Professor

terceiro setor Controle da Administração Pública licitação Parcerias Administração Pública Metodologia da pesquisa jurídica contrato administrativo direito à cidade Direito Administrativo servidor público Direito à Moradia administração pública Ocupações urbanas Cidadania Controle Jurisdicional Mediação parceria público-privada Serviços públicos Metodologia da pesquisa científica Políticas Públicas Métodos e Técnicas de Pesquisa Estado Democrático de Direito Município Centro de Mediação e Cidadania da UFOP saúde pública Ciência Jurídica Ensino jurídico Função Social da Propriedade direito Improbidade Administrativa Controle Social Discricionariedade Convênio Participação Popular desapropriação Finanças Públicas processo administrativo Princípios da Administração Pública Responsabilidade civil extracontratual do Estado Direito Público Legalidade orçamento Parcerias Público-Privadas Monografia jurídica ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL delegação de serviços públicos regime jurídico administrativo bens públicos direitos fundamentais Tombamento Direito a moradia adequada Tribunal de Contas da União regularização fundiária arbitragem Lei Geral de Litações e Contratos Administativos previdência Atividade de fomento público atos administrativos Entidades sem fins lucrativos Poder Judiciário Costumes agências reguladoras Monitoria Inconstitucionalidade supremacia do interesse público sobre o privado Tribunal de Contas Eficiência Prescrição administrativa Estado cargo público publico acesso à justiça Reforma Administrativa do Estado privado Sociedade civil organizada Região Metropolitana de Belo Horizonte Metodologia do Ensino Jurídico Democracia Conselho Municipal de Habitação Cartografia jurídica agentes públicos responsabilidade dos agentes públicos Pesquisa-ação Lei nº 13.019/2014 Gestão Pública normas gerais de licitações e contratações gestão democrática da cidade Mineração Ato Administrativo movimentos sociais estatuto das cidades concurso publico Terceirização responsabilidade civil iniciação científica Lei Anticorrupção empresarial Extensao Supremo Tribunal Federal isonomia Usos Atividade portuária Ensino LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Cartografia Social PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR patrimônio cultural estatuto da cidade Favelas Agentes Políticos Responsabilidade na gestão fiscal Organizações da sociedade civil (OSC) Regime Diferenciado de Contratações (RDC) termo de parceria Estado de Minas Gerais Poder de polícia Direito urbanístico organização administrativa direitos sociais interdisciplinaridade metodologia precatórios Remuneração Interesse Público Contratação temporária de excepcional inter. púb. Pesquisa de campo educação Fundamentos do Direito Administrativo Organizações Sociais sociologia jurídica Função Pública Análise de jurisprudência Fundo garantidor das parcerias público-privadas Política habitacional Teoria Discursiva do Direito e da Democracia emancipação Direito Financeiro Dever de indenizar Execução contra a fazenda pública Direito Municipal Contrato de gestão princípios jurídicos Problemas urbanísticos Administração Gerencial Licitações sustentáveis Direito tributário metodologia de survey legitimidade Desenvolvimento Nacional Sustentável esfera pública Urbanismo Metodologia do Ensino Poder regulamentar Conselhos Gestores de Políticas Públicas inclusão social concessão de uso especial para fins de moradia Acumulação controle de constitucionalidade responsabilidade fiscal segurança jurídica Contrato público reforma Processualidade serviços notariais e de registro Pedagogia da emancipação Responsabilidade civil do Estado por omissão Estatuto Jurídico das Empresas Estatais OSCIP Princípio da proporcionalidade Belo Horizonte Juridicidade CONTRATAÇÃO PÚBLICA regime estatutário Legitimação de posse Princípio da Razoabilidade corrupção Responsabilidade subjetiva Cláusula da reserva do possível delegação de competência segurança na posse Consórcios Públicos Cidade Direito de Greve HIstória do Direito Teoria da Argumentação Jurídica Programa Minha Casa Minha Vida Contratação direta Fontes do Direito tópica pluralismo Educação jurídica moralidade Equilíbrio econômico financeiro dos contratos indenização Planejamento Sistema Penitenciário hermenêutica Projetos de Pesquisa extensão universitária vinculação direitos dos usuários de serviços públicos sistema prisional poder legislativo conceitos jurídicos indeterminados REGISTRO DE PREÇOS intervenção do Estado na propriedade alteridade regime jurídico de direito privado federalismo Poder Normativo Pregão Constituição Código de Mineração Governança Pública transparência pós-modernidade Prática jurídica direito ambiental Princípio da Publicidade Servidores Públicos Aposentadoria Atividade regulatória do Estado usucapiao especial urbano Consensualidade iniciação à docência Impactos sociais da mineração Direito Administrativo Sancionador empresas estatais Eixo Assentamentos e Reassentamentos orçamento participativo seminários de capacitação pesquisa empírica Carreiras de