Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 01.10.2020

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
  • Trabalho Técnico (62)+
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula – Edital regular de seleção 2020 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo – Edital regular de seleção 2020 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo – Edital regular de seleção 2020 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa para ser submetido à Chamada CNPq 25/2020: membro da Comissão responsável pela elaboração da minuta a ser submetida ao Colegiado do Programa de Pós Graduação
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa: : Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias – Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório – sobre as Contas de Depósito – fomento privado – Cooperação Técnica, Científica e Financeira
    • Ano
      2020
      Título
      AS CONTAS DE DEPÓSITO COMO OBJETO DA REGULAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA
    • Ano
      2020
      Título
      INTERAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE CONTAS DE DEPÓSITO, SANDBOX E OPEN BANKING
    • Ano
      2020
      Título
      Memorial de atividades acadêmicas - 25 anos de carreira
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2019
      Título
      Projeto de Curso de ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Felipe Lopes Boson Maria Luisa Estanislau Reis Giordana Ferreira Teixeira Christian Sahb Batista Lopes Leila Bitencourt Reis da Silva César Augusto de Castro Fiuza FÉRES, Marcelo Andrade Daniel Rodrigues Costa Estela Sucasas dos Santos Edgard Audomar Marx Neto Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Marcella Furtado de Magalhães Gomes Matheus Vinicius Lage Sales Juliana Cordeiro de Faria Letícia Aparecida Antunes Ferreira Ludgero Damasceno Júnior Werther Botelho Spagnol Leonardo de Oliveira Vieira Maria Tereza Fonseca Dias Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Leonardo Netto Parentoni Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Jamile Bergamaschine Mata Diz Leandro Novais e Silva Luciano Ferraz Bernardo Piquet Carlos Ragazzo Fabricio B. Pasquot Polido Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Renata Christiana Vieira Maia Wandernilson Coelho dos Santos Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Frederico de Andrade Gabrich Rodrigo Rocha Feres Ragil Sofia Tadeu Apuzzo Leandro Silva Pinto Anna Flávia Moreira Silva Flaviano de Oliveira Santos Neto Marcos Fernando Machado de Medeiros Lorraine de Paiva Cunha Marcia Carla Pereira Ribeiro Cinthia Obladen de Almendra Freitas EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR MASCARENHAS, Débora de Carvalho COUTO, Lorena Carolina Silva OLIVEIRA, Rodrigo Dornas LIMA, Marina Aparecida MIRANDA, Renata Hebert Ribeiro Abreu VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Simone Trento Vinícius Araújo da Silva Lamon Eduardo Chahud Maria Coeli Nobre Da Silva Arthur Magalhães de Andrade Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Maria Oderlânia Torquato Leite Fábio Cunha Terra Juliana Neuenschwander Magalhães Mirelle Fernandes Soares Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Marisa Antonini Ribeiro Bastos Ivan Candido Da Silva De Franco Henrique Araújo Costa Paulo Henrique Vieira Magalhães Fernando Gama De Miranda Netto Marcus Dias Donato Moreira David Francisco Lopes Gomes Irineu Carvalho De Oliveira Soares Daniel Sena Renato César Cardoso Nestor Eduardo Araruna Santiago André Lemos Papini Renata Guimarães Pompeu Ana Carla Coelho Bessa João Caetano Muzzi Filho Camila Machado Umpierre Helton Freitas Cristiane Ambrós Guerch Guilherme Orlando Anchieta Melo Natália Cristina Chaves Vilobaldo Cardoso Neto Silvana Loureço Lobo Magno Federici Gomes Andréa Cristina Oliveira Gozetto Sérgio Ricardo de Souza Karyna Batista Sposato Vladmir Oliveira da Silveira Ricardo Soares Stersi Dos Santos Fernanda Bomtempo Willer Costa Neto Rozane Da Rosa Cachapuz Rafael Frattari Renata Mayumi Sanomya Sergio Augusto Chagas de Laia Cecília Bicalho Fernandes Maria Cristina Zainaghi Clarice Moraes Reis Leonardo De Carvalho Avila Camila Aparecida Borges Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Adriana Silva Maillart João Pedro Sousa Camargos Daniela Mello Coelho Haikal Leonardo Ferreira de Vasconcelos José Antonio De Faria Martos Alessandra Pereira Dolabella Frederico Thales De Araújo Martos Lenine Munari Mariano Da Rocha Gabrielle Teixeira Ribeiro Elaine Harzheim Macedo Delton Ricardo Soares Meirelles Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Giselle Picorelli Yacoub Marques Cristina Ferraz Marcus Dias Nonato Moreira Fernando Gustavo Knoerr Lorena Arantes Simões Carlos Victor Muzzi Daniel Rivorêdo Vilas Boas Renato Luiz Vieira Magalhaes Tiago Fantini Magalhães Leosvaldo Antunes Jorge Gambogi, Luís Carlos Balbino Victória Faraco Cimon Hendrigo Burman de Souza Otávio Guimarães de Araújo Silva Igor Ferry de Souza Igor Viana Ferreira Ricaro de Ángel Yágüez Camila Silva Nicácio Bianca Boroni Soares Yaska Campos Guilherme Leroy MURAD, Neman Mancilha CARVALHO, Tomás Lima de Alice Lopes Fabris Lara Jardim
