Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 20.12.2023

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante, / DA ROSA DE BUSTAMANTE, THOMAS
  • Trabalho Técnico (171)+
    • Ano
      2023
      Título
      FAÈSP - Parecer - Avaliação de relatório de pesquisa. Proc 2019/23**5-5
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP - Análise de Proposta de Pesquisa. Proc n. 2023/00**7-9
    • Ano
      2023
      Título
      Modern Law Review (ISSN 1468-2230), Avaliação de Artigo Científico - Artigo 1
    • Ano
      2023
      Título
      Revisão de Artigo Científico - Cadernos de Ética e Filosofia Política (artigo 1-2023)
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Opinião Jurídica (ISSN 2447-6641) Parecer de avaliação de artigo científico (4XX3)
    • Ano
      2023
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Cadernos de Ética e Filosofia Política USP
    • Ano
      2023
      Título
      Constitutional Studies (ISSN 2474-9419) (University of Wisconsin) Revisão de artigo científico (peer review 1/23
    • Ano
      2023
      Título
      Jurisprudence (ISSN: 2040-3313). Parecer para avaliação de artigo científico
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Kriterion (UFMG; ISSN: 0100-512X). Avaliação de artigo científico
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP - Análise de Proposta (Bolsa Mestrado) Proc 2023/04**1-4
    • Ano
      2023
      Título
      FAPES - Análise de Projeto de Pesquisa (Pós-Doc) 2023/05**2-4
    • Ano
      2023
      Título
      Direito GV - Peer review de artigo científico (Review RDGV-2022-0**4)
    • Ano
      2023
      Título
      CNPq - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (2023) Parecer 311**4/2023-7
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ PARECER 310**0/2023-3
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - PARECER 311**6/2023-0
    • Ano
      2023
      Título
      CNPq - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (2023) Parecer 315**4/2023-3
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - 311**9/2023-4
    • Ano
      2023
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados PARECER / avaliação de proposta
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes PARECER AVALIAÇÃO PROPOSTA
    • Ano
      2023
      Título
      Apoio a Projetos de Pesquisa - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - GruposEmergentes PARECER 2 (Proc 404**9/2023-8
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP. Parecer/avaliação de proposta de pós-doutorado com bolsa Proc: 2023/06**6-2
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Parecer - Relatório de Pesquisa financiada 2018/19XX7-9
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Relatório de Pesquisa Proc 2019/23**5-5
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Bolsas Mestrado fluxo continuo) Proc 2022/02**9-7
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/1**71-1
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/0**96-1
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.69**51/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.691**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 0088887.69**72/2**2-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.691**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**1/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692953/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692369/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Projeto (Chamada Bolsas de Doutorado) Proc 2022/037**-5
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES HUMBOLDT - Edital nº 14/2022 - 18ª Chamada ? Pós-doutorado (Processo 1)
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação de artigo científico. REVUS - Jjournal for Constitutional Theory and Philosophy of Law
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**2/2022-8
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 310**9/2022-6
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**3/2022-0
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**9/2022-3
    • Ano
      2022
      Título
      Canadian Journal of Law and Jurisprudence - Avaliação de artigo científico (peer review)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (art1**5-68*1-3)
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Edital de Auxílio à Pesquisa Proc 2021/01**6-7
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP- Avaliação de Mérito Científico (Pós-doutorado) Proc202108**6-1
