Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 10.08.2020

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
  • Trabalho Técnico (106)+
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Emílio Peluso Neder Meyer Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Denis Franco Silva João Victor Nascimento Martins Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Katya Kozicki Vera Karam de Chueiri Onofre Batista Júnior Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Cristiano Otávio Paixão Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Marcelo Cattoni de Oliveira Karine Salgado Monica Sette Lopes Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Christina Brina Antonio Gomes Moreira Maués Robert Alexy Dierle José Coelho Nunes Saulo de Matos André Coelho Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Fabiana de Menezes Soares Gustavo Neves de Lacerda Leonardo Gomes Rosa Enrique Cáceres Nieto Marina Fagundes de Araújo Veronica Rodriguez-Blanco Renan Sales de Meira Carlos Sotto-Mayor Danilo Resende Soares Jorge Fabra Zamora Raphael Dilly Patrus Mickael Hott Werneck Costa Gilson Reis Fernando Rodrigues Vasconcelos Pedro Estevam Serrano Tide Augusto de Barros Soares Juarez Cirino dos Santos Henrique Napoleão Alves Renato Alves Ribeiro Neto Ronaldo Porto de Macedo Júnior Thiago Aguiar Simim Kenneth Einar Himma Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Eduardo Rocha Dias Lucas Costa dos Anjos Renato Vasconcelos Janaína Diniz Ferreira de Andrade Claudio Michelon Alice Gontijo Santos Teixeira Guilherme Scotti Tarcísio Diniz Magalhães Menelick de Carvalho Netto Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Vivian Menezes Antônio Gomes de Vasconcelos Rafael Mafei Rabelo Queiroz Miguel Díaz y García Conlledo Devide Júlio Ribeiro Dierle José Coelho Nunes Renan Sales Meira Deivide Júlio Ribeiro Lucas Azevedo Paulino Christina Vilaça Brina Francisco Haas Miracy Barbosa de Sousa Gustin Thiago Lopes Decat Adriana Goulart de Senna Gláucio Ferreira Maciel Conrado Hubner Mendes Pedro Vilela Resende Gonçalves Lucas Gontijo Gustavo Ferreira Santos Claudia Rosane Roesler Roberto Luiz Silva José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Graça Maria Borges de Freitas BRINA, CHRISTINA VILAÇA Sacha Calmon Navaro Coêlho Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Adriana Campos Silva
Direito Legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Interpretação Alexy Argumentação jurídica Princípios Direito Tributário Law Precedente Judicial Supremo Tribunal Federal Autoridade Teoria do direito racionalidade Legal Argumentation Precedentes constitucionalismo Federalismo Raz Teoria Jurídica Judicial review Tributação metodologia positivismo Integridade Direito internacional Pós-Positivismo hermenêutica Legitimacy impeachment Filosofia do Direito Filosofia Liberdade de Expressão Interpretation Rawls Waldron Philosophy Kelsen Pragmatismo Teoria da Argumentação Constituição Precedent Precedente Hart Decisões Contra Legem Brazil Brasil Direito Constitucional Positivismo normativo Direito Comparado Jurisprudência processo legislativo conceito justiça Tributos Brazilian Law Analogia Superabilidade Desacordos teóricos Fundamentação Positivismo excludente Ponderação Razoabilidade Direito Brasileiro Justica Distributiva Regras Controle de constitucionalidade Shapiro Authority Posner Separação dos Poderes Diálogos institucionais Human Rights neoconstitucionalismo Direitos Humanos Processo civil Constitutional Courts Direito Penal Pesquisa Filosofia Política Estado de direito Joseph Raz Habermas Tratados Poder judiciário Moral responsibility Criação do direito Normas Jurídicas política Post-positivism Bulygin Supremacia judicial Precedents Legislação Concepções Prospective Overruling Legal Theory Segurança Jurídica Cortes constitucionais Judiciário Overruling Obiter Dicta Teoria Fallacies Anti-Theoretical Claims Alexy, Robert Decisões judiciais Reformas MacCormick crítica Justificação Common law Guerra Fiscal Günther Democracy Precedentes judiciais Discurso de ódio Decisão Judicial Liberdade religiosa Schauer renda Interpretación Argumentum ad absurdum Súmulas Neil MacCormick Fontes do Direito Prática jurídica Legal Interpretation Greenberg Legislador Negativo Reforma Política Emendas Constitucionais Analogy Justiça de Transição Royalties Conflitos normativos STF Emendas Aglutinativas Capacidade Contributiva Language Recurso Extraordinário Postpositivismo Kyritsis Jurisdictional Immunities of the State Individualização do direito António Manuel Hespanha representação Planning Theory Precedente judiciais Fuerza gravitacional Fórmula de Radbruch Minimalismo Participação Política Convencionalismo Procedimento Coercion Inconstitucionalidade Federal Supreme Court direitos Case Law discurso Pós-Graduação Separação de Poderes Parlamentarismo Constitutionalism Sources of Law Mulher Petróleo Effects Denúncia Bruce Ackerman Universidade Principles Ação Afirmativa Aplicação Repercussão Geral Argumentación jurídica Argumento a contrario Natural Law manifestações Legal Reasoning Classificação Razão pública França Iniciação científica Erros institucionais ESTRUTURA Theoretical Disagreements Direitos Fundamentais problemas Bourdieu Art. 944 Simetria Autonomia Universitária International law Natureza RECURSOS Valor Schmitt Tese da insularidade Império do Direito Desenhos institucionais Presidente Positivism Normas implícitas Princípio