Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 01.06.2020

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA
  • Trabalho Técnico (56)+
    • Ano
      2020
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Lutiana Nacur Lorentz Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel FÉRES, Marcelo Andrade Estela Sucasas dos Santos Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Maria Luisa Estanislau Reis Christian Sahb Batista Lopes César Augusto de Castro Fiuza Henrique da Costa Marques Ana Elisa Cordeiro de Jesus Davi Teófilo Nunes Oliveira Frederico de Andrade Gabrich Fabricio B. Pasquot Polido Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Rodrigo Rocha Feres Ragil Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Wandernilson Coelho dos Santos Lucas Emílio da Silva Bulhões Eduardo Reis Alvim Ana Lívia Gomes Vieira Tiago Tofani Abreu Matheus Vinicius Lage Sales Edgard Audomar Marx Neto Ludgero Damasceno Júnior Werther Botelho Spagnol Maria Tereza Fonseca Dias Jamile Bergamaschine Mata Diz Marcella Furtado de Magalhães Gomes Luciano Ferraz Letícia Aparecida Antunes Ferreira Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria MIRANDA, Renata Maria Cristina Zainaghi VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Clarice Moraes Reis Beatriz Oliveira Neto Godoy Pendo Arthur Magalhães de Andrade Leonardo De Carvalho Avila Vinícius Araújo da Silva Lamon Camila Aparecida Borges Fábio Cunha Terra Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Bernardo Piquet Adriana Silva Maillart Carlos Ragazzo Daniela Mello Coelho Haikal Marcus Dias Donato Moreira José Antonio De Faria Martos Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Frederico Thales De Araújo Martos Henrique Araújo Costa Lenine Munari Mariano Da Rocha Daniel Sena Elaine Harzheim Macedo André Lemos Papini Delton Ricardo Soares Meirelles João Caetano Muzzi Filho Giselle Picorelli Yacoub Marques Helton Freitas Cristina Ferraz Guilherme Orlando Anchieta Melo Fernando Gustavo Knoerr Silvana Loureço Lobo Lorena Arantes Simões Sérgio Ricardo de Souza Carlos Victor Muzzi Vladmir Oliveira da Silveira Daniel Rivorêdo Vilas Boas Fernanda Bomtempo Tiago Fantini Magalhães Rafael Frattari Sergio Augusto Chagas de Laia Gambogi, Luís Carlos Balbino Cimon Hendrigo Burman de Souza Igor Ferry de Souza Ricaro de Ángel Yágüez Bianca Boroni Soares João Pedro Sousa Camargos Leonardo Ferreira de Vasconcelos Alessandra Pereira Dolabella Gabrielle Teixeira Ribeiro MURAD, Neman Mancilha Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Marcus Dias Nonato Moreira Leandro Silva Pinto Renato Luiz Vieira Magalhaes Leosvaldo Antunes Jorge Victória Faraco Otávio Guimarães de Araújo Silva Igor Viana Ferreira Camila Silva Nicácio Yaska Campos Guilherme Leroy Renata Christiana Vieira Maia Juliana Cordeiro de Faria Hebert Ribeiro Abreu CARVALHO, Tomás Lima de Eduardo Chahud Simone Trento Alice Lopes Fabris Leonardo Netto Parentoni Maria Coeli Nobre Da Silva Lara Jardim Juliana Neuenschwander Magalhães Maria Oderlânia Torquato Leite Sofia Tadeu Apuzzo Marisa Antonini Ribeiro Bastos Mirelle Fernandes Soares Ivan Candido Da Silva De Franco Anna Flávia Moreira Silva Paulo Henrique Vieira Magalhães Fernando Gama De Miranda Netto Flaviano de Oliveira Santos Neto Irineu Carvalho De Oliveira Soares Marcos Fernando Machado de Medeiros Renato César Cardoso Nestor Eduardo Araruna Santiago Lorraine de Paiva Cunha Renata Guimarães Pompeu Ana Carla Coelho Bessa Camila Machado Umpierre Marcia Carla Pereira Ribeiro Leandro Novais e Silva Cristiane Ambrós Guerch Cinthia Obladen de Almendra Freitas Vilobaldo Cardoso Neto Natália Cristina Chaves Andréa Cristina Oliveira Gozetto EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR Magno Federici Gomes Karyna Batista Sposato MASCARENHAS, Débora de Carvalho Ricardo Soares Stersi Dos Santos OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Willer Costa Neto Rozane Da Rosa Cachapuz COUTO, Lorena Carolina Silva Renata Mayumi Sanomya LIMA, Marina Aparecida Cecília Bicalho Fernandes
Regulação inovação Estado Democrático de Direito Agronegócio Fisioterapia assessoria jurídica Falência financiamento recuperação judicial da empresa Marco Legal da Inovação Recuperação Judicial Banco Central do Brasil extensão REGIME JURÍDICO Sociedade Limitada Direito Empresarial Negócios Jurídicos Stock Options patente Direito Universidade soberania licença compulsória ADRs Direito Empresarial Acessível e Atualizado Lei de Inovação Internet Tecnologia sociedade simples Sistema Financeiro Nacional Instituição Financeira Sociedade Anônima fintech's de mútuo Democracia Direito empresarial atualizado e acessível Desenvolvimento tributação rural direito societário empresarial entidades desportivas Autonomia Privada extensão em Direito princípio da preservação da empresa Constituição cédula de crédito produtor rural competência Societário Empresa Patrimônio Governança Corporativa autorização para funcionamento pela Polícia Federa instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Exercicio juros Mercado de Capitais responsabilidades trabalhistas e