Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 26.01.2020

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
  • Trabalho Técnico (98)+
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Denis Franco Silva Katya Kozicki Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Vera Karam de Chueiri Emílio Peluso Neder Meyer Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marcelo Cattoni de Oliveira Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Onofre Batista Júnior Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Ludmila Laís Costa Lacerda Antonio Gomes Moreira Maués Robert Alexy Dierle José Coelho Nunes Saulo de Matos André Coelho Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Karine Salgado Monica Sette Lopes Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Christina Brina Lucas Gontijo Gilson Reis Pedro Estevam Serrano Gustavo Ferreira Santos Juarez Cirino dos Santos Ronaldo Porto de Macedo Júnior Claudia Rosane Roesler Kenneth Einar Himma Roberto Luiz Silva Eduardo Rocha Dias José Luiz Borges Horta Claudio Michelon Thiago Lopes Decat Guilherme Scotti Menelick de Carvalho Netto Stanley L. Paulson Vivian Menezes Miguel Díaz y García Conlledo Graça Maria Borges de Freitas Dierle José Coelho Nunes BRINA, CHRISTINA VILAÇA Deivide Júlio Ribeiro Sacha Calmon Navaro Coêlho Christina Vilaça Brina Adriana Campos Silva Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Fabiana de Menezes Soares Miracy Barbosa de Sousa Gustin Adriana Goulart de Senna Gláucio Ferreira Maciel Pedro Vilela Resende Gonçalves Raphael Dilly Patrus Marina Fagundes de Araújo Renan Sales de Meira Danilo Resende Soares Henrique Napoleão Alves Mickael Hott Werneck Costa Fernando Rodrigues Vasconcelos Tide Augusto de Barros Soares Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Lucas Costa dos Anjos Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Tarcísio Diniz Magalhães Antônio Gomes de Vasconcelos Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Rafael Mafei Rabelo Queiroz Devide Júlio Ribeiro Renato Vasconcelos Leonardo Gomes Rosa Renan Sales Meira Enrique Cáceres Nieto Lucas Azevedo Paulino Veronica Rodriguez-Blanco Francisco Haas Carlos Sotto-Mayor Conrado Hubner Mendes Jorge Fabra Zamora
Direito Legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Interpretação Argumentação Jurídica Alexy Princípios Law Precedente Judicial Supremo Tribunal Federal Direito Tributário Autoridade racionalidade Legal Argumentation Teoria do direito constitucionalismo Raz Precedentes metodologia Teoria Jurídica Judicial review Direito internacional Tributação positivismo Pós-Positivismo Integridade hermenêutica Filosofia do Direito impeachment Philosophy Filosofia Legitimacy Rawls Federalismo Liberdade de Expressão Waldron Kelsen Interpretation Pragmatismo Teoria da Argumentação Precedente Precedent Positivismo normativo Decisões Contra Legem Hart Direito Constitucional Direito Comparado justiça Desacordos teóricos Brazilian Law conceito Direito Brasileiro Constituição Fundamentação Tributos Ponderação Positivismo excludente Jurisprudência Brasil Brazil Superabilidade processo legislativo Analogia Razoabilidade Justica Distributiva Regras Democracy Separação dos Poderes Joseph Raz Direitos Humanos PESQUISA Tratados Posner Direito Penal Processo civil Normas Jurídicas Human Rights Diálogos institucionais Authority Concepções Criação do direito Estado de direito Controle de constitucionalidade Bulygin Precedents Legislação Post-positivism Prospective Overruling Moral responsibility Poder judiciário Supremacia judicial Legal Theory neoconstitucionalismo Habermas Filosofia Política política Shapiro Liberdade religiosa Teoria Justiça de Transição Decisões judiciais Anti-Theoretical Claims Obiter Dicta Súmulas Schauer Discurso de ódio Analogy Segurança Jurídica Guerra Fiscal crítica Legal Interpretation STF Cortes constitucionais Prática jurídica Justificação Common law renda Interpretación Günther Argumentum ad absurdum Alexy, Robert Greenberg MacCormick Neil MacCormick Reforma Política Royalties Conflitos normativos Emendas Constitucionais Fontes do Direito Constitutional Courts Emendas Aglutinativas Precedentes judiciais Decisão Judicial Legislador Negativo Fallacies Súmulas vinculantes Case Law Aplicação Jurisdictional Immunities of the State Normativity Convencionalismo Mulher Scott Shapiro Pós-Graduação discurso Jurisdição Conrado Hubner Mendes Fiscalidade António Manuel Hespanha Coercion Golpe Kyritsis Direito moderno direitos Postpositivismo Legal Reasoning Direitio Ratio Decidendi IVR Interpretação Literal Natural Law Razão pública Classificação Reparabilidade Overruling Language Capacidade Contributiva manifestações Denúncia Iniciação Científica Argumentación jurídica Alfonso García Figueroa Universidade Judiciário Fórmula de Radbruch Planning Theory Minimalismo Effects Sources of Law Principles França igualdade Irretroatividade Praticidade World Congress Negative Legislator Individualização do direito Procedimento ESTRUTURA Fuerza gravitacional Repercussão Geral Ação Afirmativa Pragmática universal ética Razão prática Direitos Sociais Theoretical Disagreements Positivism Normas implícitas responsabilidade civil Estilo judicial PEC 33/2011 tradição jurídica continental Natureza Participação Política