Professor

terceiro setor Controle da Administração Pública Licitação Parcerias Administração Pública Contrato administrativo Metodologia da pesquisa jurídica direito à cidade Direito Administrativo Servidor Público ocupações urbanas Direito à Moradia Administração Pública cidadania Controle Jurisdicional Serviços públicos Mediação Parceria Público-Privada Metodologia da pesquisa científica Ensino Jurídico Políticas Públicas Métodos e Técnicas de Pesquisa Estado Democrático de Direito Centro de Mediação e Cidadania da UFOP Município Participação Popular Direito Ciência Jurídica função social da propriedade Responsabilidade civil extracontratual do Estado saúde pública Controle social Improbidade Administrativa Monitoria Processo Administrativo Discricionariedade Legalidade Direito Público convênio Princípios da Administração Pública Parcerias público-privadas Desapropriação FINANÇAS PÚBLICAS Direito a moradia adequada orçamento Monografia jurídica ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Direitos Fundamentais regime jurídico administrativo bens públicos delegação de serviços públicos Arbitragem tombamento Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas regularização fundiária Atividade de fomento público Lei Geral de Litações e Contratos Administativos Atos administrativos Previdência Entidades sem fins lucrativos Poder judiciário Terceirização supremacia do interesse público sobre o privado Ato Administrativo Lei Anticorrupção empresarial Supremo Tribunal Federal Agências Reguladoras Inconstitucionalidade democracia Costumes Eficiência Iniciação científica publico Metodologia do ensino jurídico Estatuto da Cidade gestão pública Prescrição administrativa normas gerais de licitações e contratações Região Metropolitana de Belo Horizonte Reforma Administrativa do Estado cargo público Acesso à Justiça Estado Agentes Públicos Mineração Conselho Municipal de Habitação Cartografia jurídica Sociedade civil organizada PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Lei nº 13.019/2014 responsabilidade dos agentes públicos privado Movimentos sociais gestão democrática da cidade Pesquisa-ação Ensino responsabilidade civil Cartografia Social Direito Urbanístico estatuto das cidades Concurso Público Usos extensão Estado de Minas Gerais Patrimônio Cultural Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Organização administrativa Belo Horizonte termo de parceria Isonomia Poder de Policia Atividade portuária LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Organizações da sociedade civil (OSC) INTERESSE PÚBLICO Educação remuneração CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Responsabilidade na gestão fiscal corrupção Responsabilidade subjetiva legitimidade favelas pesquisa de campo Agentes Políticos interdisciplinaridade Contratação temporária de excepcional inter. púb. Metodologia Estatuto Jurídico das Empresas Estatais emancipação Teoria Discursiva do Direito e da Democracia Função Pública Análise de jurisprudência Servidores Públicos Fundo garantidor das parcerias público-privadas PRECATÓRIOS Politica Habitacional inclusão social Organizações Sociais Direitos Sociais Sociologia Jurídica DIREITO FINANCEIRO Fundamentos do Direito Administrativo regime estatutário Licitações Sustentáveis Execução contra a fazenda pública Metodologia de survey Administração Gerencial Princípio da Razoabilidade extensão universitária Problemas urbanísticos princípios jurídicos Pesquisa Direito Tributário Responsabilidade civil do Estado por omissão Direito Municipal Constituição Princípio da Proporcionalidade esfera pública Cidade Dever de indenizar Conselhos Gestores de Políticas Públicas Empresas Estatais Segurança Jurídica Contrato de gestão metodologia do ensino Urbanismo Desenvolvimento Nacional Sustentável concessão de uso especial para fins de moradia moralidade Equilíbrio econômico financeiro dos contratos Atividade regulatória do Estado Contrato público Direito de Greve Legitimação de posse Reforma Direito Ambiental Poder regulamentar Direito Administrativo Sancionador serviços notariais e de registro CONTRATAÇÃO