regulação inovação Estado Democrático de Direito Fisioterapia assessoria jurídica Agronegócio recuperação judicial da empresa FALÊNCIA financiamento Marco Legal da Inovação Recuperação Judicial extensão Banco Central do Brasil Negócios Jurídicos Sociedade Limitada REGIME JURÍDICO Direito Empresarial Sistema Financeiro Nacional Universidade Direito Soberania Stock Options patente Tecnologia licença compulsória ADRs Lei de Inovação INTERNET Direito Empresarial Acessível e Atualizado sociedade simples Sociedade Anônima fintech's de mútuo extensão em Direito Instituição Financeira Desenvolvimento Direito Societário Direito empresarial atualizado e acessível Autonomia Privada empresarial tributação rural entidades desportivas democracia princípio da preservação da empresa responsabilidades trabalhistas e empresariais juros cédula de crédito Societário Constituição produtor rural filial autorização para funcionamento pela Polícia Federa Pesquisa competência instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Títulos de Crédito Governança Corporativa Mercado Financeiro organizações empresariais de vigilância e seguranç Mercado de Capitais empresário Empresa Ensino Exercicio Desconsideração das Pessoas Jurídicas Semana do conhecimento Articulação gestão acadêmica seleção Pós Graduação 2020 crowdfunding de investimento Análise Jurídica Instrumentos Fundo de investimento imobiliário. fundo garantidor de créditos autonomia RECURSOS LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS Conhecimento Tecnológico Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica regime de trabalho de dedicação exclusiva Matrícula conceito CONSUMIDOR plano de recuperação judicial Direitos Fundamentais Direitos Humanos empresa no mercado cidadania natureza jurídica Patrimônio efetivação Comissão de Valores Mobiliários fundação privada mantenedora Lei n. 12.772/2012 título de crédito Parcerias PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Pessoa jurídica societária Instituição de ensino recuperacao de empresa Administradores estabelecimento empresarial secundário Insider Trading LIVRE CONCORRÊNCIA Direito Privado cessão fiduciária Análise Econômica do Direito. responsabilidade civil factoring microempresas e empresas de pequeno porte novo Código Civil títulos de crédito do agronegócio retribuição pecuniária fundo de investimento em participação política pública Garantia terceirização de serviços de vigilância e seguranç cedula de crédito bancário estabelecimento virtual regulamentação Instituições Financeiras projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Incentivos Fiscais Contratos Iniciação científica Sociedade Repressão poder Recibo de depósito bancário bail-in dever de diligência Seminário Mineiro cláusula pessoas jurídicas Direitos da personalidade Jurisdição Brasil vencimento antecipado Legislação atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) Negócios Direito e Educação sociedade empresária Derivativos funcionamento Posse revogabilidade peer to peer lending Concurso Público Acordo de Leniência acordos de parceria poder punitivo propriedade intelectual Gestão processual jurisdição de transição Lei 11.101/05 atualidade Crise Financeira Empresário Individual pessoa narural sócios Regulação Bancária economia comportamental trabalhista Teoria dos atos ultra vires empreendedorismo COMPENSAÇÃO corrupção alteração Direito falimentar Ltda relações jurídicas existentes personalidade Sistema Financeiro investidor anjo Siderópolis Estagio probatório Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital disciplinas de formação em extensão universitária execução SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL responsabilização penal individual aumento agricultura familiar Contratos Administrativos contas de depósito RESOLUÇÃO ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Grupo econômico. DESIGN DE SISTEMAS sandbox Acesso ao crédito Tecnologias Disruptivas Débito