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Última atualização do sistema: 12.04.2021
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Giovani Clark
http://lattes.cnpq.br/8525677886136477
Última atualização do Lattes: 27.03.2021
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CLARK, G. / CLARK, GIOVANI
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Numero de Citações: 231
Fonte: Outras
Artigos Publicados
(65, 8% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(81, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(42, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(30, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
28
Doutorado:
6
Pos-Doutorado:
0
Outras:
145
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(11)
+
Ano
2021
Título
Avaliação Parcial de Estágio Probatório
Ano
2020
Título
Relatório da Atividades de Professor da UFMG
Ano
2020
Título
IX Colóquio de Direito Econômico ? Prof. Washington Peluso Albino de Souza - OS CEM ANOS DE CELSO FURTADO: soberania econômica e dívida pública
Ano
2018
Título
Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre
Ano
2018
Título
Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018
Ano
2018
Título
Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza
Ano
2018
Título
Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento
Ano
2018
Título
Reconhecimento de Título de Mestrado
Ano
2005
Título
Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem
Ano
1999
Título
Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito
Ano
1997
Título
Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental
8 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Econômico
(38)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Econômico
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Política e Planejamento Governamentais
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Defesa do Consumidor
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria do Planejamento Urbano e Regional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Coautores
Total: 199
Professor da UFMG (24)
Externo Identificado no Lattes (10)
Não identificado (165)
Samuel Pontes do Nascimento
Leornado Alves Corrêa
Leonardo Alves Corrêa
Maria Jocelia Nogueira Lima
Sírlei de Sá Moura
Floriano Lima Nascimento
Paulo Ricardo Opuszka
Felipe De Filippo
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabiano Gomes Oliveira
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Washington Peluso Albino de Souza
Mário Lúcio Quintão Soares
Berenice Reis Lopes
Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro
Flávio Couto Bernardes
Tamires Cristina da Silva
Ícaro Moreira Ursine
José Adercio Leite Sampaio
Ary Fernando do Nascimento
José Antonio Carlos Pimenta
Camila Bruna Zanetti
Maria Cecilia de Almeida Castro
Wadmir Tadeu Silveira Coelho
Maria Luisa Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Sônia Barroso Brandão Soares
Gilberto Bercovici
Fernando Horta Tavares
Emilcio José Lacerda Vilaça
Juracy Amaral
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Leonardo Macedo Poli
Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Juliana Benício Xavier
Wander Henrique de Almeida Costa
João Antonio de Paula
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Barroso Filho
Yanko Marcius de Alencar Xavier
Maria Stela Campos da Silva
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Vinicius Moreira de Lima
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Rodrigo Almeida Magalhães
Flávius Marcus Lana de Vasconcelos
Guilherme Coelho Colen
Marciano Seabra de Godoi
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edimur Ferreira de Faria
