Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 24.02.2019

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 9
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 1
Outras: 108
  • Trabalho Técnico (31)+
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Direitos Humanos Políticas Públicas Direitos, garantias e deveres fundamentais Amazônia direito eleitoral Desenvolvimento Sutentável Desenvolvimento Sustentavel democracia Direitos Fundamentais Peru cidadania Constituição Democracia, Política e Direito Meio Ambiente Direito Econômico União Europeia Direito Ambiental Internacional Direitos Prestacionais Primários Direito Administrativo matriz energética CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Pan-Amazônia Teoria da Constituição Jurisdição Estado Democrático de Direito Sistema Financeiro Internacional proteção Bretton Woods Estado Constitucional Democrático de Direito Poder judiciário Direito Constitucional Ambiental Relações Econômicas Internacionais Controle social Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Energia eólica Amazônia Internacional licenciamento ambiental Direitos e Garantias Fundamentais saneamento básico Teoria do Estado Integração Regional Ativismo Judicial comércio internacional Constitucionalidade Judicialização da Política tecnologia da informação Direito e Sustentabilidade Economia do Conhecimento Alca impeachment Política energética sustainability Direito Ambiental - Condicionantes Propaganda eleitoral fontes renováveis de energia Filosofia do Direito Economia Monopolista corrupção aceleradora Controle Institucional princípios jurídicos Aborto Voluntário Terrorismo bem comunal neoconstitucionalismo Judicialização de políticas públicas 30 anos da Constituição de 1988 filosofia do Estado proteção ambiental internacional Filosofia e Teoria Política Constituição de 1988 empreendedorismo Abastecimento de Água Potável MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE Compliance Ambiental Segurança Pública Ambiental Compensação ambiental Processo Eleitoral Acordos Econômicos Constitucionalismo Ambiental Semântico Direitos Sociais sistema hibrido Constitucionalismo Ambiental FMI - Banco Mundial - OMC segurança internacional Gestão medidas compensatórias Administração Pública Direita e Indireta Estado Corpo de Bombeiros Miltar Direito Internacional Privado Direito de Paisagem startup Constitucionalismo Cidadania e Desenvolvimento principiologia jurídica Planejamento Econômico direito processual civil direito à educação proteção ambiental Blocos Econômicos terrorismo internacional direito político Organização das Nações Unidas Amazonia Peruana Controle Interno e Externo Direito Financeiro Supremo Tribunal Federal Tiranicídio Principio da Eficiência Sistema Prisional Sueco Sociedade de controle International Environmental Protection Proteção Cultural Princípio da Isonomia Legitimidade dos Atos Jurídicos ética ambiental Guiana / Guiana Inglesa liberdade de expressão Registros Públicos Sostenibilidad Efeito Estufa Eleições e Tecnologia Soberania Saneamento e Provas Music and Law Crime de responsabilidade refugiados ambientais Embriões Humanos - Descarte Poder constituinte turismo mobilização Sistemas de Saúde Pública PEC 55 - Senado Federal Constitutional Comparative Law Direito das Obrigações Tombamento Religião e Medicina Extrafiscalidade Bloco de constitucionalidade Justiça Eleitoral Direito dos Desastres Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Candidatura Independente Participação Popular Transição entre Regimes Legais direito de resistência condição jurídica do estrangeiro Democracia e Autoritarismo Direito Médico e Hospitalar Garantias Processuais Agenda 2030 Direitos dos Povos FINANÇAS PÚBLICAS Execuções Penais orçamento público Atividade Cartorial Eleições Municipais Democracia representativa jurisdição internacional Princípio da Conservação meio ambiente digital Sociedade Plurissistêmica Sustentabilidade Administrativa Política Internacional Sustentabilidade Ambiental Direito do Trabalho Tecnologias Aplicadas ao Direito Constituição Juridicamente Adequada Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político presidencialismo gestão pública Transações Imobiliárias Direito Civil poluição digital política pública compliance Equidade Social - Sustentabilidade incentivos fiscais Direitos Difusos Fundamentação das Decisões Judiciais Dworkin ecoeficiência Acesso à Justiça PARTIDO POLÍTICO Mandato Político Patrimônio Cultural Direito Penitenciário negócios jurídicos Autofinanciamento Eleitoral discurso político Hermenêutica Constitucional Apuração de Haveres - Quotas Societárias Via Extraordinária Corte Internacional de Justiça Direito Empresarial Societário sociedade cooperativa gestão social integridade Electoral Comparative Law Gastos Públicos Instrução Processual eco-efficiency gases do efeito estufa Guiana INTERNET Código de Processo Civil 2015 emancipação da pessoa Celeridade direito autoral Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Estrangeiros direito a saúde MEDIDA PROVISÓRIA Judicialização da saúde Deficit Democrático Sistema Presidencialista Normative Model Direito de propriedade Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Energias Renováveis contratos internacionais Reforma Trabalhista poder constituinte originário presidencialismo de coalizão Carreira jurídica PROCEDIMENTOS MÉDICOS impobridade administrativa Sistemas eleitorais Sustentabilidade Fiscal Brazilian Constitutional Law Curso de Especialização Negociações Comerciais processo legislativo Meio Ambiente Carcerário Direito de Família juridico mandado Reforma constitucional Forma federativa Filosofia Magistratura Direito da Integração Regional Educação OMC Licitação Código de Defesa do Consumidor Exercício da Medicina Ideologias Político-Econômicas sociedade de risco refúgio Belo Horizonte economia mista Lincenciamento Ambiental Jurisdição Constitucional Divórcio, Meação, Partilha Ministério Público Accontability Decisões judiciais constitucionalismo brasileiro Mercosul software Liberdade de Consciência e Convicção Intervenção estatal Desastre Ambiental de Mariana Região Metropolitana CONCURSO liquidação injunção semana iniciação cientifica Direito Público Arbitragem Planejamento Maquiavel ONU Globalização ser humano Motivos determinantes Atos Jurídicos Environmental Law Cooperativismo Singularidade cultura de consumismo ensino fundamental Ocupação Urbana Administración Pública Amazon public policy Leis povos indigenas Conpedi Direito difuso Povos Ameríndios Direito Comunitário Europeu paisagem Juridicidade dos Atos Jurídicos sociedade de disciplina REGIME JURÍDICO RDC - Regime Diferenciado de Contratação Responsabilidade Civil por Vício transfusão de sangue Doutrina do Pior Cenário Possível refugiados convergência NBIC concepção jurídica federalismo República da Argentina Prerrogativas estados soberanos Coisa Julgada Princípio da Sanabilidade digital pollution Cooperativismo de Crédito Governança Tecnoética resíduos sólidos regularização fundiária Licitación sustainable development public property licitação sustentável Tutela Jurisdicional empresas públicas Inconstitucionalidade sociedade plural Reforma Política Futuras Gerações Sociedade Limitada autodeterminacão dos povos governo representativo Responsabilidade Internacional integração Efeito transcendente teoria das nulidades digital environment Cooperativa Sociedade de Consumo OCUPAÇÃO RURAL Principio de la Eficiencia Communual Asset financiamento de campanhas eleitorais União estável político Direito Intertemporal Urbanismo Poder Desconstituinte Legal Career Legal Decision-Making CONVICÇÃO RELIGIOSA sociedade civil PEC 241 - 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