Rubia Carneiro Neves http://lattes.cnpq.br/3733000082213611

Última atualização do Lattes: 12.02.2024

Nomes de citação: NEVES, R. C. / CARNEIRO NEVES, RÚBIA / NEVES, RUBIA CARNEIRO
  • Trabalho Técnico (91)+
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 132
    • Ano
      2022
      Título
      PARECER SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE BOLSA CAPES
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer sobre o trabalho AS IMPLICAÇÕES DO DECRETO 11.129/22 NA INTEGRIDADE E NO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS DE EMPODERAMENTO SOCIAL
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer sobre o trabalho TRANSPORTE AÉREO: CADEIAS PRODUTIVAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer sobre o trabalho A RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL COMO GARANTIA
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer sobre o trabalho intitulado A IMPLANTAÇÃO DO BYOD (BRING YOUR OWN DEVICE) E O RISCO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer sobre o trabalho intitulado A OBSERVÂNCIA DA SIGLA 'S' DO ESG E SUA CONTRIBUIÇÃO NA INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para a Revista de Informação Legislativa n. 235
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer para a Revista Direito GV
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) (A2)
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Brasileira de Segurança Pública
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 129
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre Pedidos de: reconsideração da decisão que promoveu desligamento automático; trancamento total de matrícula relativa a 2020/1 e a 2020/2; matrícula em 2021/1 Doutorado ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TRADUÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO, DO IDIOMA PORTUGUÊS PARA O IDIOMA ESPANHOL.
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RESIDÊNCIA PÓS-DOUTORAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre PEDIDO DE RECONHECIIMENTO DE EMPRESA JÚNIOR
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre texto submetido à Revista Direito GV
    • Ano
      2021
      Título
      Elaboração de projeto de curso de atualização: RELAÇÕES JURÍDICAS EM QUE SE INSERE O CIDADÃO ATENDIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM ATUALIZADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUA
    • Ano
      2021
      Título
      Reformulação do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIV Encontro de Extensão
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer sobre o resumos apresentados à 24ª Semana da Graduação
    • Ano
      2021
      Título
      Parecer do Projeto de Extensão
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2020
      Título
      PARECER SOBRE PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a matrícula ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer: Pedido de reconsideração de decisão do Colegiado do Programa de Pós Graduação e de parecer sobre pedido de cadastro prévio e efetivação de matrícula fora do prazo ? Edital regular de seleção 2020 ? Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa para ser submetido à Chamada CNPq 25/2020: membro da Comissão responsável pela elaboração da minuta a ser submetida ao Colegiado do Programa de Pós Graduação
    • Ano
      2020
      Título
      Elaboração de projeto de pesquisa: : Efeitos Jurídicos das Recentes Inovações Regulatórias ? Meio Eletrônico, Open Banking e Sandbox Regulatório ? sobre as Contas de Depósito ? fomento privado ? Cooperação Técnica, Científica e Financeira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: AS CONTAS DE DEPÓSITO COMO OBJETO DA REGULAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: INTERAÇÃO REGULATÓRIA ENTRE CONTAS DE DEPÓSITO, SANDBOX E OPEN BANKING
    • Ano
      2020
      Título
      Memorial de atividades acadêmicas - 25 anos de carreira
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: MEIO ELETRÔNICO, OPEN BANKING, PIX E SANDBOX: RECENTES INOVAÇÕES E A REGULAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2020
      Título
      RELATÓRIO DE PESQUISA: Efeitos da instituição do PIX sobre a regulação das contas de depósito
    • Ano
      2020
      Título
      parecer ad hoc, do processo seletivo de 1 artigo para a Revista de Informação Legislativa no ano de 2020.
