Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 31.05.2021

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 20
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 104
  • Trabalho Técnico (68)+
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) (A2)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Brasileira de Segurança Pública
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa para ser submetido à Chamada CNPq 25/2020: membro da Comissão responsável pela elaboração da minuta a ser submetida ao Colegiado do Programa de Pós Graduação
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa: : Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias ? Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório ? sobre as Contas de Depósito ? fomento privado ? Cooperação Técnica, Científica e Financeira
    • Ano
      2020
      Título
      AS CONTAS DE DEPÓSITO COMO OBJETO DA REGULAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA
    • Ano
      2020
      Título
      INTERAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE CONTAS DE DEPÓSITO, SANDBOX E OPEN BANKING
    • Ano
      2020
      Título
      Memorial de atividades acadêmicas - 25 anos de carreira
    • Ano
      2020
      Título
      MEIO ELETRÔNICO, OPEN BANKING, PIX E SANDBOX: RECENTES INOVAÇÕES E A REGULAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2020
      Título
      Efeitos da instituição do PIX sobre a regulação das contas de depósito
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2019
      Título
      Projeto de Curso de ESPECIALIZAÇÃO ?LATO SENSU? EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Leila Bitencourt Reis da Silva Daniel Rodrigues Costa Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Estela Sucasas dos Santos ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel César Augusto de Castro Fiuza Edgard Audomar Marx Neto Maria Luisa Estanislau Reis Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Christian Sahb Batista Lopes FÉRES, Marcelo Andrade Marcelo Di Filippo Luciano Ferraz Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Wandernilson Coelho dos Santos Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Frederico de Andrade Gabrich Rodrigo Rocha Feres Ragil Marcella Furtado de Magalhães Gomes Letícia Aparecida Antunes Ferreira Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Matheus Vinicius Lage Sales Renata Christiana Vieira Maia Juliana Cordeiro de Faria Ludgero Damasceno Júnior Werther Botelho Spagnol Leonardo Netto Parentoni Maria Tereza Fonseca Dias Jamile Bergamaschine Mata Diz Bernardo Piquet Leandro Novais e Silva Carlos Ragazzo Fabricio B. Pasquot Polido Magno Federici Gomes Andréa Cristina Oliveira Gozetto Karyna Batista Sposato João Pedro Sousa Camargos Ricardo Soares Stersi Dos Santos Willer Costa Neto Leonardo Ferreira de Vasconcelos Rozane Da Rosa Cachapuz Alessandra Pereira Dolabella Renata Mayumi Sanomya Renato César Cardoso Cecília Bicalho Fernandes Gabrielle Teixeira Ribeiro Maria Cristina Zainaghi Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Clarice Moraes Reis Leonardo De Carvalho Avila Marcus Dias Nonato Moreira Camila Aparecida Borges Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Adriana Silva Maillart Daniela Mello Coelho Haikal Renato Luiz Vieira Magalhaes José Antonio De Faria Martos Frederico Thales De Araújo Martos Leosvaldo Antunes Jorge Lenine Munari Mariano Da Rocha Victória Faraco Elaine Harzheim Macedo Delton Ricardo Soares Meirelles Otávio Guimarães de Araújo Silva Giselle Picorelli Yacoub Marques Igor Viana Ferreira Cristina Ferraz Camila Silva Nicácio Fernando Gustavo Knoerr Yaska Campos Lorena Arantes Simões Guilherme Leroy Carlos Victor Muzzi Daniel Rivorêdo Vilas Boas Tiago Fantini Magalhães CARVALHO, Tomás Lima de Alice Lopes Fabris Gambogi, Luís Carlos Balbino Lara Jardim Cimon Hendrigo Burman de Souza Sofia Tadeu Apuzzo Igor Ferry de Souza Anna Flávia Moreira Silva Ricaro de Ángel Yágüez Flaviano de Oliveira Santos Neto Bianca Boroni Soares Marcos Fernando Machado de Medeiros Lorraine de Paiva Cunha MURAD, Neman Mancilha Marcia Carla Pereira Ribeiro Cinthia Obladen de Almendra Freitas EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR Leandro Silva Pinto MASCARENHAS, Débora de Carvalho OLIVEIRA, Rodrigo Dornas COUTO, Lorena Carolina Silva LIMA, Marina Aparecida MIRANDA, Renata VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Vinícius Araújo da Silva Lamon Arthur Magalhães de Andrade Fábio Cunha Terra João Caetano Muzzi Filho Helton Freitas Marcus Dias Donato Moreira Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Henrique Araújo Costa Hebert Ribeiro Abreu Eduardo Chahud Daniel Sena Simone Trento André Lemos Papini Maria Coeli Nobre Da Silva Juliana Neuenschwander Magalhães Guilherme Orlando Anchieta Melo Maria Oderlânia Torquato Leite Silvana Loureço Lobo Mirelle Fernandes Soares Marisa Antonini Ribeiro Bastos Sérgio Ricardo de Souza Ivan Candido Da Silva De Franco Paulo Henrique Vieira Magalhães Vladmir Oliveira da Silveira Fernando Gama De Miranda Netto Fernanda Bomtempo Rafael Frattari Irineu Carvalho De Oliveira Soares David Francisco Lopes Gomes Renata Guimarães Pompeu Sergio Augusto Chagas de Laia Nestor Eduardo Araruna Santiago Ana Carla Coelho Bessa Camila Machado Umpierre Cristiane Ambrós Guerch Natália Cristina Chaves Vilobaldo Cardoso Neto
