Maria Tereza Fonseca Dias http://lattes.cnpq.br/8213163806340232

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 19.02.2021

Nomes de citação: DIAS, M. T. F. / FONSECA DIAS, MARIA TEREZA / DIAS, MARIA TEREZA FONSECA
Numero de Citações: 526 Fonte: Outras
Numero de Citações: 371

Fator H: 10 Fonte: Web of Science

Mestrado: 25
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 256
  • Trabalho Técnico (61)+
    • Ano
      2021
      Título
      Comissão Técnica da RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2020
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer recredenciamento PPGD Vitor Sartori
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer recredenciamento PPGD Misabel Abreu Machado Derzi
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer recredenciamento PPGD Marcelo Campos Galuppo
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer recredenciamento PPGD Roberto Luiz Silva
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer recredenciamento PPGD Lucas Carlos Lima
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer Sequência: estudos políticos e jurídicos
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliador Artigo CONPEDI - DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer Ad Hoc - Pós Doutorado Sênior - PDS 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer Ad hoc - MCTIC / CNPq / FNDCT / MS / SCTIE nº 07/2020
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer credenciamento Prof. Felipe Martins Pinto
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer credenciamento Prof. Flávio Couto Bernardes
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer credenciamento Prof. Francisco Castilho Prates
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer credenciamento Prof. Valter Lobato
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. Emilio Peluso Neder
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. Daniel Gaio
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. André Mendes Moreira
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. Luiz Augusto Sanzo Brodt
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. Marcelo Andrade Féres
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer recredenciamento Prof. Marcelo Maciel Ramos
    • Ano
      2019
      Título
      Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito da CAPES
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão de Avaliação Editais 06 e 07/2018 - PIBIC / CNPq / UEMG
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão de Avaliação XXVII Semana de Iniciação Científica / PRPq / UFMG
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação trabalhos XXII Semana da Graduação - PRPq / UFMG
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Revista ABRADT
    • Ano
      2018
      Título
      Processo nº 23072.056913/2017-99 ? Processo Administrativo Disciplinar
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliador artigo/pôster XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão de estudos: Divisão de Assistência Judiciária da UFMG
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador artigos XXVI Encontro Nacional do Conpedi
    • Ano
      2017
      Título
      Coordenação Grupo de Avaliadores - Sumissão de Artigos
    • Ano
      2017
      Título
      Projeto Pesquisa e Desenvolvimento (P&D D0542) - CEMIG/ANEEL
    • Ano
      2017
      Título
      Comissão de Avaliação XXVI Semana de Iniciação Científica UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Consultor ad hoc CNPq - Bolsas no País - Pós-doutorado Sênior - PDS
    • Ano
      2016
      Título
      Consultor ad hoc CNPq - Bolsas no exterior - Doutorado Exterior - GDE
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliador Comitê Externo CNPq no Programa de Bolsas UEMG
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc Edital PROEX/UFMG nº 07/2016
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação XXV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer artigo Revista TCEMG
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer artigo Revista Quaestio Iuris
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer artigo Revista Estudos Empíricos em Direito