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer sobre resumos do XXIII Encontro de Extensão
    • Ano
      2019
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 22, n. 123, 2019
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliadora Ad hoc em projeto de pesquisa para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura Fundação Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS
    • Ano
      2019
      Título
      PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
    • Ano
      2019
      Título
      PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA OAB
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer artigo científico para Revista Brasileira de Políticas Públicas
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre artigo científico para Revista Thesis Juris
    • Ano
      2019
      Título
      parecer no volume 2, número 3 de 2019 (set./dez.) Revista Eletrônica da PGE-RJ
    • Ano
      2019
      Título
      Projeto de Curso de ESPECIALIZAÇÃO ?LATO SENSU? EM DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre resumos do XXII Encontro de Extensão
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 20, n. 120 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      DISPENSA DA DISCIPLINA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 21, n. 121 (2018) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório do Fabio Queiroz Pereira
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em Comissão Final de Estágio Probatório da Natália Cristina Chaves
    • Ano
      2018
      Título
      A promoção e o incentivo à inovação por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório dos resultados produzidos no âmbito da disciplina de formação em extensão MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073
    • Ano
      2018
      Título
      Relatório Final da atividade de extensão Prática jurídica e Direito empresarial
    • Ano
      2018
      Título
      Minuta de resolução que regulamenta a criação e o reconhecimento das Empresas Juniores no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre artigo da Revista Prisma Jurídico
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a possibilidade de a formação em extensão ser realizada por meio de disciplina optativa
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre proposta de atividade de extensão
    • Ano
      2017
      Título
      RELATÓRIO DOS RESULTADOS PRODUZIDOS NA DISCIPLINA DE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840 - número 2, vol. 2015
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de novo projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG
    • Ano
      2016
      Título
      Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária e a respectiva integralização dos créditos daí decorrentes
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer para a Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113 (2016) ISSN: 2236-3645
    • Ano
      2016
      Título
      Membro da Comissão indicada para apresentar sugestão de matérias afetas ao Direito Empresarial para serem objeto de distribuição diferenciada no TJMG
    • Ano
      2016
      Título
      parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 18, no115, Jun./Set. 2016, da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer técnico gratuito sobre reformulação do Estatuto da Associação Fundo Campo de Públicas CSAP E EPPGG/MG
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa Universidade Regional de Blumenau para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer jurídico sobre responsabilidade técnica e exercício profissional da contabilidade
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 18, n. 115, Jun./Set. 2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v. 17, n. 113, out. 2015/jan.2016
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista na Revista Jurídica da Presidência v.17, n. 111, fev./mai. 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Parecerista Integrante da Comissão de Avaliação - XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPq/UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação sobre pesquisa e proteção do nome empresarial a ser depositado ou já depositado na Junta Comercial para as sociedades incubadas na Inova UFMG
    • Ano
      2015
      Título
      Orientação e fornecimento de minuta de contrato de stock option para a incubada Rockett
