Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 12.02.2021

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 14
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 1
Outras: 95
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Paulo Roberto Coimbra Silva Marina Soares Marinho Misabel de Abreu Machado Derzi LOBATO, Valter MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira KALUME, Célio Alice de Abreu Lima Jorge Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Guilherme Bagno Pires de Morais Rodrigo Araújo Ribeiro COSTA, João Leonardo Silva Maria Fernanda Pires Mônica Antinarelli Misabel de Abreu Machado Derzi MANEIRA, Eduardo Marina Marinho DOMINGUES, Nathalia Daniel MANTOVANI, Rochelle Thomas da Rosa de Bustamante Emílio Peluso Neder Meyer CAVALCANTI, Marcelo Padua COELHO, Sacha Calmon Navarro Fernando Facury Scaff CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula SILVA, Paulo Roberto Coimbra TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo BRANT, Dario Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira Renato Rodrigues Vieira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Luis Inácio Lucena Adams Marcos Aurélio Pereira Valadão Sergio André Rocha Janaína Diniz Ferreira de Andrade FRATTARI, Raphael CAMPOS, Marcelo Barroso WANDERLEY JÚNIOR, Bruno COIMBRA, Paulo Roberto Thomas da Rosa de Bustamante SALDANHA, Daniel Cabaleiro José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de GODOI, Marciano Seabra de MELO, Daniela Victor de Souza FERREIRA, Amanda Amaral COLOMBAROLLI, Bruna ROCHA, Esly Winder Ribas LIMA, Jamerson Jadson de FAZITO, Fabrícia Lage CUNHA, Daniel Antônio da SOUZA, Luciano Neves Pedro Lucas de Moura Palotti Priscilla Guedes Castilho da Silva Reinaldo Carvalho de Moraes LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk Gilson Michels BORGES, José Souto Maior Alberto Macedo José Luiz Borges Horta Marcus Lívio Gomes Tomáz de Aquino Resende Juliana Furtado DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Carlos Augusto Daniel Neto Denise Lucena Cavalcante Anderson Sant'Ana Pedra José Maria Arruda de Andrade Alexandra Nogueira Alves Breno Vasconcelos Marco Antônio Rodrigues Paola Aires Correa Lima Paulo Rosenblatt Marciano Seabra de Godoi TEIXEIRA, Sara Costa Félix Ariano Melo Pontes Diego Diniz Ribeiro Leonardo Alvim RIOS, Marcelo Jabour Juvêncio Vasconcelos Viana Tathiane Piscitelli TORRES, Ricardo Lobo Cristiane Pelajo Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Miguel Calmon Dantas Carlos Drummond Maria Mariana Soares de Souza Fernanda Alen Gonçalves da Silva Virgínia Fontes Simões Maria Tereza Fonseca Dias Ana Carolina de Carvalho Neves ANDRADE, Alberto Guimarãe Elival Silva Ramos ANDRADE, Alberto Guimarães Ernesto José Toniolo Paulo David de Oliveira Ferreira Euzébio Fernando Ruschel Hugo de Brito Machado Segundo José Henrique Guaracy Rebêlo Rodrigo Tavares de Abreu Lima Sérgio Pessoa de Paula Castro Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro Carlos Frederico Braga Martins BOTELHO, Cristiane Miranda Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior André Luiz de Almeida Mendonça Heleno Taveira Torres Lílian C. T. de Miranda Manzi Fabiano Almeida Rodrigues Maurício Saraiva de Abreu Chagas Paulo Rosenblatt CRUZ, Luiz Sávio de Souza BONITO, Rafhael Frattari Marília Lídia Soares de Assis Luiz Henrique Miguel Pavan BERNARDES, Flávio Couto César Caúla Paulo Sérgio Rosso Felipe Tadeu Lima Silvino Jaime Nápoles Villela Gilberto Carneiro da Gama XAVIER, Gabriela Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Flávio Couto Bernardes João Leonardo Silva Costa Junia Roberta Gouveia Sampaio Ulisses Swarz Viana ANDRADE, Dárcio Guimarães Gabriel Meira Nóbrega de Lima NEVES, Luciano Rodrigo Maia Rocha José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Grace Maria Fernandes Mendonça MUZZI FILHO, Carlos Victor MATOS, Federico Nunes de Sandro Drumond Brandão Arêdes, Sirlene Nunes Guilherme Jales Sokal Antonio Augusto Bennini COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves Nilton Kiyoshi Kurachi Rafael de Paiva Canesin Silvano José Gomes Flumignan Bruna de Paula Ferreira Castro Tiago Gubert Cury Pedro Lucas Debelli Marques José Henrique Mouta Araújo Luiz Sávio de Souza Cruz Cristiane S. Guimarães José Aloísio Cavalcante Campos Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Ulisses Schwarz Viana Gabriel Arbex Valle FLORINDO, Regivano Emílio Peluso Neder Meyer CAMPOS, Sarah SANTOS, Amanda Duque dos Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Direito Financeiro Administração Tributária Administração Pública Federalismo Fiscal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL federalismo SISTEMA TRIBUTÁRIO ICMS Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Transação