João Alberto de Almeida http://lattes.cnpq.br/2633344581699793

Última atualização do Lattes: 23.01.2026

Nome de citação: ALMEIDA, J. A.
Mestrado: 1
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 87
Direito Processual Civil Coisa Julgada Direito Constitucional Juiz Efetividade do Processo Negócio jurídico Efetividade justiça execução Tutelas Processo civil Desjudicialização Contraditório Código de Processo Civil Arbitragem justiça gratuita Ônus da prova AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Parâmetros Precedentes JUIZADO ESPECIAL CIVEL Acesso Medidas executivas atípicas Julgamento Extrajudicial estabilização Limites convenções processuais Medidas coercitivas tutela jurisdicional Prestação jurisdicional Duração Terceirização ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Resolução de conflitos Tutela Provisória de Urgência Cooperação Taxatividade TUTELA PROVISÓRIA Mérito Embargos declaratórios Antecipado Artigo 139 CPC Poder Judiciáro Decisão Judicial Inteligência Artificial Impenhorabilidade infraconstitucional hipossuficiência Atividade-Fim procedimento Abuso Reforma Trabalhista salário CPC Meios de Prova CONVENÇÃO Parcial Portugal humanizado Juizado Especial Federal regulamentação Administração Pública Processo por audiência Pessoa jurídica Antecedente Dissídio jurisprudencial ADPF 279 Brasil controle Princìpio da Segurança Jurídica juizados especiais urgência Precedente Judicial Fraude a Execução Dívidas provas Gestão processual Direito do Trabalho Direito Saneamento Segurança Jurídica Atividade-Meio Citação postal questão federal duplo grau de jurisdição aplicabilidade Limitação mediação Fundamentação Renúncia recursal Crédito exequendo Ferro - Minas e Mineração - Aspectos Econômicos soluções Eficiência procedimento especia STJ Lobby automação Execuções fiscais Acordo Quantia Quantia certa alternativa direitos do credor Grupo econômico tutela de evidência Julgamentos colegiados Terceiros Decisão de inconstitucionalidade Jurisprudência Processo Oral PROBANK Insegurança jurídica Julgamento ampliado Multa jornada Samarco dano Cartão de crédito Apreensão Processo de Execução relações jurídicas Tema 769 poderes insttutórios combate Procedimento sumaríssimo Devedor Brumadinho Judiciário tempo Humanizador Per Relationem Relativização Serviços notariais crítica Crédito Tributário influência Princípios JUSTO PROCESSO barragem Representação Instituições Financeiras Provimento CNJ 71/2018 Lei 12.275 artigo 357 CPC Serviços registrais Validade processo constitucional Irrecorribilidade CDAs Momento processual Processo executivo Preenchimento de Vagas condenação RE 573.232 assistência jurídica Liberdade de Expressão Caução Prazo Processo Coletivo Flexibilização Matéria Cognoscível Taxarividade sentença Eficácia preclusiva Medidas Executórias responsabilidade patrimonial Magistrado Agravo dissolução demandas Audiência Oralidade Notários e Registradores Supreme Court Negociações Coletivas Ações Coletivas Identidade física do juiz actio romana Processualidade Perspectivas Decisões plurais Procedimento probatório NUGEPNAC Justiça financiada Composição colegiada Inconstitucionalidade Ratio Decidendi DAJ Contemporâneas Acórdão produção desjudicializada Litígios valoração Falência Direito Processual Penal fase preparatória repetitivas Sociedade mediador má-fé subustituição Ação rescisória obrigação deveres identidade Jurisdição Intangibilidade Interrogatório livre Amicus curiae prazos Súmula Vinculante Reforma Previdenciária Processo do Trabalho Instrução e Julgamento agente Justiça civil Incidente Omissão Ética e Trabalho Direito Ambiental maximum ético Processo de conhecimento Garantia
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