Márcio Luís de Oliveira http://lattes.cnpq.br/7649601416062501

Última atualização do Lattes: 08.03.2024

Nomes de citação: OLIVEIRA, M. L. / DE OLIVEIRA, MARCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS DE / DE OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS / OLIVEIRA, MÁRCIO / OLIVEIRA, MÁRCIO LUÍS
  • Trabalho Técnico (58)+
    • Ano
      2023
      Título
      Membro Titular-Vogal de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
    • Ano
      2023
      Título
      Membro de Comissão/Banca Examinadora: IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2023
      Título
      Membro Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ? PAD
    • Ano
      2022
      Título
      Titular da Consultoria Técnico Legislativa (Consultor-Geral de Técnica Legislativa) do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2022
      Título
      Conselho Mineiro de Desestatização
    • Ano
      2022
      Título
      Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 ? Comitê Extraordinário COVID-19
    • Ano
      2022
      Título
      Conselho Estadual de Modernização Administrativa ? CEMA
    • Ano
      2022
      Título
      Junta de Recursos de Processos Administrativos de Responsabilização ? JRPAR
    • Ano
      2022
      Título
      Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas ? FEMC
    • Ano
      2022
      Título
      OECD Review Regulatory Reform of Brazil
    • Ano
      2022
      Título
      Manual de Redação de Técnica Legislativa do Poder Executivo
    • Ano
      2022
      Título
      Consultoria Técnico-Legisltativa - CTL - Relatório de Gestão - 2019-2022
    • Ano
      2022
      Título
      Consultor-Geral do Núcleo de Processos Administrativos Especiais
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/12/20 - 25/03/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/03/21 - 25/06/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2021
      Título
      25/06/21 - 25/09/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2021
      Título
      25/09/21 - 31/12/21 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/06/20 - 25/09/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório das medidas adotadas pelo poder executivo no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o estado de calamidade pública.
    • Ano
      2020
      Título
      25/09/20 - 25/12/20 - Relatório da evolução da receita e da despesa do estado durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2020
      Título
      Relatório da consulta pública nº 16: Plano Minas Consciente
    • Ano
      2020
      Título
      25/03/20 - 25/06/20 - Relatório de detalhamento da evolução da receita e da despesa do Estado e das medidas adotadas pelo poder executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19.
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho (GT 15) - Democracia, Eleições e Tecnologia
    • Ano
      2016
      Título
      Teoria e Filosofia do Estado - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.046051/2015-24
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.006968/2016-77
    • Ano
      2016
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001711/2016-29
    • Ano
      2016
      Título
      Constituição e Democracia I - Coordenação de Grupo de Trabalho
    • Ano
      2016
      Título
      Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório - Processo Administrativo nº 23072.038531/2014-31
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.001145/2015-74
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.004026/2015-73
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.007351/2015-98
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.011064/2015-82
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.016979/2015-84
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.048490/2015-91
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.053641/2014-22
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.026122/2015-72
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.029056/2015-92
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055910/2014-95
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.035755/2015-71
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041910/2015-99
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042081/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.042290/2015-13
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.043692/2015-27
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.041612/2015-07
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.044071/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.046872/2015-61
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.052295/2015-65
    • Ano
      2015
      Título
      Progressão Funcional de Docente - Processo Administrativo nº 23072.055244/2015-95
    • Ano
      2015
      Título
      Comissão de Avaliação Parcial de Estágio Probatório
    • Ano
      2011
      Título
      Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa - Poder Executivo - Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2004
