Giovani Clark http://lattes.cnpq.br/8525677886136477

Última atualização do Lattes: 09.03.2024

Nomes de citação: CLARK, G. / CLARK, GIOVANI
  • Trabalho Técnico (23)+
    • Ano
      2023
      Título
      Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 1/2023
    • Ano
      2023
      Título
      Minuta do Edital da Monitoria e Extensão da PUC Minas Contagem 1/2023
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer em Relatório Individual de Docente - ReDoc de 2022
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer no pedido de Alteração de Regime de Trabalho e do Plano de Trabalho Trienal apresentado
    • Ano
      2023
      Título
      Minuta do Projeto do V Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Cidades
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer de Dispensa de Disciplina - Direito Econômico do Planejamento
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente - Redoc 2022
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente- Redoc 2022
    • Ano
      2022
      Título
      Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 2/2022
    • Ano
      2022
      Título
      Projeto de Monitória Voluntária da PUC Minas Contagem
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer em Relatório Individual ReDoc de Professor
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor
    • Ano
      2020
      Título
      IX Colóquio de Direito Econômico ? Prof. Washington Peluso Albino de Souza - OS CEM ANOS DE CELSO FURTADO: soberania econômica e dívida pública
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da Atividades de Professor da UFMG
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018
    • Ano
      2018
      Título
      Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza
    • Ano
      2018
      Título
      Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento
    • Ano
      2018
      Título
      Reconhecimento de Título de Mestrado
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem
    • Ano
      1999
      Título
      Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito
    • Ano
      1997
      Título
      Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental
Samuel Pontes do Nascimento Leonardo Alves Corrêa Leornado Alves Corrêa Maria Jocelia Nogueira Lima Sírlei de Sá Moura Davi Augusto Santana de Lelis Ricardo Antônio Lucas Camargo Paulo Ricardo Opuszka Floriano Lima Nascimento Felipe De Filippo Flávio Couto Bernardes Ícaro Moreira Ursine Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Fabiano Gomes Oliveira Gilberto Bercovici Felipe Chiarello de Souza Pinto Washington Peluso Albino de Souza Berenice Reis Lopes Mário Lúcio Quintão Soares Maria Luisa Pereira de Alencar Mayer Feitosa Tamires Cristina da Silva José Adercio Leite Sampaio Marciano Seabra de Godoi Ary Fernando do Nascimento José Antonio Carlos Pimenta Camila Bruna Zanetti Maria Cecilia de Almeida Castro Wadmir Tadeu Silveira Coelho Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Emilcio José Lacerda Vilaça Juracy Amaral Fernando Horta Tavares Leonardo Nemer Caldeira Brant Leonardo Macedo Poli Claudio Luiz Gonçalves de Souza Gustavo Vidigal Costa Juliana Benício Xavier João Batista Moreira Pinto João Antonio de Paula Sônia Barroso Brandão Soares Wander Henrique de Almeida Costa Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Rodrigo Almeida Magalhães Rodrigo de Castro Lucas Guilherme Coelho Colen Álvaro Ricardo de Souza Cruz Edimur Ferreira de Faria Débora Nogueira Esteves Ana Maria Isar dos Santos Gomes Eduardo de Abreu Moraes Anna Carolina Gomes dos Reis Thomas Rosa de Bustamente Jailton Macena de Araújo Frederico de Andrade Gabrich Antônio Roberto Winter de Carvalho Benjamin Miranda Tabak Fernando Gustavo Knoerr Everton das Neves Gonçalves José Barroso Filho Yanko Marcius de Alencar Xavier Maria Stela Campos da Silva Gina Vidal Marcílio Pompeu Willio Campos Anselmo Flávius Marcus Lana de Vasconcelos Alexandre Eustáquio Teixeira Gustavo Gama Torres Vinicius Moreira de Lima Fernando de Castro Bagno Fabiano Teodoro de Rezende Lara Luiza Viana Torres Onofre Alves Batista Júnior Viviane Souza França Leonardo Augusto Marinho Flávio Freire de Oliveira Taísa Maria Macena de Lima Julia Carla Duarte Melo Adriano Mendonça Ferreira Duarte Maria Inês Laje de Paula Caio Corrêa Boldrini Maria Beatriz Rios Ricci Raíssa Dias de Freitas José Rubens Gonçalves Carneiro Carlos Magno Ribeiro LELIS, DAVI AUGUSTO SANTANA DE Daniela Muradas Antunes Júlio Aguiar de Oliveira Taciana Mara Corrêa Maia Peloso Vinicius Moreira Lima Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima Jamile Bergamaschine Mata Diniz Misabel de Abreu Machado Derzi Leonardo Nunes de Souza Ires