Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 15.04.2019

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 11
Doutorado: 3
Pos-Doutorado: 0
Outras: 47
  • Trabalho Técnico (92)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Karine Salgado Robert Alexy Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Katya Kozicki Christina Brina Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Dierle José Coelho Nunes Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Adriana Campos Silva Raphael Dilly Patrus Henrique Napoleão Alves Miguel Díaz y García Conlledo Dierle José Coelho Nunes Antônio Gomes de Vasconcelos Adriana Goulart de Senna Gláucio Ferreira Maciel Onofre Batista Júnior Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Miracy Barbosa de Sousa Gustin Danilo Resende Soares Fabiana de Menezes Soares Mickael Hott Werneck Costa Renan Sales de Meira Fernando Rodrigues Vasconcelos Deivide Júlio Ribeiro Tide Augusto de Barros Soares Guilherme Scotti Christina Vilaça Brina Renato Alves Ribeiro Neto Menelick de Carvalho Netto Thiago Aguiar Simim Enrique Cáceres Nieto André Coelho Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Veronica Rodriguez-Blanco Lucas Costa dos Anjos Carlos Sotto-Mayor Janaína Diniz Ferreira de Andrade Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Alice Gontijo Santos Teixeira Pedro Estevam Serrano Tarcísio Diniz Magalhães Juarez Cirino dos Santos Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Ronaldo Porto de Macedo Júnior Devide Júlio Ribeiro Kenneth Einar Himma Renan Sales Meira Eduardo Rocha Dias Lucas Azevedo Paulino Renato Vasconcelos Francisco Haas Claudio Michelon Vera Karam de Chueiri Vivian Menezes Marcelo Cattoni de Oliveira Conrado Hubner Mendes Lucas Gontijo Gustavo Ferreira Santos Antonio Gomes Moreira Maués Claudia Rosane Roesler Roberto Luiz Silva José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Graça Maria Borges de Freitas BRINA, CHRISTINA VILAÇA Sacha Calmon Navaro Coêlho Emílio Peluso Neder Meyer Saulo de Matos
Direito legitimidade Dworkin jurisdição constitucional Argumentação democracia Argumentação jurídica interpretação Alexy Princípios Law PRECEDENTE JUDICIAL Supremo Tribunal Federal autoridade racionalidade Legal Argumentation Teoria do Direito Constitucionalismo PRECEDENTES Direito Tributário Teoria Jurídica Judicial review metodologia Direito Internacional positivismo impeachment Tributação Hermenêutica Pós-Positivismo Filosofia do Direito Raz integridade Filosofia Rawls Kelsen Waldron liberdade de expressão Philosophy interpretation legitimacy Precedente Precedent Teoria da Argumentação Pragmatismo Decisões Contra Legem Federalismo Hart Positivismo normativo justiça Constituição processo legislativo Razoabilidade Tributos Superabilidade Ponderação Direito Constitucional conceito DIREITO BRASILEIRO Jurisprudência Brazilian Law Positivismo excludente Regras Desacordos teóricos Direito Comparado Justica Distributiva Fundamentação Brasil analogia Joseph Raz Normas Jurídicas Pesquisa controle de constitucionalidade Legal Theory tratados Poder judiciário Direitos Humanos SEPARAÇÃO DOS PODERES Moral responsibility Authority Bulygin Direito Penal neoconstitucionalismo Processo civil Post-positivism Shapiro Supremacia judicial Diálogos institucionais Posner concepções Legislação Habermas Prospective Overruling Precedents Human Rights CRIAÇÃO DO DIREITO Decisões judiciais Conflitos normativos justiça de transição Segurança Jurídica Analogy Legal Interpretation Prática jurídica Teoria política STF Obiter Dicta Liberdade religiosa Filosofia Política crítica Schauer Cortes Constitucionais Súmulas precedentes judiciais Interpretación Common Law renda decisao judicial Fallacies Argumentum ad absurdum discurso de ódio Guerra Fiscal Estado de Direito Alexy, Robert Brazil Royalties Justificação Anti-Theoretical Claims Emendas Constitucionais Democracy fontes do direito Reforma Política Emendas Aglutinativas Günther Neil MacCormick MacCormick Legislador Negativo Greenberg Constitutional courts Interpretação Literal Império do Direito Ação Afirmativa discurso Postpositivismo Iniciação científica Case Law Judiciário Natureza Convencionalismo Ações Afirmativas António Manuel Hespanha Coercion International law representação Kyritsis Petróleo Participação Política Inconstitucionalidade direitos Recurso Extraordinário Pós-Graduação Direitio Pragmática Universal Erros institucionais INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO Fuerza gravitacional Jurisdictional Immunities of the State ESTRUTURA Minimalismo Fórmula de Radbruch Denúncia aplicação Language Capacidade Contributiva Classificação Universidade Argumento a contrario Mulher Dilma Rousseff Planning Theory Repercussão Geral Effects Sources of Law Principles França Procedimento Natural Law manifestações Estágio de Docência Argumentación jurídica tradição jurídica continental Schmitt Lei da Boa Razão Legal Positivism Ativismo Judicial Scott Shapiro Juridicidade Razão prática Normativity Proporcionalidade Direito moderno IRRETROATIVIDADE