      Título
      Assessoria tecnico-jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2002
      Título
      Assessoria técnico-jurídica junto ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Maraluce Maria Custódio Raphael Rodrigues Ferreira José Adércio Leite Sampaio Beatriz Souza Costa Mariza Rios Christiane Costa Assis Jamile Bergamaschine Mata Diz PINTO E SILVA, Cristiana Maria Fortini Carolina Carneiro Lima Aghisan Xavier Ferreira Pinto Marcelo Kokke Gomes COSTA, BEATRIZ SOUZA Henrique Silva Wenceslau émilien vilas boas reis Francisco Magno Mairink Mariza Rios Stephanie Rodrigues Venâncio Marcus Luiz Dias Coelho Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido MASSUCATTI NETTO, MAURO José Luiz Borges Horta OUTROS, et al ANTUNES DE OLIVEIRA, Ronaldo César BEGHINI, Marcel Dornas Rodolfo Viana Pereira Jose Luiz Quadros de Magalhaes Gabriel Augusto Mendes Borges José Carlos Carvalho Gilmar Antonio Bedin RIBEIRO, José Cláudio Junqueira Alexandre Veronese Juliana Neuenschwander de Magalhães Raquel Melo Urbano de Carvalho Luciano Sotero Santiago Andrea Karla Ferraz COBUCCI, Vinicius Rafael Sérgio de Oliveira Marcília Júnia de Andrade Oliveira Flávio Boson Gambogi Ricardo Fabel Braga Adriana Campos Silva Ottoniel Antunes Camargos CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA Franclin Jorge Sobral de Brito Anacélia Santos Rocha Alexandre Travessoni Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Adrina Goulart de Sena Orsini Luiz Otavio Braga Paulon Luiz Ronan de Neves Koury Luciano Costa Miguel Monica Sette Lopes Manzin, Maurizio Ernesto Guimarães Marques Moreira César Cândido Júnior, Raimundo Henrique de Almeida Santos Azevedo, Cássio Marques, Elias Henrique Silva Wenceslau Maia, Renata Gadi Ezra Salem Hikmat Nasser Edson Roberto Siqueira Júnior Christopher Zurn Renan Lucio Moreira TRAVASSOS, Denise Vieira CANÇADO, Silvana de Vasconcelos Edna Maria de Faria Viana Luciano de Errico Emílio Peluso Neder Meyer MOZELLI, Gustavo Sarti Marcelo Campos Galuppo Mário Columbi Gava EQUIPE, Trabalho e Pesquisa Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Bruno Wanderley Junior ROCHA, ANACÉLIA SANTOS Camilla de Freitas Pereira Edson Rodrigues de Oliveira Henrique Perlatto Moura RAMOS, VINIVIUS Pedro Ernesto Gomes Rocha FRADE, EDUARDO SILVEIRA Lucas Salles Moreira Rocha REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS Vinícius Diniz e Almeida Ramos
Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral democracia Controle de Constitucionalidade política pública Direitos, garantias e deveres fundamentais Direito Econômico Amazônia Desenvolvimento Sutentável Administração / Gestão Pública Teoria dos sistemas Direitos Fundamentais Desenvolvimento Sustentavel Direito Constitucional Ambiental Jurisdição Constitucional Direito Político Processo Administrativo Meio Ambiente cidadania Peru União Europeia Democracia Representativa Design Institucional - Engenharia Constitucional matriz energética constituição Governança e Governabilidade Democracia, Política e Direito Direitos Prestacionais Primários Direito Constitucional / Direito Administrativo Nicklas Luhmann sustentabilidade Mineração e Meio Ambiente Legística direito processual civil Direitos Sociais proteção Direitos e Garantias Fundamentais Autonomia Parlamentar Direito Constitucional / Político / Eleitoral Comercio Internacional Direito Ambiental Internacional Licitação Federalismo empreendedorismo neoconstitucionalismo Impacto Regulatório Relações Econômicas Internacionais saneamento básico Criptomoeda Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Amazon proteção ambiental Estado Constitucional Democrático de Direito politico Communual Asset Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Amazônia Peruana Teoria da Constituição direito à educação Constitucionalismo Ambiental Sustentabilidade ambiental Estado Democrático de Direito Processo Legislativo Amazônia Internacional Jurisdição Direito Médico e Hospitalar regularização fundiária Direito Tributário Poder judiciário Resíduos sólidos Controle social Responsabilidade socioambiental licenciamento ambiental Sistema Financeiro Internacional Bitcoin Pan-Amazônia Improbidade Administrativa startup Teoria do Estado Direito de Paisagem Ativismo Judicial Administração Pública Direita e Indireta Bretton Woods integração regional Energia eólica autonomia municipal Supremo Tribunal Federal Regimento Parlamentar Filosofia do Estado Filosofia Direito Administrativo Disciplinar Sustentabilidade Administrativa Equidade e Iniquidade Política Serviço Extrajudicial. Planejamento Econômico Direito Ambiental - Condicionantes Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Economia do Conhecimento Economia Monopolista Controle Institucional tecnologia da informação Acordos Econômicos Fidelidade Partidária inclusão social Hermenêutica Filosófica Processo Administrativo de Responsabilização Constitucionalismo bem comunal Dano Ambiental terrorismo Direito e Sustentabilidade Recusa Terapêutica Meio Ambiente Virtual Direito Financeiro Registros Públicos Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável meio ambiente digital Responsabilidade