administrativa Direito Processual Justica Distributiva Controle da Administração Pública Contrato administrativo Tributos Direito Civil Royalties Direitos Sociais PRINCÍPIO DA LEGALIDADE minimos existenciais Dignidade da Pessoa Humana Ciências do Estado Estado Democrático de Direito Teoria Geral do Direito Reforma Tributária boa-fé Lei Kandir ADO 25 democracia minério Desigualdade social direito eleitoral Constituição Licitação Imposto de Renda Poder de Policia contrato adminisrativo transaçoes covid-19 Teoria Geral do Estado Combate à Pobreza Direito Internancional Direito Ambiental Poder judiciário Globalização econômica princípio da tipicidade Segurança Jurídica Financiamento de campanha Governança Social Governança Tributária Global Sanções aposentadoria confiança legítima Princípio da proteção da confiança legítima Honorários advocatícios desequilibrio federativo Compensação Financeira Direito Econômico Filosofia do Direito Servidor Público extincao da obrigacao Políticas Públicas canais de participação democrática Teoria do Estado principio da praticidade Isenção Análise Econômica do Direito Custo Tributário Contribuições previdenciárias Função Social da Empresa Paradigmas do estado Fiscalização Principio da Eficiência Administrativa FINANÇAS PÚBLICAS Estado social Justiça Social Tribunais de contas IMUNIDADE Processo Legislativo herança protesto extrajudicial principio da efetividade da execução Ação Civil Pública Retrospectiva Justiça Fiscal depósito reserva economica do possível Tributação CIENCIAS POLITICAS Estado Liberal Extrafiscalidade Microempresa União Dívida Pública Governança economicidade Principio da Moralidade Administrativa Direito Minerário Imposto sobre Grandes Fortunas PEC 45/2019 Inovações Tecnológicas PRESCRIÇAO MÉDICA estado de calamidade pública família Decadência Direito dos indios avaliação de desemprenho Compensação ambiental Pacto Federativo Repetição de indébito Princípio da Proporcionalidade Globalização capacidade econômica Soberania Mineração Pos modernidade Desenvolvimento Modernidade Líquida Liberalismo TAXA SELIC Desenvolvimento Nacional Substituição Tributária NÃO CUMULATIVIDADE Teoria Democrática estados Direito Empresarial liberdades fundamentais órgãos de controle Recursos minerais Desoneração ´Carf Participação nos lucros Falência obrigações Grandes fortunas tributação minerária PRESUNÇÕES política indústrias farmacêuticas COMPENSAÇÃO Regressividade Impostos princípio da menor onerosidade Transação tributária reexame necessário imigração Direitos Humanos Limites Contribuições Sociais judicializaçào federalismo cooperativo Capacidade Contributiva CFEM Marxismo fórum de govenadores Recuperação Ambiental e Socioeconômica Fraude a Execução Regiões Metropolitanas danos ambientais Rio Doce Teoria da Escolha Racional paz fiscal mundial Contratos Normas Gerais Tombo Federativo Principio da Imparcialidade Depósitos judiciais Simplificação Doações hierarquia administrativa Preço Público Contratação temporária Samarco Precarização do Trabalho direito previdenciário princípio do não confisco IPVA pandemia Direito Constitucional, administrativo, financeiro Consórcios Públicos Deslegalização Contraprestacional incorporação de ações PRECEDENTES Seletividade liberalismo igualitário empresas offshore lei Anticorrupção arte Defesa da Concorrência Participação Democrática Informalidade Seguridade Social Planejamento Gastos Públicos promoção da progressividade ADCT Isolamento social Vale-transporte Energia Elétrica transferencia de mercadorias Descentralização Concorrência Acordo Arguição de Inconstitucionalidade legalismo Crédito Tributário Responsabilidade tributária Delegação convergência contábil Reconhecimento de Estado PRECATÓRIOS cultura burocrática Aborto Empresa pequeno porte barganha coletiva Autocompensação Inovações Coisa Julgada cidadania Endividamento Público regressividade tributária Exploração mineral terceiro setor Pagamento de dividendos ao exterior meritocracia ITCD Substituição Contratação requisições administrativas compras Tributação Previdenciária ORÇAMENTO PÚBLICO DIREITO PENAL SOBERANIA TRIBUTÁRIA ADRAT Desastre de Mariana servidores administrativos Tipicidade tributária IRRF Autonomia Universitária Cooperação fiscal justiça Advocacia Pública projeto democrático-descentralizador Contingenciamento desastre Depósitos judiciais e extrajudiciais LEI COMPLEMENTAR Receita Federal CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tributação das doações pagamento de tributos Coronavírus direito a saúde responsabilidade fiscal Folha de pagamento Autolançamento serviço público Contribuinte Taxas Organização administrativa Progressividade motivação do ato administrativo Planejamento 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