Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 05.09.2019

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
  • Trabalho Técnico (92)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Carlos Bernal Pulido Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Ana Luísa de Navarro Moreira Emílio Peluso Neder Meyer Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Onofre Batista Júnior Marcelo Cattoni de Oliveira Dierle José Coelho Nunes Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Karine Salgado Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Robert Alexy Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Katya Kozicki Christina Brina José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Graça Maria Borges de Freitas BRINA, CHRISTINA VILAÇA Sacha Calmon Navaro Coêlho Saulo de Matos Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Enrique Cáceres Nieto Adriana Campos Silva Veronica Rodriguez-Blanco Carlos Sotto-Mayor Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Pedro Estevam Serrano Juarez Cirino dos Santos Ronaldo Porto de Macedo Júnior Kenneth Einar Himma Eduardo Rocha Dias Fabiana de Menezes Soares Renato Vasconcelos Claudio Michelon Guilherme Scotti Menelick de Carvalho Netto Vivian Menezes Raphael Dilly Patrus Miguel Díaz y García Conlledo Dierle José Coelho Nunes Henrique Napoleão Alves Miracy Barbosa de Sousa Gustin Antônio Gomes de Vasconcelos Adriana Goulart de Senna Gláucio Ferreira Maciel Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Renan Sales de Meira Danilo Resende Soares Deivide Júlio Ribeiro Mickael Hott Werneck Costa Christina Vilaça Brina Fernando Rodrigues Vasconcelos Tide Augusto de Barros Soares Renato Alves Ribeiro Neto André Coelho Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Lucas Costa dos Anjos Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Tarcísio Diniz Magalhães Thiago Lopes Decat Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Vera Karam de Chueiri Devide Júlio Ribeiro Renan Sales Meira Lucas Azevedo Paulino Francisco Haas Conrado Hubner Mendes Lucas Gontijo Gustavo Ferreira Santos Antonio Gomes Moreira Maués Claudia Rosane Roesler Roberto Luiz Silva
Direito legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Argumentação jurídica Interpretação Alexy Princípios Law PRECEDENTE JUDICIAL Supremo Tribunal Federal Autoridade racionalidade Legal Argumentation Teoria do direito Constitucionalismo PRECEDENTES Direito Tributário Judicial review Metodologia Teoria Jurídica Raz positivismo Tributação Direito Internacional Filosofia do Direito impeachment Hermenêutica Pós-Positivismo Integridade liberdade de expressão Interpretation Kelsen Rawls Waldron federalismo Filosofia Philosophy Legitimacy Precedent Pragmatismo Precedente Teoria da Argumentação Decisões Contra Legem Positivismo normativo Hart Razoabilidade conceito Regras justiça processo legislativo Superabilidade Analogia Fundamentação Brasil Desacordos teóricos Constituição Tributos Justica Distributiva Positivismo excludente Brazilian Law Jurisprudência Direito Comparado Ponderação Direito Constitucional DIREITO BRASILEIRO Supremacia judicial Tratados CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Post-positivism Pesquisa SEPARAÇÃO DOS PODERES Processo civil Authority Posner Bulygin Poder judiciário Direitos Humanos Diálogos institucionais Joseph Raz Direito Penal Normas Jurídicas Legal Theory Human Rights concepções Moral responsibility CRIAÇÃO DO DIREITO Precedents Legislação Prospective Overruling neoconstitucionalismo Shapiro Habermas PRECEDENTES JUDICIAIS Justificação Decisão Judicial Common law crítica Obiter Dicta Conflitos normativos MacCormick Neil MacCormick Legal Interpretation renda Alexy, Robert Justiça de transição GUERRA FISCAL Teoria STF Prática jurídica discurso de ódio Filosofia Política Liberdade religiosa Estado de Direito Decisões judiciais Analogy Fontes do Direito Legislador Negativo Anti-Theoretical Claims Segurança Jurídica Greenberg Emendas Constitucionais Cortes constitucionais Emendas Aglutinativas Reforma Política Royalties Fallacies Brazil Schauer Democracy Argumentum ad absurdum Günther política Interpretación Constitutional Courts Súmulas Coercion Natureza Minimalismo Argumento a contrario França Império do Direito António Manuel Hespanha Principles Razão prática discurso Pós-Graduação direitos Theoretical Disagreements Estilo judicial Kyritsis tradição jurídica continental Mulher Art. 944 Effects Sources of Law Jurisdictional Immunities of the State Desenhos institucionais Schmitt ética Case Law Postpositivismo Convencionalismo Participação Política Jurisdição Dilma Rousseff Petróleo representação Inconstitucionalidade Razão pública Iniciação científica Universidade Erros institucionais Ação Afirmativa Judiciário Repercussão Geral Natural Law IVR INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO Procedimento ESTRUTURA Fuerza gravitacional Leis Complementares Planning Theory Fórmula de Radbruch manifestações Language Capacidade Contributiva presidente Aplicação Argumentación jurídica Denúncia Ratio Decidendi Classificação Recurso Extraordinário Normativity Alfonso García Figueroa Objetividade RECURSOS Direitos Sociais