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer artigo Revista da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Membro do Comitê Assessor de Entensão da Pré-reitoria de Extensão da UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão Avaliadora XXIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / PRPQ
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação XXIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / PRPQ
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer ad hoc Programa de Inovação e Qualidade no Ensino de Graduação PIQEG 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Comissão de Estudos
    • Ano
      2014
      Título
      Avaliação IC/IT PUCPR
    • Ano
      2013
      Título
      Comitê Externo PIBIC/CNPq/UFOP
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer Programa de Apoio a Publicações FAPEMIG
    • Ano
      2013
      Título
      Comitê Externo PIBIC/CNPq/FAPEMIG/UEMG
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer ad hoc Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2010
      Título
      Elaboração de prova gestão de compras, logística, contratos e convenios
    • Ano
      2009
      Título
      Grupo de Trabalho Nova Lei de Saneamento
    • Ano
      2009
      Título
      Elaboração de questões de provas: SEPLAG ? Certificação SPGF-3
    • Ano
      2009
      Título
      Elaboração de questões - Certificação GRS-2 SEPLAG
    • Ano
      2008
      Título
      Elaboração de prova Sistema integrado de avaliação de potencial de servidores governamentais
    • Ano
      2008
      Título
      Elaboração prova Concurso Público promovido pela SEPLAG
    • Ano
      2008
      Título
      Elaboração prova Sistema Integrado de Avaliação de Potencial de servidores governamentais
    • Ano
      2007
      Título
      Elaboração de prova Sistema integrado de avaliação de potencial de servidores governamentais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Maria Tereza Fonseca Dias Juliano dos Santos Calixto Lucas Nasser Marques de Souza Júlia Dinardi Alves Pinto Carolina Spyer Vieira Assad Henrique Gomides Zatti MARCOS BERNARDES ROSA Ingrid de Paula Taiz Rogerio CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS Marília Vasconcelos Rodrigues Ananda Martins Carvalho DA SILVA, AMANDA REIS Stéfane Rabelo Pereira da Costa PEREIRA, Rubia Maria Possa Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira Pedro Henrique de Carvalho Batista Clara Valente Monteiro Silva Gerlis Prata Surlo CARVALHO, ANANDA MARTINS Fúlvio Alvarenga Sampaio Jéssica Luiza Moreira Barbosa Camila Silva Nicácio Marielle Christina de Paiva Silva LOPES, Christian Sahb Batista TAYS NATALIA GOMES Matheus Alexandre Moreira Menelick de Carvalho Netto Leniederson Rosa Pinto Maria Fernanda Salcedo Repolês Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva ANDRADE, Janaína Diniz Ferreira de BRUNO FONTENELLE GONTIJO Thais Quinelato Ferraz SILVA, Isabelle Valente Monteiro Fabiano Cesar Rebuzzi Guzzo BOSCHINI, Camila Helena Alves BARBOSA, Larissa do Rosário Joyce Alves de Sá Thelma Yanagisawa Shimomura Florência Lorenzo LAGES, LÍVIA BASTOS Savio Raniere Pereira Pinto THIAGO MEOKAREM ANDRADE GODOY Amanda César dos Santos Bruno Martins Torchia Pedro Paulo de Almeida Dutra Érico Andrade Juliana de Souza Bechara MARQUES, Elisângela de Fátima PINTO, JULIA DINARDI ALVES SAMPAIO, FÚLVIO ALVARENGA Jamila Cristina da Silveira Xavier Evana Rezende Batista Tulio M. Martins FREITAS, Lucas Carvalho de Luísa Pires Monteiro de Castro jairo boechat junior Rafaella Viana Reis Isabel Celeste Monteiro Fonseca Pedro de Aguiar Marques Rodrigo Pagani de Souza SANTOS, Luis Felipe Rosa ROSA, MARCOS BERNARDES Otávio Campos Borges Medeiros XAVIER, Vanilza Ribeiro HASSEN, Samantha da Silva COHEN, Sara Amarante de Mendonça Julio Aguiar de Oliveira Isabella Gonçalves Miranda Tatiana Ribeiro de Sousa Eduardo Iandê Castro e Resende Yasmin Vieira de Oliveira Riegert DE PAULA, INGRID Rosângela Luft Filomeno Moraes Robson Valadares Filho Edith Maria Barbosa Ramos Thais Pires Rubioli José Eduardo Sabo Paes Carlos Victor Muzzi Filho Edinilson Donisete Machado Emerson Gabardo Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Maria Elisa Bras Barbosa Heloísa Helena Nascimento Rocha João Hélio de Farias Moraes Coutinho Demetrius Nichele Macei Thiago Lopes Decat Clara Clara de Cirqueira de Souza Eduardo Martins de Lima PEREIRA, Flávio Henrique Unes. Danuza Aparecida de Paiva Edimur Ferreira de Faria