Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 01.03.2019

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 10
Doutorado: 3
Pos-Doutorado: 0
Outras: 44
  • Trabalho Técnico (90)+
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio Denis Franco Silva João Victor Nascimento Martins Ana Luísa de Navarro Moreira Carlos Bernal Pulido Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Robert Alexy Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Katya Kozicki Christina Brina Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Dierle José Coelho Nunes Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Karine Salgado Christian Dahlman Raphael Dilly Patrus Miguel Díaz y García Conlledo Henrique Napoleão Alves Miracy Barbosa de Sousa Gustin Antônio Gomes de Vasconcelos Adriana Goulart de Senna Gláucio Ferreira Maciel Onofre Batista Júnior Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Renan Sales de Meira Deivide Júlio Ribeiro Danilo Resende Soares Christina Vilaça Brina Mickael Hott Werneck Costa Fernando Rodrigues Vasconcelos Tide Augusto de Barros Soares André Coelho Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Lucas Costa dos Anjos Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Dierle José Coelho Nunes Tarcísio Diniz Magalhães Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Conrado Hubner Mendes Renato Vasconcelos Vera Karam de Chueiri Enrique Cáceres Nieto Veronica Rodriguez-Blanco Marcelo Cattoni de Oliveira Carlos Sotto-Mayor Devide Júlio Ribeiro Jorge Fabra Zamora Renan Sales Meira Gilson Reis Lucas Azevedo Paulino Pedro Estevam Serrano Francisco Haas Juarez Cirino dos Santos Ronaldo Porto de Macedo Júnior Kenneth Einar Himma Eduardo Rocha Dias Lucas Gontijo Claudio Michelon Gustavo Ferreira Santos Guilherme Scotti Antonio Gomes Moreira Maués Menelick de Carvalho Netto Claudia Rosane Roesler Vivian Menezes Roberto Luiz Silva José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Graça Maria Borges de Freitas BRINA, CHRISTINA VILAÇA Sacha Calmon Navaro Coêlho Emílio Peluso Neder Meyer Saulo de Matos Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Adriana Campos Silva Fabiana de Menezes Soares
Direito legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Argumentação jurídica Interpretação Alexy Princípios Law Supremo Tribunal Federal PRECEDENTE JUDICIAL racionalidade Legal Argumentation autoridade Constitucionalismo precedentes Teoria do direito Judicial review Teoria Jurídica Direito Tributário metodologia positivismo Pós-Positivismo Integridade Hermenêutica impeachment Filosofia do Direito Raz direito internacional Tributação Legitimacy Kelsen Interpretation Filosofia liberdade de expressão Philosophy Waldron Rawls Precedent Pragmatismo Teoria da Argumentação Precedente Decisões Contra Legem federalismo Positivismo normativo Hart Regras Analogia Positivismo excludente Desacordos teóricos processo legislativo Brasil Jurisprudência Razoabilidade Constituição Superabilidade justiça Brazilian Law direito comparado Direito Constitucional Ponderação Fundamentação Tributos DIREITO BRASILEIRO Justica Distributiva conceito CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Post-positivism Bulygin Human Rights Tratados Authority Prospective Overruling SEPARAÇÃO DOS PODERES Poder judiciário Direitos Humanos concepções Diálogos institucionais Precedents Shapiro Processo civil Posner CRIAÇÃO DO DIREITO Habermas Legal Theory Pesquisa Normas Jurídicas Direito Penal Legislação Moral responsibility Joseph Raz neoconstitucionalismo MacCormick Justificação Greenberg Democracy Obiter Dicta Prática jurídica Guerra Fiscal Interpretación Segurança Jurídica Cortes constitucionais Súmulas crítica renda discurso de ódio Analogy Legal Interpretation STF Liberdade religiosa Justiça de transição Common law Estado de Direito Decisão Judicial Reforma Política Emendas Aglutinativas Filosofia Política Decisões judiciais Fallacies Teoria Argumentum ad absurdum Legislador Negativo Alexy, Robert Conflitos normativos Royalties Brazil Schauer política PRECEDENTES JUDICIAIS Neil MacCormick Anti-Theoretical Claims Supremacia judicial Günther Constitutional Courts Fontes do Direito Emendas Constitucionais França Mulher Kyritsis Effects presidente Dilma Rousseff Sources of Law IVR Jurisdição Principles Natureza Theoretical Disagreements Estilo judicial Leis Complementares Desenhos institucionais tradição jurídica continental Império do Direito Schmitt Razão prática Pós-Graduação direitos discurso Art. 944 Inconstitucionalidade Argumento a contrario Capacidade Contributiva Jurisdictional Immunities of the State Denúncia Aplicação Erros institucionais Ação Afirmativa Classificação Natural Law Recurso Extraordinário representação Petróleo Case Law manifestações Participação Política Universidade Repercussão Geral Ratio Decidendi Ética Convencionalismo Minimalismo INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO Procedimento Fuerza gravitacional Razão pública ESTRUTURA Language judiciário Fórmula de Radbruch Argumentación jurídica Iniciação científica Postpositivismo Legal Positivism