Professor

União Europeia Mercosul integração regional Parecer double review Relações União Européia-Mercosul-América Latina processo de integração Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Governança artigo científico Legislação Direitos Humanos Estado Tributação Direito Ambiental Jurisdição Internacional Democracia Sustentabilidade participação cidadãos Meio Ambiente Acesso à Justiça Avaliação responsabilidade Direito Comparado Constitucionalismo Regionalismo Direito Seleção Solução de Controvérsias acordo de associação ordem mundial Comercio Internacional impacto seminário internacional IIRSA Contratos Administrativos propriedade intelectual livre circulação Política exterior direito internacional Administração Municipal Direito Humanos Acordos Internacionais doutorado pleno Coesão Social danos ambientais constituição extraterritorialidade sistema institucional proteção ambiental comissão avaliação revista Desenvolvimento Regional OMC Mudança climática terrorismo Contratos Internacionais Brexit Harmonização legislativa Infraestrutura Brasil avaliação impacto sistemas tributários artigos científicos Tratados Internacionais organizações internacionais Políticas Públicas Arbitragem reparação de danos princípios ambientais Supranacionalidade Direito Internacional Privado regulação sistema tributário municipal Agricultura telefonia impactos sócio-econômicos avaliação curso Alca ORDEM JURIDICA BRASILEIRA contratos eletrônicos precaução Multilateralismo acordos comerciais responsabilidade fiscal Incorporação direito ao desenvolvimento crise sanitária transfronteiriços Jurisprudência Internacional cidadania comunitária Globalização hermenêutica Estado Democrático Desmatamento Relações Internacionais Dignidade Humana aplicação direito proteção jurídica Organização Administração Pública Direito Ambiental Internacional Direito comunitário Direito à Alimentação Green Deal Banca Segurança Acesso à informação Comunidade Andina de Nações Controle de Convencionalidade ativismo Mestrado Tribunais Internacionais mediação mestrado e doutorado Efetividade integración desafios Direito Europeu Processo Seletivo VoIP Responsabilidade contratual desarrollo sostenible Direito Econômico Internacional institucionalização das organizações Comércio Exterior imposto sobre valor agregado Global Governance pandemia Instrumentos normativos desenvolvimento codificação Agentes Públicos Consumidor Certificação Ambiental investimento direto estrangeiro mercado carbono Monitoria concorrência internacional direito das águas gestão de resíduos princípio da integração Auto-determinação família empresas proteção dos direitos humanos Politica ambiental Gênero Ordem Pública Transversalidade Responsabilidade Internacional elementos do Estado Licitação Controle Difuso Evento Corte Internacional de Justiça Mercado Comum credenciamento, reconhecimento, renovação Mexico CISG Planejamento Execução tomada de decisão concentrações empresarias Mecanismos de Proteção américa do sul TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO Direito do Mar desenvolvimento Assimetrias Taxonomia regulamento gestão resolutiva union europea processo constitucional seleção periódicos Audiências Públicas atores não-estatais Funções neutralidade climática atividade pesqueira Contratação pública solidariedade pan-amazônia corrupção Direito Privado Transparência Competência Legislativa União estável avaliaçao pesquisa Acordos internacionais e integração econômica soberania ação preventiva Tribunal Contas precatórios judiciais Pacto Federativo cooperação judicial teoria vínculos mais estreitos Europa tratamento nacional Minorias Guerra UNIDROIT valoracao ambiental guerra de informações medidas regulamentares e fiscais Convenção de Aarhus Título de Crédito Concurso Público Justiça Restaurativa Direito Civil Agenda 2030 Bolsas no Exterior Processo Coletivo proibiçao de retrocesso Cooperação Notários e Registradores trabalhos científicos Segurança alimentar Micro e pequenas empresas sistema centroamericano conflitos teoria dano integral efetividade jurisdição patente revalidação sociedade de risco lei mineira Ciência e tecnologia relação médico-indústria convenção de Viena Direito dos Tratados Recursos hídricos Legislação Ambiental Direitos da personalidade treaties and conventions discriminação tribunal de justiça iniciativa cidadania europeia Direito Fundamental amazon indigenous people extracontratual Crimes ambientais Poder Legislativo inovação Aborto Atos administrativos reinterpretação seminário derecho comparado Comunidades indígenas derecho internacional política de transporte função social Corte Européia de Direitos Humanos Bicameralismo princípios gerais relações privadas Interpretação efetividade da justiça GATT transformações Estado crise energética sistema jurídico interno livre comércio energia nuclear sistema interamericano imigração Direito Empresarial Gestão sustentável comunitarização concertação dumping ambiental matriz energética segurança pública legitimação para agir paz PPGD/UFMG contratos seguros Parlamento biotecnologia diálogo de cortes colonización Recuperação Política social Jurisdição geoestratégia feto anencefalo Autonomia Privada recursos financeiros produtos importados Acordo de Paris pública-privada fontes direito internacional Ciclo PDCA controles ambientais DISTRIBUIÇÃO COMPETENCIAS imunidade SOFTWARES Corte Interamericana de Direitos Humanos Sigilo Bancário Processo Administrativo boa-fé Intervenção Ato Cooperativo laudos arbitrais Reino Unido Human