Professor

terceiro setor Controle da Administração Pública Licitação Parcerias Administração Pública Metodologia da pesquisa jurídica Contrato administrativo direito à cidade Direito Administrativo Servidor Público Direito à moradia Administração Pública ocupações urbanas cidadania Controle Jurisdicional Mediação Parceria Público-Privada Serviços Públicos Metodologia da pesquisa científica Políticas Públicas Métodos e Técnicas de Pesquisa Estado Democratico de Direito Centro de Mediação e Cidadania da UFOP Município Ensino Jurídico saúde pública Ciência Jurídica função social da propriedade Direito Legalidade Convênio Improbidade Administrativa Discricionariedade controle social Participação Popular Desapropriação FINANÇAS PÚBLICAS Processo Administrativo Princípios da Administração Pública Responsabilidade civil extracontratual do Estado Direito Público Parcerias público-privadas orçamento Monografia jurídica bens públicos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Direito a moradia adequada delegação de serviços públicos regime jurídico administrativo regularização fundiária direitos fundamentais Tribunal de Contas da União Tombamento Arbitragem Lei Geral de Litações e Contratos Administativos Previdência Atividade de fomento público Atos administrativos Entidades sem fins lucrativos Poder judiciário Agências Reguladoras Costumes Inconstitucionalidade Monitoria supremacia do interesse público sobre o privado Prescrição administrativa Tribunal de Contas publico Eficiência Reforma Administrativa do Estado Acesso a Justiça Estado cargo público Conselho Municipal de Habitação Sociedade civil organizada democracia privado Região Metropolitana de Belo Horizonte Metodologia do ensino jurídico Agentes Públicos Cartografia jurídica Ato Administrativo PESQUISA-AÇÃO Mineração responsabilidade civil responsabilidade dos agentes públicos Terceirização gestão pública Lei nº 13.019/2014 Concurso Público Movimentos sociais estatuto das cidades gestão democrática da cidade normas gerais de licitações e contratações Lei Anticorrupção empresarial Isonomia LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL extensão Iniciação científica ensino Usos Supremo Tribunal Federal Atividade portuária cartografia social Processo Administrativo Disciplinar INTERESSE PÚBLICO Poder de Policia termo de parceria Direito Urbanístico Organizações da sociedade civil (OSC) Agentes Políticos Estado de Minas Gerais Patrimônio Cultural favelas Responsabilidade na gestão fiscal Estatuto da Cidade Organização administrativa Regime Diferenciado de Contratações (RDC) PRECATÓRIOS Análise de jurisprudência pesquisa de campo Remuneração metodologia Fundo garantidor das parcerias público-privadas sociologia jurídica Direito Financeiro DIREITOS SOCIAIS Organizações Sociais interdisciplinaridade Função Pública Politica Habitacional Educação Contratação temporária de excepcional inter. púb. Teoria Discursiva do Direito e da Democracia Fundamentos do Direito Administrativo emancipação princípios jurídicos Execução contra a fazenda pública metodologia de survey Problemas urbanísticos Administração Gerencial esfera pública metodologia do ensino Licitações sustentáveis Conselhos Gestores de Políticas Públicas inclusão social Direito Municipal legitimidade Contrato de gestão Urbanismo Poder regulamentar Dever de indenizar Desenvolvimento Nacional Sustentável Direito Tributário concessão de uso especial para fins de moradia Responsabilidade civil do Estado por omissão Juridicidade Contrato público Cláusula da reserva do possível Consórcios Públicos Acumulação OSCIP Princípio da Proporcionalidade Contratação pública delegação de competência regime estatutário extensão universitária serviços notariais e de registro Pedagogia da emancipação Responsabilidade subjetiva seguranca juridica Processualidade RESPONSABILIDADE FISCAL Direito de Greve corrupção Cidade Princípio da Razoabilidade Belo Horizonte Legitimação de posse reforma Estatuto Jurídico das Empresas Estatais controle de constitucionalidade regime jurídico de direito privado Contratação direta Atividade regulatória do Estado conceitos jurídicos indeterminados Tópica Poder Normativo Indenização fontes do direito Planejamento Educação jurídica Pluralismo Código de Mineração Poder Legislativo Impactos sociais da mineração Equilíbrio econômico financeiro dos contratos programa minha casa minha vida Registro de preços Servidores Públicos FEDERALISMO alteridade Sistema Penitenciário Projetos de pesquisa Prática Jurídica VINCULAÇÃO Governança Pública APOSENTADORIA TRANSPARÊNCIA Teoria da Argumentação Jurídica usucapiao especial urbano História do Direito Constituição Direito Ambiental intervenção do Estado na propriedade Consensualidade direitos humanos Pós-modernidade iniciação à docência segurança na posse moralidade sistema prisional Pregão direitos dos usuários de serviços públicos Princípios Hermeneutica Princípio da Publicidade Empresas estatais Ciências do Estado Cabo Verde autotutela administrativa eleições setor privado Projetos de infraestrutura risco e alea PESQUISA Desaposentação orçamento participativo instituições sociais Lei 