Administrativa Sentença Intermediária Educação Human Right Legitimação pelo Procedimento - Luhmann efeito estufa Relevância Partidos Políticos Terrorismo Internacional Inconstitucionalidade Constituição de 1988 30 Anos da Constituição de 1988 Judicialização de políticas públicas sociedade de disciplina emancipação da pessoa Relação Médico-Paciente Modulação de Efeitos principiologia jurídica Constitucionalismo Ambiental Semântico Constituency Eleitoral Municípios. Regularização Fundiária Urbana poluição aceleradora corrupção Sustainability Norma Regimental Alca Direito Comunitário Europeu hermeneutica constitucional Propaganda eleitoral Direito à Saúde / Saúde Pública direito internacional desastre ambiental Segurança Internacional princípios jurídicos Intervenção do Estado no Domínio Econômico proteção ambiental internacional mineração Desestatização impeachment regulamentação poluição digital Filosofia e Teoria Política Judicialização da Política Fontes Renováveis de Energia Entidades Operacionais Designadas Sociedade de controle Processo Eleitoral blocos econômicos Compliance Ambiental Termo de Ajustamento de Conduta - TAC desenvolvimento urbano Constitucionalidade Stasis Corpo de Bombeiros Miltar Medidas Compensatórias Filosofia do Direito Recurso Especial bolsa-familia Gestão Governança Traditional Lands Direito Administrativo / Direito Econômico Planejamento Ecoeficiencia Lei Anticorrupção. Acordo de Paris Property Turismo Federalismo Ambiental FMI - Banco Mundial - OMC Cidadania e Desenvolvimento Meio Ambiente Carcerário Mercosul Organização das Nações Unidas Estado Globalização Sistema híbrido Compensação Ambiental Direito Público dissolução qualificação profissional Direito Econômico Internacional Representação - Vereadores Segurança Pública Ambiental Abastecimento de Água Potável Jurisdição Especial Educação Ambiental Água de Lastro Política Energética Condutas Vedadas Superior Tribunal de Justiça Mandato Eletivo Direito Internacional Privado Lei Federal n.º 13.465 Educação e Pedagogia Empresas Subsidiárias Aborto Voluntário PRONATEC Condição Jurídica do Estrangeiro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Cidadania Digital - Cibercidadania Direito Civil ocupação Dandara Proteção Cultural Equidade Social - Sustentabilidade Guiana / Guiana Inglesa Compliance Legitimidade dos Atos Jurídicos incentivos fiscais DIREITO DE PROPRIEDADE Relatório Final - Fase Externa da Licitação Informação Turística política internacional Sostenibilidad Direitos Difusos Recurso Extraordinário e Recurso Especial Direitos Polítcos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Contratualização Pública International Environmental Protection Integridade Fundamentação das Decisões Judiciais Gestão Social Poder Constituinte Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Comitê Extraordinário Tecnologias Aplicadas ao Direito Constitucionalismo global Constituição Juridicamente Adequada Governança de Ativos Crime de Responsabilidade Music and Law Direito de Resistência Constitutional Comparative Law Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal soberania mobilização Direito do Trabalho Saneamento e Provas Organização da Administração Pública Serra do Curral Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político Lixões Religião e Medicina Direito das Obrigações Principio da Eficiência covid-19 Transporte aéreo responsabilidade civil norma geral nacional Resíduos sólidos minerários Extrafiscalidade Direito dos Desastres Direito Constitucional Tributário Estado de Natureza Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Presidencialismo gestão pública Transações Imobiliárias refugiados ambientais Embriões Humanos - Descarte Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Participação Popular Democracia Direta mudanças climáticas Orçamento Público Judicialização da saúde Medida Provisória Atividade Cartorial direito a saúde Eleições Municipais Instituições Financeiras Estrangeiros Regimes híbridos Desconcentração Normativa Deficit Democrático Sistema Presidencialista Legislação e Regulamentação Legislação / Regulamentação Servidor Público Electoral Comparative Law Defesa civil Fretamento / Transporte Fretado Execuções Penais Gastos Públicos Instrução Processual Normative Model Jurisdição Internacional Justiça Socioambiental Democracia e Redes Sociais Amazon Indigenous Peoples Cosmopolitismo Código de Processo Civil 2015 internet Guiana Ocupação Izidora Amanzon Indigenous Peoples Política Pública de Incentivo ao Turismo Direito Constitucional / Direito Ambiental Prescrição gases do efeito estufa competência legislativa concorrente Desmilitarização e Unificação Banco Central do Brasil Princípio da Conservação Sociedade Plurissistêmica Dworkin DIREITO AUTORAL Celeridade mediação eco-efficiency Estado de Direito e Segurança Jurídica Design Institucional sociedade cooperativa Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão democrática Capitalismo Consciente Direito Orçamentário Finanças Públicas Apuração de Haveres - Quotas Societárias Legislação Ambiental Comparada discurso político Direito Constitucional-Internacional Corte Internacional