Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 07.04.2022

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 16
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 1
Outras: 111
  • Trabalho Técnico (52)+
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      Junta de Recursos de Processos Administrativos de Responsabilização ? JRPAR
    • Ano
      2021
      Título
      Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas ? FEMC
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      OECD Review Regulatory Reform of Brazil
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da consulta pública nº 16: Plano Minas Consciente
    • Ano
      2020
      Título
      Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 ? Comitê Extraordinário COVID-19
    • Ano
      2020
      Título
      Conselho Estadual de Modernização Administrativa ? CEMA
    • Ano
      2020
      Título
      25/03/20 - 25/06/20 - Relatório de detalhamento da evolução da receita e da despesa do Estado e das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2019
      Título
      Titular da Consultoria Técnico Legislativa (Consultor-Geral de Técnica Legislativa) do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2019
      Título
      Conselho Mineiro de Desestatização
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Maraluce Maria Custódio José Adércio Leite Sampaio Beatriz Souza Costa Mariza Rios Jamile Bergamaschine Mata Diz Raphael Rodrigues Ferreira Carolina Carneiro Lima Marcelo Kokke Gomes PINTO E SILVA, Cristiana Maria Fortini émilien vilas boas reis Francisco Magno Mairink Mariza Rios Stephanie Rodrigues Venâncio Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira MASSUCATTI NETTO, MAURO Rodolfo Viana Pereira José Luiz Borges Horta Jose Luiz Quadros de Magalhaes COSTA, BEATRIZ SOUZA RAMOS, VINIVIUS Pedro Ernesto Gomes Rocha FRADE, EDUARDO SILVEIRA Lucas Salles Moreira Rocha REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS Vinícius Diniz e Almeida Ramos Gilmar Antonio Bedin Alexandre Veronese Raquel Melo Urbano de Carvalho Luciano Sotero Santiago Andrea Karla Ferraz Ricardo Fabel Braga Ottoniel Antunes Camargos CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA Franclin Jorge Sobral de Brito Anacélia Santos Rocha Ernesto Guimarães Marques Moreira César Henrique de Almeida Santos Henrique Silva Wenceslau Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido Aghisan Xavier Ferreira Pinto Edson Roberto Siqueira Júnior Renan Lucio Moreira Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Alexandre Travessoni Salem Hikmat Nasser Bruno Wanderley Junior Adriana Campos Silva José Carlos Carvalho RIBEIRO, José Cláudio Junqueira Emílio Peluso Neder Meyer Juliana Neuenschwander de Magalhães Marcelo Campos Galuppo Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Adrina Goulart de Sena Orsini Luiz Ronan de Neves Koury Monica Sette Lopes Manzin, Maurizio Cândido Júnior, Raimundo Azevedo, Cássio Marques, Elias Maia, Renata Gadi Ezra Christopher Zurn EQUIPE, Trabalho e Pesquisa ROCHA, ANACÉLIA SANTOS Edson Rodrigues de Oliveira Henrique Perlatto Moura
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direitos, garantias e deveres fundamentais política pública Direito eleitoral Amazônia Direito Econômico Desenvolvimento Sutentável democracia Direito Administrativo Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Direito Constitucional Ambiental Teoria dos sistemas Peru Controle de constitucionalidade matriz energética constituição cidadania Meio Ambiente Direito Ambiental Internacional Democracia, Política e Direito Administração / Gestão Pública União Europeia Direitos Prestacionais Primários Democracia Representativa Direitos Sociais Criptomoeda Estado Democrático de Direito energia eólica Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Constitucionalismo Ambiental Poder judiciário Bretton Woods Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Teoria do Estado Amazônia Internacional Relações Econômicas Internacionais Jurisdição neoconstitucionalismo Teoria da Constituição Estado Constitucional Democrático de Direito Amazonia Peruana Sustentabilidade ambiental direito à educação Político direito político Direito Constitucional / Direito Administrativo proteção Comercio Internacional Bitcoin proteção ambiental Ativismo judicial Administração Pública Direita e Indireta Integração Regional licenciamento ambiental direitos e garantias fundamentais Controle social regularização fundiária Sistema Financeiro Internacional saneamento básico pan-amazônia Fidelidade Partidária Acordos Econômicos Economia Monopolista Terrorismo Educação poluição digital Direito Financeiro Planejamento Econômico meio ambiente digital Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Processo Administrativo água de lastro inclusão social Autonomia Parlamentar Aborto Voluntário PRONATEC Política energética Compensação ambiental Segurança Pública Ambiental Abastecimento de Água Potável empreendedorismo Constitucionalismo Educação Ambiental Entidades Operacionais Designadas Lei Federal n.