Marco Legal da Inovação Regulação Inovação Direito Empresarial Agronegócio Estado Democrático de Direito financiamento recuperação judicial da empresa Negócios Jurídicos Fisioterapia assessoria jurídica Falência Banco Central do Brasil Recuperação Judicial Regime Juridico extensão Sistema Financeiro Nacional Sociedade Limitada Soberania patente Universidade Comissão de Valores Mobiliários Stock Options Direito internet licença compulsória ADRs sociedade simples Tecnologia Direito Empresarial Acessível e Atualizado Lei de Inovação Sociedade Anônima fintech's de mútuo democracia entidades desportivas Patrimônio fundo de investimento em participação princípio da preservação da empresa Direito empresarial atualizado e acessível Mercado de Capitais crowdfunding de investimento tributação rural Instituição Financeira desenvolvimento Autonomia Privada extensão em Direito Empresarial Direito Societário Insider trading open baking Empresa responsabilidades trabalhistas e empresariais Exercicio sandbox instrumentos jurídicos de mobilização de crédito cédula de crédito filial Societário Juros produtor rural Criptoativos Pesquisa constituição valores mobiliários PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR competência bail-in autorização para funcionamento pela Polícia Federa Mercado Financeiro organizações empresariais de vigilância e seguranç Governança Corporativa EMPRESÁRIO Ensino Negócios Títulos de Crédito insolvência bancária conceito RECURSOS estímulo à inovação terceirização de serviços de vigilância e seguranç título de crédito Parcerias plano de recuperação judicial Consumidor Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Desconsideração das Pessoas Jurídicas Garantia retribuição pecuniária Análise Econômica do Direito. contrato regulamentação Lei do Cadastro Positivo Direitos Fundamentais livre concorrência fundo garantidor de créditos Administradores recuperacao de empresa estabelecimento empresarial secundário Articulação Factoring novo Código Civil responsabilidade civil LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS gestão acadêmica cessão fiduciária efetivação Semana do conhecimento usos estratégicos Conhecimento Tecnológico Instituições Financeiras microempresas e empresas de pequeno porte Cédula de Crédito Bancário títulos de crédito do agronegócio Lei Geral de Proteção de DAdos regulação resolutiva Direitos Humanos Fundo de investimento imobiliário. regime de trabalho de dedicação exclusiva Instrumentos política pública seleção Pós Graduação 2020 estabelecimento virtual programas de fidelização natureza jurídica Propriedade intelectual Pessoa jurídica societária Instituição de ensino cidadania Matrícula projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Análise Jurídica fundação privada mantenedora empresa no mercado PIX Empresa Simples de Crédito ? ESC autonomia Fintechs Lei n. 12.772/2012 milhagem empreendedorismo pessoa narural dever de diligência poder Direito falimentar incentivos fiscais relações jurídicas existentes Teoria dos atos ultra vires Seminário Mineiro Débito trabalhista Compensação contas de depósito contas de depósito eletrônicas ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Acesso ao crédito design de sistemas Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital Personalidade economia comportamental Estágio Probatório trabalhista alteração Direito Privado disciplinas de formação em extensão universitária responsabilização penal individual aumento Contratos Administrativos jurisdição de transição investidor anjo Efeitos parcerias para tecnologia e inovação INOVACAO TECNOLOGICA Direito Civil conhecimento inovador start ups regulação prudencial Brasil Acordo de leniência Peer to Peer lending atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) vencimento antecipado direitos creditórios Execução agricultura familiar Contabilidade disciplina de formação em extensão RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS fixação do homem do campo profissão distribuição pública tributário promoção Instituições de ensino superior particulares Jurídica valor mobiliário de pesquisa Economia produção e publicação Inclusão Financeira registro prévio Sujeitos Tecnologias Disruptivas RESOLUÇÃO pessoas jurídicas Repressão Tipicidade design de moda revogabilidade cláusula Gestão processual programas de fidelidade