Professor

Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Defesa do Consumidor Abuso do Poder Econômico Planejamento Estatal Neoliberalismo de Regulação Constituição Econômica brasileira de 1988 Direito do Consumidor Desenvolvimento Sustentavel Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Neoliberalismo de Austeridade Politíca Econômica Estatal Direitos Fundamentais Poder Econômico Privado Direitos Sociais e Políticas Públicas Direitos Humanos Ensino Superior Poder e politica Código de Defesa do Consumidor Artigo Jurídico Globalização Serviços públicos Conpedi Capitalismo financeiro Desenvolvimento Nacional Neoliberalismo e suas facetas Direito Constitucional dominação econômica e social Democracia Participativa Inconstitucionalidade Ideologia Constitucional Meio Ambiente Direito e Pesquisa Dívida Pública covid 19 Planejamento Municipal Washington Peluso Albino de Souza Pluralismo Produtivo Ensino Privado Superior crise econômica direito a saúde Crescimento modernizante Estado Democrático de Direito Regra da Indexação Plano Plurianual Política Econômica e Estado Politica economica da empresa Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Dignidade Humana Supremo Tribunal Federal Controle do Mercado e Abusos Concentração Econômica Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Corrupção e Direito Estado Regulador Políticas Públicas Meio Ambiente e Direito Juros Legais Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Neocolononialismo Direito Ambiental Intervenção do Municipio no Dominio Economico regulação Desplanejamento Estatal Responsabilidade Civil do Estado Interpretação do Direito Servidor Público e vencimentos Faculdade de Direito da UFMG Direito Distribuição de Renda Brasil e políticas econômicas estatais privatização Ordem Econômica Constitucional Coronavírus Regra de Direito Econômico Bloqueios da Constituição Econômica Dinastia eleitoral Crise Mundial do Capitalismo Direito Tributário seleção de docentes Lei 12.529/2011 Dano Ambiental Elites e continuidade no poder em tempos modernos Cartel competência Constitucional do Município Luta de Classes Defesa do Meio Ambiente Decisões dos Tribunais Direito dos Trabalhadores regulamentação privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial Publicidade Enganosa Agência de Regulação Juros Ilegais contratos de adesão Federalismo Brasileiro Consumidor e Meio Ambiente Eleições Locais Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Politica Urbana Direito Internacional Público Consumo e transações virtuais Previdência Social Educação Pública Escola da Análise Econômica do Direiito Estado de Minas Gerais Limites da Constituição de 1988 Parceria Público e Privada Marx e seu metodo de Pesquisa segurança pública Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Renuncia Fiscal Corte de Serviço Público Essencial crise mundial fianceira de 2011 Pesquisa no ensino superior Medicamentos Seleçao de Discentes Direito Público Seleção de Monitor Celso Furtado Estado Garantidor Crise Hídrica Julgados de Direito Econômico no STF e STJ soberania Região Metropolitana Agricultura acesso à água Royalties Administração Pública Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Planejamento Metropolitano Poder de Policia Processo de Seleção da Pós--graduação Parecer Pesquisa no Direito Cultura Marxista Consumo Conciente Defesa da Concorrência bolsa Familia Comércio Eletrônico Participação do Cidadão Setor Automobilístico Imunidade Tributária Belo Horizonte Análise do Discurso e Atores Sociais Análise Econômica do Direito Leis Aumentos Abusivos ditadura Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais Direito de Família INTERNET responsabilidade civil Tributos Superendividamento Vioência contra Mulher Banca Examinadora Desigualdade social Município de Contagem/MG Crédito Consignado Economia solidária Racismo no Brasil Poder judiciário direito à educação ONU Emenda Constitucional n. 95/2016 Contra Reforma Trabalhista Pandemia da Covid-19 Seleção de Professores Doutorado Curso de Direito Mestrado direito à cidade Direito Econômico do Planejamento Política Educacional Custos Sociais Programa Universidade para Todos pandemia Região Metropolitana de Belo Horizonte ICMS Sistema Financeiro PBH Ativos Plano de Saúde Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Concessões de Rádio e Televisão Privatização da Saúde propriedade intelectual Inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Acordos e tratados Internacional Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Introdução no Brasil Atividade de Mineração Ditreitos Sociais Trabalhistas Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados Princípios Consórcios Públicos Licitação Planejamento Tributário Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Princípio da insignificância Exame de qualificação Concurso Público Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Punição Administrativa Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Desiguladades Regionais Combate a Violência cooperativismo Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Polêmicas e Direito Econômico Contra Reforma Previdenciária Imposto sobre o Consumo Ilegaliddade Tercerização Improbidade Administrativa Fardamento Militar em MG Contagem/MG Centenário de Nascimento Direito de Ir e Vir Exploração dos Recursos Naturais Orçamento Direito de Moradia inovação Tratados Internacionais Direitos dos Empregados CEPAL Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro telefonia Ciência do Estado Vinculação da Legislação Planejadora Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família Legislação Ambiental Serviço Postal Banda Larga Aborto Uber Agrotóxicos Renda Miínima Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Direito Penal Econômico Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN função social da propriedade Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Retirada de Direitos Programa de Pós-Graduação em Direito PUC Minas em Contagem Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Dependência econômica Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Direito de Energia neoconstitucionalismo Publicidade Dirigida Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil Feminicídio Crise na Democracia Escola da Análise Escola do Direito Dispensa de Disciplina Economia Plural Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei SAUDE Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Inadimplência União Europeia violência doméstica Universidade de Deusto de Bilbao facetas do neoliberalismo Responssabiidade Civil Crise de Governança judicializaçào FIES Parceria Público-Privada Movimento Sociais Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de Direitos Demarcação de Terras Principio da Eficiência Juizado especial Rodovias Dívidas Odiosas Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional política de preços Abuso do direito de ação Aposentadorias e Pensões Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating incorporação imobiliária Estado e Omissão Legilativa Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo Controle da Administração Pública Arbitragem Jus Postulandi Adoção Internacional Recuperação da Empresa