Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 15.07.2019

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 13
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 1
Outras: 110
  • Trabalho Técnico (31)+
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Direitos Humanos Direitos, garantias e deveres fundamentais Políticas Públicas Direito Eleitoral Amazônia política pública Direito Econômico Desenvolvimento Sutentável Desenvolvimento Sustentavel democracia Direito Administrativo Direitos Fundamentais Direito Constitucional Ambiental cidadania Peru Constituição União Europeia Direitos Sociais Direitos Prestacionais Primários Democracia, Política e Direito Direito Ambiental Internacional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE matriz energética Meio Ambiente Teoria da Constituição Estado Democrático de Direito Relações Econômicas Internacionais PROTEÇÃO Teoria do Estado Poder judiciário Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Jurisdição direito à educação Estado Constitucional Democrático de Direito Democracia Representativa Amazônia Internacional Energia eólica saneamento básico Controle social Pan-Amazônia regularização fundiária Integração Regional Direitos e Garantias Fundamentais Bretton Woods comércio internacional Ativismo Judicial Sistema Financeiro Internacional licenciamento ambiental Acordos Econômicos Filosofia do Estado Terrorismo Fidelidade Partidária Sustentabilidade ambiental Constitucionalismo Ambiental Segurança Internacional inclusão social Autonomia Parlamentar Controle Institucional Compensação Ambiental Segurança Pública Ambiental Abastecimento de Água Potável empreendedorismo Água de Lastro Criptomoeda Educação Ambiental Direito Político Meio Ambiente Virtual bem comunal Constitucionalismo Ambiental Semântico Constitucionalismo tecnologia da informação Política Energética Planejamento Econômico Constituição de 1988 Partidos Políticos Fontes Renováveis de Energia Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Mineração e Meio Ambiente Economia Monopolista Proteção ambiental princípios jurídicos aceleradora Poluição Teoria dos sistemas Intervenção do Estado no Domínio Econômico proteção ambiental internacional 30 Anos da Constituição de 1988 Judicialização de políticas públicas Direito Ambiental - Condicionantes Processo Eleitoral neoconstitucionalismo Compliance Ambiental Filosofia e Teoria Política Propaganda eleitoral Alca impeachment Judicialização da Política sustainability Terrorismo Internacional Economia do Conhecimento blocos econômicos principiologia jurídica PRONATEC Aborto Voluntário Bitcoin Administração Pública Direita e Indireta startup Sistema híbrido Amazônia Peruana Direito Processual Civil Medidas Compensatórias Gestão FMI - Banco Mundial - OMC Estado corrupção Direito de Paisagem bolsa-familia Constitucionalidade Cidadania e Desenvolvimento Direito e Sustentabilidade Direito Econômico Internacional Empresas Subsidiárias Direito Internacional Privado Educação e Pedagogia Governança qualificação profissional Corpo de Bombeiros Miltar Organização das Nações Unidas Filosofia do Direito Compliance Embriões Humanos - Descarte Direito Civil Equidade Social - Sustentabilidade refugiados ambientais poluição digital Incentivos Fiscais Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Sustentabilidade Administrativa Direito dos Desastres Principio da Eficiência Direito das Obrigações Religião e Medicina Extrafiscalidade Participação Popular Política Internacional Fundamentação das Decisões Judiciais Direitos Difusos Sociedade de controle Crime de Responsabilidade Transações Imobiliárias Soberania PEC 55 - Senado Federal Proteção Civil Constitutional Comparative Law Eleições e Tecnologia Direito de Resistência Direito do Trabalho Justiça Eleitoral Bloco de Constitucionalidade tombamento Sistema Prisional Sueco mobilização Tecnologias Aplicadas ao Direito Constituição Juridicamente Adequada presidencialismo Moralismo e Paternalismo Político Condições de Elegibilidade Candidatura Independente Controle Interno e Externo Transição entre Regimes Legais Sistemas de Saúde Pública turismo Poder Constituinte Music and Law Saneamento e Provas Tiranicídio direito autoral direito a saúde Atividade Cartorial Judicialização da saúde Deficit Democrático Orçamento Público Execuções Penais Sistema Presidencialista Normative Model Instrução Processual Gastos Públicos Defesa civil Electoral Comparative Law Acesso à Justiça Direito à Moradia Eleições Municipais MEDIDA PROVISÓRIA Celeridade emancipação da pessoa Código de Processo Civil 2015 INTERNET Guiana gases do efeito estufa eco-efficiency ecoeficiência Dworkin Sociedade Plurissistêmica meio ambiente digital Estrangeiros Princípio da Conservação Jurisdição Internacional Legislação Ambiental Comparada Vedação de Retrocesso Ambiental Direito Empresarial Societário sociedade cooperativa Gestão Social Integridade Democracia e Autoritarismo Democracia Direta Direito de propriedade Sostenibilidad International Environmental Protection Condição Jurídica do Estrangeiro Efeito Estufa Proteção Cultural Legitimidade dos Atos Jurídicos Guiana / Guiana Inglesa Direito Médico e Hospitalar Garantias Processuais PARTIDO POLÍTICO Mandato Político Patrimônio Cultural FINANÇAS PÚBLICAS Direito Penitenciário Direitos dos Povos Negócios Jurídicos Autofinanciamento Eleitoral discurso político Hermenêutica constitucional Apuração de Haveres - Quotas Societárias Agenda 2030 Via Extraordinária Corte Internacional de Justiça gestão pública DIREITO FINANCEIRO Principio de la Eficiencia mandado juridico Contratos Internacionais Reforma Trabalhista Poder Constituinte Originário presidencialismo de coalizão Carreira Jurídica PROCEDIMENTOS MÉDICOS impobridade administrativa Sistemas eleitorais Sustentabilidade Fiscal Catástrofes Ambientais Brazilian Constitutional Law Curso de Especialização Negociações Comerciais Teoria do Fato Consumado economia mista Belo Horizonte Communual Asset principle of efficiency energias renováveis Reforma Constitucional Forma federativa Filosofia Magistratura Direito da Integração Regional Educação OMC sociedade de risco Licitação Código de Defesa do Consumidor Exercício da Medicina Ideologias Político-Econômicas refúgio processo legislativo Meio Ambiente Carcerário Direito de Família Planejamento Ministério Público Accontability Decisões judiciais constitucionalismo brasileiro Mercosul Desastre Ambiental de Mariana software Liberdade de Consciência e Convicção Intervenção Estatal Região Metropolitana Concurso liquidação injunção semana iniciação cientifica Direito Público public policy Amazon Lincenciamento Ambiental Jurisdição constitucional Divórcio, Meação, Partilha Maquiavel ONU Globalização ser humano Motivos determinantes Atos Jurídicos Environmental Law Cooperativismo Singularidade cultura de consumismo Ensino Fundamental Ocupação Urbana Administración Pública Leis Registros Públicos Tutela Jurisdicional República da Argentina federalismo Direito difuso Conpedi Povos Ameríndios Direito Comunitário Europeu paisagem Juridicidade dos Atos Jurídicos sociedade de disciplina REGIME JURÍDICO Doutrina do Pior Cenário Possível RDC - 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