Reconhecimento e validade de assinaturas eletrônicas em documentos privados estrangeiros: interpretação da Lei n° 14.063/2020, limites ao uso de ferramentas Google Workforce e orientação jurisprudencial no Brasil
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer ?ad hoc? - Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa ? PQ ? Área: Direito Internacional Público
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer ?ad hoc? - Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa ? PQ ? Áreas: Direito Comercial, Direito do Comércio Internacional
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer ?ad hoc? - Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa ? PQ ? Áreas: Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer ?ad hoc? - Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa ? PQ ? Áreas: Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual.
Ano
2025
Título
New Ways of Plagiarism?
Ano
2025
Título
Parecer de Artigo: Modernization of Ukranian Trademark Law: A New Generation of Protection
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024.
Ano
2025
Título
Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante Especial - PVE 2024
Ano
2025
Título
O Dever de Mitigar os Próprios Danos: Breve análise da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadoria em contraponto ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Ano
2025
Título
Avaliação Artigo: Framing Digital Constitutionalism
Ano
2025
Título
Ebook: Diáspora Científica e a Diversidade Cultural na pesquisa
Ano
2025
Título
Constitucionalidade das Centrais de Protesto perante o direito fundamental à proteção de dados
Ano
2025
Título
Direitos autorais e Inteligência Artificial na indústria Fonográfica: Perspectivas sobre a (in)suficiência Normativa Brasileira
Ano
2025
Título
Arbitragem Internacional e Democracia: entre colisão e convergência.
Ano
2025
Título
Avaliação artigo: Jurisdicción y Soberanía Democrática: La Experiencia Brasileña en la Regulación de las Grandes Empresas Tecnológicas de la Economía Digital (Paraguay)
Ano
2024
Título
Third session of the Working Group on the Legal Nature of Verified Carbon Credits
Ano
2024
Título
Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Projetos Internacionais - Faixa 1 ? Área Direito Privado
Ano
2024
Título
Projeto de Tokens Digitais, da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - HCCH
Ano
2023
Título
Parecer: Padrões privados voluntários de sustentabilidade relacionados a gênero: uma nova barreira técnica ao comércio internacional com impactos concorrenciais?
Ano
2023
Título
A Responsabilidade dos Pais e Responsáveis pelo Abandono Digital de Crianças e Adolescentes
Ano
2023
Título
Observer UNIDROIT Working Group on the Legal Nature of Voluntary Carbon Credits
Ano
2023
Título
UNIDROIT - Meeting: Applicable Law to Cross Border Holdings and Transfers of Digital Assets and Tokens
Ano
2023
Título
HCCH CBDCs (Central Bank Digital Currencies Project ) Colloquium
Ano
2022
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) - Área: Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Comercial
Ano
2022
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público- Área: Direito e Tecnologias
Ano
2022
Título
Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte II
Ano
2022
Título
Parecer: Requisitos e condicionantes para transferência internacional de dados pessoais - definições legais para as cláusulas-padrão contratuais
Ano
2022
Título
Parecer: New Cookie Laws in Brazil - interpreting the new ANDP guidance on cookie banners and digital platforms
Ano
2021
Título
Avaliação cega por pares de Artigo Científico Submetido à RBD- Revista Brasileira de Direito - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
Ano
2021
Título
Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1354/2021 - pluralidade e diversidade de notícias e medidas de combate a desinformação onnline
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Opinião Jurídica - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado
Ano
2021
Título
Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1590/2021 - obtenção de certidões de antecedentes criminais e alterações em termos de uso de provedores de internet
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2021
Título
Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte I
Ano
2021
Título
Análise jurídica do Plano Nacional de Combate à Pirataria: aspectos do direito internacional da propriedade intelectual
Ano
2020
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDP- Revista de Direito Público - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2020
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
Ano
2020
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2020
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Áreas Direito Comparado e Resolução Internacional de Disputas
Ano
2020
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito Público - Área: Direito e Novas Tecnologias
Ano
2020
Título
Parecer - Pessoa Juridica de Direito Estrangeiro e Acesso Direto a Dados de Usuários de Internet no Exterior
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Público
Ano
2019
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2019
Título
Parecer 'Ad Hoc' ao Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG - Chamada 02-2018 - Programa de Professor Residente 2019-2020
Ano
2019
Título
Avaliação e revisão de artigo científico submetido à Revista Derecho PUCP, da Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2019
Título
Parecer - Exclusão do âmbito de aplicação de matéria antitruste/concorrencial do Projeto de Convenção da Haia de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Subsídios para a formulação da posição negociadora brasileira - Conferência Diplomática de junho 2019
Ano
2019
Título
Parecer - Jurisdiction and Content Enforcement by the Facebook Oversight Board: Content Governance, Membership and Operation
Ano
2019
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2019
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional Público
Ano
2019
Título
Parecer - Aplicação do Art.24 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução - Relação entre tratados e CVDT - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Ano
2019
Título
Parecer - Aplicação do Art.18 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução de Sentenças- Declarações Limitando Escopo de Reconhecimento de Decisões em Propriedade Intelectual e Direito Antitruste/Concorrencial - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista 'Internet & Sociedade' - Área: Direito Internacional e Internet
Ano
2019
Título