trabalhista Sujeitos Direito de Família desnecessidade registro prévio Incubação direito bancário open baking Sitios electrónicos regulação administrativa concertada Economia Abuso do Direito justiça equity crowdfunding PROTEÇÃO previdência complementar aberta RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS contrato sharing economy previdência privada fechada Sumúla n. 331, inc. V, do TST Função Social da Empresa Fomento parcerias para tecnologia e inovação função social Contabilidade direitos disciplina de formação em extensão resolutiva responsabilidade de pesquisa profissão Franquia. participações societárias Desconsideração fixação do homem do campo decisões da Assembléia de Credores banco central certificado de recebíveis imobiliários Teoria da aparência Clubes de futebol exclusão de sócio Efeitos Teoria da Empresa SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO – SCD constitucional sítios eletrônicos produção e publicação limites Empresa Simples de Crédito – ESC Jurídica acordo de parceria atletas Instituições de ensino superior particulares usos estratégicos crowdfunding promoção consolidação substancial valores mobiliários Direito Civil conhecimento inovador Sistema de Pagamentos Brasileiro Programa de alimentação escolar cheque pós-datado fintech's Justiça do trabalho. PROTESTO concorrência participação esporádica start ups termo de compromissão de cessação Alienação Fiduciária em Garantia regulação prudencial Dano moral Fundos de Investimentos Caráter Inovação tecnológica Regimes Especiais independência insolvência civil Direito de Voto entidade aberta de previdência complementar Atividade Bancária Legitimação Grupos Inclusão Financeira mercado de futuro correspondente ME e EPP Direito contemporâneo Isenções Fiscais legalidade magistrados mercado secundário Setor público benefício contratado posição do franqueado desenvolvimento regional Tributário unanimidade Lei Geral de Proteção de Dados Política de Gestão da Dívida Pública Federal atual criação TRIPS Parcelamento grupo empresarial Direito Brasileiro regulação normativa Riscos Imposto de Renda relação de consumo restrições da legislação brasileira Atividades privativas de instituições financeiras distribuição pública EMPRESAS sociedade de propósito específico - SPE Olympia Coop Bar Direito Econômico Establecimiento virtua empréstimo cadastros de inadimplentes interesses Justiça Desportiva e do Trabalho art. 1077 Cobertura Aspectos direito de crédito fiador Direito do Trabalho E-commerce Reforma Legislativa três dias úteis economia participativa software novas tecnologias princípio da função social da empresa Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão negociação escritural e eletrônica Código Civil de 2002 universidades credito resposta normativa Universidade Pública criminalidade econômica sociedade empresarial Desenvolvimento Social Remuneração Acordo de Acionistas incomunicabilidade estímulo à inovação Sociedade de Propósito Específico (SPE) Tipicidade Eficácia decretação Globalização participação societária Saic Iniciacao cientifica no ensino medio rede de protecao milhagem Política dos campeões nacionais Investidores vítima valor mobiliário Gravidez políticas públicas de financiamento pacto antenupcial Know how prestação de serviços Universidade Federal Federal reserve system atletas desportivos adolescentes responsabilidade dos diretores desincentivo inova simples direito de regresso Streaming seguro-depósito Fatores de risco doença negligenciada modelo de negócio organizações livre iniciativa participantes Processo civil mídia Jus Cogens Lei Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto Pedagógico distribuição banco comercial Meio Ambiente Incentivo Sistema de Justiça PALESTRA Econômico intervenção do Estado textos TERMO DE COMPROMISSO intimação Cooperativa de Trabalho confissão regulação do Banco Central do Brasil análise jurídica de economia rede de contratos regulação resolutiva recaptalização interna Pequenas Iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ Manaus CVM segurança pública TJMG Associado intermediação financeira atividade profissional intelectual crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência Redes Neurais Artificiais Projeto de Lei n. 7.595/2017 ZONA FRANCA Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos diferenciada professores e alunos de graduação Administração Pública contrato de investimento coletivo Brasileira recebíveis elementos centrais lavratura Caso Mangels previsão legal regulação prudencial brasileira Contribuições acordo de