Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 21.06.2022

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 16
Doutorado: 3
Pos-Doutorado: 1
Outras: 100
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Paulo Roberto Coimbra Silva Marina Soares Marinho DERZI, Misabel de Abreu Machado LOBATO, Valter MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues SILVA, Paulo Roberto Coimbra Alice de Abreu Lima Jorge KALUME, Célio Fernando Facury Scaff Marina Marinho Rodrigo Araújo Ribeiro Guilherme Bagno Pires de Morais DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva Maria Fernanda Pires Mônica Antinarelli MANEIRA, Eduardo Heleno Taveira Torres Misabel de Abreu Machado Derzi CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula MANTOVANI, Rochelle CAVALCANTI, Marcelo Padua COELHO, Sacha Calmon Navarro Thomas da Rosa de Bustamante Emílio Peluso Neder Meyer Valter de Souza Lobato CAMPOS, Marcelo Barroso SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo COIMBRA, Paulo Roberto BRANT, Dario Thomas da Rosa de Bustamante José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida José Maria Arruda de Andrade Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira Lyssandro Norton Siqueira FRATTARI, Raphael Marcos Aurélio Pereira Valadão Sergio André Rocha Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams Janaína Diniz Ferreira de Andrade SALDANHA, Daniel Cabaleiro RIOS, Marcelo Jabour Cristiane Pelajo MATOS, Federico Nunes de Carlos Drummond Arêdes, Sirlene Nunes FERREIRA, Amanda Amaral Maria Tereza Fonseca Dias ANDRADE, Alberto Guimarãe RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker ROCHA, Esly Winder Ribas ANDRADE, Alberto Guimarães COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves LIMA, Jamerson Jadson de Juliano Goularti FAZITO, Fabrícia Lage José Roberto Afonso SOUZA, Luciano Neves Regis Fernandes de Oliveira Bruna de Paula Ferreira Castro PINTO, Élida Graziane Pedro Lucas Debelli Marques Pedro Lucas de Moura Palotti Luiz Sávio de Souza Cruz Priscilla Guedes Castilho da Silva Reinaldo Carvalho de Moraes Samuel Giovanninni Cruz Guimarães Gabriel Arbex Valle Aurélio Oliveira Andrade Emílio Peluso Neder Meyer Gilson Michels Alberto Macedo Ricardo Luiz Oliveira de Souza Marcus Lívio Gomes Juliana Furtado GODOI, Marciano Seabra de Carlos Augusto Daniel Neto MELO, Daniela Victor de Souza Denise Lucena Cavalcante COLOMBAROLLI, Bruna Breno Vasconcelos Paulo Rosenblatt Diego Diniz Ribeiro CUNHA, Daniel Antônio da Tathiane Piscitelli Miguel Calmon Dantas Fernanda Alen Gonçalves da Silva POUBEL, Lucas Cunha do Valle PIRES, Júlia Cardoso Bernardes Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro PERIM,Flávia Gomes Santolin LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk BOTELHO, Cristiane Miranda BORGES, José Souto Maior Paulo Honório de Castro Júnior Tomáz de Aquino Resende DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella BONITO, Rafhael Frattari BERNARDES, Flávio Couto Hugo de Brito Machado Segundo Sérgio Pessoa de Paula Castro Jaime Nápoles Villela Paola Aires Correa Lima Marco Antônio Rodrigues XAVIER, Gabriela Ariano Melo Pontes André Luiz de Almeida Mendonça Leonardo Alvim Flávio Couto Bernardes Juvêncio Vasconcelos Viana Fabiano Almeida Rodrigues TORRES, Ricardo Lobo Junia Roberta Gouveia Sampaio Paulo César de Carvalho Gomes Júnior CRUZ, Luiz Sávio de Souza ANDRADE, Dárcio Guimarães Maria Mariana Soares de Souza NEVES, Luciano Ana Carolina de Carvalho Neves Luiz Henrique Miguel Pavan Virgínia Fontes Simões Elival Silva Ramos Maurine Morgan Pimentel Feitosa Ernesto José Toniolo Grace Maria Fernandes Mendonça Euzébio Fernando Ruschel Anderson Sant'Ana Pedra Paulo David de Oliveira Ferreira Rodrigo Tavares de Abreu Lima Alexandra Nogueira