Parecer: Marco Civil da Internet, Responsabilidade dos Provedores de Conteúdo e Reforma da Lei de Direitos de Autor
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos e Tecnologias
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Investimentos
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Privado Comparado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Privado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido a JPIL - Journal of Private International Law - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Ano
2018
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2018
Título
Parecer sobre viabilidade editorial de publicação de obra literária - área: Direito, Internet e Novas Tecnologias - Editora Unesp
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Econômico
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito de Família Internacional
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2018
Título
Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
Ano
2018
Título
Memorial em Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional dos Investimentos
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público - Área: Direito da Internet
Ano
2017
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Arbitragem - Área: Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Ano
2017
Título
Nota Técnica sobre Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
Ano
2017
Título
Parecer em Recurso contra Decisão da FINEP de indeferimento de candidatura no Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
Ano
2017
Título
Nota Técnica em Decreto do Executivo do Estado de Minas Gerais para Implementação da Lei Nº 13.243 de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
Ano
2016
Título
Nota Técnica em Decreto que cria o Nucleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior - NUMIES
Ano
2016
Título
Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de Minas Gerais e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNUD - para cooperação com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODMs)
Ano
2016
Título
Revisão Técnica do Acordo de Cooperação entre Estado de Minas Gerais e República de Portugal na área de desenvolvimento de sócioeconômico sustentável, com ênfase em mobilidade urbana de baixa emissão de carbono
Ano
2016
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito do Comércio Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito do Comércio Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2016
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2016
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2016
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 9ª Chamada - Área: Direito Privado - Novas Tecnologias
Ano
2016
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 8ª Chamada - Área: Direito Internacional Público
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Ano
2015
Título
Parecer - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (Universidade de Coimbra, Portugal)
Ano
2015
Título
Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (França)
Ano
2015
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional Privado
Ano
2015
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 7ª Chamada
Ano
2015
Título
Parecer em Pedido de Doutorado Pleno no Exterior - Universidade de Barcelona (Espanha)
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais - Área de Direito Internacional
Ano
2015
Título
Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de MInas Gerais e UNICEF/Nações Unidas para cooperação na área de políticas internacionais de proteção de crianças e adolescentes
Ano
2015
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2014
Título
'Contrato Internacional de Distribuição - Obrigações de uma parte quanto a cooperação com documentos estrangeiros e custos de procedimentos de registros de produtos na ANVISA'
Ano
2014
Título
'Exercício de direitos de marca e nome empresarial no segmento de shopping centers: contornos, direitos conferidos no direito brasileiro e direito internacional, alcance e aplicação no tempo e espaço'
Ano
2014
Título
Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 - CAPES (Universidade de Barcelona, Espanha)
Ano
2013
Título
'Lei aplicável à violação de direitos de marca e recurso à divulgação de objetos incorporando marcas de luxo no Brasil: Direitos de propriedade intelectual em mobilidade'
Ano
2013
Título
Parecer em aproveitamento de estudos de disciplinas da área de Direito Internacional - Curso de Ciências do Estado
Ano
2013
Título
'Validade e extensão de efeitos de cláusula arbitral em contrato internacional de resseguro'
Ano
2012
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Universidade de West Connecticut ? Semestre de Outono 2012. Interessado: Nathalia Galvão - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
Ano
2012
Título
'Formação dos contratos internacionais de distribuição de equipamentos e eficácia de cláusulas de exoneração de responsabilidade nos direitos brasileito e alemão e submissão ao juizo arbitral em hipótese de colisão de pactos atributivos de foro'
Ano
2012
Título
'Contratos preliminares de licenças de programas de computadores e invalidade de cláusulas de fixação de preço: lei aplicável e efeitos concorrenciais'
Ano
2010
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Outono 2009. Interessado: José Humberto Fazano Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
Ano
2010
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália)? Semestre de Outono 2010. Interessada: Bianca Tripole - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2010
Ano
2009
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? London Metropolitan University ? LMU (Reino Unido) ? Semestre de Outono 2007. Interessado: Franscisco Silvieiro Mello Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2009
Ano
2008
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Verão. Interessado: Isoldino Alves Neto - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2008
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDP (Portugal) ? Semestre de Verão 2008/2009. Interessado: Rafael Prado Barbosa- Faculdade de Direito da FAAP. 3 de outubro de 2008
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália) - no semestre de inverno de 2006. Interessada: Arietta Maria Farina Trauzzola - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Verão 2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Bucerius Law School - BLS (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessado: Elias Ferreira Jabbour - Faculdade de Direito da FAAP
18 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)