Renata Christiana Vieira Maia http://lattes.cnpq.br/2724058355070343

Última atualização do Lattes: 17.12.2018

Nome de citação: MAIA, Renata C. Vieira
  • Trabalho Técnico (1)+
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante - Melhores Universidades 2018
Acesso à Justiça Processo civil Mediação Direitos Fundamentais Devido Processo Legal Administração Pública execução responsabilidade civil Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Coisa Julgada Desconsideração tributário Juizado especial Direito de Família RECEITAS PÚBLICAS meios alternativos resolução conflitos Processo Coletivo Conciliação e Mediação Inconstitucionalidade ANTECIPAÇÃO DE TUTELA sentença Processo Oral TEORIA GERAL DO PROCESSO ATOS JUDICIAIS Pessoa jurídica MANDADO DE SEGURANÇA RECURSOS TRIBUNAL DE CONTA CUMPRIMENTO SENTENÇA DÍVIDA ATIVA - CDA AÇÃO AUTÔNOMA Ação rescisória Efetividade Recuperação Extrajudicial Direito Civil TUTELA PROVISÓRIA Prescrição TUTELA CAUTELAR IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetiti Fundamentação Constitucionalidade PROCEDIMENTO ESPECIAL multiparentalidade cidadania EXECUÇÃO QUANTIA CERTA E ALIMENTOS SUBISIDIARIEDADE Estabilização teoria da prova Partidos Políticos oralidade Preservação da Empresa Direito do Trabalho empoderamento SENTENÇA PRAZO E CUMPRIMENTO Mineração dívida ativa eireli Não-Surpresa Teoria dos Recursos Dano moral Negociação Coletiva LEGITIMAÇÃO PASSIVA Direitos Coletivos democracia Autocomposição Mediação Comunitária Procedimento único Humanização do Processo DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES Arbitragem Impenhorabilidade Meios Autônomos e Adequados Resolução Conflitos MULTA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDIC METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Princípios Fungibilidade Direito Empresa Fazenda Pública Direito Ambiental direito processual civil Direito ao Silêncio Obrigação de Fazer Astreinte Centro de Mediação e Cidadania da UFOP DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO comitê processo eletrönico PROTESTO Ação Monitória Transexualidade Aceitabilidade Sucessão Precarização do Trabalho Relativização NOVO CPC Paternidade socioafetiva Colaboração judicial Minorias Provisoriedade LEGITIMAÇÃO ATIVA Minoria servidores Direito de ser Ouvido Razoabilidade REPRESENTAÇÃO ADEQUADA Obrigatoriedade Ensino Mediação Incidental Demanda Grupal AGRAVO DE INSTRUMENTO Projeto de Lei Sucessões Insenção Justiça do Trabalho Alienação fiduciária publicidade ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Proporcionalidade TUTELA COLETIVA PASSIVA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR legitimidade ATOS JUDICIAIS RESPONSABILIDADE Desaposentação Concurso exclusão Cooperativa HONORÁRIOS ICMS Multas Administrativas Programa Mais Médicos separação Flexibilização trabalhista Locação precatório Medidas cautelares e satisfativas Prescrição Cambial Transação administrativa Direito desportivo Conflito Direito Constitucional incapacidade Perda de uma chance Bem de família personalidade jurídica prescrição intercorrente acidente de trabalho Divórcio Gestão processual visita técnica Julgamento Regimento Interno Desapropriação Previdência Reforma Agrária CPC/2015 Cooperação Restituição Contraditório Servidão Greve Quilombos Terceirização negociação
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