Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 20.02.2018

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 7
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 78
  • Trabalho Técnico (16)+
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira LOBATO, Valter KALUME, Célio MANEIRA, Eduardo COSTA, João Leonardo Silva MANTOVANI, Rochelle CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula CAVALCANTI, Marcelo Padua Marina Soares Marinho FRATTARI, Raphael DOMINGUES, Nathalia Daniel Mizabel Machado Derzi MOREIRA, André Mendes TERZIS, Maria Clara SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de WANDERLEY JÚNIOR, Bruno LEVATE, Luiz Gustavo CAMPOS, Marcelo Barroso Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira BRANT, Dario COELHO, Sacha Calmon Navarro SALDANHA, Daniel Cabaleiro BORGES, José Souto Maior Pedro Lucas de Moura Palotti SOUZA, Luciano Neves FAZITO, Fabrícia Lage LIMA, Jamerson Jadson de ROCHA, Esly Winder Ribas Marize Gabriel Almeida FERREIRA, Amanda Amaral SANTOS, Amanda Duque dos CAMPOS, Sarah MUZZI FILHO, Carlos Victor Priscilla Guedes Castilho da Silva Reinaldo Carvalho de Moraes Fernanda Alen Gonçalves da Silva LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk TORRES, Heleno Taveira TORRES, Ricardo Lobo CUNHA, Daniel Antônio da COLOMBAROLLI, Bruna MELO, Daniela Victor de Souza GODOI, Marciano Seabra de Ricardo Luiz Oliveira de Souza Arêdes, Sirlene Nunes MATOS, Federico Nunes de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva FLORINDO, Regivano DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Junia Roberta Gouveia Sampaio Paulo Roberto Coimbra Silva Flávio Couto Bernardes XAVIER, Gabriela Jaime Nápoles Villela Thomas da Rosa de Bustamante ANDRADE, Dárcio Guimarães BONITO, Rafhael Frattari BOTELHO, Cristiane Miranda Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro ANDRADE, Alberto Guimarãe Renato Rodrigues Vieira Luis Inácio Lucena Adams Cristiane Pelajo Carlos Drummond Maria Tereza Fonseca Dias ANDRADE, Alberto Guimarães NEVES, Luciano BERNARDES, Flávio Couto
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