União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Estatização Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Desconsideração da Personalidade Jurídica Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Agentes Políticos Setor Elétrico Crimes contra os Direitos humanos Ressocialização do Preso controvérsias Abuso Estatal Alienação Fiduciária em Garantia Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Edital de Monitória Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Jogos Eletronicos Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Tratamento Jurídico Eficácia da Legislação Emprego e Politícas Públicas tarifas Públicas Danos Provocados Direito a Correção Monetária Compensação Financeira pela Exploração Mineral Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Desigualdade de Gênero Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Patrimônio Cultural Direito a Cidades Empresa Transnacional Juros Controle Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Benefícios Previdenciários Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Policial Militar Saldo Devedor Casamento Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Reuso da Água Atos e Negócios Jurídicos Emprestimo Compulsório Polícia Militar de MG Sistema prisional APAC Norma Premial Professor Monografia estágio probatório pós-modernidade Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Contribuições do Poder Econômico Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público Politica monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Estacionamentos em Belo Horizonte Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Neurociência Mídia Tribunais Superiores no Brasil Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Papel dos Tribunais de Contas Capital Tribunal Penal Internacional Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Trabalho Escravo Devolução Refugiados no Brasil Lei Maria da Penha Princípio da Publicidade Agentes Públicos Eventos Exoneração de Servidor Público Estável Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Política Econômica de Preços Mínimos Instituições Financeiras Crise de Energia Unidade de conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Orientação de Monitoria Dano moral destinação dos recursos Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Segurança Jurídica Conflito de competência Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Sabará Grupo de Estudo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal Turismo Pluralismo Jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços Golpe 2016 REUNI Negativação do Nome Justica Distributiva representação popular Isenções Fiscais Programas policialescos Transporte Aéreo Sementes Criolas SUS Encriptação UFMG 30 anos de Constituição Econômica brasileira Unidades de Conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação Civil Pública Lista do SUS Mercado interno Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Democracia Econômica Segurança Privada Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Relações de Dominação Direito de Patente Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Pornografia Infantil Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária reforma curricular Evento de Direito Econômico Conceito e objeto Sugerir critérios Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) Estado Empresário Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos Corte Penal Internacional Relação de Trabalho Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social preconceito linguístico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Mais Valia Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade Pacientes Terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Industrialização Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Conselho Administrativo de Defesa Econômica Confins Isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário natureza jurídica Uso e Abuso do Poder Econômico Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Liberdade de Expressão Infanticídio Caio Prado Jr Reserva Particular e Patrimônio Natural orientação Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Integrante de Comissão Examinadora Relatório de Atividades de Professor Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Falante da Língua Não-Patrão Contratos Internacionais Preços exorbitantes Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Soberania Nacional Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Mineração Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Educação Tributária Responsabilidade tributária hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: Direito à Memória e ao Esquecimento Conselho de Segurança Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel crianças Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito Legalidade A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Procon-MG Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Assédio Moral Impeachment do Presidente no Brasil Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Atos Administrativo Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Premio Capes Redistribuição de Professor Direito Urbanístico Comissão de Avaliação Parcial economia política Direito Administrativo Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Avaliação do MEC Normas para Classificação de Livros tabelamento de preços privados Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Fundos Públicos Ambiguidade Nova Lex Mercatória Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Lei da Liberdade Econômica Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Milton Santos Comissão Desindustrialização nacional Função Social da Empresa Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Direitos Difusos Piratas das Florestas ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Mercantilização do trabalho Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional Lei Mineira de Incentivo a Cultura violencia simbolica Karl Polanyi Teoria da evolução Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Constitucionalidade Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Mão de obra qualificada Análise Institucional Projeto BEPS Direito à Água Usura bens culturais Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 integração regional Direito Comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Processo Água tratada Crimes contra a Economia Popular, Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Políticas Públicas Ambientais Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico reforma Mundo do Trabalho Paradoxos da Política Econômica Direito, Globalização e Consumo Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Concentração de Renda Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia Controle de Preços sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Classificação indicativa no Brasil Jornal do Commercio/RJ Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Método Analítico Substancial Desafia Equilibrista Pós-graduação em Direito Imperialismo Lei Kandir Seminário de Doutorado Tecnologia Sociedade de Consumo Empresas de Ativos Estatais União Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios Derrota da Soberania Nacional eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Correção Monetária