Rights ods emissões de carbono Decisões judiciais letra financeira recurso extraordinário repetitivo Iniciação científica Simulação estágio pos doutoral Precedentes adjunta Professor extensão universitária Descarte Mesa redonda premiação países extrazona Desenvolvimento Humano lei antimanicomial formación profesional litigância climática teoria do processo ITCMD Compras Governamentais Paraguai mineração convenção Washington agentes privados Municípios técnico jurídico Adicional de insalubridade website conferências internacionais quadrienal diligência obrigações internacionais tribunais brasileiros culpa post factum finitum provas e tìtulos Privatização caso urgenda doentes mentais Imperialismo poderes paralelos financiamento internacional escravidão princípios administrativos aut dedere jean monnet processos de integração protocolo de Kyoto ordenamentos jurídicos nacionais meio termo Conselho europeu arbitragem mista Século XXI multipolaridade Tributo negociações comerciais degradação ambiental CAPES procesos de integración inserçao comercial direitos da natureza Design objetivos Metas Europa e Améria Latina Distribuição de Renda Brazilian Law Espanha Objetividade geração Gestão administrativa primazia mecanismos institucionais Controle social Moçambique Heterogeneidade acoso escolar compreensão sistêmica culpa in contrahendo medidas internacionais Questão agrícola Brazilian Legal System Supremo Tribunal Federal Pacto Internacional Direitos Civis e Políticos painéis especiais Segurança Jurídica Direitos Sociais Inocencio IV OCDE princípio da proximidade veículos automotivos REDESIM sentença determinativa livre desenvolvimento direito societário Ministério Público presença militar cláusulas gerais Tribunal Especial cram down África Contraditório substituição insumo Crimes Transexualismo Falência Judiciário Educación tratado de lisboa áreas não governadas Monitoramento AAE PESC unidades de conservación América Latina Evolução habeas corpus agenda comum instrumentos preventivos regulamentação Coisa Julgada Anistia Livro Branco Trabalho sede Estados membros carbon tariffs Reciprocidade privilégios fiscais poder pluralidade terceiros países Manaus captura interesses ICMS Venezuela mecanismos de proteção civil produtos agrícolas Plano de Saúde GRIPEN diálogo fontes IPVA Medidas de urgência REDD+ dynamique corte mundial persecução penal contemporaneidade estratégia obsolescência programa OFERTA PÚBLICA BENS E SERVIÇOS Inteligência Artificial imprescritibilidade acordos de compensação licenciamento veículos boicote Gratuidade rastreabilidade Perspectivas crimes sexuais Conhecimento tradicional duração processo guerras fiscais modulação Habermas Execução Fiscal personalidade fundo convergência regra da fungibilidade Conciliação Presunção Eficiência pacto andino Inconstitucionalidade Proteção Diplomática obrigaçao julgar coach Instrumentos impactos transfronteiriços debates relatório Graduação Editora fontes Sucessões retos SIMULADO europeização preservaçao permanente tráfico pessoas doutrina odiosa islamismo Sistema prisional criação Servidor Público ordem ambiental Renovação privtaização registro Discricionariedade políticas setoriais FOCEM Ensino Jurídico Tribunal Penal Internacional racionalidade biodiversidad extradição teoria moliniana biens modificação emenda responsabilidade comum mas diferenciada Alienação parental Exportação Defesa Covid crise judicial Extrafiscalidade cumulatividade devida diligência participação pública programas de ação Jurisprudência nova ordem ambiental Proteção de dados corrupção transnacional direito minorias missoes de paz evaluación impacto acoso igualdade deslocados ambientais nacionalismo neofuncionalismo responsabilidad governo metodologia tribunais nacionais traditional lands Impact aspectos funcionais Impacts Conflito armado niños Ciência Nova contratos agrários Sistema Único de Saúde rompimento barragens regime drawback socioambiental Direito coletivo florence project emancipação Justiça Social bulas papais Sociedades Anônimas cosmopolitização Identidade Sexual Preservação da empresa Río de la Plata sociedades empresárias modelo dados abertos Migrações proteção dos direitos fundamentais Henry Kissinger soft law llobby Trabalho Escravo penhora de bens STJ consensual crimes de entorpecentes hegemonia fundos estruturais orçamento participativo Constitucionalidade comunidade indígena Transposição remedial secession Relativização aposentadoria Tribunal do Mar direito consuetudinário normativa europeia bens públicos Conselhos gestores domicílio do contribuinte sancões internacionais análise discurso Medidas Provisórias Costumes povos originários geopolítica Serviços ambientais lex fori sociedade comercial Ações Coletivas responsabilidade de proteger Adicional de periculosidade vulneráveis offset tecnológico CVDT Compra e Venda instrumentos processuais compatibilidade Progressividade Ucrânia ESG Industria Têxtil guarda civil Tribunal Constitucional Política agrícola Controle Externo associação estratégica Barreiras Sanitárias TJCE Amazônia Azul Estatuto de Roma Moralidade Administrativa segurança comum Unasul contenido decisões automatizadas legitimidade democratica gestão risco pessoa jurídica tribunais híbridos direito humanitário derechos fundamentales proyect florence consumismo Mundo Histórico modernidade protección droit international privée entrada novos países CONTRATAÇÃO LIBERDADE International regulation Recursos naturais jurisdicionalização internacional Verdade Instituições Financeiras