Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 03.09.2019

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
  • Trabalho Técnico (46)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Matheus Santos Rocha Maciel ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Maria Luisa Estanislau Reis Estela Sucasas dos Santos Christian Sahb Batista Lopes César Augusto de Castro Fiuza FÉRES, Marcelo Andrade Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Lucas Emílio da Silva Bulhões Ana Livia Gomes Vieira Wandernilson Coelho dos Santos Marcella Furtado de Magalhães Gomes Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Ludgero Damasceno Júnior Letícia Aparecida Antunes Ferreira Werther Botelho Spagnol Maria Tereza Fonseca Dias Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinícius Lage Sales Jamile Bergamaschine Mata Diz Luciano Ferraz Fabricio B. Pasquot Polido Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Frederico de Andrade Gabrich Eduardo Reis Alvim Rodrigo Rocha Feres Ragil Edgard Audomar Marx Neto Anna Flávia Moreira Silva Renata Christiana Vieira Maia Flaviano de Oliveira Santos Neto Marcos Fernando Machado de Medeiros Lorraine de Paiva Cunha Marcus Dias Donato Moreira Marcia Carla Pereira Ribeiro Cinthia Obladen de Almendra Freitas EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR MASCARENHAS, Débora de Carvalho OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Hebert Ribeiro Abreu Simone Trento BEATRIZ OLIVEIRA NETO GODOY PENDO Maria Coeli Nobre Da Silva Maria Oderlânia Torquato Leite Mirelle Fernandes Soares Camila Machado Umpierre Cristiane Ambrós Guerch Ivan Candido Da Silva De Franco Vilobaldo Cardoso Neto Juliana Cordeiro de Faria Fernando Gama De Miranda Netto Andréa Cristina Oliveira Gozetto Irineu Carvalho De Oliveira Soares Karyna Batista Sposato COUTO, Lorena Carolina Silva Leonardo Netto Parentoni Nestor Eduardo Araruna Santiago Ricardo Soares Stersi Dos Santos LIMA, Marina Aparecida Eduardo Chahud Ana Carla Coelho Bessa Rozane Da Rosa Cachapuz MIRANDA, Renata Juliana Neuenschwander Magalhães Renata Mayumi Sanomya VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Marisa Antonini Ribeiro Bastos Cecília Bicalho Fernandes Fábio Cunha Terra Paulo Henrique Vieira Magalhães Maria Cristina Zainaghi Arthur Magalhães de Andrade Clarice Moraes Reis Vinícius Araújo da Silva Lamon Leonardo De Carvalho Avila Daniel Sena Camila Aparecida Borges André Lemos Papini Renata Guimarães Pompeu Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Adriana Silva Maillart Henrique Araújo Costa Daniela Mello Coelho Haikal João Caetano Muzzi Filho Magno Federici Gomes José Antonio De Faria Martos Helton Freitas Frederico Thales De Araújo Martos Guilherme Orlando Anchieta Melo Willer Costa Neto Lenine Munari Mariano Da Rocha Silvana Loureço Lobo Elaine Harzheim Macedo Sérgio Ricardo de Souza Renato César Cardoso Delton Ricardo Soares Meirelles Vladmir Oliveira da Silveira Giselle Picorelli Yacoub Marques Fernanda Bomtempo Cristina Ferraz Rafael Frattari Fernando Gustavo Knoerr Sergio Augusto Chagas de Laia Lorena Arantes Simões Carlos Victor Muzzi Daniel Rivorêdo Vilas Boas Tiago Fantini Magalhães João Pedro Sousa Camargos Leonardo Ferreira de Vasconcelos Gambogi, Luís Carlos Balbino Alessandra Pereira Dolabella Cimon Hendrigo Burman de Souza Gabrielle Teixeira Ribeiro Igor Ferry de Souza Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Ricaro de Ángel Yágüez Marcus Dias Nonato Moreira Bianca Boroni Soares Renato Luiz Vieira Magalhaes MURAD, Neman Mancilha Leosvaldo Antunes Jorge Victória Faraco Leandro Silva Pinto Otávio Guimarães de Araújo Silva Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Igor Viana Ferreira Camila Silva Nicácio Yaska Campos Guilherme Leroy CARVALHO, Tomás Lima de Alice Lopes Fabris Lara Jardim Sofia Tadeu Apuzzo
Regulação Inovação Estado Democrático de Direito Fisioterapia assessoria jurídica Agronegócio Falência recuperação judicial da empresa Financiamento Marco Legal da Inovação Recuperação Judicial Negócios Jurídicos Sociedade Limitada Direito Empresarial extensão Banco Central do Brasil Soberania patente Stock Options Universidade REGIME JURÍDICO Direito Lei de Inovação licença compulsória ADRs INTERNET Direito Empresarial Acessível e Atualizado sociedade simples direito empresarial atualizado e acessível democracia tributação rural entidades desportivas Instituição Financeira Sociedade Anônima direito societário Empresarial Desenvolvimento Sistema Financeiro Nacional Tecnologia princípio da preservação da empresa Empresa Exercicio organizações empresariais de vigilância e seguranç Constituição cédula de crédito fintech's de mútuo produtor rural competência filial instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Governança Corporativa títulos de crédito Mercado de Capitais autorização para funcionamento pela Polícia Federa Societário Autonomia Privada extensão em Direito responsabilidades trabalhistas e empresariais Semana do conhecimento novo Código Civil estabelecimento empresarial secundário Administradores Fundo de investimento imobiliário. empresa no mercado Direitos Humanos regulamentação Parcerias Instrumentos Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica plano de recuperação judicial fundo garantidor de créditos Análise Jurídica contrato crowdfunding de investimento Articulação Gestão Academica Consumidor RECURSOS Comissão de Valores Mobiliários Desconsideração das Pessoas