º 13.465 bem comunal segurança internacional dissolução Direito Ambiental - Condicionantes Filosofia corrupção Sustainability Efeito estufa Sociedade de controle Blocos Econômicos Judicialização de políticas públicas princípios jurídicos 30 anos da Constituição de 1988 principiologia jurídica Constitucionalismo Ambiental Semântico Constituição de 1988 Inconstitucionalidade Municípios. Regularização Fundiária Urbana Partidos políticos Poluição MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE proteção ambiental internacional Serviço Extrajudicial. filosofia do Estado sociedade de disciplina Sustentabilidade Administrativa terrorismo internacional Compliance ambiental fontes renováveis de energia Filosofia e Teoria Política Intervenção do Estado no Domínio Econômico Alca emancipação da pessoa Propaganda eleitoral impeachment Economia do Conhecimento Processo Eleitoral Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Judicialização da Política aceleradora Controle Institucional Acordo de Paris Planejamento Organização das Nações Unidas ecoeficiência Direito Processual Civil desenvolvimento urbano Estado Stasis startup Lei Anticorrupção. Gestão Direito de Paisagem Corpo de Bombeiros Miltar Meio Ambiente Carcerário Medidas Compensatórias Sistema híbrido bolsa-familia Legística tecnologia da informação Direito Internacional Privado Governança Filosofia do Direito FMI - Banco Mundial - OMC Direito e Sustentabilidade qualificação profissional Direito Econômico Internacional meio ambiente virtual Empresas Subsidiárias Constitucionalidade Educação e Pedagogia Direito Público Cidadania e Desenvolvimento Embriões Humanos - Descarte Compliance refugiados ambientais Poder constituinte norma geral nacional Transações Imobiliárias Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Direito Civil Proteção Cultural Equidade Social - Sustentabilidade Incentivos Fiscais sustentabilidade Legitimidade dos Atos Jurídicos Guiana / Guiana Inglesa Política internacional Participação Popular responsabilidade civil Fundamentação das Decisões Judiciais Transporte aéreo covid-19 Principio da Eficiência Direito das Obrigações Religião e Medicina Extrafiscalidade Direito dos desastres Direitos Difusos ocupação Dandara gestão pública Estado de Natureza PEC 55 - Senado Federal Proteção Civil Constitutional Comparative Law Impacto Regulatório Economia de baixo carbono Direito à Saúde / Saúde Pública Eleições e Tecnologia Direito do Trabalho Candidatura Independente Justiça Eleitoral Bloco de constitucionalidade Direito de resistência Autotechs Extensão de efeitos. Tombamento Sistema Prisional Sueco Tiranicídio Soberania mobilização presidencialismo Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Condições de Elegibilidade Constituição Juridicamente Adequada Tecnologias Aplicadas ao Direito Desestatização Sistema Presidencialista Comitê Extraordinário Controle Interno e Externo Transição entre Regimes Legais Sistemas de Saúde Pública Turismo Crime de Responsabilidade Music and Law Saneamento e Provas Organização da Administração Pública Direito Administrativo / Direito Econômico Moralismo e Paternalismo Político PARTIDO POLÍTICO Regimes híbridos Mudanças climáticas Desconcentração Normativa Electoral Comparative Law defesa civil jurisdição internacional gastos públicos Justiça Socioambiental Eleições Municipais Atividade Cartorial Orçamento Público Vedação de Retrocesso Ambiental Acesso à Justiça Controle de Juridicidade Fretamento / Transporte Fretado COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Execuções Penais Judicialização da saúde Design Institucional Instrução Processual competência legislativa concorrente gases do efeito estufa Ocupação Izidora Guiana internet Código de Processo Civil 2015 Prescrição mediação Celeridade