Professor

Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo Administração Tributária Administração Pública ICMS Federalismo Fiscal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Execução Fiscal Guerra Fiscal Tributação Justiça Tributária Transação administrativa Justica Distributiva Estado Democrático de Direito Direito Processual Reforma Tributária Direito Ambiental Tributos Controle da Administração Pública Contrato administrativo Direito Civil minimos existenciais Direitos Sociais princípio da legalidade Royalties Ciências do Estado Contribuições previdenciárias Dignidade da Pessoa Humana Imposto de Renda Direito Aduaneiro boa-fé democracia Segurança Jurídica ADO 25 Teoria Geral do Direito tributário Teoria Geral do Estado minério Lei Kandir Poder judiciário STF Direito Eleitoral Desigualdade social contrato adminisrativo Poder de Policia constituição Pandemia Folha de pagamento Impostos Globalização econômica Direito Econômico princípio da tipicidade Licitação Transações Direito Internancional covid-19 Direito Tributário Aduaneiro tributação minerária Combate à Pobreza Honorários advocatícios Servidor Público Governança Social Justiça Social Compensação Financeira IMUNIDADE Teoria do Estado Sanções Filosofia do Direito Recursos minerais Políticas Públicas aposentadoria desequilibrio federativo ICMS-Difal confiança legítima Princípio da proteção da confiança legítima direito previdenciário canais de participação democrática Justiça Fiscal Governança Tributária Global extincao da obrigacao Contribuições Sociais Financiamento de campanha não cumulatividade Retrospectiva Capacidade Contributiva Principio da Eficiência Administrativa custo Estado social Ciências Políticas Microempresa herança Análise Econômica do Direito principio da efetividade da execução reserva economica do possível Tribunais de contas Paradigmas do estado política Direito Minerário Fiscalização União economicidade Função Social da Empresa judicializaçào principio da praticidade Governança Mineração PERSPECTIVAS Finanças Públicas Processo Legislativo ´Carf Principio da Moralidade Administrativa Extrafiscalidade Dívida Pública Transação tributária Estado Liberal Gastos Públicos protesto extrajudicial Ação Civil Pública depósito Isenção Descontos PIS/COFINS Validade Material Direitos Humanos CFEM Constitucionalidade Déficit orçamentário Compensação ambiental capacidade econômica Crise Imunidade Tributária Desenvolvimento Liberalismo Direito dos indios PEC 45/2019 PRESUNÇÕES Autolançamento DECISÕES família Taxa SELIC Participação nos lucros pós modernidade Globalização soberania Substituição Tributária Modernidade Líquida Repetição de indébito Teoria Democrática justiça estados imposto sobre propriedade Princípio da Proporcionalidade Orçamentos subnacionais CTN Direito Empresarial Política fiscal internacional Desenvolvimento Nacional Pacto Federativo indústrias farmacêuticas PRESCRIÇAO MÉDICA Desoneração Desconto órgãos de controle Responsabilidade tributária Inovações Tecnológicas Imposto sobre Grandes Fortunas estado de calamidade pública federalismo cooperativo Autocompensação Seletividade Decadência Coisa Julgada avaliação de desemprenho Grandes fortunas compensação Limites gestantes obrigações princípio da menor onerosidade Falência imigração reexame necessário Regressividade liberdades fundamentais serviço público Autonomia Universitária danos ambientais Sistemas eleitorais Mercado Financeiro Nacionalidade fórum de govenadores isolamento social ADCT Repercussão Geral IRRF sistema jurídico OCDE Depósitos judiciais Doações Combustiveis Contratação temporária Medicina Cooperação fiscal princípio do não confisco Contratos precatórios Contribuintes Direito Administrativo Aduaneiro Estado de pandemia suspensão de exigibilidade Rio Doce simplificação Vale-transporte Normas Gerais Direito Constitucional, administrativo, financeiro Energia Elétrica transferencia de mercadorias Descentralização Tribunais Superiores Acordo legalismo direito a saúde Crédito Tributário Praticabilidade promoção da progressividade Recuperação Ambiental e Socioeconômica Termo de Ajustamento de Conduta Regiões Metropolitanas Tombo Federativo Principio da Imparcialidade hierarquia administrativa Preço Público paz fiscal mundial Samarco Precarização do Trabalho IPVA Fraude a Execução Teoria da Escolha Racional Marxismo Contraprestacional incorporação de ações empresas offshore Planejamento legitimação contas públicas convergência contábil Delegação Economia Previdência Social Arguição de Inconstitucionalidade Concorrência Seguridade Social Consórcios Públicos Deslegalização precedentes arte Reconhecimento de Estado Informalidade Participação Democrática Teoria dos gastos fundamentais Despesas Públicas Sustentabilidade Financeira Defesa da Concorrência LEI ANTICORRUPÇÃO obrigações de serviços públicos liberalismo igualitário Velocidade das normas projeto democrático-descentralizador Disposições Especiais Receita Federal Direitos Fundamentais responsabilidade fiscal cultura burocrática Pagamento de dividendos ao exterior IPTU verde assistência médica CSLL meritocracia Reintegra ITR Contribuição previdenciária colégio de governadores Supremo Tribunal Federal Contingenciamento Coronavírus Estado em pandemia pagamento de tributos Reforma Financeira Participação nos resultados Vale neoliberalismo Indústria automobilística Lei Complementar Depósitos judiciais e extrajudiciais desastre terceiro setor Exploração mineral Regressividade tributária Processo Eleitoral Aborto Empresa pequeno porte cidadania Poder Tributário receitas Procuradorias Jurídicas barganha coletiva Justiça do Trabalho Endividamento Público recesso Substituição ITCD Contratação soberania tributária Escola Mineira Direito Penal requisições administrativas compras Orçamento Público Tributação Previdenciária Inovações Fraude à Constituição equiparação remuneratória Taxas Organização administrativa Progressividade motivação do ato administrativo Fundação Renova imposição regulatória renda social Estado Transporte coletivo Negociação Coletiva Parceria Público-Privada Contribuinte servidores administrativos incentivos responsabilidade do estado Improbidade Administrativa Prescrição Controle de constitucionalidade Drieito Ambiental Bens minerais financiamento Sustentabilidade sociocultural relações econômicas desiguais Tipicidade tributária Aposentadoria Especial Planejamento Tributário Justiça Administrativa Uso pelo Poder Público Advocacia Pública leilão eletrônico Consumidor Final Afastamento Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras auxílio-alimentação Quarentena voto de qualidade Mariana advogados públicos responsabilidade civil Rawls Controle Externo IPI Competências Tributárias ordem econômica Polícia militar Desastre de Mariana ADRAT ISS fundo de participação Medida Provisória 905/2019