Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do direito Direito Princípios Argumentação Jurídica Conceito de Direito Filosofia do Direito Direitos Humanos Ética Ponderação Habermas Robert Alexy moral Hermenêutica Jurídica Aplicação do direito Hart Dworkin Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Constitucional Direito internacional Teoria Discursiva do Direito teoria dos princípios Direito Penal princípios formais poder discricionário Filosofia democracia princípios jurídicos Interpretação Liberdade Doutrina do Direito Estado Democrático de Direito Normatividade Liberalismo Teoria da Argumentação Jurídica Radbruch Introdução à ciência do direito tese da única resposta correta Princípio da Proporcionalidade Argumento da injustiça injustiça extrema Regras Discricionariedade Judicial Direitos Sociais Regras e princípios Teoria pura do direito Direito do Trabalho Filosofia Política validade norma juridica republicanismo Discricionariedade Legislativa Bioética Direito de resistência Philip Pettit Fórmula de Radbruch jusnaturalismo Aristoteles punição Günther relação entre Direito e Moral pesquisa igualdade Tomás de Aquino conflito entre princípios Decisões judiciais Interpretação do Direito discurso Segurança Jurídica Hermenêutica constitucional Propriedade Intelectual Valor pretensão de correção qualificação Introdução ao Estudo do Direito Direito Econômico Acesso à Justiça Avaliação Princípio da insignificância Lógica Discricionariedade Mutação constitucional Argumento de autoridade prudência Alemão Teorias da Justiça cidadania Direito de propriedade discurso real Crime Ambiental Propriedade Súmula Vinculante não-positivismo subinclusivo principio do direito Ortotanásia Lei STF equidade Religião Biodireito teoria geral do direito Ordenamento jurídico Teoria dos valores legitimidade Inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Direito dos Povos discurso ideal Pena Monitoria Direito Ambielental Ciência Ross Crimes contra a humanidade indeterminação Programa de Pós-Graduação em Direito Integridade periódico direito a saúde Direito Natural problema do conhecimento prático Brasil Mandado de injunção Perdão Hans Kelsen Proporcionalidade Eutanásia Mill hermenêutica concepção de futuro lógica deôntica Ponderação de Princípios Federalismo Direito processual Linguagem correção material Teoria da Justiça Valores Alemanha ARTIGO CIENTÍFICO ARTIGO Ensino Casos difíceis inovação filosofia prática Waldron ética das virtudes Escola da Exegese lógica formal Estrutura hipotética das normas jurídicas Norma fundamental racionalidade Revolução Platão Justiça Econômica Desigualdade Globalização Supremo Tribunal Federal Presunção Interpretação constitucional responsabilidade princípios constitucionais fórmula do peso conceito moral de direito Teoria da interpretação practical knowledge Lacunas Estado Laico Razão pública Estrutura escalonada do Direito Inveja amizade nazismo lógica normativa Decisões Contra Legem Razão Direito Público dosimetria da pena derrotabilidade Transferência de tecnologia Estatuto da Criança e do Adolescente Discurso anticorrupção Decisão Judicial Pragmatismo SAUDE Neurociência Aplicação escalas no direito autonomia do empregador Miguel Reale Recursos hídricos deveres de virtude Processo Legislativo Arbitragem Brandom Realismo jurídico Lógica informal Prova Human Rights Execução penal Parecer Betti Integração constituição Ativismo judicial Raz relacionamento entre juiz e advogado Direito Urbanístico Garantias Fundamentais Efetividade do Direito Permissão Humanidade Hume Balancing Ernst-Wolfgang Böckenförde Estado mínimo Universalidade e relativismo Poder constituinte União estável homoafetiva Doutrina tardia Consenso Direito e literatura Razão prática vulnerabilidade dos seres humanos John Austin colisão de princípios Construtivismo norma primária competencia de dirimir conflitos entre poderes Paz perpétua Bagatela Direito e informática União Homoafetiva pressuposto parentesco entre juiz e advogado Normas