Professor

ICMS Tributos Direito Tributário Sanções Tributárias Tributário Responsabilidade tributária CFEM Planejamento Tributário Tributação Multas Tributárias Infrações tributárias Extrafiscalidade Substituição Tributária Base de Cálculo COFINS Segurança Jurídica Contribuições previdenciárias ISS Reforma Tributária PIS Direito Tributário Sancionador IPVA Crimes Tributários Ilícito Guerra Fiscal Processo Tributário Administrativo Não-Cumulatividade terceiro setor Contribuições Sociais Sanções Direito Aduaneiro Políticas Públicas Federalismo Fiscal Tributação Ambiental imunidade Processo e Procedimento Administrativo Fiscal Imunidade Tributária prescrição intercorrente Investimentos Estrangeiros ´Carf Folha de pagamento Capacidade Contributiva Sanções Políticas Recursos minerais Prescrição Justiça do Trabalho Contabilidade Retrospectiva Execução Fiscal Justiça Tributária STF Fundações Decadência Descontos Imposto sobre a renda International Tax Plan Política Fiscal Repressão Contribuição Compensação Financeira IPTU Obrigação Tributária mineração Direito Empresarial Lançamento por Homologação Tributação sobre o consumo incentivos fiscais Isenção Tributo PLR Stock Options Taxas Multas Isoladas Princípios covid-19 extinçao da punibilidade Política Pública Seletividade Proteção da Confiança Princípios Gerais da Repressão Tratados Internacionais Infrações Fiscais Participação nos lucros Presunção Normas Antielisivas ITCMD Supremo Tribunal Federal Crédito Tributário Benefícios Fiscais Subcapitalização Direito Tributário Internacional ITCD Obrigação Acessória Hipotese de Incidência Subscrição com ágio Anticorrupção Processo administrativo fiscal International Taxation Serviços Operação Lava-Jato Denuncia Espontanea Obrigações Acessórias Tribunais Superiores Sucessão Empresarial Thin Capitalization Energia Elétrica Limites Capitalismo Dever de Colaboração Constitucionalidade Tributação Internacional Teoria da Norma Lançamento Contribuição Previdenciária Patronal Receita Modulação de Efeitos Seguridade Social eSocial Decadenia Riscos previdenciários Precedentes Natureza Jurídica Processo Tributário Judicial auxílio-alimentação Acordo de leniência Direito Financeiro Fiscalização Tributária Reforma Trabalhista Verbas Trabalhistas Pandemia Imposto de Renda Fato Gerador Doações Administração Tributária Protesto da CDA Praticidade compra de ações Marketplace Importação de Serviços Proporcionalidade Rota 2030 Previdência privada CBS Averbação pré-executória Meio Ambiente Prêmios (Pluri)tributação de rendimentos Cobrança fiscal Importação IRPJ Atos ilícitos Combustiveis Parcelamento Elisão Fiscal Recuperação de débitos Participação nos resultados Royalties Impostos Contraditório Entidades sem fins lucrativos função extrafiscal Fator Acidentário de Prevenção Direito Tributário Instrumental Compensação Tributária Democracia Contribuições Especiais Modificação Jurisprudencial Imposto de Renda da Pessoa Física ICMS-Energia Elétrica ICMS-Importação Sigilo Bancário Sub Capitalização Autocompensação CTN Plano de Compra de Ações gestão jurídica ADRAT INSS direito previdenciário gestantes Reintegra ICMS/ST Direito de nao auto inculpação Não confisco AFRMM Honorários advocatícios Infraestrutura voto de qualidade Inconstitucionalidade Jurisprudência Representação Fiscal PGFN Capitalismo Consciente Falência Terceirização Devedor contumaz Ação de Regresso Abonos Contencioso Tributário Direito Legalidade Direito Tributário Previdenciário Troca de Informação IRFS Tributação indireta Depósitos judiciais Conflito de competências CIDE combustíveis MP 936 Serviços de Engenharia Bandeiras Tarifárias PIS/COFINS TIT STJ Solução de Consulta insumos Ajuda de custo usufruto Micro empresas ne bis in idem Tributos indiretos Limites constitucionais Setor Jurídico Receita Federal Aspectos previdenciários Previsibilidade e Provisões Passivo Tributário ITBI Obrigação Aduaneira Hospedagem Conflitos Federativos Delação dívida ativa Créditos Negócios Poder de Tributar Pejotização Advocacia Economia Instrumentos Financeiros Contribuinte Empresas de Pequeno Porte Sociedades Uniprofissionais compatibilidade Garantias e Preferências do Crédito Tributário Direitos Fundamentais Internacionalização Entidades Sociais Ponderação de Princípios Intranscendência da Sanção Direito ao Silêncio Hard Cases Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados M&A Deduções Mercados Planejamento Societário Direito Penal Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização incidência Rendimentos do Trabalho instrumental Atos Fiscais Monofasia Precedente Desenvolvimento nacional Afastamento Restituição Justiça Fiscal Títulos Minerários Doação Responsabilidade objetiva Propensão Precedentes vinculantes Tese do século Diálogo das Fontes Pessoalidade da sanção Livro, Jornais e Periódicos Preço Público Aquisição de Ativos Tributação e Meio Ambiente Sucessão Negocial Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Fundo de Universalização Medida Provisória 905/2019 Desafios tributários Recurso Repetitivo Contribuintes Comércio Eletrônico Inadimplência absoluta Impostos indiretos Direito de Autocomposição Tributação sobre Serviços Auxílio Refeição Repercussão Geral ISSQN Dívida tributária Corporate Taxation Estatuto de Defesa do Contribuinte Autocompensação de tributos federais Transações Pós-Graduação Perspectivas Código Tributário PIS e COFINS imunidade dos livros humanista Consequencialismo Incorporação societária Diferimento Tributário Juros de Mora Súmula Vinculante Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria Ativos no exterior Estrutura Societária Transformação Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Transação tributária Tributação do ato cooperativo CSLL assistência médica Tributação sobre doações pagamento de tributos Coronavírus Ntep Lei Estadual Tributação Digital Direito Ambiental Poder tributário instrumental Tredestinação Dosimetria Penal Receita complementar ICMS-Difal Regressividade Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Repetição de indébito Coisa Julgada Recuperação Judicial Poder Tributário Penalidades Tributação mineral ICMS Ecológico Tribitário Legislação Tributária Menor Aprendiz cidadania espécies de tributos Lei nº 13.540/2017 Competências Tributárias INCRA Atualização Monetária Cooperativas Controladas e Coligadas Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras Tributos Aduaneiros CIDE tutela penal Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Atividades industriais direito de imagem Heranças Progressividade CND boa-fé Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária Vale-transporte Empregador Direitos Minerários RAT Agroindústrias Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento consectários tributários Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Edital de Transação Refis Multa de Ofício Interests Auxílio Alimentação Portaria 12/2012 Inadimplência Advocacia-Geral do Estado Licitações Direito Tributário Aduaneiro Aposentadoria Especial IBS Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Responsabilidade por infrações ICMS-Comunicação Direito de petição Delitos Penais Substituição