Professor

ICMS Contribuições Sociais Lançamento tributário Tributo Tributação Energia Elétrica Contribuinte Imposto de Renda COFINS personalidade jurídica PASEP déficit previdenciário Substituição Tributária ISS PIS Imposto sobre Grandes Fortunas Restituição Inconstitucionalidade Crédito Tributário Planejamento fiscal Direito Tributário REFORMA TRIBUTÁRIA Conveniência política IMUNIDADE Progressividade Manipulação de Medicamentos CSLL Coligação REGIME JURÍDICO INSUMO Tributos Não-Cumulatividade Cláusula geral antielisiva Estado Pós-Moderno Legitimidade prescrição intercorrente AÇÕES Capacidade Contributiva Norma Antielisiva TUSD Limitação INCORPORAÇÃO TUST Ordenamento jurídico Execução Fiscal OCDE Desconsideração Novo CPC Justiça Social Tributação indireta Parametrização Convênio Confaz 42/2016 Aduana República Lucros Drawback Neutralidade tributária Direito Financeiro EXTERIOR Súmula 584 Tributação direta Recurso Especial 1.1441469/PR Normas Internacionais EVASÃO TAH Reclassificação fiscal Benefício fiscal Planejamento Tributário REGIME ADUANEIRO Princípio da Seletividade Fato Gerador DOMÍNIO ECONÔMICO Desconsideração inversa Regressividade tributária CIDE STF Fundos de Pensão Profissional liberal Lista Renegociação jornais Lançamento por Homologação Periódicos Quebra Estados-Membros Exoneração tributária Interpretação econômica Clásusula PPI PODER DE TRIBUTAR Poder judiciário Intervenção Internet IRPJ Ajustamento de gestão Ágio Reforma Receita Federal Dívidas conceito Planejamento Impressão Direito Brasileiro Direito de ação Minas Gerais Combustiveis Privada Certidão negativa IPVA Lucro Presumido Desvinculação Políticas Públicas CUSTEIO Oneração tributária Jurisprudência Administrativo-tributária Princípios Controladas Técnica tributária Sigilo Bancário Efeito jurídico Legitimidade ad causam Decisão STF Carf Elisão Fiscal Guerra Fiscal Direito Civil Direito Social Contrato administrativo Doutrina Sistema Contribuição de intervenção LC 116/2002 Administração Pública Tutela Antecipada CPMF Decadência Prejuízo fiscal ISSQN DRU Extrafiscalidade ITCMD PPI Contribuições Relação jurídica Multas regulatórias Direito Brasileiro - Contribuições Sociais Previdência Social Carreira jurídica Fisco Dedução destino Pública Lei complementar 110 Regimes especiais Ações previdenciárias controle Mudanças contábeis Negócio jurídico Recurso Extraordinário Teoria da Igualdade instrução normativa Fundos de Investimento homologação Espécies tributárias MEDIDA PROVISÓRIA Petróleo Provedor Prescrição Bases de cálculo dívida ativa Alienação de Imóveis Princípio da obrigatoriedade Ato Cooperativo Pacto Federativo Desconto revisão regulamentação livros