Professor

responsabilidade civil Rawls Análise Econômica do Direito Contratos Direitos Humanos Direito Privado justiça Empresas pessoa jurídica democracia de cidadãos proprietários Dano moral Desconsideração princípio da diferença Dworkin Eficiência liquidação do dano Justica Distributiva Regulação Código de Defesa do Consumidor planos de saude igualdade liberalismo igualitário Liberalismo político Benson Indenização Punitiva Responsabilidade social empresarial Brasil democracia Liquidação contrato deveres de informação Consequencialismo incomparabilidade Mercado responsabilidade civil objetiva Direito Contratual Defesa do Consumidor cláusulas abusivas justiça como equidade inadimplemento Pessoas Portadoras de Deficiência Direitos Fundamentais Gaus seguro de vida Liberdade de Expressão Indenização contratos de adesão Corte Interamericana de Direitos Humanos Erro médico produto defeituoso RESOLUÇÃO eleições Ripstein Cohen Voluntarismo Seguro desconsideração da pessoa jurídica Redistribuição estabilidade estrutura básica filhos menores Energia Elétrica Serviços Públicos Autonomia Lesão Chang Pais colisão de direitos feminismo advogado discurso de ódio provedores de internet Interpretação Instrumentalismo PREVENÇÃO Metodologia Jurídica Revisão Tabaco Direito Civil Ações Afirmativas continuidade trabalho significativo justificação pública Teoria do Reconhecimento Responsabilidade Civil do Estado Marx van parijs execução específica honra Contratualismo excessiva onerosidade doenças preexistentes Direito de Família lei de cotas contrato de seguro Corporações teoria da justiça fabricante ofensas à honra propriedade igualitarismo de sorte igualitarismo Sanções abuso de direito teoria ideal Estranhamento incomensurabilidade ANÁLISE ECONÔMICA selecao adversa Justiça corretiva expressivismo jurídico teoria não ideal Honneth Teoria da ação Raz Políticas de informação obrigatória Pacto Global Meio Ambiente coerência Renda Básica Independência cumplicidade Bioética Dagan Fairness keating contratos bancarios neutralidade distribuição Perda de uma chance Estado de Bem-Estar Monismo dano moral coletivo Interpretação constitucional Teoria Política Exploração Obrigações Morais solidariedade execução de sentença Escolha racional moradia adequada bens primários Formalismo Dualismo capacidade sucessória Sen teoria do preço justo Boa-Fé Objetiva Direito como integridade Dilemas sociais Metaética Teoria Geral do Direito Normas dispositivas pré-distribuição divisão institucional do trabalho justificação liberdade como não dominação integração Variedades de Capitalismo contratos de planos de saúde Transporte aéreo FUNCIONALISMO financiamento de campanhas eleitorais Liberdade de Imprensa déficits socilógicos normas supletivas sistemas regionais Fried Torcidas Organizadas libertarismo cigarro incentivos financiamento socialismo liberal predistribuição shiffrin economia comportamental dupla distorção provedores de acesso à internet valor equitativo das liberdades políticas Dano ao Projeto de Vida Índios Autonomia Privada biodiversidade alienabilidade discriminação ponto-de-vista pessoal confiança Capitalismo discriminação implícita fato do produto ou serviço contrato como promessa Direito direitos morais de autor Conhecimentos Tradicionais constitucionalização do direito civil Princípio da Proporcionalidade Juros Direito à moradia vício do produto ou serviço Paternalismo Razão pública ônus da prova Direito à intimidade direito das sucessões bancos de dados Liberdade religiosa Liberalismo comércio internacional fiança locatícia Internet Cirurgia Estética igualdade de oportunidades Democracia Econômica Clubes de Futebol Riqueza deveres pré-contratuais abandono paterno Reprodução Assistida consentimento informado métrica da justiça Transferência da Propriedade Republicanismo transportador defeito do produto ou serviço homicídio condomínios em edificações direito à imagem bem de família deveres anexos redes de pesca Segurança função social eficácia perda do direito ao seguro Reciprocidade termo inicial falta de pagamento Aristoteles cotas para negros obrigação de meio acessio temporis danos pessoais cadeia de fornecimento pragmatismo judicial Orkut constituição direitos de personalidade existência dos negócios jurídicos teorias da igualdade vulnerabilidade controle judicial de constitucionalidade Utilitarismo implication "drittwirkung" Overbooking Nexo de causalidade legítima bullying Copa do mundo de futebol efeito da dotação poder constituinte originário Enriquecimento Positivismo Jurídico Responsabilidade transcorporativa Hellman Discriminação Privada Direito de danos exceção de desproporcionalidade obrigações de papel impacto usucapião Regras Estado de Direito perfect institutional regimes argumento da dupla distorção Proporcionalidade feasibility deliberação Obediência sistema de proteção internacional Alimentos