Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Controle de constitucionalidade Direito Eleitoral Direito Administrativo Direitos, garantias e deveres fundamentais democracia Direito Econômico Amazônia política pública Desenvolvimento Sutentável Direito Político Jurisdição constitucional Administração / Gestão Pública Teoria dos sistemas Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais União Europeia Meio Ambiente Direito Constitucional Ambiental Peru Governança e Governabilidade Democracia representativa constituição Processo Administrativo Direitos e garantias fundamentais matriz energética Design Institucional - Engenharia Constitucional cidadania Democracia, Política e Direito proteção sustentabilidade Direitos Prestacionais Primários Comercio Internacional Integração Regional Nicklas Luhmann Direito Ambiental Internacional Autonomia Parlamentar Direitos Sociais legística Direito Constitucional / Direito Administrativo Mineração e Meio Ambiente Direito Constitucional / Político / Eleitoral Direito Processual Civil Constituição de 1988 Poder judiciário Federalismo Amazon proteção ambiental Energia eólica startup Processo Eleitoral Político regularização fundiária Constitucionalismo Ambiental Amazônia Internacional Jurisdição Direito Médico e Hospitalar neoconstitucionalismo Licitação empreendedorismo Relações Econômicas Internacionais Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Amazonia Peruana Direito Tributário Processo Legislativo Sustentabilidade ambiental Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista direito à educação Teoria da Constituição Communual Asset Estado Constitucional Democrático de Direito Criptomoeda resíduos sólidos Estado Democrático de Direito Improbidade Administrativa Bitcoin saneamento básico Mercosul Impacto Regulatório Sistema Financeiro Internacional Responsabilidade socioambiental licenciamento ambiental Administração Pública Direita e Indireta pan-amazônia Controle social Ativismo judicial Bretton Woods Direito de Paisagem Teoria do Estado Direito Financeiro tecnologia da informação meio ambiente virtual Sentença Intermediária Sustentabilidade Administrativa Autonomia municipal Economia do Conhecimento Direito administrativo disciplinar Economia Monopolista Controle Institucional Direito Ambiental - Condicionantes Planejamento Econômico Supremo Tribunal Federal Regimento Parlamentar Registros Públicos filosofia do Estado Recusa Terapêutica Filosofia Educação Terrorismo Acordos Econômicos Hermenêutica Filosófica Processo Administrativo de Responsabilização Recurso Extraordinário e Recurso Especial Garantias Processuais constitucionalismo Déficit Democrático bem comunal Patrimônio Cultural inclusão social Democracia Digital Responsabilidade administrativa corrupção Direito e Sustentabilidade Human Right Direito Civil meio ambiente digital Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Fidelidade Partidária Direito da Integração Regional Dano Ambiental terrorismo internacional Norma Regimental Modulação de Efeitos Relação médico-paciente relevancia Partidos políticos Inconstitucionalidade Direito de propriedade 30 anos da Constituição de 1988 Judicialização de políticas públicas Sociedade de controle fontes renováveis de energia poluição digital Entidades Operacionais Designadas sociedade de disciplina principiologia jurídica Constitucionalismo Ambiental Semântico efeito estufa Constituency Eleitoral Sustainability Intervenção do Estado no Domínio Econômico Direito Comunitário Europeu Poluicao aceleradora emancipação da pessoa Blocos Econômicos Alca Legislação e Regulamentação impeachment Equidade e Iniquidade Política Serviço Extrajudicial. Propaganda eleitoral Direito à Saúde / Saúde Pública Direito internacional Municípios. Regularização Fundiária Urbana Desastre Ambiental Intervenção do Estado no Ambiente Econômico mineração Desestatização Legitimação pelo Procedimento - Luhmann Eleições e Tecnologia regulamentação Segurança Internacional Liberdade de Expressão Hermenêutica constitucional tutela jurisdicional princípios jurídicos Filosofia e Teoria Política Judicialização da Política proteção ambiental internacional Compliance ambiental qualificação profissional Acordo de Paris FMI - Banco Mundial - OMC Globalização Reclamação direito a saúde turismo Constitucionalidade Termo de Ajustamento de Conduta - TAC desenvolvimento urbano Filosofia do Direito Stasis Corpo de Bombeiros Miltar Medidas compensatórias Recurso Especial Congresso Nacional Cidadania e Desenvolvimento Property Federalismo Ambiental Jurisdição Especial Representação - Vereadores Direito Econômico Internacional Empresas Subsidiárias Educação e Pedagogia traditional lands Direito Administrativo / Direito Econômico Organização das Nações Unidas Planejamento ecoeficiência Estado Sistema híbrido Meio Ambiente Carcerário mudanças climáticas Lei Anticorrupção. Governança dissolução Compensação ambiental Condutas vedadas Direito Internacional Privado Aborto Voluntário Segurança Pública Ambiental Direito Público água de lastro Gestão Educação Ambiental Mandato Eletivo Superior Tribunal de Justiça PRONATEC Lei Federal n.