convivência transferência Combate profissão intelectual Nit Regulação estatal simples contemporaneidade numerus apertus créditos trabalhistas direitos de crédito. Jurídicos S/A repercussões jurídicas CADE Adjunto Mercado processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica sociedade personificada desafíos en México poder dever do magistrado Desequilíbrio aspectos processuais Universidades Federais flexibilidade curricular correspondentes bancários Magistrado TRANSPLANTE capitalização Coletividade Locação protocolo Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular legística Desconsideração da Personalidade Jurídica choque exógeno Deficit Democrático obras de arte negociação retrocesso estudo de caso restauração Constituição de 1988 peculiar acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios Cloud Computing Mercado de Valores Mobiliários segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Brasileiro Medicamento Plano especial de recuperação judicial Construção civil cláusulas abusivas deveres dos administradores Lei do Cadastro Positivo responsabilidade patrimonial Marco regulatório fundo de investimento em direitos creditórios FIDC contrato de franquia assimetria dissolução dados cédula imobiliária rural BENS ESSENCIAIS Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste Concurso Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL ATRIBUIÇÃO Sociedade de Economia Mista súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência Qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I Microcrédito spread bancário nudges moeda virtual XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Empresa Júnior seguro responsabilidade penal Sociedad por acciones simplificada Transformações contas de depósito eletrônicas Memorial Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração Avaliação Desafios atividade de extensão Relatório Final Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Direito Internacional Privado Anistia Estado de direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar estatuto PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS exercício profissional Desenvolvimento Econômico Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ADR investimento privado sociedade unipessoal Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Usufruto bancos Classificação Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada INTERVENÇÃO administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas banco Novas fronteiras do Direito informações estratégicas validade 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móveis Outorga Conjugal dispersão acionária deliberações prisão civil licitude design de moda Inovações Tecnológicas análise empírica e dogmática COMPETITIVA liquidação Tratamento Criptoativos controle ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação Discurso de ódio Precatório Lei nº 4.595/1964 ordenamento jurídico brasileiro Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento registro administrativa títulos de crédito eletrônicos direitos creditórios companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado Direito internacional Polícia militar reordenação jurídica impacto Econômicos mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado Prazo Caso OGX Procedimento alienações acionárias marketing Rule of Law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição Associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras ensino graduação inclusão indevida impactos processo de recuperação judicial Plano de Benefícios Pequenas empresas Material didático relações de família quota Orta Moeda Paradigma política pública de inovação alguns recesso ministério público do trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario ILICITO crise econômica e financeira de 2008 título executivo extrajudicial Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional direito cambial Curso de Graduação em Direito programas de fidelização VINCULAÇÃO EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio informação Necessidade INCORPORAÇÃO ilegalidade descartularização Danos morais CONCORDATA futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível programas de fidelidade direito autoral inversa Direito de propriedade startup tributação online Lei de Inovação Tecnológica tendências estatais atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon era digital desconcentração acionária Restrições operacionais Prova Aval controle minoritário desenvolvimento equilibrado
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