantasia Combate a Violência Consumo e transações virtuais Código Penal Classe trabalhadora parecer Concessões de Rádio e Televisão Privatização da Saúde cooperativismo Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Contagem/MG propriedade intelectual Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Inflação Dependência econômica Mercosul Bases doutrinarias do Direito Econômico Emenda Constitucional N. 40/2003 Princípios Exploração dos Recursos Naturais Serviços Parivatizados Desigualdade social Improbidade Administrativa Fardamento Militar em MG Ciência do Estado Direito de Ir e Vir Atividade de Mineração Banca Examinadora Processo Administrativo e Consumidor Contra Reforma Trabalhista Exame de qualificação Competência em materia ambiental Tribunal de Contas Micro e pequenas empresas Introdução no Brasil inovação Punição Administrativa Controle Orçamentário Imposto sobre o Consumo Consórcios Públicos Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Comércio Eletrônico Carga Tributária Tercerização Aposentados Vinculação da Legislação Planejadora Concurso Público Interpretção do Direito Estado de Exceção Econômica Templos Religiosos Mercado interno Desiguladades Regionais Rodovias facetas do neoliberalismo SAUDE PRONAF mudança da lei Violação de Direitos Demarcação de Terras Desigual da política fiscal brasileira Economia Plural Dispensa de Disciplina Escola da Análise Escola do Direito Vioência contra Mulher Institutos de Direito Econômico Responssabiidade Civil Universidade de Deusto de Bilbao Crise de Governança violência doméstica judicializaçào União Europeia Inadimplência Ouro Consumidor Verde Direito de Moradia Parceria Público-Privada Políticas econômicas genocidas Banco Central do Brasil Desaposentação Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos ISS Copa do Mundo no Brasil em 2014 Redução de IPI Regras, Princípios e Normas Justiça Social Imposto sobre Grandes Fortunas Município de Belo Horizonte Dívidas Odiosas Imposto de Renda Pessoa Física Caio Prado Júnior Ilegaliddade Integração Econômica Internacional Gestão ambiental Pais Setor automotivo Publicidade Dirigida direito à educação Empresas de Pequeno Porte neoconstitucionalismo Direito de Energia Cobrança Indevida Isenção de IPTU Legislação Ambiental Agricultura Familiar e patronal Importações Brasileiras Serviço Postal função social da propriedade Banda Larga Retirada de Direitos Acordos e tratados Internacional Princípio da insignificância cidadania licenciamento ambiental Lei da Falências SuperCade Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Direito Penal Econômico Lei de Quebras Planejamento Tributário Isenção Tributaria Progrma Bolsa Família cobrança de Juros Passagens Áereas Uber Processo Administrativo Capacidade Contributiva Programa de Pós-Graduação em Direito PUC Minas em Contagem Agrotóxicos Coordenador do Grupo de Trabalho ISSQN Criança e Adolescente e a Constituição Acrise econômica atual Ferrovias no Brasil e a Regulação Produção Intelectual Comflito de competência Aborto Renda Miínima Direito de Família LGBT Neurociência Bens de Produção Governança Brasil Incubadoras de empresas Plano de Aceleração do Crescimento Diretrizes Curriculares Morte a crédito Lei Maria da Penha mídia Trabalho Escravo Tribunal Penal Internacional Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Antenas de celulares ou de radiobases Legislação Pertinente Política Enérgética Brasileira Papel dos Tribunais de Contas Devolução Atividades e despesas do Legislativo Pequenos municípios Serviços privatizados Tribunais Superiores no Brasil Código Florestal Estacionamentos em Belo Horizonte Acesso a Educação Superior Programa de Governo Arbitragem pós-modernidade Jus Postulandi Monografia Execução Judicial Norma Premial Adoção Internacional APAC Recuperação da Empresa Sistema Prisional Polícia Militar de MG União estável Emprestimo Compulsório Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Atos e Negócios Jurídicos Dívida Pública Brasil e Grécia Controle da Administração Pública Biocombustíveis Neocolonialismo Licenciamento Estatal Legislação de Belo Horizonte Filosofia do Direito Intervenção direta no dominio economico Crimes nas relações de consumo Direito dos animais Condomínios Edilícios Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo Politica monetária Vinculação do Poder Público Projeto de Lei n. 1876/1999 Sham Litigation Congelamento e tabelamento Cartões de Crédito Reuso da Água Princípio da Publicidade Lista do SUS Culpa da Vitima Recepção da Constituição Ações Declaratórias Leniência Gestão das Bacias Hidrográficas Transgênico Assassinos Econômicos Economia do Hidrogênio Provedor de Interrnet Pluralismo Jurídico Turismo Atividade Financeira Municipal Sistema de Proteção Social Sueco Grupo de Estudo Politica Habitacional Sabará Reconhecimento de Título Interesses Transindividuais Ensino Infantil Ação Civil Pública Celso Furtado Bacia do Rio Paraopeba/MG Compras Públicas Cidade Espetáculo Pluralismo Econômico Unidades de Conservação 30 anos de Constituição Econômica brasileira Encriptação SUS Transporte Aéreo Programas policialescos Isenções Fiscais representação popular Justica Distributiva Projetos de Lei Recall Sementes Criolas Aviação civil nova classe média Inexisência de Debito Agências de Rating Cães Vigias Unidade de conservação Crise