Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 04.07.2021

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 1
Outras: 110
  • Trabalho Técnico (37)+
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório de detalhamento da evolução da receita e da despesa do Estado e das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19: 25 de março a 25 de junho.
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19: 25 de junho a 25 de setembro
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19: 25 de junho a 25 de setembro
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19: 25 de setembro a 25 de dezembro
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19: 25 de setembro a 25 de dezembro
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da consulta pública nº 16: Plano Minas Consciente
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
José Adércio Leite Sampaio Maraluce Maria Custódio Mariza Rios Marcelo Kokke Gomes Jamile Bergamaschine Mata Diz Beatriz Souza Costa Carolina Carneiro Lima Stephanie Rodrigues Venâncio MASSUCATTI NETTO, MAURO Rodolfo Viana Pereira Jose Luiz Quadros de Magalhaes José Luiz Borges Horta COSTA, BEATRIZ SOUZA PINTO E SILVA, Cristiana Maria Fortini Raphael Rodrigues Ferreira Henrique Silva Wenceslau Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido Aghisan Xavier Ferreira Pinto Edson Roberto Siqueira Júnior Renan Lucio Moreira Marcelo Campos Galuppo José Carlos Carvalho RIBEIRO, José Cláudio Junqueira Juliana Neuenschwander de Magalhães Emílio Peluso Neder Meyer Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Adrina Goulart de Sena Orsini Luiz Ronan de Neves Koury Mariza Rios Monica Sette Lopes Manzin, Maurizio Cândido Júnior, Raimundo Azevedo, Cássio Marques, Elias Maia, Renata Gadi Ezra Salem Hikmat Nasser Christopher Zurn Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Bruno Wanderley Junior ROCHA, ANACÉLIA SANTOS Edson Rodrigues de Oliveira Henrique Perlatto Moura RAMOS, VINIVIUS Pedro Ernesto Gomes Rocha FRADE, EDUARDO SILVEIRA Lucas Salles Moreira Rocha REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS Vinícius Diniz e Almeida Ramos Gilmar Antonio Bedin Alexandre Veronese émilien vilas boas reis Raquel Melo Urbano de Carvalho Luciano Sotero Santiago Andrea Karla Ferraz Francisco Magno Mairink Adriana Campos Silva Ottoniel Antunes Camargos CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA Franclin Jorge Sobral de Brito Anacélia Santos Rocha Alexandre Travessoni
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Direitos Humanos Direitos, garantias e deveres fundamentais Políticas Públicas Direito Eleitoral Amazônia Direito Econômico política pública Desenvolvimento Sutentável democracia Direito Administrativo Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais constituição cidadania Peru Direito Constitucional Ambiental Direito Ambiental Internacional Democracia, Política e Direito Meio Ambiente Direitos Sociais União Europeia matriz energética Direitos Prestacionais Primários controle de constitucionalidade energia eólica Constitucionalismo Ambiental Poder judiciário Estado Democrático de Direito Criptomoeda Bretton Woods Teoria do Estado proteção Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Ativismo Judicial direito à educação Relações Econômicas Internacionais Amazônia Internacional Jurisdição politico Teoria dos sistemas Pan-Amazônia neoconstitucionalismo regularização fundiária Teoria da Constituição Controle social Sistema Financeiro Internacional Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Bitcoin Sustentabilidade ambiental saneamento básico licenciamento ambiental Democracia Representativa Estado Constitucional Democrático de Direito Direitos e Garantias Fundamentais Integração Regional Comercio Internacional Lei Federal n.