empresariais filial Títulos de Crédito organizações empresariais de vigilância e seguranç Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Conhecimento Tecnológico Parcerias regime de trabalho de dedicação exclusiva Garantia título de crédito PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Fundo de investimento imobiliário. Matrícula Pesquisa Direitos Humanos efetivação cidadania plano de recuperação judicial CONSUMIDOR autonomia empresa no mercado fundo garantidor de créditos Instrumentos fundação privada mantenedora contrato Lei n. 12.772/2012 estabelecimento virtual Direitos Fundamentais Conceito Semana do conhecimento Desconsideração das Pessoas Jurídicas Comissão de Valores Mobiliários Ensino crowdfunding de investimento Análise Jurídica estabelecimento empresarial secundário cedula de crédito bancário política pública microempresas e empresas de pequeno porte Direito Privado Instituições Financeiras previdência complementar aberta Insider Trading projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã títulos de crédito do agronegócio recuperacao de empresa LIVRE CONCORRÊNCIA regulamentação Administradores factoring cessão fiduciária mercado financeiro novo Código Civil empresário retribuição pecuniária Responsabilidade Civil Pessoa jurídica societária terceirização de serviços de vigilância e seguranç Articulação LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS Gestão Acadêmica fundo de investimento em participação seleção Pós Graduação 2020 Recursos instituição de ensino Análise Econômica do Direito. bail-in Derivativos Iniciação científica Repressão Recibo de depósito bancário revogabilidade pessoa narural Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital COMPENSAÇÃO vencimento antecipado cláusula economia comportamental Poder termo de compromissão de cessação Legislação direito bancário Débito trabalhista sociedade empresária Direito e Educação Brasil funcionamento atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) Negócios Posse acordos de parceria direitos da personalidade Jurisdição Fomento Concurso Público Seminário Mineiro pessoas jurídicas disciplinas de formação em extensão universitária Contratos Ltda Acesso ao crédito Estágio probatório Teoria dos atos ultra vires Crise Financeira empreendedorismo investidor anjo Lei 11.101/05 personalidade corrupção relações jurídicas existentes ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES Direito falimentar atualidade Empresário Individual Incentivos Fiscais Sistema Financeiro dever de diligência Grupo econômico. sócios alteração jurisdição de transição trabalhista agricultura familiar aumento Tecnologias Disruptivas RESOLUÇÃO Regulação Bancária responsabilização penal individual Contratos Administrativos Execução Fintechs Tipicidade consolidação substancial de pesquisa Justiça do trabalho. sharing economy Direito de Família Incubação desnecessidade resolutiva Teoria da Empresa participação esporádica disciplina de formação em extensão Instituições de ensino superior particulares promoção Programa de alimentação escolar Sumúla n. 331, inc. V, do TST PROTEÇÃO Limites participações societárias profissão acordo de parceria natureza jurídica atletas usos estratégicos Economia sujeitos crowdfunding função social Inovação Tecnológica Função Social da Empresa Contabilidade parcerias para tecnologia e inovação Direito Civil previdência privada fechada produção e publicação Franquia. sítios eletrônicos PROTESTO Efeitos decisões da Assembléia de Credores Jurídica banco central certificado de recebíveis imobiliários Peer to Peer lending Justiça Alienação Fiduciária em Garantia Teoria da aparência Clubes de futebol Siderópolis exclusão de sócio constitucional equity crowdfunding registro prévio Acordo de Leniência Sitios electrónicos cheque pós-datado start ups Desconsideração conhecimento inovador regulação prudencial Fundos de Investimentos fixação do homem do campo regulação administrativa concertada Responsabilidade Direitos Abuso do Direito Caráter Regimes especiais Dano moral três dias úteis Atividade Bancária economia 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Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto Pedagógico Econômico distribuição banco comercial Meio Ambiente Incentivo Sistema de Justiça Palestra intervenção do Estado seguro-depósito Fatores de risco doença negligenciada atividade profissional intelectual contrato de investimento coletivo intermediação financeira confissão análise jurídica de economia rede de contratos regulação resolutiva recaptalização interna Pequenas Iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ Manaus segurança pública Administração Pública professores e alunos de graduação modelo de negócio organizações intimação Cooperativa de Trabalho crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência ZONA FRANCA Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos diferenciada TJMG fintech's de pagamento Universidades Federais S/A Jurídicos elementos centrais lavratura Caso Mangels previsão legal regulação prudencial brasileira Contribuições acordo de convivência transferência Combate