eco-efficiency Estrangeiros Dworkin Desmilitarização e Unificação Normative Model Banco Central do Brasil Déficit Democrático Medida Provisória direito a saúde Princípio da Conservação Sociedade plurissistêmica DIREITO AUTORAL Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs sociedade cooperativa Direito Empresarial Societário AGENDA 2030 incentivo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Direitos dos Povos Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil barragem gestão social Integridade Garantias Processuais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente condição jurídica do estrangeiro International Environmental Protection democracia direta Sostenibilidad Democracia e Autoritarismo Direito Médico e Hospitalar Direito de propriedade Justiça Socioeconômica Finanças Públicas negócios jurídicos Direito Penitenciário Patrimônio Cultural Lesividade Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional Direito à moradia Sanções. Serviço Público de Transporte Autofinanciamento Eleitoral discurso político Processo Administrativo de Responsabilização Legislação Ambiental Comparada Direito Constitucional-Internacional Corte Internacional de Justiça Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão democrática Apuração de Haveres - Quotas Societárias Hermenêutica constitucional Mandato Político Lincenciamento Ambiental impobridade administrativa PROCEDIMENTOS MÉDICOS Carreira jurídica presidencialismo de coalizão poder constituinte originário Reforma Trabalhista Arbitragem Convenção de Haia de 1980 Contratos Internacionais Sistemas eleitorais Sustentabilidade Fiscal Catástrofes Ambientais Direito de Família DROGAS transporte rodoviário processo legislativo Teoria do Fato Consumado negociações comerciais OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law juridico mandado Economia mista Democracia Sustentável Human Right Magistratura Forma federativa Reforma constitucional energias renováveis principle of efficiency Communual Asset Principio de la Eficiencia Responsabilidade administrativa Direito da Integração Regional OMC Belo Horizonte refúgio Sociedade de Risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Licitação Direito Comparado Regulação ambiental OCUPAÇÃO RURAL Leis constitucionalismo brasileiro Decisões judiciais Accontability Acordo de leniência legislação ambiental Direito Urbanístico Sustentável Property Ministério Público Public policy Mercosul Região Metropolitana Coronavírus semana iniciação cientifica injunção Liquidação Concurso Desastre Ambiental de Mariana Intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção Software Carl Schmitt Amazon Administración Pública Ocupação Urbana Constitucionalismo brasileiro, Motivos determinantes Ser Humano Globalização ONU Maquiavel Devido Processo Legal direitos políticos Divórcio, Meação, Partilha ecologismo caução ambiental segurança pública Ensino Fundamental cultura de consumismo Singularidade cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos cluster eucalipto Blockchain Jurisdição constitucional concepção jurídica Direito Comunitário Europeu Povos Ameríndios Politica Urbana Communal property Conpedi Direito difuso Federalismo República da Argentina tutela jurisdicional paisagem Juridicidade dos Atos Jurídicos Regime Jurídico Cooperativa refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção ; meio ambiente pandêmico reparação de danos licitação sustentável public property sustainable development Prerrogativas povos indigenas Sistemas Municipais autoritarismo Ação de Dissolução Parcial de Sociedade ética ambiental Liberdade de Expressão Supremo Tribunal Federal princípio da isonomia estados soberanos Coisa Julgada justiça ambiental Licitación resíduos sólidos Tecnoética Cooperativismo de Crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional Mineração Registros Públicos Sociedade de Consumo autodeterminacão dos povos Direito internacional Sociedade Limitada Futuras Gerações Reforma Política financiamento de campanhas eleitorais União estável Sistema prisional Propriedade governo representativo Responsabilidade Internacional integração convergência NBIC digital environment teoria das nulidades Arranjo produtivo local floresta plantada Direito fundamental estratégico desastre ambiental Justiça ecológica Efeito transcendente Paternalismo Desconsideração da personalidade jurídica. 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