Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Direitos Humanos Direitos, garantias e deveres fundamentais Políticas Públicas Amazônia Direito Eleitoral Desenvolvimento Sutentável política pública Direito Econômico Desenvolvimento Sustentavel democracia Direitos Fundamentais Direito Administrativo Peru Direito Constitucional Ambiental Constituição cidadania Direitos Prestacionais Primários Direitos Sociais Democracia, Política e Direito União Europeia Direito Ambiental Internacional matriz energética Controle de constitucionalidade Meio Ambiente Teoria da Constituição PROTEÇÃO Teoria do Estado Estado Democrático de Direito Democracia Representativa Poder judiciário Jurisdição Direito ao Meio Ambiente Equilibrado energia eólica Amazônia Internacional Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Relações Econômicas Internacionais direito à educação Estado Constitucional Democrático de Direito Bretton Woods Sistema Financeiro Internacional Direitos e Garantias Fundamentais regularização fundiária licenciamento ambiental Integração Regional Pan-Amazônia comércio internacional Controle social Ativismo judicial saneamento básico Terrorismo Direito Ambiental - Condicionantes Segurança Internacional sustentabilidade ambiental inclusão social Fidelidade Partidária bem comunal Acordos Econômicos Autonomia Parlamentar Constitucionalismo Ambiental Aborto Voluntário PRONATEC Política Energética Compensação Ambiental Segurança Pública Ambiental Abastecimento de Água Potável constitucionalismo empreendedorismo Água de Lastro Criptomoeda Educação Ambiental Controle Institucional Filosofia do Estado Economia Monopolista Terrorismo Internacional proteção ambiental internacional Judicialização de políticas públicas 30 Anos da Constituição de 1988 Constituição de 1988 principiologia jurídica Partidos políticos Constitucionalismo Ambiental Semântico aceleradora Fontes Renováveis de Energia Mineração e Meio Ambiente Intervenção do Estado no Domínio Econômico princípios jurídicos Teoria dos sistemas blocos econômicos Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Direito Político neoconstitucionalismo Compliance Ambiental corrupção Filosofia e Teoria Política Alca Propaganda eleitoral impeachment Processo Eleitoral Judicialização da Política Economia do Conhecimento proteção ambiental sustainability poluição tecnologia da informação Empresas Subsidiárias bolsa-familia Cidadania e Desenvolvimento Gestão Organização das Nações Unidas Direito Econômico Internacional Medidas Compensatórias Corpo de Bombeiros Miltar startup Bitcoin Planejamento Econômico Administração Pública Direita e Indireta qualificação profissional Sistema híbrido FMI - Banco Mundial - OMC Direito de Paisagem Planejamento Educação e Pedagogia Direito Processual Civil Filosofia do Direito Amazônia Peruana Governança Constitucionalidade Direito Internacional Privado Direito e Sustentabilidade Meio Ambiente Virtual Estado Equidade Social - Sustentabilidade Compliance Extrafiscalidade Sistema Prisional Sueco poluição digital Tombamento refugiados ambientais Direito Civil incentivos fiscais Tiranicídio Sustentabilidade Administrativa Política Internacional Principio da Eficiência Fundamentação das Decisões Judiciais Direito das Obrigações Religião e Medicina Crime de Responsabilidade Direito dos Desastres Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Participação Popular Direito Financeiro Direitos Difusos Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Poder Constituinte Constitutional Comparative Law Music and Law Saneamento e Provas Constituição Juridicamente Adequada Tecnologias Aplicadas ao Direito Princípio da Conservação Direito do Trabalho mobilização Soberania Proteção Civil Eleições e Tecnologia Direito de Resistência Transações Imobiliárias gestão pública presidencialismo Moralismo e Paternalismo Político Condições de Elegibilidade Candidatura Independente Embriões Humanos - Descarte Controle Interno e Externo Transição entre Regimes Legais Sistemas de Saúde Pública Turismo PEC 55 - Senado Federal direito autoral Atividade Cartorial Deficit Democrático Orçamento Público Sistema Presidencialista Normative Model