João Alberto de Almeida http://lattes.cnpq.br/2633344581699793

Última atualização do Lattes: 02.08.2023

Nome de citação: ALMEIDA, J. A.
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direito processual civil Coisa Julgada Direito Constitucional Efetividade do Processo juiz Código de Processo Civil justiça Contraditório Tutelas Negócio jurídico justiça gratuita AGRAVO DE INSTRUMENTO Arbitragem Parâmetros processo Efetividade Medidas executivas atípicas ônus da prova execução JUIZADO ESPECIAL CIVEL Julgamento Prestação jurisdicional Duração Processo civil desjudicialização Limites Tutela Jurisdicional Extrajudicial convenções processuais estabilização TUTELA PROVISÓRIA Acesso Tutela Provisória de Urgência ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Mérito Taxatividade Cooperação Medidas coercitivas Portugal infraconstitucional hipossuficiência Dissídio jurisprudencial regulamentação ABUSO Reforma Trabalhista Princìpio da Segurança Jurídica Fundamentação Poder Judiciáro procedimento Decisão Judicial ADPF 279 Antecedente Brasil pessoa jurídica controle Parcial Convenção Juizados especiais URGENCIA Meios de Prova Precedentes Antecipado Embargos declaratórios Artigo 139 CPC Juizado Especial Federal Direito do Trabalho mediação aplicabilidade questão federal Limitação Citação postal Fraude a Execução Direito Renúncia recursal saneamento Segurança Jurídica Resolução de conflitos duplo grau de jurisdição tutela de evidência Grupo econômico direitos do credor Quantia subustituição Quantia certa Cartão de crédito dano Samarco Ação rescisória obrigação deveres Garantia Processo executivo Decisão de inconstitucionalidade Jurisprudência Insegurança Jurídica Julgamento ampliado Crédito exequendo Jornada Apreensão Processo de Execução barragem Lei 12.275 Processo Oral Ferro - Minas e Mineração - Aspectos Econômicos judiciário Princípios JUSTO PROCESSO tempo Humanizador Momento processual poderes insttutórios Relativização Serviços notariais Julgamentos colegiados Brumadinho procedimento especia Instituições Financeiras artigo 357 CPC Serviços registrais validade processo constitucional Procedimento sumaríssimo Devedor Per Relationem Crédito Tributário Provimento CNJ 71/2018 representação Multa Combate Reforma Previdenciária Inconstitucionalidade demandas dissolução condenação RE 573.232 assistência jurídica Liberdade de Expressão Caução prazo Processo Coletivo Flexibilização Matéria Cognoscível Taxarividade Procedimento probatório Decisões plurais PERSPECTIVAS Preenchimento de Vagas provas Audiência oralidade Notários e Registradores Supreme Court gestão processual Negociações Coletivas Terceirização Ações Coletivas Identidade física do juiz actio romana Processualidade Eficácia preclusiva Medidas Executórias maximum ético Processo de conhecimento Jurisdição Contemporâneas Acórdão produção desjudicializada identidade Direito Processual Penal CPC fase preparatória repetitivas Sociedade mediador Direito Ambiental Ética e Trabalho Omissão responsabilidade patrimonial Magistrado prazos Súmula Vinculante sentença Processo do Trabalho Instrução e Julgamento agente humanizado Justiça civil Incidente precedente judicial Administração Pública má-fé
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