Emílio Peluso Neder Meyer http://lattes.cnpq.br/3179808724747993

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 30.07.2025

Nomes de citação: MEYER, Emílio Peluso Neder / MEYER, EMILIO PELUSO NEDER / MEYER, EMILIO / MEYER, Emilio Peluso / Peluso Neder Meyer, Emilio
  • Trabalho Técnico (109)+
    • Ano
      2025
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2024
      Título
      International Journal of Constitutional Law
    • Ano
      2024
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2023
      Título
      IUS: Revista del Instituto de Ciências Jurídicas de Puebla
    • Ano
      2023
      Título
      CNPQ - Parecer Ad Hoc
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Foro Internacional
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer
    • Ano
      2023
      Título
      Fapemig - Câmara de Ciências Sociais Aplicadas
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca: Judicial Anti-Corruption Campaigns Cases of Italy, Brazil and Romania
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca doutorado Tor Vergata/UnB
    • Ano
      2022
      Título
      Routledge
    • Ano
      2021
      Título
      Revista de Direito Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Contexto Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Opinion Jurídica
    • Ano
      2021
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito Brasileira
    • Ano
      2020
      Título
      Mural Internacional
    • Ano
      2020
      Título
      The Theory and Practice of Legislation
    • Ano
      2020
      Título
      PUC/PR PIBIC-PIBITI-CNPq 2020-21
    • Ano
      2020
      Título
      Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2020
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2019
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2019
      Título
      Sequência
    • Ano
      2019
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Evaluation Process for Deustche Forschungsgemeinschaft
    • Ano
      2018
      Título
      PVE Júnior - Edital 45/2017 - Seleção 2018
    • Ano
      2018
      Título
      Justiça de Transição: Avanços e Desafios
    • Ano
      2018
      Título
      Lei Complementar 87/1996 (?Lei Kandir?). Emenda Constitucional 42/2003. Art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Princípio federativo e direitos dos Estados. Declaração de inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25. Efeitos temporais da decisão do Supremo Tribunal Federal. Retroatividade da inconstitucionalidade por omissão.
    • Ano
      2018
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2018
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2018
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2018
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2018
      Título
      Informe Anual 2018 Red Latinoamericana de Justicia Transicional: Verdad, Justicia, Reparaciones y Memoria
    • Ano
      2017
      Título
      El rol del Ombudsman en los procesos de justicia transicional: estudio comparado de las experiencias de Brasil, Colombia, Ecuador y Guatemala
    • Ano
      2017
      Título
      The role of ombudsman in transitional justice processes: comparative studies of Brazil, Colombia, Ecuador and Guatemala experiences
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2017
      Título
      Direito GV
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2017
      Título
      Secretaria e Observatório da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      XI Programa Pesquisador Mineiro PPM
    • Ano
      2017
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2017
      Título
      APCN Duplo Doutorado Estudos Brasileiros
    • Ano
      2017
      Título
      Produção de Textos para a Exposição Desconstrução do Esquecimento: Golpe, Anistia e Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      The Ethics of Judicial Profession in Brazil: Governing Adjudication Through Human Rights
    • Ano
      2017
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2016
      Título
      Alexander von Humboldt Foundation - CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.007800/2016-89
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de reconhecimento de título 23072.006537/2016-19
