Frederico Gomes de Almeida Horta http://lattes.cnpq.br/0657217202573863

Última atualização do Lattes: 20.12.2022

Nomes de citação: HORTA, Frederico / HORTA, FREDERICO
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 531 submetido à Revista do CAAP (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2021*0022, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2020
      Título
      Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Delitos qualificados pelo resultado: uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto'
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 2020014, submetido à Revista de Estudos Criminais - REC (ISSN16768698, Capes A1)
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios
    • Ano
      2019
      Título
      Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer de avaliação de monografia - 22º Concurso de Monografias do IBCCRIM
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400)
    • Ano
      2017
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721
    • Ano
      2016
      Título
      Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840)
erro de tipo erro de proibiçao Lavagem de Dinheiro culpabilidade Dolo Direito Penal lei penal em branco elemento normativo crimes licitatorios Projeto Código Penal Consunção crimes ambientais Concurso de crimes participação e autoria Direito Penal Econômico princípio da legalidade Autolavagem de capitais Parte Geral concurso aparente Legalidade elementos normativos das leis penais tipo penal processo penal crimes empresariais unidade e pluralidade de crimes Concurso de leis normas penais Medidas de Segurança lavagem de capitais Imputabilidade Penal cegueira deliberada Autolavagem Causalidade Manipulação do mercado de capitais Conteúdo de injusto contravenção penal teoria do bem jurídico ônus da prova responsabilidade penal responsabilidade e imputação estado de necessidade Elementos em branco da lei penal concurso de normas FUNCIONALISMO Graciliano Ramos sistema acusatório Insider Trading Teoria do delito dever de vigilância Memórias do Cárcere elementos em branco elementos de valoração global do fato dolo eventual Nova Lei de Licitações Recurso Especial Regime disciplinar diferenciado pós-fato impunível domínio do jogo omissão imprópria Crime falimentar descriminante putativa crimes sexuais jogo de habilidade Aplicação das penas prova Imputação subjetiva Liberalismo político Princípio ne bis in idem Década de 1950 Reforma do Processo Penal cartel periculosidade criminalidade empresarial local de crime responsabilidade civil Ministério Público autoria e participação medida de segurança Inquisição tutela penal supra-individual legitimidade crime antecedente ofensividade Mercado prova pericial desvio de gestão Tributação concurso formal de crimes Direito Processual Penal Belo Horizonte vestígios Unidade típica de ação ameaça espiritual Autonomia ato posterior coapenado crime tributário Desobediência delitos empresariais objeto material da lavagem de capitais Crimes direito penal socioeconômico quadrilha concurso aparente de normas Fraude concorrencial em licitações Princípio da Proporcionalidade imputação subjeiva conceito restritivo de autor instigação conduta nuclear retórica ambiente virtual bancarrota preferencial Superfaturamento subsidiariedade pôquer lei penal no tempo Administração pública e governança auxilio psíquico Crimes em espécie Medida de seguraça medida protetiva Hegel Bem jurídico supraindividual participação nulidade processo penal intervenções corporais liberdade provisória Processo licitatório Investigação criminal domínio do fato Poder de Punir CONCURSO peculato desvio ato posterior co-apenado estelionato feminicídio Direito Penal II desígnios autônomos Reindicência específica compliance officer delito culposo ações neutras Justiça Militar antecedentes criminais aplicação da lei penal Prescrição organização criminosa casa de exploração sexual jogos de azar Peculato-desvio cadeia de custódia Teoria do etiquetamento favorecimento de credores jogo de azar Pratica processual penal sociedade empresária teorias do erro Repressão técnicas de reenvio extorsão prisão preventiva Filosofia do Direito elementos do crime crimes omissivos impróprios tipo objetivo cumplicidade dever de garante Parte Especial iluminismo Ignorância deliberada Peculato medidas despenalizadoras Compliance iniciação à docência culpa consciente direito penal simbólico Teoria da pena exclusão da punibilidade unidade e pluralidade de condutas continuidade delitiva Culpa
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