Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 15.07.2021

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 1
Outras: 100
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Paulo Roberto Coimbra Silva Marina Soares Marinho DERZI, Misabel de Abreu Machado LOBATO, Valter MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Alice de Abreu Lima Jorge KALUME, Célio Fernando Facury Scaff SILVA, Paulo Roberto Coimbra Guilherme Bagno Pires de Morais Rodrigo Araújo Ribeiro Heleno Taveira Torres Misabel de Abreu Machado Derzi Marina Marinho DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva Maria Fernanda Pires Mônica Antinarelli MANEIRA, Eduardo CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula MANTOVANI, Rochelle Thomas da Rosa de Bustamante CAVALCANTI, Marcelo Padua Emílio Peluso Neder Meyer COELHO, Sacha Calmon Navarro Valter de Souza Lobato Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams CAMPOS, Marcelo Barroso Janaína Diniz Ferreira de Andrade WANDERLEY JÚNIOR, Bruno SALDANHA, Daniel Cabaleiro COIMBRA, Paulo Roberto SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo Thomas da Rosa de Bustamante José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida BRANT, Dario Mizabel Machado Derzi TORRES, Heleno Taveira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marcos Aurélio Pereira Valadão Sergio André Rocha FRATTARI, Raphael Elival Silva Ramos Virgínia Fontes Simões Jaime Nápoles Villela Ernesto José Toniolo Luiz Henrique Miguel Pavan XAVIER, Gabriela Euzébio Fernando Ruschel Flávio Couto Bernardes Rodrigo Tavares de Abreu Lima Paulo David de Oliveira Ferreira Junia Roberta Gouveia Sampaio ANDRADE, Dárcio Guimarães Carlos Frederico Braga Martins José Henrique Guaracy Rebêlo Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior NEVES, Luciano Lílian C. T. de Miranda Manzi Paulo Rosenblatt Grace Maria Fernandes Mendonça Marília Lídia Soares de Assis Maurício Saraiva de Abreu Chagas André Mendes Moreira Lyssandro Norton Siqueira César Caúla Sandro Drumond Brandão Paulo Sérgio Rosso Guilherme Jales Sokal Felipe Tadeu Lima Silvino Antonio Augusto Bennini Gilberto Carneiro da Gama Nilton Kiyoshi Kurachi Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Rafael de Paiva Canesin João Leonardo Silva Costa Silvano José Gomes Flumignan Ulisses Swarz Viana Tiago Gubert Cury Gabriel Meira Nóbrega de Lima José Henrique Mouta Araújo Rodrigo Maia Rocha Cristiane S. Guimarães José Afonso Bicalho Beltrão da Silva José Aloísio Cavalcante Campos Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Ulisses Schwarz Viana MATOS, Federico Nunes de Arêdes, Sirlene Nunes FLORINDO, Regivano MUZZI FILHO, Carlos Victor COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves CAMPOS, Sarah SANTOS, Amanda Duque dos Bruna de Paula Ferreira Castro Pedro Lucas Debelli Marques FERREIRA, Amanda Amaral Gabriel Arbex Valle ROCHA, Esly Winder Ribas Emílio Peluso Neder Meyer LIMA, Jamerson Jadson de FAZITO, Fabrícia Lage Ricardo Luiz Oliveira de Souza SOUZA, Luciano Neves GODOI, Marciano Seabra de Pedro Lucas de Moura Palotti MELO, Daniela Victor de Souza Priscilla Guedes Castilho da Silva COLOMBAROLLI, Bruna Reinaldo Carvalho de Moraes Samuel Giovanninni Cruz Guimarães Aurélio Oliveira Andrade Gilson Michels CUNHA, Daniel Antônio da Alberto Macedo Marcus Lívio Gomes Juliana Furtado Carlos Augusto Daniel Neto Denise Lucena Cavalcante José Maria Arruda de Andrade TEIXEIRA, Sara Costa Félix Breno Vasconcelos LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk RIOS, Marcelo Jabour Paulo Rosenblatt BORGES, José Souto Maior Cristiane Pelajo Diego Diniz Ribeiro Tomáz de Aquino Resende Carlos Drummond Tathiane Piscitelli DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Maria Tereza Fonseca Dias Miguel Calmon Dantas ANDRADE, Alberto Guimarãe Fernanda Alen Gonçalves da Silva ANDRADE, Alberto Guimarães Anderson Sant'Ana Pedra Marco Antônio Rodrigues Alexandra Nogueira Alves Luiz Sávio de Souza Cruz Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro Paola Aires Correa Lima Hugo de Brito Machado Segundo José Luiz Borges Horta BOTELHO, Cristiane Miranda Ariano Melo Pontes Sérgio Pessoa de Paula Castro Marciano Seabra de Godoi Juvêncio Vasconcelos Viana Leonardo Alvim Paulo César de Carvalho Gomes Júnior André Luiz de Almeida Mendonça TORRES, Ricardo Lobo BONITO, Rafhael Frattari Maria Mariana Soares de Souza Fabiano Almeida Rodrigues BERNARDES, Flávio Couto Ana Carolina de Carvalho Neves CRUZ, Luiz Sávio de Souza
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito federalismo Administração Tributária Administração Pública Federalismo Fiscal ICMS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Transação administrativa Justica Distributiva Direito Processual Controle da Administração Pública Contrato administrativo Reforma Tributária Direitos Sociais Direito Civil Tributos minimos existenciais princípio da legalidade Royalties Contribuições previdenciárias Estado Democrático de Direito Dignidade da pessoa humana Ciências do Estado Imposto de Renda Teoria Geral do Direito boa-fé minério ADO 25 Desigualdade social Direito Ambiental Direito Eleitoral Lei Kandir democracia Poder judiciário transaçoes Poder de Policia Folha de pagamento constituição contrato adminisrativo Direito Internancional princípio da tipicidade Globalização econômica Combate à Pobreza Teoria Geral do Estado Licitação Recursos minerais Filosofia do Direito Contribuições Sociais desequilibrio federativo extincao da obrigacao Honorários advocatícios Financiamento de campanha Teoria do Estado Direito Econômico aposentadoria IMUNIDADE Compensação Financeira Governança Social Servidor Público Governança Tributária Global Políticas Públicas Segurança Jurídica Tributação Princípio da proteção da confiança legítima canais de participação democrática Sanções confiança legítima covid-19 reserva economica do possível Extrafiscalidade Microempresa Principio da Eficiência Administrativa Justiça Fiscal principio da efetividade da execução tributário principio da praticidade Análise Econômica do Direito não cumulatividade Ciências Políticas Governança Estado Social Paradigmas do estado Justiça Social pandemia Função Social da Empresa herança custo Tribunais de contas judicializaçào Finanças Públicas fiscalização Isenção protesto extrajudicial Descontos Retrospectiva União Dívida Pública Principio da Moralidade Administrativa 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