Maria da Costa Amancio Jose Luiz Quadros de Magalhaes Nizete Lacerda Araújo Viviane França Ramiro Chimuris José Irivaldo Alves de Oliveira Silva Maria Lúcia Fattorelli Pedro Colombini Alessandro Octaviani Lucas de Alvarenga Gontijo Paulo Torelly Antônio Cota Marçal Maria Cristina Cereser Pezzella MARINA FAGUNDES DE ARAÚJO Maria Tereza Fonesca Dias Martonio Mont' Alverne Barreto Lima LISIANE AGUIAR HENRIQUE Paulo Vinícius Alves de Azevedo Leandro Novais e Silva Fernanda de Oliveira Silveira Odil de Lara Pinto Magda Barros Biavaschi Marcos Antônio da Costa Simone Reissinger Alberto Luiz Alves Viotti Flávio Quinaud Pedron Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Milton Carlos Rocha Mattedi Luciana Pereira Pimenta Fabio Luis Guimarães Leornardo Isaac Yarochewsky Giovani Avelar Vieira Simone Letícia Severo e Sousa Amaro Bossi Queiroz Gustavo Domingos Roamano Oliveira Stefânia Becattini Vacaro Marco Antônio Geiger França Correa João Paulo Gonçalves da Costa Sabrina Durães Veloso Neto José Castro Caldas Laís Botelho Oliveira Álvares Antonio Avelãs Nunes Natan Pinheiro de Araújo Filho Adriano Mendonça F. Duarte Janaína de Alvarenga Silva Carvalho Rodrigo Mineiro Fenandes Suelen Marine Silva MACHADO, DANYELE DA SILVA Simone Costa Nunes EVA, MÁRIO DIOGENES GARRIDO Antonio Salamanca Serrano Victor Pimenta Miranda Helena Nara Coelho de Souza Renata Martins de Souza Florestan Fernandes Júnior Lígia de Souza Frias Eduardo Mara Lorrane Andreza Salomão Carneiro Daniele Motta Beatriz Rajland Yana Rodrigues Teixeira Lizardo SANTANA DE LELIS, DAVI AUGUSTO Nuno Cunha Rodrigues Mateus Leme SCODELER DE SOUZA BARREIRO, GUILHERME Natália Sátyro Ricardo Henrique Carvalho Salgado José Angelo Machado Paula Oliveira Mascarenhas Cançado João Pedro Cassarotto Adriana Campos Silva Felipe de Menezes Lima Elida Graziane Pinto Carlos Alberto da Silva Moura Junior Evandro Cabral Soares Hermes Vilchez Guerrero Kiwonghi Bizawu BRASIL, SÉRGIO AUGUSTO VELOSO Carlos Rodrigues Oliveira Yazmin Vásques Ortiz CORRÊA, LEONARDO ALVES Matilde de Souza Florencia Rubiolo CIRILO, SIMONE BENTO MARTINS Ana Carolina Dartora Wilba Lúcia Maia Bernardes AZEVEDO, MARCELO TOBIAS DA SILVA Éder Dion de Paula Costa Mariana Damiani Santana Patrícia Felizalle Guimarães Francisco de Queiroz Cavalcanti Victor Fonseca Lucchesi Elisangela Inês Oliveira Rezende Walber de Moura Agra Fabrício Bertini Pasquot Polido CARVALHO, PEDRO REZENDE Aldo Arantes Daniel Firmato Glória CORREA, LEONARDO ALVES Raimundo Rodrigues Santana Isabel Vaz Marcelo Tobias da Silva Azevedo Daniel Francisco Nagão Menezes Robson dos Santos Marques UMBERTO ABREU NOCE Wendy Luiza Passos Leite José Ruiz Guillén Marcelo Riceputi Claiston Cosme Damião Ferreira Ronald Rocha João Bosco Leopodino da Fonesca Fernanda Lopes Barbosa Adriana Goulart de Sena Orsini Éder Marques de Azevedo Délio Malheiros Roberto Luiz Silva Vincenzo Demetrio Florenzano João Ricardo Fidalgo de Moura Érico Andrade Aziz Tuffi Saliba Hermes Guerreiro Fábio Guimarães Marcelo Banacchio Douglas de Paiva Soares Rubia Carneiro Neves Ricardo Hasson Sayeg Fundação Brasileira de Direito Econômico Délia Mara Villani Monteiro. Ramiro Jacinto Chimuris Sosa João Bosco Leopoldino da Fonesca Misabel Machado Derzi Ana Maria Ferraz Augusto Ricardo Hasson Sayeg Fábio Wellington Ataíde Alves Marcella Furtado de Magalhães Gomes Adriana Campos Silva Florivaldo Dutra Araújo Marco Antonio Ribas Cavalieri Amanda Flávio de Oliveira Pedro Jacobi Antônio Gomes de Vasconcelos Adamo Dias Alves Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto Danyele da Silva Machado Pablo Slavin Antônio Gomes de Vasconcelos José do Carmo Veiga de Oliveira Gustavo Luiz de Matos Xavier José Alfredo de Oliveira Baracho Junior Cristina Cereser Pezzella Marinella Machado Araújo Lucas Bolzan Talita França Leão
Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Abuso do Poder Econômico Defesa do Consumidor Planejamento Estatal Constituição Econômica brasileira de 1988 Avaliação e Parecer Desenvolvimento Sustentavel Neoliberalismo de Regulação Intervenção estatal no domínio econômico Direito do Consumidor Neoliberalismo de Austeridade Direitos Sociais e Políticas Públicas Direitos Fundamentais Direitos Humanos Politíca Econômica Estatal Poder Econômico Privado Desenvolvimento nacional Código de Defesa do Consumidor Artigo Jurídico direito a saúde covid 19 Direito e Pesquisa Ensino Superior Poder e Política Conpedi Washington Peluso Albino de Souza Globalização Capitalismo financeiro Neoliberalismo e suas facetas Dívida Pública Serviços Públicos Inconstitucionalidade democracia participativa Políticas Públicas Ideologia Constitucional Pluralismo Produtivo Estado Democrático de Direito Faculdade de Direito