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer sobre saída de sócio e cessão de quotas para a Biogennesis
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão da política de privacidade da incubada 8Bits/Cora;
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2014
      Título
      Parecerista na Revista de Direito Empresarial (RDEmp) Ano 11, n. 2, ISSN 1806-910x/ Qualis B2, mai. ago. 2014
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer emitido em artigo - Revista de Direito Empresarial (RDEMP) - Ano 11, n.2 - ISSN 1806-910X
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis a luz do novo CADE Revista Thesis Juris
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre texto Justiça e eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão - Prisma Jurídico
    • Ano
      2011
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à Fapemig - Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão
    • Ano
      2010
      Título
      Projeto de solicitação de recurso à FAPEMIG - Seminário de Iniciação Científica entre alunos do Programa Bic Júnior: resultados e perspectivas
    • Ano
      1998
      Título
      Monitora do curso de Pós-graduação em Direito Comercial, nível Mestrado, no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria na Disciplina Direito Civil V do Departamento de Direito
    • Ano
      1996
      Título
      Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Davi Monteiro Diniz Leila Bitencourt Reis da Silva Lutiana Nacur Lorentz Daniel Rodrigues Costa Adriana Goulart de Sena Orsini Sérgio Mourão Corrêa Lima Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Bruna Felix Souza Marcela Zanetti Mascarenhas Edgard Audomar Marx Neto Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra ALVARENGA, Marcela Ferreira BRAGA, Tatiana Adaid Maria Beatriz Xavier Matheus Santos Rocha Maciel Carlos Ragazzo Estela Sucasas dos Santos Fernanda Marinho Antunes de Carvalho Leandro Novais e Silva ANA CAROLINE FARIA GUIMARÃES Luís Felipe Lopes Boson Giordana Ferreira Teixeira Ciro Costa Chagas Vivian Costa Marques Maria Luisa Estanislau Reis FÉRES, Marcelo Andrade Christian Sahb Batista Lopes César Augusto de Castro Fiuza Juliana Cordeiro de Faria Renata Christiana Vieira Maia Rodrigo Rocha Feres Ragil Marcella Furtado de Magalhães Gomes Flavio José Roman Lucas Emílio da Silva Bulhões Ana Livia Gomes Vieira Wandernilson Coelho dos Santos Leonardo de Oliveira Vieira Isabella Moreira da Costa Faria Henrique da Costa Marques Sara Leal Pazzini Davi Teófilo Nunes Oliveira Tiago Tofani Abreu Bernardo Piquet Ludgero Damasceno Júnior Letícia Aparecida Antunes Ferreira Fabricio B. Pasquot Polido Werther Botelho Spagnol Marcelo Di Filippo Vilas Boas, Daniel Rivorêdo Leonardo Netto Parentoni Luís Augusto Sanzo Brodt David Francisco Lopes Gomes Maria Tereza Fonseca Dias Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinícius Lage Sales Jamile Bergamaschine Mata Diz Eduardo Reis Alvim Luciano Ferraz Frederico de Andrade Gabrich Yasmin Oliveira Melgaço Ramos Glacus Bedeschi da Silveira e Silva André Hespanhol Tavares Felipe de Almeida Lambertucci Leandro Silva Pinto Joana Vaccarezza José Marcelo de Castro Lima Filho Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Lorraine de Paiva Cunha Henrique Araújo Costa Marcia Carla Pereira Ribeiro Cinthia Obladen de Almendra Freitas EDSON AIRES DOS ANJOS JÚNIOR MASCARENHAS, Débora de Carvalho OLIVEIRA, Rodrigo Dornas Larissa Lima de Souza Guilherme Barroso Pimentel Caroline Alves Martins Pires Corrêa Eliane Coelho Mendonça Alexandre Forte Maia Yasmin Temponi Alves Daniel Sena Vitor Oliveira Sasdelli André Lemos Papini Rafaela Monteiro Baleeiro João Caetano Muzzi Filho Matheus Henrique Dias Gomes Helton Freitas Jessica Silveira Leite Marcus Dias Donato Moreira Guilherme Orlando Anchieta Melo Lucas Roberto de Jesus Carvalho Silvana Loureço Lobo Lucas Caminha Sérgio Ricardo de Souza Júlia Lio Rocha Camargo Vladmir Oliveira da Silveira Bruna Cataldo Fernanda Bomtempo Amanda Stelitano Rafael Frattari Marisa Antonini Ribeiro Bastos Regis Dudena Sergio Augusto Chagas de Laia Péricles Pereira Pinto BEATRIZ OLIVEIRA NETO GODOY PENDO Marcus Paulus de Oliveira Rosa Lucas Alves Freire Hebert Ribeiro Abreu Simone Trento Eduardo Chahud Maria Coeli Nobre Da Silva João Pedro Sousa Camargos Maria Oderlânia Torquato Leite Leonardo Ferreira de Vasconcelos Mirelle Fernandes Soares Paulo Henrique Vieira Magalhães Alessandra Pereira Dolabella Daniel Gaio Ivan Candido Da Silva De Franco Gustavo