Professor

terceiro setor Controle da Administração Pública Licitação Parcerias Administração Pública Metodologia da pesquisa jurídica contrato administrativo direito à cidade Direito Administrativo Servidor Público direito a moradia Administração Pública Ocupações Urbanas cidadania Controle jurisdicional Mediação Parceria Público-Privada Serviços Públicos Metodologia da pesquisa científica Políticas Públicas Metodos e técnicas de pesquisa Estado Democratico de Direito Município Centro de Mediação e Cidadania da UFOP Ciência jurídica Ensino Jurídico saúde pública função social da propriedade Direito Improbidade Administrativa Participação Popular Discricionariedade Convênio CONTROLE SOCIAL FINANÇAS PÚBLICAS Desapropriação Princípios da Administração Pública Legalidade Processo Administrativo Direito Público Responsabilidade civil extracontratual do Estado Parcerias Público-Privadas orçamento Monografia jurídica regime jurídico administrativo Direito a moradia adequada bens públicos Administração pública consensual delegação de serviços públicos direitos fundamentais Tribunal de Contas da União regularização fundiária Arbitragem tombamento Atos administrativos Previdência Atividade de fomento público Lei Geral de Litações e Contratos Administativos Entidades sem fins lucrativos Monitoria Agências Reguladoras Costumes Poder judiciário Inconstitucionalidade supremacia do interesse público sobre o privado Reforma Administrativa do Estado Estado Prescrição administrativa Acesso a Justiça cargo público publico Eficiência Tribunal de Contas Agentes Públicos Privado Conselho Municipal de Habitação Cartografia jurídica Região Metropolitana de Belo Horizonte democracia Metodologia do ensino jurídico Sociedade civil organizada normas gerais de licitações e contratações Concurso Público Lei nº 13.019/2014 Estatuto das Cidades ato administrativo Mineração responsabilidade civil gestão democrática da cidade Terceirização gestão pública Movimentos sociais Pesquisa-ação responsabilidade dos agentes públicos Lei Anticorrupção empresarial Iniciação científica Isonomia ensino Usos LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Supremo Tribunal Federal Atividade portuária cartografia social Processo administrativo disciplinar extensão Patrimônio Cultural Direito Urbanístico Agentes Políticos favelas Responsabilidade na gestão fiscal Estatuto da Cidade termo de parceria Poder de Policia Regime Diferenciado de Contratações (RDC) organização administrativa Organizações da sociedade civil (OSC) Estado de Minas Gerais pesquisa de campo metodologia Direitos sociais Contratação temporária de excepcional inter. púb. interdisciplinaridade Direito Financeiro PRECATÓRIOS Teoria Discursiva do Direito e da Democracia INTERESSE PÚBLICO Análise de jurisprudência Remuneração Fundo garantidor das parcerias público-privadas emancipação Educação Organizações Sociais Função Pública Sociologia jurídica Politica Habitacional Fundamentos do Direito Administrativo Princípios jurídicos Administração Gerencial Metodologia de survey Poder regulamentar Execução contra a fazenda pública Dever de indenizar contrato de gestão esfera pública Desenvolvimento Nacional Sustentável Direito Municipal Urbanismo Problemas urbanísticos Conselhos Gestores de Políticas Públicas Licitações sustentáveis Direito Tributário legitimidade metodologia do ensino inclusão social Cláusula da reserva do possível Princípio da Razoabilidade Cidade Consórcios Públicos Responsabilidade civil do Estado por omissão regime estatutário Princípio da Proporcionalidade Responsabilidade subjetiva Contrato público Belo Horizonte OSCIP CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FISCAL Contratação pública Direito de Greve Processualidade Juridicidade acumulação Pedagogia da emancipação serviços notariais e de registro Estatuto Jurídico das Empresas Estatais seguranca juridica Legitimação de posse reforma concessão de uso especial para fins de moradia corrupção delegação de competência Educação jurídica segurança na posse Planejamento Poder Legislativo Tópica regime jurídico de direito privado conceitos jurídicos indeterminados Registro de preços poder normativo Atividade regulatória do Estado TRANSPARÊNCIA Indenização Equilíbrio econômico financeiro dos contratos direitos dos usuários de serviços públicos programa minha casa minha vida Sistema Prisional iniciação à docência Sistema penitenciário Projetos de pesquisa alteridade moralidade extensão universitária Princípios Teoria da Argumentação Jurídica VINCULAÇÃO fontes do direito contratação direta Princípio da Publicidade intervenção do Estado na propriedade Pregão História do Direito APOSENTADORIA Código de Mineração Hermenêutica Direito Ambiental Constituição usucapiao especial urbano Servidores Públicos pluralismo federalismo consensualidade Prática Jurídica Impactos sociais da mineração Governança Pública Pós-modernidade empresas estatais Direito Administrativo Sancionador Acordo administrativo seminários de capacitação Meio Ambiente orçamento participativo risco e alea Cabo Verde Ampla defesa Administração Tributária instituições