de Energia Instituições Financeiras Política Econômica de Preços Mínimos Compensação Amniental Projeto de Lei n. 3.937/2004 Teoria Geral de Direito Econômico incorporação imobiliária Distribuição de medicamentos no Brasil Cortes de Investimentos Públicos Trabalho Interdisciplinar Copa do Mundo de 2014 no Brasil Estado e Omissão Legilativa Contra Reforma Previdenciária Ações Coletivas Orientação de Monitoria Protecionismo Conflito de competência telefonia política de preços Política Agricola Estatal Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Abuso do direito de ação Reforma Agrária Local Plano de Saúde Importações Privadas Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Movimento Sociais Pós-Positivismo Aposentadorias e Pensões Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora destinação dos recursos Exoneração de Servidor Público Estável Casamento Assembléia Metropolitana Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Princípio da Proporcionalidade Patente de medicamentos Benefícios Previdenciários Licitação Estacionamento Sistema não Financeiro Inversão do ônus da Prova Estatização Policial Militar controvérsias Audência Pública no STF Coordenação Edital de Monitória Lei n. 8.884/94 Poupança Direito de Greve Revolução Russa Formação de Profissonais Saldo Devedor Planejamento no Legislativo Tratamento Jurídico Funrural Empresa Transnacional Abuso Estatal Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Direitos Sucessórios rescisão do contrato Débitos Trabalhistas Agentes Políticos Endividamento Setor Elétrico Remessas de Lucro Ineficacia da Lei Meia Entrada para Estudantes Jurisdição Constitucional Participativa Direito a Cidades Jogos Eletronicos Lei e a recuperação da empresa Crimes contra os Direitos humanos Softmare Livre Licenciamento compulsório de Patentes Menor e sua Adoção no Plano Internacional Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Preconceito Social Ressocialização do Preso Simples Nacional Imposto de Renda Direito a Correção Monetária Alienação parental Licenciamento de Direito de Uso de Software Desconsideração da Personalidade Jurídica Contribuições Especiais Ação Monitória Danos Provocados Valor real tarifas Públicas Eficácia da Legislação Sistema Price Lei da Concorrência Emprego e Politícas Públicas Compensação Financeira pela Exploração Mineral Desigualdade de Gênero Single Tax Principle Empresa de Comunicação Social Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira Prisão por Crime de Desobediência Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Juros Controle Função Social da Empresa Reforma Urbana Indução Tributária Audiências Públicas Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Jornalista Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Áreas de Preservação Permanente extensão Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Responsabilidade do Ex-sócio Neoprocessualismo Região dos Grandes Lagos - Africa Princípio da Proibição de Retrocesso Social Marketing Multinível Autor Juizado especial Usucapião Urbano Conceitos da Economia Reforma da legislação OAB Acidentes Rodoviário 30 anos de Constituição de 1988 Tabelas de Honorários Ótica Feminina Plano BEPS da OCDE Industrial da Moda Princípio da Liberdade Econômica Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Distanásia Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Fontes não Renováveis Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Tributos Municipais Pacto de Varsóvia/Montreal Monopólio Estatal IRSA Município Paternidade socioafetiva Principio do Minimo Existencial Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Taxas Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras Reajuste dos benefícios Previdenciarios Trabalhadores e a Gestão da Empresas Alca Sociedades Empresariais Usuário de Drogas Idadismo Trabalho Imaterial Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Milton Santos Feminicídio Lei do Inquilinato Presunção de Veracidade Ótica da mulher Lei 13.135/2015 Agentes Públicos Corte Internacional de Direitos Humanos Processo civil Crédito Prescritos Karly Polanyi Cônsules Missi Bitcoin Compliance ADI 1950 Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Crise na Democracia Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre Correção Monetária FHC e LULA sustentabilidade Direitos Previdenciários Lei Orgânica PEC 55 reforma curricular Medidas Provisórias Concentração de Renda Sugerir critérios Conceito e objeto Graduação em Direito Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia Controle de Preços saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Seminário de Doutorado Tecnologia Sociedade de Consumo Empresas de Ativos Estatais União Desindustrialização nacional Emenda Constitucional n, 106/2020 Pós-graduação em Direito Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios Derrota da Soberania Nacional eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Lei Kandir Centenário de Nascimento Classificação indicativa no Brasil Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Segurança Jurídica Método Analítico Substancial Renda Básica Cidadã Segurança Privada MST Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Análise Institucional Projeto BEPS Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Sigilo Temporário Teoria da evolução Norte de Minas