Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 30.03.2024

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
  • Trabalho Técnico (58)+
    • Ano
      2023
      Título
      Membro Titular-Vogal de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
    • Ano
      2023
      Título
      Membro de Comissão/Banca Examinadora: IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2023
      Título
      Membro Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ? PAD
    • Ano
      2022
      Título
      Titular da Consultoria Técnico Legislativa (Consultor-Geral de Técnica Legislativa) do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2022
      Título
      Conselho Mineiro de Desestatização
    • Ano
      2022
      Título
      Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 ? Comitê Extraordinário COVID-19
    • Ano
      2022
      Título
      Conselho Estadual de Modernização Administrativa ? CEMA
    • Ano
      2022
      Título
      Junta de Recursos de Processos Administrativos de Responsabilização ? JRPAR
    • Ano
      2022
      Título
      Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas ? FEMC
    • Ano
      2022
      Título
      OECD Review Regulatory Reform of Brazil
    • Ano
      2022
      Título
      Manual de Redação de Técnica Legislativa do Poder Executivo
    • Ano
      2022
      Título
      Consultoria Técnico-Legisltativa - CTL - Relatório de Gestão - 2019-2022
    • Ano
      2022
      Título
      Consultor-Geral do Núcleo de Processos Administrativos Especiais
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da consulta pública nº 16: Plano Minas Consciente
    • Ano
      2020
      Título
      25/03/20 - 25/06/20 - Relatório de detalhamento da evolução da receita e da despesa do Estado e das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Maraluce Maria Custódio Raphael Rodrigues Ferreira José Adércio Leite Sampaio Mariza Rios Beatriz Souza Costa Christiane Costa Assis Jamile Bergamaschine Mata Diz Carolina Carneiro Lima Aghisan Xavier Ferreira Pinto Marcelo Kokke Gomes COSTA, BEATRIZ SOUZA PINTO E SILVA, Cristiana Maria Fortini Francisco Magno Mairink Mariza Rios Stephanie Rodrigues Venâncio Marcus Luiz Dias Coelho Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido MASSUCATTI NETTO, MAURO OUTROS, et al ANTUNES DE OLIVEIRA, Ronaldo César BEGHINI, Marcel Dornas Rodolfo Viana Pereira Jose Luiz Quadros de Magalhaes José Luiz Borges Horta Henrique Silva Wenceslau émilien vilas boas reis Adriana Campos Silva Ottoniel Antunes Camargos CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA Franclin Jorge Sobral de Brito Anacélia Santos Rocha Alexandre Travessoni Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Adrina Goulart de Sena Orsini Luiz Otavio Braga Paulon Luiz Ronan de Neves Koury Luciano Costa Miguel Monica Sette Lopes Manzin, Maurizio Ernesto Guimarães Marques Moreira César Cândido Júnior, Raimundo Henrique de Almeida Santos Azevedo, Cássio Marques, Elias Henrique Silva Wenceslau Maia, Renata Gadi Ezra Salem Hikmat Nasser Christopher Zurn Edson Roberto Siqueira Júnior Renan Lucio Moreira TRAVASSOS, Denise Vieira CANÇADO, Silvana de Vasconcelos Edna Maria de Faria Viana Luciano de Errico MOZELLI, Gustavo Sarti Emílio Peluso Neder Meyer Marcelo Campos Galuppo Mário Columbi Gava EQUIPE, Trabalho e Pesquisa Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Bruno Wanderley Junior ROCHA, ANACÉLIA SANTOS Camilla de Freitas Pereira Edson Rodrigues de Oliveira Henrique Perlatto Moura RAMOS, VINIVIUS Pedro Ernesto Gomes Rocha FRADE, EDUARDO SILVEIRA Lucas Salles Moreira Rocha REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS Vinícius Diniz e Almeida Ramos Gabriel Augusto Mendes Borges Gilmar Antonio Bedin Alexandre Veronese Raquel Melo Urbano de Carvalho José Carlos Carvalho Luciano Sotero Santiago RIBEIRO, José Cláudio Junqueira Andrea Karla Ferraz Juliana Neuenschwander de Magalhães COBUCCI, Vinicius Rafael Sérgio de Oliveira Marcília Júnia de Andrade Oliveira Flávio Boson Gambogi Ricardo Fabel Braga
