Professor

responsabilidade civil Rawls Análise Econômica do Direito Contratos Direitos Humanos Direito Privado justiça empresas pessoa jurídica democracia de cidadãos proprietários Desconsideração Dano moral Dworkin princípio da diferença Eficiência Justica Distributiva Código de Defesa do Consumidor liquidação do dano Liberalismo político regulação Benson igualdade planos de saude Indenização Punitiva Brasil inadimplemento Responsabilidade social empresarial cláusulas abusivas incomparabilidade Mercado Liquidação responsabilidade civil objetiva Ripstein Direito Contratual liberalismo igualitário feminismo Democracia Consequencialismo Defesa do Consumidor deveres de informação contrato Direitos Fundamentais teoria ideal Indenização Teoria da Justiça Interpretação Gaus Corte Interamericana de Direitos Humanos estabilidade produto defeituoso Erro médico seguro de vida Pessoas Portadoras de Deficiência Liberdade de Expressão justiça como equidade contratos de adesão Advogado colisão de direitos Justiça corretiva Serviços Públicos Energia Elétrica RESOLUÇÃO eleições filhos menores Cohen redistribuição estrutura básica Voluntarismo desconsideração da pessoa jurídica Autonomia Lesão provedores de internet Direito Civil Ações Afirmativas discurso de ódio teoria do reconhecimento justificação pública trabalho significativo prevenção seguro tabaco Pais continuidade metodologia jurídica Chang Revisão Instrumentalismo honra Contratualismo van parijs fabricante Marx Responsabilidade Civil do Estado abuso de direito contrato de seguro igualitarismo lei de cotas execução específica Sanções Corporações doenças preexistentes Propriedade ofensas à honra Independência Pacto Global incomensurabilidade expressivismo jurídico renda básica Análise econômica Raz lucro da intervenção coerência fairness Honneth Seleção Adversa Teoria da ação teoria não ideal divisão institucional do trabalho Kant excessiva onerosidade Políticas de informação obrigatória contratos bancarios cumplicidade Estranhamento keating Meio Ambiente Dagan Bioética Interpretação constitucional Normas dispositivas solidariedade neutralidade Estado de Bem-Estar dupla distorção Dano Moral Coletivo socialismo liberal Exploração Teoria Política Economia Comportamental Monismo Direito como integridade Direito Comparado bens primários moradia adequada Dilemas sociais Formalismo Dualismo déficits socilógicos Sen teoria do preço justo teoria geral do direito Obrigações Morais Metaética Boa-Fé Objetiva Ética Escolha racional Weinrib distribuição sistemas regionais financiamento de campanhas eleitorais normas supletivas Liberdade de Imprensa Funcionalismo Variedades de Capitalismo Transporte Aéreo Integração contratos de planos de saúde Igualdade de recursos Torcidas Organizadas consideration execução de sentença Fried libertarismo fato do produto ou serviço capacidade sucessória Perda de uma chance cigarro transferência da propriedade igualitarismo de sorte liberdade como não dominação ponto-de-vista pessoal Direito de Família Índios Dano ao Projeto de Vida shiffrin predistribuição valor equitativo das liberdades políticas provedores de acesso à internet Autonomia Privada biodiversidade justificação financiamento discriminação implícita Capitalismo confiança discriminação incentivos alienabilidade pré-distribuição Bem de família Direito à Moradia Direito à intimidade deveres pré-contratuais direitos morais de autor Conhecimentos Tradicionais constitucionalização do direito civil Princípio da Proporcionalidade Direito das Sucessões Juros igualdade de oportunidades fiança locatícia Bancos de dados Direito à imagem ônus da prova Habermas condomínios em edificações cirurgia estetica Razão pública Liberalismo Direito Liberdade religiosa Comercio Internacional vício do produto ou serviço Democracia Econômica métrica da justiça consentimento informado internet Clubes de futebol transportador abandono paterno Reprodução Assistida defeito do produto ou serviço Riqueza homicídio Republicanismo Paternalismo contrato como promessa termo inicial Aristóteles deveres anexos perda do direito ao seguro aplicabilidade falta de pagamento pragmatismo judicial direito de regresso Teorias interpretativas Publicidade Abusiva bullying poder constituinte originário Segurança efeito da dotação orkut obrigação de meio utilitarismo "drittwirkung" Overbooking Nexo de causalidade cotas para negros Vulnerabilidade legítima constitucionalização existência dos negócios jurídicos direitos de personalidade Copa do mundo de futebol danos pessoais acessio temporis redes de pesca função social Eficácia constituição Brudner Princípio da Autonomia partilha de bens Direito de danos legitimidade exceção de desproporcionalidade obrigações de papel metodologia impacto usucapião Regras perfect institutional regimes Estado de Direito argumento da dupla distorção Proporcionalidade transferências Liberdade feasibility deliberação obediência Discriminação Privada Responsabilidade transcorporativa consumo ético direção fiscal cláusulas de não