Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 04.12.2021

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 23
Doutorado: 2
Pos-Doutorado: 0
Outras: 108
  • Trabalho Técnico (81)+
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) (A2)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Brasileira de Segurança Pública
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 129
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre Pedidos de: reconsideração da decisão que promoveu desligamento automático; trancamento total de matrícula relativa a 2020/1 e a 2020/2; matrícula em 2021/1 Doutorado ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TRADUÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO, DO IDIOMA PORTUGUÊS PARA O IDIOMA ESPANHOL.
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RESIDÊNCIA PÓS-DOUTORAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RECONHECIIMENTO DE EMPRESA JÚNIOR
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre texto submetido à Revista Direito GV
    • Ano
      2021
      Título
      Elaboração de projeto de curso de atualização: RELAÇÕES JURÍDICAS EM QUE SE INSERE O CIDADÃO ATENDIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM ATUALIZADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUA
    • Ano
      2021
      Título
      Reformulação do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIV Encontro de Extensão
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre o resumos apresentados à 24ª Semana da Graduação
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer do Projeto de Extensão
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa para ser submetido à Chamada CNPq 25/2020: membro da Comissão responsável pela elaboração da minuta a ser submetida ao Colegiado do Programa de Pós Graduação
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa: : Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias ? Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório ? sobre as Contas de Depósito ? fomento privado ? Cooperação Técnica, Científica e Financeira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: AS CONTAS DE DEPÓSITO COMO OBJETO DA REGULAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: INTERAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE CONTAS DE DEPÓSITO, SANDBOX E OPEN BANKING
    • Ano
      2020
      Título
      Memorial de atividades acadêmicas - 25 anos de carreira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: MEIO ELETRÔNICO, OPEN BANKING, PIX E SANDBOX: RECENTES INOVAÇÕES E A REGULAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: Efeitos da instituição do PIX sobre a regulação das contas de depósito
    • Ano
      2020
      Título
      parecer ad hoc, do processo seletivo de 1 artigo para a Revista de Informação Legislativa no ano de 2020.
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIII Encontro de Extensão
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2019
      Título
      Projeto de Curso de ESPECIALIZAÇÃO ?LATO SENSU? EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre resumos do XXII Encontro de Extensão
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Leila Bitencourt Reis da Silva Daniel Rodrigues Costa Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel Edgard Audomar Marx Neto Estela Sucasas dos Santos ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Fernanda Marinho Antunes de Carvalho FÉRES, Marcelo Andrade Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Juliana Cordeiro de Faria Christian Sahb Batista Lopes César Augusto de Castro Fiuza Maria Luisa Estanislau Reis Fabricio B. Pasquot Polido Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Wandernilson Coelho dos Santos Werther Botelho Spagnol Lucas Emílio da Silva Bulhões Leonardo Netto Parentoni Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Maria Tereza Fonseca Dias David Francisco Lopes Gomes Renata Christiana Vieira Maia Jamile Bergamaschine Mata Diz Leandro Novais e Silva Luciano Ferraz Marcella Furtado de Magalhães Gomes Letícia Aparecida Antunes Ferreira Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Frederico de Andrade Gabrich Matheus Vinicius Lage Sales Ludgero Damasceno Júnior Rodrigo Rocha Feres Ragil Bernardo Piquet Carlos Ragazzo João Pedro Sousa Camargos Leonardo Ferreira de Vasconcelos Alessandra Pereira Dolabella Daniel Gaio Marcelo de Oliveira Milagres Gabrielle Teixeira Ribeiro Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Marcus Dias Nonato Moreira Renato Luiz Vieira Magalhaes Maria Coeli Nobre Da Silva Eduardo Chahud Maria Oderlânia Torquato Leite Juliana Neuenschwander Magalhães Leosvaldo Antunes Jorge Mirelle Fernandes Soares Marisa Antonini Ribeiro Bastos Victória Faraco Ivan Candido Da Silva De Franco Paulo Henrique Vieira Magalhães Otávio Guimarães de Araújo Silva Fernando Gama De Miranda Netto Luís Augusto Sanzo Brodt Igor Viana Ferreira Irineu Carvalho De Oliveira Soares Camila Silva Nicácio Nestor Eduardo Araruna Santiago Gustavo Seferian Scheffer Machado Yaska Campos Ana Carla Coelho Bessa Renata Guimarães Pompeu Guilherme Leroy Camila Machado Umpierre Cristiane Ambrós Guerch Vilobaldo Cardoso Neto CARVALHO, Tomás Lima de Andréa Cristina Oliveira Gozetto Roberto Henrique Porto Nogueira Alice Lopes Fabris Karyna Batista Sposato Lara Jardim Ricardo Soares Stersi Dos Santos Natália Cristina Chaves Sofia Tadeu Apuzzo Rozane Da Rosa Cachapuz Magno Federici Gomes Anna Flávia Moreira Silva Renata Mayumi Sanomya Flaviano de Oliveira Santos Neto Cecília Bicalho Fernandes Marcos Fernando Machado