Seferian Scheffer Machado Andréa Cristina Oliveira Gozetto Marcelo de Oliveira Milagres Camila Aparecida Borges Gabrielle Teixeira Ribeiro Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida Adriana Silva Maillart Renata Guimarães Pompeu Marcus Dias Nonato Moreira Daniela Mello Coelho Haikal José Antonio De Faria Martos Renato Luiz Vieira Magalhaes Frederico Thales De Araújo Martos Roberto Henrique Porto Nogueira Lenine Munari Mariano Da Rocha Leosvaldo Antunes Jorge Elaine Harzheim Macedo Natália Cristina Chaves Victória Faraco Delton Ricardo Soares Meirelles Magno Federici Gomes Otávio Guimarães de Araújo Silva Giselle Picorelli Yacoub Marques Igor Viana Ferreira Cristina Ferraz Fernando Gustavo Knoerr Camila Silva Nicácio Lorena Arantes Simões Willer Costa Neto Yaska Campos Carlos Victor Muzzi Guilherme Leroy Daniel Rivorêdo Vilas Boas COUTO, Lorena Carolina Silva Tiago Fantini Magalhães LIMA, Marina Aparecida CARVALHO, Tomás Lima de MIRANDA, Renata Renato César Cardoso Alice Lopes Fabris Gambogi, Luís Carlos Balbino VIVACQUA, Lorenzo Bolina Monteiro Aline Corrêa de Oliveira Lara Jardim Cimon Hendrigo Burman de Souza Vinícius Araújo da Silva Lamon Sofia Tadeu Apuzzo Igor Ferry de Souza Arthur Magalhães de Andrade Anna Flávia Moreira Silva Ricaro de Ángel Yágüez Fábio Cunha Terra Flaviano de Oliveira Santos Neto Bianca Boroni Soares Júlia Rosa Torres Marcos Fernando Machado de Medeiros Clarice Zaidan ALVES FREIRE, LUCAS Silvio de Castro Azevedo Guilherme da Silva Alves Motta MURAD, Neman Mancilha Pedro Góis RAGIL, RODRIGO ROCHA FERES Helder Sebastião
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ESC constituição Instituições Financeiras entidades desportivas Fintechs autonomia privada extensão em Direito AVALIAÇÃO Direito Societário desenvolvimento democracia Brasil Patrimônio sandbox Mercado de Capitais princípio da preservação da empresa tributação rural direitos Títulos de Crédito empresário SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD Lei Geral de Proteção de DAdos Design de sistema de tratamento Posse LEI DE RECUPERAÇÃO DE JUDICIAL E DE FALÊNCIAS Governança corporativa bail-in cédula de crédito Bancos fundo de investimento contas de depósito Juros Sistema de Pagamentos Brasileiro Governança fundo garantidor de créditos instrumentos jurídicos de mobilização de crédito Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital avaliação dos resumos das atividades de extensão Ensino Societário RECURSOS produtor rural recuperacao de empresa organizações empresariais de vigilância e seguranç Administradores cidadania pesquisa valores mobiliários regulação brasileira autorização para funcionamento pela Polícia Federa responsabilidades trabalhistas e empresariais filial cessão fiduciária dados usucapião Inteligência Artificial títulos de crédito do agronegócio Cédula de Crédito Bancário microempresas e empresas de pequeno porte usos estratégicos insolvência bancária Propriedade intelectual Natureza Jurídica programas de fidelização Desenho Industrial responsabilidade equity crowdfunding Pessoa jurídica societária novas fronteiras do sistema financeiro nacional terceirização de serviços de vigilância e seguranç Parcerias Título de Crédito Fundo de investimento imobiliário. Criminal compliance controle conceito Desconsideração das Pessoas Jurídicas contrato Políticas Públicas Programa de alimentação escolar Consumidor Direitos Fundamentais Fundos de Investimentos Alienação Fiduciária em Garantia Ladpro - Liga Acadêmica de Direito e Processo Civi Observatório Jurisprudencial ? Ladpro Instrumentos Semana do conhecimento empresa no mercado plano de recuperação judicial Direitos Humanos Lei n. 12.772/2012 Matrícula ESG (environment, social and governance) Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Articulação gestão acadêmica impactos livre concorrência Tratamento Lei do Cadastro Positivo DIREITO DE PROPRIEDADE start ups milhagem estímulo à inovação Indústria calçadista novo Código Civil factoring estabelecimento empresarial secundário Concorrência Mercado de Valores Mobiliários Legislação regulamentação poder punitivo responsabilidade civil Garantia Regulação Bancária RESOLUÇÃO lavagem de capitais fundação privada mantenedora direitos creditórios efetivação vagas para mestrado e doutorado regime de trabalho de dedicação exclusiva seleção Pós Graduação 2020 política pública Instituição de ensino sandbox regulatório regulação resolutiva Cópia estabelecimento virtual Conhecimento tecnológico