Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira http://lattes.cnpq.br/4442732824534071

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D

Última atualização do Lattes: 04.02.2020

Nomes de citação: CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade
  • Trabalho Técnico (9)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
    • Ano
      2016
      Título
      Comitê Externo CNPq UFOP
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
    • Ano
      2014
      Título
      Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
    • Ano
      2013
      Título
      Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
    • Ano
      2011
      Título
      Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2009
      Título
      Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
    • Ano
      2006
      Título
      Comitê de Área do Direito junto á CAPES
    • Ano
      2005
      Título
      Comitê de Área do Direito junto à CAPES
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Diogo Bacha e Silva Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia Lenio Luiz Streck David Francisco Lopes Gomes Emílio Peluso Neder Meyer Adamo Dias Alves Thomas da Rosa de Bustamante Menelick de Carvalho Netto Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Martonio Barreto Lima Felipe Daniel Amorim Machado Francisco de Castilho Prates Maria Fernanda Salcedo Repolês Gustavo Silveira Siqueira Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Vera Karam de Chueiri Katya Kozicki Dierle José Coelho Nunes Flaviane de Magalhães Barros André Karam Trindade Henriete Karam Douglas Carvalho Ribeiro isabela de Andrade Pena Miranda Corby Theresa Calvet de Magalhães Giacomo Marramao Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Stanley Souza Marques Gustavo Dalpupo de Lara André Demetrio Alexandre Igor Campos Viana Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa José Carlos Moreira da Silva Filho DERZI, Misabel de Abreu Machado Heloisa Amélia Greco Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sérgius Gonzaga José Ribas Vieira Juliana Neuenschwander Magalhães REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO Marcelo Campos Galuppo Vitor Bartoletti Sartori Adriana Campos Silva Fabrício Bertini Pasquot Polido Marcelo Torelly Deivide Júlio Ribeiro Thiago Cesar Carvalho Santos Raquel Cristina Possolo Gonçalves Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Delze dos Santos Laureano Eloísa Capovilla Flavio Quinaud Pedron Mariluci Cardoso Vargas Shana Marques Prado dos Santos Carla Osmo MORAIS, José Luís Bolzan de. Antonio Duarte Guedes Carlos Vitor Delamonica Fernanda Vieira Oliveira Giovani Clark Margarida Camargo Lacombe Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Camila Cardoso de Andrade Pereira, Antonio Celso Leonardo Greco Alexandre Bernardino Costa Gislaine Gonçalves Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães Gilberto Bercovici Élcio Nacur Rezende Rafael Dilly Patrus Beatriz Vargas Ramos Rafael Dilly Patrus Alfredo Copetti Neto David Francisco Lopes Lucio Antonio Chamon Junior Thomas da Rosa de Bustamante Newton de Menezes Albuquerque Juarez Rocha Guimarães Robison Tramontina Celso Hiroshi Iocohama, Giordano Bruno Soares Roberto Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias José Adércio Leite Sampaio Alexandre Gustavo Melo Franco
Estado Democrático de Direito democracia Constituição Justiça de Transição Direitos Fundamentais Teoria do Discurso impeachment Direito Jurisdição constitucional Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal Teoria Crítica da Constituição hermenêutica Constituição de 1988 História do Direito Reconhecimento ditadura militar Teoria da Constituição Jurisdição Direito e literatura diversidade Devido processo legislativo Gênero Processo Constitucional justiça Liberdade de Expressão Direito, Integridade, igualdade Poder constituinte processo legislativo direito, legitimidade, democracia Discurso de ódio História do Brasil processo de constitucionalização Presunção de inocência política Patriotismo Constitucional igualdade argumentação, aplicação, garantias, direitos Direitos Humanos Escola processo legislativo, controle de constitucionalid Direito, modernidade, legitimidade Reforma constitucional processo processo, jurisdição, constituição Pós-Graduação Anistia constitucionalismo, democracia, teoria discursiva Deconstruction Controle jurisdicional Teoria Crítica da Sociedade anistia política liberdade acadêmica Estado de Exceção Poder judiciário Bonapartismo Teorias da Justiça Liberdade de Imprensa estudos descoloniais Teoria Crítica do Direito Soberania Direitos Sociais identidade constitucional processo legislativo, democracia, constituição Minas Gerais setecentista Constituição e Tempo performatividade Maquiavel Desconstrução Decisionismo Processo Lula ações constitucionais, controle de constitucionali Controle de constitucionalidade autonomia