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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 10.03.2025
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(171, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(224, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(12, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
19
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
39 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(504)
+
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Teoria da Constituição
(204)
+
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Direito Constitucional
(182)
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Filosofia do Direito
(109)
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Filosofia do Direito
(88)
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História do Direito
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(73)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(45)
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Direito Processual Civil
(36)
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História do Direito
(25)
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Hermeneutica Jurídica
(20)
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Direito Processual Penal
(19)
+
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Direito Internacional Público
(15)
+
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Teoria do Estado
(13)
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito do Trabalho
(5)
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Sociologia Jurídica
(5)
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maiores informações sobre esta especialidade
Teoria do Estado
(5)
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Sociologia Jurídica
(4)
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Teoria Geral do Processo
(4)
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Direito do Trabalho
(3)
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Direito Penal
(3)
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Direito Processual Civil
(3)
+
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Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
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Teoria Geral do Direito
(3)
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Direito Penal
(2)
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Direito Administrativo
(1)
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Direito Civil
(1)
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
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Direito Internacional Público
(1)
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Hermeneutica Jurídica
(1)
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História do Brasil Colônia
(1)
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História do Brasil República
(1)
+
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Teoria Geral do Direito
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
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Teoria Sociológica
(1)
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Coautores
Total: 112
Professor da UFMG (19)
Externo Identificado no Lattes (9)
Não identificado (84)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thomas da Rosa de Bustamante
Adamo Dias Alves
Almir Megali Neto
Francisco de Castilho Prates
Menelick de Carvalho Netto
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Martonio Barreto Lima
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Stanley Souza Marques
Dierle José Coelho Nunes
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Júlia Guimarães
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Heloisa Amélia Greco
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Marcelo Torelly
Vitor Bartoletti Sartori
Adriana Campos Silva
Domingos Barroso da Costa
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Ernane Salles da Costa Junior
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Delze dos Santos Laureano
Eloísa Capovilla
Nelson Camatta Moreira
Ramiro Chimuris
Mariluci Cardoso Vargas
Shana Marques Prado dos Santos
Carla Osmo
Jane Reis Gonçalves Pereira
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Antonio Duarte Guedes
Juliano Zaiden Benvindo
Carlos Vitor Delamonica
Antonella Galindo
Giovani Clark
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Vieira Oliveira
Margarida Camargo Lacombe
José Eduardo Cardozo
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Alberto Zacharias Toron
Pereira, Antonio Celso
Marco Aurélio de Carvalho
Camila Cardoso de Andrade
Leonardo Greco
Pedro Stevam Serrano
Alexandre Bernardino Costa
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Maciel Ramos