Jurídicas Direitos Fundamentais conceito Ensino recuperacao de empresa LIVRE CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR terceirização de serviços de vigilância e seguranç microempresas e empresas de pequeno porte cidadania Direito Privado Garantia Instituição de ensino Insider Trading Patrimônio Pesquisa Cédula de Crédito Bancário previdência complementar aberta Mercado Financeiro cessão fiduciária fundação privada mantenedora Título de Crédito Pessoa jurídica societária efetivação fundo de investimento em participação Instituições Financeiras estabelecimento virtual política pública responsabilidade civil Juros Conhecimento tecnológico Análise Econômica do Direito. Empresário títulos de crédito do agronegócio disciplinas de formação em extensão universitária investidor anjo pessoa narural Tipicidade profissão autonomia Estagio probatório responsabilização penal individual COMPENSAÇÃO constitucional trabalhista Contabilidade promoção Iniciação científica Instituições de ensino superior particulares Economia aumento Posse Direito e Educação de pesquisa Jurídica Concurso Público disciplina de formação em extensão poder Direito Civil jurisdição de transição fixação do homem do campo Contratos Administrativos INOVACAO TECNOLOGICA dever de diligência incentivos fiscais EFEITOS Seminário Mineiro Sistema Financeiro produção e publicação economia comportamental Repressão cláusula Lei 11.101/05 Crise Financeira Grupo econômico. Direitos da personalidade Brasil Factoring Ltda Contratos Legislação Negócios sociedade empresária funcionamento vencimento antecipado sócios acordos de parceria Empresário Individual RESOLUÇÃO parcerias para tecnologia e inovação pessoas jurídicas ACORDO DE LENIÊNCIA atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) Sujeitos start ups atualidade Débito trabalhista revogabilidade Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital tecnologias disruptivas Teoria dos atos ultra vires relações jurídicas existentes Direito falimentar empreendedorismo conhecimento inovador alteração Personalidade Execução bail-in crowdfunding Limites participações societárias função social Caráter abuso do direito Dano moral PROTEÇÃO PROTESTO direitos Jurisdição Justiça do trabalho. Franquia. Função Social da Empresa Direito de Família cheque pós-datado natureza jurídica RESPONSABILIDADE Fomento sítios eletrônicos Fundos de Investimentos usos estratégicos equity crowdfunding teoria da empresa Sumúla n. 331, inc. V, do TST Desconsideração desnecessidade acordo de parceria resolutiva teoria da aparência corrupção termo de compromissão de cessação atletas Exclusào de sócio Clubes de futebol previdência privada fechada Sitios electrónicos Fintechs decisões da Assembléia de Credores justiça Alienação Fiduciária em Garantia Regimes Especiais sharing economy Recibo de depósito bancário regulação administrativa concertada certificado de recebíveis imobiliários Legalidade jurisdição internacional de direitos humanos benefício contratado mercado de futuro Direito contemporâneo DIREITO BRASILEIRO direito de voto diferenciada Legitimação Riscos TRIPS unanimidade ME e EPP sociedade empresarial Setor público paz relação de consumo crise econômica Iniciacao cientifica no ensino medio intimação decretação Código Civil de 2002 Cooperativa de Trabalho interesses cadastros de inadimplentes empréstimo Direito Econômico Desenvolvimento Social acordo de acionistas insolvência civil Imposto de Renda Adolescência ZONA FRANCA micro, pequenas e médias empresas transporte individual Grupos milhagem estímulo à inovação violação fiador Brasileira Pequenas iniciativas Caso OGX ensino graduação responsabilidade patrimonial Política de Gestão da Dívida Pública Federal Cobertura valores mobiliários recaptalização interna atual regulação resolutiva Parcelamento Atividade Bancária Prazo livre mercado Uber TJMG segurança pública emissão Manaus influência externa aspectos cíveis e processuais CPC Magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado rede de contratos análise jurídica de economia confissão Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão novas tecnologias E-commerce Direito do Trabalho sociedade de propósito específico - SPE rede de proteção Investidores criminalidade econômica valor mobiliário Establecimiento virtua professores e alunos de graduação Justiça Desportiva e do Trabalho intermediação financeira contrato de investimento coletivo Remuneração atividade profissional intelectual Administração Pública Incubação SAIC participação societária incomunicabilidade universidades Aspectos art. 1077 EMPRESAS Software distribuição regulação prudencial brasileira transferência Combate profissão intelectual NIT Lei do Cadastro Positivo estudo de caso Simples Desequilíbrio acordo de convivência contemporaneidade Acesso ao crédito Gravidez Processo civil mídia Universidades Federais Econômico Projeto Pedagógico S/A elementos centrais direitos internacional dos direitos humanos lavratura Caso Mangels previsão legal Responsabilização criminal Lei Aplicável jus cogens numerus apertus créditos trabalhistas retrocesso Magistrado Constituição de 1988 segmento financeiro deveres dos administradores contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Brasileiro Medicamento Plano especial de recuperação judicial Construção civil mercado de valores mobiliários TRANSPLANTE capitalização Legística direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar programa