● Grupo de pesquisa · CNPq/DGPEm preenchimento

Observatório para qualidade da Lei

Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Ver espelho do grupo no CNPq/DGP
Unidade/Departamento
Ano de formação
2005
Última atualização no CNPq
16/09/2025
Professores UFMG
2
Líderes
1
Linhas de pesquisa
4
Instituições parceiras
3
Sobre o grupo

O Observatório para a Qualidade da Lei é um grupo de pesquisa criado em 2005. Seu objetivo geral é a apresentação de estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa. Seus objetivos específicos se referem: i. à investigação crítica de fundamentos, boas práticas em elaboração legislativa ( inclusive regulatória); ii. avaliação de impacto, avaliação do cumprimento da le; iii Metodologia da Legística e Legisprudência; iv tecnologia aplicada ao processo legislativo/regulatorio, publicidade, avaliação. As repercussões decorrentes dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo tocam a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade que incluem Assembleias Legislativas Estaduais, Câmaras Municipais, corpos técnicos do SF e CD, entidades sociais com Relações Governamentais/Advocacy. Cooperação internacional prejudicada pois há pesquisadores (as) estrangeiros (as) sem Lattes (CA, PT, DE

Linhas de pesquisa4
Direito Parlamentar8 pesq. · 9 estud.
Legimática4 pesq. · 1 estud.
Legística e Legisprudência16 pesq. · 21 estud.
Normatividade agroalimentar5 pesq. · 0 estud.
Recursos humanos
TitulaçãoPesquis.EstudantesTécnicosEstrang.Total
Doutorado1250017
Mestrado732012
Mestrado Profissional00202
Graduação03003
Outros0100010
Contato e endereço
Endereço
Avenida João Pinheiro De 2 Até 120 Lado Par- até 120, 100 — 15 andar
Localidade
Centro · Belo Horizonte · MG
Telefone
(31) 99640-1409
E-mail
fabimz@icloud.com
Parcerias e redes5
Senado Federal(SENADO · DF)
Universidade do Estado do Amazonas(UEA · AM)
Assembléia Legislativa de Minas Gerais(ALMG · MG)
Equipamentos relevantes1
biblioteca,equipamentos informáticos e telemáticos
Softwares relevantes1
R