estado Cabo Verde Acordo administrativo instituições sociais Lei 13.303/2016 Projetos de infraestrutura Ciências do Estado eleições Contraditório Meio ambiente pesquisa risco e alea Prestação jurisdicional Saneamento Básico Administração Tributária regime disciplinar do servidor público Ampla defesa autotutela administrativa Setor Privado serviços públicos essenciais autonomia Sistema de controle interno Habermas Normalização técnica Avaliação de desempenho Desaposentação Princípios População em situação de rua Nepotismo direitos humanos Ministério Público Robert Alexy ensino superior Diretrizes orçamentárias Ação civil pública Código de Contratações Públicas ética Programa Vila Viva Direito Fundamental à moradia adequada CLT Estudo de Caso Sanção cotas raciais Auditoria da Receita Federal do Brasil atividade penitenciária SOCIEDADE Código de processo civil teoria da gestão pública direito de propriedade Culpa Sanção penal Segurança pública urbanização informal constitucionalismo política Globalização Código Civil Petrobras obras públicas táxi autonomia municipal Assentamentos informais Mediação Comunitária Personalidade jurídica Decadência administrativa análise econômica do direito Lei nº 11.079/2004 responsabilidade objetiva proteção do patrimônio cultural imóvel Carreira técnicas de ensino e aprendizagem Condomínio trânsito Operações Urbanas Consorciadas Teoria do Reconhecimento harmonização legislativa Justiça Urbana Sistema de Registro de Preços desapropriação indireta Remoções forçadas chamamento público Cidadão Fazenda Pública concessão minerária Contratação Integrada Consorciados direito de regresso Direitos trabalhistas boa fé administrativa Medida provisória Pós-Graduação Stricto Sensu Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Camilo Torres Direito Internacional Lei de Acesso a Informação fontes Fundações públicas inexigibilidade Teoria do Direito Administrativo políticas urbanas Nova Lei de Portos Privatização Processo de consulta Agência Nacional de Saúde Suplementar Papel pedagógico Comunidade Dandara Concessão administrativa controle externo Superior Tribunal de Justiça pesquisa empírica em direito Instituições sociais, direito e democracia Dogmática função social Permissão Lavra mineral Delegação Estágio Probatório Função social dos bens públicos Desenvolvimento Apostilamento recursos públicos Jurisdrama Direito Comparado obrigação de fazer motivação do ato administrativo Direito de Empresa Execução dos contratos administrativos Função normativa Pedreira Prado Lopes Prescrição trienal Aglomerado da Serra Reforma Política Invalidação ato administrativo regime próprio de previdência dos servidores Conciliação Complexo do Mineirão despesas Ata de registro de preços Parafiscalidade ciencias criminais Adicional de desempenho Nova BH Crimes de responsabilidade Fiscalização Anatel Sistema Tributário Nacional sustentabilidade Imunidade fiscal Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania Universidade Fumec Aglomerado Santa Lúcia Nulidade Transporte coletivo urbano violencia simbolica judicializaçào discricionariedade técnica responsabilidade Direitos fundamentais dos contribuintes Vila São Bento Análise Quantitativa Duração razoável do processo Princípio da separação de poderes Cidade e alteridade Legística União Federal Atos legislativos área urbana interpretação estabilidade Inelegibilidades Averbação tempo de serviço Argumentação jurídica avaliação do ensino União Européia projeto de pesquisa Eficácia dos direitos fundamentais Multiculturalismo Atividade administrativa ordenadora Graduação Law and Economics poder executivo imprescritibilidade Projeto de Lei nº 4.369/2009 Gestão de rodovias televisão educativa proteção à confiança Supremacia da constituição serviços de publicidade receitas orçamentárias atividades econômicas do Estado transferência do direito de construir Efetividade sistema financeiro Direito Econômico Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais ciências sociais aplicadas função legislativa Boa administração Auxílio Moradia Plano diretor lista fechada medicamentos de alto custo biodireito Boaventura de Sousa Santos Condomínio fechado Organização Popular ações afirmativas Direito Administrativo Vivo Atividade jurisdicional intimidade e vida privada Santa Casa de Misericórdia regulação avaliaçao especial de desempenho Cargo em comissão contribuições sociais livre iniciativa Ensino, pesquisa e extensão créditos orçamentários Projeto Pacificar Direito adquirido utilidade pública relevância e urgência energia elétrica serviços advocatícios religião gestão princípio da insignificância Omissão Trabalhos acadêmicos mobilidade urbana compra Projeto Vila Viva serviço de radiodifusao sonora de sons e imagens Ação de ressarcimento de dano ao erario Ato de aposentadoria estudo de jurisprudência ANVISA Diagnóstico organizacional Aprendizagem baseada em problemas Processo Eleitoral Direito e Economia Teoria da Decisão Mandado de Segurança poderes da administração pública espaço público Pós-Graduação Termo de Ajustamento de Gestão administração da justiça