Onofre Alves Batista Júnior http://lattes.cnpq.br/2284086832664522

Última atualização do Lattes: 01.02.2024

Nomes de citação: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves / BATISTA, ONOFRE / ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE
  • Trabalho Técnico (18)+
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária
    • Ano
      2014
      Título
      AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS
    • Ano
      2014
      Título
      Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação
    • Ano
      2013
      Título
      PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG
    • Ano
      2013
      Título
      Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento
    • Ano
      2012
      Título
      NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS
    • Ano
      2012
      Título
      REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
    • Ano
      2012
      Título
      CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO
    • Ano
      2011
      Título
      FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS
    • Ano
      2011
      Título
      POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
    • Ano
      2011
      Título
      CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
    • Ano
      2011
      Título
      ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
    • Ano
      2011
      Título
      APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • Ano
      2011
      Título
      LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO
    • Ano
      2009
      Título
      Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz Paulo Roberto Coimbra Silva DERZI, Misabel de Abreu Machado Marina Soares Marinho LOBATO, Valter Fernando Facury Scaff Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues MOREIRA, André Mendes Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira SILVA, Paulo Roberto Coimbra Alice de Abreu Lima Jorge KALUME, Célio Guilherme Bagno Pires de Morais Rodrigo Araújo Ribeiro Marina Marinho TORRES, Heleno Taveira MANEIRA, Eduardo Heleno Taveira Torres Misabel de Abreu Machado Derzi DOMINGUES, Nathalia Daniel COSTA, João Leonardo Silva Maria Fernanda Pires Mônica Antinarelli COELHO, Sacha Calmon Navarro Valter de Souza Lobato CAMPOS, Marcelo Barroso CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula MANTOVANI, Rochelle Thomas da Rosa de Bustamante Emílio Peluso Neder Meyer CAVALCANTI, Marcelo Padua FRATTARI, Raphael Lyssandro Norton Siqueira Marcos Aurélio Pereira Valadão Sergio André Rocha Janaína Diniz Ferreira de Andrade WANDERLEY JÚNIOR, Bruno Renato Rodrigues Vieira Samuel Giovanninni Cruz Guimarães RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker SALDANHA, Daniel Cabaleiro COIMBRA, Paulo Roberto SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de Thomas da Rosa de Bustamante TERZIS, Maria Clara LEVATE, Luiz Gustavo José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Marize Gabriel Almeida BRANT, Dario Mizabel Machado Derzi José Maria Arruda de Andrade Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Luis Inácio Lucena Adams Leonardo Alvim Alexandra Nogueira Alves Mariah Brochado Paola Aires Correa Lima Paulo Honório de Castro Júnior TORRES, Ricardo Lobo BONITO, Rafhael Frattari Ariano Melo Pontes BERNARDES, Flávio Couto Juvêncio Vasconcelos Viana Paulo César de Carvalho Gomes Júnior Hugo de Brito Machado Segundo Virgínia Fontes Simões Jaime Nápoles Villela Maria Mariana Soares de Souza Sérgio Pessoa de Paula Castro XAVIER, Gabriela Paulo Rosenblatt Flávio Couto Bernardes Marília Lídia Soares de Assis André Luiz de Almeida Mendonça Paulo David de Oliveira Ferreira Junia Roberta Gouveia Sampaio César Caúla Fabiano Almeida Rodrigues José Henrique Guaracy Rebêlo ANDRADE, Dárcio Guimarães Paulo Sérgio Rosso CRUZ, Luiz Sávio de Souza NEVES, Luciano Felipe Tadeu Lima Silvino Luiz Henrique Miguel Pavan Pedro Henrique Alves Mineiro Gilberto Carneiro da Gama Maurine Morgan Pimentel Feitosa Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Tomáz de Aquino Resende João Leonardo Silva Costa Maurício Saraiva de Abreu Chagas Grace Maria Fernandes Mendonça Ulisses Swarz Viana André Mendes Moreira Gabriel Meira Nóbrega de Lima Sandro Drumond Brandão Rodrigo Maia Rocha José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Guilherme Jales Sokal Antonio Augusto Bennini MATOS, Federico Nunes de Nilton Kiyoshi Kurachi Arêdes, Sirlene Nunes Rafael de Paiva Canesin Silvano José Gomes Flumignan Tiago Gubert Cury MINEIRO, Pedro Henrique Alves José Henrique Mouta Araújo Cristiane S. Guimarães José Aloísio Cavalcante Campos Ricardo Xavier Basaldúa Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa Daniela Floriano Ulisses Schwarz Viana COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves FLORINDO, Regivano MUZZI FILHO, Carlos Victor CAMPOS, Sarah Bruna de Paula Ferreira Castro SANTOS, Amanda Duque dos Pedro Lucas Debelli Marques FERREIRA, Amanda Amaral Gabriel Arbex Valle ROCHA, Esly Winder Ribas LIMA, Jamerson Jadson de Ricardo Luiz Oliveira de Souza TEIXEIRA, Sara Costa