LEITE, LETÍCIA Dominique Grohman Frederico de Andrade Gabrich DE SOUZA, LUCAS NASSER Matheus Hosken Mariana Faria Renata Albuquerque Lima amanda reis da silva Bárbara Nogueira Cesar Martins MAYCONN TÚLIO DA SILVA CAVALCANTI, Silvia Ribeiro Lucas Gonçalves da Silva ISABELLA APARECIDA FERREIRA DA COSTA ALBA MOREIRA SALLES helena colodetti gonçalves silveira ARTHUR RODOLPHO DE PAIVA CASTRO Ciro di Benatti Galvão Luciana Melquíades Duarte Filipe Costa de Oliveira Matheus Alexandre Lais Martuchelli Murta MOREIRA, Sonia Ayres Motta CAMPOS, Lucia Pompeu de Freitas FAGUNDES, Isabelle Maria Gomes Júlia Vidal Stefânia de Matos Bonin LAMAS, Emanuela Maia Luiz Fernando Vasconcelos FLORES, Clarissa Porto Florivaldo Dutra de Araujo Pedro Augusto França de Macedo MAGALHÃES, Carolina Peixoto Daniela Melo Coelho Haikal Michèle GUILLAUME-HOFNUNG Sergio Mendes Botrel Coutinho Marina Vivas José Adércio Leite Sampaio Arthur Nasciutti Prudente Luiza Teodoro de Mendonça Lucas Sávio de Oliveira da Silva Saulo Pinto Coelho Alexandre Walmott Borges DE SOUZA, LUCAS NASSER MARQUES Luciana Calado Pena André Luiz de Freitas CAROLINA PAGANI PASSOS Helena Collares Rodrigues Sielen Barreto Caldas de Vilhena NAIMEG, Karina Broze Fernanda Bomtempo V. Guimarães de Lima Rocha Carla Amado Gomes OLIVEIRA, Eliziane Maria de Sousa. Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva RENATO ARANTES DE OLIVEIRA Cesar Leandro de Almeida Rabelo SALGADO, Karine RAQUEL PORTUGAL NUNES Carlos Athayde Valadares Viegas DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE SOARES André Saddy henrique Zatti Luciano de Araújo Ferraz Domingos Farinho Mussi Assad Mussi Koury Neto Maria Coeli Simões Pires Juliana Cordeiro de Faria ARAÚJO, Goreti Maria Marlete de Souza Oswaldo França Neto LIMA, Eduardo Martins de Victoria Veloso faraco Breno Longobucco Carlos Alberto Gonçalves ARANTES, Bruno Camilloto Rayssa Lais Ygnácio Letícia da Silva Almeida decat, thiago lopes Charle Ferreira de Almeida Ana Letícia Almeida Clara Gomes Machado José Prata Araújo Isaura Santana Sérgio Henriques Zandona Freitas Regina Brant Carolina F. Dolabela Chagas Caio Barros Cordeiro Mila Batista Leite Correa da Costa Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto João Forni Maria Gabriela Freitas Cruz Paulo Neves de Carvalho Thelma Yanagisawa Shimomura José Luiz Borges Horta Alecia Paolucci Nogueira Bicalho Marcela Pinto Ribeiro Carlos Magno de Souza Paiva Eduardo Chahud Thais Karine de Cristo Olga Farnêzu Alves Franco Daniel Firmato de Almeida Glória Júlio César dos Santos Esteves Lorraine Rodrigues Campos Silva Frederico Gomes de Almeida Horta SILVA, SAMIRA SOUZA Flávia Baracho Lotti Campos de Souza MENOSSI, RITA DE CÁSSIA Renata Costa Rainho Marcella Gomes Furtado Thiago Ferreira Almeida Carlos Bastide Horbach Júlia Ávila Franzoni Flávia Figueiredo Franco Carmo Carolina Pereira Pinto Paulo Eduardo Garrido Modesto Aziz Tuffi Saliba Fabiana Coelho Simões MARIANA SANTOS SILVA PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA Edgard Audomar Marx Neto DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas ARAH DORNELAS ALENCAR Tamer Fakhoury Filho Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa ICTORIA VELOSO FARACO Rubia Carneiro Neves Priscila Ramos Netto Viana Eric Botelho Mafra Ranieri Jésus de Souza Hellen Vieira Ferreira Nayara Quintão Marcelo Dias Correa PRISCILA LOPES DE SOUZA Jamile Bergamaschine Mata Diz Antonio Carlos Diniz Murta VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA Luiza Valgas de Paula Lorena Mello e Figueiredo Samira Souza Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Matheus Franco Álvaro Teixeira Gilda Nicolau Marcel Martins Torres Julliete Nara Gonçalves Barbosa Michele Rocha Côrtes Hazar