Sistema de Pagamentos Brasileiro Siderópolis SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Sistema Financeiro Grupo econômico. atualidade acordos de parceria funcionamento sociedade empresária Regulação Bancária Crise Financeira Lei 11.101/05 corrupção sócios Prova Concorrência constitucional Contratos poder punitivo Sociedade Direitos da personalidade Legislação Jurisdição Empresário Individual acordo de parceria Caráter Regimes Especiais Dano moral controle previdência complementar aberta Recibo de depósito bancário Alienação Fiduciária em Garantia riscos sistêmicos bens essenciais termo de compromissão de cessação equity crowdfunding resolutiva consolidação substancial Derivativos direito bancário crowdfunding programas de milhagem atletas sharing economy Justiça do trabalho. Programa de alimentação escolar entidade aberta de previdência complementar sítios eletrônicos cheque pós-datado previdência privada fechada responsabilidade Função Social da Empresa participação esporádica Fomento Fundos de Investimentos Sumúla n. 331, inc. V, do TST função social consentimento proteção exclusão de sócio Franquia. decisões da Assembléia de Credores participações societárias Direito e Educação Ltda Desconsideração Concurso Público desnecessidade Posse direitos Direito de Família Sitios electrónicos Iniciação científica Teoria da Empresa SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Protesto Banco Central Teoria da aparência justiça Limites regulação administrativa concertada Incubação Clubes de futebol Abuso do Direito certificado de recebíveis imobiliários Grupos criminalidade econômica ME e EPP relação de consumo insolvência civil registro dos derivativos professores e alunos de graduação Imposto de Renda diferenciada Transparência Isenções Fiscais resposta normativa jurisdição internacional de direitos humanos interesses Acordo de Acionistas Desenvolvimento Social restrições da legislação brasileira paz Reforma Legislativa violação economia participativa Adolescência ZONA FRANCA princípio da função social da empresa Iniciacao cientifica no ensino medio Projeto de Lei n. 7.595/2017 direito de crédito Software fiador eficácia vítima Política dos campeões nacionais decretação Redes Neurais Artificiais Código Civil de 2002 Cobertura cadastros de inadimplentes empréstimo Direito Econômico intimação Olympia Coop Bar CVM ensino graduação incomunicabilidade recaptalização interna Remuneração rede de contratos Investidores sociedade empresarial análise jurídica de economia regulação do Banco Central do Brasil Confissão Saic participação societária intermediação financeira Globalização Pequenas Iniciativas livre mercado Uber Brasileira responsabilidade patrimonial Associado TJMG segurança pública Política de Gestão da Dívida Pública Federal atual Parcelamento recebíveis Atividade Bancária Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ publicidade dos derivativos Responsabilidade solidária Crédito inconsistências aparentes universidades Administração Pública Manaus EMPRESAS Legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo legitimação Direito de Voto Riscos Direito brasileiro TRIPS unanimidade benefício contratado correspondentes bancários rede de proteção Direito do Trabalho Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho contrato de investimento coletivo Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão novas tecnologias atividade profissional intelectual Universidade Pública E-commerce sociedade de propósito específico - SPE Setor público regulação prudencial brasileira Nit simples Gravidez companhias estudo de caso negociação retrocesso Regulação estatal meios legais oferecidos titularidade protocolo Lei Complementar n. 166/2019 Obras de arte contemporaneidade Processo civil Mídia profissão intelectual sandbox regulatório Meio Ambiente banco comercial contribuições Distribuição Econômico Projeto Pedagógico direitos internacional dos direitos humanos Responsabilização criminal Lei Aplicável jus cogens acordo de convivência TRANSFERÊNCIA Combate Deficit Democrático numerus apertus créditos trabalhistas Informações Controlador Jurisprudência brasileiro Medicamento Construção civil Coletividade cláusulas abusivas capitalização Plano especial de recuperação judicial deveres dos administradores Constituição de 1988 restauração TRANSPLANTE contratos obrigatórios Locação segmento financeiro choque exógeno direitos de crédito. flexibilidade curricular Desconsideração da Personalidade Jurídica peculiar Legística acordo administrativo em processo de supervisão transporte particular remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios programa de sustentação do investimento Cloud computing Regularização Mercado de Valores Mobiliários Magistrado Autonomia patrimonial Adjunto Mercado Cooperativa de Trabalho organizações processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos modelo de negócio abertura de conta corrente doença negligenciada Fatores de risco seguro-depósito ações lesivas CADE repercussões jurídicas crise econômica micro, pequenas e médias empresas correspondente Independência grupo empresarial regulação normativa Atividades privativas de instituições financeiras criação Bens de capital essenciais três dias úteis mercado secundário posição do franqueado desenvolvimento regional Decisão transporte individual streaming responsabilidade técnica sociedade personificada Desequilíbrio participantes Universidades Federais TERMO DE COMPROMISSO S/A Jurídicos elementos centrais Textos lavratura Caso Mangels intervenção do Estado Palestra Sistema de Justiça previsão legal políticas públicas de financiamento aspectos processuais livre iniciativa direito de regresso inova simples desincentivo responsabilidade dos diretores atletas desportivos adolescentes penhora e resgate de quota de fundo Federal reserve system Universidade Federal desafíos en México prestação de serviços Know how crimes financeiros pacto antenupcial poder dever do magistrado Incentivo súmula 385 do STJ fundo de investimento em direitos creditórios FIDC contrato de franquia Assimetria dissolução aumento da relevância Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Cessão fiduciária em garantia ATRIBUIÇÃO moeda virtual Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I Microcrédito spread bancário Sociedade de Economia Mista nudges Direito Internacional Privado Anistia Estado de Direito Sociedad por acciones simplificada Transformações Memorial MEIO ELETRÔNICO Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia escrituração avaliação desafios Cooperativas ADR responsabilidade penal Seguro Empresa Júnior proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar estatuto princípios constitucionais exercício profissional Desenvolvimento Econômico Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação relatório final atividade de extensão impactos marco regulatório sociedade unipessoal validade informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação Bancos fundo de investimento Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas Fundos de investimentos imobiliários sujeitos empresários cédula imobiliária rural Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão Swap Cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário dados efeitos jurídicos banco Novas fronteiras do Direito Personalização Deliberações sociais Controle acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capital Social Criminal compliance conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil novação concursal Análise econômica institucional voids Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis Outorga Conjugal dispersão acionária deliberações investimento privado licitude Inovações tecnológicas Precatório análise empírica e dogmática COMPETITIVA liquidação ESG (environment, social and governance) controle ambiental incapacidade Conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação discurso de ódio Direito Internacional registro Stay period autodeterminação informativa Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento administrativa títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 Polícia militar Rule of law cotas sem direito voto previstas contrato social reordenação jurídica impacto Econômicos mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado Prazo Procedimento alienações acionárias marketing cessão de quotas Código de Processo Civil Definição Associação sistema de controle penal quotas Crimes privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras covid 19 Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos Caso OGX inclusão indevida Títulos representativos de mercadorias fintechs de crédito processo de recuperação judicial plano de benefícios material didático Pequenas empresas relações de família quota Orta Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres Paradigma política pública de inovação alguns recesso Ilícito crise econômica e financeira de 2008 Tratamento superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional título executivo extrajudicial Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario Intervenção Vinculação EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio informacao Necessidade Incorporação ilegalidade descartularização Danos morais concordata futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível Direito Autoral inversa controle minoritário direito cambial Curso de Graduação em Direito DIREITO DE PROPRIEDADE startup tributação online Lei de Inovação Tecnológica tendências estatais atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon Era digital desconcentração acionária restrições operacionais Aval desenvolvimento equilibrado
CTIT UFMG