Sistema Financeiro retribuição pecuniária gestão processual Sistema de Justiça Inovação na moda projetos institucionais ensino, pesquisa e extensã Exclusào de sócio Clubes de futebol teoria da aparência certificado de recebíveis imobiliários Banco Central decisões da Assembléia de Credores Desconsideração participações societárias Franquia. teoria da empresa Consolidação substancial bens essenciais riscos sistêmicos corretora de valores mobiliários seguro Caso Gamestop DEPENDENCIA avaliação de resultado regulatório Lei 14.181 de 2021 crowdfunding programas de milhagem fundo de investimento em direitos creditórios FIDC Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orient entidade aberta de previdência complementar atletas acordo de parceria sócio Limites sítios eletrônicos instituição de pagamento CBDC justiça Abuso do Direito regulação administrativa concertada Sitios electrónicos banco Incubação desnecessidade Direito de Família proteção previdência complementar aberta desenvolvimento regional função social Fomento Função Social da Empresa previdência privada fechada sharing economy evasão de divisas fundos de investimentos em direitos creditórios analista de valores mobiliários Capital Social FMPES Blockchain cheque pós-datado Caráter Regimes especiais Dano moral termo de compromissão de cessação Microcrédito Recibo de depósito bancário Derivativos direito bancário consentimento DIREITO DA CONCORRÊNCIA CENTRAL BANK DIGITAL CURRENCIE Real digital protesto Direito e Educação Concurso Público Iniciação científica Processo civil poder Seminário Mineiro incentivos fiscais dever de diligência jurisdição de transição Agricultor familiar responsabilização penal individual Desenvolvimento Econômico disciplinas de formação em extensão universitária Direito Privado Estágio Probatório Empresa Júnior ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES contas de depósito eletrônicas segurança pública Análise Jurídica personalidade alteração empreendedorismo Direito falimentar relações jurídicas existentes Teoria dos atos ultra vires Empresário individual Grupo econômico. SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL prova credito salvaguardas assessores de investimento inventário open finance programas de fidelidade design de moda cláusula controle à entrada no mercado de crédito Tipicidade Repressão acordos de parceria funcionamento sociedade empresária startup moeda digital Contratos sócios corrupção Lei 11.101/05 Crise Financeira Desconsideração da Personalidade Jurídica Política Cambial consultor de valores mobiliários Ltda Tecnologias Disruptivas agricultura familiar FTI cotistas minoritários revogabilidade Peer to Peer lending Acordo de leniência regulação prudencial CADE Limites de atuação Direito Civil Inovação tecnológica Contabilidade disciplina de formação em extensão RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS registro prévio Administração Pública riscos Economia de pesquisa Jurídica Instituições de ensino superior particulares promoção fixação do homem do campo efeitos responsabilidade patrimonial Profissão distribuição pública tributário Sociedade portabilidade Regime Tributário do Lucro Real 100% digitais Superendividamento moradia valor mobiliário constitucional produção e publicação Inclusão Financeira Sujeitos Criptomoedas parcerias para tecnologia e inovação regulação normativa conhecimento inovador Investidores Zona Franca de Manaus atributos-chave do Financial Stability Board (FSB) vencimento antecipado Mercado Pagamentos instantâneos vítima Fundo da UEA Direito Econômico execução economia comportamental Autonomia mercados digitais SUSEP Brasileira mercado bancário Direitos da personalidade Jurisdição pessoas jurídicas Siderópolis atualidade Débito trabalhista pessoa narural segunda instância compensação sociedade de empréstimo entre pessoas trabalhista Investidor Anjo emissão de moeda Acesso ao crédito Contratos Administrativos meio de pagamento aumento brasileiro administrador de carteira de valores mobiliários restauração privacidade Meio Ambiente participação esporádica Justiça do trabalho. Tribunal de Justiça de Minas Gerais regulação monetária Sumúla n. 331, inc. V, do TST CVM resolutiva prévia autorização estatal Benefícios Fiscais Sociedade de Economia Mista sociedade unipessoal Restrições Custas processuais tag along resolução de vínculo societário termo inicial Administração concessão swap cambial sociedades de intermediação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Processo