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.003364/2016-79
    • Ano
      2016
      Título
      PGCI: Projeto Conjunto de Pesquisa Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - Ditadura e Responsabilização
    • Ano
      2016
      Título
      Evaluación de libro
    • Ano
      2016
      Título
      Produção de Conteúdo para a Exposição Desconstrução do Esquecimento
    • Ano
      2016
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Universidad de Los Andes - Facultad de Ciencias Sociales
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2016
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2016
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direito Administrativo
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Brasileira de Ciência Política
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Pensamento Jurídico FADISP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sistema Penal & Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2015
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2015
      Título
      Revista CEJ
    • Ano
      2015
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sistema Penal e Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Brasileira de Estudos Políticos
    • Ano
      2015
      Título
      International Journal for Transitional Justice
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2015
      Título
      FAPEMIG - Newton Researcher Links Workshop Grants
    • Ano
      2015
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2015
      Título
      PLANO DE TRABALHO: RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2015
      Título
      PROJETO DE PESQUISA: CENTRO DE ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ? RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Requerimento de Dispensa de Defesa de Projeto de Tese Tor Vergata
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Titulo 23072.034846/2015-90
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.036778/2015-01
    • Ano
      2015
      Título
      Researcher Links
    • Ano
      2015
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2014
      Título
      Crimes contra a humanidade praticados pela ditadura brasileira de 1964-1985: direito à memória e à verdade, dever de investigação e inversão do ônus da prova
    • Ano
      2014
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2014
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2014
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2014
      Título
      SCTJ ? STUDY CENTRE ON TRANSITIONAL JUSTICE PROJECT: DICTATORSHIP AND ACCOUNTABILITY
    • Ano
      2014
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2014
      Título
      Study Centre on Transitional Justice
    • Ano
      2014
      Título
      Memorial na ADPF 320
    • Ano
      2013
      Título
      Veredas do Direito
    • Ano
      2013
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2011
      Título
      Veredas do Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Thomas da Rosa de Bustamante Felipe Guimarães Assis Tirado Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Fabrício Bertini Pasquot Polido Juliano Zaiden Benvindo CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE Mariluci Cardoso de Vargas Raquel Cristina Possolo Gonçalves Tímea Dricnóczi Tímea Drinóczi Ulisses Levy Silvério dos Reis Vanuza Nunes Pereira Thomas da Rosa Bustamante Camilla Cristina Silva Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia Cláudia Paiva Carvalho Marcelo Delmás Torelly Juliana Cesário Alvim Raquel Possolo Maria Fernanda Salcedo Repolês Ana Carolina Rezende Oliveira Ana Luiza Pinto Coelho Marques Jefri Jay Ruchti Alonso Reis Siqueira Freire Carlos barroso Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto Paulo Roberto Iotti Vechiatti Misabel de Abreu Machado Derzi Lucas de Souza Prates Jane Reis Gonçalves Pereira José Carlos Moreira da Silva Filho Almir Megali Neto Vera Karam de Chueiri Natasha Burrell Katya Kosicki Maria Pia Guerra Kim Lane Scheppele Octávio Luiz Motta Ferraz Anthony Pereira Renan Honório Quinalha David Francisco Lopes Bárbara Galvão Mariana Tormin Tanos Lopes Paulo