PÚBLICA Processualidade Juridicidade regime jurídico de direito privado responsabilidade fiscal Governança Pública Educação jurídica delegação de competência responsabilidade objetiva Cláusula da reserva do possível Sistema Penitenciário Acumulação Consórcios Públicos Pedagogia da emancipação OSCIP Contratação direta Controle Externo conceitos jurídicos indeterminados Assentamentos informais VINCULAÇÃO Poder Normativo Prática jurídica REGISTRO DE PREÇOS programa minha casa minha vida consensualidade Impactos sociais da mineração Compliance Carreiras de estado aposentadoria direitos dos usuários de serviços públicos pluralismo ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Tópica alteridade sistema prisional federalismo Código de Mineração Transparência Fontes do Direito Projetos de pesquisa Graduação História do Direito iniciação à docência Direitos Humanos Pregão usucapiao especial urbano Poder Legislativo Ensino superior Indenização Decadência administrativa Teoria da Argumentação Jurídica Hermenêutica segurança na posse Pós-modernidade Princípio da Publicidade Planejamento intervenção do Estado na propriedade autonomia eleições Acordo administrativo Cabo Verde chamamento público ensino, pesquisa e extensão mobilidade urbana Obras Públicas Normalização técnica Eixo Assentamentos e Reassentamentos Robert Alexy Código de Contratações Públicas Projetos de infraestrutura Ato de aposentadoria Enérgia Elétrica ética regime disciplinar do servidor público Processo de consulta pesquisa empírica Setor Privado Diretrizes orçamentárias orçamento participativo seminários de capacitação Ministério Público saneamento básico serviços públicos essenciais Teoria do Reconhecimento Instituições sociais, direito e democracia Lei 13.303/2016 instituições sociais RESPONSABILIDADE Ciências do Estado População em Situação de Rua Meio Ambiente Prestação jurisdicional Sistema de controle interno Remoções forçadas Desaposentação transferência do direito de construir Consorciados Avaliação de Desempenho Agência Nacional de Saúde Suplementar Princípios Nepotismo Conflitos Sociais Contratação integrada Programa Vila Viva autotutela administrativa Direito de propriedade Ampla defesa atividades econômicas do Estado contraditório Habermas risco e alea LEI Nº 13.303/2016 Análise Econômica do Direito urbanização informal Mediação Comunitária avaliação do ensino laicidade desapropriação indireta Direitos trabalhistas fontes Lei nº 11.079/2004 personalidade jurídica Legística Direito Internacional Camilo Torres proteção do patrimônio cultural imóvel Carreira Sanção Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Operações Urbanas Consorciadas atividade penitenciária Cidadão Petrobras Execução dos contratos administrativos justiça urbana segurança pública Ação de ressarcimento de dano ao erario táxi Nova Lei de Portos Teoria do Direito Administrativo Gestão do terceiro setor Direito adquirido concessão minerária cotas raciais política Globalização Autonomia municipal teoria da gestão pública Condomínio Papel pedagógico Ação Civil Pública Guarani Kayowá Concessão administrativa trânsito técnicas de ensino e aprendizagem função social Sistema de Registro de Preços Codigo Civil Comunidade Dandara Sociedade Dogmática estudo de caso Cidade e alteridade Pesquisa empírica em direito Princípio da separação de poderes privatização Superior Tribunal de Justiça Harmonização legislativa religião MEDIDA PROVISÓRIA Fundações públicas Lei de acesso à informação FAZENDA PÚBLICA Direito de regresso políticas urbanas boa fé administrativa Programa de Integridade INEXIGIBILIDADE Sanção penal Constitucionalismo Plano Diretor Código de Processo Civil CLT Culpa Auditoria da Receita Federal do Brasil Pós-Graduação Stricto Sensu Direito Fundamental à moradia adequada estabilidade Gestão das águas ciencias criminais Direito Comparado nulidade Delegação interesse coletivo Jurisdrama Decadência vigilancia sanitaria regime próprio de previdência dos servidores Nova BH Desenvolvimento Apostilamento Administração Pública Federal Obrigação de Fazer Permissão Transporte coletivo