Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc direito civil contemporâneo usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade proteção; animais; personalidade; sujeitos sem Revista; Meritum tomada de decisão apoiada poliamor; possibilidade; reconhecimento função social; propriedade; análise econômica estatuto da pessoa com deficiência; deficiente Direito Civil contrato; solução de conflitos; boa-fé estatuto; pessoa; deficiência; direito civil virada; hermenêutica; boa-fé objetiva maus tratos; animais; pets; animais domésticos teoria da desconsideração; desconsideração contratos de adesão direitos da personalidade; autonomia privada Direitos Fundamentais Declaração; liberdade; econômica Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal alienação parental; guarda compartilhada relações paterno-filiais Comprador família; psicanálise direito civil; interpretação; pós-positivismo posse; função social direitos da personalidade; teoria geral família; teoria da aparência; casamento putativo crianças; adolescentes; situação de rua capital natural; estratégia; empresa; gestão revisão; teoria das incapacidades responsabilidade; Código Civil; CDC gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade danos morais; art. 944 código civil direitos dos animais lei 13058/14 inadimplemento eficiente; efficient breach súmula 385; STJ; consumidor; precedentes Arbitragem dignidade; família; constituição; poliamor desconsideração; personalidade jurídica Dano moral fim; separação; judicial; emenda 66 perda de uma chance; responsabilidade civil guarda compartilhada; melhor interesse do menor incapacidades; regime cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; eireli autonomia; privada; livre; planejamento; familiar responsabilidade civil; perda de uma chance Hipoteca Direito real alienação; parental; pais; poder; judiciário retificação; sexo; registro; transexual multiparentalidade adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos eutanásia; morte digna; dignidade humana união estável, constituição responsabilidade civil; provedores; hospedagem cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes responsabilidade civil imagem; uso; autorização Responsabilidade objetiva teoria; discurso; função social função social; direito privado; eireli teoria; incapacidades defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; animais; sujeitos de direito; ccb Conselheiro substituto; TCEMG pena civil; danos punitivos concurso; professor; uemg; assistente Direito Justiça Subsídios xxvii, encontro; conpedi Direito; civil; avaliação; trabalhos poder familiar; perda; maus tratos Publicização Direito Privado incapacidade; termo inicial; doutrina teoria subjetiva; posse; usucapião usucapião usucapião extrajudicial; ncpc responsabilidade civil; estado erro médico; inversão; ônus da prova alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA dissolução irregular; sociedade limitada seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento Contrato; terceiro; responsabilidade Constituição; danos punitivos; legimitidade função social; posse; usucapião; imóveis públicos exclusão; responsabilidade; cláusula lego serious play; ensino; direito responsabilidade civil; recall; montadoras administradores; s.a.; análise econômica; direito direito; preferência; laje Alienação fiduciária SA; direito recesso; incorporação; acionistas Inteligência artificial; mercado de valores serventia notarial; protesto; títulos backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas direito à informação; informação direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED Defensoria pública; responsabilidade; estado pornografia; vingança; proteção; honra releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia usuários impedimentos; família; vínculo consanguineo suppressio; surrectio Diálogo das Fontes direito civill contemporâneo transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade Natureza Jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa ncpc; código civil; relação de consumo família; teoria da aparência; casamento aparente adoção Proteção; dados função social bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil superior tribunal justiça fechada; art. 1.029; código; civil Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família minas; gerais atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta direitos de personalidade sistema multiportas Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ Brasil temas; direito civil 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações direitos humanos; relações privadas casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária responsabilidade civil; pandemia; covid19 pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito disregard doctrine negativa; paternidade Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada Comércio Eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial teoria da imprevisão alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador dirigismo; judicial; pandemia; insegurança papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas obrigações; contratos; reforma; código civil Hermenêutica direito civil retenção contratos relacionais; teoria da imprevisão intimidade; era digital; internet eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano dupla paternidade; direito sucessório indenização; abandono afetivo leis sistêmicas; direito; família união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis direito; morte; eutanázia; dignidade guarda compartilhada; alienação parental responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação penhora; bem de família; alto valor natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição responsabilidade; provedores; marco civil, interne direito de laje; IPTU condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério eugenia; reprodução humana; in vitro guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros retenção; benfeitorias necessárias; locação relações familiares; hiperjudicialização; mediação testamento vital; autonomia privada; morte venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios infidelidade conjugal; danos morais venda a non domino; invalidade; ineficácia direitos da personalidade; nome; limitação transmissão; doação; partilha; testamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias CDC; relações locatícias status; animais; proteção direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor arras; comissão; corretagem entidade familiar; conceito; fundamento privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida transexualidade; mercado de trabalho danos punitivos; danos morais; relações de consumo sistema nacional de conservação; lei 9985 função social; eireli visãi sistemática; contratos; liberdade individual Direito; família; princípios fundamentais direito civil constitucional liberalismo; desenvolvimento temas; direito; famiília teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios relações jurídicas; direito consumidor; pandemia forncedor; profissional; cdc família; princípios; direitos fundamentais Dignidade humana; autonomia privada famílias invisíveis; julgados; STJ boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição responsabilidade; sociedades corretoras; comissão governaça corporativa; boa-fé autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público responsabilidade Estado jurisdição proteção; posse; segurança; pública Fim; regime; incapacidades famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática Hermenêutica direito família direito real; laje; lei 13465 redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos usucapião familiar; inconstitucionalidade Desapropriação; Código de Processo Civil leilão; imóveis; continuidade registral regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade affectio maritalis; affectio societatis recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo Punitive damages Deserdação; administração; herdeiros menores religião; casamento; secularização consumidor; concentração; saúde suplementar adoção legal; multiparentalidade; registro lei 14.1181/2021; superendividamento; prevenção usucapião; imóveis; modalidades; procedimentos vazamento; dados; internet; lgpd; marco civil abandono afetivo; dano moral; dano existencial Tutela; animais; estimação; pets; divórcio danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada princípio da proteção; economicamente dependente recuperação judicial; devedor; não empresário teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo relações jurídicas; empresa; direito consumidor usucapião; justo título Temas conjugais vínculo; empreho; agentes; segurança pública Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; combate; trabalho escravo criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo alcance; prático; usucapião; coletivo