13.303/2016 Teoria do Reconhecimento Administração Tributária Nepotismo Ensino Superior Sistema de controle interno População em Situação de Rua regime disciplinar do servidor público Avaliação de Desempenho Código de Contratações Públicas pesquisa empírica seminários de capacitação Diretrizes orçamentárias Eixo Assentamentos e Reassentamentos autonomia Robert Alexy Acordo administrativo Ação Civil Pública Ampla defesa Ministério Público Direito Administrativo Sancionador Normalização técnica serviços públicos essenciais Habermas saneamento básico Ética Carreiras de estado Programa Vila Viva Contraditório Prestação jurisdicional Meio Ambiente Direitos trabalhistas técnicas de ensino e aprendizagem táxi Processo de consulta CLT direito internacional Superior Tribunal de Justiça Decadência administrativa culpa INEXIGIBILIDADE Sanção penal Legística Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Camilo Torres estudo de caso Dogmática fontes Papel pedagógico segurança pública Sanção Petrobras obras públicas proteção do patrimônio cultural imóvel Instituições sociais, direito e democracia carreira política Mediação Comunitária Globalização autonomia municipal TRANSITO função social responsabilidade objetiva atividades econômicas do Estado Concessão administrativa Assentamentos informais Análise Econômica do Direito Lei nº 11.079/2004 Condomínio Comunidade Dandara personalidade jurídica Pós-Graduação Stricto Sensu boa fé administrativa Consorciados Lei de acesso à informação Harmonização legislativa políticas urbanas Agência Nacional de Saúde Suplementar FAZENDA PÚBLICA atividade penitenciária Nova Lei de Portos chamamento público cotas raciais privatização Operações Urbanas Consorciadas Constitucionalismo DIREITO DE PROPRIEDADE teoria da gestão pública Sistema de Registro de Preços Remoções forçadas Direito de regresso Contratação integrada Direito Fundamental à moradia adequada Cidadão MEDIDA PROVISÓRIA Código de Processo Civil desapropriação indireta Fundações públicas Auditoria da Receita Federal do Brasil Sociedade Código Civil concessão minerária Pesquisa empírica em direito Controle Externo Teoria do Direito Administrativo justiça urbana ensino, pesquisa e extensão União Europeia Convalidação Argumentação jurídica Projeto de pesquisa Atividade administrativa ordenadora imprescritibilidade Avaliação do Ensino eficacia dos direitos fundamentais Direito Administrativo Vivo Multiculturalismo Pedreira Prado Lopes Direito Econômico Permissão religião Direito Comparado Consumidor compra Invalidação ato administrativo função normativa Condomínio fechado Processo Eleitoral Direito de Empresa Conciliação Obrigação de Fazer regime próprio de previdência dos servidores Biodireito Delegação Ata de registro de preços Função social dos bens públicos Trabalhos Acadêmicos Complexo do Mineirão Aglomerado da Serra Gestão motivação do ato administrativo Execução dos contratos administrativos Prescrição trienal Graduação Parafiscalidade nulidade ciencias criminais Nova BH Adicional de desempenho Crimes de responsabilidade fiscalização Anatel SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Apostilamento sustentabilidade Atos legislativos despesas União Federal violencia simbolica judicializaçào discricionariedade técnica RESPONSABILIDADE Direitos fundamentais dos contribuintes Vila São Bento Análise Quantitativa DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Princípio da separação de poderes Cidade e alteridade Imunidade fiscal Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania Supremacia da constituição serviços de publicidade receitas orçamentárias Transporte coletivo urbano transferência do direito de construir Efetividade Sistema Financeiro Poder Executivo Law and Economics Interpretação proteção à confiança televisão educativa Estagio probatório Universidade Fumec Aglomerado Santa Lúcia estabilidade Inelegibilidades área urbana Averbação tempo de serviço Reforma Política Lavra mineral Projeto de Lei nº 4.369/2009 Gestão de rodovias Pensamento Jurídico recursos públicos Regulação Projeto Vila Viva Administração da justiça Theodor Viehweg Ato de aposentadoria compliance agricultura familiar Prefeitos créditos orçamentários serviço de radiodifusao sonora de sons e imagens Ação de ressarcimento de dano ao erario estudo de jurisprudência intimidade e vida privada diagnóstico organizacional Conflitos Sociais ANVISA Relações administrativas bilaterais espaço público Termo de Ajustamento de Gestão Financiamento medicamentos de alto custo Lista fechada Ciências Sociais Aplicadas livre iniciativa Santa Casa de Misericórdia Atividade jurisdicional avaliaçao especial de desempenho Impacto ambiental Bioética poderes da administração pública ações afirmativas Aprendizagem Baseada em Problemas função legislativa Paradigmas MANDADO DE SEGURANÇA Plano Diretor Guarani Kayowá Contribuições Sociais Nova história Boaventura de Sousa Santos Pós-Graduação Teoria da Decisão Projeto Pacificar Princípio da insignificância utilidade pública mobilidade urbana relevância e urgência Energia Elétrica Omissão Jurisdrama Cargo em comissão Organização Popular serviços