Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 09.08.2020

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
  • Trabalho Técnico (56)+
    • Ano
      2020
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel Estela Sucasas dos Santos Maria Luisa Estanislau Reis Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Christian Sahb Batista Lopes FÉRES, Marcelo Andrade César Augusto de Castro Fiuza Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Edgard Audomar Marx Neto Rodrigo Rocha Feres Ragil Marcella Furtado de Magalhães Gomes Frederico de Andrade Gabrich Werther Botelho Spagnol Letícia Aparecida Antunes Ferreira Maria Tereza Fonseca Dias Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Matheus Vinicius Lage Sales Ludgero Damasceno Júnior Jamile Bergamaschine Mata Diz Leandro Novais e Silva Bernardo Piquet Carlos Ragazzo Fabricio B. Pasquot Polido Luciano Ferraz Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Wandernilson Coelho dos Santos Andréa Cristina Oliveira Gozetto Karyna Batista Sposato Ricardo Soares Stersi Dos Santos Renato Luiz Vieira Magalhaes Rozane Da Rosa Cachapuz Renata Mayumi Sanomya Leosvaldo Antunes Jorge Cecília Bicalho Fernandes Victória Faraco Maria Cristina Zainaghi Otávio Guimarães de Araújo Silva Clarice Moraes Reis Igor Viana Ferreira Leonardo De Carvalho Avila Camila Silva Nicácio Camila Aparecida Borges Yaska Campos Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Guilherme Leroy Adriana Silva Maillart Daniela Mello Coelho Haikal José Antonio De Faria Martos CARVALHO, Tomás Lima de Frederico Thales De Araújo Martos Lenine Munari Mariano Da Rocha Alice Lopes Fabris Elaine Harzheim Macedo Lara Jardim Delton Ricardo Soares Meirelles Sofia Tadeu Apuzzo Giselle Picorelli Yacoub Marques Anna Flávia Moreira Silva Cristina Ferraz Flaviano de Oliveira Santos Neto Fernando Gustavo Knoerr Marcos Fernando Machado de Medeiros Lorraine de Paiva Cunha MURAD, Neman Mancilha Marcia Carla Pereira Ribeiro Cinthia Obladen de Almendra Freitas EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR MASCARENHAS, Débora de Carvalho Leandro Silva Pinto OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Lorena Arantes Simões COUTO, Lorena Carolina Silva Carlos Victor Muzzi LIMA, Marina Aparecida Daniel Rivorêdo Vilas Boas MIRANDA, Renata Tiago Fantini Magalhães VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Arthur Magalhães de Andrade Gambogi, Luís Carlos Balbino Cimon Hendrigo Burman de Souza Vinícius Araújo da Silva Lamon Fábio Cunha Terra João Caetano Muzzi Filho Igor Ferry de Souza Renata Christiana Vieira Maia Helton Freitas Ricaro de Ángel Yágüez Juliana Cordeiro de Faria Marcus Dias Donato Moreira Bianca Boroni Soares Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Henrique Araújo Costa Renato César Cardoso Daniel Sena Renata Guimarães Pompeu André Lemos Papini Eduardo Chahud Guilherme Orlando Anchieta Melo Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Leonardo Netto Parentoni Silvana Loureço Lobo Juliana Neuenschwander Magalhães Sérgio Ricardo de Souza Vladmir Oliveira da Silveira Marisa Antonini Ribeiro Bastos Fernanda Bomtempo Paulo Henrique Vieira Magalhães Rafael Frattari Sergio Augusto Chagas de Laia Hebert Ribeiro Abreu Simone Trento Maria Coeli Nobre Da Silva Natália Cristina Chaves Maria Oderlânia Torquato Leite Magno Federici Gomes Mirelle Fernandes Soares Ivan Candido Da Silva De Franco Willer Costa Neto João Pedro Sousa Camargos Fernando Gama De Miranda Netto Leonardo Ferreira de Vasconcelos Irineu Carvalho De Oliveira Soares Alessandra Pereira Dolabella Nestor Eduardo Araruna Santiago Gabrielle Teixeira Ribeiro Ana Carla Coelho Bessa Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Camila Machado Umpierre Cristiane Ambrós Guerch Marcus Dias Nonato Moreira Vilobaldo Cardoso Neto