Alves José Henrique Guaracy Rebêlo Sandro Drumond Brandão Carlos Frederico Braga Martins Guilherme Jales Sokal Antonio Augusto Bennini Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Pedro Henrique Alves Mineiro Nilton Kiyoshi Kurachi Lílian C. T. de Miranda Manzi Rafael de Paiva Canesin Paulo Rosenblatt Silvano José Gomes Flumignan Marília Lídia Soares de Assis Maurício Saraiva de Abreu Chagas Tiago Gubert Cury César Caúla André Mendes Moreira José Henrique Mouta Araújo Paulo Sérgio Rosso Cristiane S. Guimarães Felipe Tadeu Lima Silvino José Luiz Borges Horta José Aloísio Cavalcante Campos Gilberto Carneiro da Gama Marciano Seabra de Godoi Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Ulisses Schwarz Viana João Leonardo Silva Costa Ulisses Swarz Viana FLORINDO, Regivano Gabriel Meira Nóbrega de Lima MUZZI FILHO, Carlos Victor Rodrigo Maia Rocha CAMPOS, Sarah José Afonso Bicalho Beltrão da Silva SANTOS, Amanda Duque dos TEIXEIRA, Sara Costa Félix
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo Administração Tributária Administração Pública Federalismo Fiscal ICMS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Transação administrativa Justica Distributiva Direito Processual Contrato administrativo Controle da Administração Pública Reforma Tributária Tributos minimos existenciais Direito Civil Direitos Sociais Tributação princípio da legalidade Royalties Estado Democrático de Direito Contribuições previdenciárias Dignidade da Pessoa Humana Ciências do Estado democracia teoria geral do direito boa-fé Imposto de Renda Desigualdade social Poder judiciário Segurança Jurídica ADO 25 Lei Kandir minério Direito eleitoral Teoria Geral do Estado Direito Ambiental transaçoes constituição pandemia contrato adminisrativo Folha de pagamento Globalização econômica Combate à Pobreza Direito Internancional Licitação princípio da tipicidade Poder de Policia covid-19 desequilibrio federativo Servidor Público Filosofia do Direito Recursos minerais Sanções Compensação Financeira IMUNIDADE Direito Econômico Governança Social aposentadoria tributário Honorários advocatícios Princípio da proteção da confiança legítima Políticas Públicas extincao da obrigacao direito previdenciário Retrospectiva Contribuições Sociais canais de participação democrática Financiamento de campanha Teoria do Estado confiança legítima Governança Tributária Global Justiça Fiscal principio da efetividade da execução principio da praticidade processo legislativo Principio da Eficiência Administrativa Microempresa Governança tributação minerária herança Ciências Políticas Tribunais de contas Capacidade Contributiva Estado social Paradigmas do estado Justiça Social fiscalização Função Social da Empresa política judicializaçào STF PERSPECTIVAS Mineração custo não cumulatividade Finanças Públicas reserva economica do possível Análise Econômica do Direito Direito Aduaneiro Extrafiscalidade Estado Liberal Descontos protesto extrajudicial depósito Ação Civil Pública Principio da Moralidade Administrativa gastos públicos Dívida Pública União economicidade Isenção PRESUNÇÕES Direito Minerário capacidade econômica indústrias farmacêuticas PEC 45/2019 ´Carf Déficit orçamentário Liberalismo limites Validade Material Participação nos lucros desenvolvimento Prescrição Médica Crise Constitucionalidade Teoria Democrática Política fiscal internacional CTN Orçamentos subnacionais obrigações Taxa SELIC Globalização Soberania Compensação ambiental Substituição Tributária Princípio da Proporcionalidade CFEM Direito Empresarial Pos modernidade Direito dos indios Desenvolvimento Nacional família Pacto Federativo estados Repetição de indébito modernidade líquida Desoneração Grandes fortunas Decadência Responsabilidade Tributária justiça Inovações Tecnológicas