Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade direito civil contemporâneo proteção; animais; personalidade; sujeitos sem estatuto; pessoa; deficiência; direito civil função social; propriedade; análise econômica tomada de decisão apoiada contrato; solução de conflitos; boa-fé estatuto da pessoa com deficiência; deficiente Revista; Meritum Direito Civil poliamor; possibilidade; reconhecimento posse; função social teoria da desconsideração; desconsideração virada; hermenêutica; boa-fé objetiva direitos da personalidade; autonomia privada família; psicanálise direitos da personalidade; teoria geral Dano moral Comprador Arbitragem Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal contratos de adesão Declaração; liberdade; econômica família; teoria da aparência; casamento putativo dignidade; família; constituição; poliamor revisão; teoria das incapacidades responsabilidade; Código Civil; CDC crianças; adolescentes; situação de rua gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade direito civil; interpretação; pós-positivismo lei 13058/14 relações paterno-filiais alienação parental; guarda compartilhada maus tratos; animais; pets; animais domésticos danos morais; art. 944 código civil súmula 385; STJ; consumidor; precedentes desconsideração; personalidade jurídica fim; separação; judicial; emenda 66 responsabilidade civil; perda de uma chance perda de uma chance; responsabilidade civil autonomia; privada; livre; planejamento; familiar incapacidades; regime guarda compartilhada; melhor interesse do menor direitos dos animais Direitos Fundamentais cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; Hipoteca inadimplemento eficiente; efficient breach eireli capital natural; estratégia; empresa; gestão retificação; sexo; registro; transexual adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos alienação; parental; pais; poder; judiciário Direito real multiparentalidade Responsabilidade objetiva imagem; uso; autorização Publicização Direito Privado teoria; incapacidades Alienação fiduciária erro médico; inversão; ônus da prova usucapião extrajudicial; ncpc poder familiar; perda; maus tratos cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes eutanásia; morte digna; dignidade humana Família; casamento; contrato; instituição defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; responsabilidade civil; estado concurso; professor; uemg; assistente concurso; professor; direito; civil; ufmg Direito Justiça animais; sujeitos de direito; ccb Conselheiro substituto; TCEMG Subsídios pena civil; danos punitivos incapacidade; termo inicial; doutrina teoria subjetiva; posse; usucapião xxvii, encontro; conpedi Direito; civil; avaliação; trabalhos usucapião responsabilidade civil; provedores; hospedagem Mercado; empresa; teoria dos jogos SA; direito recesso; incorporação; acionistas dissolução irregular; sociedade limitada sociedade em comum; sociedade de fato; SA código civil; títulos de crédito dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima casamento; separação de fato; divórcio alienação parental; responsabilidade civil contrato; pós-positivismo abuso de direito; patentes; direito autor direito à informação; informação seguro responsabilidade médica plano diretor; responsabilidade; poder público usucapião familiar; inconstitucionalidade contratos relacionais; teoria da imprevisão impedimentos; família; vínculo consanguineo exclusão; responsabilidade; cláusula Constituição; danos punitivos; legimitidade Contrato; terceiro; responsabilidade Partilha sociedade quotas dissolução casamento acionista; concorrente; assembleia indenização punitiva; análise econômica função social; posse; usucapião; imóveis públicos negócios processuais; autonomia privada análise estratégica; empresa familiar; governança direito; esquecimento; privacidade; internet teoria; imprevisão; recuperação; empresas backlash; emenda constitucional 96/17; animais serventia notarial; protesto; títulos Inteligência artificial; mercado de valores desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED Defensoria pública; responsabilidade; estado alimentos compensatórios lego serious play; ensino; direito responsabilidade civil; recall; montadoras administradores; s.a.; análise econômica; direito prisão civil; pensão alimentícia releitura; teoria das incapacidades pornografia; vingança; proteção; honra direito; preferência; laje autodeterminação; gênero função social; direito privado; eireli responsabilidade civil; código civil relação de consumo ncpc; código civil; Diálogo das Fontes direito civill contemporâneo transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade Natureza Jurídica contrato de adesão; relações de consumo família; teoria da aparência; casamento aparente parágrafo único art. 944 código civil suppressio; surrectio adoção Proteção; dados função social bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional Vulnerabilidade autonomia privada; direito à vida usucapião coletivo teoria da desconsideração inversa superior tribunal justiça minas; gerais Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta fechada; art. 1.029; código; civil direitos de personalidade sistema multiportas Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais usuários guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ Brasil teoria; discurso; função social usucapião; inovações arte; autonomia privada; relações paterno-filiais 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos direitos humanos; relações privadas autonomia privada; sucessão testamentária responsabilidade civil união estável, constituição temas; direito civil casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial lei 8009/90; imóveis; alto valor responsabilidade civil; pandemia; covid19 teoria da imprevisão disregard doctrine negativa; paternidade Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada Comércio Eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito dirigismo; judicial; pandemia; insegurança papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas obrigações; contratos; reforma; código civil Hermenêutica direito civil retenção união poliafetiva; legitimidade ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação eireli; problemas; macroeconomia dupla paternidade; direito sucessório direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis direito; morte; eutanázia; dignidade guarda compartilhada; alienação parental leis sistêmicas; direito; família indenização; abandono afetivo penhora; bem de família; alto valor guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição responsabilidade; provedores; marco civil, interne relações familiares; hiperjudicialização; mediação leilão; imóveis; continuidade registral religião; casamento; secularização responsabilidade; cirurgiões; estética natureza; pontos; programas fidelidade; comércio alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros retenção; benfeitorias necessárias; locação eugenia; reprodução humana; in vitro condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério direito de laje; IPTU consumidor; concentração; saúde suplementar venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem infidelidade conjugal; danos morais alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios testamento; vital venda a non domino; invalidade; ineficácia direitos da personalidade; nome; limitação entidade familiar; conceito; fundamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias CDC; relações locatícias status; animais; proteção direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua sistema nacional de conservação; lei 9985 testamento vital; autonomia privada; morte transmissão; doação; partilha; testamento princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida transexualidade; mercado de trabalho danos punitivos; danos morais; relações de consumo arras; comissão; corretagem responsabilidade civil; fornecedor intimidade; era digital; internet adoção legal; multiparentalidade; registro Hermenêutica direito família principiologia; direito de família família; princípios; direitos fundamentais forncedor; profissional; cdc relações jurídicas; direito consumidor; pandemia visãi sistemática; contratos; liberdade individual Direito; família; princípios fundamentais teoria; desconsideração; pessoa jurídica direito civil constitucional liberalismo; desenvolvimento responsabilidade ambiental; direito comparado ônus; prova; NCPC relações jurídicas; empresa; direito consumidor alcance; prático; usucapião; coletivo Desapropriação; Código de Processo Civil função social; eireli Dignidade humana; autonomia privada famílias invisíveis; julgados; STJ boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais temas; direito; famiília Direito; civil; curso teoria nulidades responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades proteção; posse; segurança; pública responsabilidade Estado jurisdição responsabilidade; sociedades corretoras; comissão governaça corporativa; boa-fé autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo redes sociais; aplicativos; uso indevido direito real; laje; lei 13465 Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática biopolítica; função social; propriedade lei 14.1181/2021; superendividamento; prevenção assinatura eletrônica; MP 2.200; lei 14.063 transparência; dados; saúde; hospitais; LGPD Punitive damages aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade affectio maritalis; affectio societatis casamento; conceito; instituição; contrato Overrulling; precedentes; segurança jurídica usucapião; imóveis; modalidades; procedimentos vazamento; dados; internet; lgpd; marco civil abandono afetivo; dano moral; dano existencial Tutela; animais; estimação; pets; divórcio Deserdação; administração; herdeiros menores teorias; posse, código civil usucapião familiar; função social; propriedade multiparentalidade; jurisprudência; reforma CC Paternidade; socioafetividade; filiação recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro vínculo; empreho; agentes; segurança pública Temas conjugais usucapião; justo título princípio da proteção; economicamente dependente recuperação judicial; devedor; não empresário teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo oscip; direitos fundamentais ADR princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo hermenêutica; condomínios; contas danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; combate; trabalho escravo criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais Paradigmas clássico a contemporâneo