regulação inovação Estado Democrático de Direito assessoria jurídica Agronegócio Fisioterapia recuperação judicial da empresa FALÊNCIA financiamento Marco Legal da Inovação Recuperação Judicial Banco Central do Brasil Negócios Jurídicos Direito Empresarial extensão Sociedade Limitada REGIME JURÍDICO Soberania patente Universidade Direito Sistema Financeiro Nacional Stock Options Lei de Inovação Internet Direito Empresarial Acessível e Atualizado sociedade simples Tecnologia licença compulsória ADRs democracia Sociedade Anônima princípio da preservação da empresa direito societário Autonomia Privada Instituição Financeira Direito empresarial atualizado e acessível entidades desportivas fintech's de mútuo Desenvolvimento tributação rural empresarial extensão em Direito produtor rural organizações empresariais de vigilância e seguranç Constituição juros cédula de crédito Empresa Mercado de Capitais competência instrumentos jurídicos de mobilização de crédito títulos de crédito autorização para funcionamento pela Polícia Federa Mercado Financeiro Governança Corporativa filial responsabilidades trabalhistas e empresariais Exercicio Societário CONSUMIDOR Direitos Fundamentais Administradores estabelecimento empresarial secundário Direitos Humanos ensino Análise Jurídica Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica empresa no mercado regulamentação fundo de investimento em participação plano de recuperação judicial Semana do conhecimento Fundo de investimento imobiliário. Responsabilidade civil factoring natureza jurídica fundo garantidor de créditos Gestão Acadêmica LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS crowdfunding de investimento Matrícula Lei n. 12.772/2012 recuperacao de empresa LIVRE CONCORRÊNCIA Comissão de Valores Mobiliários Desconsideração das Pessoas Jurídicas Instrumentos conceito RECURSOS retribuição pecuniária novo Código Civil Articulação título de crédito microempresas e empresas de pequeno porte Conhecimento Tecnológico seleção Pós Graduação 2020 cessão fiduciária estabelecimento virtual cidadania fundação privada mantenedora projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã política pública PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Insider Trading cedula de crédito bancário efetivação títulos de crédito do agronegócio Direito Privado PESQUISA regime de trabalho de dedicação exclusiva empresário autonomia Pessoa jurídica societária Patrimônio Garantia terceirização de serviços de vigilância e seguranç Instituições Financeiras Instituição de ensino Análise Econômica do Direito. Parcerias conhecimento inovador ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Estagio probatório Sujeitos profissão Posse fixação do homem do campo disciplina de formação em extensão Contabilidade EFEITOS Direito e Educação parcerias para tecnologia e inovação Inovação Tecnológica Direito Civil trabalhista investidor anjo promoção Iniciação Científica responsabilização penal individual aumento Economia jurisdição de transição poder bail-in dever de diligência incentivos fiscais Seminário Mineiro constitucional Instituições de ensino superior particulares Acesso ao crédito registro prévio Contratos Administrativos disciplinas de formação em extensão universitária Jurídica Concurso Público de pesquisa produção e publicação economia comportamental sociedade empresária funcionamento Regulação Bancária execução acordos de parceria Tecnologias Disruptivas agricultura familiar repressão RESOLUÇÃO cláusula Jurisdição Crise Financeira concorrência Contratos sócios poder punitivo Ltda corrupção Direitos da personalidade Legislação Lei 11.101/05 Negócios pessoas jurídicas SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Siderópolis Direito falimentar Débito trabalhista pessoa narural empreendedorismo regulação prudencial start ups alteração COMPENSAÇÃO Sistema de Pagamentos Brasileiro personalidade atualidade relações jurídicas existentes revogabilidade Grupo econômico. vencimento antecipado atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) Brasil Sistema Financeiro Peer to Peer lending Empresário Individual ACORDO DE LENIÊNCIA Teoria dos atos ultra vires Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital regulação administrativa concertada sharing economy contrato acordo de parceria Justiça do trabalho. previdência privada fechada Programa de alimentação escolar usos estratégicos cheque pós-datado crowdfunding participação esporádica Fundos de Investimentos consolidação substancial Caráter Regimes Especiais Dano moral SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD PROTESTO Empresa Simples de Crédito ? ESC atletas Abuso do Direito justiça desnecessidade Incubação PROTEÇÃO Direito de Família equity crowdfunding responsabilidade sítios eletrônicos previdência complementar aberta resolutiva Sitios electrónicos Sumúla n. 331, inc. V, do TST função social Limites Fomento Função Social da Empresa Alienação Fiduciária em Garantia Franquia. direito bancário Recibo de