º 13.465 política energética Abastecimento de Água Potável bolsa-familia Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Cidadania Digital - Cibercidadania Contratualização Pública ocupação Dandara Direito do Trabalho Guiana / Guiana Inglesa Legitimidade dos Atos Jurídicos Constitutional Comparative Law Equidade Social - Sustentabilidade Proteção Cultural incentivos fiscais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Organização da Administração Pública ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável European Green Deal democracia participativa International Environmental Protection direito das obrigações Processo de Integração Econômica Política Internacional Fundamentação das Decisões Judiciais Direitos Difusos Relatório Final - Fase Externa da Licitação Informação Turística Direito de resistência União Europeia - European Climate Law Javier Hervada OPA Regulation Economia de baixo carbono Direitos Polítcos Iniciativa Legislativa Popular Códigos de Conduta / Autorregulação Direito Natural / Direito Positivo Sostenibilidad Controle Interno e Externo Controle Político de Constitucionalidade Governança de Ativos Serra do Curral Soberania PEC 55 - Senado Federal Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político Direito Constitucional Tributário Comitê Extraordinário Tutela Judicial da Saúde mobilização Transição entre Regimes Legais Tecnologias Aplicadas ao Direito Sistemas de Saúde Pública Poder constituinte Crime de Responsabilidade Music and Law Saneamento e Provas Constituição Juridicamente Adequada Estado de Natureza Direito Constitucional, Administrativo, Econômico gestão pública covid-19 norma geral nacional Transporte Aéreo responsabilidade civil constitucionalismo global Sistema de justiça Resíduos sólidos minerários Participação Popular Proteção Civil Principio da Eficiência Ocupação Izidora Transações Imobiliárias refugiados ambientais Embriões Humanos - Descarte Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Direito dos desastres Lixões Extrafiscalidade Religião e Medicina Compliance Integridade COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Medida Provisória DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Transparência Estrangeiros Fretamento / Transporte Fretado Execuções Penais Orçamento Público Atividade Cartorial Eleições Municipais Instituições Financeiras Regimes híbridos Judicialização da saúde Sistema Presidencialista Royalties em Mineração. Design Institucional Legislação / Regulamentação Servidor Público Electoral Comparative Law Defesa civil Gastos Públicos Novas Tecnologias Ato Normativo - Responsbilidade Jurídica Instrução Processual Normative Model Desconcentração Normativa DIREITO AUTORAL Jurisdição Internacional eco-efficiency gases do efeito estufa Democracia e Redes Sociais Amanzon Indigenous Peoples Política Pública de Incentivo ao Turismo Direito Constitucional / Direito Ambiental Estado de Direito e Segurança Jurídica Amazon Indigenous Peoples Regulação Ambiental Europeia direitos coletivos Democracy / Electoral Soft Law Dworkin Sociedade plurissistêmica Justiça Socioambiental competência legislativa concorrente Celeridade mediação Banco Central do Brasil Prescrição Cosmopolitismo Princípio da Conservação Código de Processo Civil 2015 internet Guiana Identidade Transnacional Gestão Social Corte Internacional de Justiça Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão Democrática Capitalismo Consciente Direito Orçamentário Direitos dos Povos Finanças Públicas Legislação Ambiental Comparada Apuração de Haveres - Quotas Societárias Direito Constitucional-Internacional Política e Governo Agenda 2030 sociedade cooperativa condição jurídica do estrangeiro democracia direta Direito Empresarial Societário incentivo Presidencialismo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil barragem Justiça Socioeconômica Democracia e Autoritarismo discurso político Autofinanciamento Eleitoral negócios jurídicos Precedentes judiciais Lei Geral de Proteção de DAdos Controle Parlamentar da Política Externa Abstrativização ADPF 708 Caso Leghari v. Paquistão Abstrativização do Controle Difuso Desmilitarização e Unificação racismo FII / FIDC Acesso à Justiça Hermenêutica Fenomenológica PARTIDO POLÍTICO Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional Direito Penitenciário Lesividade Sanções. Serviço Público de Transporte Direito Penal POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Direito