Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos política pública Direito Eleitoral Direito Administrativo Direito Econômico Amazônia Direitos, garantias e deveres fundamentais democracia Desenvolvimento Sutentável Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Controle de constitucionalidade Direito Constitucional Ambiental Teoria dos sistemas Administração / Gestão Pública Meio Ambiente constituição Processo Administrativo matriz energética Peru cidadania União Europeia Direitos Prestacionais Primários Democracia, Política e Direito Legística direito político Democracia Representativa proteção Direito Ambiental Internacional Direitos Sociais Poder judiciário Jurisdição Constitucionalismo Ambiental Amazônia Internacional Bretton Woods Teoria do Estado Impacto Regulatório Controle social Direito Constitucional / Direito Administrativo Estado Democrático de Direito pan-amazônia Estado Constitucional Democrático de Direito Regularização Fundiária Proteção ambiental Teoria da Constituição Criptomoeda Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Relações Econômicas Internacionais Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Sustentabilidade ambiental MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE neoconstitucionalismo Energia Eólica direito à educação saneamento básico comércio internacional Bitcoin licenciamento ambiental Ativismo Judicial Administração Pública Direita e Indireta direitos e garantias fundamentais Sistema Financeiro Internacional Amazonia Peruana Político integração regional Alca Filosofia do Direito Poluição aceleradora terrorismo PRONATEC Sustainability meio ambiente virtual Lei Federal n.º 13.465 tecnologia da informação Controle Institucional Aborto Voluntário Intervenção do Estado no Domínio Econômico regulamentação impeachment principiologia jurídica emancipação da pessoa Processo Eleitoral Constitucionalismo Ambiental Semântico Propaganda eleitoral princípios jurídicos Judicialização da Política Direito à Saúde / Saúde Pública Municípios. Regularização Fundiária Urbana proteção ambiental internacional Filosofia e Teoria Política política energética Constituição de 1988 Blocos Econômicos Planejamento Econômico Partidos Políticos Acordos Econômicos Inconstitucionalidade Educação Sustentabilidade Administrativa Judicialização de políticas públicas filosofia do Estado Filosofia 30 Anos da Constituição de 1988 meio ambiente digital corrupção Desestatização Sociedade de controle Compensação ambiental Segurança Pública Ambiental EFEITO ESTUFA Abastecimento de Água Potável empreendedorismo água de lastro Desastre Ambiental Educação Ambiental dissolução Autonomia Parlamentar fontes renováveis de energia bem comunal Compliance ambiental Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Constitucionalidade sustentabilidade Planejamento Corpo de Bombeiros Miltar Direito e Sustentabilidade Processo Administrativo de Responsabilização Medidas compensatórias Educação e Pedagogia Empresas Subsidiárias Direito Econômico Internacional qualificação profissional bolsa-familia Gestão ecoeficiência startup Estado Mercosul Governança Responsabilidade socioambiental Registros Públicos Supremo Tribunal Federal FMI - Banco Mundial - OMC Constitucionalismo Acordo de Paris desenvolvimento urbano Direito de Paisagem Stasis Direito Financeiro segurança internacional Meio Ambiente Carcerário poluição digital direito comunitário europeu Mineração Direito Ambiental - Condicionantes Lei Anticorrupção. Economia Monopolista sociedade de disciplina terrorismo internacional resíduos sólidos Direito Processual Civil Sistema híbrido Economia do Conhecimento Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Serviço Extrajudicial. Fidelidade Partidária Entidades Operacionais Designadas inclusão social Organização das Nações Unidas Direito Público Cidadania e Desenvolvimento Globalização Direito Internacional Privado Autotechs incentivo Proteção Cultural gestão social Legitimidade dos Atos Jurídicos Guiana / Guiana Inglesa Federação International Environmental Protection Bloco de Constitucionalidade poder público Integridade Direito Empresarial Societário Direito de propriedade Extensão de efeitos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Direitos Polítcos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Patrimônios sociedade cooperativa Sostenibilidad ocupação Dandara Justiça Eleitoral Candidatura Independente Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal soberania mobilização Saneamento e Provas Music and Law Crime de Responsabilidade Poder constituinte Turismo Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Participação Popular Constitutional Comparative Law Direito dos desastres Extrafiscalidade Resíduos sólidos minerários constitucionalismo global Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público responsabilidade civil Compras Governamentais Transporte aéreo reclamação Eleições e Tecnologia Economia de baixo carbono covid-19 Refugiados Ambientais Principio da Eficiência Direito das Obrigações Religião e Medicina Estado de Natureza PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Dworkin Fretamento / Transporte Fretado Transparência DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Royalties em Mineração. FII / FIDC Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional Direito Constitucional-Internacional Legislação Ambiental Comparada Finanças Públicas Direitos dos Povos Agenda 2030 Execuções Penais Orçamento Público Atividade Cartorial Sociedade plurissistêmica Princípio da Conservação Banco Central do Brasil Desmilitarização e Unificação competência legislativa concorrente Justiça Socioambiental Jurisdição Internacional Desconcentração Normativa Regimes híbridos Instituições Financeiras Eleições Municipais Garantias