Rodrigo de Castro Lucas
Débora Nogueira Esteves
Gustavo Vidigal Costa
Thomas Rosa de Bustamente
Eduardo de Abreu Moraes
Anna Carolina Gomes dos Reis
Antônio Roberto Winter de Carvalho
Frederico de Andrade Gabrich
Willio Campos Anselmo
Benjamin Miranda Tabak
Fernando Gustavo Knoerr
Alexandre Eustáquio Teixeira
Everton das Neves Gonçalves
Jose Luiz Quadros de Magalhaes
Maria Lúcia Fattorelli
Onofre Alves Batista Júnior
Fernando de Castro Bagno
Leonardo Augusto Marinho
Taísa Maria Macena de Lima
Luiza Viana Torres
Viviane Souza França
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Maria Inês Laje de Paula
Maria Beatriz Rios Ricci
José Rubens Gonçalves Carneiro
Caio Corrêa Boldrini
Carlos Magno Ribeiro
Daniela Muradas Antunes
Flávio Freire de Oliveira
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Jamile Bergamaschine Mata Diniz
Leonardo Nunes de Souza
Vinicius Moreira Lima
Taciana Mara Corrêa Maia Peloso
Nizete Lacerda Araújo
Viviane França
Misabel de Abreu Machado Derzi
Ires Maria da Costa Amancio
Ramiro Chimuris
Antônio Gomes de Vasconcelos
Helena Nara Coelho de Souza
Alessandro Octaviani
Florestan Fernandes Júnior
Eduardo Mara
Cristina Cereser Pezzella
Daniele Motta
Lucas Bolzan
Aldo Arantes
Paulo Torelly
Raimundo Rodrigues Santana
Fundação Brasileira de Direito Econômico
Maria Cristina Cereser Pezzella
Daniel Francisco Nagão Menezes
João Bosco Leopoldino da Fonesca
José Ruiz Guillén
Ana Maria Ferraz Augusto
Magda Barros Biavaschi
Ronald Rocha
Éder Marques de Azevedo
Roberto Luiz Silva
Aziz Tuffi Saliba
Marcos Antônio da Costa
Fábio Guimarães
Flávio Quinaud Pedron
Giovani Avelar Vieira
Marcelo Banacchio
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Talita França Leão
Gustavo Domingos Roamano Oliveira
Stefânia Becattini Vacaro
Ricardo Hasson Sayeg
Luciana Pereira Pimenta
Marco Antônio Geiger França Correa
Leornardo Isaac Yarochewsky
MARINA FAGUNDES DE ARAÚJO
João Paulo Gonçalves da Costa
Misabel Machado Derzi
LISIANE AGUIAR HENRIQUE
Ricardo Hasson Sayeg
Gustavo Gama Torres
Paulo Vinícius Alves de Azevedo
Adriana Campos Silva
Amaro Bossi Queiroz
Fernanda de Oliveira Silveira
Florivaldo Dutra Araújo
Paula Oliveira Mascarenhas Cançado
Amanda Flávio de Oliveira
Felipe de Menezes Lima
Antônio Gomes de Vasconcelos
José Castro Caldas
Alberto Luiz Alves Viotti
Carlos Alberto da Silva Moura Junior
José do Carmo Veiga de Oliveira
Antonio Avelãs Nunes
Milton Carlos Rocha Mattedi
BRASIL, SÉRGIO AUGUSTO VELOSO
José Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Fabio Luis Guimarães
CORRÊA, LEONARDO ALVES
Marinella Machado Araújo
CIRILO, SIMONE BENTO MARTINS
Lucas de Alvarenga Gontijo
Simone Letícia Severo e Sousa
AZEVEDO, MARCELO TOBIAS DA SILVA
Antônio Cota Marçal
Patrícia Felizalle Guimarães
Maria Tereza Fonesca Dias
Elisangela Inês Oliveira Rezende
Simone Costa Nunes
Suelen Marine Silva
CARVALHO, PEDRO REZENDE
Leandro Novais e Silva
CORREA, LEONARDO ALVES
Odil de Lara Pinto
Renata Martins de Souza
Yana Rodrigues Teixeira Lizardo
Mateus Leme
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Adriana Campos Silva
Hermes Vilchez Guerrero
Kiwonghi Bizawu
João Batista Moreira Pinto
Marcelo Tobias da Silva Azevedo
Wilba Lúcia Maia Bernardes
Evandro Cabral Soares
UMBERTO ABREU NOCE
Mariana Damiani Santana
Carlos Rodrigues Oliveira
Marcelo Riceputi
Victor Fonseca Lucchesi
Matilde de Souza
Fernanda Lopes Barbosa
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Daniel Firmato Glória
João Ricardo Fidalgo de Moura
Isabel Vaz
Robson dos Santos Marques
Douglas de Paiva Soares
João Bosco Leopodino da Fonesca
Délia Mara Villani Monteiro.