terceiro setor Contrato administrativo Controle da Administração Pública Parcerias Administração Pública Licitação Direito Administrativo direito à cidade Metodologia da pesquisa jurídica Servidor Público ocupações urbanas Controle Jurisdicional Administração Pública Direito à moradia Serviços públicos Parceria Público-Privada cidadania Mediação Metodologia da pesquisa científica Parcerias público-privadas Ensino Jurídico Políticas Públicas Improbidade Administrativa Saúde Pública Município Métodos e Técnicas de Pesquisa Estado Democrático de Direito Centro de Mediação e Cidadania da UFOP Controle social Monitoria Direito Participação Popular discricionariedade Responsabilidade civil extracontratual do Estado função social da propriedade Legalidade Ciência Jurídica FINANÇAS PÚBLICAS Processo Administrativo Desapropriação Princípios da Administração Pública Direito a moradia adequada convênio Tribunal de Contas Direitos Fundamentais Direito Público regularização fundiária Supremo Tribunal Federal Lei Anticorrupção empresarial Orçamento Tribunal de Contas da União delegação de serviços públicos bens públicos Monografia jurídica Prescrição administrativa Reforma Administrativa do Estado Lei Geral de Litações e Contratos Administativos normas gerais de licitações e contratações ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL tombamento regime jurídico administrativo Região Metropolitana de Belo Horizonte Ato Administrativo Terceirização Arbitragem gestão pública Estado de Minas Gerais Agências reguladoras Agentes Públicos Atos administrativos Belo Horizonte Previdência Poder judiciário responsabilidade dos agentes públicos Atividade de fomento público supremacia do interesse público sobre o privado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Metodologia do ensino jurídico Entidades sem fins lucrativos Mineração Cartografia Social Estatuto da Cidade Eficiência Inconstitucionalidade direito a saúde Acesso à Justiça democracia CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Isonomia Costumes CONTRATAÇÃO PÚBLICA Controle Externo Concessões especiais Cartografia jurídica Lei nº 13.019/2014 Ensino Estado Poder de Policia publico privado cargo público Educação corrupção Iniciação científica Constituição responsabilidade civil Organização administrativa Organizações da sociedade civil (OSC) Empresas estatais INTERESSE PÚBLICO Sistema Único de Saúde gestão democrática da cidade Sociedade civil organizada Atividade regulatória do Estado Conselho Municipal de Habitação Pesquisa-ação Estatuto Jurídico das Empresas Estatais movimentos sociais LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL covid-19 estatuto das cidades Remuneração Patrimônio Cultural Concurso Público Agentes Políticos Direito Urbanístico Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Equilíbrio econômico financeiro dos contratos Segurança Jurídica termo de parceria Usos Contratação temporária de excepcional inter. púb. Atividade portuária extensão Servidores Públicos saneamento básico Organizações Sociais favelas interdisciplinaridade pesquisa de campo Ensino Superior legitimidade federalismo Responsabilidade na gestão fiscal Direito Ambiental Licitações sustentáveis Direito Administrativo Sancionador Responsabilidade subjetiva Responsabilidade civil do Estado por omissão Análise de jurisprudência responsabilidade objetiva Politica Habitacional metodologia Direito Financeiro PRECATÓRIOS inclusão social Fundamentos do Direito Administrativo Teoria Discursiva do Direito e da Democracia Contrato de gestão Desenvolvimento Nacional Sustentável metodologia do ensino pandemia iniciação à docência Sociologia Jurídica Princípio da Proporcionalidade Fundo garantidor das parcerias público-privadas Função Pública Direitos Humanos Direitos Sociais moralidade Contratação direta emancipação Direito Tributário OSCIP regime estatutário Urbanismo Princípio da Razoabilidade Assistência Farmacêutica Poder regulamentar Sistema Penitenciário princípios jurídicos regime jurídico de direito privado Código de Mineração Problemas urbanísticos Execução contra a fazenda pública Direito de Greve Administração Gerencial serviços notariais e de registro Legitimação de posse Cidade Direito Municipal concessão de uso especial para fins de moradia Pesquisa extensão universitária Pesquisa empírica em direito esfera pública Conselhos Gestores de Políticas Públicas Decadência administrativa Acordo administrativo Consórcios Públicos Metodologia de survey Ação de ressarcimento de dano ao erario Dever de indenizar Setor Privado avaliação do ensino Contraditório Educação jurídica aposentadoria regulação Graduação Planejamento Compliance Governança Pública Ampla defesa Juridicidade Processualidade Lei de Introdução ao Direito Brasileiro Contrato público pesquisa empírica Programa de Integridade Impactos sociais da mineração responsabilidade fiscal Reforma Cláusula da reserva do possível chamamento público delegação de competência intervenção do Estado na