Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 15.07.2022

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante,
Numero de Citações: Não informado

Fator H: Não informado

Mestrado: 15
Doutorado: 7
Pos-Doutorado: 0
Outras: 51
  • Trabalho Técnico (144)+
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Parecer - Relatório de Pesquisa financiada 2018/19XX7-9
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Relatório de Pesquisa Proc 2019/23**5-5
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Bolsas Mestrado fluxo continuo) Proc 2022/02**9-7
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/1**71-1
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/0**96-1
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.691**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 0088887.69**72/2**2-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.691**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**1/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692953/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692369/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Projeto (Chamada Bolsas de Doutorado) Proc 2022/037**-5
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES HUMBOLDT - Edital nº 14/2022 - 18ª Chamada ? Pós-doutorado (Processo 1)
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.69**51/2022-00
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (art1**5-68*1-3)
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Edital de Auxílio à Pesquisa Proc 2021/01**6-7
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP- Avaliação de Mérito Científico (Pós-doutorado) Proc202108**6-1
    • Ano
      2021
      Título
      Peer Review - Hague Journal on The Rule of Law (2021-1)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 312**5/2021-2
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 305**6/2021-3
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Prod 315**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 402**0/2021-4
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Parecer em Pedido de reconsideração / Financiamento de Pesquisa (Dez 2021)
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2020
      Título
      Peer Review of Article Submission (2020-1) Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3)
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (Proc311615/2020-311**5/2020-11)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - Proc 307**9/2018-5
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre Relatório Científico BolsaIC Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade art. # 1**1
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Emílio Peluso Neder Meyer Misabel Abreu Machado Derzi Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Katya Kozicki Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Vera Karam de Chueiri Onofre Batista Júnior Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Marcelo Cattoni de Oliveira Thiago Lopes Decat Fabrício Bertini Pasquot Polido Ludmila Laís Costa Lacerda Élcio Nacur Rezende Saulo de Matos André Coelho Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Rafael Mafei Rabelo Queiroz Gerald J. Postema Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Marciano Seabra de Godoi Christina Brina Marcelo Campos Galuppo Antonio Gomes Moreira Maués Robert Alexy Conrado Hubner Mendes Cristiano Otávio Paixão Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Dierle José Coelho Nunes Karine Salgado Monica Sette Lopes Patrícia Perrone Campos Mello Alfonso García Figueroa Beatriz Souza Costa Leandro Zanitelli Marcelo Kokke Adriana Campos Silva Jakub Jaraczewski Thulasi K. Raj Martin Scheinin Fionnuala Ní Aoláin Leonardo Gomes Rosa Enrique Cáceres Nieto Veronica Rodriguez-Blanco Carlos Sotto-Mayor Fabiana de Menezes Soares Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Pedro Estevam Serrano Juarez Cirino dos Santos André Mendes Moreira Ronaldo Porto de Macedo Júnior Kenneth Einar Himma Gustavo Neves de Lacerda Eduardo Rocha Dias Renato Vasconcelos Dennis Patterson Claudio Michelon Mark McBride Guilherme Scotti Herlinde Pauer-Studer Raphael Dilly Patrus Menelick de Carvalho Netto Emílio Peluso Neder Meyer Vivian Menezes Wojciech Sadurski Christian Schallenmüeller Renata Uitz Henrique Napoleão Alves Renato Francisquini Kim-Lane Scheppele Miguel Díaz y García Conlledo Dierle José Coelho Nunes Dan Priel Deivide Júlio Ribeiro Margaret Martin Christina Vilaça Brina Devide Júlio Ribeiro Miracy Barbosa de Sousa Gustin Renan Sales Meira Adriana Goulart de Senna Lucas Azevedo Paulino Gláucio Ferreira Maciel Francisco Haas Pedro Vilela Resende Gonçalves Marina Fagundes de Araújo Renan Sales de Meira Lucas Gontijo Danilo Resende Soares Gustavo Ferreira Santos Mickael Hott Werneck Costa Antônio Gomes de Vasconcelos Fernando Rodrigues Vasconcelos Claudia Rosane Roesler Roberto Luiz Silva Tide Augusto de Barros Soares José Luiz Borges Horta Renato Alves Ribeiro Neto Stanley L. Paulson Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Lucas Costa dos Anjos MEYER, EMÍLIO PELUSO NEDER Janaína Diniz Ferreira de Andrade Graça Maria Borges de Freitas Alice Gontijo Santos Teixeira BRINA, CHRISTINA VILAÇA Tarcísio Diniz Magalhães Sacha Calmon Navaro Coêlho Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Felipe Tirado Brian Bix