Délio Malheiros
Vincenzo Demetrio Florenzano
Wendy Luiza Passos Leite
Hermes Guerreiro
Claiston Cosme Damião Ferreira
Adriana Goulart de Sena Orsini
Rubia Carneiro Neves
Martonio Mont' Alverne Barreto Lima
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
1046 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Constituição e política econômica
Constituição de 1988
Direito Econômico
Defesa do Consumidor
Abuso do Poder Econômico
Planejamento Estatal
Neoliberalismo de Regulação
Constituição Econômica brasileira de 1988
Direito do Consumidor
Desenvolvimento Sustentavel
Avaliação e Parecer
Intervenção estatal no domínio econômico
Neoliberalismo de Austeridade
Politíca Econômica Estatal
Direitos Fundamentais
Poder Econômico Privado
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Direitos Humanos
Ensino Superior
Poder e politica
Código de Defesa do Consumidor
Artigo Jurídico
Globalização
Serviços públicos
Conpedi
Capitalismo financeiro
Desenvolvimento Nacional
Neoliberalismo e suas facetas
Direito Constitucional
dominação econômica e social
Democracia Participativa
Inconstitucionalidade
Ideologia Constitucional
Meio Ambiente
Direito e Pesquisa
Dívida Pública
covid 19
Planejamento Municipal
Washington Peluso Albino de Souza
Pluralismo Produtivo
Ensino Privado Superior
crise econômica
direito a saúde
Crescimento modernizante
Estado Democrático de Direito
Regra da Indexação
Plano Plurianual
Política Econômica e Estado
Politica economica da empresa
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Dignidade Humana
Supremo Tribunal Federal
Controle do Mercado e Abusos
Concentração Econômica
Capital Internacional
Auditoria da Dívida Pública Brasileira
Corrupção e Direito
Estado Regulador
Políticas Públicas
Meio Ambiente e Direito
Juros Legais
Município e Direito Econômico
Controle social através das leis
Novas formas de controle social
Neocolononialismo
Direito Ambiental
Intervenção do Municipio no Dominio Economico
regulação
Desplanejamento Estatal
Responsabilidade Civil do Estado
Interpretação do Direito
Servidor Público e vencimentos
Faculdade de Direito da UFMG
Direito
Distribuição de Renda
Brasil e políticas econômicas estatais
privatização
Ordem Econômica Constitucional
Coronavírus
Regra de Direito Econômico
Bloqueios da Constituição Econômica
Dinastia eleitoral
Crise Mundial do Capitalismo
Direito Tributário
seleção de docentes
Lei 12.529/2011
Dano Ambiental
Elites e continuidade no poder em tempos modernos
Cartel
competência Constitucional do Município
Luta de Classes
Defesa do Meio Ambiente
Decisões dos Tribunais
Direito dos Trabalhadores
regulamentação
privatização do ensino superior
Emendas Constitucionais
Política Econômica Setorial
Publicidade Enganosa
Agência de Regulação
Juros Ilegais
contratos de adesão
Federalismo Brasileiro
Consumidor e Meio Ambiente
Eleições Locais
Parecer em Artigo Jurídico
Publicidade Abusiva
Politica Urbana
Direito Internacional Público
Consumo e transações virtuais
Previdência Social
Educação Pública
Escola da Análise Econômica do Direiito
Estado de Minas Gerais
Limites da Constituição de 1988
Parceria Público e Privada
Marx e seu metodo de Pesquisa
segurança pública
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas
Renuncia Fiscal
Corte de Serviço Público Essencial
crise mundial fianceira de 2011
Pesquisa no ensino superior
Medicamentos
Seleçao de Discentes
Direito Público
Seleção de Monitor
Celso Furtado
Estado Garantidor
Crise Hídrica
Julgados de Direito Econômico no STF e STJ
soberania
Região Metropolitana
Agricultura
acesso à água
Royalties
Administração Pública
Direito Cnostitucional
Genocídio Econômico
Planejamento Metropolitano
Poder de Policia
Processo de Seleção da Pós--graduação
Parecer
Pesquisa no Direito
Cultura Marxista
Consumo Conciente
Defesa da Concorrência
bolsa Familia
Comércio Eletrônico