Rafael Dilly Patrus
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Rafael Dilly Patrus
Bruno Rodrigues de Lima
Alfredo Copetti Neto
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Mateus Rocha Tomaz
David Francisco Lopes
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Jessica Holl
Gislaine Gonçalves
Felipe Guimarães Assis Tirado
Arion Escorsin de Godoy
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Élcio Nacur Rezende
Lucio Antonio Chamon Junior
Gilberto Bercovici
Tayara Talita Lemos
Rafael dos Reis Aguiar
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Juarez Rocha Guimarães
Robison Tramontina
Celso Hiroshi Iocohama,
Giordano Bruno Soares Roberto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Adércio Leite Sampaio
Alexandre Gustavo Melo Franco
440 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
democracia
constituição
Justiça de Transição
Direitos Fundamentais
Jurisdição constitucional
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Teoria do Discurso
Supremo Tribunal Federal
Direito
Teoria da Constituição
ditadura militar
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e literatura
Liberdade de Expressão
Reconhecimento
História do Brasil
hermenêutica
Devido processo legislativo
diversidade
Gênero
justiça
História do Direito
Poder constituinte
constitucionalismo
Presunção de inocência
Jurisdição
discurso de ódio
Teoria Crítica da Sociedade
Processo Legislativo
processo constitucional
Direitos Humanos
Direito, Integridade, igualdade
igualdade
Reforma constitucional
política
direito, legitimidade, democracia
processo de constitucionalização
Patriotismo Constitucional
Presidencialismo
Inquisição
Direitos Sociais
processo legislativo, controle de constitucionalid
Poder judiciário
democracia constitucional
argumentação, aplicação, garantias, direitos
processo, jurisdição, constituição
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
Controle de constitucionalidade
Direito, modernidade, legitimidade
Escola
novo constitucionalismo latino-americano
Minas Gerais setecentista
Marxismo
Processo
estudos descoloniais
feminismo
Liberdade acadêmica
Representatividade Feminina
Lava Jato
Liberdade de Imprensa
Pós-Graduação
Ministério Público
Estado de Exceção
modernidade
teoria crítica
Anistia
Capitalismo
Venezuela
Controle jurisdicional
Deconstruction
Sistema Eleitoral
Mandado de injunção
Famílias
Teoria Crítica do Direito
Coronavírus
crime de feitiçaria
Lawfare
Federalismo
Teorias da Justiça
Poder Legislativo
constitucionalismo por vir
direito à educação
democracia sem espera
Processo Lula
Devido Processo Legal
Bonapartismo
processo legislativo, democracia, constituição
Constituição e Tempo
Paternidades
anistia política
Soberania
Atos Antidemocráticos
Movimento negro
Estado Novo
Teoria Geral do Estado
Liberalismo político
Estado de direito
performatividade
ações constitucionais, controle de constitucionali
Humanização da assistência
identidade constitucional
Direito processual
governo representativo
legislação pombalina
segurança jurídica, princípios constitucionais
Ciências do Estado
Autonomia
Pensamento social brasileiro
reclamação constitucional
nancy fraser
América Latina
Liberdade
Forças Armadas
participação política das mulheres
revisionismo e negacionismo históricos
Justiça política
Teoria do direito
universalismo da diferença
masculinidades
Decisionismo
esfera pública
Maquiavel
Direito antidiscriminatório
Sovereignty
garantias constitucionais
Desconstrução
Homofobia
hermenêutica, constituição, jurisprudência
constitucionalismo latino-americano
Império Português
Rentismo
Constituição de 1824
Direito e Tempo
neoliberalismo
pandemia
nacional-socialismo
Ensino religioso
Poder Coordenador
Constituição moderna
bolsonarismo
interpretação construtiva
Sexualidade
Democracy
Colonialidade
política da libertação
saúde pública
Direito à memória e à verdade
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Bolívia
Teologia política
Direito do Trabalho
giro ligüístico
Estado Democrático
Mutação constitucional
História dos Conceitos
Projeto Constituinte
Mídia
negacionismo
Eutanásia
Violência Obstétrica
diálogo institucional
atos interna corporis
Estado Social de Direito
análise do discurso
Partidos políticos
transmodernidade
Concretização
Políticas Públicas
Fotografia
indígenas
povo
princípios constitucionais
Representação política
Teoria queer
União Homoafetiva
ensino, pesquisa, extensão, direito
Direito Penal
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
Ensino Jurídico
Filosofia Política
fascismo
Filosofia Crítica da História
Politica Brasileira
Jogo duro constitucional
Eletrobrás
Verdade processual
maternidade
República
Direito Fundamental
Amicus curiae
abolicionismo
cultura
interseccionalidade