de Execução Resoluções CMN n. 4.553 e n. 4.557 Certificado de depósito bancário efeitos jurídicos cédula imobiliária rural dissolução sujeitos empresários Papel moeda instituições intermediarias Direitos transindividuais estagio docencia Fundos de Investimentos Imobiliários validade token fundação privada contrato de franquia Assimetria informações estratégicas Terceirização de mão de obra de vigilância e segur patrimônio empresarial ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL usufruto Classificação Iniciativa privada atuação empresarial evolução simplificada Intervenção administração pública concertada Projeto Pedagógico de Curso fonogramas mercados bancário e de valores mobiliários nova conta ecossistema de pagamentos Novas fronteiras do Direito robôs de ordens Personalização Comitê Gestor gestão das ações coletivas Fundos de Pensão Principio da Eficiência Teoria inclusão discursiva radical do povo cedula de produto rural dispensa imotivada Imagem nota comercial do agronegócio revisão judicial Sociedades Anônimas objetivação contratos móveis Outorga Conjugal dispersão acionária deliberações institucional voids Análise econômica novação concursal Extensão dos efeitos da falência precatórios Deliberações sociais Controle Acionário captação pública Ordem Econômica Constitucional conselheiro de administração economia compartilhada certificado de recebíveis do agronegócio Capacidade Contributiva contratos preliminares programa essencialidade conselheiro independente na s/a Decreto-Lei 911/69 Fusão duplicatas virtuais títulos eletrônicos prisão civil investimento privado Marco Regulatório súmula 385 do STJ Impenhorabilidade eireli Hipoteca judiciária Inexistência RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL qualificação cooperativismo BNDES aplicativo de transporte marco legal de C,T&I spread bancário nudges moeda virtual Atribuição Cessão fiduciária em garantia colusão atos de concentração meia entrada Data-driven mergers apostas esportivas online portabilidade de crédito flexibilização regulatória ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE Direito Ambiental Projeto de Lei relações privadas e democracia Política Antitruste CONCURSO Seleção informação privilegiada aspectos; controverso ; cédula de crédito Seminário de Iniciação Científica Bic Júnior XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Liberdade de Expressão Direito Internacional Privado Anistia Estado de Direito proteção à marca retirada de sócio política de privacidade Principiologia Jurídica do Processo Coletivo estatuto princípios constitucionais Exercício Profissional Cômputo créditos extensão penhora TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Relatório Final atividade de extensão responsabilidade penal Sociedad por acciones simplificada Transformações Memorial MEIO ELETRÔNICO Direito Financeiro da Crise A responsabilidade social corporativa (RSC) DESLIGAMENTO DE DISCENTE REEMBOLSO relações jurídicas Avaliação dos resultados das atividade extensão de avaliação dos resumos das atividades de graduação Mercado de cartões bolsa Capes Decreto 11.129/22 Transporte aéreo crédito rural BYOD (BRING YOUR OWN DEVICE) políticas regulatórias globais regulação tributária Mini Curso: Acesso à Justiça Ambiental na União Eu semana de pesquisa e extensão do UNI BH Lei Maria da Penha Justiça ambiental na União Europeia Cooperativas escrituração desafios I Seminário ADR Títulos representativos de mercadorias superveniente direito de recesso de responsabilidade limitada pagamento retorno do empresário sociedade anônima aberta Empresa individual de responsabilidade limitada fontes do Direito Empresarial Contagem deveres eletrônicos noções centrais sociedades distribuidoras ordem constitucional título executivo extrajudicial crise econômica e financeira de 2008 Ilícito liquidação FINTECHS de Crédito resseguro eliminação corretoras de valores mobliários União Litigiosidade excessiva instituição de pagamento emissora moeda eletrônica microssistema de tutela coletiva unidades judiciárias especializadas processo de recuperação judicial inovações tecnológicas precatório emissão pública empréstimos a juros análise empírica e dogmática COMPETITIVA Plano de Benefícios Material didático Pequenas empresas investimentos não integrantes do capital social relações de família quota ORTA Moeda políticas públicas de inclusão financeira sujeito de direitos e deveres Paradigma política pública de inovação