Participação do Cidadão
Setor Automobilístico
Imunidade Tributária
Belo Horizonte
Análise do Discurso e Atores Sociais
Análise Econômica do Direito
Leis
Aumentos Abusivos
ditadura
Petróleo no Brasil
Tribunal de Contas
Comunidades e Povos Tradicionais
Direito de Família
INTERNET
responsabilidade civil
Tributos
Superendividamento
Vioência contra Mulher
Banca Examinadora
Desigualdade social
Município de Contagem/MG
Crédito Consignado
Economia solidária
Racismo no Brasil
Poder judiciário
direito à educação
ONU
Emenda Constitucional n. 95/2016
Contra Reforma Trabalhista
Pandemia da Covid-19
Seleção de Professores
Doutorado
Curso de Direito
Mestrado
direito à cidade
Direito Econômico do Planejamento
Política Educacional
Custos Sociais
Programa Universidade para Todos
pandemia
Região Metropolitana de Belo Horizonte
ICMS
Sistema Financeiro
PBH Ativos
Plano de Saúde
Processo Administrativo e Consumidor
Emenda Constitucional N. 40/2003
Micro e pequenas empresas
Código Penal
Classe trabalhadora
Acesso a Educação Superior
Concessões de Rádio e Televisão
Privatização da Saúde
propriedade intelectual
Inflação
Povos da Floresta
IPTU
Revisão da remuneração dos servidores públicos
Fantasias das Leis
Acordos e tratados Internacional
Bases doutrinarias do Direito Econômico
Fetiche das Leis
Serviço de Atentimento ao consumidor
Introdução no Brasil
Atividade de Mineração
Ditreitos Sociais Trabalhistas
Competência em materia ambiental
Carga Tributária
Comflito de competência
Serviços Parivatizados
Princípios
Consórcios Públicos
Licitação
Planejamento Tributário
Institucionalismo
Copa do Mundo no Brasil de 2014
Angência Nacional de Energia Elétrica
Princípio da insignificância
Exame de qualificação
Concurso Público
Fundamentos e bases do Direito Econômico
Críticas
Interpretção do Direito
Punição Administrativa
Controle Orçamentário
Mercosul
Energia Elétrica
Desiguladades Regionais
Combate a Violência
cooperativismo
Empresas de Pequeno Porte
Direito e Fantasia
Polêmicas e Direito Econômico
Contra Reforma Previdenciária
Imposto sobre o Consumo
Ilegaliddade
Tercerização
Improbidade Administrativa
Fardamento Militar em MG
Contagem/MG
Centenário de Nascimento
Direito de Ir e Vir
Exploração dos Recursos Naturais
Orçamento
Direito de Moradia
inovação
Tratados Internacionais
Direitos dos Empregados
CEPAL
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
Ouro
telefonia
Ciência do Estado
Vinculação da Legislação Planejadora
Ferrovias no Brasil e a Regulação
Passagens Áereas
Isenção de IPTU
Progrma Bolsa Família
Legislação Ambiental
Serviço Postal
Banda Larga
Aborto
Uber
Agrotóxicos
Renda Miínima
Agricultura Familiar e patronal
cidadania
Ideologia e Análise do Discurso
Avaliação e Planejamento
Direito Penal Econômico
Criança e Adolescente e a Constituição
ISSQN
função social da propriedade
Processo Administrativo
Isenção Tributaria
SuperCade
Lei de Quebras
Lei da Falências
cobrança de Juros
licenciamento ambiental
Importações Brasileiras
Retirada de Direitos
Programa de Pós-Graduação em Direito
PUC Minas em Contagem
Acrise econômica atual
Coordenador do Grupo de Trabalho
Produção Intelectual
Templos Religiosos
Cobrança Indevida
Dependência econômica
Município de Belo Horizonte
Imposto sobre Grandes Fortunas
Justiça Social
Regras, Princípios e Normas
Redução de IPI
Copa do Mundo no Brasil em 2014
ISS
Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos
Estado de Exceção Econômica
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Imposto de Renda Pessoa Física
Políticas econômicas genocidas
Caio Prado Júnior
Direito de Energia
neoconstitucionalismo
Publicidade Dirigida
Setor automotivo
Pregão
Pais
Gestão ambiental
Integração Econômica Internacional
Aposentados
Desaposentação
Banco Central do Brasil
Feminicídio
Crise na Democracia
Escola da Análise Escola do Direito
Dispensa de Disciplina