sociais Eixo Assentamentos e Reassentamentos Prestação jurisdicional saneamento básico Lei 13.303/2016 Contraditório Teoria do reconhecimento PESQUISA eleições regime disciplinar do servidor público Carreiras de estado Projetos de infraestrutura Ciências do Estado pesquisa empírica População em Situação de Rua Sistema de controle interno direitos humanos autotutela administrativa Ensino Superior Programa Vila Viva Normalização técnica Ação civil pública Habermas Nepotismo Ética Ministério Público serviços públicos essenciais Diretrizes orçamentárias Desaposentação Robert Alexy Código de Contratações Públicas setor privado autonomia AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Condomínio proteção do patrimônio cultural imóvel responsabilidade objetiva Operações urbanas consorciadas direito internacional TRANSITO Globalização Direito de propriedade carreira personalidade jurídica Assentamentos informais autonomia municipal Mediação comunitária Sociedade política táxi Petrobras Papel pedagógico Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais INEXIGIBILIDADE Nova Lei de Portos Concessão administrativa Direitos trabalhistas desapropriação indireta Teoria do Direito Administrativo concessão minerária Justiça Urbana Processo de consulta Auditoria da Receita Federal do Brasil obras públicas técnicas de ensino e aprendizagem Código Civil Decadência administrativa Camilo Torres teoria da gestão pública Constitucionalismo Sanção Segurança Pública Direito Fundamental à moradia adequada Fontes Lei nº 11.079/2004 FAZENDA PÚBLICA Superior Tribunal de Justiça Pesquisa empírica em direito privatização Controle Externo atividade penitenciária Contratação integrada MEDIDA PROVISÓRIA Comunidade Dandara Lei de acesso à informação boa fé administrativa Fundações públicas Dogmática Sanção penal chamamento público Cidadão Consorciados Sistema de Registro de Preços Direito de regresso Instituições sociais, direito e democracia culpa estudo de caso Políticas urbanas função social Harmonização legislativa Remoções forçadas Análise Econômica do Direito Código de Processo Civil Pós-Graduação Stricto Sensu CLT Agência Nacional de Saúde Suplementar cotas raciais Delegação SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Direitos fundamentais dos contribuintes Estagio probatório Projeto de Lei nº 4.369/2009 Legística Consumidor Anatel Cidade e Alteridade Atos legislativos imprescritibilidade Direito Comparado Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais conciliação Universidade Fumec receitas orçamentárias sustentabilidade Direito de Empresa Princípio da separação de poderes recursos públicos Análise Quantitativa Vila São Bento Área Urbana Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania Jurisdrama Aglomerado Santa Lúcia função normativa Imunidade fiscal Invalidação ato administrativo Desenvolvimento Duração razoável do processo estabilidade Efetividade Eficácia dos direitos fundamentais Multiculturalismo Atividade administrativa ordenadora transferência do direito de construir crimes de responsabilidade Fiscalização ciencias criminais graduação Projeto de pesquisa Sistema Financeiro Poder Executivo Interpretação Inelegibilidades Averbação tempo de serviço Argumentação jurídica Adicional de desempenho Law and Economics Avaliação do Ensino Nova BH União Européia atividades econômicas do Estado Direito Econômico despesas Execução dos contratos administrativos Prescrição trienal União Federal Reforma Política regime próprio de previdência dos servidores Gestão de rodovias obrigação de fazer Permissão motivação do ato administrativo televisão educativa proteção à confiança Apostilamento Ata de registro de preços Função social dos bens públicos Nulidade Supremacia da constituição Complexo do Mineirão Transporte coletivo urbano Aglomerado da Serra Pedreira Prado Lopes Lavra mineral ensino, pesquisa e extensão diagnóstico organizacional Auxílio moradia religião Ciências Sociais Aplicadas utilidade pública Contribuições Sociais Gestão Trabalhos Acadêmicos Pós-Graduação ANVISA estudo de jurisprudência Ação de ressarcimento de dano ao erario função legislativa Biodireito Princípio da insignificância mobilidade urbana Lista fechada medicamentos de alto custo agricultura familiar Projeto Vila Viva serviço de radiodifusao sonora de sons e imagens relevância e urgência Energia Elétrica Parafiscalidade Aprendizagem Baseada em Problemas Theodor Viehweg Projeto Pacificar violencia simbolica Condomínio fechado Boaventura de Sousa Santos intimidade e vida privada Regulação Cargo em comissão Processo Eleitoral compra Urbanização informal serviços advocatícios serviços de publicidade Omissão Administração da justiça Paradigmas Termo de Ajustamento de Gestão Direito e Economia MANDADO DE SEGURANÇA poderes da administração pública Organização Popular judicializaçào Financiamento discricionariedade técnica Ações Afirmativas Conflitos Sociais Plano Diretor Convalidação Teoria da Decisão Nova história compliance Guarani Kayowá Boa administração RESPONSABILIDADE livre iniciativa Ouro Preto Prefeitos Pensamento jurídico espaço