alguns recesso ministério público do trabalho empresarialidade Establecimiento empresarial secundario direito cambial Curso de Graduação em Direito Sistema de Pagamentos Instantâneo intervenção penal pesquisa empírica tributação online análise de valores mobiliários Lei de Inovação Tecnológica Tendências Unidades Judiciárias microrregionais especializad litigância predatória Núcleos de Ações Coletivas Estatais racionalização do direito penal atividades decisórias do Judiciário convenção 158, OIT Procon Era digital desconcentração acionária restrições operacionais Aval controle minoritário inversa DIREITO AUTORAL FIDC Pagamentos de varejo Vinculação EXPANSÃO ECONÔMICA direito de crédito do agronegócio redução das desigualdades socioeconômicas compra e venda de ações operador do PIX nacional produtos e seviços informacao Necessidade Incorporação ilegalidade descartularização Danos morais Concordata futebol Politica Brasileira vulnerabilidade do Consumidor ativo intangível desenvolvimento equilibrado inclusão indevida licitude Bem de família Lei 12. 441/2011 contratos de licenciamento administrativa títulos de crédito eletrônicos companhia pré operacional Informalidade direito regulatório Banco de desenvolvimento celeridade do processo legislativo vetos pobreza Estado ordenamento jurídico brasileiro Lei nº 4.595/1964 Autodeterminação informativa Stay period plataformas Algoritmos Políticas culturais Controle de Concentrações Presunção de inocência regulação do mercado de capitais brasileiro Manipulação de mercado Teoria dos Jogos instituição de pagamento emissora de moeda eletrôn Interoperabilidade funções regulatórias registro depósito compulsório Controle Ambiental incapacidade Conflito Combate a Cartéis professor substituto Professor Pós Graduação discurso de ódio direito internacional Polícia militar Rule of law cotas sem direito voto previstas contrato social cessão de quotas Código de Processo Civil Definição associação sistema de controle penal quotas Crimes Privada prática jurídica Faculdade de Direito da UFMG Experiencias internacionales Ineficiência modelo brasileiro de agências reguladoras covid 19 Acordos de Cooperação Facilitação de Investimentos Cidadão Armamento em perspectiva comparada cadeias produtivas Renegociação inclusão social economia estadual Tradicional banks regulation marketing alienações acionárias procedimento reordenação jurídica impacto Econômicos Luso Brasileiro gestão de conflitos e de processo mecanismo de proteção Contratos Internacionais emissão influência externa aspectos cíveis e processuais CPC magistrados ordem de classificação dos créditos cheque acionistas minoritários afastado prazo Caso OGX ensino graduação Política de Gestão da Dívida Pública Federal atual Parcelamento recebíveis Relação jurídica exclusividade política monetária Design de sistema de tratamlento de ações Juizado de Relações de consumo cadastramento processual Atividade Bancária mercado secundário Mercado Brasileiro posição do franqueado política pública para inclusão empresarial incomunicabilidade Remuneração sociedade empresarial SAIC participação societária Globalização inconsistências aparentes controles de entrada universidades Aspectos art. 1077 Justiça Desportiva e do Trabalho Establecimiento virtua Sociedade de Propósito Específico (SPE) negociação escritural e eletrônica Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão Novas Tecnologias Universidade Pública Juarez Tavares Democratização números sistema de pagamentos e-commerce sociedade de propósito específico - SPE Direito do Trabalho Juizados especiais classificação de processos tratamento de litigiosidade rede de proteção criminalidade econômica autorregulação regulada empresas Legalidade mercado de futuro Direito contemporâneo Legitimação Direito de Voto Direito brasileiro TRIPS unanimidade benefício contratado Setor público relação de consumo insolvência civil Imposto de Renda Bem jurídico ME e EPP Grupos Acordo de Acionistas Desenvolvimento social eficácia Justiça Fiscal companhias fechadas MICROCRÉIDITO PRODUTIVO ORIENTADO ASSESSOR DE INVESTIMENTO Inclusão Socioeconômica Segurança Iniciacao cientifica no ensino medio decretação Código Civil de 2002 Cobertura interesses cadastros de inadimplentes empréstimo fiador software Reforma Legislativa economia participativa princípio da função social da empresa direito de crédito Olympia Coop Bar restrições da legislação brasileira Política dos campeões nacionais resposta normativa Isenções