Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 03.03.2020

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
  • Trabalho Técnico (50)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel FÉRES, Marcelo Andrade Estela Sucasas dos Santos Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Maria Luisa Estanislau Reis Christian Sahb Batista Lopes César Augusto de Castro Fiuza Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Fabricio B. Pasquot Polido Matheus Vinicius Lage Sales Marcelo Di Filippo Ludgero Damasceno Júnior Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Frederico de Andrade Gabrich Wandernilson Coelho dos Santos Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Rodrigo Rocha Feres Ragil Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Edgard Audomar Marx Neto Werther Botelho Spagnol Marcella Furtado de Magalhães Gomes Maria Tereza Fonseca Dias Jamile Bergamaschine Mata Diz Luciano Ferraz Letícia Aparecida Antunes Ferreira Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Rafael Frattari Sergio Augusto Chagas de Laia Lorena Arantes Simões João Pedro Sousa Camargos Carlos Victor Muzzi Leonardo Ferreira de Vasconcelos Daniel Rivorêdo Vilas Boas Alessandra Pereira Dolabella Tiago Fantini Magalhães Gabrielle Teixeira Ribeiro Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Gambogi, Luís Carlos Balbino Cimon Hendrigo Burman de Souza Marcus Dias Nonato Moreira Igor Ferry de Souza Ricaro de Ángel Yágüez Bianca Boroni Soares Renato Luiz Vieira Magalhaes MURAD, Neman Mancilha Leosvaldo Antunes Jorge Victória Faraco Otávio Guimarães de Araújo Silva Igor Viana Ferreira Camila Silva Nicácio Leandro Silva Pinto Yaska Campos Guilherme Leroy CARVALHO, Tomás Lima de Alice Lopes Fabris Lara Jardim Sofia Tadeu Apuzzo Anna Flávia Moreira Silva Flaviano de Oliveira Santos Neto Fernando Gama De Miranda Netto Marcos Fernando Machado de Medeiros Irineu Carvalho De Oliveira Soares Renata Christiana Vieira Maia Marcia Carla Pereira Ribeiro Nestor Eduardo Araruna Santiago Juliana Cordeiro de Faria Cinthia Obladen de Almendra Freitas Ana Carla Coelho Bessa Lorraine de Paiva Cunha Camila Machado Umpierre Eduardo Chahud Cristiane Ambrós Guerch Leonardo Netto Parentoni Vilobaldo Cardoso Neto Juliana Neuenschwander Magalhães EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR Andréa Cristina Oliveira Gozetto Marisa Antonini Ribeiro Bastos MASCARENHAS, Débora de Carvalho Karyna Batista Sposato Paulo Henrique Vieira Magalhães OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Ricardo Soares Stersi Dos Santos Hebert Ribeiro Abreu Rozane Da Rosa Cachapuz Renato César Cardoso Simone Trento Renata Mayumi Sanomya Renata Guimarães Pompeu Maria Coeli Nobre Da Silva Cecília Bicalho Fernandes Maria Oderlânia Torquato Leite Maria Cristina Zainaghi COUTO, Lorena Carolina Silva LIMA, Marina Aparecida Mirelle Fernandes Soares Clarice Moraes Reis MIRANDA, Renata Natália Cristina Chaves Ivan Candido Da Silva De Franco Leonardo De Carvalho Avila VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Magno Federici Gomes Camila Aparecida Borges Fábio Cunha Terra Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Adriana Silva Maillart Arthur Magalhães de Andrade Willer Costa Neto Daniela Mello Coelho Haikal Vinícius Araújo da Silva Lamon José Antonio De Faria Martos Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Frederico Thales De Araújo Martos Henrique Araújo Costa Lenine Munari Mariano Da Rocha Marcus Dias Donato Moreira Elaine Harzheim Macedo Daniel Sena Delton Ricardo Soares Meirelles André Lemos Papini Giselle Picorelli Yacoub Marques João Caetano Muzzi Filho Cristina Ferraz Helton Freitas Fernando Gustavo Knoerr Guilherme Orlando Anchieta Melo Silvana Loureço Lobo Sérgio Ricardo de Souza Vladmir Oliveira da Silveira Fernanda Bomtempo
regulação inovação Estado Democrático de Direito assessoria jurídica Fisioterapia Agronegócio Falência financiamento recuperação judicial da empresa Marco Legal da Inovação Recuperação Judicial Banco Central do Brasil Sociedade Limitada Direito Empresarial extensão Negócios Jurídicos patente REGIME JURÍDICO soberania Stock Options Universidade Direito sociedade simples Lei de Inovação licença compulsória INTERNET ADRs Tecnologia Direito Empresarial Acessível e Atualizado Sistema Financeiro Nacional entidades desportivas democracia Instituição Financeira Direito empresarial atualizado e acessível fintech's de mútuo Sociedade Anônima princípio da preservação da empresa extensão em Direito Autonomia Privada tributação rural direito societário empresarial Desenvolvimento Societário Governança Corporativa Empresa produtor rural Constituição competência Exercicio instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Mercado de Capitais autorização para funcionamento pela Polícia Federa responsabilidades trabalhistas e empresariais cédula de crédito filial Títulos de Crédito organizações empresariais de vigilância e seguranç estabelecimento empresarial secundário Administradores conceito regulamentação Semana do conhecimento responsabilidade civil CONSUMIDOR Análise Jurídica Processo Administrativo Sancionador Instituições Financeiras Fundo de investimento imobiliário. título de crédito factoring Direitos Fundamentais Articulação fundo garantidor de créditos Instrumentos Direitos Humanos RECURSOS Contrato plano de recuperação judicial crowdfunding de investimento Gestão Acadêmica Desconsideração das Pessoas Jurídicas recuperacao de empresa LIVRE CONCORRÊNCIA Comissão de Valores Mobiliários empresa no mercado novo Código Civil Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica terceirização