transgênicos princípio das liberdades básicas aplicabilidade Publicidade Abusiva direito de regresso consumo ético Princípio da Autonomia partilha de bens direção fiscal cláusulas de não indenizar reajuste transferências Divisão sexual do trabalho interpretação construtiva liberdades econômicas efeito de superjustificação Taylor Estabelecimento Transexual Desigualdade Kant aval organismos geneticamente modificados fraude contra credores Tópica Dignidade Humana discriminação racial teorema de Coase situações de necessidade engendradas regime matrimonial de bens direito à igualdade ´"ethos" social mudança de faixa etária Operadoras de Planos de Saúde bebidas alcoólicas poder constituinte derivado obrigação de resultado CÓDIGO CIVIL Fundamentos Razoabilidade Fundamentação "dever" requer "poder" usos do tráfico contrato de shopping center eficácia horizontal projeto de lei n.º 3.627/2004 behavioral law and economics custo social Arrendamento mercantil Trabalho Escravo antitruste comunidade de justificação Comunitarismo interseccionalidade deveres positivos Utilidade Piketty investimentos específicos monopólios Alexy liberdades básicas Regulação pela Informação Portugal Forst constitucionalização colisões de princípios efeitos distributivos Liberdade de Associação justiça contratual monopolio situacional Teoria do Comportamento Planejado agência moral deveres negativos autorrespeito Educação prerrogativa pessoal Direito sucessório precontractual investments regulação responsiva Separação de Poderes Theodor Viehweg saneamento Informação Assimétrica Braithwaite Vulnerability liberdade ocupacional falhas de mercado responsabilidade negativa dano interpretação colaborativa Itália responsabilidade civil do médico licenciamento compulsório equitativa igualdade de oportunidade doação de órgãos banheiro público direito de justificação obediência estrita motivação economias de mercado hierárquicas Imposto de Renda property-owning democracy ethos social fórmula do peso regras legais de mercado virtudes cívicas valores bilaterais princípio da responsabilidade religiosa externalidades neorrepublicanismo crédito agrícola União estável Arbitragem Embriaguez Patentes igualdade entre cônjuges dumping livre exercício juízes Direito Comparado Locação direitos humanos ou fundamentais Educação Básica Ato ilícito prioridade valor de troca sucessão sociedade bem ordenada Administração Pública diálogos institucionais objetivismo moral obrigação de não fazer Kelsen estádios de futebol interrupção Retenção de Clientes prazo de permanência cláusula de mandato validade Publicidade Enganosa odontologia Policia Tributação Direitos Autorais contratos a distância Superendividamento cheque pós-datado Recall Cartões de Crédito sistemas de reputacao erro judicial Riscos inseminação artificial heteróloga adimplemento substancial good faith colação regime da separação de bens obrigatório valor residual garantido Biodireito endowment effect Direito à honra antisemitismo planos-referencia Weinrib Hospitais agências de viagem danos punitivos responsabilidade dos pais doação "post mortem" outorga conjugal prejuízo plano-referencia Elizabeth Anderson capitalismo de bem-estar Socialismo Direito e Economia Trabalho de Conclusão de Curso Princípios Alterações legislativas divulgação de informação Mestrado direitos comodificação Prioritarismo Waldron equidade Necessidade normas sociais promessa de doação expressivismo deontológico obrigação moral Pós-Graduação ideal and non-ideal theories livre desenvolvimento da personalidade Menor morte Desenvolvimento Trabalho Infantil ONU Presidencialismo de Coalizão Constitucionalização do Direito Privado Globalização Acordo TRIPS liberdade associativa audiência preliminar anonimato direito ao corpo França transgênicos autorização familiar Abandono causas de exclusão erro de diagnóstico Vida consideration Desconsideração inversa ANIMAIS universidades interpretação legal seguro ótimo intervenção legal Liberdade Intenção equitativa igualdade de oportunidades originalismo Código Civil de 2002 doação remuneratória Habermas associações pensamento sistemático Reserva do possível justiça atuarial efeito solapador Obrigação Política one-time players suficientismo telefonia móvel modelo Renovação política agrícola SUS surfistas notários médico ação renovatória Regime de bens Sociedades limitadas princípio da realidade obra musical Inversao tabagismo Pensão Alimenticia contratos de consumo Acidentes de trânsito Princípio da Boa-Fé emancipação Práticas abusivas discricionaridade Proposta Economia orientação esterilização tubária Privilégios animais domésticos vínculo negocial Filosofia direitos morais sociedade de mercado Direito das Obrigações Escolas cônjuge contrato eletrônico causalidade alternativa violação positiva do contrato suicidio eficácia externa Teoria pura do direito direito à informação