de Medeiros Maria Cristina Zainaghi Willer Costa Neto Glacus Bedeschi da Silveira e Silva Clarice Moraes Reis Felipe de Almeida Lambertucci Leonardo De Carvalho Avila Renato César Cardoso José Marcelo de Castro Lima Filho Camila Aparecida Borges Lorraine de Paiva Cunha Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Adriana Silva Maillart Marcia Carla Pereira Ribeiro Daniela Mello Coelho Haikal COUTO, Lorena Carolina Silva Cinthia Obladen de Almendra Freitas José Antonio De Faria Martos LIMA, Marina Aparecida Frederico Thales De Araújo Martos MIRANDA, Renata EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR Lenine Munari Mariano Da Rocha VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro MASCARENHAS, Débora de Carvalho Elaine Harzheim Macedo Vinícius Araújo da Silva Lamon OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Delton Ricardo Soares Meirelles Arthur Magalhães de Andrade Giselle Picorelli Yacoub Marques Fábio Cunha Terra Cristina Ferraz Joana Vaccarezza Fernando Gustavo Knoerr Marcus Dias Donato Moreira Lorena Arantes Simões Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Carlos Victor Muzzi Henrique Araújo Costa Daniel Rivorêdo Vilas Boas Daniel Sena Tiago Fantini Magalhães André Lemos Papini João Caetano Muzzi Filho Gambogi, Luís Carlos Balbino Helton Freitas Cimon Hendrigo Burman de Souza Guilherme Orlando Anchieta Melo Igor Ferry de Souza Silvana Loureço Lobo Hebert Ribeiro Abreu Ricaro de Ángel Yágüez Sérgio Ricardo de Souza Simone Trento Bianca Boroni Soares Vladmir Oliveira da Silveira Fernanda Bomtempo MURAD, Neman Mancilha Rafael Frattari Sergio Augusto Chagas de Laia Leandro Silva Pinto
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V, do TST programas de milhagem termo de compromissão de cessação crowdfunding função social Recibo de depósito bancário Derivativos CVM riscos sistêmicos consentimento abuso do direito bens essenciais consolidação substancial regulação administrativa concertada SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Função Social da Empresa Alienação Fiduciária em Garantia justiça evasão de divisas sítios eletrônicos cheque pós-datado Justiça do trabalho. responsabilidade Fundos de Investimentos Bancos Políticas Públicas sharing economy Caráter Criminal compliance Regimes especiais acordo de parceria Dano moral atletas previdência privada fechada entidade aberta de previdência complementar protesto Clubes de Futebol previdência complementar aberta Iniciação Científica Concurso Público Seguro direitos Desconsideração resolutiva incubação Limites decisões da Assembléia de Credores Posse exclusão de sócio certificado de recebíveis imobiliários Direito e Educação participação esporádica participações societárias Banco Central Teoria da aparência desnecessidade Processo civil Teoria da Empresa Direito de Família restauração Sitios electrónicos Franquia. proteção unanimidade ME e EPP Grupos Mercado relavante Política dos campeões nacionais benefício contratado relação de consumo restrições da legislação brasileira insolvência civil Imposto de Renda organizações Projeto de Lei n. 7.595/2017 Setor público Adolescência acordo de acionistas ZONA FRANCA intimação Desenvolvimento social interesses direito de crédito princípio da função social da empresa cadastros de inadimplentes empréstimo Autonomia patrimonial Transparência economia participativa fiador Software Reforma Legislativa Cobertura Código Civil de 2002 Eficácia Redes Neurais Artificiais Cooperativa de Trabalho crise econômica Fundo da UEA Justiça Fiscal transporte individual Iniciacao cientifica no ensino medio decretação Olympia Coop Bar micro, pequenas e médias empresas registro dos derivativos Direito do Trabalho Pequenas Iniciativas recaptalização interna rede de contratos análise jurídica de economia regulação do Banco Central do Brasil confissão intermediação financeira contrato de investimento coletivo incomunicabilidade atividade profissional intelectual Remuneração sociedade empresarial Administração Pública professores e alunos de graduação livre mercado Atividade Bancária Brasileira Associado prazo TJMG Caso OGX Manaus ensino graduação Política de Gestão da Dívida Pública Federal Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ atual Parcelamento recebíveis Responsabilidade solidária Uber Saic participação societária Globalização Investidores criminalidade econômica rede de protecao jurisdição internacional de direitos humanos empresas Legalidade paz mercado de futuro Direito contemporâneo Legitimação direito de voto Riscos violação Direito Brasileiro publicidade dos derivativos diferenciada inconsistências aparentes universidades Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão novas tecnologias Universidade Pública Juarez Tavares E-commerce sociedade de propósito específico - SPE TRIPS Jurídicos protocolo preço zero Lei Complementar n. 166/2019 Obras de arte Contribuições Deficit Democrático choque exógeno acordo de convivência Legística transporte particular TRANSFERÊNCIA Combate profissão intelectual Nit programa de sustentação do investimento negociação retrocesso regulação prudencial brasileira elementos centrais Investimento lavratura Caso Mangels Projeto Pedagógico direitos internacional dos direitos humanos Responsabilização criminal Lei Aplicável Jus Cogens Mídia Gravidez SUSEP estudo de caso previsão legal Desequilíbrio Regularização simples medidas institucionais acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios CMN Cloud Computing cláusulas abusivas mercado de valores mobiliários segmento financeiro Construção civil contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Medicamento Plano especial de recuperação judicial peculiar correspondentes bancários Locação Coletividade capitalização meios legais oferecidos TRANSPLANTE titularidade contemporaneidade Magistrado Governança numerus apertus créditos trabalhistas Constituição de 1988 deveres dos administradores direitos de crédito. flexibilidade curricular brasileiro resposta normativa desenvolvimento regional seguro-depósito mercado bancário streaming CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCIE Windfried Hassemer portabilidade direito de regresso inova simples desincentivo repercussões jurídicas Adjunto Mercado responsabilidade dos diretores atletas desportivos adolescentes posição do franqueado Mercado Brasileiro Fatores de risco Isenções Fiscais Zona Franca de Manaus Lei 11.947/09 correspondente Modelo de negócio Independência grupo empresarial Atividades privativas de instituições financeiras doença negligenciada criação Bens de capital essenciais mercados digitais XP três dias úteis mercado secundário processos criminais penhora e resgate de quota de fundo intervenção do Estado Direito Material e Processual PALESTRA crimes financeiros Sistema de Justiça Defensoria Pública conflitos poder dever do magistrado aspectos processuais Incentivo Universidades Federais Meio Ambiente banco comercial distribuição Econômico desafíos en México textos sociedade personificada tridimensionalimo Federal reserve system análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos Universidade Federal integralização dos créditos Prestação de Serviços abertura de conta corrente Know how pacto antenupcial livre iniciativa políticas públicas de financiamento participantes ações lesivas TERMO DE COMPROMISSO responsabilidade técnica S/A afastado eireli meia entrada fundo de investimento em direitos creditórios FIDC fundação privada token contrato de franquia Assimetria corretora de valores mobiliários Papel moeda Caso Gamestop ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE projeto de lei relações privadas e democracia Política Antitruste Concurso Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito atos de concentração colusão usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I Microcrédito spread bancário nudges moeda virtual Sociedade de Economia Mista ATRIBUIÇÃO Cessão fiduciária em garantia DIREITO DA CONCORRÊNCIA Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Transformações Memorial MEIO ELETRÔNICO Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) DESLIGAMENTO DE DISCENTE REEMBOLSO relações jurídicas Avaliação dos resultados das atividade extensão de avaliação dos resumos das atividades de graduação Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração Desafios Sociedad por acciones simplificada responsabilidade penal Direito Internacional Privado Anistia Estado de direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo estatuto princípios constitucionais Exercício Profissional Desenvolvimento Econômico Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Relatório Final atividade de extensão Títulos representativos de mercadorias Impenhorabilidade sociedade unipessoal validade informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação fundo de investimento Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada Intervenção administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas banco mercados bancário e de valores mobiliários Fundos de Investimentos Imobiliários sujeitos empresários Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração Concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário dados efeitos jurídicos cédula imobiliária rural dissolução nova conta Novas fronteiras do Direito Personalização Deliberações sociais Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio FMPES Capacidade Contributiva conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil investimento privado marco regulatório Extensão dos Efeitos da Falência novação concursal Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial sociedades anônimas objetivação contratos móveis outorga conjugal dispersão acionária deliberações institucional voids Análise econômica súmula 385 do STJ sócio Lei 12. 441/2011 inovações tecnológicas precatório empréstimos a juros emissão pública análise empírica e dogmática COMPETITIVA lavagem de capitais dimensão formal e material do delito Eliminação Salvaguardas resseguro ESG (environment, social and governance) controle ambiental incapacidade Conflito Combate a Cartéis professor substituto registro Políticas culturais contratos de licenciamento administrativa títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 autodeterminação informativa Stay period plataformas Algoritmos Professor Pós Graduação Discurso de ódio Cidadão Armamento marketing alienações acionárias Procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos covid 19 Direito internacional Polícia militar Rule of Law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição Associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras acionistas minoritários Bem de família superveniente processo de recuperação judicial Plano de Benefícios material didático Pequenas empresas relações de família quota Orta Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres Paradigma política pública de inovação alguns recesso Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario fintechs de crédito liquidação direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades 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