Félix FAZITO, Fabrícia Lage RIOS, Marcelo Jabour SOUZA, Luciano Neves GODOI, Marciano Seabra de Cristiane Pelajo MELO, Daniela Victor de Souza Carlos Drummond Pedro Lucas de Moura Palotti COLOMBAROLLI, Bruna Maria Tereza Fonseca Dias Priscilla Guedes Castilho da Silva ANDRADE, Alberto Guimarãe Reinaldo Carvalho de Moraes ANDRADE, Alberto Guimarães Aurélio Oliveira Andrade Gilson Michels CUNHA, Daniel Antônio da Alberto Macedo Marcus Lívio Gomes Juliana Furtado Carlos Augusto Daniel Neto Denise Lucena Cavalcante LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk Breno Vasconcelos BORGES, José Souto Maior Paulo Rosenblatt Luiz Sávio de Souza Cruz Diego Diniz Ribeiro DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Juliano Goularti Tathiane Piscitelli José Roberto Afonso Regis Fernandes de Oliveira Miguel Calmon Dantas PINTO, Élida Graziane Fernanda Alen Gonçalves da Silva Marco Antônio Rodrigues Emílio Peluso Neder Meyer POUBEL, Lucas Cunha do Valle José Luiz Borges Horta Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro PIRES, Júlia Cardoso Bernardes Marciano Seabra de Godoi BOTELHO, Cristiane Miranda Anderson Sant'Ana Pedra PERIM,Flávia Gomes Santolin
Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo ICMS Administração Tributária Administração Pública Federalismo Fiscal Tributação ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Estado Democrático de Direito Transação administrativa Justica Distributiva Direito processual Reforma Tributária Direito Aduaneiro Direito Ambiental Contrato administrativo Controle da Administração Pública Tributos Direito Civil democracia princípio da legalidade minimos existenciais Royalties Direitos Sociais Imposto de Renda dignidade da pessoa humana Ciências do Estado Contribuições previdenciárias Lei Kandir Teoria Geral do Estado boa-fé Segurança Jurídica Teoria Geral do Direito ADO 25 tributário Direito Tributário Aduaneiro STF Transações Direito Internancional minério Desigualdade social Direito Eleitoral Poder judiciário Poder de Policia Sanções tributação minerária Impostos pandemia contrato adminisrativo constituição ICMS-Difal Folha de pagamento princípio da tipicidade Globalização econômica Licitação Combate à Pobreza Direito Econômico covid-19 Honorários advocatícios Contribuições Sociais Justiça Social IMUNIDADE Princípio da proteção da confiança legítima Financiamento de campanha desequilibrio federativo não cumulatividade Transação tributária Teoria do Estado Filosofia do Direito Recursos minerais Compensação Financeira Principio da Moralidade Administrativa Governança Tributária Global Governança Social Retrospectiva Servidor Público extincao da obrigacao Justiça Fiscal aposentadoria confiança legítima Políticas Públicas canais de participação democrática direito previdenciário Capacidade Contributiva Isenção PERSPECTIVAS Direito Minerário Finanças Públicas judicializaçào política Função Social da Empresa Análise Econômica do Direito fiscalização mineração Paradigmas do estado estado social Principio da Eficiência Administrativa custo Tribunais de contas reserva economica do possível Economicidade Dívida Pública Descontos PIS/COFINS principio da efetividade da execução depósito Gastos Públicos ´Carf Governança principio da praticidade protesto extrajudicial Processo Legislativo Estado Liberal Extrafiscalidade herança Direito Penal Ação civil pública União Ciências Políticas Microempresa Desconto Liberalismo Validade Material Autolançamento casas de apostas eletrônicas inovações tecnológicas Imposto de Importação avaliação de desemprenho Decadência Responsabilidade tributária estado de calamidade pública Déficit orçamentário Constitucionalidade PRESCRIÇAO MÉDICA Crise Imposto sobre Grandes Fortunas Imunidade Tributária desenvolvimento Direito dos indios Pacto Federativo estados Desenvolvimento nacional pós modernidade Globalização Taxa SELIC capacidade econômica modernidade líquida Compensação Ambiental Orçamentos subnacionais Direito Empresarial PRESUNÇÕES PEC 45/2019 família soberania Repetição de indébito populismo Projeto de Lei nº 442/1991 Teoria Democrática Substituição Tributária Autocompensação Seletividade Exceções Tarifárias DECISÕES Direitos Humanos Tributação Ambiental Comercio Internacional Regressividade princípio da menor onerosidade Coisa Julgada CFEM CTN serviço público compensação Grandes fortunas Obrigações imposto sobre propriedade federalismo cooperativo Participação nos lucros justiça Falência gestantes Princípio da Proporcionalidade liberdades fundamentais reexame necessário imigração órgãos de controle Limites Política fiscal internacional Desoneração Classificação de mercadorias indústrias farmacêuticas Termo de Ajustamento de Conduta Direito Constitucional, administrativo, financeiro Fraude a Execução princípio do não confisco Energia Elétrica Contribuintes contratos de compra e venda Recuperação Ambiental e Socioeconômica Regiões Metropolitanas Marxismo teoria da escolha racional IPVA Contratação temporária Principio da Imparcialidade Tombo Federativo Contratos precatórios suspensão de exigibilidade 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