Professor

Constituição e política econômica Direito Econômico Constituição de 1988 Defesa do Consumidor Neoliberalismo de Regulação Planejamento Estatal Abuso do Poder Econômico Constituição Econômica brasileira de 1988 Direito do Consumidor Desenvolvimento Sustentavel Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Politíca Econômica Estatal Direitos Humanos Neoliberalismo de Austeridade Direitos Fundamentais Direitos Sociais e Políticas Públicas Poder e politica Poder Econômico Privado Globalização Código de Defesa do Consumidor Ensino Superior Artigo Jurídico Serviços públicos dominação econômica e social Direito Constitucional Inconstitucionalidade Meio Ambiente Ideologia Constitucional Planejamento Municipal Capitalismo financeiro Pluralismo Produtivo Crescimento modernizante Dívida Pública Conpedi Plano Plurianual Democracia Participativa Desenvolvimento Nacional Política Econômica e Estado Regra da Indexação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Dignidade Humana crise econômica Washington Peluso Albino de Souza Direito e Pesquisa Controle do Mercado e Abusos Politica economica da empresa Concentração Econômica Estado Democrático de Direito Corrupção e Direito Estado Regulador Novas formas de controle social Município e Direito Econômico Juros Legais Controle social através das leis Meio Ambiente e Direito Supremo Tribunal Federal Capital Internacional direito a saúde Ensino Privado Superior Responsabilidade Civil do Estado regulação Interpretação do Direito Políticas Públicas Direito Neocolononialismo Direito Ambiental Direito Tributário Ordem Econômica Constitucional Lei 12.529/2011 Dinastia eleitoral Faculdade de Direito da UFMG Intervenção do Municipio no Dominio Economico Elites e continuidade no poder em tempos modernos privatização Auditoria da Dívida Pública Brasileira seleção de docentes Defesa do Meio Ambiente Publicidade Enganosa Neoliberalismo e suas facetas Desplanejamento Estatal Decisões dos Tribunais Direito dos Trabalhadores Cartel regulamentação Distribuição de Renda Limites da Constituição de 1988 Estado de Minas Gerais Crise Mundial do Capitalismo Eleições Locais Juros Ilegais Marx e seu metodo de Pesquisa Politica Urbana Consumidor e Meio Ambiente Parceria Público e Privada Previdência Social Escola da Análise Econômica do Direiito Bloqueios da Constituição Econômica Direito Internacional Público Política Econômica Setorial Agência de Regulação Regra de Direito Econômico Emendas Constitucionais privatização do ensino superior Publicidade Abusiva Parecer em Artigo Jurídico Brasil e políticas econômicas estatais Direito Público Medicamentos Estado Garantidor Crise Hídrica Servidor Público e vencimentos crise mundial fianceira de 2011 Pesquisa no ensino superior Julgados de Direito Econômico no STF e STJ Dano Ambiental Federalismo Brasileiro Corte de Serviço Público Essencial Educação Pública acesso à água Defesa da Concorrência Renuncia Fiscal Bolsa Família Agricultura Seleçao de Discentes Luta de Classes Planejamento Metropolitano competência Constitucional do Município Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Região Metropolitana Cultura Marxista Consumo Conciente Pesquisa no Direito Seleção de Monitor Royalties Participação do Cidadão Município de Contagem/MG Análise do Discurso e Atores Sociais Comunidades e Povos Tradicionais Emenda Constitucional n. 95/2016 Crédito Consignado Soberania INTERNET segurança pública Racismo no Brasil Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Poder judiciário Superendividamento Tributos ONU Economia solidária Imunidade Tributária responsabilidade civil Análise Econômica do Direito Curso de Direito ditadura Belo Horizonte Mestrado Região Metropolitana de Belo Horizonte Doutorado Setor Automobilístico Seleção de Professores direito à cidade Processo de Seleção da Pós--graduação contratos de adesão Leis Aumentos Abusivos Política Educacional Petróleo no Brasil Direito Econômico do Planejamento Exame de qualificação Combate a Violência Emenda Constitucional N. 40/2003 Classe trabalhadora Processo Administrativo e Consumidor Concurso Público cooperativismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Direito e Fantasia Código Penal Banca Examinadora Administração Pública Ciência do Estado Angência Nacional de Energia Elétrica Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Institucionalismo Vinculação da Legislação Planejadora Críticas Interpretção do Direito Punição Administrativa Fundamentos e bases do Direito Econômico Micro e pequenas empresas Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Consumo e transações virtuais parecer desigualdade social Polêmicas e Direito Econômico Fardamento Militar em MG IPTU ICMS Bases doutrinarias do Direito Econômico Atividade de Mineração Ditreitos Sociais Trabalhistas Serviços Parivatizados Propriedade Intelectual Competência em materia ambiental Comércio Eletrônico Contra Reforma Trabalhista orçamento Contagem/MG Tribunal de Contas Aposentados Tercerização inovação Tratados Internacionais