Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 10.07.2020

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 14
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 1
Outras: 88
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi Paulo Roberto Coimbra Silva Marina Soares Marinho MOREIRA, André Mendes LOBATO, Valter Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira KALUME, Célio Alice de Abreu Lima Jorge MANEIRA, Eduardo Marina Marinho DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva Misabel de Abreu Machado Derzi CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula COELHO, Sacha Calmon Navarro CAVALCANTI, Marcelo Padua Thomas da Rosa de Bustamante Emílio Peluso Neder Meyer Fernando Facury Scaff MANTOVANI, Rochelle Guilherme Bagno Pires de Morais Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues FRATTARI, Raphael Thomas da Rosa de Bustamante José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida CAMPOS, Marcelo Barroso WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira SALDANHA, Daniel Cabaleiro Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de Renato Rodrigues Vieira TERZIS, Maria Clara Luis Inácio Lucena Adams LEVATE, Luiz Gustavo BRANT, Dario Paulo Rosenblatt Felipe Tadeu Lima Silvino Sergio André Rocha Gilberto Carneiro da Gama Carlos Drummond Diego Diniz Ribeiro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior TEIXEIRA, Sara Costa Félix Tathiane Piscitelli João Leonardo Silva Costa RIOS, Marcelo Jabour Miguel Calmon Dantas Ulisses Swarz Viana Cristiane Pelajo Fernanda Alen Gonçalves da Silva Gabriel Meira Nóbrega de Lima COIMBRA, Paulo Roberto Rodrigo Maia Rocha Maria Tereza Fonseca Dias José Afonso Bicalho Beltrão da Silva ANDRADE, Alberto Guimarãe ANDRADE, Alberto Guimarães Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro MATOS, Federico Nunes de BOTELHO, Cristiane Miranda Arêdes, Sirlene Nunes Gabriel Arbex Valle BONITO, Rafhael Frattari BERNARDES, Flávio Couto Pedro Lucas Debelli Marques Luiz Sávio de Souza Cruz Jaime Nápoles Villela XAVIER, Gabriela Flávio Couto Bernardes Junia Roberta Gouveia Sampaio Emílio Peluso Neder Meyer ANDRADE, Dárcio Guimarães Ricardo Luiz Oliveira de Souza NEVES, Luciano GODOI, Marciano Seabra de Grace Maria Fernandes Mendonça MELO, Daniela Victor de Souza Sandro Drumond Brandão COLOMBAROLLI, Bruna Guilherme Jales Sokal Antonio Augusto Bennini Nilton Kiyoshi Kurachi Rafael de Paiva Canesin CUNHA, Daniel Antônio da Silvano José Gomes Flumignan Tiago Gubert Cury José Henrique Mouta Araújo Cristiane S. Guimarães José Aloísio Cavalcante Campos Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk Ulisses Schwarz Viana BORGES, José Souto Maior FLORINDO, Regivano MUZZI FILHO, Carlos Victor Fabiano Almeida Rodrigues CAMPOS, Sarah CRUZ, Luiz Sávio de Souza Tomáz de Aquino Resende SANTOS, Amanda Duque dos Luiz Henrique Miguel Pavan DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Marco Antônio Rodrigues José Luiz Borges Horta Anderson Sant'Ana Pedra Leonardo Alvim FERREIRA, Amanda Amaral Alexandra Nogueira Alves TORRES, Ricardo Lobo Paola Aires Correa Lima Virgínia Fontes Simões ROCHA, Esly Winder Ribas Ariano Melo Pontes LIMA, Jamerson Jadson de Juvêncio Vasconcelos Viana FAZITO, Fabrícia Lage Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Paulo David de Oliveira Ferreira SOUZA, Luciano Neves Maria Mariana Soares de Souza José Henrique Guaracy Rebêlo Ana Carolina de Carvalho Neves Janaína Diniz Ferreira de Andrade Pedro Lucas de Moura Palotti Elival Silva Ramos Priscilla Guedes Castilho da Silva Ernesto José Toniolo Heleno Taveira Torres Reinaldo Carvalho de Moraes Euzébio Fernando Ruschel Maurício Saraiva de Abreu Chagas Gilson Michels Rodrigo Tavares de Abreu Lima Alberto Macedo Marcus Lívio Gomes Carlos Frederico Braga Martins Juliana Furtado Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Carlos Augusto Daniel Neto Lílian C. T. de Miranda Manzi Denise Lucena Cavalcante Paulo Rosenblatt José Maria Arruda de Andrade Marília Lídia Soares de Assis Breno Vasconcelos César Caúla Marcos Aurélio Pereira Valadão Paulo Sérgio Rosso