Constitucional Processual Dano Tributário Direito Empresarial Mandato Político Controle de Juridicidade igualdade racial Inconstitucionalidade por omissão poder constituinte originário Reforma Trabalhista Convenção de Haia de 1980 Contratos Internacionais juridico Arbitragem mandado Economia mista Belo Horizonte refúgio Sociedade de Risco Ideologias Político-Econômicas Presidencialismo de Coalizão Carreira jurídica PROCEDIMENTOS MÉDICOS litigância climática Política Externa Sistema Eleitoral Expropriação Constitucional Caso Ellwanger OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Sustentabilidade Fiscal Sistemas eleitorais impobridade administrativa Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Direito Comparado energias renováveis principle of efficiency Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo convergência NBIC cooperativa digital environment teoria das nulidades Arranjo Produtivo Local floresta plantada Direito fundamental estratégico Reforma constitucional 35 Anos da Constituição de 1988 Forma federativa regulação ambiental mundialização OMC Democracia Sustentável Consulta Publica Turismo Sustentável Insegurança jurídica Organização Mundial do Comércio habeas corpus neutralidade climática adjudicação Magistratura doenças ocupacionais LGPD Leis Accontability Acordo de leniência Legislação Ambiental Direito Urbanístico Sustentável Parceria Público-Privada - PPP Acordo de Compras Governamentais European Citizens' Initiative Jurisprudência Online Political Advertising Ministério Público Public policy Administración Pública Decisões judiciais constitucionalismo brasileiro Região Metropolitana semana iniciação cientifica injunção Liquidação ICMS CONCURSO Desastre Ambiental de Mariana intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção Software Carl Schmitt Coronavírus Mediação ambiental Ocupação Urbana Ensino Fundamental cultura de consumismo Maquiavel Devido Processo Legal direitos políticos Governança Corporativa Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Direito de Família DROGAS transporte rodoviário América Latina ambiente cultural Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF ONU Ser Humano Motivos determinantes Singularidade cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos cluster eucalipto Blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo Acidentes do Trabalho Constitucionalismo brasileiro, Fundos de Investimento / Administração Pública Efeito transcendente ; meio ambiente pandêmico licitação sustentável public property sustainable development Licitación Tecnoética Cooperativismo de crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental meio ambiente do trabalho República da Argentina Direito Constitucional e Eleitoral Direito difuso reparação de danos Regime Juridico Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem Povos Ameríndios Politica Urbana Contratos Administrativos acesso à informação Acordo Verde Europeu tratado de lisboa realismo jurídico Conpedi Coisa Julgada estados soberanos Prerrogativas investidor anjo Federação Bloco de constitucionalidade Justiça Eleitoral Candidatura Independente Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Compras Governamentais Conflito de interesses proteção de dados Licença-Paternidade Sul Global voto distrital Responsabilidade do Estado Patrimônios poder público povos indigenas Sistemas Municipais autoritarismo influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade ética ambiental princípio da isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Autotechs Contratos Existenciais exceção integração ambiente digital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Gestão de Ativos Efeito vinculante direitos de personalidade ADI por Omissão Litigância Climática Constitucional Controle Difuso de Constitucionalidade Relações Internacionais Lobby Transporte Interestadual Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade Internacional governo representativo Autodeterminação dos Povos responsabilidade ambiental sociedade limitada Futuras Gerações Reforma Política financiamento de campanhas eleitorais União estável sistema prisional Propriedade Paternalismo Direito processual Planos de Saúde Bem de família Urbanismo Direito Intertemporal Governança ambiental Sequestro internacional de crianças sociedade plural empresas públicas concepção jurídica Justiça ecológica refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício Poder Desconstituinte Legal Career Legal Decision-Making Direito Administrativo Sancionador Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa consultoria legislativa Processo Administrativo Disciplinar Direito Internacional Sanitário Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA RDC - Regime Diferenciado de Contratação