advocatícios Desenvolvimento Boa administração Auxílio moradia Direito adquirido Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais urbanização informal Programa Pólos de Cidadania Ouro Preto Direito e Economia Inglaterra Direito Luso-Brasileiro Reforma Agrária teoria neoinstitucionalista do processo consentimento informado Modernidade vulnerabilidade Endividamento Pesquisa quantitativa Tutela de urgência Violência Telecomunicações Exame de Ordem Promoção e progressão ECA marco jurídico Teoria Geral do Direito Mérito administrativo Ilicitude serviço voluntário Supranacionalidade justiça Complexo prisional de Ribeirão das Neves Teoria do Direito taxa de administração Qualidade ensino micro-sistema Povos tradicionais Mandado de injunção CONSELHO DE CONTRIBUINTES Pessoa jurídica cultura serviços técnico especializados desvio de poder princípio da tripartição de poderes big data Epistemologia Jurídica Governança nas universidades gastos Normas constitucionais exceção do contrato não cumprido Execução do contrato administrativo Carona Empresa ônus da prova Relevante valor cultural Processo de Execução Juizados da Fazenda Pública Estaduais e Municipais direito eleitoral famílias de baixa renda Margens de preferência Companhias Habitacionais DROGAS Lei nº 8.666/1993 princípio da probidade Curso de Ciências do Estado Administração contratada obras e serviços de engenharia decreto expropriatório Administração Pública Federal Acordo de Nível de Serviços ANS vigilancia sanitaria Canadá gestão de recursos públicos discurso jurídico Teoria dos direitos fundamentais Concorrência associação de bairro ADI interventiva Divinópolis Itabirito Luta simbólica bacias hidrográficas interesse coletivo Análise Estratégica do Direito Marco regulatório das entidades sem fins lucrativo princípio da economicidade Município de Contagem singularidade do objeto Estado e propriedade Lei Legislação trabalhista Criança e adolescente Cooperação Advocacia Pública teoria crítica Mulheres Modelos da Ciência do Direito Projeto Minas-Rio Agentes penitenciários limite reuni setor sem fins lucrativos Crime de Responsabilidade Atos de aposentadoria ação de reparação civil Dignidade da Pessoa Humana direito disponível irredutibilidade de vencimentos alvará Arco Metropolitano do Rio de Janeiro Iniciativa privada Atividades Complementares Atos lesivos Meio ambiente artificial concessão remunerada de bens públicos Assistência Farmacêutica Direito das sexualidades Brasília Fundos de Investimento audiência pública Literatura ordem pública Resiliência Crise da legalidade flexibilidade curricular Promoção pessoal ONG Processo controle preventivo Atividades Extra-curriculares Quilombos SISTEMA JURÍDICO Indisponibilidade de bens informacao exame psicotécnico abuso de poder regime celetista Estágio Decadência Legislação Eleitoral Seguridade Social EMENDA CONSTITUCIONAL Atualização profissional competência poder Setor Elétrico Conferência Municipal Lei das Estatais Estado social Filosofia Direitos Sociais e Políticas Públicas Interesses difusos Meio ambiente das cidades Partidos Merecimento Politica Urbana proposta mais vantajosa credenciamento Descentralização ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Arte dramática Garantias contratuais denunciação à lide Retrocessão Funções Essenciais à Justiça Declaração de utilidade pública Royalties Cartórios judiciais direitos difusos laicidade COPOM Transação judicial Dano moral Dogmática jurídica Identidade Faktizität und Geltung Enfermo Brasil Universidade segurança cidadã Comissão de Valores Mobiliários comércio internacional radiodifusão Iluminismo Auto-executoriedade déficit Solução de Controvérsias Atividade carcerária serviço Transporte Terrestre Governo território Simplificação administrativa LEI Nº 13.303/2016 Responsabilidade empresarial Usos do nome redação Procedimento de Manifestação de Interesse Perímetro urbano Procedimentos pré-contratuais Programa de Integridade ANEEL Sociologismo Jurídico Análise processual déficit habitacional Terras indígenas Portugal Leilão de crédito Coisa Julgada Punitive damages Lacunas do Direito precedentes judiciais Matriz de risco militares Instituições Financeiras natureza jurídica Contratro administrativo Contestação pacificação gestão de estádios públicos Teoria dos sistemas estado civil terra Alemanha Teoria aplicação Conselho Nacional de Justiça Curso de Graduação em Direito Estratégias jurídicas das organizações Publicidade institucional Compensação Ambiental notória especialização Autonomia Privada Carteira de estudante Remoção acordos de leniëncia retórica Economia periferia Município de Montes Claros-MG Cooperativas portos secos Estatuto da Metrópole Projeto Pedagógico de Curso Capacidade Contributiva Positivismo Jurírico Internet, midia digital e web Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas Ação de regresso Assédio Moral Cadastro tributário Demarcação Vida pregressa do candidato Margem de preferência Gestão do terceiro setor Mestrado Auditor-fiscal Pessoal Empregado público permissão de uso código de posturas Estado de Direito segregação socioespacial Compras Públicas homofobia