Economia Plural
Desigual da política fiscal brasileira
mudança da lei
SAUDE
Política Enérgética Brasileira
Consumidor Verde
Inadimplência
União Europeia
violência doméstica
Universidade de Deusto de Bilbao
facetas do neoliberalismo
Responssabiidade Civil
Crise de Governança
judicializaçào
FIES
Parceria Público-Privada
Movimento Sociais
Institutos de Direito Econômico
PRONAF
Violação de Direitos
Demarcação de Terras
Principio da Eficiência
Juizado especial
Rodovias
Dívidas Odiosas
Leniência
Economia do Hidrogênio
Politica Habitacional
política de preços
Abuso do direito de ação
Aposentadorias e Pensões
Cooperativas de Consumo
Pessoa Jurídica Consumidora
Código Florestal
Agências de Rating
incorporação imobiliária
Estado e Omissão Legilativa
Antenas de celulares ou de radiobases
Bolsa Escola
Teoria da Norma Jurídica
Agroenergia
Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra
Serviços privatizados
Incubadoras de empresas
Bens de Produção
Biocombustíveis
Filosofia do Direito
Competência da Justiça do Trabalho
Planejamento Tributário Agressivo
Controle da Administração Pública
Arbitragem
Jus Postulandi
Adoção Internacional
Recuperação da Empresa
União estável
Recuperação Extrajudicial
Casamento e regime de bens
Estacionamento
Estatização
Ineficacia da Lei
Licenciamento de Direito de Uso de Software
Sistema Price
Ação Monitória
Alienação parental
Simples Nacional
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Direito de Greve
Patente de medicamentos
Funrural
Licenciamento compulsório de Patentes
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Meia Entrada para Estudantes
Direitos Sucessórios
Débitos Trabalhistas
Agentes Políticos
Setor Elétrico
Crimes contra os Direitos humanos
Ressocialização do Preso
controvérsias
Abuso Estatal
Alienação Fiduciária em Garantia
Revolução Russa
Graduação em Direito
Coordenação
Edital de Monitória
Poupança
Florestan Fernandes e seu legado
Endividamento
Lei n. 8.884/94
Sistema não Financeiro
Jogos Eletronicos
Softmare Livre
Remessas de Lucro
rescisão do contrato
Jurisdição Constitucional Participativa
Preconceito Social
Tratamento Jurídico
Eficácia da Legislação
Emprego e Politícas Públicas
tarifas Públicas
Danos Provocados
Direito a Correção Monetária
Compensação Financeira pela Exploração Mineral
Contribuições Especiais
Empresa de Comunicação Social
Single Tax Principle
Desigualdade de Gênero
Audência Pública no STF
Formação de Profissonais
Planejamento no Legislativo
Compensação Financeira de Atividades Mineradoras
Princípio da Proporcionalidade
Patrimônio Cultural
Direito a Cidades
Empresa Transnacional
Juros Controle
Menor e sua Adoção no Plano Internacional
Lei e a recuperação da empresa
Inversão do ônus da Prova
Benefícios Previdenciários
Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional
Assembléia Metropolitana
Policial Militar
Saldo Devedor
Casamento
Imposto de Renda
Lei da Concorrência
Valor real
Execução Judicial
Reuso da Água
Atos e Negócios Jurídicos
Emprestimo Compulsório
Polícia Militar de MG
Sistema prisional
APAC
Norma Premial
Professor
Monografia
estágio probatório
pós-modernidade
Programa de Governo
Dívida Pública Brasil e Grécia
Contribuições do Poder Econômico
Cartões de Crédito
Intervenção direta no dominio economico
Congelamento e tabelamento
Sham Litigation
Projeto de Lei n. 1876/1999
Vinculação do Poder Público
Politica monetária
Condomínios Edilícios
Direito dos animais
Crimes nas relações de consumo
Legislação de Belo Horizonte
Licenciamento Estatal
Neocolonialismo
Extrafiscalidade Tributária
Estacionamentos em Belo Horizonte
Diretrizes Curriculares
Morte a crédito
Plano de Aceleração do Crescimento
Brasil
Governança
LGBT
Neurociência
Mídia
Tribunais Superiores no Brasil
Pequenos municípios
Atividades e despesas do Legislativo
Papel dos Tribunais de Contas
Capital
