Professor

Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Direito Ambiental Patrimônio Cultural Direito à Moradia Adequada Direito à moradia ambiental Urbano População em Situação de Rua Espanha espaços ambientais Direito de propriedade Conservação ponderação constitucional construir operação urbana área de preservação permanente Propriedade Plano Diretor instrumentos urbanísticos estatuto cidade Políticas Públicas responsabilidade civil ambiental Desapropriação Estatuto da Cidade habitação efetividade poder de polícia ambiental mdl justa distribuição conteúdo essencial legislação urbanística Indenização urbanístico moradia Desenvolvimento Sustentavel Amapá Mistura social sustentabilidade dever de proteção cidades orçamento Participação Popular Áreas Verdes uso do solo dano Direito Administrativo Direitos Fundamentais RMBH Código Florestal solo urbano Estado de Exceção Curitiba STJ Housing First Paradigmas Legislação água de lastro Sucessão planejamento urbano Remoções forçadas STF espaco Direito paisagem patrimônio cultural conteúdo essencial indenização retrocesso ambiental resíduos sólidos teorias curriculares Regularização Fundiária Propriedade Urbana compensações urbanísticas recuperação de mais-valias Assentamento bens arqueológicos Expansão Urbana reforma urbana florestas Conferência Municipal de Política Urbana Amazônia responsabilidade ambiental Lesão à Ordem Urbanística omissão estatal princípios urbanísticos protocolo constituição Gestão democrática Prevalência areas umidas Vinculação Serviços ambientais conteúdo econômico Processo Administrativo Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano França constituição federal vigilância Manaus Codigo Civil Reserva do possível desastres ambientais limpo Contrapartidas Brasil Aquisição bairros tradicionais Administração Pública TCFA Sítios Arqueológicos Preventivo conceito poder público Aproveitamento econômico Princípio PSA exigibilidade judicial Politica Urbana Treatment First proprietários procedimento coletivo kyoto Itália função social da propriedade art. 1228 democracia Servidor Público Remoção Procedimentos áreas centrais constitucional Área de Diretrizes Especiais despejos forçados direito agrário direito previdenciário Jurisprudência benefícios urbanísticos responsabilidade legitimidade recuperação ambiental Princípio da Igualdade Unidade infrações administrativas ambientais indígenas mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca conflitos socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor dados Museu Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental Direito Fundamental cidade compacta Agrotóxicos apreensão de bens Mina Reparação tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça Água Compras Públicas submersos Preservação mudanças climáticas desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS direito subjetivo comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL desmatamento princípio da prevenção assentamento informal