Professor

ICMS Tributos Direito Tributário Tributário Sanções Tributárias Responsabilidade tributária CFEM Planejamento Tributário Tributação Multas Tributárias Infrações tributárias Extrafiscalidade Substituição Tributária Base de Cálculo COFINS PIS Direito Tributário Sancionador Segurança Jurídica Contribuições previdenciárias ISS Reforma Tributária IPVA Ilícito Crimes Tributários Guerra Fiscal Contribuições Sociais Não-Cumulatividade Processo Tributário Administrativo terceiro setor Sanções Políticas Públicas Federalismo Fiscal Direito Aduaneiro Processo e Procedimento Administrativo Fiscal Tributação Ambiental Imunidade Tributária imunidade Capacidade Contributiva prescrição intercorrente Sanções Políticas Recursos minerais ´Carf Prescrição Investimentos Estrangeiros Folha de pagamento Justiça do Trabalho Justiça Tributária Contabilidade Obrigação Tributária Descontos Compensação Financeira Decadência International Tax Plan mineração Execução Fiscal Imposto sobre a renda Fundações Política Fiscal STF Direito Empresarial Retrospectiva IPTU Contribuição Repressão Infrações Fiscais Princípios incentivos fiscais extinçao da punibilidade Stock Options Lançamento por Homologação Multas Isoladas Política Pública Seletividade Tratados Internacionais Tributo Isenção Princípios Gerais da Repressão PLR covid-19 Tributação sobre o consumo Taxas Proteção da Confiança Sucessão Empresarial Anticorrupção Serviços Supremo Tribunal Federal ITCD Receita Subscrição com ágio Normas Antielisivas Direito Tributário Internacional Processo administrativo fiscal Benefícios Fiscais Crédito Tributário Presunção Operação Lava-Jato Participação nos lucros International Taxation ITCMD Teoria da Norma Contribuição Previdenciária Patronal Tributação Internacional Hipotese de Incidência Subcapitalização Modulação de Efeitos Thin Capitalization Tribunais Superiores Energia Elétrica Dever de Colaboração Lançamento Obrigações Acessórias Constitucionalidade Obrigação Acessória Capitalismo Denuncia Espontanea Limites Parcelamento Jurisprudência Natureza Jurídica Acordo de leniência Elisão Fiscal Combustiveis Recuperação de débitos Não confisco Contraditório Fato Gerador ICMS-Importação Reforma Trabalhista Troca de Informação Riscos previdenciários Inconstitucionalidade Imposto de Renda da Pessoa Física Direito de nao auto inculpação Protesto da CDA IRPJ Atos ilícitos eSocial Modificação Jurisprudencial Precedentes Royalties Seguridade Social compra de ações Proporcionalidade Meio Ambiente Impostos Participação nos resultados Importação de Serviços Praticidade auxílio-alimentação Doações Imposto de Renda Importação Verbas Trabalhistas Direito Financeiro Processo Tributário Judicial Rota 2030 Capitalismo Consciente Averbação pré-executória Prêmios função extrafiscal (Pluri)tributação de rendimentos Cobrança fiscal Previdência privada Entidades sem fins lucrativos Decadenia Marketplace Administração Tributária pandemia Sigilo Bancário INSS Infraestrutura Representação Fiscal Abonos Ação de Regresso ICMS-Energia Elétrica Falência Fator Acidentário de Prevenção AFRMM voto de qualidade Devedor contumaz CTN Reintegra Sub Capitalização Direito Tributário Previdenciário direito previdenciário gestantes Contribuições Especiais PGFN IRFS gestão jurídica Plano de Compra de Ações Fiscalização Tributária Contencioso Tributário Autocompensação Legalidade Direito ICMS/ST Terceirização Democracia Compensação Tributária ADRAT Honorários advocatícios Direito Tributário Instrumental Poder tributário instrumental Responsabilidade objetiva Serviços de Engenharia Livro, Jornais e Periódicos Pessoalidade da sanção Títulos Minerários Tributação e Meio Ambiente Sucessão Negocial Auxílio Refeição Justiça Fiscal Direito Ambiental Tributação sobre Serviços Tributação Digital Diálogo das Fontes Bandeiras Tarifárias PIS/COFINS Limites constitucionais Setor Jurídico Contribuinte Receita Federal Aspectos previdenciários Poder de Tributar ITBI Sociedades Uniprofissionais Conflitos Federativos Economia Pejotização Delação Instrumentos Financeiros Advocacia STJ Ajuda de custo TIT usufruto MP 936 Depósitos judiciais Conflito de competências CIDE combustíveis ne bis in idem Créditos Negócios Solução de Consulta Direito de Autocomposição Tributação indireta Comércio Eletrônico Contribuintes Recurso Repetitivo espécies de tributos Fundo de Universalização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Deduções M&A Hard Cases Direito ao Silêncio Intranscendência da Sanção CBS Impostos indiretos Doação Empresas de Pequeno Porte Passivo Tributário Hospedagem Obrigação Aduaneira Tributos indiretos Micro empresas Repercussão Geral Aquisição de Ativos Preço Público Tese do século Precedentes vinculantes Propensão Entidades Sociais Direitos Fundamentais Mercados Precedente Desenvolvimento nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Penal Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados Afastamento Restituição Medida Provisória 905/2019 Dosimetria Desafios tributários Tredestinação Monofasia Atos Fiscais Planejamento Societário Previsibilidade e Provisões Ponderação de Princípios Rendimentos do Trabalho incidência Direito Penal compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização instrumental Inadimplência absoluta dívida ativa ICMS Ecológico consectários tributários Coisa Julgada Repetição de indébito Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Regressividade Tributação do ato cooperativo Transação tributária Edital de Transação Refis Multa de Ofício Recuperação Judicial Poder Tributário Auxílio Alimentação Súmula Vinculante Interests Direitos Minerários RAT Agroindústrias Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento Tributação mineral Penalidades Diferimento Tributário Incorporação societária Pós-Graduação Estrutura Societária Transações Transformação Autocompensação de tributos federais Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Estatuto de Defesa do Contribuinte Corporate Taxation Ativos no exterior Perspectivas Consequencialismo Substituição Dívida tributária humanista imunidade dos livros PIS e COFINS Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem Código Tributário modernização Monitoria Juros de Mora Delitos Penais insumos Tributação sobre doações boa-fé assistência médica CSLL Receita complementar Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária CIDE Tributos Aduaneiros Competências Tributárias CND pagamento de tributos ISSQN Lei nº 13.540/2017 tutela penal Lei Estadual Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Ntep Atividades industriais direito de imagem Heranças Progressividade Coronavírus INCRA Atualização Monetária Portaria 12/2012 Inadimplência Advocacia-Geral do Estado Licitações Legislação Tributária Direito Tributário Aduaneiro Aposentadoria Especial Tribitário Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Responsabilidade por infrações ICMS-Comunicação Empregador Vale-transporte ICMS-Difal Cooperativas Cidadania Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs Menor Aprendiz CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras Direito de petição