Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira http://lattes.cnpq.br/4442732824534071

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D

Última atualização do Lattes: 12.07.2019

Nomes de citação: CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade
  • Trabalho Técnico (9)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
    • Ano
      2016
      Título
      Comitê Externo CNPq UFOP
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
    • Ano
      2014
      Título
      Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
    • Ano
      2013
      Título
      Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
    • Ano
      2011
      Título
      Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2009
      Título
      Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2006
      Título
      Comitê de Área do Direito junto á CAPES
    • Ano
      2005
      Título
      Comitê de Área do Direito junto à CAPES
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Diogo Bacha e Silva Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia Lenio Luiz Streck Emílio Peluso Neder Meyer David Francisco Lopes Gomes Adamo Dias Alves Thomas da Rosa de Bustamante Menelick de Carvalho Netto Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Martonio Barreto Lima Felipe Daniel Amorim Machado Gustavo Silveira Siqueira Francisco de Castilho Prates Maria Fernanda Salcedo Repolês Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Vera Karam de Chueiri Katya Kozicki Dierle José Coelho Nunes Flaviane de Magalhães Barros André Karam Trindade Henriete Karam Douglas Carvalho Ribeiro Theresa Calvet de Magalhães Giacomo Marramao Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Stanley Souza Marques isabela de Andrade Pena Miranda Corby Gustavo Dalpupo de Lara André Demetrio Alexandre Igor Campos Viana Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes DERZI, Misabel de Abreu Machado José Carlos Moreira da Silva Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Heloisa Amélia Greco Sérgius Gonzaga José Ribas Vieira Juliana Neuenschwander Magalhães Marcelo Campos Galuppo Vitor Bartoletti Sartori Adriana Campos Silva Fabrício Bertini Pasquot Polido REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO Marcelo Torelly Deivide Júlio Ribeiro Thiago Cesar Carvalho Santos Raquel Cristina Possolo Gonçalves Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Delze dos Santos Laureano Flavio Quinaud Pedron Eloísa Capovilla Mariluci Cardoso Vargas Shana Marques Prado dos Santos MORAIS, José Luís Bolzan de. Carla Osmo Antonio Duarte Guedes Carlos Vitor Delamonica Fernanda Vieira Oliveira Giovani Clark Margarida Camargo Lacombe Camila Cardoso de Andrade Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Pereira, Antonio Celso Leonardo Greco Alexandre Bernardino Costa Gislaine Gonçalves Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães Gilberto Bercovici Élcio Nacur Rezende Rafael Dilly Patrus Beatriz Vargas Ramos Rafael Dilly Patrus Alfredo Copetti Neto David Francisco Lopes Lucio Antonio Chamon Junior Thomas da Rosa de Bustamante Newton de Menezes Albuquerque Juarez Rocha Guimarães Robison Tramontina Celso Hiroshi Iocohama, Giordano Bruno Soares Roberto Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias José Adércio Leite Sampaio
Estado Democrático de Direito democracia Constituição Justiça de transição Direitos Fundamentais Teoria do Discurso impeachment Direito Jurisdição constitucional Direito Constitucional Hermenêutica Supremo Tribunal Federal Teoria da Constituição ditadura militar Reconhecimento História do Direito Direito e literatura diversidade Devido processo legislativo Teoria Crítica da Constituição Gênero Poder Constituinte Jurisdição Processo Constitucional justiça liberdade de expressão Direito, Integridade, igualdade processo legislativo direito, legitimidade, democracia Constituição de 1988 Presunção de inocência processo de constitucionalização política Patriotismo Constitucional discurso de ódio igualdade argumentação, aplicação, garantias, direitos processo processo legislativo, controle de constitucionalid Escola Reforma Constitucional Direito, modernidade, legitimidade história do Brasil Anistia Controle Jurisdicional Direitos Humanos Teoria Crítica da Sociedade constitucionalismo, democracia, teoria discursiva Deconstruction Pós-Graduação processo, jurisdição, constituição Estado de Exceção Soberania Liberdade de Imprensa Teoria Crítica do Direito Poder judiciário Teorias da Justiça anistia política Bonapartismo processo legislativo, democracia, constituição identidade constitucional Direitos Sociais hermenêutica, constituição, jurisprudência presidencialismo Ciências do Estado constitucionalismo por vir Constituição e Tempo liberdade acadêmica Maquiavel performatividade autonomia Inquisição ações