Tribunal Penal Internacional
Legislação Pertinente
Capacidade Contributiva
Trabalho Escravo
Devolução
Refugiados no Brasil
Lei Maria da Penha
Princípio da Publicidade
Agentes Públicos
Eventos
Exoneração de Servidor Público Estável
Copa do Mundo de 2014 no Brasil
Trabalho Interdisciplinar
Distribuição de medicamentos no Brasil
Teoria Geral de Direito Econômico
Projeto de Lei n. 3.937/2004
Compensação Amniental
Política Econômica de Preços Mínimos
Instituições Financeiras
Crise de Energia
Unidade de conservação
Cães Vigias
Inexisência de Debito
Ações Coletivas
Orientação de Monitoria
Dano moral
destinação dos recursos
Pós-Positivismo
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
Importações Privadas
Variedades de Capitalismo
Reforma Agrária Local
Cortes de Investimentos Públicos
Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais
Política Agricola Estatal
Segurança Jurídica
Conflito de competência
Protecionismo
nova classe média
Aviação civil
Documentário Democracia em Vertigem
Reconhecimento de Título
Sabará
Grupo de Estudo
Sistema de Proteção Social Sueco
Atividade Financeira Municipal
Turismo
Pluralismo Jurídico
Provedor de Interrnet
Assassinos Econômicos
Transgênico
Gestão das Bacias Hidrográficas
Ações Declaratórias
Recepção da Constituição
Culpa da Vitima
Interesses Transindividuais
Ensino Infantil
Recall
Projetos de Lei
Prestação de Serviços
Golpe 2016
REUNI
Negativação do Nome
Justica Distributiva
representação popular
Isenções Fiscais
Programas policialescos
Transporte Aéreo
Sementes Criolas
SUS
Encriptação
UFMG
30 anos de Constituição Econômica brasileira
Unidades de Conservação
Pluralismo Econômico
Cidade Espetáculo
Compras Públicas
Bacia do Rio Paraopeba/MG
Ação Civil Pública
Lista do SUS
Mercado interno
Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde
Renda Básica Cidadã
Democracia Econômica
Segurança Privada
Princípio da Proibição de Retrocesso Social
Preconceito Liguistica
Agorenergia
Propriedade do Conhencimento
Verbetes
Eleiçõees Unificadas
Eleições Unificadas
Educação Tecnológica
Relações Intersistêmicas
Crítica Jornalistica
Relações de Dominação
Direito de Patente
Estatuto do Estrangeiro
Direitos Autorais
Deslocamento de Competência
Parto Terapêutico
Lei complementar 116/2003
Substituição tributaria progressiva
Pornografia Infantil
Criação de Estado
Parlamento do Mercosul
Auto de Infração de Trânsito
Direito do Candidato
Ética e disciplina Militar
Greve do Funcionalismo Público
Processo de Execução
Obrigação de Alimentear
Convivência familiar
guarda compartilhada
Alteração do Regimes de Bens
Desproporcionalidade das Multas
Conceitos da Economia
Tabelas de Honorários
Reajuste dos benefícios Previdenciarios
Ressocialização e Humanização
Paternidade socioafetiva
Crédito Prescritos
Prisão por Crime de Desobediência
OAB
Acidentes Rodoviário
Usucapião Urbano
Denuncia Espontanea
Imputabilidade Penal
Responsabilidade do Ex-sócio
Marketing Multinível
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
Peculato
Questão agrária
reforma curricular
Evento de Direito Econômico
Conceito e objeto
Sugerir critérios
Terminologia jurídica
Conselho Nacional de Educação
Propriedade Privada
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies))
Estado Empresário
Alberto Asquini
Público infanto-juvenil
Cntratos Eletrônicos
Corte Penal Internacional
Relação de Trabalho
Tomada de contas Especial
Ordenamento Urbano
Proibição ao retrocesso social
preconceito linguístico
Liberdade de Imprensa
Superação
Regime Diferenciado de Contrações Públicas
Direito como Identidade
Terras Indígenas
Mais Valia
Sonegação de Tributos
O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro
Cartel do Aço
Pirataria na IInternet
Kant
Credito Fiscal
Regime de bens e idosos
Erro de Arbitragem no Futebol
Princípio da Razoabilidade
Pacientes Terminais
Assinatura Digital
