Professor

regulação Marco Legal da Inovação inovação Banco Central do Brasil Direito Empresarial Agronegócio Estado Democrático de Direito Falência negócios jurídicos financiamento recuperação judicial da empresa assessoria jurídica Fisioterapia Sistema Financeiro Nacional Recuperação Judicial empresarial PIX Mercado de Capitais Negócios Sociedade Limitada DESIGN DE SISTEMAS Regime jurídico extensão Direito Empresarial Acessível e Atualizado Mercado Financeiro open baking direito empresarial atualizado e acessível Comissão de Valores Mobiliários Brasil Stock Options Instituição Financeira Direito crowdfunding de investimento Universidade soberania criptoativos patente Tecnologia licença compulsória ADRs sociedade simples Empresa PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Exercicio internet Sociedade Anônima Lei de Inovação Análise Econômica do Direito. Competência Insider Trading CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCY (CBDC) banco comercial regulação do mercado financeiro regulação dos mercados financeiro e de capitaiis fundo de investimento em participação fintech's de mútuo Empresa Simples de Crédito ? ESC constituição Instituições Financeiras entidades desportivas Fintechs criminal enforcement Autonomia Privada extensão em Direito Avaliação direito societário desenvolvimento Democracia Patrimônio sandbox princípio da preservação da empresa regulação brasileira tributação rural direitos títulos de crédito Empresário SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Lei Geral de Proteção de DAdos Design de sistema de tratamento Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital Posse LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS Governança Corporativa bail-in cédula de crédito Bancos fundo de investimento contas de depósito mercado de valores mobiliários Juros Sistema de Pagamentos Brasileiro Governança Fundos de Investimentos fundo garantidor de créditos instrumentos jurídicos de mobilização de crédito avaliação dos resumos das atividades de extensão Ensino Societário recursos produtor rural recuperacao de empresa organizações empresariais de vigilância e seguranç Administradores Concorrência cidadania pesquisa valores mobiliários autorização para funcionamento pela Polícia Federa Gestão processual responsabilidades trabalhistas e empresariais filial cessão fiduciária dados usucapião Inteligência Artificial títulos de crédito do agronegócio Cédula de crédito bancário microempresas e empresas de pequeno porte usos estratégicos insolvência bancária propriedade intelectual Natureza Jurídica programas de fidelização Desenho Industrial responsabilidade equity crowdfunding Pessoa jurídica societária analista de valores mobiliários novas fronteiras do sistema financeiro nacional terceirização de serviços de vigilância e seguranç Parcerias Título de Crédito Fundo de investimento imobiliário. Criminal compliance controle conceito Desconsideração das Pessoas Jurídicas contrato Políticas Públicas Programa de alimentação escolar Consumidor Direitos Fundamentais Alienação Fiduciária em Garantia termo de compromissão de cessação Ladpro - Liga Acadêmica de Direito e Processo Civi Observatório Jurisprudencial ? Ladpro Cota Instrumentos Semana do conhecimento empresa no mercado plano de recuperação judicial Direitos Humanos estágio probatório Lei n. 12.772/2012 Matrícula ESG (environment, social and governance) Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Articulação gestão acadêmica Impactos livre concorrência Tratamento Lei do Cadastro Positivo Direito de propriedade start ups milhagem estímulo à inovação Indústria calçadista novo Código Civil Factoring estabelecimento empresarial secundário consultor de valores mobiliários Legislação regulamentação poder punitivo responsabilidade civil Garantia Regulação Bancária RESOLUÇÃO fundação privada mantenedora direitos creditórios CADE Autonomia efetivação vagas para mestrado e doutorado regime de trabalho de dedicação exclusiva seleção Pós Graduação 2020 política pública Instituição de ensino sandbox regulatório regulação resolutiva Cópia estabelecimento virtual Conhecimento tecnológico Sistema Financeiro retribuição pecuniária Sistema de Justiça Inovação na moda administrador de carteira de valores mobiliários projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Exclusào de sócio Clubes de futebol teoria da aparência certificado de recebíveis imobiliários Banco Central decisões da Assembléia de Credores Desconsideração participações societárias Franquia. teoria da empresa Consolidação substancial bens essenciais riscos sistêmicos corretora de valores mobiliários seguro Caso Gamestop dependência Avaliação de Resultado Regulatório Lei 14.181 de 2021 fundo de índice crowdfunding programas de milhagem fundo de investimento em direitos creditórios FIDC Real digital Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orient entidade aberta de previdência complementar atletas acordo de