Overruling Positivism Conrado Hubner Mendes World Congress Normas implícitas SÚMULAS VINCULANTES International law responsabilidade civil Golpe Tese da insularidade Lei da Boa Razão Scott Shapiro Ativismo Judicial igualdade Ações Afirmativas IRRETROATIVIDADE PRATICIDADE Direito moderno Negative Legislator Juridicidade proporcionalidade Reparabilidade Proceedings Deliberação Judicial RESPONSABILIDADE Princípio Due process of law Julgamentos Interpretação Literal Pragmática Universal Legal Positivism Devido Processo Legal Precedente judiciais Role-oblligations Teoria da Justiça Direitos Fundamentais problemas Estágio de Docência Direitio John Rawls PEC 33/2011 Bourdieu quilombolas contraditório Viehweg Application of Law Margem de apreciação estatal Naturalismo Coleman International society Antonio Augusto Anastasia Teoria do Sistema Sunstein Hate Speech Neurociência Tributário Parlamento Perdão inatrogênese jurídica Estoicismo Realism Legislação simbólica Direito de transição Paraísos Fiscais Toh contratos empresariais eficácia Ilegitimidade Novos contratos Reforma Processo Direito luso-brasileiro crítica histórica Constitutionalism Chinese Law Comportamento Judicial Brandon Lei Kandir Prognoses Legislativas Financiamento eleitoral EFEITO VINCULANTE Câmara dos Deputados Decisões Jurídicas Normatividade Formalism Abuso de poder Individualização Argument-Types Moral reading of the Constitution Interpretivism methodology Bentham Deliberation COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Tesis de las fuentes sociales Gyorfi Tese das fontes sociais fontes formais Flexibilização Brian Leiter Atienza Separação de Poderes Ávila Weinrib Delmas-Marty Realismo Jurídico Americano Meta-Interpretation neopragmatismo constitucionalização Sistemas jurídicos Metateoria Hannah Arendt Paradoxo da inclusão young Direito Natural opinião pública Natureza do Direito relações TV Justiça Parliaments Lógica Jurídica Codigo Civil Constitutional Review controle judicial Razões excludentes Teoria normativa validade Lava-Jato Impossibilidade reglas Emendas fontes materiais Senado Federal Basic Operation Antiliteralismo Misabel Derzi Abusos Andrei Marmor Criticisms Planning Theory of Law ADI 4917 Leiter Partidos Políticos Ladeur Courts Tribunais superiores UFMG Magistratura Fundamentação das decisões Método jurídico Society Creación del derecho TCE Distinguishing Obrigação Política Meta-Ética INTERNET Críticas Valor intrínseco Experimentalismo Família Magna Carta Incerteza Speech acts Normative positivism Controle metodológico Legislatures Teoria del Derecho Justificação moral Colômbia Government Taylor Racionaldiad Justiça do Trabalho PUBLICACAO Modulação Efeitos Incentivos Fiscais Art. 111 CTN Reformas poder Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights regulação decisões interlocutórias Colegialidade Sofítstica ANÁLISE ECONÔMICA Pluralismo Jurídico orçamento Julgamento Lula Caso Lula Ação Civil decodor parlamentar União Homoafetiva Fraternidade Alopoiese Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Estado de Exceção Big Data Integração empresarial repetição PROVA Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Fundamentos Social Rigths Práticas jurídicas história Heranças Falácias motivação Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Normas de competência Integrity Juiz Código de Processo Civil Parlamentarismo Recursos repetivivos Poder econômico teoria geral do direito Moralidade Administrativa Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Harmony PEC 33 partidismo Fatores extrajurídicos Tratado equidade IMPOSTO Legalidade Igualdade política jus cogens Independência Judicial Hermenêutica constitucional argumentation Precedentes judiciales Servidor Público Heidi Hurd Teorias da argumentação retórica PRATICABILIDADE Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência proibição Rule of Law Autonomia Universitária Ronald Dworkin Norma ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Direito romano civil aw Experimentação em humanos Legislators Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso Rationality conditions Seminários concepto de derecho proteção legal Sofistas amostragem Prestação de Contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO judicial activism Aplicação do direito Auxílio Moradia Legitimação Legal Reasoning Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade Positism Argumentos morais Valor Ação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito cotas NOVO CPC INTERESSE PÚBLICO Contratação temporária Análise Econômica do Direito Interveção Estado Atos de Fala Moral Facts Global Harmony Contratos Incommensurability RAUL MACHADO HORTA Vermeule Crimes tributários Enunciados empíricos Regra EFEITOS Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos identidade Argumento consequencialista Harmonização Crimes contra o sistema financeiro Textualismo Transitional Justice H L A Hart deliberação moralidade Propaganda eleitoral Progressividade ética do discurso Luhmann instituições Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo Executivo Diálogo de fontes princípio democrático Razão Combate à Pobreza
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