Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 28.01.2020

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 11
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 86
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi Marina Soares Marinho LOBATO, Valter MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira KALUME, Célio Paulo Roberto Coimbra Silva DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva MANEIRA, Eduardo Alice de Abreu Lima Jorge Marina Marinho COELHO, Sacha Calmon Navarro CAVALCANTI, Marcelo Padua MANTOVANI, Rochelle CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida FRATTARI, Raphael Mizabel Machado Derzi BRANT, Dario TORRES, Heleno Taveira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Thomas da Rosa de Bustamante CAMPOS, Marcelo Barroso Fernando Facury Scaff WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Guilherme Bagno Pires de Morais Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams Misabel de Abreu Machado Derzi SALDANHA, Daniel Cabaleiro SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo Emílio Peluso Neder Meyer TEIXEIRA, Sara Costa Félix RIOS, Marcelo Jabour Cristiane Pelajo MELO, Daniela Victor de Souza Carlos Drummond COLOMBAROLLI, Bruna COIMBRA, Paulo Roberto Maria Tereza Fonseca Dias ANDRADE, Alberto Guimarães ANDRADE, Alberto Guimarãe CUNHA, Daniel Antônio da ANDRADE, Dárcio Guimarães Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro BOTELHO, Cristiane Miranda Thomas da Rosa de Bustamante Pedro Lucas de Moura Palotti Priscilla Guedes Castilho da Silva BONITO, Rafhael Frattari LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk Reinaldo Carvalho de Moraes BERNARDES, Flávio Couto BORGES, José Souto Maior Miguel Calmon Dantas Fernanda Alen Gonçalves da Silva Jaime Nápoles Villela Tomáz de Aquino Resende XAVIER, Gabriela DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Flávio Couto Bernardes Fabiano Almeida Rodrigues Junia Roberta Gouveia Sampaio Emílio Peluso Neder Meyer Virgínia Fontes Simões José Luiz Borges Horta CRUZ, Luiz Sávio de Souza NEVES, Luciano TORRES, Ricardo Lobo Luiz Henrique Miguel Pavan Grace Maria Fernandes Mendonça SANTOS, Amanda Duque dos Sandro Drumond Brandão Paulo David de Oliveira Ferreira Anderson Sant'Ana Pedra Guilherme Jales Sokal José Henrique Guaracy Rebêlo Alexandra Nogueira Alves Antonio Augusto Bennini Janaína Diniz Ferreira de Andrade Paola Aires Correa Lima Nilton Kiyoshi Kurachi Maurício Saraiva de Abreu Chagas Ariano Melo Pontes Marco Antonio Rodrigues Juvêncio Vasconcelos Viana Rafael de Paiva Canesin Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Silvano José Gomes Flumignan Maria Mariana Soares de Souza Tiago Gubert Cury Ana Carolina de Carvalho Neves José Henrique Mouta Araújo Elival Silva Ramos Cristiane S. Guimarães Ernesto José Toniolo José Aloísio Cavalcante Campos Euzébio Fernando Ruschel Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Rodrigo Tavares de Abreu Lima Ulisses Schwarz Viana Carlos Frederico Braga Martins Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior FLORINDO, Regivano Lílian C. T. de Miranda Manzi MUZZI FILHO, Carlos Victor Paulo Rosenblatt CAMPOS, Sarah Marília Lídia Soares de Assis César Caúla Paulo Sérgio Rosso Felipe Tadeu Lima Silvino FERREIRA, Amanda Amaral Gilberto Carneiro da Gama Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior ROCHA, Esly Winder Ribas João Leonardo Silva Costa LIMA, Jamerson Jadson de Ulisses Swarz Viana FAZITO, Fabrícia Lage Gabriel Meira Nóbrega de Lima SOUZA, Luciano Neves Rodrigo Maia Rocha MATOS, Federico Nunes de Arêdes, Sirlene Nunes Ricardo Luiz Oliveira de Souza GODOI, Marciano Seabra de Gabriel Arbex Valle