democracia sem espera Direito Processual Paternidades Liberalismo político Inquisição governo representativo garantias constitucionais constitucionalismo por vir Sovereignty crime de feitiçaria feminismo Direito e Tempo Ciências do Estado universalismo da diferença presidencialismo hermenêutica, constituição, jurisprudência Devido Processo Legal nacional-socialismo União Homoafetiva RECURSOS Nancy Fraser Estado de direito movimentos sociais Ensino religioso mídia Pensamento social brasileiro participação política das mulheres saúde pública modernidade Teologia política segurança jurídica, princípios constitucionais Constituição moderna sistema eleitoral família Teoria queer Marxismo Amicus Curiae Filosofia Política constitucionalismo Direito à memória e à verdade DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso Eutanásia giro ligüístico Democracy concretização análise do discurso Representatividade Feminina Partidos políticos Povo ensino, pesquisa, extensão, direito Ensino Jurídico ponderação de valores, teoria do discurso, direito democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias Projeto Constituinte cultura masculinidades antiliberalismo Verdade processual Federalismo Law Friendship argumentação jurídica, aplicação jurisdicional poder legislativo Constituição de 1824 Contraditório, fundamentação, processo, democracia homofobia responsabilização Lava Jato Mandado de injunção Integridade Liberdade Forças Armadas valores sociais do trabalho trabalhismo Movimento negro teoria performativa da política Filosofia Analítica negacionismo inovação Fake News América Latina Políticas Públicas democracia porvir Filosofia Crítica da História Financiamento eleitoral Análise Econômica do Direito ICMS interpretação autêntica, discricionariedade, adequ Revolução do Haiti Processos Educativos Decisão Judicial Argumentação LGBT Indigenas poder político colonialidade de gênero Sexualidade deliberação pública Brasilidade cortes internacionais Tipicidade transmodernidade Uguaglianza Governança global Algoritmos Justiça Eleitoral Transnacionalismo Método jurídico diálogo institucional direitos reprodutivos Pluralismo Ministério Público invisibilidade relato de vida poder simbólico Estado Democrático Biotecnologias norma juridica Democracia, direitos, maioria e minorias políticas Direito Penal Ensino engrenagem institucional engajamento constitucional campanha eleitoral Direito Econômico Acesso à Informação Revolução Direito à Moradia intersubjetividade Constituição de 1891 DELITO cooperação jurídica Reconstrucao Fenomenologia do Espírito corrupção princípios constitucionais, processo, controle Honneth Costituzione direito por-vir Linguagem garantismo sentido de adequabilidade Sujeito Trabalhador memória coletiva e história social Lawfare Jurisprudência dos valores poder laicidade Processo Eleitoral Teoria do direito Nova Assembleia Constituinte Lei da Olimpíada migração interpretação construtiva Law and Economics corpos Discricionariedade diferença ontológica formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur Poder econômico Desobediência civil interseccionalidade função social, contrato, Estado Democrático de Dir liberdade provisória, processo penal, constituição Tutela Antecipada Sentenças vitimodogmática Filosofia do Direito Iniciação científica Lei Kandir ações constitucionais, direitos, democracia teoria do discurso, ponderação, direitos justiça política Teoria da constituição, giro lingüístico obrigações morais dos juízes América portuguesa Free speech Direito Público, constitucionalismo, democracia raízes antiliberais ação popular, cidadania, democracia fluxo internacional de dados Segurança Nacional fontes normativas Igualdade política trabalho domestico bacias hidrográficas sonegação fiscal Imputacao Decisão jurídica contrapublicidade Constitucionalismo Democrático polifonia Colonialidade etnia Abolicionismo valor social do trabalho Minorias imputação objetiva prisões processuais penais estado de emergência partidismo Republicanismo cadeia do direito Ciência do Direito História dos conceitos Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores Minorias e maiorias políticas INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL biopolítica metódica constitucional nazismo Normatividade Debate constitucional das décadas de 1980-1990 Direito Público processo penal espírito objetivo Teoria do Estado Carl Schmitt Hate Speech teoria crítica Ocupação Urbana kairos aceleração Constituição de Weimar Resposta correta Princípio do Contraditório Distopia transição política Emenda Constitucional n. 85 racismo Crimes contra a humanidade PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Revolta da Chibata independência dignidade interpretação autêntica constitucionalismo latino-americano litigância estratégica Processo Administrativo Estado Novo decolonialidade DIREITOS CONSTITUCIONAIS coisa julgada inconstitucional Recurso Extraordinário
CTIT UFMG