Professor

Tributos ICMS Direito Tributário Sanções Tributárias tributário Responsabilidade tributária Planejamento Tributário Tributação CFEM Multas Tributárias Infrações tributárias Extrafiscalidade Substituição Tributária Base de Cálculo COFINS ISS PIS Contribuições previdenciárias Crimes Tributários Ilícito Guerra Fiscal Sanções Segurança Jurídica IPVA Direito Tributário Sancionador Processo Tributário Administrativo Não-Cumulatividade Reforma Tributária Políticas Públicas Federalismo Fiscal Contribuições Sociais Direito Aduaneiro Tributação Ambiental terceiro setor Processo e Procedimento Administrativo Fiscal Prescrição prescrição intercorrente Folha de pagamento Imunidade Tributária Investimentos Estrangeiros ´Carf Sanções Políticas Recursos minerais IMUNIDADE Justiça do Trabalho Capacidade Contributiva Política Fiscal Decadência IPTU Contabilidade Repressão Retrospectiva International Tax Plan Fundações Contribuição Imposto sobre a renda Execução Fiscal Direito Empresarial Compensação Financeira Justiça Tributária Obrigação Tributária Mineração Multas Isoladas Tributação sobre o consumo Proteção da Confiança Seletividade incentivos fiscais Stock Options covid-19 Princípios Gerais da Repressão Descontos Tributo STF extinçao da punibilidade Lançamento por Homologação Isenção Princípios política pública Infrações Fiscais Taxas Benefícios Fiscais Receita Normas Antielisivas Hipotese de Incidência Limites Subscrição com ágio ITCD Combustiveis Terceirização serviços Constitucionalidade International Taxation Tribunais Superiores Anticorrupção Presunção Capitalismo Consciente Direito Tributário Internacional PLR Tratados Internacionais Sucessão Empresarial Processo administrativo fiscal Crédito Tributário Participação nos lucros Thin Capitalization Contribuição Previdenciária Patronal Dever de Colaboração Teoria da Norma Denuncia Espontanea Obrigações Acessórias Operação Lava-Jato Subcapitalização Capitalismo Impostos Obrigação Acessória Energia Elétrica Tributação Internacional Recuperação de débitos Infraestrutura Royalties Averbação pré-executória Prêmios Elisão Fiscal Parcelamento Riscos previdenciários ICMS-Energia Elétrica Reforma Trabalhista Acordo de leniência Fato Gerador Troca de Informação Protesto da CDA IRPJ Atos ilícitos Legalidade função extrafiscal IRFS (Pluri)tributação de rendimentos Importação Praticidade compra de ações Importação de Serviços Administração Tributária Meio Ambiente Abonos Contraditório Pejotização Processo Tributário Judicial Direito Financeiro Lançamento Pandemia Falência Marketplace Cobrança fiscal Participação nos resultados Entidades sem fins lucrativos ITCMD Decadenia Devedor contumaz auxílio-alimentação Doações Imposto de Renda Ação de Regresso CTN eSocial Fiscalização Tributária gestantes INSS gestão jurídica Contribuições Especiais voto de qualidade ICMS-Importação Sub Capitalização Sigilo Bancário Fator Acidentário de Prevenção democracia direito previdenciário Direito de nao auto inculpação ADRAT Compensação Tributária Reintegra AFRMM Não confisco Economia Autocompensação Honorários advocatícios Contencioso Tributário ICMS/ST Direito PGFN Repercussão Geral PIS/COFINS Conflito de competências ne bis in idem Bandeiras Tarifárias Depósitos judiciais MP 936 Preço Público Aquisição de Ativos Tributação indireta Solução de Consulta Serviços de Engenharia STJ Ajuda de custo TIT usufruto CIDE combustíveis Créditos Obrigação Aduaneira Hospedagem Sociedades Uniprofissionais Micro empresas Conflitos Federativos Contribuinte Passivo Tributário dívida ativa Empresas de Pequeno Porte Sancionador ITBI Tributos indiretos Negócios Advocacia Instrumentos Financeiros Delação Limites constitucionais Setor Jurídico Receita Federal Tese do século Poder de Tributar Aspectos previdenciários Hard Cases Responsabilidade objetiva Desenvolvimento Nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Direitos Fundamentais Inconstitucionalidade Telecomunicações CBS Intranscendência da Sanção Tributárias Educação Afastamento Precedente Monofasia Atos Fiscais compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Ponderação de Princípios Previsibilidade e Provisões Relativização Planejamento Societário INSTRUMENTAL Mercados isolamento social Restituição Direito ao Silêncio Sucessão Negocial Tributação e Meio Ambiente Justiça Fiscal Títulos Minerários Modulação de Efeitos Comércio eletrônico Diálogo das Fontes Pessoalidade da sanção Livro, Jornais e Periódicos Doação Auxílio Refeição Tributação sobre Serviços Rota 2030 Medida Provisória 905/2019 M&A Deduções Fundo de Universalização Desafios tributários Recurso Repetitivo Contribuintes Impostos indiretos Inadimplência absoluta Direito de Autocomposição Propensão princípio da culpabilidade Direito Ambiental Transformação Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Súmula Vinculante Juros de Mora Corporate Taxation Estatuto de Defesa do Contribuinte Transações Estrutura Societária Consequencialismo Ativos no exterior Multa de Ofício Edital de Transação Refis Tributação Digital Substituição Dívida tributária Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria Lei Estadual Pós-Graduação Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Repetição de indébito Receita complementar Coisa Julgada Recuperação Judicial Poder Tributário Penalidades Direito Tributário Instrumental Tributação mineral ICMS Ecológico ICMS-Difal Regressividade Tributação do ato cooperativo CSLL PERSPECTIVAS Ntep Código Tributário Dosimetria Coronavírus pagamento de tributos Tributação sobre doações Incorporação societária Diferimento Tributário assistência médica Transação tributária cidadania Impostos sobre o Consumo Reoneração tributária CIDE Tributos Aduaneiros Competências Tributárias Incra Atualização Monetária Cooperativas Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza CPRB Agentes Financeiros Governança Tributária Princípio da Equivalência Trânsito em Julgado Convênio ICMS nº 190/2017 Seguridade Social Atividades industriais direito de imagem Heranças Progressividade Proporcionalidade CND boa-fé espécies de tributos Limites da praticidade súmula 646 Instituições Financeiras Delitos Penais Auxílio Alimentação Direito Tributário Previdenciário Representação Fiscal Interests Direitos Minerários Penal Ato de Lançamento Supremo Tribunal Federal Previdência privada consectários tributários Direito de petição ICMS-Comunicação Responsabilidade por infrações Vale-transporte Empregador Quarentena Portaria 12/2012 Inadimplência Advocacia-Geral do Estado Licitações Direito Tributário Aduaneiro Aposentadoria Especial Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Estabelecimento