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Administração Tributária Direito Financeiro Administração Pública Federalismo Fiscal Federalismo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO ICMS Execução Fiscal Guerra Fiscal Justiça Tributária Transação administrativa Justica Distributiva Direito Processual Contrato administrativo Controle da Administração Pública Tributos Direitos Sociais Direito Civil PRINCÍPIO DA LEGALIDADE minimos existenciais Royalties Ciências do Estado Estado Democrático de Direito Dignidade da pessoa humana teoria geral do direito boa-fé Desigualdade social Minério Licitação Direito Eleitoral democracia ADO 25 Lei Kandir contrato adminisrativo Poder de Policia Imposto de Renda Globalização econômica Poder judiciário transaçoes Reforma Tributária Direito Ambiental Teoria Geral do Estado Combate à Pobreza Direito Internancional Direito Econômico Sanções Segurança Jurídica confiança legítima Análise Econômica do Direito Servidor Público Compensação Financeira canais de participação democrática Políticas Públicas Filosofia do Direito Honorários advocatícios Princípio da proteção da confiança legítima Constituição Governança Social Financiamento de campanha Teoria do Estado princípio da tipicidade aposentadoria Governança Tributária Global extincao da obrigacao desequilibrio federativo Estado Social Principio da Eficiência Administrativa Governança Microempresa União Paradigmas do estado Justiça Social Justiça Fiscal Isenção Fiscalização Tribunais de contas Estado Liberal principio da praticidade Função Social da Empresa Contribuições previdenciárias economicidade reserva economica do possível Principio da Moralidade Administrativa depósito protesto extrajudicial Ação Civil Pública custo Extrafiscalidade Dívida Pública CIENCIAS POLITICAS herança principio da efetividade da execução TAXA SELIC NÃO CUMULATIVIDADE Direito dos indios Direitos Humanos FINANÇAS PÚBLICAS COVID-19 avaliação de desemprenho Substituição Tributária modernidade líquida Decadência Princípio da Proporcionalidade capacidade econômica Liberalismo Teoria Democrática Mineração Inovações Tecnológicas Direito Empresarial família Pos modernidade Imposto sobre Grandes Fortunas Globalização Soberania Tributário Repetição de indébito Compensação Ambiental COMPENSAÇÃO estados Recursos minerais reexame necessário liberdades fundamentais Capacidade Contributiva Desoneração Tributação Impostos Carf federalismo cooperativo Grandes fortunas processo legislativo Falência Obrigações IMUNIDADE imigração Pacto Federativo princípio da menor onerosidade Retrospectiva Regressividade política PEC 45/2019 PRESUNÇÕES Participação nos lucros Precarização do Trabalho Normas Gerais Arguição de Inconstitucionalidade concorrência Desenvolvimento Nacional Direito Previdenciário IPVA Fraude a Execução CFEM Isolamento social Tombo Federativo ADCT Rio Doce judicializaçào Preço Público paz fiscal mundial hierarquia administrativa danos ambientais Principio da Imparcialidade Samarco fórum de govenadores Seletividade Teoria da Escolha Racional Marxismo liberalismo igualitário Descentralização lei Anticorrupção Participação Democrática Informalidade Reconhecimento de Estado arte incorporação de ações Acordo Contraprestacional promoção da progressividade Crédito Tributário transferencia de mercadorias Energia Elétrica tributação minerária Delegação Regiões Metropolitanas convergência contábil Recuperação Ambiental e Socioeconômica Gastos Públicos Leniência Planejamento empresas offshore Consórcios Públicos Deslegalização Precedentes Direito Constitucional, administrativo, financeiro Responsabilidade tributária princípio do não confisco Cooperação fiscal Autocompensação Empresa pequeno porte Aborto Regressividade tributária Exploração mineral ITCD Substituição Pagamento de dividendos ao exterior Vale Participação nos resultados Reforma Financeira colégio de governadores Fraude à Constituição Medida Provisória 905/2019 voto de qualidade Quarentena Inovações Coisa Julgada Autonomia Universitária IRRF Desastre de Mariana projeto democrático-descentralizador Contingenciamento Coronavírus pagamento de tributos Tributação das doações LEI COMPLEMENTAR Depósitos judiciais e extrajudiciais desastre SOBERANIA TRIBUTÁRIA Direito Penal Orçamento Público Endividamento Público cidadania leilão eletrônico Uso pelo Poder Público serviço público Autolançamento Drieito Ambiental Controle de constitucionalidade Prescrição Improbidade Administrativa RESPONSABILIDADE DO ESTADO incentivos equiparação remuneratória Sistemas eleitorais Nacionalidade Direito Minerário suspensão de exigibilidade PRECATÓRIOS Doações Depósitos judiciais Contribuinte Taxas Mariana advogados públicos Contribuições Sociais Polícia militar cartéis ordem econômica Planejamento Tributário Parceria Público-Privada Transporte coletivo Estado Desenvolvimento renda social Negociação Coletiva motivação do ato administrativo Progressividade Organização administrativa Contratação temporária
CTIT UFMG