público Santa Casa de Misericórdia Direito Administrativo Vivo Bioética Ato de aposentadoria Programa Pólos de Cidadania Direito adquirido avaliaçao especial de desempenho créditos orçamentários Atividade jurisdicional Relações administrativas bilaterais Impacto ambiental Povos tradicionais taxa de administração Discurso jurídico Ilicitude Contratro administrativo Procedimento de Manifestação de Interesse teoria neoinstitucionalista do processo Telecomunicações Violência Lei Estado e propriedade natureza jurídica micro-sistema serviços técnico especializados pacificação ECA Complexo prisional de Ribeirão das Neves Luta simbólica Execução do contrato administrativo ADI interventiva exceção do contrato não cumprido Itabirito Teoria dos direitos fundamentais Divinópolis Concorrência cultura associação de bairro princípio da tripartição de poderes bacias hidrográficas Carona consentimento informado Município de Contagem Princípio da economicidade desvio de poder singularidade do objeto Marco regulatório das entidades sem fins lucrativo Mérito administrativo Relevante valor cultural Tutela de urgência Direito luso-brasileiro serviço voluntário Análise Estratégica do Direito Reforma Agrária processo setor sem fins lucrativos crime de responsabilidade Atos de aposentadoria ação de reparação civil dignidade da pessoa humana Assistência Farmacêutica direito disponível concessão remunerada de bens públicos irredutibilidade de vencimentos alvará controle preventivo Meio ambiente artificial Atos lesivos Cooperação pesquisa quantitativa Brasília Fundos de Investimento ONG Promoção pessoal Iniciativa privada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro Flexibilidade curricular Resiliência teoria crítica Mulheres Modelos da Ciência do Direito Projeto Minas-Rio Ordem pública Agentes penitenciários Literatura reuni audiência pública Promoção e progressão Criança e adolescente Legislação trabalhista Acordo de Nível de Serviços ANS Empresa Qualidade ensino Mandado de injunção Lei nº 8.666/1993 DROGAS Companhias Habitacionais Pessoa jurídica Margens de preferência famílias de baixa renda direito eleitoral Ônus da prova Juizados da Fazenda Pública Estaduais e Municipais Processo de Execução Canadá princípio da probidade Curso de Ciências do Estado vigilancia sanitaria marco jurídico Limite Administração Pública Federal Modernidade decreto expropriatório Inglaterra vulnerabilidade Supranacionalidade big data Epistemologia jurídica Governança nas universidades obras e serviços de engenharia Administração contratada Normas constitucionais gestão de recursos públicos Royalties Autonomia Privada Carteira de estudante Acordos de Leniência Economia periferia Município de Montes Claros-MG Remoção Projeto Pedagógico de Curso Ação de regresso Gestão do terceiro setor Margem de preferência Filosofia Lacunas do Direito Legislação Eleitoral Leilão de crédito Compras Públicas Mestrado Setor Elétrico Cartórios judiciais laicidade Dano moral Faktizität und Geltung Brasil Enfermo Universidade poder redação Direitos Difusos Funções essenciais à justiça Transporte Terrestre Solução de controvérsias EMENDA CONSTITUCIONAL Estágio terras indígenas Arte dramática Advocacia Pública Descentralização Exame de Ordem Partidos teoria geral do direito Interesses difusos Teoria do Direito Capacidade Contributiva portos secos Cooperativas Perímetro urbano Deficit habitacional Punitive damages Compensação ambiental Assédio Moral Atividades Complementares Direito das sexualidades comércio internacional informacao Contestação Endividamento gastos justiça SEGURIDADE SOCIAL Atualização profissional Auto-executoriedade Usos do nome segurança cidadã COPOM Transação judicial Dogmática jurídica Comissão de Valores Mobiliários Simplificação administrativa empregado público gestão de estádios públicos Portugal Coisa Julgada PRECEDENTES JUDICIAIS Matriz de risco notória especialização identidade Cadastro tributário Demarcação Vida pregressa do candidato Auditor-fiscal Pessoal Código de Posturas permissão de uso Estado de Direito Segregação socioespacial CONSELHO DE CONTRIBUINTES Análise processual Sociologismo Jurídico Teoria dos sistemas estado civil Terra Alemanha Teoria Aplicação Conselho Nacional de Justiça Curso de Graduação em Direito Estratégias jurídicas das organizações Publicidade institucional Instituições Financeiras militares Procedimentos pré-contratuais Programa de Integridade ANEEL Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas retórica exame psicotécnico abuso de poder regime celetista Decadência competência denunciação à lide Retrocessão radiodifusão iluminismo Déficit Atividade carcerária serviço Governo território Responsabilidade empresarial Indisponibilidade de bens SISTEMA JURÍDICO Quilombos Estatuto da Metrópole Positivismo Jurírico Internet, midia digital e web homofobia Atividades Extra-curriculares Estado Social Direitos Sociais e Políticas Públicas Meio ambiente das cidades Politica Urbana Merecimento proposta mais vantajosa Credenciamento Enriquecimento ilícito Garantias contratuais Conferência Municipal Declaração de utilidade pública