Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha http://lattes.cnpq.br/5437743958846768

Última atualização do Lattes: 22.02.2024

Nomes de citação: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da / GALVÃO, Fernando
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2018
      Título
      Grupo de Trabalho para promover a implantação e posterior expansão, acompanhamento e fiscalização do sistema eletrônico de tramitação processual - E-Proc no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2014
      Título
      Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Penal responsabilidade Direito Penal pessoa jurídica crime militar ambiental Penas Crimes Direito Tipicidade Insignificância Ministério Público Parte Geral Pena Direito Ambiental justiça Imputacao Princípios processo competência Justiça Militar Prescrição responsabilidade penal aplicação culpabilidade Teoria do delito Teoria Punibilidade Culpa Investigação trânsito medida de segurança militares Transação execução Aplicação da pena reserva legal Legalidade alternativa tributária Seleção criminalidade corrupção criminal prova tutela tribunal biodiversidade extinção Vida Fauna CONCURSO inimputabilidade Acordo Psicopatia constituição provas Dolo NORMAS Patrimônio histórico-cultural Júri Compliance legitimidade Concurso de pessoas Pós-Graduação colaboração premiada biotecnologia crime militar Ações autoridade policial Violência Informática poder condicional homicídio Mestrado Administração Sistema Doutorado precaução Direito Tributário política criminal prisão não persecução Omissão Bem jurídico DROGAS Lei 13.491/17 norma penal criminalidade organizada ilícitas hediondo Crimes hediondos omissão imprópria carreira resistência Privada Gestão Súmula Direitos Humanos condições pessoais processual Patrimônio Pessoa Aborto Proporcionalidade Brasil Estupro reforma dolo eventual livramento médico juiz Efetividade estudos cível policial RECURSOS suspensão imaterial Sonegação ANIMAIS uso água Empresarial Anencéfalo Perspectiva Meio Ambiente Mulher culpa consciente Alternativas cidadania Processo Seletivo finalidade social produto defeituoso Professor ingresso Segurança imputação objetiva Programa de Pós Graduação segurança pública provisória autoria e participação Código Penal crimes ambientais ENTORPECENTES reserva florestal ambientais disciplinar morte imparcialidade Econômico Prefeitos imóvel Superior Tribunal de Justiça direitos processo penal Filosofia da Linguagem democracia Biossegurança inocência tributário Designação atribuição linguística garantismo torpeza Cobrança descumprimento Segurança Jurídica Lei 13.491 Infração sanção imobiliario FUNCIONALISMO civil Arma continuado danos ambientais dano dados pessoais penas alternativas privatização ocupação pessoas jurídicas Retroatividade infiltração Contingência ressocialização Infanticídio Inquérito policial atribuições adequação social criptoativos pagamento tentativa Eletrônico intimidade direito penal contemporâneo Expansão UFMG Tributação requisitos função Crimes contra a vida quesito vítima ideologias dignidade ação medida socioeducativa Juizados especiais Imputação Alternativa Legislação Relação de causalidade constitucional Concurso de crimes ordem tributária Inconstitucionalidade Educação Ambiental Conversão desafios injunção promotor natural antecipada Método CRITÉRIOS corrupción Congresso Produto ação significativa perícia ilícitos Elisa Samúdio bebida novos crimes aplicabilidade Educação improbidade antena Forças Armadas Colaboração Atipicidade ideal Transação penal crime omissivo públicos 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conceito internet Lei 13.964/19 Quartel de Ataléia Servidor Público Linguagem Minas Gerais espécie Sinais Estado validade ambiente econômico impróprios rural crimes contra a pessoa temas relevantes Alemania instituições militares pacote anticrime Droga persona jurídica professor titular Dimensão Adjunto desenvolvimento incompreensão compromisso estadual obrigatória omissivo trabalhista superior modernização 2º Grau de jurisdição Descriminalização Criminalização tipificação Monitoria promoção Direito do Trabalho Magistratura Jurisprudência Policia crimes financeiros ABUSO Presunção eficácia Revisão remição testemunha ato infracional efeito declaratório Constitucionalidade Encontro Consciência Adulteração cargo telefonia processuais domiciliar ISSQN inquisidor Penitenciária condições efeitos processuais seminários Lei 9.099/95 Conjuntura sentido ética análise Dano moral ordem fiscal tortura garantidor crime tributário Assédio crime impossíve defesa Reprovação penal programa integridade Dogmática Supremo Cautelar Fracionamento mandado impacto algemas perda PREVENÇÃO alterações Tributos estado de inocôencia Conseqüências regulamentação inconstitcionalidada Concurso Público Lei 8.137/90 Seletividade vitimodogmática confisco Serviços Públicos sustentabilidade IInteligência Policial prisão domiciliar ISS responsabilidad deslocamento pena restritiva de direito legitima defesa responsabilidad penal quesitos despesa Ato ilícito Coisa Julgada denúncia massacre Ajustamento Duração inimigo Adolescente sentença racionalidade saída prisional Falsidade organizada Lavagem de Dinheiro ingerência Eutanásia programa lei penal exclusão da culpabilidade Controlador Violência Sexual autoridade Armas circunstâncias judiciais judicial judiciária Urbana ESTUDANTES ENED pesquisa repercussões crimes empresariais complemento Perigo tributários persecução Delegado de Polícia pena em perspectiva direito de expressão concepção significativa juvenil domínio do fato interrupção graus pretensões de 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