Thomas da Rosa de Bustamante http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 31.08.2024

Nomes de citação: BUSTAMANTE, T. R. / BUSTAMANTE, Thomas / Bustamante, T. / Bustamante, Thomas / BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE / Bustamante, Thomas da Rosa / Thomas Bustamante / Thomas Bustamante, / DA ROSA DE BUSTAMANTE, THOMAS
  • Trabalho Técnico (174)+
    • Ano
      2024
      Título
      Avaliação de livro/ Blind Review. Hart Publishing, Bloomsbury publishing, Inglaterra
    • Ano
      2024
      Título
      Peer review for International Journal of Constitutional Law - ICON
    • Ano
      2024
      Título
      Peer review for Canadian Journal of Law and Jurisprudence
    • Ano
      2023
      Título
      FAÈSP - Parecer - Avaliação de relatório de pesquisa. Proc 2019/23**5-5
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP - Análise de Proposta de Pesquisa. Proc n. 2023/00**7-9
    • Ano
      2023
      Título
      Modern Law Review (ISSN 1468-2230), Avaliação de Artigo Científico - Artigo 1
    • Ano
      2023
      Título
      Revisão de Artigo Científico - Cadernos de Ética e Filosofia Política (artigo 1-2023)
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Opinião Jurídica (ISSN 2447-6641) Parecer de avaliação de artigo científico (4XX3)
    • Ano
      2023
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Cadernos de Ética e Filosofia Política USP
    • Ano
      2023
      Título
      Constitutional Studies (ISSN 2474-9419) (University of Wisconsin) Revisão de artigo científico (peer review 1/23
    • Ano
      2023
      Título
      Jurisprudence (ISSN: 2040-3313). Parecer para avaliação de artigo científico
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Kriterion (UFMG; ISSN: 0100-512X). Avaliação de artigo científico
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP - Análise de Proposta (Bolsa Mestrado) Proc 2023/04**1-4
    • Ano
      2023
      Título
      FAPES - Análise de Projeto de Pesquisa (Pós-Doc) 2023/05**2-4
    • Ano
      2023
      Título
      Direito GV - Peer review de artigo científico (Review RDGV-2022-0**4)
    • Ano
      2023
      Título
      CNPq - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (2023) Parecer 311**4/2023-7
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ PARECER 310**0/2023-3
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - PARECER 311**6/2023-0
    • Ano
      2023
      Título
      CNPq - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (2023) Parecer 315**4/2023-3
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - 311**9/2023-4
    • Ano
      2023
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados PARECER / avaliação de proposta
    • Ano
      2023
      Título
      Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes PARECER AVALIAÇÃO PROPOSTA
    • Ano
      2023
      Título
      Apoio a Projetos de Pesquisa - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - GruposEmergentes PARECER 2 (Proc 404**9/2023-8
    • Ano
      2023
      Título
      FAPESP. Parecer/avaliação de proposta de pós-doutorado com bolsa Proc: 2023/06**6-2
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Parecer - Relatório de Pesquisa financiada 2018/19XX7-9
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Relatório de Pesquisa Proc 2019/23**5-5
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Bolsas Mestrado fluxo continuo) Proc 2022/02**9-7
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/1**71-1
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/0**96-1
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.69**51/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.691**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 0088887.69**72/2**2-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.691**3/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**7/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**1/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692953/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692369/2022-00
    • Ano
      2022
      Título
      FAPESP - Avaliação de Projeto (Chamada Bolsas de Doutorado) Proc 2022/037**-5
    • Ano
      2022
      Título
      CAPES HUMBOLDT - Edital nº 14/2022 - 18ª Chamada – Pós-doutorado (Processo 1)
    • Ano
      2022
      Título