parceria sócio Limites sítios eletrônicos instituição de pagamento CBDC justiça abuso do direito regulação administrativa concertada Sitios electrónicos banco Incubação robôs de ordens desnecessidade Direito de Família proteção previdência complementar aberta Desenvolvimento Regional função social Fomento Função Social da Empresa previdência privada fechada sharing economy Evasão de divisas fundos de investimentos em direitos creditórios Capital Social FMPES blockchain essencialidade cheque pós-datado Caráter Regimes especiais Dano moral protesto Microcrédito Recibo de depósito bancário Derivativos direito bancário consentimento DIREITO DA CONCORRÊNCIA CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCIE Politica monetária TERMO DE COMPROMISSO Direito e Educação Concurso Público Iniciação científica Processo civil poder Seminário Mineiro incentivos fiscais dever de diligência jurisdição de transição Agricultor familiar responsabilização penal individual Desenvolvimento Econômico disciplinas de formação em extensão universitária Direito Privado Empresa Júnior ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES contas de depósito eletrônicas segurança pública Análise Jurídica personalidade alteração empreendedorismo Direito falimentar relações jurídicas existentes Teoria dos atos ultra vires Empresário individual Grupo econômico. SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Prova Crédito salvaguardas assessores de investimento inventário Limites de atuação open finance Exchange traded fund programas de fidelidade design de moda cláusula controle à entrada no mercado de crédito Tipicidade Repressão acordos de parceria funcionamento sociedade empresária startup Moeda Digital análise de valores mobiliários Contratos sócios Ltda corrupção Lei 11.101/05 Crise Financeira Desconsideração da Personalidade Jurídica Política Cambial FIDC tecnologias disruptivas agricultura familiar FTI lavagem de capitais cotistas minoritários revogabilidade Peer to Peer lending Acordo de leniência regulação prudencial Direito Civil Inovação Tecnológica Contabilidade disciplina de formação em extensão RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS registro prévio Administração Pública riscos Economia de pesquisa Jurídica Instituições de ensino superior particulares promoção fixação do homem do campo Efeitos responsabilidade patrimonial Profissão distribuição pública Tributário Sociedade portabilidade Regime Tributário do Lucro Real 100% digitais Superendividamento moradia ETF valor mobiliário Brasileira constitucional produção e publicação Inclusão Financeira Sujeitos Criptomoedas ASSESSOR DE INVESTIMENTO Relatórios parcerias para tecnologia e inovação regulação normativa conhecimento inovador Investidores Zona Franca de Manaus atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) vencimento antecipado Mercado Pagamentos instantâneos vítima Fundo da UEA Inclusão Socioeconômica Direito Econômico Execução Economia Comportamental Mercados Digitais Susep Nubank mercado bancário tokenização Direitos da personalidade Jurisdição pessoas jurídicas Siderópolis Atualidade Débito trabalhista pessoa narural segunda instância Itaú HASH11 compensação privacidade sociedade de empréstimo entre pessoas trabalhista investidor anjo emissão de moeda Acesso ao crédito Contratos Administrativos meio de pagamento aumento brasileiro restauração Meio Ambiente participação esporádica Justiça do trabalho. Tribunal de Justiça de Minas Gerais criptomoeda regulação monetária Drex Sumúla n. 331, inc. V, do TST CVM resolutiva prévia autorização estatal Benefícios Fiscais Sociedade de Economia Mista sociedade unipessoal Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração Concessão Swap Cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário efeitos jurídicos cédula imobiliária rural dissolução sujeitos empresários Papel moeda instituições intermediarias Direitos transindividuais estágio docência Fundos de Investimentos Imobiliários validade token fundação privada contrato de franquia Assimetria informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada Intervenção administração pública concertada Projeto pedagógico de curso fonogramas mercados bancário e de valores mobiliários nova conta ecossistema de pagamentos Novas fronteiras do Direito Personalização Comitê Gestor gestão das ações coletivas Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis outorga conjugal dispersão acionária deliberações Deliberações sociais institucional voids Análise econômica novação concursal Extensão dos Efeitos da Falência precatórios Produtos e serviços direito à privacidade controle acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capacidade Contributiva contratos preliminares programa conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil investimento privado marco regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I spread bancário nudges moeda virtual Atribuição Cessão fiduciária em