Professor

ICMS Contribuições Sociais Lançamento tributário Tributação Tributo Imposto de Renda Energia Elétrica Direito Tributário COFINS Contribuinte Reforma Tributária PIS personalidade jurídica PASEP déficit previdenciário ISS Substituição Tributária Conveniência política Progressividade Inconstitucionalidade Restituição Imposto sobre Grandes Fortunas Planejamento fiscal IMUNIDADE Crédito Tributário Manipulação de Medicamentos Coligação Regime Juridico Justiça Social insumo Tributos Não-Cumulatividade Cláusula geral antielisiva limitação Legitimidade prescrição intercorrente Lucros CSLL Novo CPC Ações Incorporação TUST Convênio Confaz 42/2016 TUSD ordenamento jurídico Desconsideração Tributação indireta Execução Fiscal Parametrizaçao Norma Antielisiva OCDE Aduana República Capacidade Contributiva Drawback Neutralidade tributária Regime aduaneiro Tributação direta Exterior Súmula 584 Recurso Especial 1.1441469/PR Reclassificação fiscal desconsideração inversa normas internacionais Evasão BENEFÍCIO FISCAL Planejamento Tributário Princípio da Seletividade TAH Direito Financeiro regressividade tributária Fato Gerador Domínio Econômico Estado Pós-Moderno Lista Periódicos Lançamento por Homologação jornais Profissional liberal Fundos de Pensão Jurisprudência Exoneração tributária Poder de Tributar internet Renegociação Estados-Membros Intervenção Clásusula PPI CIDE Interpretação econômica Reforma Quebra Poder judiciário IRPJ ÁGIO Combustiveis Receita Federal Dívidas conceito Planejamento Impressão IPVA Direito brasileiro Direito de ação Ajustamento de gestão Minas Gerais privada Certidão negativa LUCRO PRESUMIDO Desvinculação Políticas Públicas CUSTEIO Oneração tributária STF Administrativo-tributária Seguro hipotético Princípios Controladas Técnica tributária Sigilo Bancário Efeito jurídico Legitimidade ad causam Decisão STF ´Carf Elisão Fiscal Guerra Fiscal Direito Civil Direito Social Contrato administrativo Doutrina Sistema Contribuição de intervenção LC 116/2002 Administração Pública Tutela Antecipada CPMF Decadência Prejuízo fiscal ISSQN DRU Extrafiscalidade ITCMD PPI contribuições Relação jurídica Multas regulatórias Direito Brasileiro - Contribuições Sociais Previdência Social Carreira Jurídica Fisco Medida Provisória Ronald Dworkin destino Lei complementar 110 pública Regimes Especiais Ações previdenciárias controle Mudanças contábeis Negócio jurídico recurso extraordinário Teoria da Igualdade instrução normativa Fundos de Investimento dedução homologação petróleo Provedor Prescrição Bases de cálculo dívida ativa Alienação de Imóveis Princípio da obrigatoriedade ato cooperativo Pacto Federativo Desconto revisão regulamentação Espécies tributárias livros