      Avaliação de artigo científico. REVUS - Jjournal for Constitutional Theory and Philosophy of Law
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**2/2022-8
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 310**9/2022-6
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**3/2022-0
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc - Chamada CNPq Nº 09/2022 -Bolsas PQ. Parecer 305**9/2022-3
    • Ano
      2022
      Título
      Canadian Journal of Law and Jurisprudence - Avaliação de artigo científico (peer review)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (art1**5-68*1-3)
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Edital de Auxílio à Pesquisa Proc 2021/01**6-7
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP- Avaliação de Mérito Científico (Pós-doutorado) Proc202108**6-1
    • Ano
      2021
      Título
      Peer Review - Hague Journal on The Rule of Law (2021-1)
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 312**5/2021-2
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 305**6/2021-3
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Prod 315**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      CNPq - Parecer ad hoc - Chamada n. 04/21 (Bolsas PQ) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 304**3/2021-9
    • Ano
      2021
      Título
      Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 (Universal 2021) Proc 402**0/2021-4
    • Ano
      2021
      Título
      FAPESP - Parecer em Pedido de reconsideração / Financiamento de Pesquisa (Dez 2021)
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061)
    • Ano
      2020
      Título
      Peer Review of Article Submission (2020-1) Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3)
    • Ano
      2020
      Título
      ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (Proc311615/2020-311**5/2020-11)
    • Ano
      2020
      Título
      Parecer - ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - Proc 307**9/2018-5
    • Ano
      2020
      Título
      FAPESP - Parecer sobre Relatório Científico BolsaIC Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2020
      Título
      Avaliação de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade art. # 1**1
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2
    • Ano
      2019
      Título
      Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9
    • Ano
      2019
      Título
      CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00
    • Ano
      2019
      Título
      Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3
    • Ano
      2019
      Título
      FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019
    • Ano
      2019
      Título
      Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2)
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc)
    • Ano
      2018
      Título
      Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018)
    • Ano
      2018
      Título
      Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9)
    • Ano
      2018
      Título
      Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4)
    • Ano
      2018
      Título
      FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado)
    • Ano
      2017
      Título
      Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X
    • Ano
      2017
      Título
      Participação em Comissão Julgadora na CAPES de Recursos contra Avaliação de APCN (propostas de cursos novos de Pós-Graduação) - CAPES / MEC
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3
    • Ano
      2017
      Título
      Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8)
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42)
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial
    • Ano
      2016
      Título
      (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação
    • Ano
      2016
      Título
      Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau)
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49)
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22)
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2)
    • Ano
      2015
      Título
      Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG
    • Ano
      2014
      Título
      Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG)
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10)