Valor Presidente responsabilidade Objetividade Tese da insularidade Lei da Boa Razão Legal Positivism Ativismo judicial Dilma Rousseff representação Rule of Law Império do Direito Juridicidade Proporcionalidade Inconstitucionalidade Petróleo Recurso Extraordinário Art. 944 Desenhos institucionais Princípio RECURSOS Due process of law Julgamentos Direitos Fundamentais Bourdieu Precedente judiciais Teoria da Justiça International law Role-oblligations Estágio de Docência Argumento a contrario Ações afirmativas Devido Processo Legal Erros institucionais Schmitt Separação de Poderes Deliberação Judicial problemas Leis Complementares John Rawls Proceedings Parlamento Críticas Sunstein Paraísos Fiscais Estoicismo Obrigação Política Legislação simbólica Hate Speech regulação Meta-Ética Viehweg Tributário Contraditório Toh quilombolas Eficácia Internet inatrogênese jurídica Competência tributária Gyorfi Tese das fontes sociais fontes formais Flexibilização crítica histórica Câmara dos Deputados chinese law Moral reading of the Constitution Novos contratos Reforma Processo Brandon Constitutionalism Comportamento Judicial Lei Kandir Financiamento eleitoral Deliberation Bentham Interpretivism Neurociência Perdão Coleman Margem de apreciação estatal Naturalismo Direito luso-brasileiro Tesis de las fuentes sociales Teoria do Sistema contratos empresariais Individualização Tribunais superiores Metaphysics Fundamento Prognoses Legislativas Crisis Abuso de poder Efeito vinculante Experimentalismo Razões excludentes Planning Theory of Law Criticisms Application of Law Andrei Marmor Abusos reglas Metateoria Sistemas jurídicos constitucionalização Antonio Augusto Anastasia International society Teoria normativa validade Lava-Jato Impossibilidade Ávila Emendas Formalism fontes materiais Argument-Types Neopragmatismo Realism Realismo Jurídico Americano Partidos políticos Taylor Colômbia Controle metodológico Justiça do Trabalho poder Reformas Courts Art. 111 CTN Valor intrínseco Leiter Direito de transição Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica TV Justiça Natureza do Direito opinião pública Modulação Efeitos família Creación del derecho Incerteza Speech acts PUBLICACAO incentivos fiscais Ensino, pesquisa, extensão Normatividade Brian Leiter Constitutional Rights Decisões Jurídicas Moralidade Política Magna Carta Distinguishing TCE Ilegitimidade UFMG Magistratura Método jurídico Fundamentação das decisões Society Racionaldiad Normative positivism Legislatures Meta-Interpretation Parliaments Codigo Civil Constitutional Review Antiliteralismo methodology Misabel Derzi ADI 4917 Senado Federal relações Direito Natural Teoria del Derecho Justificação moral Government Nagel; Murphy Basic Operation Extrafiscalidade Federal Supreme Court Ladeur young Controle Judicial Apel Sofítstica Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Instrumentalismo Julgamento Lula Caso Lula Objectivity Ação Civil Direito Constiticional Colegialidade Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Fraternidade Estado de Exceção Big data União Homoafetiva decodor parlamentar Integração empresarial Interveção Falácias Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Heranças Fundamentos Social Rigths Práticas jurídicas motivação Código de Processo Civil repetição Prova Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Juiz história Alopoiese Poder econômico teoria geral do direito Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Harmony Argumentation Precedentes judiciales PEC 33 partidismo Tratado equidade Imposto Legalidade Igualdade política Jus Cogens Independência Judicial Hermenêutica constitucional Fatores extrajurídicos Servidor Público Norma retórica Moralidade Administrativa Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Legisprudência proibição Direito romano Recursos repetivivos Teorias da argumentação Heidi Hurd ADIN e ADCON Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo jurídico Ronald Dworkin Autonomia Universitária derrotabilidad decisões interlocutórias Parlamentarismo proteção legal Legislators Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality Luís Roberto Barroso judicial activism Vices Experimentação em humanos Rationality conditions Sofistas amostragem Prestação de contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho Seminários Aplicação do direito Auxílio Moradia Argumentos morais Legitimação Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Propriedade Novo CPC Positism Cotas Barroso Values Ação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Atienza civil aw Contratação temporária Estado Atos de Fala Moral Facts conflictos normativos Global Harmony Contratos Incommensurability Bases Tributárias identidade Análise Econômica do Direito Raul Machado Horta Enunciados empíricos Regra Efeitos Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto Crimes Tributários Vermeule Argumento consequencialista Harmonização Crimes contra o sistema financeiro Textualismo Transitional Justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral Progressividade ética do discurso Luhmann Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo Executivo Diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Interesse público
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