Direito Legitimidade Dworkin Jurisdição constitucional Argumentação democracia Interpretação Argumentação Jurídica Alexy Law Raz Princípios Direito Tributário Supremo Tribunal Federal Precedente Judicial racionalidade Precedentes Autoridade Teoria do direito Legal Argumentation Constitucionalismo Federalismo Judicial review Tributação Teoria Jurídica metodologia Kelsen Direito internacional Integridade Interpretation Positivismo Legitimacy Pós-Positivismo hermenêutica Filosofia do Direito impeachment Filosofia Philosophy Liberdade de Expressão Waldron Precedent Brazil Rawls Direito Constitucional Pragmatismo Teoria da Argumentação Precedente Brasil constituição Hart Decisões Contra Legem Estado de direito Positivismo normativo conceito Razoabilidade Segurança Jurídica processo legislativo Direito Comparado Regras Ponderação justiça Analogia Justica Distributiva Jurisprudência Brazilian Law Superabilidade Desacordos teóricos International law Tributos Fundamentação Direito Brasileiro Positivismo excludente Diálogos institucionais Legislação Human Rights Poder judiciário Direito Penal Supremacia judicial Direitos Humanos Joseph Raz Misabel Derzi Shapiro Normas Jurídicas Posner Tratados Habermas Processo civil Constitutional Courts Prospective Overruling Rule of Law concepções Bulygin Separação dos Poderes Legal Theory Filosofia Política Controle de constitucionalidade Precedents PESQUISA Post-positivism Criação do direito Common law Judiciário Moral responsibility Authority Jurisprudence política neoconstitucionalismo Legal Positivism Guerra Fiscal Legal Reasoning Interpretación MacCormick Democracy Neil MacCormick Günther Bolsonarism Fontes do Direito Discurso de ódio Obiter Dicta crítica renda Justificação Schauer Justiça de Transição Cortes constitucionais STF Súmulas Prática jurídica Legal Interpretation Analogy Teoria Argumentum ad absurdum Convencionalismo Decisões judiciais Alexy, Robert Precedentes judiciais Decisão Judicial covid-19 Postema, Gerald Postema Anti-Theoretical Claims Liberdade religiosa Legislador Negativo Conflitos normativos Overruling Emendas Aglutinativas Fallacies Royalties Emendas Constitucionais Greenberg Reforma Política Pós-Graduação Incommensurability representação Mulher Direitos Sociais equidade Súmulas vinculantes Jurisdictional Immunities of the State Natureza Effects Sources of Law Principles França Argumento a contrario Role-oblligations discurso petróleo Repercussão Geral Reparabilidade António Manuel Hespanha Coercion Alfonso García Figueroa Kyritsis direitos World Congress Philosophy of Law Erros institucionais Justificação moral Iniciação científica Precedente judiciais Império do Direito Objectivity Universidade Postpositivismo teoria da justiça Language Federal Supreme Court Argumentación jurídica Razões excludentes autoritarismo Aplicação Parlamentarismo Constitutionalism Reformas Interpretação Literal Inconstitucionalidade Denúncia Estágio de Docência Classificação Natural Law manifestações Negacionismo Capacidade Contributiva Ações Afirmativas Direitio Individualização do direito Procedimento ESTRUTURA Fuerza gravitacional Case Law Minimalismo Propriedade Fórmula de Radbruch Ação afirmativa Dilma Rousseff Separação de Poderes Competências Pragmática universal Recurso Extraordinário Luís Roberto Barroso Ativismo judicial Separation of powers Participação Política Lei da Boa Razão Fiscalidade Proceedings IVR Tipos simetria Presidente Autonomia Universitária Princípio Theoretical Disagreements Ratio Decidendi Jurisdição Schmitt Contratos Juridicidade Bentham problemas proporcionalidade Bourdieu Direitos Fundamentais Planning Theory tradição jurídica continental Estilo judicial responsabilidade Illiberalism PEC 33/2011 RECURSOS Values Devido Processo Legal Deliberação Judicial John Rawls responsabilidade civil Due process of law Positivism Julgamentos Razão pública Normativity Objetividade Normas implícitas Scott Shapiro Art. 944 igualdade Irretroatividade Negative Legislator Leis Complementares Direito moderno Ética Conrado Hubner Mendes Razão prática Praticidade Tese da insularidade Golpe Desenhos institucionais Validade do Direito internet Ilegitimidade Experimentalismo Meta-Ética Tribunais superiores Gyorfi Tese das fontes sociais Magna Carta família Fundamentação das decisões Distinguishing Kymlicka fontes formais Monism Flexibilização Legislativo Críticas TCE