    • Ano
      2014
      Título
      Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Emílio Peluso Neder Meyer Misabel Abreu Machado Derzi Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Igor de Carvalho Enríquez José Adércio Leite Sampaio João Victor Nascimento Martins Denis Franco Silva Katya Kozicki Carlos Bernal Pulido Ana Luísa de Navarro Moreira Vera Karam de Chueiri Rafael Mafei Rabelo Queiroz Gustavo Dalpupo de Lara André Demétrio Alexandre Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes Oche Onazi Margaret Martin Onofre Batista Júnior Franklin Vinícius Marques Dutra Ana Luísa de Navarro Moreira Thiago Lopes Decat Victor Doering Xavier da Silveira Danyele Reis Carvalho Marcelo Cattoni de Oliveira Saulo de Matos André Coelho Ludmila Laís Costa Lacerda Élcio Nacur Rezende Fabrício Bertini Pasquot Polido Cristiano Otávio Paixão Juliano Zaiden Benvindo Jane Reis Gonçalves Pereira Dierle José Coelho Nunes Karine Salgado Juan Antonio García Amado Flávio Couto Bernardes Christian Dahlman Christina Brina Antonio Carlos Cavalcanti Maia Mirlir Cunha Antonio Gomes Moreira Maués Gerald J. Postema André Almeida Villani Maiuí Itacoatiara de Borba Oliveira Robert Alexy Monica Sette Lopes Marciano Seabra de Godoi Marcelo Campos Galuppo Conrado Hubner Mendes André Luiz Souza Coelho Saulo Mattos Patrícia Perrone Campos Mello Jakub Jaraczewski Thulasi K. Raj Martin Scheinin Fionnuala Ní Aoláin Leonardo Gomes Rosa Enrique Cáceres Nieto Veronica Rodriguez-Blanco Carlos Sotto-Mayor Alfonso García Figueroa Jorge Fabra Zamora Gilson Reis Beatriz Souza Costa Pedro Estevam Serrano Leandro Zanitelli Juarez Cirino dos Santos Marcelo Kokke Ronaldo Porto de Macedo Júnior Adriana Campos Silva Kenneth Einar Himma Eduardo Rocha Dias Renato Vasconcelos Claudio Michelon Guilherme Scotti Menelick de Carvalho Netto Vivian Menezes Christian Schallenmüeller Fabiana de Menezes Soares Renato Francisquini Miguel Díaz y García Conlledo Dierle José Coelho Nunes Coelho, André L. S. Deivide Júlio Ribeiro de Matos, Saulo Christina Vilaça Brina Stanley Fish Renato Alves Ribeiro Neto Thiago Aguiar Simim Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde André Mendes Moreira Lucas Costa dos Anjos Gustavo Neves de Lacerda Janaína Diniz Ferreira de Andrade Alice Gontijo Santos Teixeira Tarcísio Diniz Magalhães Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Brian Bix Raphael Dilly Patrus Lucas Azevedo Paulino Dennis Patterson Francisco Haas Mark McBride Herlinde Pauer-Studer Henrique Napoleão Alves Wojciech Sadurski Lucas Gontijo Renata Uitz Gustavo Ferreira Santos Kim-Lane Scheppele Claudia Rosane Roesler Dan Priel Roberto Luiz Silva Devide Júlio Ribeiro José Luiz Borges Horta Renan Sales Meira Stanley L. Paulson DORNAS DE OLIVEIRA, RODRIGO Emílio Peluso Neder Meyer DE GODOI BUSTAMANTE, EVANILDA PELUSO NEDER MEYER, EMÍLIO MEYER, EMÍLIO PELUSO NEDER BRINA, CHRISTINA VILAÇA Graça Maria Borges de FREITAS Sacha Calmon Navaro Coêlho Davi Tangerino Felipe Tirado
Direito Dworkin legitimidade Jurisdição constitucional Argumentação democracia Interpretação Law Raz Argumentação jurídica Alexy Princípios Precedente Judicial Supremo Tribunal Federal Teoria do direito Interpretation Kelsen Autoridade racionalidade Direito Tributário Legal Argumentation Precedentes Federalismo Tributação constitucionalismo Teoria Jurídica Judicial review Direito Internacional metodologia Positivismo Integridade International Law impeachment hermenêutica Filosofia do Direito Precedent Legitimacy Pós-Positivismo Hart Rawls Brazil Waldron Philosophy Filosofia Liberdade de Expressão Precedente Teoria da Argumentação Pragmatismo Brasil Direito Constitucional Positivismo excludente constituição Decisões Contra Legem Positivismo normativo Jurisprudence Estado de Direito brazilian law Legal Reasoning Razoabilidade Ponderação Processo Legislativo Jurisprudência Rule of Law justiça Tributos Fundamentação Separação dos Poderes Justica Distributiva Segurança Jurídica Superabilidade Direito Brasileiro Desacordos teóricos Regras conceito analogia Direito Comparado Shapiro Pragmatism Normas Jurídicas Human Rights covid-19 Filosofia Política Judiciário Posner Habermas Processo civil Misabel Derzi política Legal Positivism Criação do direito Decisão Judicial Legislação Precedents Controle de constitucionalidade Prospective