Renata Christiana Vieira Maia http://lattes.cnpq.br/2724058355070343

Última atualização do Lattes: 20.01.2021

Nome de citação: MAIA, Renata C. Vieira
  • Trabalho Técnico (1)+
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante - Melhores Universidades 2018
Acesso à Justiça Processo civil Mediação Direitos Fundamentais Devido processo legal Administração Pública Execução Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos responsabilidade civil Coisa Julgada Desconsideração Tributário Processo Oral RECEITAS PÚBLICAS Juizado especial Direito de Família sentença Processo Coletivo Conciliação e Mediação meios alternativos resolução conflitos Inconstitucionalidade ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANDADO DE SEGURANÇA CUMPRIMENTO SENTENÇA Pessoa jurídica RECURSOS TRIBUNAL DE CONTA TEORIA GERAL DO PROCESSO ATOS JUDICIAIS DÍVIDA ATIVA - CDA Efetividade AÇÃO AUTÔNOMA Ação rescisória Recuperação Extrajudicial Direito Civil TUTELA CAUTELAR Prescrição TUTELA PROVISÓRIA oralidade Fundamentação IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetiti Constitucionalidade DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO multiparentalidade SUBISIDIARIEDADE EXECUÇÃO QUANTIA CERTA E ALIMENTOS cidadania TEORIA DA PROVA dívida ativa Direito do Trabalho estabilização empoderamento Preservação da Empresa PROCEDIMENTO ESPECIAL Partidos Políticos Mineração SENTENÇA PRAZO E CUMPRIMENTO democracia Negociação Coletiva Teoria dos Recursos Obrigação de Fazer Não-Surpresa TÉCNICA PROCESSUAL FAZENDA PÚBLICA LEGITIMAÇÃO PASSIVA Direitos Coletivos Autocomposição Procedimento único METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Mediação Comunitária Astreinte Precedente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDIC Humanização do Processo DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES Direito ao Silêncio Direito Empresa Impenhorabilidade MULTA eireli Princípios Dano moral Fungibilidade Direito Ambiental Arbitragem Centro de Mediação e Cidadania da UFOP processo eletrônico JUSTO PROCESSO Meios Autônomos e Adequados Resolução Conflitos Comitê Direito Processual Civil Colaboração judicial Minorias Provisoriedade Prescrição Cambial Direito desportivo Sucessões Precarização do Trabalho Aceitabilidade Paternidade socioafetiva Convenção Processual Transação administrativa Sucessão Transexualidade Relativização Insenção Justiça do Trabalho Alienação fiduciária AGRAVO DE INSTRUMENTO Obrigatoriedade Servidores Direito de ser Ouvido Razoabilidade REPRESENTAÇÃO ADEQUADA Ensino Mediação Incidental Minoria LEGITIMAÇÃO ATIVA Demanda Grupal Medidas cautelares e satisfativas publicidade ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Proporcionalidade TUTELA COLETIVA PASSIVA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR Precatório Projeto de Lei legitimidade NOVO CPC Ação Monitória CPC/2015 Cooperação Restituição Cooperativa Locação Contraditório Justiça Restaurativa Servidão Flexibilização trabalhista separação exclusão ICMS Multas Administrativas Programa Mais Médicos Concurso Perda de uma chance Bem de família Desaposentação Greve Quilombos Direito Constitucional Gestão processual Julgamento Regimento Interno Visita técnica conflito negociação PROTESTO ATOS JUDICIAIS RESPONSABILIDADE incapacidade Terceirização Reforma Agrária Previdência Desapropriação personalidade jurídica prescrição intercorrente Acidente de Trabalho Divórcio HONORÁRIOS
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