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Administração Tributária Direito Financeiro Administração Pública Federalismo Fiscal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO ICMS Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Transação administrativa Federalismo Justica Distributiva Direito Processual Controle da Administração Pública Contrato administrativo PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Tributos Direito Civil Direitos Sociais minimos existenciais Royalties Ciências do Estado Dignidade da Pessoa Humana Estado Democrático de Direito boa-fé teoria geral do direito Licitação Lei Kandir desigualdade social Minério direito eleitoral democracia Poder de Policia Imposto de Renda Direito Internancional Globalização econômica contrato adminisrativo Combate à Pobreza Teoria Geral do Estado Direito Ambiental transaçoes Financiamento de campanha Governança Tributária Global canais de participação democrática desequilibrio federativo Compensação Financeira Governança Social Teoria do Estado Filosofia do Direito Análise Econômica do Direito princípio da tipicidade Segurança Jurídica Direito Econômico Servidor Público Políticas Públicas extincao da obrigacao Constituição Princípio da proteção da confiança legítima Honorários advocatícios confiança legítima Sanções aposentadoria Ciências Políticas Função Social da Empresa principio da praticidade Fiscalização Estado Social Tribunais de contas Microempresa Governança Herança Paradigmas do estado Justiça Social Estado Liberal União Principio da Moralidade Administrativa economicidade protesto extrajudicial Extrafiscalidade Dívida Pública Custo depósito reserva economica do possível principio da efetividade da execução Justiça Fiscal Principio da Eficiência Administrativa Ação Civil Pública Capacidade Contributiva Imposto sobre Grandes Fortunas Inovações Tecnológicas política Desoneração Compensação ambiental Direito Empresarial Liberalismo obrigações Princípio da Proporcionalidade capacidade econômica pós modernidade Regressividade Direito dos indios Isenção FINANÇAS PÚBLICAS NÃO CUMULATIVIDADE TAXA SELIC Mineração Repetição de indébito Teoria Democrática Direitos Humanos COMPENSAÇÃO avaliação de desemprenho Decadência princípio da menor onerosidade Tributário família Grandes fortunas estados Pacto Federativo liberdades fundamentais imigração Retrospectiva Contribuições previdenciárias reexame necessário Falência Recursos minerais IMUNIDADE Substituição Tributária Soberania Globalização Impostos PRESUNÇÕES federalismo cooperativo Modernidade líquida Direito Penal incorporação de ações Contraprestacional Contingenciamento promoção da progressividade arte SOBERANIA TRIBUTÁRIA Reconhecimento de Estado Gastos Públicos Leniência Planejamento empresas offshore Consórcios Públicos Deslegalização Precedentes Seletividade tributação minerária liberalismo igualitário Lei Anticorrupção Participação Democrática Informalidade princípio do não confisco Responsabilidade tributária CFEM Fraude a Execução IPVA Direito Previdenciário Precarização do Trabalho Samarco paz fiscal mundial Preço Público hierarquia administrativa Desastre de Mariana judicializaçào Principio da Imparcialidade Tombo Federativo Teoria da Escolha Racional Marxismo Regiões Metropolitanas Crédito Tributário desastre Arguição de Inconstitucionalidade Depósitos judiciais e extrajudiciais LEI COMPLEMENTAR Acordo Tributação Descentralização transferencia de mercadorias projeto democrático-descentralizador Direito Constitucional, administrativo, financeiro Recuperação Ambiental e Socioeconômica Energia Elétrica Normas Gerais convergência contábil Polícia militar Progressividade Organização administrativa Taxas Contribuinte leilão eletrônico Medida Provisória 905/2019 serviço público processo legislativo Fraude à Constituição Drieito Ambiental Controle de constitucionalidade motivação do ato administrativo renda social Uso pelo Poder Público cartéis ordem econômica Contribuições Sociais Planejamento Tributário Parceria Público-Privada Negociação Coletiva Transporte coletivo advogados públicos Mariana Estado Desenvolvimento Prescrição colégio de governadores Improbidade Administrativa Rio Doce danos ambientais fórum de govenadores ADO 25 ADCT Participação nos lucros Inovações concorrência cidadania Endividamento Público ORÇAMENTO PÚBLICO Empresa pequeno porte Aborto Regressividade tributária Responsabilidade do Estado incentivos equiparação remuneratória Sistemas eleitorais Vale Nacionalidade Direito Minerário suspensão de exigibilidade PRECATÓRIOS Contratação temporária exploração mineral Delegação
CTIT UFMG