Revisão da remuneração dos servidores públicos Concessões de Rádio e Televisão Direito de Ir e Vir Fetiche das Leis Introdução no Brasil Custos Sociais Serviço de Atentimento ao consumidor Fantasias das Leis Consórcios Públicos Privatização da Saúde Inflação Economia Plural Dívidas Odiosas Regras, Princípios e Normas judicializaçào Banco Central do Brasil Rodovias Acrise econômica atual Exploração dos Recursos Naturais SAUDE mudança da lei Institutos de Direito Econômico Parceria Público-Privada Escola da Análise Escola do Direito Produção Intelectual PBH Ativos Crise de Governança PRONAF Vioência contra Mulher Desaposentação Desiguladades Regionais Universidade de Deusto de Bilbao neoconstitucionalismo Direito de Energia Caio Prado Júnior Justiça Social Políticas econômicas genocidas Redução de IPI Inadimplencia Violência doméstica ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos União Europeia Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Direitos dos Empregados Empresas de Pequeno Porte Imposto sobre Grandes Fortunas Direito de Moradia Copa do Mundo no Brasil em 2014 Consumidor Verde Ilegaliddade Integração Econômica Internacional Responssabiidade Civil Sistema Financeiro Templos Religiosos facetas do neoliberalismo Gestão ambiental Pais Cobrança Indevida Dependência econômica Setor automotivo Publicidade Dirigida Município de Belo Horizonte Imposto de Renda Pessoa Física Coordenador do Grupo de Trabalho Lei de Quebras licenciamento ambiental SuperCade ISSQN Ferrovias no Brasil e a Regulação Agricultura Familiar e patronal Poder de Policia Direito Penal Econômico Importações Brasileiras Passagens Áereas Progrma Bolsa Família cobrança de Juros Uber Lei da Falências Isenção Tributaria Povos da Floresta Ideologia e Análise do Discurso cidadania Processo Administrativo Avaliação e Planejamento Renda Miínima Programa de Pós-Graduação em Direito Direito de Família Capacidade Contributiva Agrotóxicos PUC Minas em Contagem Princípio da insignificância Isenção de IPTU Aborto Banda Larga Retirada de Direitos Acordos e tratados Internacional Legislação Ambiental Carga Tributária função social da propriedade Comflito de competência Planejamento Tributário Serviço Postal Agroenergia Governança Estacionamentos em Belo Horizonte Acesso a Educação Superior Dívida Pública Brasil e Grécia Plano de Aceleração do Crescimento Morte a crédito Diretrizes Curriculares Brasil Teoria da Norma Jurídica Devolução Estado e Omissão Legilativa Trabalho Escravo Legislação Pertinente Tribunal Penal Internacional Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Papel dos Tribunais de Contas Pessoa Jurídica Consumidora Atividades e despesas do Legislativo Pequenos municípios Neurociência LGBT Neocolonialismo Licenciamento Estatal Monografia Competência da Justiça do Trabalho Controle da Administração Pública Arbitragem Norma Premial Jus Postulandi APAC sistema prisional Polícia Militar de MG Emprestimo Compulsório Improbidade Administrativa Adoção Internacional Recuperação da Empresa Atos e Negócios Jurídicos Reuso da Água Execução Judicial União estável pós-modernidade Filosofia do Direito Legislação de Belo Horizonte Serviços privatizados Imposto sobre o Consumo Crimes nas relações de consumo Direito dos animais Condomínios Edilícios Incubadoras de empresas Bens de Produção Politica monetária Vinculação do Poder Público Projeto de Lei n. 1876/1999 Sham Litigation Congelamento e tabelamento Intervenção direta no dominio economico Cartões de Crédito Biocombustíveis Programa de Governo Recuperação Extrajudicial Demarcação de Terras Ações Declaratórias Gestão das Bacias Hidrográficas Transgênico Assassinos Econômicos Provedor de Interrnet Atividade Financeira Municipal Pluralismo Jurídico turismo Sistema de Proteção Social Sueco Grupo de Estudo Leniência Violação de Direitos Sabará Reconhecimento de Título Aviação civil nova classe média Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Celso Furtado Lista do SUS Ação Civil Pública Bacia do Rio Paraopeba/MG Compras Públicas Cidade Espetáculo Pluralismo Econômico Unidades de Conservação 30 anos de Constituição Econômica brasileira Encriptação Sementes Criolas representação popular Justica Distributiva Projetos de Lei Recall Ensino Infantil Protecionismo Conflito de competência telefonia Unidade de conservação Crise de Energia Instituições Financeiras Política Econômica de Preços Mínimos Código Florestal Compensação Amniental Projeto de Lei n. 3.937/2004 Teoria Geral de Direito Econômico Agências de Rating Distribuição de medicamentos no Brasil Trabalho Interdisciplinar Copa do Mundo de 2014 no Brasil Dispensa de Disciplina incorporação imobiliária Contra Reforma Previdenciária Desigual da política fiscal brasileira Cães Vigias Cooperativas de Consumo Inexisência de Debito Política Agricola Estatal Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Economia do Hidrogênio Politica Habitacional Reforma Agrária Local Importações Privadas Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Movimento