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral Controle de constitucionalidade democracia Direitos, garantias e deveres fundamentais Amazônia Direito Econômico política pública Desenvolvimento Sutentável Administração / Gestão Pública Desenvolvimento Sustentavel Teoria dos sistemas Direitos Fundamentais Direito Constitucional Ambiental Direito Político Jurisdição constitucional Democracia Representativa Meio Ambiente Peru Design Institucional - Engenharia Constitucional cidadania Governança e Governabilidade União Europeia constituição matriz energética Processo Administrativo Autonomia Parlamentar Nicklas Luhmann Direitos Prestacionais Primários Democracia, Política e Direito LEGÍSTICA direito processual civil proteção Mineração e Meio Ambiente Direitos Sociais sustentabilidade Direito Constitucional / Político / Eleitoral Direito Constitucional / Direito Administrativo comércio internacional Direitos e Garantias Fundamentais Direito Ambiental Internacional Teoria da Constituição Processo Legislativo Integração Regional startup Bitcoin Constitucionalismo Ambiental saneamento básico Amazon Energia eólica Proteção ambiental Poder judiciário Amazônia Peruana Impacto Regulatório Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Communual Asset licenciamento ambiental Improbidade Administrativa Ativismo judicial politico Federalismo sustentabilidade ambiental Estado Constitucional Democrático de Direito direito à educação Direito Tributário Regularização Fundiária Resíduos sólidos empreendedorismo Controle social Direito Médico e Hospitalar Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Constituição de 1988 Sistema Financeiro Internacional Estado Democrático de Direito neoconstitucionalismo Responsabilidade socioambiental Criptomoeda Licitação Relações Econômicas Internacionais Pan-Amazônia Amazônia Internacional Administração Pública Direita e Indireta Teoria do Estado Jurisdição Bretton Woods Direito de Paisagem Intervenção do Estado no Domínio Econômico Terrorismo Meio Ambiente Virtual Recusa Terapêutica Norma Regimental Fidelidade Partidária Direito Financeiro Compliance ambiental bem comunal Dano Ambiental inclusão social Hermenêutica Filosófica meio ambiente digital Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Segurança Internacional tecnologia da informação Educação Controle Institucional Filosofia filosofia do Estado constitucionalismo Direito e Sustentabilidade Autonomia Municipal Direito administrativo disciplinar Sustentabilidade Administrativa Acordos Econômicos Human Right Processo Administrativo de Responsabilização Responsabilidade Administrativa Intervenção do Estado no Ambiente Econômico sociedade de disciplina Planejamento Econômico Terrorismo Internacional efeito estufa Economia do Conhecimento Regimento Parlamentar sustainability principiologia jurídica Constitucionalismo Ambiental Semântico Constituency Eleitoral Municípios. Regularização Fundiária Urbana Direito Comunitário Europeu poluição digital Serviço Extrajudicial. Equidade e Iniquidade Política mineração Legitimação pelo Procedimento - Luhmann Economia Monopolista proteção ambiental internacional princípios jurídicos Direito Ambiental - Condicionantes blocos econômicos Entidades Operacionais Designadas Sociedade de controle Poluição Supremo Tribunal Federal regulamentação Judicialização da Política Aceleradora Filosofia e Teoria Política Registros Públicos Processo Eleitoral impeachment Desestatização Propaganda eleitoral Direito à Saúde / Saúde Pública Direito internacional Hermenêutica constitucional Sentença Intermediária corrupção Fontes Renováveis de Energia Modulação de Efeitos Relação Médico-Paciente Relevância Partidos políticos Inconstitucionalidade 30 Anos da Constituição de 1988 Judicialização de políticas públicas emancipação da pessoa Alca desastre ambiental Mandato Eletivo Estado Filosofia do Direito Turismo Recurso Especial bolsa-familia Governança Gestão Traditional Lands Property Medidas Compensatórias Globalização Corpo de Bombeiros Miltar Stasis Cidadania e Desenvolvimento Mercosul FMI - Banco Mundial - OMC Ecoeficiencia Organização das Nações Unidas Planejamento Federalismo Ambiental Direito Administrativo / Direito Econômico Constitucionalidade desenvolvimento urbano Acordo de Paris Educação e Pedagogia Empresas Subsidiárias Compensação Ambiental Segurança Pública Ambiental PRONATEC Direito Público Lei Anticorrupção. Direito Internacional Privado Abastecimento de Água Potável Água de Lastro Educação Ambiental dissolução Meio Ambiente Carcerário qualificação profissional Sistema híbrido Direito Econômico Internacional Representação - Vereadores Jurisdição Especial Lei Federal n.