propriedade autonomia Acumulação Pedagogia da emancipação História do Direito usucapiao especial urbano poder legislativo alteridade Prática jurídica pós-modernidade Faculdade de Direito da UFMG Atividade econômica Ciências do Estado programa minha casa minha vida Nepotismo VINCULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Pós-graduação stricto sensu Administração Tributária ensino, pesquisa e extensão Pregão Princípio da Publicidade segurança pública Autonomia municipal Ato de aposentadoria Sanção administrativa Assentamentos informais Concessão administrativa hermenêutica Medidas de combate a corrupção Projetos de pesquisa segurança na posse estudo de caso Transparência Cidade e alteridade consensualidade sistema prisional REGISTRO DE PREÇOS Teoria da Argumentação Jurídica Sistema de controle interno Direito de propriedade fontes do direito Pluralismo Poder Normativo Tópica seminários de capacitação Superior Tribunal de Justiça direitos dos usuários de serviços públicos conceitos jurídicos indeterminados judicializaçào Carreiras de estado Indenização Administração Pública Federal mobilidade urbana Energia Elétrica risco e alea Cidadão População em Situação de Rua laicidade PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Direito Internacional avaliação de desempenho autotutela administrativa Eixo Assentamentos e Reassentamentos Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União obras públicas eleições Direito Comparado proteção do patrimônio cultural imóvel Carreira Teoria do Reconhecimento TRANSITO concessão minerária Transporte Terrestre ANVISA Código de Contratações Públicas Robert Alexy Cabo Verde instituições sociais Instituições sociais, direito e democracia Programa Vila Viva Projetos de infraestrutura natureza jurídica Lei 13.303/2016 Contratação integrada Fundações públicas responsabilidade Normalização técnica Consorciados Processo de consulta Ética Sanção penal Diretrizes orçamentárias PRECEDENTES JUDICIAIS Princípios Agência Nacional de Saúde Suplementar Lei nº 14.026/2020 Conflitos Sociais Lei das Estatais Meio Ambiente Ministério Público Remoções forçadas MEDIDA PROVISÓRIA Harmonização legislativa serviços públicos essenciais proposta mais vantajosa LEI Nº 13.303/2016 Eliana Silva Prestação jurisdicional Habermas orçamento participativo atividades econômicas do Estado Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Mulheres Desaposentação transferência do direito de construir regime disciplinar do servidor público princípio da probidade Execução do contrato administrativo Reforma Trabalhista Princípio da separação de poderes Direitos trabalhistas Camilo Torres Direito Econômico Função social dos bens públicos Foro por prerrogativa de função Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Sala de Aula Invertida Legística Fontes Papel pedagógico Construção, Operação, Manutenção violencia simbolica direito à educação Condomínio Guarani Kayowá atividade penitenciária Execução dos contratos administrativos medicamentos de alto custo cotas raciais Gestão do terceiro setor Sociedade de Economia Mista técnicas de ensino e aprendizagem função legislativa urbanização informal táxi Operações Urbanas Consorciadas controle preventivo Permissão sustentabilidade interesse coletivo teoria da gestão pública Politica Urbana Direito adquirido Petrobras Ação Civil Pública Transporte individual de passageiros regime próprio de previdência dos servidores Decadência Escolas Municipais de Educação Infantil Direito e Economia impacto ambiental Direito Administrativo Vivo Políticas urbanas Dogmática militares Edital de licitação Transporte coletivo urbano Sanção Comunidade Dandara serviços advocatícios função social União Federal Transtorno do Espectro do Autista Análise Econômica do Direito Adicional de desempenho Plano Diretor Direito Fundamental à moradia adequada livre iniciativa Culpa Lei de acesso à informação FAZENDA PÚBLICA direito de regresso boa fé administrativa privatização irredutibilidade de vencimentos Sistema de Registro de Preços CLT Constitucionalismo Auditoria da Receita Federal do Brasil remoção Lei nº 11.079/2004 justiça urbana política personalidade jurídica Conselho Nacional de Justiça Código de Processo Civil Globalização Mediação Comunitária CÓDIGO CIVIL religião Teoria do Direito Administrativo desapropriação indireta Nova Lei de Portos Sociedade