da UFMG Meio Ambiente Dignidade Humana Regra da Indexação Planejamento Municipal Bloqueios da Constituição Econômica Direito Constitucional dominação econômica e social Crescimento modernizante parecer crise econômica UFMG Supremo Tribunal Federal Bloqueios Institucionais Ensino Privado Superior Neocolononialismo Direito dos Trabalhadores Plano Plurianual Direito Ambiental Concentração Econômica Politica economica da empresa Responsabilidade Civil do Estado Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Política Econômica e Estado Desigualdade social Distribuição de Renda Controle do Mercado e Abusos Meio Ambiente e Direito contratos de adesão Intervenção do Municipio no Dominio Economico Corrupção e Direito Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Brasil e políticas econômicas estatais Crise Mundial do Capitalismo direito à cidade Estado Regulador Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Juros Legais Regra de Direito Econômico Dependência econômica Desplanejamento Estatal Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Direito Econômico do Planejamento Coronavírus Dano Ambiental Regulação Direito Internacional Público Interpretação do Direito Emenda Constitucional n. 95/2016 Servidor Público e vencimentos Direito, Globalização e Consumo privatização Direito responsabilidade civil Seleçao de Discentes Publicidade Enganosa ReDoc facetas do neoliberalismo Ordem Econômica Constitucional Federalismo Brasileiro Direito a Cidades Dinastia eleitoral Direito Tributário Previdência Social seleção de docentes Seleção de Monitor cooperativismo Lei 12.529/2011 Estado de Minas Gerais segurança pública Elites e continuidade no poder em tempos modernos cartel competência Constitucional do Município luta de classes Defesa do Meio Ambiente Eleições Locais Pesquisa no ensino superior Decisões dos Tribunais Politica Urbana Doutorado regulamentação privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial Parceria Público e Privada Agência de Regulação Juros Ilegais Renuncia Fiscal Contrato de Trabalho Comércio eletrônico Capitalismo Dependente Consumidor e Meio Ambiente Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Consumo e transações virtuais Educação Pública Democracia Econômica Escola da Análise Econômica do Direiito bolsa Familia Limites da Constituição de 1988 Pandemia da covid-19 Professor Relatório de Atividades de Professor pandemia Marx e seu metodo de Pesquisa Corte de Serviço Público Essencial Desigualdade de Gênero Leis Planejamento Metropolitano crise mundial fianceira de 2011 Medicamentos Poder de Policia Licitação Superendividamento banca examinadora Direito Público Seminário de Doutorado Celso Furtado Cultura Marxista Estado Garantidor Crise Hídrica Trabalho Escravo Julgados de Direito Econômico no STF e STJ ONU CEPAL soberania Sistema Financeiro Planejamento Urbano Região Metropolitana Agricultura acesso à água Direito Administrativo Acordos e tratados Internacional Privatização da Saúde Royalties Administração Pública Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Contrareforma Trabalhista Ditreitos Sociais Trabalhistas Consórcios Públicos Direito de Família Princípios Vioência contra Mulher Ilegaliddade Direito Econômico do Trabalho Processo de Seleção da Pós--graduação Pesquisa no Direito Consumo Conciente Punição Administrativa Defesa da Concorrência Sistema prisional judicializaçào Direito de Moradia Eficácia da Legislação Zona Franca de Manaus Participação do Cidadão Improbidade Administrativa Contra Reforma Trabalhista Direitos dos Empregados Curso de Direito Ciência do Estado Orientação de Monitoria Exploração dos Recursos Naturais Setor Automobilístico Orçamento PBH Ativos Plano de Saúde Imunidade Tributária Aborto Renda Miínima Análise do Discurso e Atores Sociais Belo Horizonte Análise Econômica do Direito Aumentos Abusivos ditadura Introdução no Brasil Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais internet Tributos PUC Minas em Contagem Município de Contagem/MG Crédito Consignado Desiguladades Regionais Economia solidária Racismo no Brasil Poder judiciário Patrimônio Cultural direito à educação Policial Militar Tercerização Golpe 2016 Seleção de Professores Mestrado Pós-graduação em Direito Política Educacional Custos Sociais Programa Universidade para Todos Soberania Nacional Região Metropolitana de Belo Horizonte ICMS Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Aposentadorias e Pensões Uber Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Direito a Correção Monetária Rede Sociais Abuso Estatal Guerra da Ucrânia Segurança Privada Conflitos Internacionais Concessões de Rádio e Televisão Propriedade intelectual Inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Direito