urbano Parafiscalidade União Federal Análise Quantitativa função normativa Inelegibilidades Direito de Empresa irredutibilidade de vencimentos Averbação tempo de serviço DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Invalidação ato administrativo Vila São Bento Conciliação Concessões especiais atividade econômica recursos públicos violencia simbolica Mulheres discricionariedade técnica despesas Direitos fundamentais dos contribuintes Faculdade de Direito da UFMG Interpretação União Europeia Projeto de Lei nº 4.369/2009 Estatuto da Metrópole Projeto de pesquisa Eficácia dos direitos fundamentais Multiculturalismo Atividade administrativa ordenadora imprescritibilidade Transtorno do Espectro do Autista Meio ambiente artificial Gestão de rodovias televisão educativa Law and Economics Poder Executivo Argumentação jurídica Atos legislativos Sistema Financeiro Efetividade receitas orçamentárias serviços de publicidade Supremacia da constituição proteção à confiança Transporte individual de passageiros Direito Econômico Área Urbana Pedreira Prado Lopes Procedimento de Manifestação de Interesse judicializaçào SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Anatel fiscalização motivação do ato administrativo Crimes de responsabilidade Adicional de desempenho regime celetista Aglomerado da Serra Complexo do Mineirão Sociedade de Economia Mista Aglomerado Santa Lúcia coisa julgada Universidade Fumec Ata de registro de preços Função social dos bens públicos Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania Imunidade fiscal sustentabilidade natureza jurídica Prescrição trienal Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais atos lícitos Projeto Vila Viva serviço de radiodifusao sonora de sons e imagens estudo de jurisprudência ANVISA diagnóstico organizacional serviços advocatícios Omissão Ciências Sociais Aplicadas Biodireito Pós-Graduação agricultura familiar medicamentos de alto custo Escolas Municipais de Educação Infantil INTERVENÇÃO INDIRETA NO DOMÍNIO ECONÔMICO Bioética Princípio da insignificância Remoção Auxílio Moradia função legislativa Lista fechada Gestão Trabalhos Acadêmicos utilidade pública relevância e urgência Processo Eleitoral Direito e Economia Aprendizagem Baseada em Problemas Convalidação Condomínio fechado Projeto Pacificar Theodor Viehweg administração da justiça Boaventura de Sousa Santos intimidade e vida privada Direito Administrativo Vivo Pensamento Jurídico Autarquia CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Compras Públicas Crise da legalidade Lei das Estatais poderes da administração pública regulação Paradigmas Termo de Ajustamento de Gestão MANDADO DE SEGURANÇA Advocacia Pública Organização Popular espaço público Relações administrativas bilaterais Boa administração impacto ambiental Nova História resíduos sólidos direito à educação Lavra mineral financiamento livre iniciativa Prefeitos Ouro Preto Programa Pólos de Cidadania Reforma Política Teoria da Decisão CONSUMIDOR créditos orçamentários Cargo em comissão Estagio probatório Ações Afirmativas Santa Casa de Misericórdia Medidas de combate a corrupção Atividade jurisdicional compra avaliaçao especial de desempenho Reforma Agrária serviço voluntário Interesses difusos segurança cidadã direito disponível marco jurídico princípio da tripartição de poderes cultura pesquisa quantitativa controle preventivo Ilicitude Empregado público Partidos ECA Tutela de urgência Direito luso-brasileiro BHTrans Usos do nome TELECOMUNICAÇÕES consentimento informado alvará Promoção e progressão exceção do contrato não cumprido Epistemologia jurídica micro-sistema Normas constitucionais Empresa Povos tradicionais Auto-executoriedade serviços técnico especializados Qualidade ensino Mérito administrativo Pessoa jurídica Cooperativas ônus da prova taxa de administração portos secos Complexo prisional de Ribeirão das Neves Execução do contrato administrativo Carona desvio de poder Modernidade Capacidade Contributiva Inglaterra vulnerabilidade Supranacionalidade Big Data Seguridade Social Governança nas universidades Mandado de injunção