depósito bancário exclusão de sócio participações societárias termo de compromissão de cessação decisões da Assembléia de Credores Desconsideração Fintechs Propriedade Intelectual direitos banco central certificado de recebíveis imobiliários Derivativos Clubes de futebol Teoria da Empresa Teoria da aparência Imposto de Renda insolvência civil ensino graduação Cobertura Acordo de Acionistas Código Civil de 2002 interesses decretação Parcelamento relação de consumo Grupos milhagem estímulo à inovação professores e alunos de graduação Desenvolvimento Social eficácia Administração Pública Iniciacao cientifica no ensino medio cadastros de inadimplentes empréstimo violação economia participativa Brasileira princípio da função social da empresa Adolescência Caso OGX direito de crédito ZONA FRANCA Projeto de Lei n. 7.595/2017 Redes Neurais Artificiais Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais vitima TJMG Reforma Legislativa Direito Econômico jurisdição internacional de direitos humanos fiador atual valores mobiliários software Política de Gestão da Dívida Pública Federal responsabilidade patrimonial três dias úteis diferenciada paz Manaus segurança pública resposta normativa sociedade empresarial Justiça Desportiva e do Trabalho análise jurídica de economia Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) Uber incomunicabilidade negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão novas tecnologias e-commerce regulação do Banco Central do Brasil Direito do Trabalho art. 1077 livre mercado Pequenas Iniciativas Tipicidade recaptalização interna Saic Remuneração participação societária rede de contratos Globalização credito universidades regulação resolutiva Aspectos Responsabilidade solidária sociedade de propósito específico - SPE confissão Direito de Voto Riscos contrato de investimento coletivo entidade aberta de previdência complementar DIREITO BRASILEIRO TRIPS unanimidade ME e EPP atividade profissional intelectual benefício contratado valor mobiliário Setor público legitimação intermediação financeira Universidade Pública rede de protecao Investidores acordo administrativo em processo de supervisão inclusão financeira criminalidade econômica publicidade dos derivativos empresas Legalidade mercado de futuro Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ Direito contemporâneo Atividade Bancária Transparência direitos internacional dos direitos humanos contemporaneidade Lei Aplicável numerus apertus créditos trabalhistas direitos de crédito. jus cogens flexibilidade curricular correspondentes bancários mídia peculiar Processo civil Cloud Computing Gravidez remuneração por incubação Responsabilização criminal Regulação estatal simples Palestra Sistema de Justiça Contribuições Incentivo Meio Ambiente acordo de convivência TRANSFERÊNCIA banco comercial distribuição Combate profissão intelectual Econômico Projeto Pedagógico Nit aquisição de direitos creditórios Lei do Cadastro Positivo deveres dos administradores choque exógeno Desconsideração da Personalidade Jurídica legística Constituição de 1988 transporte particular programa de sustentação do investimento restauração Regularização protocolo Magistrado Locação Transplante capitalização cláusulas abusivas Deficit Democrático obras de arte mercado de valores mobiliários segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Desequilíbrio Jurisprudência Brasileiro estudo de caso negociação Medicamento Plano especial de recuperação judicial retrocesso Construção civil Coletividade intervenção do Estado Isenções Fiscais CADE Adjunto crise econômica Mercado Cooperativa de Trabalho processos criminais tridimensionalimo intimação organizações Modelo de negócio análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos doença negligenciada integralização dos créditos Fatores de risco repercussões jurídicas recebíveis Lei Geral de Proteção de Dados registro dos derivativos Autonomia patrimonial micro, pequenas e médias empresas correspondente Independência grupo empresarial transporte individual regulação normativa Atividades privativas de instituições financeiras criação mercado secundário desenvolvimento regional posição do franqueado fintech's de pagamento abertura de conta corrente seguro-depósito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Jurídicos elementos centrais Know how pacto antenupcial políticas públicas de financiamento livre iniciativa lavratura