Estatuto da Criança e do Adolescente
Anencefalia
Intributabilidade
Industrialização
Sofware
Energia Elétrica sobre Iluminação Pública
Estado de Kosovo
Integração do Cone Sul
Delegação
Cobrança de Pedágio
Aprovação em Concurso Público
Punição dos militares
Uso da Lei de Greve do Setor Privado
Consequencias Penais
Falta de Bens Penhoráveis do Devedor
Avalista de Título de Crédito
Cessação de Alimentar
Transferência de tecnologia
Síndrome
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Confins
Isonomia
Execução Fiscal
Lei Ficha Limpa
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Propriedade Industrial
Sistema Prisional em MG
Direito de Arrependimento
Trabalho Temporário
Fundo Monetário Internacional (FMI)
Lei de Falência
Elisão e evasão fiscal
Lei n. 9.279/96
Fator Previdenciário
natureza jurídica
Uso e Abuso do Poder Econômico
Abandono do Lar
Nascituro
Guarda Municipal
América Latina
Imperalismo brasileiro
Salário Maternidade
Ação regressiva
Participação dos Trabalhadores
Crimes Contra a Ordem Tributária
Imunidade Parlamentar
Parcelas Indenizatórias
Pirâmide Financeira
Locação
Delegado de Polícia
Lei de acesso à informação
Liberdade de Expressão
Infanticídio
Caio Prado Jr
Reserva Particular e Patrimônio Natural
orientação
Melhor Tese de Doutorado
Programa de Monitória
Integrante de Comissão Examinadora
Relatório de Atividades de Professor
Apresentações Orais
Introdução ao Estudo do Direito
CAPES
Teoria do Discurso
Atualidades
Professor Titular de Direito Público
IRPF
Alimentos transgênicos
Abusos e Setor Aereo
Quebra da Molecula de Agua
Concorórcios Públicos
Falante da Língua Não-Patrão
Contratos Internacionais
Preços exorbitantes
Teoria da Seletividade de Claus Offe
Lei n. 9.985/2000
Soberania Nacional
Ronald Coase
Resumo da Obra
Justiça Transicional
Transações Internacionais
Moradia e Legislação
Instrumento Alternativo
Lei 8.884/94
Acesso à Justiça
Tutela Penal da Honra
Visões de Hegel, Foucault, Adorno
Revisão Judicial das decisões
Sanções Administrativas Tributárias
Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Mineração
Doenças Negligenciadas
Direito à Comunicação
Educação Tributária
Responsabilidade tributária
hermenêutica
Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF:
Direito à Memória e ao Esquecimento
Conselho de Segurança
Fraude a Execução
Irretroatividade da Lei Tributária
contratos bancarios
Atos do Judiciário
Principio da Reserva do Possivel
crianças
Eutanásia
Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia
Aspecto Espacial
Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso
Cessão de Direito de Uso de Softwares
Fonte Nova de Energia
Encomendas
Operação na iternet
Proteção da Criança e Adolecente
Reconhecimento Internacional de Estado
Fiscalização de Transito
Legalidade
A Posição dos Tribunais
Legislação Militar
Processo Suspenso
Título de Crédito Prescrito
Menores
OSCIPS
Vedação ao Confisco
Procon-MG
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Tratamentos Experimentais
Limites para os candidatos
Desenho Industrial
Limitação do Serviço Postal
Decisões Condenatórias
Meios de Prova
Indenização Punitiva
Desconsideração
Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 %
Petrobras
Igualdade de Gênero
Adoção de Adolescente
Aposentadoria do Segurado Espacial
Acidente do Trabalho
Pessoa Jurídica de Direito Privado
extinçao da punibilidade
Assédio Moral
Impeachment do Presidente no Brasil
Pensão por Morte
Limites Jurídicos ao Pagamento
Redução de custos financeiros
Moedas paralelas
Atos Administrativo
Garantias Locatícias
Internação Compulsória
Transação no Direito Tributário
Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain)
Liberdade religiosa
Estado Puerperal
Uso obrigatório de Máscara
Papel do Direito
Premio Capes
Redistribuição de Professor
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