Imposto sobre Grandes Fortunas avaliação de desemprenho Regressividade princípio da menor onerosidade Seletividade Transação tributária Direitos Humanos Impostos órgãos de controle Falência gestantes imigração reexame necessário liberdades fundamentais PIS/COFINS Autolançamento Desconto Coisa Julgada federalismo cooperativo estado de calamidade pública serviço público Autocompensação Compensação princípio do não confisco incentivos Preço Público paz fiscal mundial mercado financeiro Principio da Imparcialidade equiparação remuneratória Sistemas eleitorais hierarquia administrativa ADCT Estado de pandemia combustíveis Medicina Contratos Precatórios suspensão de exigibilidade Doações Depósitos judiciais Simplificação Tombo Federativo Normas Gerais Nacionalidade Contratação temporária OCDE Direito Tributário Aduaneiro Crédito Tributário Tribunais superiores Despesas Públicas Sustentabilidade Financeira Defesa da Concorrência Lei Anticorrupção Precedentes obrigações de serviços públicos liberalismo igualitário Descentralização transferencia de mercadorias Enérgia Elétrica Teoria dos gastos fundamentais Acordo Praticabilidade Seguridade Social DECISÕES promoção da progressividade Contraprestacional incorporação de ações arte Reconhecimento de Estado Informalidade Participação Democrática legalismo Deslegalização Recuperação Ambiental e Socioeconômica Concorrência IPVA Velocidade das normas Vale-transporte isolamento social fórum de govenadores danos ambientais Rio Doce Direito Constitucional, administrativo, financeiro Contribuintes Precarização do Trabalho Fraude a Execução Arguição de Inconstitucionalidade Consórcios Públicos empresas offshore Planejamento Regiões Metropolitanas Marxismo contas públicas convergência contábil Teoria da Escolha Racional Delegação Economia Previdência Social Samarco responsabilidade fiscal Exploração mineral Regressividade tributária Aborto Empresa pequeno porte Poder Tributário receitas Procuradorias Jurídicas barganha coletiva Inovações cidadania Processo Eleitoral terceiro setor Justiça do Trabalho cultura burocrática Pagamento de dividendos ao exterior meritocracia recesso substituição ITCD Contratação Escola Mineira requisições administrativas compras Tributação Previdenciária Endividamento Público Orçamento Público Direito Penal Contingenciamento projeto democrático-descentralizador Advocacia Pública ADRAT Desastre de Mariana Controle Externo servidores administrativos Tipicidade tributária IRRF Autonomia Universitária Cooperação fiscal Coronavírus pagamento de tributos soberania tributária desastre Depósitos judiciais e extrajudiciais Lei complementar Reintegra ICMS-Difal CSLL assistência médica IPTU verde Receita Federal Contribuição previdenciária direito a saúde Responsabilidade do Estado Fundação Renova imposição regulatória renda social Estado Transporte coletivo Negociação Coletiva Parceria Público-Privada Planejamento Tributário Rawls IPI Competências Tributárias motivação do ato administrativo Progressividade Improbidade Administrativa Prescrição Controle de constitucionalidade Drieito Ambiental Bens minerais financiamento Sustentabilidade sociocultural relações econômicas desiguais Contribuinte Taxas Organização administrativa ordem econômica Polícia militar ISS Medida Provisória 905/2019 Fraude à Constituição colégio de governadores Estado em pandemia Aposentadoria Especial Reforma Financeira Participação nos resultados Vale neoliberalismo ITR Disposições Especiais voto de qualidade Quarentena fundo de participação advogados públicos Mariana Uso pelo Poder Público leilão eletrônico Consumidor Final Afastamento Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras auxílio-alimentação Direitos Fundamentais
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