    • Ano
      2021
      Título
      Peer Review - Hague Journal on The Rule of Law (2021-1)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 312**5/2021-2
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 305**6/2021-3
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Prod 315**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 402**0/2021-4
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Parecer em Pedido de reconsideração / Financiamento de Pesquisa (Dez 2021)
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2020
      Título
      Peer Review of Article Submission (2020-1) Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3)
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (Proc311615/2020-311**5/2020-11)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - Proc 307**9/2018-5
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre Relatório Científico BolsaIC Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade art. # 1**1
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Emílio Peluso Neder Meyer Misabel Abreu Machado Derzi Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Katya Kozicki Vera Karam de Chueiri Rafael Mafei Rabelo Queiroz Oche Onazi Margaret Martin Onofre Batista Júnior Franklin Vinícius Marques Dutra Thiago Lopes Decat Ana Luísa de Navarro Moreira Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Ludmila Laís Costa Lacerda Fabrício Bertini Pasquot Polido Élcio Nacur Rezende Victor Doering Xavier da Silveira Danyele Reis Carvalho Marcelo Cattoni de Oliveira Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Gerald J. Postema Christina Brina Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Antonio Gomes Moreira Maués Karine Salgado Conrado Hubner Mendes Robert Alexy André Coelho Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Cristiano Otávio Paixão Marcelo Campos Galuppo Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Dierle José Coelho Nunes Saulo de Matos Juan Antonio García Amado Lucas Costa dos Anjos Beatriz Souza Costa Alice Gontijo Santos Teixeira Leandro Zanitelli Tarcísio Diniz Magalhães Marcelo Kokke Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Brian Bix Dennis Patterson Mark McBride Herlinde Pauer-Studer Kim-Lane Scheppele Stanley Fish Dan Priel Devide Júlio Ribeiro Renan Sales Meira André Mendes Moreira Lucas Azevedo Paulino Gustavo Neves de Lacerda Francisco Haas Gustavo Ferreira Santos Raphael Dilly Patrus Henrique Napoleão Alves Janaína Diniz Ferreira de Andrade Adriana Campos Silva Cláudia Rosane Roesler Menelick de Carvalho Netto Renata Uitz Roberto Luiz Silva Wojciech Sadurski José Luiz Borges Horta Fabiana de Menezes Soares Stanley L. Paulson Renato Francisquini DORNAS DE OLIVEIRA, RODRIGO Christina Vilaça Brina DE GODOI BUSTAMANTE, EVANILDA Jakub Jaraczewski PELUSO NEDER MEYER, EMÍLIO Thulasi K. Raj Martin Scheinin Lucas Gontijo MEYER, EMÍLIO PELUSO NEDER Fionnuala Ní Aoláin BRINA, CHRISTINA VILAÇA Leonardo Gomes Rosa Sacha Calmon Navaro Coêlho Enrique Cáceres Nieto Davi Tangerino Veronica Rodriguez-Blanco Emílio Peluso Neder Meyer Felipe Tirado Carlos Sotto-Mayor Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Pedro Estevam Serrano Juarez Cirino dos Santos André Luiz Souza Coelho Ronaldo Porto de Macedo Júnior Dierle José Coelho Nunes Saulo Mattos Kenneth Einar Himma Graça Maria Borges de FREITAS Eduardo Rocha Dias Renato Vasconcelos Patrícia Perrone Campos Mello Claudio Michelon Guilherme Scotti Vivian Menezes Christian Schallenmüeller Miguel Díaz y García Conlledo Deivide Júlio Ribeiro Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Alfonso García Figueroa Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde
Direito Dworkin legitimidade Jurisdição Constitucional Argumentação democracia Interpretação Law Argumentação jurídica Alexy Raz Princípios teoria do direito precedente judicial interpretation Supremo Tribunal Federal Direito Tributário Legal Argumentation Precedentes Kelsen racionalidade Federalismo autoridade Constitucionalismo Tributação Teoria Jurídica direito internacional Judicial review Metodologia Integridade Positivismo International Law Filosofia do Direito Pós-Positivismo legitimacy hermenêutica impeachment Brazil Philosophy Waldron Rawls Precedent Liberdade de Expressão Filosofia Hart Brasil Direito Constitucional Precedente Teoria da Argumentação Pragmatismo Estado de Direito constituição Decisões Contra Legem