Coherence Tesis de las fuentes sociales Sunstein quilombolas Viehweg Individualização Margem de apreciação estatal contratos empresariais Reforma Processo Novos contratos contraditório tributário Estoicismo Teoria do Sistema inatrogênese jurídica Neurociência Perdão Naturalismo Coleman Resiliência Margem de livre apreciação Obrigação Política regulação Deliberation Empreendedores morais Interpretivism Comportamento Judicial Toh Competência tributária Abuso de poder Hate Speech Paraísos Fiscais Nagel; Murphy Preemption Thesis Legislação simbólica Utilitarianism Parlamento Ackerman Planning Theory of Law Weinrib Hannah Arendt Lógica Jurídica TV Justiça Natureza do Direito opinião pública Leiter Partidos políticos Taylor Controle metodológico Justiça do Trabalho Delmas-Marty Realismo Jurídico Americano Criticisms Andrei Marmor Abusos Kant Unity Martin Semantics Metateoria Sistemas jurídicos constitucionalização Neopragmatismo poder Art. 111 CTN Brian Leiter Normatividade Decisões Jurídicas Eficácia Direito luso-brasileiro Metaphysics crítica histórica chinese law Moral reading of the Constitution Communitarianism Brandon Hobbes methodology Modulação Efeitos Courts Valor intrínseco Direito de transição Realism Application of Law Antonio Augusto Anastasia Hale International society Argument-Types Formalism Prognoses Legislativas Problemas interpretativos Normative positivism Legislatures Teoria del Derecho Government Extrafiscalidade Pragmatism Ladeur young Direito Natural Paradoxo da inclusão Colômbia Racionaldiad Constitutional Rights UFMG Magistratura Método jurídico Society Moralidade Política Creación del derecho Incerteza Speech acts PUBLICACAO Incentivos Fiscais Ensino, pesquisa, extensão relações Meta-Interpretation Vetos Sabotadores Teoria normativa validade Lava-Jato Presidentialism Bruce Ackerman Impossibilidade Ávila Emendas reglas Ideology Promessas Parliaments Codigo Civil Constitutional Review Basic Operation Antiliteralismo ADI 4917 Senado Federal Controle Judicial Humberto Ávila Coke Conceitos fontes materiais Direito romano Inconstitucionalide estrutural União Homoafetiva decodor parlamentar Colegialidade Reclamações constitucionais Direito Constiticional Sofítstica Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Liherdade Religiosa Big data Recursos repetivivos decisões interlocutórias Alopoiese Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Fraternidade Estado de Exceção Instrumentalismo Julgamento Lula Juiz Código de Processo Civil motivação Falácias Heranças Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Judicial Independence Normas de competência Integrity Caso Lula Ação Civil Integração empresarial Interveção repetição Prova Legitimação do poder Interpretativismo Argumento de autoridade Argumento da injustiça Hipótese estética proibição Poder econômico teoria geral do direito Argumento antiteórico Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Judicial Accountability Iliberalismo Harmony Argumentation PEC 33 partidismo tratado Imposto Legalidade Igualdade política Jus Cogens Independência Judicial Fedealismo Obrigações Morais Hermenêutica constitucional Fatores extrajurídicos Precedentes judiciales Servidor Público Legislation Freedom Impostos Moralidade Administrativa Dyzenhaus Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Protestant Interpretation Justice Barroso Norma ADIN e ADCON derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo jurídico Ronald Dworkin Heidi Hurd Legisprudência Faggion Interesse público Experimentação em humanos Legislators Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social Morality judicial activism Vices Aplicação do direito Rationality conditions Seminários civil aw proteção legal Sofistas Amostragem Prestação de contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho Auxílio Moradia Barroso Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Novo CPC Atienza Câmara dos Deputados Efeito vinculante Financiamento eleitoral Legitimação Argumentos morais Ação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Cotas Valor Positism Lei Kandir Fragmentation Normas constitucionais conflictos normativos Crimes tributários Vermeule Raul Machado Horta Análise Econômica do Direito Estado Atos de Fala Moral Facts Judicial Roles Normal Justification Thesis Dirieto Injustiça Fundamentos Práticas jurídicas História Social Rigths Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Efeitos Dogmática jurídica Indenização Global Harmony identidade Luhmann ética do discurso Crimes contra o sistema financeiro Textualismo Transitional Justice H L A Hart deliberação Combate à Pobreza moralidade Propaganda eleitoral instituições Razão Argumento consequencialista Harmonização Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo Executivo Plano de Saúde Diálogo de fontes princípio democrático Progressividade
CTIT UFMG