de serviços de vigilância e seguranç Conhecimento Tecnológico cidadania política pública ensino Parcerias efetivação Insider Trading Previdência Complementar Aberta cedula de crédito bancário estabelecimento virtual autonomia cessão fiduciária mercado financeiro Direito Privado microempresas e empresas de pequeno porte empresário títulos de crédito do agronegócio PESQUISA fundação privada mantenedora Patrimônio Análise Econômica do Direito. fundo de investimento em participação instituição de ensino juros Pessoa jurídica societária Garantia Instituições de ensino superior particulares Lei n. 12.772/2012 fixação do homem do campo investidor anjo Estagio probatório pessoa narural produção e publicação Contabilidade Direito e Educação promoção jurisdição de transição trabalhista COMPENSAÇÃO conhecimento inovador aumento disciplinas de formação em extensão universitária disciplina de formação em extensão Posse dever de diligência incentivos fiscais Economia Concurso Público poder Regulação Bancária Iniciação científica Efeitos profissão regime de trabalho de dedicação exclusiva bail-in Seminário Mineiro Contratos Administrativos responsabilização penal individual constitucional atletas Tipicidade Jurídica de pesquisa sujeitos Execução Tecnologias Disruptivas funcionamento acordos de parceria vencimento antecipado atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) Repressão Brasil cláusula Jurisdição sociedade empresária RESOLUÇÃO Contratos sócios Ltda economia comportamental corrupção Lei 11.101/05 Crise Financeira Negócios direitos da personalidade revogabilidade peer to peer lending Grupo econômico. regulação prudencial LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS start ups alteração personalidade Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital parcerias para tecnologia e inovação Direito Civil Inovação Tecnológica atualidade empreendedorismo pessoas jurídicas Legislação retribuição pecuniária Acordo de Leniência Empresário Individual Teoria dos atos ultra vires relações jurídicas existentes Direito falimentar Sistema Financeiro Débito trabalhista Justiça do trabalho. Caráter responsabilidade Regimes especiais Dano moral equity crowdfunding resolutiva Teoria da Empresa PROTESTO PROTEÇÃO Franquia. Direito de Família participações societárias direitos natureza jurídica previdência privada fechada sharing economy função social Função Social da Empresa Fomento usos estratégicos cheque pós-datado crowdfunding Limites projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Sumúla n. 331, inc. V, do TST Fundos de Investimentos consolidação substancial sítios eletrônicos desnecessidade exclusão de sócio Derivativos Teoria da aparência Fintechs decisões da Assembléia de Credores Sitios electrónicos certificado de recebíveis imobiliários termo de compromissão de cessação banco central direito bancário acordo de parceria Alienação Fiduciária em Garantia Desconsideração justiça Abuso do Direito Recibo de depósito bancário regulação administrativa concertada Clubes de futebol registro dos derivativos professores e alunos de graduação Setor público três dias úteis insolvência civil relação de consumo benefício contratado Direito de Voto universidades Riscos Direito Brasileiro TRIPS princípio da função social da empresa economia participativa unanimidade direito de crédito ME e EPP Reforma Legislativa Imposto de Renda milhagem diferenciada Cobertura paz violação fiador Adolescência Direito Econômico empréstimo organizações cadastros de inadimplentes Código Civil de 2002 decretação Grupos estímulo à inovação interesses Acordo de Acionistas jurisdição internacional de direitos humanos Desenvolvimento Social Iniciacao cientifica no ensino medio Transparência software ZONA FRANCA cheque Parcelamento Atividade Bancária Responsabilidade solidária Uber livre mercado Pequenas Iniciativas incomunicabilidade recaptalização interna remuneração regulação resolutiva sociedade empresarial rede de contratos atual valores mobiliários Política de Gestão da Dívida Pública Federal acionistas minoritários afastado Brasileira TJMG segurança pública Manaus Prazo Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ Caso OGX publicidade dos derivativos ensino graduação responsabilidade patrimonial análise jurídica de economia Saic participação societária atividade profissional intelectual Administração Pública Direito do Trabalho rede de proteção Investidores criminalidade econômica valor mobiliário Incubação empresas Legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo sociedade de propósito específico - SPE E-commerce novas tecnologias Globalização confissão credito intermediação financeira Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Establecimiento virtua contrato de investimento coletivo Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão Legitimação Olympia Coop Bar Meio Ambiente Nit Simples Regulação estatal Acesso ao crédito contemporaneidade numerus apertus créditos trabalhistas Processo civil Gravidez direitos de crédito. Flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar profissão intelectual mídia Combate Caso Mangels previsão legal banco comercial regulação prudencial brasileira distribuição Econômico Projeto Pedagógico direitos internacional dos direitos humanos Responsabilização criminal Lei Aplicável acordo de convivência Jus Cogens transferência acordo administrativo em processo de supervisão Cloud Computing cláusulas abusivas Desconsideração da Personalidade Jurídica Legística transporte particular programa de sustentação do investimento Regularização protocolo Controlador Locação deveres dos