Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 09.04.2019

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 11
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 86
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira LOBATO, Valter Marina Soares Marinho KALUME, Célio MANEIRA, Eduardo DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva COELHO, Sacha Calmon Navarro Marina Marinho CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula MANTOVANI, Rochelle CAVALCANTI, Marcelo Padua Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams FRATTARI, Raphael CAMPOS, Marcelo Barroso WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Marize Gabriel Almeida SALDANHA, Daniel Cabaleiro SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de Mizabel Machado Derzi TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira BRANT, Dario Anderson Sant'Ana Pedra Alexandra Nogueira Alves Cristiane Pelajo Paola Aires Correa Lima TEIXEIRA, Sara Costa Félix Ariano Melo Pontes RIOS, Marcelo Jabour Juvêncio Vasconcelos Viana Carlos Drummond Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Maria Tereza Fonseca Dias Maria Mariana Soares de Souza ANDRADE, Alberto Guimarãe Ana Carolina de Carvalho Neves ANDRADE, Alberto Guimarães Elival Silva Ramos BOTELHO, Cristiane Miranda Ernesto José Toniolo Euzébio Fernando Ruschel Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro Rodrigo Tavares de Abreu Lima Thomas da Rosa de Bustamante Carlos Frederico Braga Martins Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Lílian C. T. de Miranda Manzi BONITO, Rafhael Frattari Paulo Rosenblatt BERNARDES, Flávio Couto Marília Lídia Soares de Assis César Caúla Jaime Nápoles Villela Paulo Sérgio Rosso XAVIER, Gabriela Felipe Tadeu Lima Silvino Flávio Couto Bernardes Gilberto Carneiro da Gama Junia Roberta Gouveia Sampaio Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior ANDRADE, Dárcio Guimarães João Leonardo Silva Costa DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Ulisses Swarz Viana NEVES, Luciano Gabriel Meira Nóbrega de Lima Rodrigo Maia Rocha Grace Maria Fernandes Mendonça José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Guilherme Jales Sokal Antonio Augusto Bennini Nilton Kiyoshi Kurachi MATOS, Federico Nunes de Marco Antonio Rodrigues Arêdes, Sirlene Nunes Rafael de Paiva Canesin Silvano José Gomes Flumignan Tiago Gubert Cury Ricardo Luiz Oliveira de Souza José Henrique Mouta Araújo Cristiane S. Guimarães GODOI, Marciano Seabra de José Aloísio Cavalcante Campos MELO, Daniela Victor de Souza Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa COLOMBAROLLI, Bruna Ulisses Schwarz Viana FLORINDO, Regivano MUZZI FILHO, Carlos Victor CUNHA, Daniel Antônio da CAMPOS, Sarah SANTOS, Amanda Duque dos TORRES, Heleno Taveira LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk FERREIRA, Amanda Amaral BORGES, José Souto Maior ROCHA, Esly Winder Ribas LIMA, Jamerson Jadson de Tomáz de Aquino Resende FAZITO, Fabrícia Lage José Luiz Borges Horta SOUZA, Luciano Neves TORRES, Ricardo Lobo Paulo Roberto Coimbra Silva Pedro Lucas de Moura Palotti Priscilla Guedes Castilho da Silva Reinaldo Carvalho de Moraes Fernanda Alen Gonçalves da Silva Luiz Henrique Miguel Pavan
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