World Congress Negative Legislator Reparabilidade problemas PEC 33/2011 Bourdieu Golpe Alfonso García Figueroa Overruling Direitos Fundamentais SÚMULAS VINCULANTES Positivism Praticidade Direitos Sociais Lei da Boa Razão Juridicidade Tese da insularidade Conrado Hubner Mendes Direito moderno Proporcionalidade Normativity Scott Shapiro igualdade RESPONSABILIDADE Ativismo Judicial IRRETROATIVIDADE Deliberação Judicial Normas implícitas Princípio Direitio Proceedings Estágio de Docência Devido Processo Legal RECURSOS Precedente judiciais teoria da justiça Pragmática Universal Objetividade responsabilidade civil Due process of law John Rawls Coercion ações afirmativas António Manuel Hespanha International law Planning Theory Interpretação Literal Regulação Antonio Augusto Anastasia Coleman Perdão Toh Hate Speech Neurociência Argument-Types Viehweg Sunstein quilombolas Contraditório tributário Estoicismo Application of Law inatrogênese jurídica Paraísos Fiscais Parlamento Legislação simbólica International society Formalism Tese das fontes sociais fontes formais Flexibilização Eficácia Direito luso-brasileiro crítica histórica Novos contratos Reforma Processo Chinese Law Comportamento Judicial Moral reading of the Constitution Constitutionalism Brandon Prognoses Legislativas Financiamento eleitoral Decisões Jurídicas Normatividade Margem de apreciação estatal COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Naturalismo UFMG methodology Teoria do Sistema contratos empresariais Individualização Abuso de poder Interpretivism Bentham Deliberation Tesis de las fuentes sociales Gyorfi Brian Leiter EFEITO VINCULANTE Obrigação Política fontes materiais Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica Basic Operation Constitutional Review TV Justiça Codigo Civil relações Planning Theory of Law Parliaments Meta-Interpretation Natureza do Direito opinião pública Leiter Antiliteralismo neopragmatismo constitucionalização Criticisms reglas Emendas Ávila Impossibilidade Lava-Jato validade Teoria normativa Razões excludentes controle judicial Andrei Marmor Abusos Senado Federal ADI 4917 Misabel Derzi Metateoria Sistemas jurídicos Partidos Políticos young Taylor Incerteza Valor intrínseco Creación del derecho Direito de transição Society Método jurídico Fundamentação das decisões Magistratura Ilegitimidade TCE distinguishing Magna Carta Realism Família Experimentalismo Críticas INTERNET Speech acts PUBLICACAO incentivos fiscais Ladeur Colômbia Controle metodológico Justiça do Trabalho Government Justificação moral Teoria del Derecho poder Legislatures Normative positivism Reformas Art. 111 CTN Racionaldiad Modulação Efeitos Constitutional Rights Ensino, pesquisa, extensão Courts Meta-Ética Apel ANÁLISE ECONÔMICA Pluralismo Jurídico Orçamento Julgamento Lula Caso Lula Ação Civil Integração empresarial Interveção Sofítstica Role-oblligations decodor parlamentar Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Fraternidade Big data Estado de Exceção União Homoafetiva Julgamentos repetição PROVA Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Fundamentos Social Rigths História Práticas jurídicas Parlamentarismo Contratação temporária Legislación Heranças Falácias Legitimação do poder Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Argumento de autoridade juiz Código de Processo Civil motivação Regra Poder econômico Magistratura Federal Argumentación Obiter dictum Obrigações Associativas Harmony argumentation Precedentes judiciales Servidor Público Argumento antiteórico teoria geral do direito PEC 33 tratado equidade IMPOSTO Legalidade Igualdade política Hermenêutica constitucional Fatores extrajurídicos partidismo ADIN e ADCON derrotabilidad Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência proibição Direito romano Recursos repetivivos decisões interlocutórias Moralidade Administrativa retórica Teorias da argumentação Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Ronald Dworkin Norma Rule of Law Alopoiese Sofistas Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso judicial activism Aplicação do direito Legislators Experimentação em humanos Rationality conditions amostragem Prestação de Contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho Seminários Auxílio Moradia ação Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade NOVO CPC Atienza Legal Reasoning Legitimação Argumentos morais Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito cotas Positism Câmara dos Deputados efeitos Moral Facts Enunciados empíricos Contratos Global Harmony Identidade Argumento consequencialista Harmonização Justiça corretiva Atos de Fala Estado Análise Econômica do Direito Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos Crimes Tributários Vermeule RAUL MACHADO HORTA Memória Teoria institucional H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Progressividade INTERESSE PÚBLICO civil aw Transitional Justice Textualismo Crimes contra o sistema financeiro Secularismo Executivo Diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Luhmann ética do discurso proteção legal
CTIT UFMG