de sustentação do investimento acordo administrativo em processo de supervisão Regularização cloud computing protocolo Locação coletividade cláusulas abusivas aspectos processuais três dias úteis streaming desincentivo Sistema de Pagamentos Brasileiro Concorrência correspondente Independencia posição do franqueado desenvolvimento regional responsabilidade dos diretores atletas desportivos adolescentes Lei Geral de Proteção de Dados Derivativos seguro-depósito Fatores de risco doença negligenciada Reforma Legislativa economia participativa princípio da função social da empresa direito de crédito organizações Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais resposta normativa regulação prudencial Modelo de negócio Isenções Fiscais fintech's de pagamento pacto antenupcial universidade federal textos Sociedade responsabilidade técnica intervenção do Estado Sistema de Justiça participação esporádica sociedade personificada Incentivo retribuição pecuniária Gestão processual poder dever do magistrado Meio Ambiente ações lesivas abertura de conta corrente integralização dos créditos repercussões jurídicas prestação de serviços CADE Adjunto Know how livre iniciativa TERMO DE COMPROMISSO Mercado transporte particular processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos banco comercial contratos internacionais Fusão marco legal de C,T&I Microcrédito spread bancário nudges moeda virtual Propriedade intelectual contrato de franquia Assimetria dados efeitos jurídicos consolidação substancial Crédito Tributário sandbox Projeto de Lei aplicativo de transporte BNDES duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil investimento privado Marco regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL qualificação cooperativismo relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO exercício profissional Desenvolvimento Econômico Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação relatório final atividade de extensão Empresa Júnior seguro responsabilidade penal Lei n. 12.772/2012 DESIGN DE SISTEMAS Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS estatuto seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI liberdade de expressão Direito Internacional Privado Anistia Estado de Direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar direito bancário sociedade unipessoal insolvência bancária validade informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação patrimônio empresarial Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada Intervenção administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso Fundos de investimentos imobiliários Certificado de depósito bancário Restrições Custas processuais tag along Banco Central resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão Swap Cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD fonogramas banco Novas fronteiras do Direito deliberações Deliberações sociais institucional voids ANÁLISE ECONÔMICA programas de milhagem novação concursal Controle acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capital Social conselheiro independente na s/a dispersão acionária outorga conjugal Personalização Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial controle Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis Decreto-Lei 911/69 semana de pesquisa e extensão do UNI BH INCORPORAÇÃO títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Peer to Peer lending Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro direitos creditórios design de moda análise empírica e dogmática administrativa registro ilegalidade descartularização Danos morais CONCORDATA futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento COMPETITIVA Tratamento crise econômica e financeira de 2008 Associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG regime de trabalho de dedicação exclusiva RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS marketing alienações acionárias Procedimento reordenação jurídica impacto Definição Código de Processo Civil Ilícito controle ambiental incapacidade Conflito Combate a Cartéis professor substituto professor Pós Graduação discurso de ódio Direito Internacional Polícia militar Rule of Law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas mecanismo de proteção Lei Maria da Penha Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional título executivo extrajudicial SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL processo de recuperação judicial material didático quota ORTA relações de família Paradigma Fontes do Direito Empresarial Empresa individual de responsabilidade limitada Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas avaliação escrituração ADR LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS impactos Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta política pública de inovação alguns recesso restrições operacionais PROVA aval controle minoritário inversa Sociedade de Economia Mista direito autoral programas de fidelidade programas de fidelização Regulação Bancária VINCULAÇÃO EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio informacao desconcentração acionária era digital Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario direito cambial Curso de Graduação em Direito DIREITO DE PROPRIEDADE tributação online Lei de Inovação Tecnológica tendências estatais poder punitivo atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon Necessidade
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