Processuais Direito Médico e Hospitalar Democracia e Autoritarismo Presidencialismo Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Moralismo e Paternalismo Político Condições de Elegibilidade Governança de Ativos Constituição Juridicamente Adequada Tecnologias Aplicadas ao Direito Comitê Extraordinário Organização da Administração Pública Direito Administrativo / Direito Econômico Direito do Trabalho gestão pública Transações Imobiliárias Embriões Humanos - Descarte democracia direta condição jurídica do estrangeiro política internacional Fundamentação das Decisões Judiciais Direitos Difusos Cidadania Digital - Cibercidadania incentivos fiscais Equidade Social - Sustentabilidade Compliance Direito Civil norma geral nacional Direito de resistência eco-efficiency Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil Patrimônio Cultural Lesividade Sanções. Serviço Público de Transporte POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Direito Tributário Mandato Político PARTIDO POLÍTICO precedentes judiciais Acesso à Justiça Controle de Juridicidade Direito Penitenciário negócios jurídicos Autofinanciamento Eleitoral barragem Justiça Socioeconômica Corte Internacional de Justiça Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão democrática Capitalismo Consciente Legitimação pelo Procedimento - Luhmann Apuração de Haveres - Quotas Societárias Hermenêutica Constitucional discurso político COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Design Institucional mudanças climáticas Estrangeiros DIREITO AUTORAL celeridade Mediação Prescrição Cosmopolitismo Public policy Código de Processo Civil 2015 Internet Ocupação Izidora Democracia e Redes Sociais direito a saúde Medida Provisória Judicialização da saúde Legislação e Regulamentação Legislação / Regulamentação Servidor Público Electoral Comparative Law defesa civil Gastos Públicos Instrução Processual Normative Model Guiana Sistema Presidencialista Déficit Democrático gases do efeito estufa DROGAS PROCEDIMENTOS MÉDICOS Carreira jurídica Presidencialismo de Coalizão poder constituinte originário Reforma Trabalhista Arbitragem Convenção de Haia de 1980 Contratos Internacionais juridico mandado impobridade administrativa Sistemas eleitorais Sustentabilidade Fiscal Transporte rodoviário América Latina ambiente cultural Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF Processo Legislativo Fundos de Investimento / Administração Pública OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Economia mista Belo Horizonte refúgio magistratura Democracia Digital Forma federativa Reforma Constitucional energias renováveis principle of efficiency Communual Asset Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo Human Right Democracia Sustentável Responsabilidade Administrativa sociedade de risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Licitação Direito Comparado Regulação ambiental mundialização OMC Direito da Integração Regional convergência NBIC Leis constitucionalismo brasileiro Decisões judiciais Accontability Acordo de leniência Legislação Ambiental Direito Urbanístico Sustentável Property Ministério Público Amazon Administración Pública Região Metropolitana Mediação ambiental Coronavírus semana iniciação cientifica injunção Liquidação ICMS CONCURSO Desastre Ambiental de Mariana Intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção software Carl Schmitt Ocupação Urbana Ensino Fundamental cultura de consumismo ser humano ONU Maquiavel Devido processo legal Direitos Políticos Governança corporativa Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Divórcio, Meação, Partilha Jurisdição Constitucional Lincenciamento Ambiental Motivos determinantes Constitucionalismo brasileiro, Acidentes do Trabalho Singularidade cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos Cluster eucalipto blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo Direito de Família Cooperativa Sequestro internacional de crianças Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem Povos Ameríndios Politica Urbana Communal property Conpedi Direito difuso Direito Constitucional e Eleitoral Federalismo República da Argentina Regime Juridico reparação de danos ; meio ambiente pandêmico sociedade plural empresas públicas concepção jurídica Direito fundamental estratégico refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção Tutela Jurisdicional licitação sustentável public property povos indigenas Sistemas Municipais autoritarismo influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ética Ambiental Liberdade de Expressão princípio da isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Prerrogativas estados soberanos Coisa Julgada sustainable development Licitación Tecnoética Cooperativismo de Crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental Meio Ambiente do Trabalho Tombamento digital environment Sociedade Limitada Futuras Gerações Reforma Política financiamento de campanhas eleitorais União estável Sistema prisional propriedade Paternalismo Desconsideração da personalidade jurídica. Transporte Interestadual Dano Ambiental responsabilidade ambiental direito internacional teoria das nulidades Arranjo produtivo local floresta plantada Justiça ecológica doenças ocupacionais Efeito transcendente integração responsabilidade internacional governo representativo Autodeterminação dos Povos Lobby ambiente digital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Poder Desconstituinte Urbanismo Direito Intertemporal Direito Internacional Sanitário Processo administrativo disciplinar consultoria legislativa Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Gestão de Ativos Efeito vinculante Cassação de mandato eletivo Direito Administrativo Sancionador Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa Governança Ambiental