Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 08.08.2021

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 13
Doutorado: 5
Pos-Doutorado: 0
Outras: 51
  • Trabalho Técnico (118)+
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (art1**5-68*1-3)
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Edital de Auxílio à Pesquisa Proc 2021/01**6-7
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2020
      Título
      Peer Review of Article Submission (2020-1) Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3)
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (Proc311615/2020-311**5/2020-11)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - Proc 307**9/2018-5
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre Relatório Científico BolsaIC Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade art. # 1**1
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Emílio Peluso Neder Meyer Misabel Abreu Machado Derzi Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Denis Franco Silva Katya Kozicki Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Vera Karam de Chueiri Onofre Batista Júnior Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Ana Luísa de Navarro Moreira Marcelo Cattoni de Oliveira Thiago Lopes Decat Ludmila Laís Costa Lacerda Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Cristiano Otávio Paixão André Coelho Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Dierle José Coelho Nunes Saulo de Matos Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Gerald J. Postema Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Mirlir Cunha Monica Sette Lopes Karine Salgado Christina Brina Antonio Gomes Moreira Maués Robert Alexy Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Deivide Júlio Ribeiro Antônio Gomes de Vasconcelos Adriana Goulart de Senna Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Mickael Hott Werneck Costa Fernando Rodrigues Vasconcelos Tide Augusto de Barros Soares Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Lucas Costa dos Anjos Alfonso García Figueroa Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Beatriz Souza Costa Tarcísio Diniz Magalhães Leandro Zanitelli Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Marcelo Kokke Brian Bix Adriana Campos Silva Dennis Patterson Mark McBride Herlinde Pauer-Studer Kim-Lane Scheppele Dan Priel Gustavo Neves de Lacerda Raphael Dilly Patrus Henrique Napoleão Alves Cláudia Rosane Roesler Glaucio Ferreira Maciel Dierle José Coelho Nunes Danilo Resende Soares Jakub Jaraczewski Menelick de Carvalho Netto Thulasi K. Raj Renato Francisquini Martin Scheinin Renata Uitz Fionnuala Ní Aoláin Margaret Martin Wojciech Sadurski Leonardo Gomes Rosa Rafael Mafei Rabelo Queiroz Enrique Cáceres Nieto Devide Júlio Ribeiro Christina Vilaça Brina Veronica Rodriguez-Blanco Renan Sales Meira Carlos Sotto-Mayor Lucas Azevedo Paulino Jorge Fabra Zamora Francisco Haas Lucas Gontijo Gilson Reis Miracy Barbosa de Sousa Gustin Pedro Estevam Serrano Fabiana de Menezes Soares Juarez Cirino dos Santos Conrado Hubner Mendes Renan Sales de Meira Ronaldo Porto de Macedo Júnior Gustavo Ferreira Santos Emílio Peluso Neder Meyer Kenneth Einar Himma Roberto Luiz Silva Eduardo Rocha Dias José Luiz Borges Horta Renato Vasconcelos Stanley L. Paulson Claudio Michelon MEYER, EMÍLIO PELUSO NEDER Guilherme Scotti BRINA, CHRISTINA VILAÇA Vivian Menezes Sacha Calmon Navaro Coêlho Christian Schallenmüeller Felipe Tirado Graça Maria Borges de FREITAS Miguel Díaz y García Conlledo
Direito Legitimidade Dworkin Jurisdição Constitucional Argumentação democracia Interpretação Alexy Argumentação jurídica Princípios Law Direito Tributário precedente judicial Supremo Tribunal Federal racionalidade Legal Argumentation Raz Teoria do Direito Autoridade precedentes Constitucionalismo federalismo Judicial review Teoria Jurídica metodologia Tributação Legitimacy Positivismo Integridade Direito Internacional interpretation hermenêutica Pós-Positivismo impeachment Filosofia do Direito Kelsen Liberdade de Expressão Filosofia Rawls Philosophy Precedent Waldron Brazil Pragmatismo Precedente Teoria da Argumentação constituição Direito