Caso Mangels previsão legal participantes TERMO DE COMPROMISSO regulação prudencial brasileira textos S/A Universidades Federais Universidade Federal ações lesivas direito de regresso inova simples responsabilidade técnica Streaming sociedade personificada desincentivo Gestão processual responsabilidade dos diretores desafíos en México atletas desportivos adolescentes poder dever do magistrado Federal reserve system aspectos processuais Sociedade prisão civil ATRIBUIÇÃO fundo de investimento em direitos creditórios FIDC Assimetria contrato de franquia sandbox dados cédula imobiliária rural BENS ESSENCIAIS sociedades não empresárias Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO Seleção informação privilegiada moeda virtual nudges spread bancário investimento privado Marco regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL Qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I Microcrédito aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior atividade de extensão Empresa Júnior seguro Responsabilidade Penal DESIGN DE SISTEMAS Sociedad por acciones simplificada Transformações Anistia Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia escrituração AVALIAÇÃO Desafios Relatório Final Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Estado de Direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar estatuto PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Exercício Profissional desenvolvimento econômico Cômputo créditos extensão penhora Cooperativas sociedade unipessoal Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Usufruto Classificação bancos atuação empresarial Iniciativa privada evolução simplificada INTERVENÇÃO administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas banco Sociedade de Economia Mista informações estratégicas validade insolvência bancária Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário efeitos jurídicos Fundos de investimentos imobiliários Novas fronteiras do Direito Personalização Análise econômica novação concursal programas de milhagem Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capital Social Criminal compliance conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais institucional voids Deliberações sociais deliberações fundos de pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial controle Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis Outorga Conjugal dispersão acionária títulos eletrônicos ADR licitude design de moda Precatório Inovações Tecnológicas COMPETITIVA análise empírica e dogmática Tratamento análise comparativa entre Brasil e Suiça controle ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação discurso de ódio Danos morais Lei nº 4.595/1964 ordenamento jurídico brasileiro Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento registro administrativa títulos de crédito eletrônicos direitos creditórios companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado Direito Internacional Polícia militar Procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado alienações acionárias marketing modelo brasileiro de agências reguladoras Rule of law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição associação sistema de controle penal quotas crimes privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS Experiencias internacionales Ineficiência Prazo impactos processo de recuperação judicial Plano de Benefícios Material didático Pequenas empresas relações de família quota Orta Moeda Paradigma política pública de inovação alguns recesso ministério público do trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario ILICITO crise econômica e financeira de 2008 título executivo extrajudicial Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional direito cambial Curso de Graduação em Direito programas de fidelização VINCULAÇÃO EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio informação Necessidade INCORPORAÇÃO ilegalidade descartularização CONCORDATA futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível desenvolvimento equilibrado programas de fidelidade direito autoral inversa DIREITO DE PROPRIEDADE tributação online Lei de Inovação Tecnológica startup tendências estatais atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon era digital desconcentração acionária restrições operacionais prova Aval controle minoritário inclusão indevida
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