Aprendizagem baseada em problemas gestão das águas Procedimento de Manifestação de Interesse Direito de Empresa Maurice Hauriou Parafiscalidade Nova BH SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL proteção à confiança televisão educativa motivação Gestão de rodovias Prescrição trienal Projeto de Lei nº 4.369/2009 imprescritibilidade Estratégias jurídicas das organizações Delegação Aglomerado Santa Lúcia Crimes de responsabilidade Universidade Fumec Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania Procedimentos pré-contratuais Imunidade fiscal Curso de Graduação em Direito Política Estadual de Prevenção Social à Criminalid Meio ambiente artificial Obrigação de Fazer TEoria institucionalista função normativa Fiscalização Curso de Ciências do Estado Invalidação ato administrativo Área Urbana Compliance defense Multiculturalismo REUNI BHTrans Estados Unidos Matriz de risco MROSC Análise Quantitativa Cautelar Interpretação Vila São Bento Law and Economics Argumentação jurídica Piso mínimo de frete Eficácia dos direitos fundamentais Projeto de pesquisa Atividade administrativa ordenadora Robôs Estatuto da Metrópole União Europeia Complexo prisional de Ribeirão das Neves DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Transporte de carga vigilancia sanitaria Carona despesas SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR receitas orçamentárias Anatel Complexo do Mineirão Aglomerado da Serra Pedreira Prado Lopes serviços de publicidade motivação do ato administrativo Supremacia da constituição Agência Nacional de Mineração regime celetista PEC 32 2020 Direitos fundamentais dos contribuintes Coisa Julgada Impunidade Poder Executivo Concertação administrativa Sistema Financeiro nulidade Reino Unido Ata de registro de preços Efetividade ciencias criminais discricionariedade técnica Conciliação Lista fechada Termo de Ajustamento de Gestão Endividamento Administração da justiça Omissão gastos Apostilamento In dubio pro societate Autarquia Criminalização do aborto Governança nas universidades Compras Públicas Contribuições Sociais Projeto Pacificar relevância e urgência utilidade pública agricultura familiar Convalidação Transação judicial Projeto Vila Viva Autonomia Privada serviço de radiodifusao sonora de sons e imagens estudo de jurisprudência Pensamento Jurídico Boa administração diagnóstico organizacional Cargo em comissão Atos legislativos Ensino religioso Boaventura de Sousa Santos Direito Administrativo Comparado Common Law Assédio Moral Reforma Política Lavra mineral Pós-Graduação ciências sociais aplicadas déficit habitacional resíduos sólidos Governança Corporativa Mandado de injunção estágio probatório Mestrado Violência obstétrica Auxílio moradia Inelegibilidades créditos orçamentários estabilidade Organização Popular ANTT direito inglês Comercio Internacional Bioética Theodor Viehweg ações afirmativas Advocacia Pública Empregado público MANDADO DE SEGURANÇA Paradigmas poderes da administração pública Princípio da insignificância Iniciativa privada Prefeitos financiamento Nova história Teoria da decisão Biodireito Trabalhos Acadêmicos compra Processo Eleitoral espaço público Relações administrativas bilaterais Crise da legalidade Programa Pólos de Cidadania intimidade e vida privada CONSUMIDOR Averbação tempo de serviço Desenvolvimento Metodologia Ativa Jurisdrama Santa Casa de Misericórdia Atividade jurisdicional atos lícitos teoria do direito Gestão Condomínio fechado INTERVENÇÃO INDIRETA NO DOMÍNIO ECONÔMICO recursos públicos avaliaçao especial de desempenho Ouro Preto acordos de leniëncia taxa de administração Povos tradicionais Crime de Responsabilidade Legislação Eleitoral serviço voluntário Reforma Agrária serviços técnico especializados cultura Big Data micro-sistema exceção do contrato não cumprido desvio de poder Atos de aposentadoria informacao Arte dramática consentimento informado princípio da tripartição de poderes setor sem fins lucrativos Filosofia ação de reparação civil Dignidade da Pessoa Humana Qualidade ensino Pesquisa quantitativa Empresa Normas constitucionais Promoção e progressão marco jurídico Epistemologia Jurídica modernidade Carteira de estudante Supranacionalidade vulnerabilidade Processo Legislativo Ajustamento de conduta Doutorado direito disponível Ônus da prova Pessoa jurídica Projeto Pedagógico de Curso periferia