constitucionais, controle de constitucionali Paternidades CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Minas Gerais setecentista democracia sem espera Governo Representativo Decisionismo Direito Processual Devido Processo Legal universalismo da diferença Sovereignty Desconstrução Liberalismo político crime de feitiçaria Nancy Fraser Família saúde pública Teologia política cultura segurança jurídica, princípios constitucionais pensamento social brasileiro União Homoafetiva sistema eleitoral mídia análise do discurso Constituição moderna Democracy DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso concretização Direito à memória e à verdade Filosofia Política Projeto Constituinte Processo Lula Constitucionalismo Partidos Políticos Estado de Direito Povo Ensino religioso Teoria queer Marxismo feminismo Representatividade Feminina democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias giro ligüístico ponderação de valores, teoria do discurso, direito Ensino Jurídico ensino, pesquisa, extensão, direito Eutanásia argumentação jurídica, aplicação jurisdicional masculinidades Forças Armadas Integridade Verdade processual Lava Jato antiliberalismo valores sociais do trabalho responsabilização federalismo Constituição de 1824 Poder Legislativo Direito e Tempo Mandado de injunção Modernidade Friendship Law garantias constitucionais participação política das mulheres Amicus Curiae RECURSOS Contraditório, fundamentação, processo, democracia homofobia Liberdade Movimentos sociais Brasilidade engajamento constitucional Sujeito Trabalhador campanha eleitoral espírito objetivo colonialidade de gênero cortes internacionais LGBT Carl Schmitt engrenagem institucional Ministério Público Método jurídico Transnacionalismo Processos Educativos Decisão Judicial Sexualidade deliberação pública Poder Político Direito Econômico Acesso à informação Revolução direitos reprodutivos Indigenas diálogo institucional Direito à Moradia intersubjetividade cooperação jurídica diferença ontológica republicanismo Direito Público Reconstrucao processo penal invisibilidade Justiça Eleitoral interpretação construtiva trabalhismo corrupção Lei da Olimpíada inovação Fake News Law and Economics América Latina democracia porvir pluralismo migração memória coletiva e história social corpos poder Honneth Costituzione direito por-vir Linguagem garantismo sentido de adequabilidade Nova Assembleia Constituinte Teoria do direito Filosofia Crítica da História Direito Penal norma juridica Biotecnologias Estado Democrático governança global transmodernidade poder simbólico relato de vida Ensino Movimento negro teoria performativa da política nacional-socialismo Processo Eleitoral Análise Econômica do Direito laicidade Fenomenologia do Espírito ICMS Financiamento eleitoral Políticas Públicas Algoritmos contrapublicidade etnia interseccionalidade free speech justiça política racismo Resposta correta Revolta da Chibata independência Abolicionismo estado de emergência fontes normativas Segurança Nacional Igualdade política trabalho domestico bacias hidrográficas Sonegação Fiscal Imputacao partidismo Decisão jurídica DIREITOS CONSTITUCIONAIS Processo Administrativo aceleração coisa julgada inconstitucional Princípio do Contraditório função social, contrato, Estado Democrático de Dir liberdade provisória, processo penal, constituição ação popular, cidadania, democracia prisões processuais penais Imputação Objetiva Sentenças constitucionalismo latino-americano Recurso Extraordinário Ocupação Urbana Uguaglianza Filosofia Analítica Discricionariedade Democracia, direitos, maioria e minorias políticas Jurisprudência dos valores princípios constitucionais, processo, controle interpretação autêntica, discricionariedade, adequ Argumentação Teoria do Estado Hate Speech metódica constitucional Kairós interpretação autêntica litigância estratégica Estado Novo Decolonialidade dignidade transição política biopolítica INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Minorias e maiorias políticas teoria crítica Debate constitucional das décadas de 1980-1990 Normatividade nazismo cadeia do direito Ciência do Direito História dos conceitos Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores Emenda Constitucional n. 85 Crimes contra a humanidade PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Desobediência civil raízes antiliberais Tutela Antecipada fluxo internacional de dados Colonialidade valor social do trabalho Minorias polifonia Poder econômico Filosofia do Direito Iniciação científica formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur ações constitucionais, direitos, democracia teoria do discurso, ponderação, direitos Teoria da constituição, giro lingüístico obrigações morais dos juízes América portuguesa Direito Público, constitucionalismo, democracia Lei Kandir Constitucionalismo Democrático
CTIT UFMG