Positivismo normativo brazilian law Processo Legislativo Separação dos Poderes Tributos Segurança Jurídica justiça Fundamentação Positivismo excludente Ponderação analogia Regras Justica Distributiva Direito brasileiro Razoabilidade Superabilidade conceito Desacordos teóricos direito comparado Jurisprudência Human Rights Processo civil Shapiro Misabel Derzi Supremacia judicial Poder judiciário Bulygin Criação do direito normas jurídicas covid-19 Direitos Humanos Moral responsibility pragmatism diálogos institucionais neoconstitucionalismo ética Joseph Raz Habermas Decisão Judicial pesquisa Post-positivism política Rule of law Filosofia Política Tratados Legal Theory Legislação Authority Jurisprudence Controle de Constitucionalidade concepções Precedents Common Law Direito Penal Posner judiciário Prospective Overruling Obiter Dicta Ação afirmativa Anti-Theoretical Claims Constitutional courts MacCormick fontes do direito Neil MacCormick Legal Positivism Justiça de transição Legal Interpretation crítica prática jurídica justificação Democracy Bolsonarism Luís Roberto Barroso Schauer Günther Morality Analogy Convencionalismo Teoria discurso de ódio John Rawls renda Decisões judiciais Súmulas Cortes Constitucionais Guerra Fiscal STF Interpretación Legal Reasoning Argumentum ad absurdum Ativismo Judicial Fish Emendas Constitucionais Conflitos normativos Overruling Liberdade religiosa Precedentes Judiciais Fallacies Illiberalism Postema, Gerald Alexy, Robert Postema Reforma Política Greenberg Objectivity Legislador Negativo Emendas Aglutinativas Royalties Effects Interpretação literal Fuerza gravitacional Direito moderno Sources of Law Principles França procedimento Negative Legislator Individualização do direito Argumento a contrario Alfonso García Figueroa Reparabilidade Razões excludentes Kyritsis Jurisdição direitos Scott Shapiro Brandom fiscalidade Metaphysics Razão pública Participação Política Estágio de Docência Ratio Decidendi discurso Pós-Graduação igualdade Mulher Irretroatividade Praticidade normativity Inconstitucionalidade moralidade Case Law Erros institucionais Súmulas vinculantes Natural Law aplicação Classificação Direitos Sociais Postpositivismo Separação de Poderes Recurso Extraordinário representação Petróleo Direitio Ações Afirmativas teoria da justiça Justificação moral Role-oblligations Federal Supreme Court denúncia manifestações negacionismo Fórmula de Radbruch minimalismo Competências world congress Iniciação científica ESTRUTURA Repercussão Geral Resiliência language Reformas Constitutionalism Parlamentarismo Capacidade Contributiva autoritarismo Jurisdictional Immunities of the State Argumentación jurídica Universidade Planning Theory Tese da insularidade Objetividade responsabilidade Problemas PEC 33/2011 Art. 944 Precedente Judiciais Contratos Interpretativismo presidente razão prática Theoretical Disagreements Estilo judicial tradição jurídica continental Leis Complementares Legal Monism semantics Proceedings Natureza Direitos Fundamentais Positivism Normas implícitas responsabilidade civil Princípio Philosophy of Law Império do Direito Lei da Boa Razão Separation of powers Ronald Dworkin Devido Processo Legal Dilma Rousseff Bentham Incommensurability Juridicidade RECURSOS Proporcionalidade Propriedade Authoritarianism IVR Autonomia universitária Golpe Tipos values Desenhos institucionais simetria Julgamentos Bourdieu Pragmática Universal Interpretivism Conrado Hubner Mendes equidade Coercion António Manuel Hespanha Deliberação Judicial Schmitt due process of law Iliberalismo Legislativo Preemption Thesis Individualização quilombolas Paraísos fiscais Toh contratos empresariais Conceito de Direito Conceitos interpretativos Teoria do Sistema Comportamento Judicial hate speech Gênero Conflitos valorativos experimentalismo Utilitarianism Validade do Direito Kymlicka coherence Críticas eficácia Creación del derecho internet Meta-ética Obrigação Política Magna Carta Empreendedores morais Moral reading of the Constitution Regulação família Legislação simbólica Perdão Estoicismo Prognoses Legislativas Tesis de las fuentes sociales Gyorfi inatrogênese jurídica Dickson Neutralidade Liberal Brandon crítica histórica Margem de livre apreciação Flexibilização fontes formais Nagel; Murphy Tese das fontes sociais Chinese Law Coleman Communitarianism Análises abuso de poder parlamento Deliberation Direito Luso-Brasileiro Viehweg Competência tributária Naturalismo Margem de