Paulo Roberto Coimbra Silva http://lattes.cnpq.br/5287516035569471

Última atualização do Lattes: 21.10.2024

Nomes de citação: SILVA, Paulo Roberto Coimbra / COIMBRA, Paulo Roberto / SILVA, P.R.C. / COIMBRA, P.R.
Onofre Alves Batista Júnior Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Alice de Abreu Lima Jorge Thiago Braich Paula Andrade Ribeiro Chaves André Mendes Moreira Marina Soares Marinho Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia Aurélio Oliveira Andrade Valter de Souza Lobato Guilherme Bagno Pires de Morais JORGE, Alice de Abreu Lima Samuel Giovannini Cruz Guimarães Janaína Diniz Ferreira de Andrade Flávio Couto Bernardes Mary Elbe Queiroz Sávio Jorge Costa Hubaide Fabiano de Almeida Rodrigues Leonardo Valeriano da Costa Fernanda Dixo Daniel Gutmann Maurício Saraiva de Abreu Chagas Misabel de Abreu Machado Derzi Simone Letícia de Souza Maurício Saraiva Chagas Virgínia Fontes Simões Alexandre Tadeu Navarro Paulo David de Oliveira Ferreira José Henrique Guaracy Rebêlo Maria Juliana Fonseca Pedro Henrique Alves Mineiro José Antonino Marinho Neto Dennis Webber Heleno Taveira Torres José Eduardo Soares de Melo UTUMI, Ana Cláudia Akie Tomás de Aquino Rezende Rafael Costa Zimmer Prados Luis Eduardo Schoueri Werther Botelho Spagnol Filipe Piazzi Mariano da Silva CARDOSO, Loni GANDARA, Leonardo André Idail Costa Martins Neto Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos Simon Nascimento Gabriel Ronan Cinthya Oliveira André Coelho Junqueira Daniela Cristina Floriano Alves Batista Tiago Severini Vitor Biccas Massoli Igor Mauler Santiago Luciana Mundim Túlio de Medeiros Garcia Leonardo Alvim Octávio Carneiro Silva Côrrea Luiz Fux Fernando Facury Scaff Lyssandro Norton Siqueira Melina Rocha Lukic Pedro Henrique Alves Mineiro João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Sacha Calmon Navarro Coelho Gustavo Brigagão Hugo de Brito Machado Gerd Willi Rothmann Tercio Sampaio Ferraz Junior BERENGUEL, Luis Hernández José Carlos Moreira Alves Jorge Bravo Cucci Humberto Bergmann Ávila Gilmar Ferreira Mendes Alberto Augusto Alves Rosa Belchior Melo de Sousa Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Gustavo Saad Diniz Vittorio Cassone Rogério Alves Coutinho Ricardo Mariz de Oliveira Carlos Vitor Muzzi Filho Aires F. Barreto Marcelo Nogueira Reis Ricardo Lobo Torres GOUVEIA, Junia Sampaio Paulo de Barros Carvalho DELIGNE, Maysa Pittondo Marco Aurélio Greco TAVERAS, Ana SOUZA, Rene de Oliveira Alexandre Alkmim Teixeira MARTINEZ, Mario Angelo Madau João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Betina Treiger Grupenmacher ECHEVERRÍA, Luis Fernando Sánchez Valter Lobato Luis Manuel Alonso González LITVIN, César Guilherme de Almeida Henriques Marcus Gouvea Marciano Seaba de Godoi Ubirajara Costódio Filho Edwaldo Abreu Almada Fernando Henrique Cunha Ives Gandra da Silva Martins DELGADO, José Fabiano Rodrigues RESEK, Francisco Carlos Alberto Teixeira de Oliveira Maria Tereza Batista Ribeiro de Andrade Kees van Raad Francisco Camilo Gruppioni Côrtes Júnior Jamile Bergamaschine Mata Diz TORRES, Ricardo Lobo Valton Pessoa André Garcia Leão Reis Valadares Alessandra Machado Brandão Teixeira Márcio Lima Leite João Batista Miguel Hilú Neto PIRES, Gabirela Cabral Victor Barbosa Dutra SENA, Palloma Nobre Mariana Dolher Baker ARAÚJO, Juliana Furtado Costa Gabriella Matarelli Pereira Calijorne René de Oliveira Sousa Júnior Ulisses Marinelli Ferreira Saryta de Kassia Oliveira Renato Ferreira Machado Michel
ICMS Tributos Direito Tributário Sanções Tributárias Tributário Responsabilidade tributária CFEM Planejamento Tributário Tributação Multas Tributárias Infrações tributárias Extrafiscalidade Substituição Tributária Base de Cálculo COFINS Segurança Jurídica PIS Direito Tributário Sancionador ISS Ilícito Crimes Tributários IPVA Contribuições previdenciárias Guerra Fiscal Reforma Tributária Processo Tributário Administrativo Não-Cumulatividade Contribuições Sociais Políticas Públicas terceiro setor Direito Aduaneiro Federalismo Fiscal Sanções Tributação Ambiental Imunidade Tributária Processo e Procedimento Administrativo Fiscal IMUNIDADE Recursos minerais Sanções Políticas ´Carf Prescrição Justiça do Trabalho Investimentos Estrangeiros prescrição intercorrente Capacidade Contributiva mineração Fundações International Tax Plan Execução Fiscal Obrigação Tributária Repressão Retrospectiva IPTU Folha de pagamento Contribuição Decadência Direito Empresarial Contabilidade Justiça Tributária Compensação Financeira Política Fiscal Imposto sobre a renda STF incentivos fiscais Princípios política pública Tributação sobre o consumo covid-19 Isenção Princípios Gerais da Repressão PLR Infrações Fiscais Taxas extinçao da punibilidade Proteção da Confiança Lançamento por Homologação Seletividade Multas Isoladas Tratados Internacionais Stock Options Tributo Presunção Tributação Internacional Contribuição Previdenciária Patronal Constitucionalidade Direito Tributário Internacional Modulação de Efeitos Subscrição com ágio Supremo Tribunal Federal Descontos Hipotese de Incidência Tribunais Superiores Sucessão Empresarial Thin Capitalization Operação Lava-Jato Benefícios Fiscais Energia Elétrica Anticorrupção Crédito Tributário Obrigações Acessórias