Penal Econômico Atividade de Mineração Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados função social da propriedade Estatização Desconsideração da Personalidade Jurídica Planejamento Tributário Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Retirada de Direitos Princípio da insignificância Exame de qualificação Concurso Público Edital de Monitória Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Jogos Eletronicos Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Combate a Violência Justiça do Trabalho Agentes Públicos Responssabiidade Civil Lei Maria da Penha Parceria Público-Privada Emprego e Politícas Públicas Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Crise de Governança Polêmicas e Direito Econômico Danos Provocados Contra Reforma Previdenciária Estado Empresário Controle de Preços neoconstitucionalismo Imposto sobre o Consumo Segurança Jurídica Crise na Democracia Fardamento Militar em MG Emprestimo Compulsório Contagem/MG APAC Trabalho Infantil Violência Obstétrica Centenário de Nascimento Dispensa de Disciplina Direito de Ir e Vir Instituições Financeiras Inovação Direito Urbanístico Tratados Internacionais Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro Subdesenvolvimento telefonia Dívidas Odiosas Vinculação da Legislação Planejadora Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família Legislação Ambiental Serviço Postal Banda Larga incorporação imobiliária Direitos Previdenciários Crianças Lei Geral de Proteção de DAdos Agrotóxicos Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Jus Postulandi Benefícios Previdenciários Recuperação da Empresa Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN Pornografia Infantil Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Agentes Políticos Dolo Assédio no Trabalho Impeachment do Presidente no Brasil mineração Programa de Pós-Graduação em Direito Comissão Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Direito de Informação STF Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Derrota da Soberania Nacional Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Direito de Energia Juros Controle Publicidade Dirigida industrialização Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil Liberdade de Expressão feminicídio Tribunal de Justiça de MG Dispensa Estágio Probatório Escola da Análise Escola do Direito Contribuições do Poder Econômico Papel dos Tribunais de Contas Economia Plural Procon-MG Lei Mineira de Incentivo a Cultura Função Social da Empresa Impunidade Contra Reforma Tributária Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei SAUDE Mídia Direito à Água Fundos Públicos Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Zona Especial Econômica de Shenzhen. História do Direito Econômico Inadimplência União Europeia violência doméstica Teletrabalho Universidade de Deusto de Bilbao FIES Crimes contra a Economia Popular, Movimento Sociais Preço Mínimo Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de Direitos Demarcação de Terras Conflito de competência Principio da Eficiência Juizado especial Rodovias Santas Casas mercado interno Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional política de preços Abuso do direito de ação Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating Complance Piso salarial Nacional impeachment corrupção Inteligência Artificial Estado e Omissão Legilativa Prevenção de desastres Universalização das Bibliotecas Escolares Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Constitucionalidade Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo bens culturais Controle da Administração Pública Arbitragem Relações de Dominação Complexidade industrial Adoção Internacional União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Setor Elétrico Crimes contra os Direitos humanos Ressocialização do Preso controvérsias Alienação Fiduciária em Garantia Controle do Empregador Paulo Freire Assédio Moral Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Atos Administrativo Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato Fundos de Pensão Perícia Prévia Classe dos Advogados Participação Feminina na Política discurso de ódio Lei do Agro Contagem de Tempo Uso de Armas Coisa Julgada Lei de Improbidade Administrativa Direito Digital Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Segurança de barragens Tratamento Jurídico tarifas Públicas Compensação Financeira pela Exploração Mineral Relação de Trabalho Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Crise Hídrica Brasileira Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Mais Valia Empresa Transnacional Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Saldo Devedor casamento Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Uso