Execuções Penais Instrução Processual Gastos Públicos Defesa Civil Electoral Comparative Law Acesso à Justiça Direito à Moradia Vedação de Retrocesso Ambiental Legislação Ambiental Comparada Judicialização da saúde MEDIDA PROVISÓRIA Celeridade emancipação da pessoa Código de Processo Civil 2015 INTERNET Guiana eco-efficiency Ecoeficiencia Dworkin Sociedade Plurissistêmica meio ambiente digital Estrangeiros direito a saúde Jurisdição Internacional Eleições Municipais PARTIDO POLÍTICO Mandato Político FINANÇAS PÚBLICAS sociedade cooperativa Gestão Social Democracia e Autoritarismo Integridade Direito de propriedade Democracia Direta Condição Jurídica do Estrangeiro Sostenibilidad International Environmental Protection Via Extraordinária Efeito Estufa Proteção Cultural Legitimidade dos Atos Jurídicos Guiana / Guiana Inglesa Direito Médico e Hospitalar Incentivo Direitos dos Povos Patrimônio Cultural Direito Penitenciário Agenda 2030 Negócios Jurídicos gases do efeito estufa Autofinanciamento Eleitoral discurso político Hermenêutica constitucional Apuração de Haveres - Quotas Societárias Corte Internacional de Justiça Garantias Processuais Direito Empresarial Societário PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Sociedade de controle Registros Públicos Communual Asset Contratos Internacionais Reforma Trabalhista Poder Constituinte Originário presidencialismo de coalizão Carreira Jurídica PROCEDIMENTOS MÉDICOS impobridade administrativa Sistemas eleitorais Sustentabilidade Fiscal Catástrofes Ambientais Brazilian Constitutional Law Curso de Especialização Negociações Comerciais Teoria do Fato Consumado processo legislativo Meio Ambiente Carcerário juridico mandado economia mista principle of efficiency energias renováveis Reforma Constitucional Forma federativa Filosofia Magistratura Direito da Integração Regional Educação OMC Licitação Código de Defesa do Consumidor Exercício da Medicina Ideologias Político-Econômicas sociedade de risco refúgio Belo Horizonte Direito de Família Lincenciamento Ambiental Arbitragem Ministério Público Accontability Decisões judiciais constitucionalismo brasileiro Mercosul Software Liberdade de Consciência e Convicção Intervenção Estatal Desastre Ambiental de Mariana Região Metropolitana CONCURSO liquidação injunção semana iniciação cientifica Direito Público public policy Amazon Administración Pública Jurisdição constitucional Divórcio, Meação, Partilha Maquiavel ONU Globalização ser humano Motivos determinantes Atos Jurídicos eucalipto cluster Environmental Law cooperativismo Singularidade cultura de consumismo Ensino Fundamental Ocupação Urbana Leis Principio de la Eficiencia Princípio da Isonomia República da Argentina Federalismo Direito difuso Conpedi Povos Ameríndios Direito Comunitário Europeu paisagem Juridicidade dos Atos Jurídicos sociedade de disciplina REGIME JURÍDICO RDC - Regime Diferenciado de Contratação Responsabilidade Civil por Vício transfusão de sangue Doutrina do Pior Cenário Possível refugiados cooperativa Tutela Jurisdicional licitação sustentável public property Supremo Tribunal Federal Liberdade de Expressão Ética Ambiental Ação de Dissolução Parcial de Sociedade povos indigenas Prerrogativas Estados soberanos Coisa Julgada Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos digital pollution Cooperativismo de crédito Tecnoética Resíduos Sólidos Licitación sustainable development concepção jurídica empresas públicas União estável Financiamento de Campanhas Eleitorais Reforma Política Futuras Gerações Sociedade Limitada Autodeterminação dos Povos Governo Representativo Responsabilidade Internacional integração Efeito transcendente Teoria das Nulidades FLORESTA PLANTADA Arranjo Produtivo Local digital environment convergência NBIC Sociedade de Consumo Sistema Prisional Propriedade Campanhas Eleitorais - Financiamento Inconstitucionalidade sociedade plural politico Governança Ambiental Direito Intertemporal Urbanismo Poder Desconstituinte Legal Career Legal Decision-Making CONVICÇÃO RELIGIOSA sociedade civil PEC 241 - Câmara dos Deputados Acidentes Ambientais Election Disputes Direito Internacional Sanitário política OCUPAÇÃO RURAL