Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 13.06.2019

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 11
Doutorado: 3
Pos-Doutorado: 0
Outras: 47
  • Trabalho Técnico (92)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Ana Luísa de Navarro Moreira Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Katya Kozicki Marcelo Campos Galuppo Christina Brina Dierle José Coelho Nunes Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Emílio Peluso Neder Meyer Antonio Carlos Cavalcanti Maia André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Mirlir Cunha Karine Salgado Robert Alexy Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Vera Karam de Chueiri Marcelo Cattoni de Oliveira Devide Júlio Ribeiro Renan Sales Meira Lucas Azevedo Paulino Francisco Haas Enrique Cáceres Nieto Veronica Rodriguez-Blanco Carlos Sotto-Mayor Conrado Hubner Mendes Jorge Fabra Zamora Lucas Gontijo Gilson Reis Gustavo Ferreira Santos Pedro Estevam Serrano Antonio Gomes Moreira Maués Juarez Cirino dos Santos Roberto Luiz Silva Ronaldo Porto de Macedo Júnior José Luiz Borges Horta Kenneth Einar Himma Stanley L. Paulson Eduardo Rocha Dias Graça Maria Borges de Freitas Renato Vasconcelos BRINA, CHRISTINA VILAÇA Claudio Michelon Sacha Calmon Navaro Coêlho Guilherme Scotti Vivian Menezes Saulo de Matos Miguel Díaz y García Conlledo Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Raphael Dilly Patrus Henrique Napoleão Alves Adriana Campos Silva Antônio Gomes de Vasconcelos Cláudia Rosane Roesler Adriana Goulart de Senna Onofre Batista Júnior Glaucio Ferreira Maciel Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Dierle José Coelho Nunes Danilo Resende Soares Mickael Hott Werneck Costa Menelick de Carvalho Netto Fernando Rodrigues Vasconcelos Fabiana de Menezes Soares Tide Augusto de Barros Soares Renato Alves Ribeiro Neto Miracy Barbosa de Sousa Gustin Thiago Aguiar Simim Renan Sales de Meira Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Deivide Júlio Ribeiro Lucas Costa dos Anjos Christina Vilaça Brina Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Tarcísio Diniz Magalhães André Coelho Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
Direito legitimidade Dworkin Jurisdição Constitucional Argumentação democracia Argumentação jurídica Interpretação Alexy Princípios Law Supremo Tribunal Federal PRECEDENTE JUDICIAL racionalidade Legal Argumentation Teoria do Direito Autoridade Constitucionalismo PRECEDENTES Judicial review metodologia Direito Tributário Teoria Jurídica Raz Direito Internacional positivismo Tributação impeachment Hermenêutica Integridade Filosofia do Direito Pós-Positivismo interpretation Philosophy legitimacy Filosofia liberdade de expressão Rawls Kelsen Waldron Teoria da Argumentação Precedent federalismo Precedente Pragmatismo Decisões Contra Legem Positivismo normativo Hart justiça Tributos Jurisprudência Direito Comparado Brazilian Law Brasil Positivismo excludente Fundamentação Direito Constitucional Constituição Ponderação Desacordos teóricos Justica Distributiva conceito Superabilidade Razoabilidade DIREITO BRASILEIRO analogia Processo Legislativo Regras Direito Penal Posner Authority Joseph Raz normas jurídicas Tratados CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Human Rights Diálogos institucionais SEPARAÇÃO DOS PODERES Direitos Humanos Pesquisa Processo civil CRIAÇÃO DO DIREITO Post-positivism Poder judiciário Bulygin Precedents Moral responsibility neoconstitucionalismo Legal Theory Supremacia judicial Legislação Prospective Overruling Shapiro Habermas concepções Anti-Theoretical Claims Obiter Dicta Brazil Liberdade religiosa Schauer Teoria Decisões judiciais Estado de Direito Justiça de transição GUERRA FISCAL Argumentum ad absurdum Filosofia Política política crítica Analogy Segurança Jurídica Legal Interpretation Prática jurídica Justificação Interpretación Cortes Constitucionais Súmulas Common Law renda Democracy discurso de ódio Günther STF Constitutional courts Neil MacCormick Decisão Judicial Emendas Constitucionais Fallacies Emendas Aglutinativas fontes do direito Royalties Conflitos normativos Alexy, Robert MacCormick Reforma Política Legislador Negativo PRECEDENTES JUDICIAIS Greenberg Fuerza gravitacional Sources of Law Principles França Procedimento Argumento a contrario INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO IRRETROATIVIDADE igualdade Direito moderno Scott Shapiro Razão pública direitos Golpe Ética Interpretação literal Convencionalismo Participação Política discurso Pós-Graduação Mulher Normativity Direitio aplicação Effects Jurisdição International law manifestações Natural Law Alfonso García Figueroa World Congress Jurisdictional Immunities of the State Case Law Postpositivismo Overruling Erros institucionais SÚMULAS VINCULANTES Ação Afirmativa Império do Direito Petróleo representação Inconstitucionalidade Classificação Reparabilidade ESTRUTURA Planning Theory PRATICIDADE Minimalismo Fórmula de Radbruch Language Judiciário Iniciação Científica Argumentación jurídica Capacidade Contributiva Negative Legislator Ações Afirmativas Repercussão Geral denúncia Universidade recurso extraordinário Lei da Boa Razão Theoretical