Constitucional Decisões Contra Legem Brasil Hart Positivismo normativo Tributos Desacordos teóricos Regras Justica Distributiva analogia justiça Brazilian Law Fundamentação Direito brasileiro conceito Jurisprudência Razoabilidade Superabilidade Ponderação Processo Legislativo Direito Comparado Positivismo excludente Habermas Pesquisa Common Law concepções Prospective Overruling Legislação Human Rights Posner Normas Jurídicas Rule of law Tratados Poder judiciário Direitos Humanos Processo civil Diálogos institucionais Joseph Raz Direito Penal Constitutional courts Estado de Direito neoconstitucionalismo Filosofia Política Supremacia judicial Moral responsibility Criação do direito Jurisprudence Bulygin política Precedents Legal Theory Post-positivism Shapiro International Law Authority controle de constitucionalidade Separação dos Poderes Günther Segurança Jurídica STF Legal Positivism Obiter Dicta Justificação Anti-Theoretical Claims MacCormick Neil MacCormick Democracy Legal Interpretation Prática jurídica Judiciário Cortes Constitucionais Súmulas Interpretación Legal Reasoning renda crítica discurso de ódio Schauer Argumentum ad absurdum Decisões judiciais Teoria Justiça de transição Analogy Guerra Fiscal Fallacies Emendas Constitucionais Decisão Judicial Emendas Aglutinativas Postema, Gerald Liberdade religiosa Alexy, Robert Overruling Reforma Política Greenberg Royalties fontes do direito Legislador Negativo precedentes judiciais Conflitos normativos Normativity Effects minimalismo Kyritsis Coercion Pós-Graduação IVR Principles França Argumento a contrario Fórmula de Radbruch Reparabilidade Alfonso García Figueroa Razão pública ESTRUTURA Scott Shapiro Jurisdição direitos Direito moderno Interpretação literal Convencionalismo igualdade Irretroatividade discurso Praticidade Mulher Negative Legislator Ética Sources of Law World Congress Reformas Súmulas vinculantes denúncia Jurisdictional Immunities of the State Classificação Ação afirmativa Natural Law Role-oblligations teoria da justiça Erros institucionais Case Law ações afirmativas Postpositivismo Direitio Separação de Poderes recurso extraordinário Inconstitucionalidade Constitutionalism Parlamentarismo Individualização do direito Procedimento Iniciação científica Fuerza gravitacional Objetividade Planning Theory Capacidade Contributiva manifestações Universidade Federal Supreme Court aplicação Competências language petróleo Argumentación jurídica Repercussão Geral Direitos Sociais representação António Manuel Hespanha Juridicidade Contratos Ativismo Judicial Valor Lei da Boa Razão Império do Direito Desenhos institucionais Schmitt Proceedings equidade Problemas Pragmática Universal Normas implícitas presidente Deliberação Judicial Direitos Fundamentais Natureza Misabel Derzi Proporcionalidade razão prática Theoretical Disagreements PEC 33/2011 Art. 944 Princípio Estilo judicial Separation of powers responsabilidade tradição jurídica continental Devido Processo Legal RECURSOS Philosophy of Law Bourdieu simetria Autonomia Universitária Dilma Rousseff Julgamentos Participação Política due process of law Precedente judiciais Ratio Decidendi fiscalidade Luís Roberto Barroso Conrado Hubner Mendes Golpe Tese da insularidade Positivism Leis Complementares Estágio de Docência responsabilidade civil John Rawls eficácia Paraísos Fiscais Validade do Direito Hate Speech Sunstein quilombolas Neurociência Contraditório Toh Efeito vinculante Meta-ética Obrigação Política Legislação simbólica Lei Kandir Financiamento eleitoral internet Regulação Críticas Coherence Parlamento Kymlicka Câmara dos Deputados Viehweg tributário Flexibilização fontes formais Teoria do Sistema contratos empresariais Tese das fontes sociais Gyorfi Tesis de las fuentes sociales Direito Luso-Brasileiro Metaphysics Individualização Fundamento abuso de poder Competência tributária crítica histórica Deliberation Naturalismo Chinese Law Comportamento Judicial Estoicismo inatrogênese jurídica Prognoses Legislativas Margem de livre apreciação Perdão Brandon Reforma Processo Coleman Bolsonarism Margem de apreciação estatal Ackerman Novos contratos Moral reading of the Constitution