Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 08.11.2017

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 8
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 39
  • Trabalho Técnico (61)+
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Misabel de Abreu Machado Derzi Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio Denis Franco Silva João Victor Nascimento Martins Ana Luísa de Navarro Moreira Carlos Bernal Pulido Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Franklin Vinícius Marques Dutra Oche Onazi Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Ana Luisa de Navarro Moreira Ludmila Laís Costa Lacerda Élcio nacur Rezende Marciano Seabra de Godoi Karine Salgado Monica Sette Lopes Marcelo Campos Galuppo Christina Brina Christian Dahlman Antonio Carlos Cavalcanti Maia Robert Alexy Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Mirlir Cunha Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Dierle José Coelho Nunes Juan Antonio García Amado André Almeida Villani Flávio Couto Bernardes Katya Kozicki Henrique Napoleão Alves Roberto Luiz Silva Cláudia Rosane Roesler Antonio Gomes Moreira Maués Gustavo Ferreira Santos Lucas Gontijo Conrado Hubner Mendes Francisco Haas Lucas Azevedo Paulino Renan Sales Meira Devide Júlio Ribeiro Marcelo Cattoni de Oliveira Vera Karam de Chueiri Ludmila Mara Monteiro de Oliveira José Luiz Borges Horta Stanley L. Paulson Raphael Dilly Patrus Graça Maria Borges de Freitas Fabiana de Menezes Soares Adriana Campos Silva Marcelo Kokke Leandro Zanitelli Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Emílio Peluso Neder Meyer Gustavo Alexandre Magalhães Henrique de Abreu Costa BRINA, CHRISTINA VILAÇA Sacha Calmon Navaro Coêlho Tarcísio Diniz Magalhães Alice Gontijo Santos Teixeira Renato Vasconcelos Glaucio Ferreira Maciel Adriana Goulart de Senna Antônio Gomes de Vasconcelos Miracy Barbosa de Sousa Gustin Christina Vilaça Brina Deivide Júlio Ribeiro Guilherme Scotti Dierle José Coelho Nunes Miguel Díaz y García Conlledo Vivian Menezes Menelick de Carvalho Netto Claudio Michelon Eduardo Rocha Dias Ronaldo Porto de Macedo Júnior Kenneth Einar Himma Onofre Batista Júnior Pedro Vilela Resende Gonçalves Janaína Diniz Ferreira de Andrade Lucas Costa dos Anjos Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Thiago Aguiar Simim Fabrício Bertini Pasquot Polido Renato Alves Ribeiro Neto Tide Augusto de Barros Soares Fernando Rodrigues Vasconcelos Danilo Resende Soares Marina Fagundes de Araújo Mickael Hott Werneck Costa Renan Sales de Meira
Direito Legitimidade Argumentação Jurisdição Constitucional Dworkin Democracia Argumentação Jurídica interpretação Alexy princípios Law Legal Argumentation Supremo Tribunal Federal constitucionalismo precedentes racionalidade Precedente judicial Teoria Jurídica Judicial review Metodologia Teoria do Direito autoridade pós-positivismo Direito Tributário Hermenêutica Positivismo Kelsen Philosophy Filosofia do Direito pragmatismo legitimacy Precedent interpretation Teoria da Argumentação integridade Raz federalismo Direito Constitucional Precedente decisões contra legem Filosofia impeachment Direito Internacional Hart Waldron justiça Tributos Razoabilidade conceito Positivismo normativo Rawls regras brazilian law analogia Direito brasileiro Superabilidade direito comparado Constituição Bulygin Neoconstitucionalismo processo legislativo processo civil Brasil Post-positivism Separação dos Poderes Posner normas jurídicas Legal Theory Direitos Humanos ponderação concepções Legislação Liberdade de expressão Pesquisa fundamentação Tratados Criação do direito Habermas Prospective Overruling jurisprudência Shapiro Direito Penal Authority Controle de Constitucionalidade Precedents Moral responsibility MacCormick Guerra Fiscal Neil MacCormick segurança jurídica Analogy Günther Prática Jurídica Common Law Legal Interpretation Interpretación justiça de transição Súmulas justificação justica distributiva Joseph Raz crítica Schauer Fallacies Alexy, Robert Emendas Constitucionais Democracy Decisões judiciais reforma política tributação Conflitos Normativos Argumentum ad absurdum Teoria Human Rights Emendas Aglutinativas royalties precedentes judiciais inconstitucionalidade Desacordos teóricos Anti-Theoretical Claims fontes do direito Política Supremacia judicial Constitutional Courts presidente IVR Jurisdição Art. 944 Ética Effects Natureza STF Brazil tradição jurídica continental Argumento a contrario Leis Complementares Estilo judicial Schmitt pós-graduação discurso Sources of Law Principles França desenhos institucionais Theoretical Disagreements razão prática procedimento Estrutura Estado de Direito Natural Law repercussão geral Universidade Jurisdictional Immunities of the State Diálogos institucionais Case Law Legislador Negativo Postpositivismo convencionalismo Erros institucionais Recurso Extraordinário razão pública Teoria Institucional Classificação Manifestações Fuerza gravitacional fórmula de Radbruch minimalismo Planning Theory Individualização do direito Language Argumentación jurídica Filosofia Política Capacidade Contributiva decisão judicial aplicação Denúncia Neurociência Iniciação Científica petróleo Juridicidade Lei da Boa Razão recursos Devido processo legal Greenberg Negative Legislator Reparabilidade Alfonso García Figueroa Deliberação Judicial discurso de ódio Bourdieu Overruling John Rawls PEC 33/2011 World Congress Proporcionalidade Praticidade Tese da insularidade Normativity poder judiciário Scott Shapiro Direito moderno Legal 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ADCON derrotabilidad Recursos repetivivos Direito Romano proibição Legisprudência Praticabilidade objetividade Retórica Teorias da argumentação rule of law Mar territorial Ronald Dworkin Ativismo judicial positivismo jurídico Legality argumento ad absurdum Súmula vinculante moralidade administrativa ADPF 420 Aplicacao do direito Morality justiça social Hechos Morales privilégios participação política Ponderación Legislators Experimentação em humanos Rationality conditions seminários concepto de derecho INTRODUÇÃO Juristocracia Fechamento de questão Leis ação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Novo CPC propriedade Evolução Histórica Filosofia da linguagem Literalismo Epistemologia jurídica Hintikka Legal Reasoning Ratio Decidendi Argumentos morais Positism Cotas Filosodia do Direito Art. 166 CTN Substituição tributária para frente Leis Interpretativas Prestação de contas amostragem Sofistas Global Harmony Raul Machado Horta Estado Análise Economica do Direito Vermeule Crimes Tributários 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