º 13.465 Aborto Voluntário Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Superior Tribunal de Justiça Política Energética Condutas Vedadas Compliance Guiana / Guiana Inglesa Cidadania Digital - Cibercidadania ocupação Dandara incentivos fiscais Legitimidade dos Atos Jurídicos Proteção Cultural Equidade Social - Sustentabilidade Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Integridade Condição Jurídica do Estrangeiro DIREITO DE PROPRIEDADE Política Internacional Direitos Difusos Sostenibilidad Relatório Final - Fase Externa da Licitação Fundamentação das Decisões Judiciais International Environmental Protection Informação Turística Recurso Extraordinário e Recurso Especial Direitos Polítcos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Contratualização Pública democracia direta Participação Popular Economia de Baixo Carbono Crime de Responsabilidade Poder Constituinte Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Tecnologias Aplicadas ao Direito responsabilidade civil Constituição Juridicamente Adequada Governança de Ativos Music and Law Saneamento e Provas Direito de Resistência Constitutional Comparative Law Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal Direito do Trabalho Soberania Mobilização Organização da Administração Pública Comitê Extraordinário Serra do Curral Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político norma geral nacional Extrafiscalidade Religião e Medicina Direito das Obrigações Principio da Eficiência covid-19 Transporte Aéreo Direito Civil Constitucionalismo global Direito dos Desastres Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Direito Constitucional Tributário Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Estado de Natureza Presidencialismo Gestão Pública Transações Imobiliárias Embriões Humanos - Descarte refugiados ambientais Lixões Resíduos sólidos minerários mudanças climáticas Deficit Democrático Judicialização da saúde Orçamento Público Medida Provisória direito a saúde Atividade Cartorial Eleições Municipais Estrangeiros Instituições Financeiras Regimes híbridos Execuções Penais Sistema Presidencialista Legislação e Regulamentação Legislação / Regulamentação Servidor Público Electoral Comparative Law Transparência Defesa Civil Fretamento / Transporte Fretado Gastos Públicos Instrução Processual Normative Model Desconcentração Normativa Jurisdição Internacional Justiça Socioambiental Democracia e Redes Sociais Amazon Indigenous Peoples Cosmopolitismo Código de Processo Civil 2015 Internet Guiana Ocupação Izidora Amanzon Indigenous Peoples Política Pública de Incentivo ao Turismo Direito Constitucional / Direito Ambiental gases do efeito estufa Prescrição competência legislativa concorrente Desmilitarização e Unificação Banco Central do Brasil Princípio da Conservação Sociedade plurissistêmica DIREITO AUTORAL Celeridade mediação Dworkin eco-efficiency Estado de Direito e Segurança Jurídica Gestão Social Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão democrática Capitalismo Consciente Direito Orçamentário Direitos dos Povos Apuração de Haveres - Quotas Societárias Finanças Públicas Legislação Ambiental Comparada discurso político Corte Internacional de Justiça Política e Governo sociedade cooperativa Direito Empresarial Societário Incentivo Democracia e Autoritarismo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil Garantias Processuais barragem Justiça Socioeconômica AGENDA 2030 Autofinanciamento Eleitoral Negócios Jurídicos Direito Constitucional-Internacional PARTIDO POLÍTICO Hermenêutica Fenomenológica Novas Tecnologias Lei Geral de Proteção de DAdos Precedentes judiciais Acesso à Justiça Ato Normativo - Responsbilidade Jurídica Controle de Juridicidade DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Mandato Político Royalties em Mineração. Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional FII / FIDC Direito Penitenciário Patrimônio Cultural Lesividade Sanções. Serviço Público de Transporte POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Dano Tributário Direito Empresarial Design Institucional Fundos de Investimento / Administração Pública Contratos Internacionais juridico Arbitragem mandado economia mista Belo Horizonte refúgio sociedade de risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Convenção de Haia de 1980 Reforma Trabalhista Poder Constituinte Originário LGPD OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Sustentabilidade Fiscal Sistemas eleitorais impobridade administrativa PROCEDIMENTOS MÉDICOS Carreira Jurídica Presidencialismo de Coalizão direito comparado regulação ambiental Mundialização principle of efficiency Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo convergência NBIC cooperativa digital environment Teoria das Nulidades Arranjo produtivo local Direito fundamental estratégico Justiça ecológica energias renováveis Reforma Constitucional 35 Anos da Constituição de 1988 OMC Direito da Integração Regional Democracia Sustentável Consulta Pública Turismo Sustentável Insegurança Jurídica Organização Mundial do Comércio Habeas Corpus Magistratura Democracia Digital Forma federativa doenças ocupacionais Leis Decisões judiciais Accontability Acordo de leniência Legislação Ambiental Direito Urbanístico Sustentável Parceria Público-Privada - PPP Acordo de Compras Governamentais Ministério Público public policy Administración Pública Ocupação Urbana constitucionalismo brasileiro Região Metropolitana Mediação ambiental semana iniciação cientifica injunção liquidação ICMS Concurso Desastre Ambiental de Mariana Intervenção Estatal Liberdade de Consciência e Convicção Software Carl Schmitt Coronavírus Ensino Fundamental cultura de consumismo Singularidade Maquiavel Devido Processo Legal direitos políticos Governança Corporativa Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Direito de Família DROGAS transporte rodoviário América Latina Ambiente Cultural ONU ser humano Motivos determinantes cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos Cluster eucalipto Blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo acidentes do trabalho Constitucionalismo brasileiro, Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF reparação de danos sustainable development Licitación Tecnoética Cooperativismo de crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental meio ambiente do trabalho Coisa Julgada public property licitação sustentável Tutela Jurisdicional Regime Juridico Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem Povos Ameríndios Politica Urbana Contratos Administrativos Acesso à informação Conpedi Direito difuso Direito Constitucional e Eleitoral República da Argentina Estados soberanos Prerrogativas povos indigenas Responsabilidade do Estado Investidor Anjo Federação Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Candidatura Independente Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Compras Governamentais Conflito de Interesses Proteção de Dados Reclamação Patrimônios poder público Autotechs Sistemas Municipais autoritarismo influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ética Ambiental Liberdade de Expressão Princípio da Isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Eleições e Tecnologia Efeito transcendente Transporte Interestadual Lobby Ambiente digital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Gestão de Ativos direitos de personalidade Efeito vinculante Direito Administrativo Sancionador Desconsideração da personalidade jurídica. Paternalismo Propriedade Integração Responsabilidade Internacional Governo Representativo Autodeterminação dos Povos RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Sociedade Limitada Futuras Gerações Reforma Política Financiamento de Campanhas Eleitorais União estável Sistema prisional Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa Sequestro internacional de crianças sociedade plural empresas públicas concepção jurídica FLORESTA PLANTADA refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção Governança Ambiental Direito Intertemporal Urbanismo Consultoria Legislativa Processo Administrativo Disciplinar Direito Internacional Sanitário Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Poder Desconstituinte ; meio ambiente pandêmico
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