e Abuso do Poder Econômico Reuso da Água Atos e Negócios Jurídicos Polícia Militar de MG Norma Premial Controle da Jornada de Trabalho Novas Tecnologias Fertilizantes Tombamento Monografia pós-modernidade Estágio Probatório de Docente Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público política monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Previdência privada Suspensão do Contrato de Trabalho Recuperação Judicial de empresas Advocacia de Massa Superendividamento Feminino: Cirurgias Plásticas Estéticas Negativação do Consumidor Exploração Sexual Setor Aéreo Obsolescência Programada: Cotas Empresa Cambridge Analytica Lei das Drogas Arquitetura Hostil e Gentrificação Validade dos Contratos de Consumo Movimentos Ecocapitalistas Plataformas Digitais Lei 14.181/21 Flexibilização Solução Pacifica Contratos Administrativos Empréstimo Consignado Crimes Prisão em Segunda Instância Licença Paternidade Mariana e Brumadinho Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Estacionamentos em Belo Horizonte Mundanças Legais Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Lei da Liberdade Econômica Neurociência Tribunais Superiores no Brasil Mentalidade Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Capital Direito à Memória e ao Esquecimento Tribunal Penal Internacional Legalidade Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Devolução Refugiados no Brasil Princípio da Publicidade Exoneração de Servidor Público Estável Eventos Tráfico de Pessoas mercados digitais Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Avaliação do MEC Supervisão Dívida Pública na América Latina Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Empresas de Ativos Estatais Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Política Econômica de Preços Mínimos Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Dano moral Desvio Produtivo do Consumidor Cancelamento de Servoços e eventos Responsabilidade do Médico Órgãos de Proteção ao Crédito Proteção de Refugiados Créditos Trabalhistas Contratos de Duração Vacinação Compulsória Ambientes Virtuais Presidencialismo de Coalizão Caso Peixe Urbano Cláusula de retenção destinação dos recursos Teto de Gastos Operações Urbanas Consorciadas Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Resistência do Direito Econômico Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Cooperativismo na Espanha Sabará Grupo de Estudo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal Turismo Pluralismo Jurídico Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços REUNI Negativação do Nome Transporte Rodoviário de Cargas Direitos dos Idosos Justica Distributiva Ciência, tecnologia e inovação Tabela de Procedimentos do SUS representação popular Isenções Fiscais Programas policialescos Transporte aéreo Sementes Criolas SUS 30 anos de Constituição Econômica brasileira Unidades de Conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação civil pública Lista do SUS Produtos Essencais Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Jornal do Commercio/RJ Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Direito de Patente Receita Federal Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária Súmula Vinculante 13 Legítimo Interesse Forças de trabalho subsidiárias ao capital Abuso do Poder Religioso Fake News Acordo de não Persecução Penal reforma curricular Evento de Direito Econômico Projeto e elaboração do Edital Edital de Monitoria e Extensão INEP/MEC Conceito e objeto Sugerir critérios Reserva Particular e Patrimônio Natural Emenda Constitucional n, 106/2020 Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) dissenso Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos Corte Penal Internacional Evolução Histórica Manuel Atienza Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social Preconceito Linguistico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Educação Ambiental Eras Vargas Princípio da Justiça Geracional Planejamento Privado Regimes Aduaneiros Especiais Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade Pacientes Terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Conselho Administrativo de Defesa Econômica Confins isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário Natureza Jurídica Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Infanticídio Caio Prado Jr Pessoa com deficiência Economia Digital Diálogo Competitivo Marketing Online Karl Marx Direito Eleitoral Inteligência Artificia Livramento Condicional Garantismo Penal Regimes Especiais Aduaneiros Atletas Profissionais de Futebol Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Eleição de Professores Integrante de Comissão Examinadora Monitoria Voluntária da PUC Minas