Jurídicas concretização do direito Sobre um suposto direito de mentir por filnatropia Continuidade na Teoria Pura do Direito Direito Ambiental Justica Distributiva Silogismo imperativo categórico filosofia teórica Distanásia Representing norm conflicts trough Diagrams Asno de Buridan Application Theories Direito Brasileiro Gestão de Negócios Teoria do Discurso continuidade justificacao do direito direitos econômicos imparcialidade Dever ser Jurisdição filosofia moral processo penal García Amado dignidade artigo 142 da Constituição Federal de 1988 tradução conceito Legal Argumentation Processo Sociologia Jurídica determinismo Transação penal Estudo deveres de direito Wolfgang Hoffmann-Riem direitos do trabalhador Moldura Teorias da aplicação Direito Alemao ficção norma secundária Autoridade da lei política Autoridade política de quotas Direito interrelacional Separação de Poderes Retributivismo Locke Princípio Símbolos Religiosos Direito Ambietal Individualidade Caráter absoluto obediência à autoridade Constitutional Rights Decisionismo instituições não congêneres Meio-ambiente estrutura das normas jurídicas Família extensa Reserva do possível Qualidade do serviço público Direito de morrer dever jurídico Responsabilidade da administração pública Direito Digital Novos direitos Conflação de poderes Ideologia Ruptura na Teoria Pura do Direito direito de mentir Deveres imperfeitos Teoria Geral das Normas métodos de interpretação Cognotivismo ético modelos de princípios formais Não-contradição Tribunal Penal Internacional Aplicação e interpretação Escala neutralidade hipótese democracia deliberativa Virtude Sistemas sociais autoreferenciais Normas disicplinares Judicialização da saúde Atendimento ao público Medidas cautelares Planos de Saúde desastre ambiental Áreas de potencial turístico Decreto-Lei 70/1966 Meio-ambiente do Trabalho criptomoedas IDDR Anistia Ciência do Direito relação de emprego teorias do direito Fundamentação do direito Sociologia Uniformização de jurisprudência Raça Moralidade Administrativa efeitos temporais normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common law Timor Leste Evolução intercâmbio Nascituro fim de vida Direito Romano Direito Financeiro Semana do conhecimento minimalismo judicial Súmula Vinculante 13 Normative Diagrams Impedimento açoes afirmativas Royalties Forças Armadas Inteligência Artificial justiça restaurativa Princípio Intergeracional Dosimetria Negócio jurídico controle de constitucionalidade abstrato Santo Tomás de Aquino ética prática Efeito vinculante Lógica Jurídica Lei de Anistia Adolf Julius Merkl ONU Epistemologia jurídica Impressão 3D deliberação Conflito de interesses Nulidade da lei ADPF 132 realismo jurídico clássico adequação Shakespeare ÉTICA PROFISSIONAL objetividade no Direito Eugenia legisrpudência Karl Schmitt Viehweg Las Casas Dano Ambiental Justiça intergeracional ICTs Finanças Públicas Semana de iniciação científica Pós-Graduação Inquérito 4781/2019 Brandon Reinserção na família Funcionalismo público direito à vida Parlamentar federal direitos do consumidor Barragens proteção Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural Concurso Crise da Razao Democracia procedimental Doutrina da Virtude Estado Moderno civil law Bobbio povos primitivos dever de não mentir modelo da combinação Relativismo filosófico Irracionalidade da ponderação Relatividade Sopesamento Mercosul Fundamental Rights RBEP transferência ex officio Direito do Consumidor Comunitarismo Wittgenstein Sepúlveda tese do conteúdo mínimo Gustav Radbruch Crimes equilíbrio reflexivo Posse Norm conflicts Suspeição do juiz Petróleo mineração Aplicação automatizada do direito Poder Moderador saudação inclusao concepção triádica do Direito eficácia do direito Emilio Betti trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Nepotismo Fundamentação Cortes constitucionais dúvida racional Nozick Autonomia ADI 4277 semantica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética Fontes do Direito Tópica Ontologia