indenizar Reajuste Divisão sexual do trabalho interpretação construtiva liberdades econômicas teorias da igualdade Taylor Estabelecimento Transexual princípio das liberdades básicas Alimentos transgênicos sistema de proteção internacional controle judicial de constitucionalidade Positivismo Jurídico Reciprocidade Hellman Desigualdade equitativa igualdade de oportunidade Fundamentação ´"ethos" social direito à igualdade organismos geneticamente modificados fraude contra credores Dignidade Humana Tópica regime matrimonial de bens discriminação racial Fundamentos Codigo Civil aval banheiro público princípio da responsabilidade religiosa Brandom mudança de faixa etária Operadoras de Planos de Saúde bebidas alcoólicas poder constituinte derivado obrigação de resultado teorema de Coase situações de necessidade engendradas contrato de shopping center Comunitarismo Arrendamento Mercantil eficácia horizontal projeto de lei n.º 3.627/2004 behavioral law and economics custo social Trabalho Escravo antitruste comunidade de justificação interseccionalidade Portugal "dever" requer "poder" usos do tráfico deveres positivos Utilidade Piketty monopólios Alexy liberdades básicas Regulação pela Informação Forst cadeia de fornecimento Vulnerability prerrogativa pessoal dano Educação colisões de princípios efeitos distributivos Liberdade de Associação justiça contratual monopolio situacional Braithwaite Informação Assimétrica Direito sucessório precontractual investments Razoabilidade regulação responsiva Separação de Poderes Theodor Viehweg Saneamento Enriquecimento Sem Causa investimentos específicos Teoria do Comportamento Planejado agência moral responsabilidade civil do médico virtudes cívicas valores bilaterais obediência estrita responsabilidade negativa direito de justificação interpretação colaborativa escola de Toronto Itália doação de órgãos regras legais de mercado fórmula do peso deveres negativos autorrespeito liberdade ocupacional falhas de mercado motivação economias de mercado hierárquicas Imposto de Renda property-owning democracy ethos social licenciamento compulsório externalidades ideal and non-ideal theories juízes crédito agrícola União estável efeito de superjustificação Arbitragem igualdade entre cônjuges Embriaguez patentes teoria especial do direito Locação Direitos de Propriedade neorrepublicanismo direitos humanos ou fundamentais Ato ilícito Sucessão prioridade valor de troca Administração Pública sociedade bem ordenada dumping livre exercício Diálogos institucionais Odontologia Publicidade Enganosa obrigação de não fazer Kelsen estádios de futebol interrupção Retenção de Clientes prazo de permanência Policia contratos gratuitos esfera pública objetivismo moral Tributação Direitos Autorais contratos a distância Superendividamento cheque pós-datado Recall Cartões de Crédito cláusula de mandato riscos inseminação artificial heteróloga adimplemento substancial regime da separação de bens obrigatório good faith colação Teorias prescritivas valor residual garantido Biodireito audiência preliminar Direito à honra planos-referencia Hospitais agências de viagem danos punitivos responsabilidade dos pais doação "post mortem" outorga conjugal prejuízo antisemitismo endowment effect promessa de doação plano-referencia Direito e Economia capitalismo de bem-estar Socialismo Trabalho de Conclusão de Curso Princípios Alterações legislativas Mestrado divulgação de informação comodificação Prioritarismo direitos Elizabeth Anderson Waldron equidade Necessidade normas sociais Pós-Graduação expressivismo deontológico obrigação moral educação básica validade Menor sistemas de reputacao morte desenvolvimento Trabalho Infantil ONU liberdade associativa Presidencialismo de Coalizão Constitucionalização do Direito Privado mídias digitais animais domésticos anonimato direito ao corpo França transgênicos autorização familiar Abandono causas de exclusão erro de diagnóstico Vida cláusulas contratuais implícitas Desconsideração inversa Globalização animais universidades interpretação legal seguro ótimo áreas do direito intervenção legal Intenção equitativa igualdade de oportunidades originalismo doação remuneratória one-time players Acordo TRIPS associações pensamento sistemático Reserva do possível justiça atuarial efeito solapador Obrigação Política Código Civil de 2002 suficientismo erro judicial Sociedades limitadas Regime de bens modelo Renovação Política agrícola SUS surfistas notários princípio da realidade emancipação Princípio da Boa-Fé livre desenvolvimento da personalidade telefonia móvel Obra musical Inversao tabagismo Pensão Alimenticia contratos de consumo Acidentes de trânsito médico ação renovatória Práticas abusivas Proposta Economia Orientação Direito das Obrigações Esterilização tubária Privilégios vínculo negocial Filosofia sociedade de mercado direitos morais Teoria pura do direito discricionaridade escolas cônjuge contrato eletrônico causalidade alternativa violação positiva do contrato suicidio eficácia externa Direito a Informação