apreciação estatal Sunstein Reforma Processo Ackerman Contraditório Novos contratos tributário Neurociência vetos Application of Law emendas reglas fontes materiais Planning Theory of Law Criticisms Andrei Marmor Abusos Kant Martin Modulação Efeitos Antonio Augusto Anastasia Ávila Cattoni Teoria normativa validade Argument-Types Lava-Jato Presidentialism International society Bruce Ackerman Hale impossibilidade Metateoria sistemas jurídicos Valor intrínseco Pluralismo opinião pública Leiter Partidos Políticos Taylor Controle metodológico Courts Justiça do Trabalho poder Raça Direito de transição Natureza do Direito constitucionalização neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Delmas-Marty Weinrib Hannah Arendt Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica TV Justiça Realism Art. 111 CTN Sabotadores distinguishing Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights Racionaldiad normatividade Normative positivism Legislatures Teoria del Derecho Marmor Government Extrafiscalidade incentivos fiscais PUBLICACAO Speech acts TCE Ilegitimidade UFMG Magistratura Fundamentação das decisões método jurídico Society Moralidade Política Decisões Jurídicas Incerteza ethics scepticism Antiliteralismo methodology ADI 4917 senado federal Controle judicial Humberto Ávila Coke conceitos Formalism promessas Basic Operation Constitutional Review CÓDIGO CIVIL Ladeur Brian Leiter Hobbes young Direito natural Colômbia relações Meta-Interpretation Parliaments Igualdade de recursos ideology Alopoiese decodor parlamentar Direito Constiticional Sofítstica Análise econômica Pluralismo Jurídico Orçamento Instrumentalismo Academic freedom Normative Conflicts Julgamento Lula União Homoafetiva Inconstitucionalide estrutural Liherdade Religiosa Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Berrnard Williams Berlin fraternidade Estado de exceção Big Data Caso Lula Ação Civil Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão inconstitucional Judicial independence Hipótese estética Faggion Normas constitucionais Fundamentos Práticas jurídicas Heranças Falácias motivação Interveção repetição prova Legitimação do poder Argumento de autoridade Argumento da injustiça integrity Normas de competência juiz Código de Processo Civil história decisões interlocutórias poder econômico PEC 33 Teoria Geral do Direito Argumento antiteórico Moralidade administrativa Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Judicial accountability Harmony Reclamações constitucionais Colegialidade partidismo tratado Imposto Legalidade igualdade política jus cogens independência judicial Fedealismo Obrigações Morais hermeneutica constitucional Fatores extrajurídicos argumentation Precedentes judiciales Impostos Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Análise conceitual legisprudência Proibição Direito Romano Freedom legislation Protestant Interpretation Stanley Fish Servidor Público Norma derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Heidi Hurd Recursos repetivivos Concept of Law Sofistas Hechos Morales Justiça Social judicial activism Vices denialism Conflicts of rights Integração empresarial Aplicação do direito Auxílio moradia Barroso Privilégios Ponderación Legislators Amostragem Prestação de Contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO concepto de derecho seminários Rationality conditions Experimentação em humanos ação Art. 108, § 2º, CTN Epistemologia Jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica novo CPC Atienza Câmara dos Deputados Efeito Vinculante Financiamento Eleitoral Lei Kandir Hintikka Problemas interpretativos Tribunais Superiores Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Cotas Valor Positism Argumentos morais Legitimação Monism proteção legal Social Rigths Atos de Fala Moral Facts Normal Justification Thesis unity Dyzenhaus Global Harmony identidade Argumento consequencialista harmonização Justiça corretiva Estado Análise Econômica do Direito Raul Machado Horta Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos Crimes Tributários Vermeule Memória Teoria institucional Transitional justice H L A Hart Vieses conflitos morais deliberação Combate à Pobreza Propaganda eleitoral Progressividade Fragmentation interesse público Textualismo Crimes contra o sistema financeiro ética do discurso Secularismo Executivo Plano de Saúde Modelo Comunicacional Jackson diálogo de fontes princípio democrático Razão instituições Luhmann civil aw
CTIT UFMG