Sociais Pós-Positivismo política de preços Abuso do direito de ação Ouro destinação dos recursos Orientação de Monitoria Aposentadorias e Pensões Ações Coletivas Lei Maria da Penha Valor real controvérsias Agentes Políticos Princípio da Proporcionalidade Débitos Trabalhistas Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Endividamento Direitos Sucessórios Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Jogos Eletronicos Softmare Livre Remessas de Lucro Transporte Aéreo Setor Elétrico Direito a Cidades Ressocialização do Preso Edital de Monitória Crimes contra os Direitos humanos Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Benefícios Previdenciários Criança e Adolescente e a Constituição Poupança Inversão do ônus da Prova Lei e a recuperação da empresa Menor e sua Adoção no Plano Internacional Empresa Transnacional Meia Entrada para Estudantes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Ineficacia da Lei Emprego e Politícas Públicas Jurisdição Constitucional Participativa Eficácia da Legislação Preconceito Social Licitação Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Desconsideração da Personalidade Jurídica Estatização Estacionamento Danos Provocados Planejamento no Legislativo Licenciamento compulsório de Patentes Funrural rescisão do contrato Patente de medicamentos Direito de Greve Formação de Profissonais Simples Nacional Audência Pública no STF Contribuições Especiais Compensação Financeira pela Exploração Mineral Tratamento Jurídico Coordenação Imposto de Renda Princípios Casamento Saldo Devedor Lei da Concorrência Assembléia Metropolitana tarifas Públicas direito à educação Revolução Russa Casamento e regime de bens Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Agentes Públicos Redução do custo trabalho Plano de Saúde Deficiente Físico Procon Conciliações Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras Paternidade socioafetiva Segurança Jurídica IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes sistemas constitucionais contemporâneos Exploração de Gás e Petroleo Programas Brasileiros de Regularização Tributária Cônsules Missi Função Social da Empresa Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Juros Controle Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Crédito Prescritos Milton Santos Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Feminicídio Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Prisão por Crime de Desobediência Ressocialização e Humanização Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Presídios Cortes de Investimento na Educação e Saúde Empresas de Ativos Estatais Sociedade de Consumo Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Tabelas de Honorários Reforma da legislação Tecnologia Seminário de Doutorado Derrota da Soberania Nacional Conceitos da Economia Autor A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Correção Monetária Pleno Emprego Princípios da Ordem Econômico Constitucional Cortes de Investimentos Públicos Fundos Públicos Municipais eleições 2018 Patrimônio Histórico Cultural Áreas de Preservação Permanente Princípio da Publicidade Obrigações Tributárias Acessórias Planejamento Tributário Agressivo Corte Internacional de Direitos Humanos Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Método Analítico Substancial Reajuste dos benefícios Previdenciarios Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia mídia Ótica da mulher Processo civil Dengue no Brasil Jornalista Lei Kandir Direitos Difusos Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Karly Polanyi Centenário de Nascimento Município Idosos Análise Institucional Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional Direito Comparado Diabéticos FHC e LULA Mandado de Injunção Coletivo processo Multas Administrativas Nacionalização na Bolívia Graduação em Direito Desigualdade de Gênero Brinquedos Estrela Programas policialescos Projeto BEPS Pagamento por serviçode segurança pública Direito à Alimentação concubinato Organização Popular Pesquisa e desenvolvimento Obras Impactantes Principio da Eficiência Água tratada SUS Reforma Mundo do Trabalho Lei Orgânica PEC 55 Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Medidas Provisórias Concentração de Renda Responsabilidade Estatal Insolvência Conceito e objeto Medicina Ameríndia Território Usado Crimes contra a Economia Popular, sustentabilidade Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Controle de Preços Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Sugerir critérios reforma curricular Modificações na Constituição Econômica brasileira saneamento básico Porto Alegre Imputabilidade Penal IVA na Europa Responsabilidade do Ex-sócio Reforma do Estado MST Norte de Minas Crise na Democracia empreendedores de necessidade Classificação indicativa no Brasil Publicitário Denuncia Espontanea Cobrança de consumo extensão Procedimentos de Avaliação Ambiental OAB 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Juizado especial Ex-tarifários Corte Interamericana de Direitos Humanos