Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 16.09.2019

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 11
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 86
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi Marina Soares Marinho MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira LOBATO, Valter KALUME, Célio DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva MANEIRA, Eduardo CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula MANTOVANI, Rochelle COELHO, Sacha Calmon Navarro CAVALCANTI, Marcelo Padua Marina Marinho Marize Gabriel Almeida SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira BRANT, Dario Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira FRATTARI, Raphael Fernando Facury Scaff Flávio Couto Bernardes CAMPOS, Marcelo Barroso Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams WANDERLEY JÚNIOR, Bruno SALDANHA, Daniel Cabaleiro Ulisses Swarz Viana Gabriel Meira Nóbrega de Lima Rodrigo Maia Rocha José Afonso Bicalho Beltrão da Silva MATOS, Federico Nunes de Arêdes, Sirlene Nunes Ricardo Luiz Oliveira de Souza GODOI, Marciano Seabra de MELO, Daniela Victor de Souza MUZZI FILHO, Carlos Victor CAMPOS, Sarah COLOMBAROLLI, Bruna SANTOS, Amanda Duque dos CUNHA, Daniel Antônio da Carlos Drummond FERREIRA, Amanda Amaral TEIXEIRA, Sara Costa Félix RIOS, Marcelo Jabour ROCHA, Esly Winder Ribas Cristiane Pelajo LIMA, Jamerson Jadson de Maria Tereza Fonseca Dias FAZITO, Fabrícia Lage ANDRADE, Alberto Guimarães SOUZA, Luciano Neves LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk ANDRADE, Alberto Guimarãe BORGES, José Souto Maior ANDRADE, Dárcio Guimarães Pedro Lucas de Moura Palotti Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro Priscilla Guedes Castilho da Silva Juselder Cordeiro da Mata BOTELHO, Cristiane Miranda Reinaldo Carvalho de Moraes Tomáz de Aquino Resende Miguel Calmon Dantas DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Thomas da Rosa de Bustamante Fernanda Alen Gonçalves da Silva TORRES, Ricardo Lobo BONITO, Rafhael Frattari Paulo Roberto Coimbra Silva BERNARDES, Flávio Couto CRUZ, Luiz Sávio de Souza José Luiz Borges Horta Jaime Nápoles Villela Valter de Souza Lobato XAVIER, Gabriela Junia Roberta Gouveia Sampaio Luiz Henrique Miguel Pavan NEVES, Luciano Anderson Sant'Ana Pedra Grace Maria Fernandes Mendonça Alexandra Nogueira Alves Guilherme Jales Sokal Paola Aires Correa Lima Antonio Augusto Bennini Ariano Melo Pontes Nilton Kiyoshi Kurachi Juvêncio Vasconcelos Viana Marco Antonio Rodrigues Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Rafael de Paiva Canesin Maria Mariana Soares de Souza Silvano José Gomes Flumignan Ana Carolina de Carvalho Neves Tiago Gubert Cury Elival Silva Ramos José Henrique Mouta Araújo Ernesto José Toniolo Cristiane S. Guimarães Euzébio Fernando Ruschel José Aloísio Cavalcante Campos Rodrigo Tavares de Abreu Lima Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Carlos Frederico Braga Martins Ulisses Schwarz Viana Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Lílian C. T. de Miranda Manzi FLORINDO, Regivano Paulo Rosenblatt Marília Lídia Soares de Assis César Caúla Paulo Sérgio Rosso Felipe Tadeu Lima Silvino Gilberto Carneiro da Gama Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior João Leonardo Silva Costa
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