Disagreements presidente Estilo judicial tradição jurídica continental responsabilidade civil Leis Complementares Princípio Art. 944 Deliberação Judicial Desenhos institucionais Schmitt John Rawls PEC 33/2011 razão prática Normas implícitas Legal Positivism Ativismo Judicial Tese da insularidade Dilma Rousseff Juridicidade Proporcionalidade Objetividade RESPONSABILIDADE Natureza Problemas Direitos Sociais Positivism Pragmática Universal Proceedings due process of law Ratio Decidendi Teoria da Justiça RECURSOS Bourdieu António Manuel Hespanha Direitos Fundamentais IVR Coercion Conrado Hubner Mendes Precedente judiciais Devido processo legal Julgamentos Kyritsis Estágio de Docência Constitutionalism Comportamento Judicial Sunstein Legislação simbólica Parlamento Atienza inatrogênese jurídica Viehweg Individualização quilombolas hate speech Críticas Magna Carta Internet Meta-ética Obrigação Política normatividade Paraísos Fiscais Lei Kandir regulação Separação de Poderes Toh Prognoses Legislativas contratos empresariais Gyorfi Neurociência Perdão Moral reading of the Constitution Naturalismo Coleman Flexibilização Chinese Law fontes formais Margem de apreciação estatal Bentham Tese das fontes sociais Brandon Tesis de las fuentes sociales COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Teoria do Sistema Reforma Processo Contraditório abuso de poder Direito Luso-Brasileiro Interpretivism Eficácia Tributário Novos contratos Estoicismo Deliberation Decisões Jurídicas crítica histórica validade Planning Theory of Law Criticisms Andrei Marmor Abusos Realism Metateoria sistemas jurídicos Direito de transição fontes materiais Art. 111 CTN Application of Law Lava-Jato impossibilidade Ávila emendas Argument-Types International society reglas Antonio Augusto Anastasia constitucionalização neopragmatismo Courts Partidos Políticos Taylor Colômbia Controle metodológico Modulação Efeitos Justiça do Trabalho poder Leiter opinião pública Natureza do Direito Valor intrínseco Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica TV Justiça Reformas Teoria normativa experimentalismo Creación del derecho Incerteza Speech acts PUBLICACAO incentivos fiscais Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights Racionaldiad Brian Leiter Society método jurídico Família Distinguishing TCE Ilegitimidade Tribunais superiores UFMG Magistratura Fundamentação das decisões Normative positivism Legislatures Código Civil Constitutional Review Antiliteralismo Misabel Derzi ADI 4917 Formalism Senado Federal controle judicial Parliaments Meta-Interpretation relações Teoria del Derecho Justificação moral Government Basic Operation Ladeur methodology young Direito natural Razões excludentes Financiamento eleitoral Apel Sofítstica ANÁLISE ECONÔMICA Pluralismo Jurídico orçamento Julgamento Lula Caso Lula Ação Civil Integração empresarial Colegialidade Role-oblligations decodor parlamentar Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares fraternidade Estado de Exceção Big Data União Homoafetiva Interveção repetição Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão inconstitucional Legislación Fundamentos Social Rigths Práticas jurídicas História Heranças Falácias motivação PROVA Legitimação do poder Argumento de autoridade Argumento da injustiça integrity Normas de competência juiz Código de Processo Civil Parlamentarismo alopoiese poder econômico Argumento antiteórico Magistratura Federal Obrigações Associativas Obiter dictum Argumentación Harmony argumentation Precedentes judiciales Teoria Geral do Direito PEC 33 partidismo Tratado equidade IMPOSTO Legalidade igualdade política jus cogens Hermenêutica Constitucional Fatores extrajurídicos Servidor Público Norma Moralidade Administrativa Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência Proibição Direito romano Recursos repetivivos retórica Teorias da argumentação Rule of law ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Ronald Dworkin decisões interlocutórias Contratação temporária amostragem Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso judicial activism Aplicação do direito Legislators Experimentação em humanos Rationality conditions Prestação de contas Leis Fechamento de questão Juristocracia Sofistas INTRODUÇÃO concepto de derecho seminários Auxílio moradia Ação Hintikka Epistemologia Jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade NOVO CPC Câmara dos Deputados Legal Reasoning legitimação Argumentos morais Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito cotas Positism EFEITO VINCULANTE proteção legal Enunciados empíricos Estado Atos de Fala Moral Facts Global Harmony Contratos identidade Argumento consequencialista Harmonização Análise Econômica do Direito RAUL MACHADO HORTA Vermeule Regra EFEITOS Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos Crimes Tributários Justiça corretiva Memória Transitional justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Progressividade INTERESSE PÚBLICO Textualismo Crimes contra o sistema financeiro ética do discurso Teoria Institucional Secularismo Executivo diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Luhmann civil aw
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