Bentham Interpretivism Razões excludentes Ávila Antonio Augusto Anastasia emendas reglas fontes materiais Application of Law Planning Theory of Law Criticisms Andrei Marmor Abusos impossibilidade Hale Humberto Ávila Coke Formalism Teoria normativa Argument-Types validade Lava-Jato International society Presidentialism Bruce Ackerman Realism Postema Metateoria opinião pública Valor intrínseco Leiter Partidos Políticos Taylor Controle metodológico Justiça do Trabalho poder Art. 111 CTN Courts Natureza do Direito TV Justiça sistemas jurídicos constitucionalização neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica Direito de transição Modulação Efeitos Autoritarismo Método jurídico Society Moralidade Política Creación del derecho Incerteza Normatividade Speech acts PUBLICACAO Brian Leiter incentivos fiscais Fundamentação das decisões Magistratura experimentalismo família Magna Carta distinguishing TCE Ilegitimidade Decisões Jurídicas Tribunais Superiores Problemas interpretativos UFMG Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights Racionaldiad relações Meta-Interpretation methodology Parliaments CÓDIGO CIVIL Constitutional Review Basic Operation Antiliteralismo ADI 4917 Senado Federal Colômbia Direito natural Normative positivism Legislatures Nagel; Murphy Teoria del Derecho Justificação moral Government Extrafiscalidade Pragmatism Ladeur young Controle judicial decisões interlocutórias decodor parlamentar Colegialidade Reclamações constitucionais Direito Constiticional Sofítstica Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Instrumentalismo União Homoafetiva Inconstitucionalide estrutural Liherdade Religiosa alopoiese Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares fraternidade Estado de Exceção Big Data Julgamento Lula Caso Lula Objectivity Código de Processo Civil motivação Falácias Heranças Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão inconstitucional Judicial independence juiz Normas de competência integrity Ação Civil Integração empresarial Interveção repetição Prova Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Hipótese estética Recursos repetivivos Poder econômico Teoria Geral do Direito Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Judicial accountability Tipos Harmony PEC 33 partidismo Fatores extrajurídicos tratado Imposto Legalidade Igualdade política jus cogens Independencia Judicial Fedealismo Obrigações Morais Hermenêutica Constitucional argumentation Precedentes judiciales Servidor Público Moralidade Administrativa Justice Barroso Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência Proibição Legislation Protestant Interpretation Heidi Hurd Norma ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo jurídico Ronald Dworkin Direito romano Progressividade seminários Rationality conditions Experimentação em humanos Legislators Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality concepto de derecho INTRODUÇÃO Juristocracia Fragmentation Interesse Público civil aw proteção legal Sofistas amostragem Prestação de contas Leis Fechamento de questão judicial activism Vices Aplicação do direito Argumentos morais legitimação Hintikka Epistemologia Jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade Novo CPC Positism Cotas Filosodia do Direito Auxílio moradia Barroso Values ação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Atienza Propaganda eleitoral fundamentos Crimes Tributários Vermeule Raul Machado Horta Análise Econômica do Direito Estado Atos de Fala Moral Facts Incommensurability Illiberalism conflictos normativos Dirieto Injustiça Práticas jurídicas História Social Rigths Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Efeitos Dogmática jurídica Indenização Global Harmony Bases Tributárias Judicial Roles instituições Luhmann ética do discurso Crimes contra o sistema financeiro Textualismo Transitional justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza Razão princípio democrático diálogo de fontes identidade Argumento consequencialista Harmonização Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo Executivo Plano de Saúde moralidade
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