Repolês Diogo Bacha e Silva Thelma Ianagisawa Shimomura Lucas de Oliveira Gelape Paulo Roberto Barbosa Ramos Raissa Lott Caldeira da Cunha Richard Albert Álvaro Ricardo de Souza Cruz DIOGO BACHA E SILVA Gabriel Rojas Andrade Barbara Grabowska-Moroz Asli Bali Rodrigo Patto Sá Motta Gábor Halmai Aeyal Gross Leonardo Avritzer Antonio Cota Marçal Glauco Salomão Leite Renata Uitz Emanuel Andrade Linhares Marco Antônio Sousa Alves Estefânia Maria de Queiroz Barbosa Raquel Khouri dos Santos Agnieska Bién-Kacala João Andrade Neto Rudá Ricci Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira João Furtado Gustavo Rocha Vital Gonçalves Marina Soares Marinho Bernardo Gonçalves Fernandes Núbia Medeiros Caetano da Silva Sophia Pires Bastos Marlon Weichert Mark Osiel Rafael Lameira Giesta Cabral Janaína Breugelmans Marco Aurélio Braga Lea Vidigal Medeiros Onofre Alves Batista Júnior José Otávio Nogueira Guimarães Sergio Verdugo Malco Camargos Ingrid Faria Gianordoli Nascimento Bruno Camilloto Arantes Erin Delaney Gráinne de Búrca Deisy de Freitas Lima Ventura Philippe Silva Eneida Desiree Salgado Camila Cardoso de Melo Prando Álvaro Luis Ribeiro Reis Romulo Monte Alto Bruno Braga de Castro José Carlos Agüero Clara Ramírez Barat Maria Guiomar Frota Heloísa Starling Liana Cirne Lima Renata Quinaud Pedron Isabelle Gomes Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Gabriel Amato Rafael Mafei Rabelo Queiroz Flávio Quinaud Pedron Eumano Silva Maria Lúcia Barbosa Sara Vivacqua Kiko Nogueira Fabrício Fernandino Marcelo Labanca Corrêa Araújo Juliana Castro Wojciech Sadurski Augusto de Arruda Botelho Lucas Paulino Marciano Seabra de Godói Nathalia Brito de Carvalho DE CASTRO, BRUNO BRAGA Igor Campos Vianna Monica Sette Lopes Pedro Henrique Costa e Moreira DOS REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO Paulo Sérgio Pinheiro Fabiana de Menezes Soares Yara Maria Pereira Gurgel BERTINI PASQUOT POLIDO, FABRÍCIO Flavia Bemfica Florestan Fernandes Júnior Prashant Tandon Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS Heraldo Pereira Zoltan Pallinger Gonçalves, Raquel BUSTAMANTE, THOMAS Frederico Barbosa Gomes Edoardo Celeste Aline Osório Andres del Rio Normando Martins Tom Daly Maria Celina Pinto Albano Oswaldo Dehon Marcelo Drummond Maja Sahadzic Carlos Antônio Melgaço Valadares Isabelle Anchieta Andréa Machado de Almeida Mattos Berihun Adugna Gebeye Davi Tangerino Rodrigo Pires da Cunha Boldrini Nilmário Miranda Pedro Estevam Serrano Thiago Decat Gabriela Souza Conrado Eduardo González Cueva Marcelo Figueiredo Gilberto Bercovici Andytias Soares de Costa Mattos Dalmo de Abreu Dallari Júnia Ferreira Furtado Victor Bartoletti Sartori Juliana Cristine Diniz Campos Vladimir Feijó Conrado Hübner Mendes Heloísa Amélia Greco Emanuel de Melo Ferreira Shana Santos Pedro Henrique Esteves Farias Isabelly Cysne Augusto Maia Carla Osmo Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior Lívia de Souza Letícia Soares Peixoto Aleixo Eron Geraldo de Souza Laura Jung Mário Magalhães José Cafiero Eugência Augusta Gonzaga Vitor Medrado Julia Cerdeiro Sérgio Gardenghi Suiama Glaura Cardoso Vale Helder Magno da Silva Camila de Gamboa Tapías Ana Paula del Vieira Duque Alexandre de Castro Coura Márcia Carolina Santos Trivelatto Albie Sachs Samuel Souza de Azevedo Maia MEGALI NETO, ALMIR Mariana Ferreira Bicalho Irene Parra Prieto Juliana Neuenschwander Magalhães Michaela Hailbronner VANDA LUCIA PRAXEDES Lucas Alvarenga Gontijo Gustavo Buss Cristiano Cezarino Marinella Machado Araújo Eder Bomfim Rodrigues Janaína Campos de Freitas Amal Sethi Deivide Ribeiro Vinícius André de Oliveira Soares Antônio Carlos Marchiori Carolina Dellamore Batista Scarpelli Evan Rosevear Jamil Chade Janaína Penalva Lorena Martoni de Freitas Milena Coelho Ângulo Thiago de Souza Amparo Paulo Abrão Pires Júnior Noemi Perez-Vasquez Lenio Luiz Streck Johanna Fröhlich Mathias Möschel Pauline Louise Araujo silva Marta Rodriguez de Assis Machado Antonia Baraggia André de Oliveira Moraes Barbara Havelkova Flávia BIroli Mark Graber Fernando Antônio de Carvalho Dantas Ruth Rubio Marin Marlise Matos Tom Ginsburg Thelma Yanagisawa Shimomura Manuellita Hermes Silvana Cózer Camila Silva Nicácio Luísa Netto Catarina Santos Botelho