Praticidade Objetividade presidente RESPONSABILIDADE Negative Legislator Art. 944 Desenhos institucionais Bourdieu Direitos Fundamentais igualdade Estilo judicial RECURSOS Devido processo legal Leis Complementares Conrado Hubner Mendes Princípio responsabilidade civil Normas implícitas Theoretical Disagreements Golpe Positivism Problemas Tese da insularidade Direitos Sociais Razão pública Reparabilidade Overruling Deliberação Judicial teoria da justiça Precedente judiciais Julgamentos John Rawls World Congress Proceedings Due process of law Alfonso García Figueroa Ética Jurisdição IVR SÚMULAS VINCULANTES PEC 33/2011 Ratio Decidendi Tribunais superiores Comportamento Judicial Neurociência Magna Carta Naturalismo Novos contratos Toh Separação de Poderes Flexibilização Críticas Financiamento eleitoral INTERNET Experimentalismo Meta-Ética Família Obrigação Política Regulação Reforma Processo Distinguishing Coleman Margem de apreciação estatal Abuso de poder Gyorfi Contraditório tributário Estoicismo Interpretivism Bentham Constitutionalism Deliberation COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Individualização Viehweg quilombolas fontes formais Hate Speech Paraísos Fiscais Tese das fontes sociais Legislação simbólica Parlamento Sunstein Perdão Teoria do Sistema inatrogênese jurídica contratos empresariais Tesis de las fuentes sociales Criticisms Lógica Jurídica TV Justiça Natureza do Direito opinião pública Leiter Taylor Colômbia Controle metodológico Justiça do Trabalho Paradoxo da inclusão Hannah Arendt Andrei Marmor Abusos Metateoria sistemas jurídicos constitucionalização neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib poder Reformas Art. 111 CTN Brian Leiter normatividade Decisões Jurídicas Eficácia Direito Luso-Brasileiro crítica histórica Chinese Law Moral reading of the Constitution Brandon methodology Formalism Modulação Efeitos Courts Valor intrínseco Direito de transição Realism Application of Law Antonio Augusto Anastasia International society Argument-Types Prognoses Legislativas TCE Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights Racionaldiad Normative positivism Legislatures Teoria del Derecho Justificação moral Government Ladeur incentivos fiscais PUBLICACAO Ilegitimidade UFMG Magistratura Fundamentação das decisões Método jurídico Society Creación del derecho Incerteza Speech acts young Direito natural relações Teoria normativa validade Lava-Jato Impossibilidade Ávila Emendas reglas fontes materiais Partidos Políticos Razões excludentes controle judicial Parliaments Meta-Interpretation Código Civil Constitutional Review Basic Operation Antiliteralismo Misabel Derzi ADI 4917 Senado Federal Planning Theory of Law EFEITO VINCULANTE Apel Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Sofítstica Julgamento Lula Caso Lula Ação Civil Integração empresarial Colegialidade Role-oblligations decodor parlamentar Austin Expressivismo Imunidades parlamentares Constituinte exclusiva Fraternidade Estado de Exceção BIg Data União Homoafetiva Interveção repetição Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Fundamentos Social Rigths Práticas jurídicas História Parlamentarismo Heranças Falácias motivação PROVA Legitimação do poder Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Argumento de autoridade Juiz Código de Processo Civil Contratação temporária Alopoiese Poder econômico Moralidade Administrativa Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Harmony argumentation Teoria Geral do Direito PEC 33 partidismo tratado equidade IMPOSTO Legalidade Igualdade política jus cogens Hermenêutica Constitucional Fatores extrajurídicos Precedentes judiciales Servidor Público retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva legisprudência proibição Direito romano Recursos repetivivos Teorias da argumentação Rule of law Ronald Dworkin Norma ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico decisões interlocutórias Sofistas Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso judicial activism Auxílio Moradia Legislators Experimentação em humanos Rationality conditions amostragem Prestação de Contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho seminários Aplicação do direito ação Hintikka Epistemologia Jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade NOVO CPC Atienza Legal Reasoning Legitimação Argumentos morais Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito cotas Positism Câmara dos Deputados proteção legal Enunciados empíricos Estado Atos de Fala Moral Facts Global Harmony Contratos Identidade Argumento consequencialista Harmonização Análise Econômica do Direito RAUL MACHADO HORTA Vermeule Regra EFEITOS Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos Crimes Tributários Justiça corretiva Memória Transitional justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Progressividade INTERESSE PÚBLICO Textualismo Crimes contra o sistema financeiro ética do discurso Teoria Institucional Secularismo Executivo diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Luhmann civil aw
CTIT UFMG