garantia colusão atos de concentração meia entrada Data-driven mergers apostas esportivas online portabilidade de crédito flexibilização regulatória ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE Direito Ambiental IFood Estruturas de gerenciamento de risco bolsa de valores Responsabilidade penal da pessoa jurídica projeto de lei relações privadas e democracia Política Antitruste Concurso Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Anistia Estado de Direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo estatuto princípios constitucionais Exercício profissional Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação relatório final atividade de extensão responsabilidade penal Sociedad por acciones simplificada Transformações Memorial MEIO ELETRÔNICO Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) DESLIGAMENTO DE DISCENTE REEMBOLSO relações jurídicas Avaliação dos resultados das atividade extensão de avaliação dos resumos das atividades de graduação Mercado de cartões bolsa Capes Decreto 11.129/22 Transporte Aéreo crédito rural BYOD (BRING YOUR OWN DEVICE) políticas regulatórias globais regulação tributária Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração desafios I Seminário ADR Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional título executivo extrajudicial crise econômica e financeira de 2008 Ilícito Liquidação fintechs de crédito resseguro eliminação corretoras de valores mobliários União Litigiosidade excessiva depósito compulsório instituição de pagamento emissora moeda eletrônica microssistema de tutela coletiva unidades judiciárias especializadas processo de recuperação judicial Inovações Tecnológicas Precatório emissão pública empréstimos a juros análise empírica e dogmática COMPETITIVA plano de benefícios material didático Pequenas empresas investimentos não integrantes do capital social relações de família quota ORTA Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres Paradigma política pública de inovação alguns recesso Ministério Público do Trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario direito cambial Curso de Graduação em Direito Sistema de Pagamentos Instantâneo intervenção penal pesquisa empírica tributação online Lei de Inovação Tecnológica Tendências Unidades Judiciárias microrregionais especializad litigância predatória Núcleos de Ações Coletivas Estatais racionalização do direito penal atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon Era digital desconcentração acionária Restrições operacionais aval controle minoritário inversa direito autoral Pagamentos de varejo Proteção de dados Vinculação EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio redução das desigualdades socioeconômicas compra e venda de ações operador do PIX nacional produtos e seviços informacao Necessidade Incorporação ilegalidade descartularização Danos morais Concordata futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento registro administrativa títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo Vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 autodeterminação informativa Stay period plataformas Algoritmos políticas culturais Controle de Concentrações Presunção de inocência regulação do mercado de capitais brasileiro Manipulação de mercado Teoria dos Jogos instituição de pagamento emissora de moeda eletrôn Interoperabilidade funções regulatórias mercado de entregas por aplicativo investidores institucionais exchanges Conglomerado prudencial desmutualização Espanha controle ambiental incapacidade conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação discurso de ódio direito internacional Polícia militar Rule of Law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada Prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras covid 19 Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos Cidadão Armamento em perspectiva comparada Cadeias produtivas Renegociação inclusão social economia estadual Tradicional banks regulation Resolução de conflitos marketing alienações acionárias procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos Luso Brasileiro gestão de conflitos e de processo mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado Prazo Caso OGX ensino graduação Política de Gestão da Dívida Pública Federal atual Parcelamento recebíveis Relação jurídica exclusividade Design de sistema de tratamlento de ações Juizado de Relações de consumo indícios cadastramento processual Atividade Bancária mercado secundário Mercado Brasileiro posição do franqueado política pública para inclusão empresarial incomunicabilidade Remuneração sociedade empresarial SAIC participação societária Globalização inconsistências aparentes controles de entrada Infraestrutura universidades Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão Novas Tecnologias Universidade Pública Juarez Tavares Democratização Números sistema de pagamentos e-commerce sociedade de propósito específico - SPE Direito