Fiscais correspondente Grupo empresarial Atividades privativas de instituições financeiras criação Bens de capital essenciais XP Mercado de apostas por quota fixa prova indiciária Desenvolvimento Sustentavel três dias úteis indícios repercussões jurídicas Adjunto processos criminais tridimensionalimo análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos integralização dos créditos abertura de conta corrente ações lesivas responsabilidade técnica sociedade personificada desafíos en México crimes financeiros defensoria pública conflitos Empoderamento Social segurança da informação trabalhadores com mais de 50 anos Competition poder dever do magistrado aspectos processuais Universidades Federais S/A Jurídicos elementos centrais Investimento lavratura Caso Mangels previsão legal regulação prudencial brasileira depósito e saque de moeda estratégias de mitigação de riscos emissão e controle Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica gestão de ações coletivas Estado de Minas Gerais retrocesso negociação desequilíbrio estudo de caso contribuições Marco Legal da Startup acordo de convivência transferência Combate profissão intelectual NIT simples regulação estatal meios legais oferecidos titularidade Mercado de crédito contemporaneidade numerus apertus Créditos Trabalhistas direitos de crédito. flexibilidade curricular correspondentes bancários peculiar acordo administrativo em processo de supervisão remuneração por incubação aquisição de direitos creditórios CMN Acesso Perspectiva arranjo de pagamentos Cloud Computing política criminal Fundos segmento financeiro contratos obrigatórios Informações Controlador Jurisprudência Medicamento Construção civil cláusulas abusivas medidas institucionais tutela penal coleta e repasse de recursos financeiros Risco social acionista Plano especial de recuperação judicial deveres dos administradores Constituição de 1988 jJustiça fiscal mecanismo regulatórios Magistrado TRANSPLANTE capitalização coletividade Locação Regularização programa de sustentação do investimento transporte particular Legística choque exógeno Deficit Democrático obras de arte Lei Complementar n. 166/2019 preço zero Gross Gaming Revenue (GGR) contrato de seguro automotivo B3 Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) Implantação protocolo Itaú Gravidez Mídia jus cogens Lei Aplicável Responsabilização criminal direitos internacional dos direitos humanos Projeto Pedagógico Econômico distribuição Incentivo Palestra Direito Material e Processual Chile bem imóvel Mexico reforma Cooperation intervenção do Estado textos TERMO DE COMPROMISSO distribuição de valores mobiliários moeda oficial Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Núcleo de ações coletivas Projeto de Lei n. 7.595/2017 ZONA FRANCA participantes Empresa simples de crédito. Instituição de pagame políticas públicas de financiamento Livre iniciativa pacto antenupcial Know how Prestação de Serviços universidade federal Federal reserve system penhora e resgate de quota de fundo benefícios atletas desportivos adolescentes responsabilidade dos diretores desincentivo inova simples direito de regresso Windfried Hassemer Streaming seguro-depósito crimes empresariais Fatores de risco doença negligenciada Modelo de negócio Lei 11.947/09 Função Administrativa Risco de Crédito cotista justificativas Revolução Tecnológica direito ao esquecimento organizações Cooperativa de Trabalho crise econômica transporte individual micro, pequenas e médias empresas Autonomia patrimonial registro dos derivativos Transparência Redes Neurais Artificiais Mercado relavante Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) intimação cliente exchange de criptoativos Nubank Adolescência violação paz jurisdição internacional de direitos humanos diferenciada In Brazil professores e alunos de graduação NUGEPNAC Manaus regulação de riscos atividade profissional intelectual contrato de investimento coletivo População brasileira teoria da moeda intermediação financeira confissão regulação do Banco Central do Brasil análise jurídica de economia rede de contratos experiência estrangeira minoritário recaptalização interna OBJETIVOS POLÍTICA PÚBLICA ZONA FRANCA DE MANAUS Pequenas iniciativas livre mercado Uber Responsabilidade solidária publicidade dos derivativos Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.656/ moeda digital; Real Digital; stablecoins; teoria d custo regulatório TJMG Associado
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