Normas Antielisivas Limites ITCD Denuncia Espontanea ITCMD serviços International Taxation Participação nos lucros Obrigação Acessória Receita Subcapitalização Capitalismo Lançamento Processo administrativo fiscal Teoria da Norma Dever de Colaboração Elisão Fiscal Recuperação de débitos Precedentes Fato Gerador Inconstitucionalidade Direito de nao auto inculpação ICMS-Importação Jurisprudência Riscos previdenciários Reforma Trabalhista Acordo de leniência Não confisco eSocial Modificação Jurisprudencial Protesto da CDA Imposto de Renda da Pessoa Física Troca de Informação IRPJ Atos ilícitos Combustiveis Parcelamento Terceirização Pandemia Verbas Trabalhistas Cobrança fiscal Importação Praticidade Entidades sem fins lucrativos Importação de Serviços Meio Ambiente Decadenia Administração Tributária Proporcionalidade compra de ações Seguridade Social Imposto de Renda Doações auxílio-alimentação Averbação pré-executória Prêmios função extrafiscal (Pluri)tributação de rendimentos Natureza Jurídica Previdência privada Processo Tributário Judicial Royalties Marketplace Impostos Participação nos resultados Rota 2030 Contraditório Direito Financeiro Autocompensação Sigilo Bancário Sub Capitalização ADRAT Devedor contumaz Infraestrutura voto de qualidade gestantes direito previdenciário INSS Abonos ICMS/ST CTN Direito Tributário Instrumental Compensação Tributária Falência democracia Plano de Compra de Ações Contribuições Especiais Representação Fiscal Honorários advocatícios ICMS-Energia Elétrica AFRMM Ação de Regresso IRFS Fiscalização Tributária Legalidade Capitalismo Consciente Fator Acidentário de Prevenção gestão jurídica Direito Reintegra PGFN Contencioso Tributário Economia Contribuinte Conflitos Federativos Solução de Consulta Diálogo das Fontes Pessoalidade da sanção Pejotização dívida ativa Tributação sobre Serviços Auxílio Refeição Sucessão Negocial Tributação e Meio Ambiente Justiça Fiscal MP 936 Responsabilidade objetiva Direito Ambiental Tributação Digital Títulos Minerários Livro, Jornais e Periódicos Sociedades Uniprofissionais Conflito de competências CIDE combustíveis ne bis in idem Créditos Negócios Advocacia Setor Jurídico Instrumentos Financeiros Limites constitucionais Depósitos judiciais Receita Federal Ajuda de custo ITBI Serviços de Engenharia Poder de Tributar Bandeiras Tarifárias PIS/COFINS STJ Aspectos previdenciários TIT usufruto Delação Tributação indireta Comércio Eletrônico Contribuintes Recurso Repetitivo espécies de tributos Fundo de Universalização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Deduções M&A Hard Cases Direito ao Silêncio Intranscendência da Sanção CBS Impostos indiretos Doação Empresas de Pequeno Porte Passivo Tributário Hospedagem Obrigação Aduaneira Tributos indiretos Micro empresas Repercussão Geral Aquisição de Ativos Preço Público Tese do século Precedentes vinculantes Propensão Direitos Fundamentais Mercados Planejamento Societário Desenvolvimento nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Penal Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados Afastamento Restituição Medida Provisória 905/2019 Dosimetria Desafios tributários Poder tributário instrumental Inadimplência absoluta Precedente Monofasia Previsibilidade e Provisões Ponderação de Princípios incidência Direito Penal compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização Direito Tributário Previdenciário INSTRUMENTAL Atos Fiscais Direito de Autocomposição Direito de petição Repetição de indébito Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Regressividade Tributação do ato cooperativo Transação tributária Diferimento Tributário Edital de Transação Refis Multa de Ofício Incorporação societária consectários tributários Coisa Julgada Delitos Penais Auxílio Alimentação Tributação mineral Interests Direitos Minerários Penalidades Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento Poder Tributário Recuperação Judicial Consequencialismo humanista Estrutura Societária Transações Autocompensação de tributos federais Transformação Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Estatuto de Defesa do Contribuinte Corporate Taxation Juros de Mora Ativos no exterior Pós-Graduação imunidade dos livros Substituição Dívida tributária PIS e COFINS Tredestinação Código Tributário Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria PERSPECTIVAS Súmula Vinculante ICMS-Comunicação Lei Estadual pagamento de tributos CND Tributação sobre doações assistência médica boa-fé CSLL Receita complementar Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária CIDE Progressividade Heranças RAT Agroindústrias insumos ISSQN Lei nº 13.540/2017 tutela penal Ntep Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Atividades industriais direito de imagem Coronavírus Tributos Aduaneiros Competências Tributárias Empregador Legislação Tributária Portaria 12/2012 Inadimplência Advocacia-Geral do Estado Licitações Tribitário Direito Tributário Aduaneiro Aposentadoria Especial ICMS Ecológico Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Vale-transporte Instituições Financeiras INCRA ICMS-Difal Atualização Monetária cidadania Cooperativas Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Responsabilidade por infrações
CTIT UFMG