compliance Ouro Preto Guarani Kayowá Pensamento Jurídico prefeitos Financiamento Programa Pólos de Cidadania Agricultura familiar impacto ambiental Conflitos Sociais Convalidação bioética Relações administrativas bilaterais Paradigmas Nova história Theodor Viehweg marco jurídico Capacidade contributiva modernidade Perímetro urbano limite controle preventivo reforma agrária consentimento informado Deficit habitacional Ilicitude telecomunicações Cultura Pesquisa quantitativa descentralização ECA Tutela de urgência Promoção e progressão Direito Luso-Brasileiro Mérito administrativo portos secos Governança nas universidades serviço voluntário Partidos Complexo prisional de Ribeirão das Neves Empresa Taxa de administração Qualidade ensino micro-sistema Povos Tradicionais Interesses Difusos Teoria do Direito Pessoa Jurídica ônus da prova Normas constitucionais desvio de poder princípio da tripartição de poderes TEORIA GERAL DO DIREITO Inglaterra exceção do contrato não cumprido Vulnerabilidade Execução do contrato administrativo Mandado de injunção supranacionalidade Big Data Epistemologia jurídica Carona serviços técnico especializados Relevante valor cultural processo de execução Juizados da Fazenda Pública Estaduais e Municipais Direito Eleitoral Famílias de baixa renda Margens de preferência Companhias Habitacionais drogas Lei nº 8.666/1993 princípio da probidade Curso de Ciências do Estado Administração contratada obras e serviços de engenharia decreto expropriatório Administração Pública Federal Acordo de Nível de Serviços ANS vigilancia sanitaria Canadá gestão de recursos públicos Teoria dos direitos fundamentais concorrencia associação de bairro ADI interventiva Divinópolis Bacias hidrográficas Itabirito Luta simbólica Análise Estratégica do Direito Marco regulatório das entidades sem fins lucrativo Princípio da economicidade Município de Contagem singularidade do objeto Estado e propriedade LEI discurso jurídico Legislação trabalhista Criança e Adolescente Cooperação teoria crítica mulheres Modelos da Ciência do Direito compensação ambiental Projeto Minas-Rio Agentes penitenciários Cooperativas Punitive damages REUNI setor sem fins lucrativos Crime de Responsabilidade Atos de aposentadoria ação de reparação civil dignidade da pessoa humana direito disponível irredutibilidade de vencimentos Assédio moral Arco Metropolitano do Rio de Janeiro Atos lesivos Meio ambiente artificial concessão remunerada de bens públicos assistência farmacêutica Empregado público Brasília Fundos de investimento audiência pública Literatura resiliência ordem pública flexibilidade curricular Promoção pessoal ONG processo Iniciativa privada alvará violência informação gestão do terceiro setor quilombos Sistema jurídico Indisponibilidade de bens Ação de regresso Projeto Pedagógico de Curso Remoção exame psicotécnico Abuso de Poder regime celetista decadência Município de Montes Claros-MG periferia Economia Conferência Municipal Garantias contratuais Margem de preferência Internet, midia digital e web homofobia Atividades Extra-curriculares legislação eleitoral Estado Social Direitos Sociais e Políticas Públicas Meio ambiente das cidades Funções Essenciais à Justiça Política Urbana Merecimento proposta mais vantajosa Credenciamento filosofia Enriquecimento ilícito Acordos de Leniência Competência Mestrado Setor Elétrico laicidade dano moral estágio identidade emenda constitucional Brasil solução de controvérsias enfermo redação poder Universidade Transporte Terrestre Cartórios judiciais Royalties Declaração de utilidade pública denunciação à lide Retrocessão radiodifusão Iluminismo Carteira de estudante Déficit consumidor Atividade carcerária SERVIÇO autonomia privada Governo território responsabilidade empresarial Compras Públicas direitos difusos Exame de Ordem Militares Procedimentos pré-contratuais Programa de Integridade ANEEL Advocacia Pública Atividades Complementares Sociologismo Jurídico Direito das sexualidades Análise processual Conselho de Contribuintes Portugal coisa julgada comércio internacional Precedentes judiciais instituições financeiras Publicidade institucional Estratégias jurídicas das organizações teoria neoinstitucionalista do processo Procedimento de Manifestação de Interesse Natureza jurídica Contratro administrativo pacificação gestão de estádios públicos teoria dos sistemas estado civil Terra Alemanha Teória Aplicação Conselho Nacional de Justiça Curso de Graduação em Direito Matriz de risco notória especialização Estado de direito segregação socioespacial seguridade social justiça Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas Gastos Endividamento contestação retórica Arte dramática Terras indígenas estatuto da metrópole Leilão de crédito Lacunas do Direito atualização profissional permissão de uso código de posturas Simplificação administrativa Comissão de Valores Mobiliários Dogmática Jurídica Transação judicial COPOM Faktizität und Geltung Segurança cidadã Cadastro tributário Demarcação Vida pregressa do candidato Usos do nome Auditor-fiscal Pessoal Auto-executoriedade Positivismo Jurírico