Teoria dos direitos fundamentais lei discurso jurídico gestão de recursos públicos Canadá Processo de Execução Juizados da Fazenda Pública Estaduais e Municipais Direito Eleitoral famílias de baixa renda Relevante valor cultural Margens de preferência Companhias Habitacionais DROGAS Lei nº 8.666/1993 princípio da probidade Curso de Ciências do Estado Administração contratada Simplificação administrativa Estado e propriedade singularidade do objeto concorrência associação de bairro ADI interventiva Política Estadual de Prevenção Social à Criminalid Compliance defense Pluralidade na educação Divinópolis Itabirito Luta simbólica bacias hidrográficas Transação judicial Análise Estratégica do Direito Marco regulatório das entidades sem fins lucrativo Comissão de Valores Mobiliários princípio da economicidade Município de Contagem obras e serviços de engenharia decreto expropriatório processo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro CEFEM Atos lesivos teoria crítica Modelos da Ciência do Direito Projeto Minas-Rio direito a saúde Uber Agentes penitenciários Descentralização reuni setor sem fins lucrativos Crime de Responsabilidade Atos de aposentadoria ação de reparação civil ONG Promoção pessoal flexibilidade curricular Acordo de Nível de Serviços ANS Legislação trabalhista Criança e adolescente Cooperação Sala de Aula Invertida Biopoder concessão remunerada de bens públicos Assistência Farmacêutica COPOM Brasília Fundos de Investimento Audiência Pública Literatura Ordem pública Resiliência Dworkin Dignidade da Pessoa Humana Sistema Único de Saúde Contratação Semi-Integrada Direito de Preempção Leilão de crédito Lacunas do Direito Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União proposta mais vantajosa Credenciamento ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Garantias contratuais Conferência Municipal Quilombos SISTEMA JURÍDICO Indisponibilidade de bens Margem de preferência Ação de regresso Recursos hídricos Lei Orgânica justiça gastos Positivismo Jurírico Endividamento Contestação Internet, midia digital e web homofobia Atividades Extra-curriculares CONSELHO DE CONTRIBUINTES Dogmática jurídica Estado social Direitos Sociais e Políticas Públicas Mestrado Meio ambiente das cidades Terras Indígenas exame psicotécnico Abuso de poder Cartórios judiciais Estágio EMENDA CONSTITUCIONAL Dano moral identidade Faktizität und Geltung Brasil Solução de Controvérsias Universidade poder redação Transporte Terrestre Enfermo ANS Direitos Difusos Royalties Declaração de utilidade pública Politica Urbana Merecimento Município de Montes Claros-MG competência denunciação à lide Retrocessão radiodifusão Iluminismo Teoria do direito déficit Atividade carcerária serviço Governo território Responsabilidade empresarial Funções Essenciais à Justiça Autonomia Privada Violência Conselho Nacional de Justiça Curso de Graduação em Direito Estratégias jurídicas das organizações Publicidade institucional Instituições Financeiras militares informacao Procedimentos pré-contratuais Punitive damages Arte dramática ANEEL déficit habitacional Perímetro urbano Iniciativa privada Sociologismo Jurídico Procon Teoria do Valor Solo criado Criminalização do aborto teoria neoinstitucionalista do processo Assédio Moral Compensação Ambiental Contratro administrativo Atualização profissional pacificação gestão de estádios públicos Teoria dos sistemas estado civil Terra Alemanha Teoria Aplicação Análise processual Ensino religioso Auditor-fiscal Pessoal Projeto Pedagógico de Curso comércio internacional código de posturas permissão de uso Eliana Silva Setor Elétrico Estado de Direito segregação socioespacial periferia Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas Economia acordos de leniëncia retórica Direito das sexualidades Vida pregressa do candidato Portugal Reforma Trabalhista Legislação Eleitoral injúria racial PRECEDENTES JUDICIAIS Matriz de risco Filosofia Divisão de Assistência Judiciária teoria geral do direito notória especialização Exame de Ordem limite Atividades Complementares Cadastro tributário demarcação Carteira de estudante