de Justiça Política e Governo Direito Empresarial Societário Incentivo Democracia e Autoritarismo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Garantias Processuais Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil barragem Agenda 2030 Justiça Socioeconômica Direitos dos Povos Autofinanciamento Eleitoral Negócios Jurídicos Novas Tecnologias PARTIDO POLÍTICO Hermenêutica Fenomenológica Ato Normativo - Responsbilidade Jurídica Lei Geral de Proteção de DAdos Precedentes Judiciais Acesso à Justiça Controle de Juridicidade DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Mandato Político Direito Empresarial Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional FII / FIDC Direito Penitenciário Royalties em Mineração. Patrimônio Cultural Lesividade Sanções. Serviço Público de Transporte POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Dano Tributário Transparência Economia de Baixo Carbono Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF Convenção de Haia de 1980 Contratos Internacionais juridico mandado economia mista Belo Horizonte refúgio sociedade de risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Reforma Trabalhista Poder Constituinte Originário Presidencialismo de Coalizão Fundos de Investimento / Administração Pública LGPD OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Sustentabilidade Fiscal Sistemas eleitorais impobridade administrativa PROCEDIMENTOS MÉDICOS Carreira Jurídica direito comparado regulação ambiental principle of efficiency Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo convergência NBIC cooperativa digital environment Teoria das Nulidades Arranjo produtivo local FLORESTA PLANTADA Justiça ecológica energias renováveis Reforma Constitucional Forma federativa mundialização OMC Direito da Integração Regional Democracia Sustentável Consulta Pública Turismo Sustentável Insegurança Jurídica Organização Mundial do Comércio Habeas Corpus Magistratura Democracia Digital doenças ocupacionais Ambiente Cultural Leis Decisões judiciais Accontability Acordo de leniência Legislação Ambiental Direito Urbanístico Sustentável Parceria Público-Privada - PPP Acordo de Compras Governamentais Ministério Público Arbitragem Public policy Administración Pública constitucionalismo brasileiro Região Metropolitana Mediação ambiental semana iniciação cientifica injunção liquidação ICMS CONCURSO Desastre Ambiental de Mariana Intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção software Carl Schmitt Coronavírus Ocupação Urbana Ensino Fundamental ser humano ONU Maquiavel Devido Processo Legal Direitos políticos Governança corporativa Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Direito de Família DROGAS Transporte Rodoviário Motivos determinantes Constitucionalismo brasileiro, acidentes do trabalho cultura de consumismo Singularidade cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos Cluster eucalipto Blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo América Latina Efeito transcendente regime jurídico Licitación Tecnoética Cooperativismo de crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental meio ambiente do trabalho Coisa Julgada Estados soberanos sustainable development public property licitação sustentável Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem Povos Ameríndios Politica Urbana Contratos Administrativos Acesso à informação Conpedi Direito difuso Direito Constitucional e Eleitoral República da Argentina Tutela Jurisdicional Prerrogativas povos indigenas Responsabilidade do Estado Investidor Anjo Federação Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Candidatura Independente Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Compras Governamentais Conflito de Interesses Proteção de Dados Reclamação Patrimônios poder público Autotechs Sistemas Municipais autoritarismo influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ética Ambiental Liberdade de Expressão Princípio da Isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Eleições e Tecnologia reparação de danos integração Lobby ambiente digital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Gestão de Ativos direitos de personalidade Efeito Vinculante Direito Administrativo Sancionador Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Transporte Interestadual Desconsideração da personalidade jurídica. Paternalismo Responsabilidade Internacional Governo Representativo Autodeterminação dos Povos RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Sociedade Limitada Futuras Gerações Reforma Política Financiamento de Campanhas Eleitorais União estável Sistema prisional Propriedade Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa Sequestro internacional de crianças sociedade plural empresas públicas concepção jurídica Direito fundamental estratégico refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção Governança Ambiental Direito Intertemporal Urbanismo consultoria legislativa Processo Administrativo Disciplinar Direito Internacional Sanitário Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Poder Desconstituinte ; meio ambiente pandêmico
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