Desenvolvimentismo
estado de emergência
Constituição de Weimar
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Argumentação
Sistemas eleitorais
Discricionariedade
Law
Friendship
golpe na esfera pública
Democracia Militante
aceleração
Teoria do Estado
valores sociais do trabalho
racismo
movimentos sociais
defensoria pública
orçamento secreto
responsabilização
República de Weimar
Igualdade política
Ética da Libertação
antiliberalismo
família
Integridade
Teoria da Justiça
povos indigenas
RECURSOS
imputação objetiva
Pluralismo
democracia porvir
LGBT
estado de coisas inconstitucional
Direito à moradia
teoria performativa da política
prisões processuais penais
trabalhismo
inovação
cidadania no Brasil
Fake News
Análise Econômica do Direito
Transnacionalismo
Método jurídico
cortes internacionais
Brasilidade
Controle Judicial
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
Processos Educativos
Decisão Judicial
poder político
Colonialidade de gênero
deliberação pública
Princípio Monárquico
Justiça Eleitoral
Algoritmos
tolerância
Teoria dos sistemas
ICMS
narrativas constitucionais
Governança global
ação popular, cidadania, democracia
liberdade provisória, processo penal, constituição
ministério público do trabalho
instrumentos internacionais em matéria tributária
Identidade racial
Revolução do Haiti
Tipicidade
Financiamento eleitoral
Objetivação do Recurso Extraordinário
reserva de candidaturas
Constituição de 1891
Delito
cooperação jurídica
Reconstrucao
campanha eleitoral
engajamento constitucional
Sujeito Trabalhador
constitucionalismo abusivo
Teoria Política
engrenagem institucional
invisibilidade
relato de vida
Golpe
autoritarismo
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
Repercussão Geral
Filosofia da Libertação
Constitucionalismo digital
Canção do Exílio
Direito e Cimena
Direito Econômico
acesso à informação
Revolução
hospitalidade
Dirigismo constitucional
feminicídio
intersubjetividade
eleições
poder simbólico
Poder Moderador
corrupção
Desobediência civil
Law and Economics
Precedente
Corpos
poder
Honneth
Costituzione
direito por-vir
Linguagem
garantismo
sentido de adequabilidade
Sentenças
migração
Lei da Olimpíada
Nova Assembleia Constituinte
Súmula Vinculante
Biotecnologias
norma juridica
Ensino
Fenomenologia do Espírito
Procedimento legislativo
Soberania Digital
LGBTQIA+
Fraude á lei
Contemp of Court
redes sociais
laicidade
Processo Eleitoral
memória coletiva e história social
ações constitucionais, direitos, democracia
Iniciação científica
Filosofia do Direito
constituição radical
Meios de comunicação
Poder econômico
Franz Kafka
direito de graça constitucional
Fraude à Constituição
Forma jurídica
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Tutela antecipada
Lei Kandir
Direito Público, constitucionalismo, democracia
Teto de Gastos
habeas corpus
teoria do discurso, ponderação, direitos
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
Michel Foucault
Eugenia
obrigações morais dos juízes
América portuguesa
extinção de mandato parlamentar
raízes antiliberais
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
Minorias
Imputacao
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
sonegação fiscal
bacias hidrográficas
Religião
trabalho domestico
Segurança Nacional
Polifonia
valor social do trabalho
Psicanálise
fluxo internacional de dados
contrapublicidade
Pensamento Decolonial
etnia
Reforma Política
direito a saúde
açoes afirmativas
fontes normativas
Representatividade
Decisão jurídica
vitimodogmática
partidismo
Constitucionalismo Democrático
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
Reforma do Judiciário
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
Tribunal Constitucional Plurinacional
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
Minorias e maiorias políticas
perfilamento racial
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
Hate Speech
Paradoxo
Diversidade sexual e de gênero
direitos reprodutivos
diferença ontológica
republicanismo
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Recurso Extraordinário
Carl Schmitt
Princípio do Contraditório
coisa julgada inconstitucional
biopolítica
Ocupação Urbana
metódica constitucional
Direito e Cinema
Processo Administrativo
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Independencia
Revolução de 1930
distopia
transição política
Emenda Constitucional n. 85
Revolta da Chibata
Crimes contra a humanidade
Resposta correta
liberdades comunicativas
dignidade
Deputados e Senadores
kairos
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
princípios constitucionais, processo, controle
interpretação autêntica
Jurisprudência dos valores
litigância estratégica
Filosofia Analítica
Uguaglianza
decolonialidade
populismo
Crítica Hermenêutica do Direito
Free speech
CTIT UFMG