Inês Virgínia Prado Soares Júlia Melo Fonseca Maria Tereza Fonseca Dias Alexandre Bossi Carlos Augusto Gonçalves Canêdo Gabriel Pereira Novais Marjorie Corrêa Marona Rafael Dilly Patrus Berihun Gebeye Cláudio Ladeira de Oliveira Par Engstrom Heinz Klug Jose Luiz Quadros de Magalhaes Daniel Sarmento Luiz Fernando Castilhos Silveira Patrícia Cunegundes Guimarães Gilmar Ferreira Mendes Carolina Cyrillo Giacomo Marramao Patrícia Perrone Campos Mello Mila Versteeg Raul Sanchez-Urribarri Míriam Lúcia dos Santos Jorge Rosalind Dixon Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Bojan Bugaric Dawison Belém Lopes David Landau Jan Van Zyl Smit Estevam Las Casas Anna Sobaczewska Jaíza Pollyana Dias da Cruz Fernanda Pradal Leda Martins Vera Vital Brasil Mariana Joffily Lucia Bellucci
Justiça de Transição Constitucionalismo Direitos Humanos Direito Constitucional Direitos Fundamentais Democracia Controle de constitucionalidade Constitutionalism Direito Supremo Tribunal Federal Poder judiciário erosão constitucional impeachment constituição Anistia covid-19 Jurisdição Constitucional Crimes contra a humanidade Transitional Justice Constitutional erosion Golpe de Estado Sistema Interamericano de Direitos Humanos constitucionalismo digital Federalismo Direito à memória e à verdade Justiça Transicional Presunção de Inocência autoritarismo Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica Teoria da Constituição Liberdade de Expressão Comissões da verdade Rule of Law Judicialização da Política Sentenças intermediárias Forças Armadas Erosão democrática Illiberalism ditadura Poder Judicário Poder constituinte Teoria do direito Justicia transicional direitos políticos Judicialização Filosofia do Direito Digital constitutionalism Judicial review Iliberalismo Transnacionalidade eleições Guiné-Bissau Direito internacional Estado Democrático de Direito Direito Público Cortes constitucionais Comparativismo Democracy Hermenêutica constitucional Militares Estado de Direito transconstitucionalismo Direito Internacional dos Direitos Humanos Gênero Juristocracia Direito-Democracia-Poder político hermenêutica Segurança nacional Bolsonarismo Authoritarianism Armed Forces diplomacia internacionalização do direito Operation Car Wash Jurisidição Constitucional Relações Internacionais Desaparecimento forçado Judiciary Branch Judiciary feminismo desinformação Human Rights Constitucionalismo Democrático Ponderação de valores Reformas Institucionais Algorithmic governance Constitutional crisis Populism Fake News responsabilização Direito Ambiental Constituição-Controle de Constitucionalidade-Democ Direito e internet legitimidade Decadência democrática Administração Pública Direito Constitucional Comparado inovação Federação Direitos sociais e econômicos Comissão Nacional da Verdade Military Teoria do Estado pesquisa Transnational Law Golpe parlamentar Doutorado Interinstitucional Poder Executivo Subsidiariedade justiça Militarização da política Lei Kandir Bolsonaro Técnicas de decisão criminologia Constitutional democracy Mandado de segurança Devido Processo Legal Linguagem Documentária política Direito e Literatura Judicial branch direito transnacional crise política Judicial ethics Jogo duro constitucional Emergency powers Ministério Público crimes de responsabilidade Teorias da argumentação Movimentos LGBT Moderação de Conteúdo El Salvador Universidade Penas Tesauro Supremas Cortes Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito racismo Transições Prerrogativa de foro DERECHOS HUMANOS Prisão em Segunda Instância Retrocesso autoritário Sustentabilidade Monocratismo Poder Moderador censura Memória e verdade Egito Empresas e direitos humanos Reparação Discurso do ódio igualdade Constituição de 1988 Elections Amicus curiae Brazilian Supreme Court cooperaçao jurídica internacional Judicial Accountability Ministrocracia direito a moradia Ordem Pública populismo Propaganda eleitoral Academic Freedom Hanseníase internet Interpretação constitucional Neutralidade da rede Capitalismo de vigilância Ordem transnacional Autonomia universitária Constitutional amendments Habermas Partidos políticos Processo civil União Homoafetiva Política Internacional Mutação constitucional Ditadura civil-militar Filosofia