Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc direito civil contemporâneo usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade proteção; animais; personalidade; sujeitos sem estatuto da pessoa com deficiência; deficiente Revista; Meritum função social; propriedade; análise econômica estatuto; pessoa; deficiência; direito civil contrato; solução de conflitos; boa-fé tomada de decisão apoiada Direito Civil poliamor; possibilidade; reconhecimento responsabilidade; Código Civil; CDC Declaração; liberdade; econômica posse; função social direito civil; interpretação; pós-positivismo virada; hermenêutica; boa-fé objetiva família; psicanálise Direitos Fundamentais família; teoria da aparência; casamento putativo Comprador súmula 385; STJ; consumidor; precedentes direitos da personalidade; autonomia privada contratos de adesão crianças; adolescentes; situação de rua gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade Dano moral danos morais; art. 944 código civil direitos dos animais revisão; teoria das incapacidades lei 13058/14 alienação parental; guarda compartilhada direitos da personalidade; teoria geral dignidade; família; constituição; poliamor maus tratos; animais; pets; animais domésticos teoria da desconsideração; desconsideração Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal Arbitragem responsabilidade civil; perda de uma chance desconsideração; personalidade jurídica relações paterno-filiais perda de uma chance; responsabilidade civil incapacidades; regime guarda compartilhada; melhor interesse do menor Hipoteca capital natural; estratégia; empresa; gestão autonomia; privada; livre; planejamento; familiar cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; Direito real adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos inadimplemento eficiente; efficient breach alienação; parental; pais; poder; judiciário multiparentalidade eireli retificação; sexo; registro; transexual fim; separação; judicial; emenda 66 responsabilidade civil; provedores; hospedagem imagem; uso; autorização função social; direito privado; eireli teoria; discurso; função social eutanásia; morte digna; dignidade humana Subsídios responsabilidade civil união estável, constituição Responsabilidade objetiva pena civil; danos punitivos concurso; professor; uemg; assistente poder familiar; perda; maus tratos Direito Justiça animais; sujeitos de direito; ccb xxvii, encontro; conpedi defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; Direito; civil; avaliação; trabalhos responsabilidade civil; estado Publicização Direito Privado usucapião incapacidade; termo inicial; doutrina usucapião extrajudicial; ncpc teoria subjetiva; posse; usucapião teoria; incapacidades Conselheiro substituto; TCEMG cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes lego serious play; ensino; direito alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA direito à informação; informação seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento Contrato; terceiro; responsabilidade Constituição; danos punitivos; legimitidade função social; posse; usucapião; imóveis públicos responsabilidade civil; recall; montadoras administradores; s.a.; análise econômica; direito direito; preferência; laje erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária SA; direito recesso; incorporação; acionistas Inteligência artificial; mercado de valores serventia notarial; protesto; títulos backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas dissolução irregular; sociedade limitada direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED Defensoria pública; responsabilidade; estado pornografia; vingança; proteção; honra releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia exclusão; responsabilidade; cláusula temas; direito civil Proteção; dados direito civill contemporâneo transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade Natureza Jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa superior tribunal justiça Diálogo das Fontes ncpc; código civil; função social bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil família; teoria da aparência; casamento aparente relação de consumo fechada; art. 1.029; código; civil direitos de personalidade sistema multiportas Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família minas; gerais atos jurisdicinais; omissão Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida usuários guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ família natural; família substituta Brasil adoção casamento; homossexuais 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária direitos humanos; relações privadas responsabilidade civil; pandemia; covid19 pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito dirigismo; judicial; pandemia; insegurança negativa; paternidade Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada Comércio Eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial retenção disregard doctrine teoria da imprevisão papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas Hermenêutica direito civil penhora; bem de família; fiador alienação parental; pais; filhos; poder judicário suppressio; surrectio impedimentos; família; vínculo consanguineo testamento vital; autonomia privada; morte dupla paternidade; direito sucessório eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade dislexia; educação; ausência de lei indenização; abandono afetivo leis sistêmicas; direito; família guarda compartilhada; alienação parental intimidade; era digital; internet união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis direito; morte; eutanázia; dignidade indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação direito de laje; IPTU natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério eugenia; reprodução humana; in vitro retenção; benfeitorias necessárias; locação penhora; bem de família; alto valor guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros responsabilidade; provedores; marco civil, interne venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios infidelidade conjugal; danos morais venda a non domino; invalidade; ineficácia direitos da personalidade; nome; limitação transmissão; doação; partilha; testamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias CDC; relações locatícias status; animais; proteção direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem entidade familiar; conceito; fundamento privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida transexualidade; mercado de trabalho danos punitivos; danos morais; relações de consumo sistema nacional de conservação; lei 9985 função social; eireli visãi sistemática; contratos; liberdade individual Direito; família; princípios fundamentais direito civil constitucional liberalismo; desenvolvimento temas; direito; famiília teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios relações jurídicas; direito consumidor; pandemia forncedor; profissional; cdc família; princípios; direitos fundamentais Dignidade humana; autonomia privada famílias invisíveis; julgados; STJ boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição governaça corporativa; boa-fé autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público usucapião familiar; inconstitucionalidade responsabilidade; sociedades corretoras; comissão responsabilidade Estado jurisdição proteção; posse; segurança; pública famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática direito real; laje; lei 13465 redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos Fim; regime; incapacidades contratos relacionais; teoria da imprevisão relações familiares; hiperjudicialização; mediação usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade affectio maritalis; affectio societatis recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet transexualidade; registro civil regulação; dumping aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo leilão; imóveis; continuidade registral religião; casamento; secularização consumidor; concentração; saúde suplementar adoção legal; multiparentalidade; registro lei 14.1181/2021; superendividamento; prevenção usucapião; imóveis; modalidades; procedimentos vazamento; dados; internet; lgpd; marco civil Punitive damages limitações; autonomia; privada Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo Hermenêutica direito família relações jurídicas; empresa; direito consumidor alcance; prático; usucapião; coletivo recuperação judicial; devedor; não empresário princípio da proteção; economicamente dependente usucapião; justo título sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; combate; trabalho escravo criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo vínculo; empreho; agentes; segurança pública Temas conjugais Desapropriação; Código de Processo Civil