administradores Coletividade Constituição de 1988 Magistrado choque exógeno Construção civil Plano especial de recuperação judicial Lei do Cadastro Positivo Mercado de Valores Mobiliários segmento financeiro estudo de caso contratos obrigatórios Desequilíbrio Informações retrocesso capitalização Jurisprudência Brasileiro Deficit Democrático Medicamento TRANSPLANTE Incentivo restrições da legislação brasileira fintech's de pagamento Cooperativa de Trabalho intimação repercussões jurídicas modelo de negócio doença negligenciada CADE Fatores de risco seguro-depósito Adjunto streaming desincentivo Mercado Lei Geral de Proteção de Dados desenvolvimento regional crise econômica Política dos campeões nacionais resposta normativa Isenções Fiscais Autonomia patrimonial concorrência correspondente micro, pequenas e médias empresas independência transporte individual grupo empresarial regulação normativa Atividades privativas de instituições financeiras posição do franqueado Sistema de Pagamentos Brasileiro processos criminais livre iniciativa poder dever do magistrado TERMO DE COMPROMISSO aspectos processuais Universidades Federais S/A elementos centrais Textos Sociedade intervenção do Estado lavratura Palestra Sistema de Justiça pacto antenupcial Know how tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica responsabilidade dos diretores atletas desportivos adolescentes sociedade personificada Federal reserve system Universidade Federal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gestão processual desafíos en México participação esporádica duplicatas virtuais spread bancário nudges moeda virtual Propriedade Intelectual contrato de franquia assimetria dados sandbox Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO seleção informação privilegiada Microcrédito marco legal de C,T&I aplicativo de transporte títulos eletrônicos prisão civil investimento privado Marco regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL Qualificação cooperativismo BNDES aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI atividade de extensão empresa júnior Seguro responsabilidade penal DESIGN DE SISTEMAS Sociedad por acciones simplificada ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Transformações Estado de direito Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas Relatório Final Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Anistia proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar estatuto PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS exercício profissional desenvolvimento econômico Cômputo créditos extensão penhora escrituração sociedade unipessoal validade informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial Administração pública consensual Usufruto Classificação bancos Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada Intervenção administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso insolvência bancária Fundos de Investimentos Imobiliários efeitos jurídicos Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Certificado de depósito bancário banco fonogramas Novas fronteiras do Direito Deliberações sociais institucional voids Análise econômica programas de milhagem novação concursal Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capital Social conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 deliberações dispersão acionária Outorga Conjugal Personalização Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial controle sociedades anônimas objetivação contratos móveis Fusão futebol vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 ativo intangível design de moda análise empírica e dogmática COMPETITIVA Tratamento controle ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis celeridade do processo legislativo Banco de desenvolvimento direito regulatório Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento registro administrativa títulos de crédito eletrônicos direitos creditórios companhia pré operacional Informalidade professor substituto Professor Pós graduação modelo brasileiro de agências reguladoras Rule of Law marketing alienações acionárias Procedimento reordenação jurídica impacto mecanismo de proteção contratos internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC Magistrados Ineficiência Experiencias internacionales RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS Discurso de ódio direito internacional Polícia militar cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG ordem de classificação dos créditos AVALIAÇÃO SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL crise econômica e financeira de 2008 Ilícito eletrônicos processo de recuperação judicial material didático relações de família quota Orta Moeda política pública de inovação Paradigma alguns recesso título executivo extrajudicial ordem constitucional sociedades distribuidoras ADR Títulos representativos de mercadorias Impactos superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres noções centrais Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario inversa direito autoral programas de fidelidade Sociedade de Economia Mista VINCULAÇÃO EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio programas de fidelização informação Necessidade INCORPORAÇÃO ilegalidade descartularização danos morais controle minoritário Aval Prova direito cambial Curso de Graduação em Direito DIREITO DE PROPRIEDADE tributação online Lei de Inovação Tecnológica tendências estatais poder punitivo atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon era digital desconcentração acionária Restrições operacionais CONCORDATA
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