Overruling neoconstitucionalismo Joseph Raz Direito Penal Supremacia judicial Post-positivism Authority concepções Bulygin Poder judiciário Legal Theory Direitos Humanos Common law Tratados Diálogos institucionais Moral responsibility Cortes constitucionais discurso de ódio Constitutional Courts Morality Schauer John Rawls renda Súmulas pesquisa Teoria Decisões judiciais Obiter Dicta Justiça de transição Interpretación Guerra Fiscal Ação afirmativa Argumentum ad absurdum Convencionalismo MacCormick Neil MacCormick Fontes do Direito ética Emendas Constitucionais Conflitos normativos Illiberalism Postema, Gerald justificação Razões excludentes Postema Anti-Theoretical Claims Legislador Negativo Liberdade religiosa Democracy Emendas Aglutinativas Constitutionalism Overruling Royalties Fallacies Prática jurídica Ativismo Judicial Alexy, Robert STF Objectivity Reforma Política Luís Roberto Barroso Günther crítica Greenberg Bolsonarism Waluchow, W. Precedentes judiciais Legal Interpretation fish Analogy Legal Monism Parlamentarismo Philosophy of Law representação António Manuel Hespanha manifestações Coercion Julgamentos Kyritsis Federal Supreme Court Separation of powers Recurso Extraordinário Precedente judiciais Inconstitucionalidade Case Law Natural Law Classificação Justificação moral Aplicação Denúncia Reformas direitos Capacidade Contributiva competências ESTRUTURA deliberação moralidade Jurisdictional Immunities of the State Erros institucionais Planning Theory Effects Sources of Law Principles Fuerza gravitacional França procedimento Argumento a contrario Language Mulher negacionismo autoritarismo petróleo Argumentación jurídica Iniciação Científica Brandom Postpositivismo Separação de Poderes Metaphysics Fórmula de Radbruch Repercussão Geral Universidade minimalismo discurso Pós-Graduação Resiliência Individualização do direito Tese da insularidade Iliberalismo Tipos Bourdieu simetria Autonomia universitária Estilo judicial Conrado Hubner Mendes Theoretical Disagreements Golpe Razão prática Semantics Scott Shapiro Positivism Normas implícitas responsabilidade civil Princípio Devido Processo Legal RECURSOS Direitos Fundamentais Leis Complementares tradição jurídica continental problemas Normativity presidente Propriedade Role-oblligations Teoria da Justiça ações afirmativas Direitio Dilma Rousseff Interpretação Literal Estágio de Docência Pragmática Universal Império do Direito Natureza Súmulas vinculantes Art. 944 igualdade Irretroatividade Praticidade Direito moderno Negative Legislator Reparabilidade Alfonso García Figueroa World Congress Direitos Sociais equidade Due process of law Interpretivism Objetividade responsabilidade PEC 33/2011 Proceedings Contratos Interpretativismo Values IVR Jurisdição Participação Política Fiscalidade Authoritarianism Direito Natural Deliberação Judicial Ratio Decidendi Razão pública Proporcionalidade Incommensurability Lei da Boa Razão Desenhos institucionais Ronald Dworkin Schmitt Juridicidade Bentham Empreendedores morais Críticas Comportamento Judicial Internet Tesis de las fuentes sociales Meta-Ética Análises TCE Coleman Perdão Obrigação Política Teoria do Sistema Tributário coherence Society Conceitos interpretativos Magna Carta Margem de apreciação estatal Naturalismo família Experimentalismo Legislativo Tese das fontes sociais Validade do Direito Kymlicka Conceito de Direito Distinguishing Sunstein Contraditório Abuso de poder Neurociência Deliberation Margem de livre apreciação Neutralidade Liberal Dickson Toh Hate Speech quilombolas Parlamento inatrogênese jurídica Paraísos Fiscais Estoicismo Legislação simbólica Nagel; Murphy Competência tributária Preemption Thesis regulação contratos empresariais Reforma Processo Eliminativismo Conflitos valorativos Individualização Ackerman Novos contratos Viehweg fontes formais Flexibilização Utilitarianism Gênero Gyorfi Ilegitimidade Planning Theory of Law Paradoxo da inclusão Lógica Jurídica TV Justiça Natureza do Direito Igualdade de recursos Pluralismo opinião pública Leiter Partidos Políticos Taylor Controle metodológico Hannah Arendt Weinrib Delmas-Marty Criticisms Andrei Marmor Abusos Kant Martin Mac Amhlaigh Metateoria Sistemas jurídicos constitucionalização Neopragmatismo Realismo Jurídico Americano Justiça do Trabalho poder Brian Leiter Marmor Normatividade Decisões Jurídicas