Direitos Difusos Piratas das Florestas Extrafiscalidade Tributária Vigência da Legislação Tributos nos Trabalhadores Mercantilização do trabalho Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional Lei Mineira de Incentivo a Cultura Karl Polanyi Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Território Usado Desemprego Ressocialização e Humanização Reforma Mundo do Trabalho Custos Diplomáticos Crimes contra a Economia Popular, Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Mediação Sanitária Processo Principio da Eficiência Água tratada Paradoxos da Política Econômica Avalista de Título de Crédito Falante da Língua Não-Patrão Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Sofware Industrialização Intributabilidade Anencefalia Estatuto da Criança e do Adolescente Assinatura Digital Preços exorbitantes Pacientes Terminais Princípio da Razoabilidade Erro de Arbitragem no Futebol Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Alimentos transgênicos Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Consequencias Penais Pregão Programa Universidade para Todos Uso da Lei de Greve do Setor Privado Punição dos militares Aprovação em Concurso Público Cobrança de Pedágio Eleições Unificadas Regime de bens e idosos Credito Fiscal Cartel do Aço O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Revisão Judicial das decisões Sonegação de Tributos Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Mineração Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Verbetes Mais Valia Auto de Infração de Trânsito Visões de Hegel, Foucault, Adorno Tutela Penal da Honra Acesso à Justiça Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Eleiçõees Unificadas Kant Pirataria na IInternet Transações Internacionais Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Capital IRPF Fator Previdenciário Fundo Monetário Internacional (FMI) Deslocamento de Competência Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Pornografia Infantil Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Trabalho Temporário Direito de Arrependimento Pirâmide Financeira Propriedade Industrial Direitos Autorais Ação Regressiva Salário Maternidade Parto Terapêutico Lei n. 9.279/96 natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Substituição tributaria progressiva Nascituro Guarda Municipal América Latina Elisão e evasão fiscal Lei complementar 116/2003 Imperalismo brasileiro Lei de Falência Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Lei Ficha Limpa Locação Crítica Jornalistica Conselho Administrativo de Defesa Econômica Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito Síndrome CAPES Relações Intersistêmicas Teoria do Discurso Atualidades Transferência de tecnologia Professor Titular de Direito Público Cessação de Alimentar Parlamento do Mercosul Integrante de Comissão Examinadora Relações de Dominação Criação de Estado Delegado de Polícia Execução Fiscal Isonomia Lei de acesso à informação Liberdade de Expressão Sistema Prisional em MG Estatuto do Estrangeiro Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Confins Direito de Patente Educação Tecnológica Refugiados no Brasil Economia política Direito Administrativo Proibição ao retrocesso social Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Ordenamento Urbano Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Avaliação do MEC Normas para Classificação de Livros Tomada de contas Especial tabelamento de preços privados Direito Urbanístico Redistribuição de Professor preconceito linguístico Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Regime Diferenciado de Contrações Públicas Liberdade religiosa Superação Premio Capes Liberdade de Imprensa Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Conselho Nacional de Educação guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Ambiguidade Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Terminologia jurídica A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Desproporcionalidade das Multas Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Fundos Públicos Convivência familiar Obrigação de Alimentear Regime de Ex-Tárifários Relação de Trabalho Corte Penal Internacional Cntratos Eletrônicos Público infanto-juvenil Alberto Asquini Processo de Execução Propriedade Privada Processo Suspenso Reforma Agrária Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra empreendedores de necessidade Patrimônio Histórico Cultural Preconceito Liguistica Educação Tributária Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito Legalidade Agorenergia A Posição dos Tribunais Legislação Militar Aspecto Espacial Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Eutanásia Responsabilidade tributária hermenêutica Conselho de Segurança Propriedade do Conhencimento Fraude a Execução Direito do Candidato Alienação Fiduciária em Garantia Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel crianças Ética e disciplina Militar Terras Indígenas Título de Crédito Prescrito Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Greve do Funcionalismo Público Patrimônio Cultural Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Petrobras Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Desconsideração Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Procon-MG Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Direito como Identidade