º 13.465 tecnologia da informação Água de Lastro empreendedorismo Controle Institucional Propaganda eleitoral impeachment Abastecimento de Água Potável Processo Eleitoral Judicialização da Política Autonomia Parlamentar Terrorismo Judicialização de políticas públicas Compliance ambiental Amazônia Peruana Meio Ambiente Virtual bem comunal Educação e Pedagogia Empresas Subsidiárias Direito Econômico Internacional Acordos Econômicos qualificação profissional Educação Cidadania e Desenvolvimento dissolução meio ambiente digital Filosofia do Estado Educação Ambiental 30 Anos da Constituição de 1988 Constituição de 1988 Sustainability Direito e Sustentabilidade Direito Político Direito Financeiro Sociedade de controle Constitucionalismo blocos econômicos princípios jurídicos inclusão social Economia do Conhecimento Fidelidade Partidária proteção ambiental internacional Planejamento Econômico Serviço Extrajudicial. Direito Ambiental - Condicionantes Intervenção do Estado no Ambiente Econômico emancipação da pessoa Segurança Internacional poluição digital Intervenção do Estado no Domínio Econômico Inconstitucionalidade Partidos Políticos Fontes Renováveis de Energia Mineração e Meio Ambiente corrupção aceleradora Poluição Filosofia e Teoria Política Municípios. Regularização Fundiária Urbana Constitucionalismo Ambiental Semântico principiologia jurídica proteção ambiental Terrorismo Internacional sociedade de disciplina Alca Economia Monopolista Segurança Pública Ambiental bolsa-familia Planejamento Estado Direito de Paisagem startup Direito Público desenvolvimento urbano Stasis Constitucionalidade FMI - Banco Mundial - OMC Corpo de Bombeiros Miltar Medidas Compensatórias Direito Processual Civil Administração Pública Direita e Indireta Sistema híbrido Aborto Voluntário PRONATEC Política energética Direito Internacional Privado Gestão Governança Filosofia do Direito Organização das Nações Unidas Compensação Ambiental International Environmental Protection Incentivo sustentabilidade Instituto Brasileiro do Meio Ambiente sociedade cooperativa efeito estufa gestão social Integridade Software DIREITO DE PROPRIEDADE Sostenibilidad Hermenêutica Constitucional PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Patrimônio Cultural Apuração de Haveres - Quotas Societárias Supremacia Constitucional Via Extraordinária Corte Internacional de Justiça Intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção discurso político Autofinanciamento Eleitoral Negócios Jurídicos Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil Desastre Ambiental de Mariana barragem Direito Penitenciário Direito Empresarial Societário Legitimidade dos Atos Jurídicos Acordo de Paris Ministério Público Soberania Controle Interno e Externo Transição entre Regimes Legais Sistemas de Saúde Pública Turismo Poder Constituinte Crime de Responsabilidade Music and Law Saneamento e Provas public policy MOBILIZAÇÃO PEC 55 - Senado Federal Proteção Civil Constitutional Comparative Law Eleições e Tecnologia legislação ambiental Acordo de leniência Guiana / Guiana Inglesa Carl Schmitt Região Metropolitana Participação Popular covid-19 Principio da Eficiência Direito das Obrigações Religião e Medicina Extrafiscalidade Direito dos Desastres Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Mercosul constitucionalismo brasileiro Refugiados Ambientais Decisões judiciais Estado de Natureza Accontability Amazon Direito de Resistência Leis semana iniciação cientifica injunção Condição Jurídica do Estrangeiro Democracia Direta Democracia e Autoritarismo Direito Médico e Hospitalar Garantias Processuais Agenda 2030 Direitos dos Povos Finanças Públicas Legislação Ambiental Comparada Direito à Moradia liquidação Execuções Penais Orçamento Público Sustentabilidade Administrativa Política Internacional Direito do Trabalho Tecnologias Aplicadas ao Direito Constituição Juridicamente Adequada Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político presidencialismo gestão pública Transações Imobiliárias Embriões Humanos - Descarte norma geral nacional Direito Civil Compliance Equidade Social - Sustentabilidade incentivos fiscais Direitos Difusos Fundamentação das Decisões Judiciais Atividade Cartorial Eleições Municipais PARTIDO POLÍTICO Estrangeiros CONCURSO direito a saúde Medida Provisória Judicialização da saúde Deficit Democrático Sistema Presidencialista Normative Model Instrução Processual gastos públicos Defesa civil Electoral Comparative Law Acesso à Justiça Vedação de Retrocesso Ambiental Mandato Político Sanções. Direito Autoral Celeridade Desconcentração Normativa Jurisdição Internacional competência legislativa concorrente Desmilitarização e Unificação Banco Central do Brasil Princípio da Conservação Sociedade plurissistêmica Dworkin Ecoeficiencia eco-efficiency gases do efeito estufa Guiana internet Código de Processo Civil 2015 Proteção Cultural Mediação Lesividade Candidatura Independente Meio Ambiente Carcerário Financiamento de Campanhas Eleitorais Reforma Política Negociações Comerciais Futuras Gerações Sociedade Limitada Direito Internacional Autodeterminação dos Povos Governo Representativo responsabilidade internacional integração Efeito transcendente Curso de Especialização Desastre Ambiental Direito fundamental estratégico FLORESTA PLANTADA Arranjo produtivo local Teoria das Nulidades União estável sistema prisional Legal Career Legal Decision-Making CONVICÇÃO RELIGIOSA sociedade civil PEC 241 - Câmara dos Deputados Acidentes Ambientais Election Disputes Direito Internacional Sanitário DROGAS Lei Anticorrupção. Campanhas Eleitorais - Financiamento Processo Legislativo política Desconsideração da personalidade jurídica. Paternalismo Teoria do Fato Consumado Propriedade digital environment Cooperativa Direito da Integração Regional Carreira Jurídica OMC presidencialismo de coalizão Arbitragem Poder Constituinte Originário Licitação Código de Defesa do Consumidor Exercício da Medicina Ideologias Político-Econômicas sociedade de risco Reforma Trabalhista Contratos Internacionais refúgio juridico mandado economia mista PROCEDIMENTOS MÉDICOS Responsabilidade Administrativa Brazilian Constitutional Law convergência NBIC Sociedade de Consumo Catástrofes Ambientais OCUPAÇÃO RURAL Principio de la Eficiencia Communual Asset principle of efficiency energias renováveis Sustentabilidade Fiscal Reforma Constitucional Forma federativa Sistemas eleitorais Filosofia Magistratura Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável impobridade administrativa Belo Horizonte Poder Desconstituinte Justiça Eleitoral Mineração Soberania Nacional Recursos hídricos Princípio da Sanabilidade digital pollution cooperativismo de crédito Tecnoética resíduos sólidos cultura de consumismo Singularidade Licitación sustainable development public property licitação sustentável Tutela Jurisdicional República da Argentina cooperativismo Coisa Julgada Estados soberanos Bloco de Constitucionalidade Administración Pública Extensão de efeitos. Tombamento Sistema Prisional Sueco Tiranicídio Ocupação Urbana Registros Públicos Princípio da Isonomia Supremo Tribunal Federal Liberdade de Expressão Ética Ambiental Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Sistemas Municipais povos indigenas Ensino Fundamental Prerrogativas federalismo Direito difuso refugiados Constitucionalismo brasileiro, Motivos determinantes ser humano Globalização ONU Maquiavel Devido Processo Legal concepção jurídica empresas públicas Divórcio, Meação, Partilha sociedade plural Governança Ambiental Jurisdição Constitucional Direito Intertemporal Lincenciamento Ambiental Direito de Família caução ambiental segurança pública Conpedi Entidades Operacionais Designadas Environmental Law Povos Ameríndios Direito Comunitário Europeu paisagem Juridicidade dos Atos Jurídicos Atos Jurídicos Cluster Regime Juridico eucalipto Exceção RDC - Regime Diferenciado de Contratação Responsabilidade Civil por Vício transfusão de sangue Blockchain Doutrina do Pior Cenário Possível Urbanismo
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