alvará Extinção Presunção de veracidade e legalidade Economia Erro grosseiro Liberdade de Associação Habilitação Inglaterra Relevante valor cultural Ciência e tecnologia Estado e propriedade LEI discurso jurídico gestão de recursos públicos teoria da imprevisão Canadá Processo de Execução Juizados da Fazenda Pública Estaduais e Municipais direito eleitoral Recuperação Judicial CEMIG Extinção do Contrato Tipicidade Demissão Transporte por aplicativo Revogação Município de Contagem princípio da economicidade Teoria dos direitos fundamentais Concorrência associação de bairro Apoio Técnico-Financeiro ADI interventiva Tema de Repercussão Geral Cassação Instrumentos urbanísticos Divinópolis Itabirito Luta simbólica Bacias Hidrográficas Kroton Seminário de Capacitação Análise Estratégica do Direito Marco regulatório das entidades sem fins lucrativo Pluralidade na educação Microempresa e Empresa de Pequeno Porte limite competitividade Literatura Ordem pública Resiliência singularidade do objeto ensino/aprendizagem Dworkin flexibilidade curricular Promoção pessoal ONG Processo Contrato de programa Arco Metropolitano do Rio de Janeiro teoria crítica Modelos da Ciência do Direito Projeto Minas-Rio CONSELHO DE CONTRIBUINTES Uber Audiência Pública Fundos de Investimento famílias de baixa renda Margens de preferência Companhias Habitacionais DROGAS Lei nº 8.666/1993 Administração contratada obras e serviços de engenharia decreto expropriatório Acordo de Nível de Serviços ANS Legislação trabalhista Criança e adolescente Cooperação Atos lesivos Itabira Biopoder concessão remunerada de bens públicos Brasília Agentes penitenciários retórica Lacunas do Direito ressarcimento ao erário Súmula Vinculante Capitão Eduardo Ativismo Judicial nova lima Lei Orgânica Recursos hídricos Contratação Semi-Integrada Direito de Preempção Margem de preferência Credenciamento Ação de Regresso ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Merecimento Garantias contratuais Dolo Leilão de crédito Atividades Complementares Direito das sexualidades Direito Público Inglês Construção civil Gênero Positivismo Jurírico Internet, midia digital e web Homofobia Atividades Extra-curriculares Inteligência Artificial Estado social justiça Direitos Sociais e Políticas Públicas Meio ambiente das cidades Contestação Terras Indígenas Conferência Municipal Quilombos SISTEMA JURÍDICO território Solução de Controvérsias ANS Funções Essenciais à Justiça Direitos Difusos Universidade Responsabilidade empresarial Redação poder Enfermo Declaração de utilidade pública Royalties Cartórios judiciais Brasil Faktizität und Geltung identidade governo serviço Indisponibilidade de bens Município de Montes Claros-MG Foro privilegiado exame psicotécnico abuso de poder Setor Elétrico Direito Administrativo Social competência Estágio denunciação à lide Retrocessão radiodifusão iluminismo EMENDA CONSTITUCIONAL déficit Atividade carcerária Dano moral Direito Luso-Brasileiro Teoria dos sistemas estado civil Alemanha Terra Teoria aplicação Teoria do Valor Procon Auto-executoriedade Publicidade institucional Instituições Financeiras Calamidade pública Direito Administrativo Econômico Usos do nome segurança cidadã Diálogo das Fontes gestão de estádios públicos pacificação Tutela de Urgência Mérito administrativo ECA Telecomunicações Ilicitude Direito público subjetivo Verificador independente eficácia direito subjetivo Violência Atualização profissional accountability Solo criado teoria neoinstitucionalista do processo Seguridade Social Contratro administrativo Regras de Caráter Transitório Project Finance Iniciative (PFI) ANEEL demarcação Vida pregressa do candidato Perímetro urbano Auditor-fiscal Pessoal Estatuto dos Servidores Públicos Civis locação social Código de Posturas permissão de uso Geografia crítica injúria racial Estado de Direito segregação socioespacial Divisão de Assistência Judiciária Teoria Geral do Direito Exame de Ordem Cadastro tributário Punitive damages COPOM Dogmática jurídica Comissão de Valores Mobiliários Simplificação administrativa Sociologismo Jurídico Análise processual Portugal CEFEM Descentralização Partidos Interesses difusos Capacidade Contributiva portos secos notória especialização Cooperativas Compensação ambiental Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas
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