profissão intelectual Nit Simples Regulação estatal aspectos processuais poder dever do magistrado Lei Geral de Proteção de Dados repercussões jurídicas CADE Adjunto Mercado processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica sociedade personificada Gestão processual desafíos en México retrocesso contemporaneidade numerus apertus créditos trabalhistas deveres dos administradores Constituição de 1988 Magistrado TRANSPLANTE capitalização Coletividade Locação protocolo Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular Legística Desconsideração da Personalidade Jurídica choque exógeno Deficit Democrático Desequilíbrio Brasileiro cláusulas abusivas direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar acordo administrativo em processo de supervisão Cloud Computing remuneração por incubação Mercado de Valores Mobiliários segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudencia Medicamento Plano especial de recuperação judicial Construção civil estudo de caso afastado duplicatas virtuais spread bancário nudges moeda virtual Propriedade Intelectual contrato de franquia Assimetria sandbox dados Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Microcrédito marco legal de C,T&I títulos eletrônicos prisão civil investimento privado Marco regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli usucapião Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL Qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Relatório Final atividade de extensão Empresa Júnior Seguro responsabilidade penal DESIGN DE SISTEMAS Sociedad por acciones simplificada Transformações Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração avaliação Desafios Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Anistia Estado de direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo Agricultor familiar estatuto PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Exercício Profissional desenvolvimento econômico Cômputo créditos extensão penhora semana de pesquisa e extensão do UNI BH Fusão Sociedade de Economia Mista insolvência bancária Validade informações estratégicas Empresa Simples de Crédito ? ESC Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Usufruto Classificação bancos Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso Fundos de investimentos imobiliários Certificado de depósito bancário sociedade unipessoal Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD efeitos jurídicos fonogramas banco deliberações Deliberações sociais institucional voids Análise econômica programas de milhagem novação concursal dispersão acionária Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capital Social conselheiro independente na s/a Outorga Conjugal contratos móveis INTERVENÇÃO Novas fronteiras do Direito Personalização Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial controle sociedades anônimas objetivação Decreto-Lei 911/69 ADR vulnerabilidade do Consumidor pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 design de moda análise empírica e dogmática COMPETITIVA Tratamento controle ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós graduação vetos celeridade do processo legislativo ativo intangível desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento registro administrativa títulos de crédito eletrônicos direitos creditórios companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento Discurso de ódio Direito internacional marketing alienações acionárias Procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos mecanismo de proteção contratos internacionais Emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC Magistrados ordem de classificação dos créditos cheque modelo brasileiro de agências reguladoras Ineficiência Polícia militar Rule of Law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição Associação sistema de controle penal quotas Crimes PRIVADA Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS Experiencias internacionales acionistas minoritários Politica Brasileira impactos crise econômica e financeira de 2008 Ilícito processo de recuperação judicial Plano de Benefícios Pequenas empresas material didático relações de família quota Orta Moeda Paradigma política pública de inovação alguns recesso empresarialidade SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL título executivo extrajudicial Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada Fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional Establecimiento empresarial secundario direito cambial inversa direito autoral programas de fidelidade controle minoritário programas de fidelização VINCULAÇÃO EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio informação Necessidade INCORPORAÇÃO ilegalidade descartularização danos morais CONCORDATA Aval Prova Curso de Graduação em Direito Direito de propriedade Ministério Público do Trabalho tributação online Lei de Inovação Tecnológica startup tendências estatais poder punitivo atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon era digital desconcentração acionária restrições operacionais futebol
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