Institucionalismo e Judiciário Piratas das Florestas Primeiras Linhas de Direito Econômico Isenções Fiscais Sigilo Temporário Prefácio da Obra Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Teoria da evolução Karl Polanyi Lei Mineira de Incentivo a Cultura ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação Extrafiscalidade Tributária Mercantilização do trabalho Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Direito a Correção Monetária Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional Consultas Prévias Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Atualidades Anencefalia Estatuto da Criança e do Adolescente Assinatura Digital Pacientes Terminais Parto Terapêutico Eleições Unificadas Eleiçõees Unificadas Falante da Língua Não-Patrão Princípio da Razoabilidade Erro de Arbitragem no Futebol Regime de bens e idosos Credito Fiscal Intributabilidade Industrialização Delegação Professor Titular de Direito Público Integração do Cone Sul IRPF Estado de Kosovo Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Concorórcios Públicos Sofware Programa Universidade para Todos Kant Pirataria na IInternet Cartel do Aço Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Empresa de Comunicação Social Patrimônio Cultural Direito como Identidade Revisão Judicial das decisões Pornografia Infantil Sanções Administrativas Tributárias Substituição tributaria progressiva Justiça Transicional Verbetes Preços exorbitantes O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Sonegação de Tributos Single Tax Principle Mais Valia Lei complementar 116/2003 Terras Indígenas Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Resumo da Obra Fernando Henrique Cardoso (FHC) Propriedade Industrial Direitos Autorais América Latina Isonomia Imperalismo brasileiro Confins Ação Regressiva Estatuto do Estrangeiro Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Conselho Administrativo de Defesa Econômica Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Nascituro Execução Fiscal Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Lei Ficha Limpa Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Deslocamento de Competência Pirâmide Financeira Direito de Patente Pregão Uso da Lei de Greve do Setor Privado Programa de Monitória Integrante de Comissão Examinadora Punição dos militares Aprovação em Concurso Público Policial Militar Cobrança de Pedágio Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CAPES Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Síndrome Relações de Dominação Transferência de tecnologia Cessação de Alimentar Locação Crítica Jornalistica Delegado de Polícia Avalista de Título de Crédito Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Salário Maternidade Consequencias Penais Melhor Tese de Doutorado Teoria do Discurso Mineração extinçao da punibilidade Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Adoção de Adolescente Parlamento do Mercosul Premio Capes Relação de Trabalho Redistribuição de Professor Corte Penal Internacional Direito Urbanístico Economia Política Direito Administrativo Cntratos Eletrônicos Público infanto-juvenil Transação no Direito Tributário Tomada de contas Especial Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Proibição ao retrocesso social Ordenamento Urbano Refugiados no Brasil Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Internação Compulsória Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Alberto Asquini Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Princípio da Proibição de Retrocesso Social Processo de Execução Reforma Agrária Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Fundos Públicos Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Proteção da Criança e Adolecente Auto de Infração de Trânsito Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Avaliação do MEC Normas para Classificação de Livros tabelamento de preços privados Propriedade Privada Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Conselho Nacional de Educação Regime de Ex-Tárifários Terminologia jurídica Ambiguidade Doenças Negligenciadas Principio da Reserva do Possivel crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Abuso Estatal Preconceito Liguistica Atos do Judiciário contratos bancarios Direito à Comunicação Propriedade do Conhencimento Política Enérgética Brasileira Agorenergia Guarda Municipal Tribunais Superiores no Brasil hermenêutica Conselho de Segurança Fraude a Execução Regime Diferenciado de Contrações Públicas Alienação Fiduciária em Garantia Irretroatividade da Lei Tributária Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito Legalidade Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Liberdade de Imprensa Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Preconceito Linguistico Desenho Industrial Limites para os candidatos Criação de Estado A Posição dos Tribunais Legislação Militar Superação Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Procon-MG Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Pessoa Jurídica de Direito Privado