Contagem Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Programa de Monitoria da Graduação Falante da Língua Não-Patrão Orçamento Público Contratos Internacionais Sistema Único de Saúde Preços exorbitantes Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Processo Legislativo Brasileiro Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Doenças Negligenciadas Direito à Comunicação Educação Tributária Responsabilidade tributária Tipos Penais Econômicos Movimento Ecos Ordem Pública Atos Normativos Programa Bom Pagador do IRPJ Omissão na regulamentação do ITCMD hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: História do Direito Administrativo Conflitos Intergeracionais Revogação de Mandato Sistema Constitucional Tributário Motivação Extratributária Conselho de Segurança Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Contrato Coletivo do Trabalho Ação afirmativa multiparentalidade Aplicativos de Alimentação Modalidade de Licitação Infoprodutos O Capital Empregador Estatuto da Metrópole Estádio do Maracanã. Mulheres Órfãos Algorítmico Premio Capes Redistribuição de Professor Comissão de Avaliação Parcial Trabalho de Conclusão de Curso Representação Docente economia política Alteração de Regime de Trabalho Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Normas para Classificação de Livros pós-doutorado tabelamento de preços privados Doutrina Social da Igraja Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Ambiguidade Nova Lex Mercatória Desfinanciamento Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural legitimidade Energia solar Fundo Constitucional do Distrito Federal Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Era Vargas Normas Tributárias Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Remissão Normativa biopolítica Adimplência Fiscal Conexão Internacional Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Planejamentos Tributários Criminalização Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Jornada 12 por 36 horas inclusão social Pensão Alimenticia Lei n. 14.133/21 Maquinaria e Exploração interesse público Maior idade dados pessoais Milton Santos Reserva Particular do Patrimônio Natural Exame de Conhecimento Apresentação dos docentes Departamento de Direito Público Plano de Trabalho Trienal Evento Desindustrialização nacional Lojas Americanas Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Estágio Probatório de Professor Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Políticas Públicas Ambientais Direitos Difusos Piratas das Florestas Boaventura de Souza programa minha casa minha vida ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Leis Apoio ao Cooperativismo dos Entes Federados Serpro e Dataprev homenagem Mercantilização do trabalho Programa Nacional de Desestatizações Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional violencia simbolica Tributação Conselhos Profissionais Condomínios Karl Polanyi Teoria da evolução Lei de Usura Neoextrativismo Neoinstitucionalismo Histórico Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo ocupações urbanas Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Concentração de Riqueza Análise Institucional Projeto BEPS Usura Amazônia Processo Legislativo Zona Especial Econômica de Shenzhen Niklas Luhmann Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 integração regional direito comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo processo Água tratada Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Lei n.º 8.213/91 Direito de Guarda e Visitas Plano Diretor das Cidades Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico Teorias do Desenvolvimento reforma mundo do trabalho Paradoxos da Política Econômica Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Concentração de Renda Privatização da Eletrobrás Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Teoria Constitucional Fábio Konder Comparato Rede de Professores de Direito Econômico Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Remuneração Financeira Teoria das Missões Fretes Rodoviários Conceito de Território Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Transposição do Rio São Francisco Efetivação da Constituição de 1988 Rentismo Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Industrial da Saúde Lei Complementar Classificação indicativa no Brasil Políticas de Incentivo Estatais Trfibunal de Contas Presidencialismo de Coalisão Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Desafia Equilibrista Imperialismo Lei Kandir Tecnologia Sociedade de Consumo União Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde Presídios eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Correção Monetária
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