Graduação Interpretativismo Semi-presidencialismo cortes Independência Judicial Inconstitucionalidade por omissão Diálogos culturais Processo transicional colombiano Estado de exceção América Latina Coup d'état Constitutional Review Law-making Brazilian dictatorship estabilidade Judges Crise constitucional Controle civil Decisões intermediárias Guerra híbrida Proteção de dados Resiliência constitucional Ética Teorias da justiça Crimes internacionais Mídia regulação da mídia corrupção Legal history Ambiente do trabalho Liminares Isolamento Revisionism Crise Prerrogativas do advogado Google Search governança da internet Devido processo legislativo Corte Internacional de Justiça Decrees DESC Sentenças Arbitrais Abuso policial Indigenato Relatoria Funções essenciais à justiça desenvolvimento Marcos interdisciplinares Ciência Política Direito Administrativo Acesso ao crédito Marco Legal da Inovação Criança e adolescente Direito e Cinema Conflitos normativos Nova Direita Pacto Federativo Militarización de la política Descriminalização Direito do autor Ortotanásia territórios Right to resistance Sentenças aditivas Estatuto do Desarmamento Modulação temporal Judicial councils Crimes against humanity Separation of powers Judicial Activities arquivos Totalitarismo Responsabilização criminal História, Direito e Estado Tortura primavera árabe Aborto Jurisdição era digital Tribunal Penal Internacional Tradição e Crítica Validez Amnesty Milícias Ativismo judicial Pessoalidade e Cidadania Representação Colegialidade Interpretação conforme Ônus da prova Transformação de Territórios Controle jurisdicional Assembleia Constituinte 1987-1988 Direito desportivo Cota eleitoral Garantia literária Processo Legislativo Acordos de paz Constitutional Courts Senado Federal Sentença arbitral estrangeira Reforma Trabalhista Digital Platforms Constituent assembly Modulação de Efeitos Filosofia da Linguagem proporcionalidade direitos sexuais Politics Separação de Poderes Resposta correta Tunísia Ampla defesa Democracias frágeis Abstrativização Transição Enérgia Elétrica Delação Premiada Facticidade Propaganda Unstable constitutionalism Tribunais de Justiça Legística Trade secrets Constitutional hardball FARC-EP Friedrich Müller Linguagem Execução Comissões Parlamentares de Inquérito Júri estrutura vestibular moralidade Reviravolta linguístico-pragmática Princípio da Igualdade Guerra de liminares Governo provisório Burocracias autoritárias Inelegibilidades Liberdade religiosa Constitutional culture Executive branch Corte 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políticos do Direito Moderating power Processo estrutural Universalismo das diferenças Reforma Política CNPq Legislation Relação de Trabalho Estatuto dos Parlamentares Estudos brasileiros direito à comunicação Globalização Relações homoafetivas Responsabilidade Internacional Criminalização Jurisdição administrativa Comunicação Social liberdade de panorama Cláusula do não estabelecimento National-socialism Processo Coup of 1964 Armas Tipicidade Immunity of speech Decisões individuais Coalitional presidentialism acesso à informação Argentina Estados Unidos Bolsonarism Backlash Drug regulation Civil-military relationship National security crédito Meio Ambiente Arguição de descumprimento de preceito fundamental Golpe Prerrogativas de advogados Colapso democrático Garantia cultural Cumprimento de sentenças cinismo movimentos sociais Tribunal Superior Eleitoral Reclamação Democracia Militante algorithms Colômbia Processo constituinte reforma do judiciário Economia vaccine Assembleia Constituinte Democratic erosion Liberdade acadêmica Digital resources Cannabis sativa Omissão Inconstitucional moral Jurisprudência de Valores Direito a Informação Prerrogativas advocatícias Responsabilidade empresarial Constitutional adjudication Direitos socioeconômicos Legalismo autoritário Decisão Judicial extensão Administração Executive orders Direito de resistência Presidential system Reconhecimento Parliamentary system Freedom of speech Chief Justice Inter-American Court of Human Rights Decreto Brazilian constitutionalism Nazism Disinformation Verticalização Desigualdade Decisões manipulativas Tributação judicial activism Transitions Justiça Militar
CTIT UFMG