Teoria da Justiça Conrado Hubner Mendes World Congress Irretroatividade Praticidade Negative Legislator Reparabilidade Direitos Sociais Razão prática Alfonso García Figueroa igualdade Estilo judicial tradição jurídica continental Golpe Direito moderno Normativity Role-oblligations Scott Shapiro Súmulas vinculantes Ações afirmativas Lei da Boa Razão Legal Positivism Estágio de Docência responsabilidade responsabilidade civil PEC 33/2011 IVR Contratos Deliberação Judicial Pragmática Universal equidade Proceedings Ratio Decidendi Fiscalidade Objetividade John Rawls Dilma Rousseff Ativismo judicial Rule of Law Juridicidade Interpretação Literal Jurisdição proporcionalidade Devido Processo Legal Leis Complementares Julgamentos Due process of law Direitio Ética Câmara dos Deputados Magna Carta Neurociência família Hate Speech Experimentalismo Lei Kandir Paraísos Fiscais Toh regulação Obrigação Política Filosofia da Linguagem Meta-Ética Comportamento Judicial Efeito vinculante INTERNET Críticas Financiamento eleitoral Legislação simbólica Margem de apreciação estatal Naturalismo Teoria do Sistema Tese das fontes sociais Gyorfi contratos empresariais Tesis de las fuentes sociales Competência tributária Deliberation Bentham Interpretivism Abuso de poder Individualização Tribunais superiores fontes formais Flexibilização Coleman Parlamento quilombolas Viehweg Sunstein contraditório Tributário Estoicismo Reforma Processo Bolsonarism Ackerman Novos contratos inatrogênese jurídica Margem de livre apreciação Perdão Fundamento fontes materiais Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica TV Justiça Natureza do Direito opinião pública Leiter Partidos políticos Taylor Controle metodológico Justiça do Trabalho Hannah Arendt Weinrib Planning Theory of Law Criticisms Andrei Marmor Abusos Metateoria Sistemas jurídicos constitucionalização Neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty poder Art. 111 CTN Brian Leiter Normatividade Decisões Jurídicas Eficácia Direito luso-brasileiro Metaphysics crítica histórica chinese law Moral reading of the Constitution Brandon Nagel; Murphy methodology Modulação Efeitos Courts Valor intrínseco Direito de transição Realism Application of Law Antonio Augusto Anastasia International society Argument-Types Formalism Prognoses Legislativas Distinguishing Incentivos Fiscais Ensino, pesquisa, extensão Racionaldiad Normative positivism Legislatures Teoria del Derecho Justificação moral Government Extrafiscalidade Constitutional Rights PUBLICACAO Speech acts TCE Ilegitimidade UFMG Magistratura Fundamentação das decisões Método jurídico Society Moralidade Política Creación del derecho Incerteza Ladeur young Senado Federal Controle Judicial Razões excludentes Teoria normativa validade Lava-Jato Presidentialism Impossibilidade Ávila Emendas ADI 4917 Misabel Derzi Direito Natural Competências Colômbia relações Meta-Interpretation Parliaments Codigo Civil Constitutional Review Basic Operation Antiliteralismo reglas Alopoiese Obrigações Morais Direito Constiticional Sofítstica Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Instrumentalismo Julgamento Lula Caso Lula Colegialidade decodor parlamentar Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Fraternidade Estado de Exceção Big data União Homoafetiva Objectivity Ação Civil Integração empresarial motivação Falácias Heranças Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Fundamentos Social Rigths Código de Processo Civil Juiz Interveção repetição Prova Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Práticas jurídicas Poder econômico Moralidade Administrativa Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum teoria geral do direito Harmony Argumentation PEC 33 Fatores extrajurídicos Tratado legalidade Igualdade política Jus Cogens Independência Judicial Fedealismo Imposto Hermenêutica constitucional partidismo Precedentes judiciales Separation of powers Servidor Público Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência proibição Direito romano Recursos repetivivos Justice Barroso Heidi Hurd Norma ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Ronald Dworkin decisões interlocutórias Interesse público Rationality conditions Experimentação em humanos Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso judicial activism Seminários concepto de derecho civil aw proteção legal Sofistas amostragem Prestação de contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO Vices Legislators Aplicação do direito Positism Argumentos morais Legitimação Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Evolução Histórica Propriedade Novo CPC Pressoa Física Cotas Auxílio Moradia Barroso Values Ação Art. 108, § 2º, CTN Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Atienza História Análise Econômica do Direito Estado Atos de Fala Moral Facts Incommensurability Dirieto Global Harmony Bases Tributárias Judicial Roles Raul Machado Horta Vermeule Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Efeitos Dogmática jurídica Indenização Injustiça conflictos normativos Crimes tributários identidade Argumento consequencialista Harmonização ética do discurso Crimes contra o sistema financeiro Textualismo H L A Hart Transitional Justice deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Luhmann instituições Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo executivo Plano de Saúde Diálogo de fontes princípio democrático Razão Progressividade
CTIT UFMG