do Trabalho juizados especiais classificação de processos tratamento de litigiosidade rede de proteção criminalidade econômica autorregulação regulada empresas Legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo Legitimação direito de voto Direito Brasileiro TRIPS unanimidade ME e EPP benefício contratado Setor público relação de consumo insolvência civil Imposto de Renda Bem jurídico Revisão Conselho Monetário Nacional Grupos acordo de acionistas Desenvolvimento social Eficácia Justiça Fiscal companhias fechadas MICROCRÉIDITO PRODUTIVO ORIENTADO Segurança Iniciacao cientifica no ensino medio decretação Código Civil de 2002 Cobertura interesses cadastros de inadimplentes empréstimo fiador Software três dias úteis reforma legislativa economia participativa princípio da função social da empresa direito de crédito Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais resposta normativa Isenções Fiscais correspondente Grupo empresarial Atividades privativas de instituições financeiras criação Bens de capital essenciais XP Mercado de apostas por quota fixa prova indiciária Desenvolvimento Sustentavel contratos de exclusividade Common Ownership prevenção à lavagem de dinheiro Autorregulação repercussões jurídicas Adjunto processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica sociedade personificada desafíos en México crimes financeiros Defensoria Pública conflitos Empoderamento Social segurança da informação trabalhadores com mais de 50 anos Competition poder dever do magistrado aspectos processuais Universidades Federais S/A Jurídicos elementos centrais Investimento lavratura Caso Mangels previsão legal regulação prudencial brasileira depósito e saque de moeda estratégias de mitigação de riscos emissão e controle Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica gestão de ações coletivas Estado de Minas Gerais retrocesso negociação desequilíbrio estudo de caso Contribuições Marco Legal da Startup acordo de convivência transferência Combate profissão intelectual NIT simples regulação estatal meios legais oferecidos titularidade Mercado de crédito contemporaneidade numerus apertus Créditos Trabalhistas direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios CMN Acesso Perspectiva arranjo de pagamentos cloud computing Política Criminal Fundos segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Medicamento Plano especial de recuperação judicial Construção civil cláusulas abusivas medidas institucionais tutela penal coleta e repasse de recursos financeiros Risco social acionista deveres dos administradores Constituição de 1988 jJustiça fiscal mecanismo regulatórios Magistrado transplante capitalização Coletividade Locação protocolo Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular Legística choque exógeno Déficit Democrático Obras de arte Lei Complementar n. 166/2019 preço zero Gross Gaming Revenue (GGR) contrato de seguro automotivo B3 Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) Implantação Liechtenstein Gravidez Mídia Jus Cogens Lei Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto Pedagógico Econômico distribuição incentivo Palestra Direito Material e Processual Chile bem imóvel Mexico reforma Cooperation Enforcement intervenção do Estado textos distribuição de valores mobiliários moeda oficial cliente exchange de criptoativos Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Núcleo de ações coletivas Projeto de Lei n. 7.595/2017 ZONA FRANCA participantes Empresa simples de crédito. Instituição de pagame políticas públicas de financiamento Livre iniciativa pacto antenupcial Know how Prestação de Serviços universidade federal Federal reserve system penhora e resgate de quota de fundo Benefícios atletas desportivos adolescentes responsabilidade dos diretores desincentivo inova simples direito de regresso Windfried Hassemer Streaming seguro-depósito crimes empresariais fatores de risco doença negligenciada Modelo de negócio Lei 11.947/09 função administrativa Risco de Crédito cotista justificativas revolução tecnológica direito ao esquecimento organizações intimação Cooperativa de Trabalho crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência Redes Neurais Artificiais Mercado relavante Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ativos digitais Assimetria regulatória Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos diferenciada In Brazil professores e alunos de graduação custo regulatório NUGEPNAC Manaus regulação de riscos atividade profissional intelectual contrato de investimento coletivo População brasileira teoria da moeda intermediação financeira confissão regulação do Banco Central do Brasil análise jurídica de economia rede de contratos experiência estrangeira minoritário recaptalização interna OBJETIVOS POLÍTICA PÚBLICA ZONA FRANCA DE MANAUS Pequenas iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ moeda digital; Real Digital; stablecoins; teoria d Resolução BCB n. 265/2022 TJMG Associado