eficácia Direito luso-brasileiro crítica histórica Chinese Law Moral reading of the Constitution Communitarianism Brandon Hobbes Methodology Formalism Art. 111 CTN Modulação Efeitos Courts Valor intrínseco Direito de transição Realism Application of Law Antonio Augusto Anastasia Hale International society Argument-Types Prognoses Legislativas UFMG Teoria del Derecho Government Extrafiscalidade ethics Scepticism Ladeur young Colômbia relações Meta-Interpretation Parliaments Legislatures Normative positivism Racionaldiad Magistratura Fundamentação das decisões Método jurídico Moralidade Política Creación del derecho Incerteza Speech acts PUBLICACAO incentivos fiscais Ensino, pesquisa, extensão Constitutional Rights Codigo Civil Constitutional Review Constitutional Law Teoria normativa validade Lava-Jato Presidentialism Bruce Ackerman Raça Impossibilidade Ávila Emendas reglas Inferentialism Cattoni Vetos Basic Operation Antiliteralismo ADI 4917 Senado Federal Controle Judicial Humberto Ávila Coke Conceitos Promessas Ideology Sabotadores fontes materiais Monism decisões interlocutórias União Homoafetiva decodor parlamentar Direito Constiticional Sofítstica ANÁLISE ECONÔMICA Pluralismo Jurídico Orçamento instrumentalismo Academic Freedom Normative Conflicts Inconstitucionalide estrutural Liherdade Religiosa big data Alopoiese Apel Austin Constituinte exclusiva Expressivismo Imunidades parlamentares Berrnard Williams Berlin Fraternidade Estado de Exceção Julgamento Lula Caso Lula Integração empresarial Legislación Deliberação Constitucional Pronunciamentos judiciais Omissão Inconstitucional Judicial Independence Hipótese estética Faggion Normas constitucionais Dworkin, R Constitutional Reasoning Heranças Falácias motivação Interveção repetição Prova Legitimação do poder Argumento de autoridade Argumento da injustiça Integrity Normas de competência Juiz Código de Processo Civil Fundamentos Poder econômico PEC 33 teoria geral do direito Argumento antiteórico Moralidade Administrativa Magistratura Federal Argumentación Obrigações Associativas Obiter dictum Judicial Accountability Inclusive Legal Positivism Reclamações constitucionais Colegialidade partidismo Tratado Imposto Legalidade Igualdade política jus cogens Independência Judicial Fedealismo Obrigações Morais Hermenêutica constitucional Fatores extrajurídicos Harmony argumentation Precedentes judiciales Impostos Teorias da argumentação retórica Praticabilidade Maquiavel Justiça ditributiva Análise conceitual Legisprudência proibição Direito Romano Freedom Legislation Protestant Interpretation Stanley Fish Servidor Público Norma derrotabilidad Súmula Vinculante Mar territorial argumento ad absurdum Legality Positivismo Jurídico Heidi Hurd Recursos repetivivos Práticas jurídicas Fragmentation Legislators Ponderación Privilégios Hechos Morales Justiça Social judicial activism Vices Denialism Conflicts of rights Aplicação do direito Rationality conditions Seminários concepto de derecho interesse público civil aw proteção legal Sofistas Amostragem Prestação de Contas Leis Fechamento de questão Juristocracia INTRODUÇÃO Auxílio Moradia Barroso Ação Hintikka Epistemologia jurídica Literalismo Filosofia da Linguagem Evolução Histórica Novo CPC Atienza Câmara dos Deputados Efeito vinculante Financiamento eleitoral Problemas interpretativos Tribunais Superiores Legitimação Art. 108, § 2º, CTN Pressoa Física Leis Interpretativas Substituição tributária para frente Art. 166 CTN Filosodia do Direito Cotas Valor Positism Argumentos morais Lei Kandir história Raul Machado Horta Análise Econômica do Direito Estado Atos de Fala Moral Facts Normal Justification Thesis Unity Dyzenhaus Pluralism Global Harmony Ação Civil Vermeule Crimes Tributários Concept of Law Social Rigths Contratação temporária Enunciados empíricos Regra Dogmática jurídica Indenização Injustiça Dirieto conflictos normativos identidade Argumento consequencialista Harmonização ética do discurso Crimes contra o sistema financeiro Textualismo Transitional Justice H L A Hart Vieses conflitos morais Finnis Combate à Pobreza Propaganda eleitoral Luhmann instituições Razão Justiça corretiva Memória Teoria institucional Secularismo executivo Plano de Saúde Modelo Comunicacional Jackson Diálogo de fontes princípio democrático Progressividade
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