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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 13.04.2026
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
DIR-Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(172, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(239, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(14, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
21
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
23 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(705)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(290)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(197)
+
maiores informações sobre esta especialidade
História do Direito
(103)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(50)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(45)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermeneutica Jurídica
(21)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Penal
(19)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria do Estado
(19)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(16)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(12)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Trabalho
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(6)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Penal
(5)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Sociológica
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Administrativo
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comercial
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Privado
(1)
+
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História do Brasil Colônia
(1)
+
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História do Brasil República
(1)
+
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Coautores
Total: 113
Professor da UFMG (19)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (86)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Francisco de Castilho Prates
Thomas da Rosa de Bustamante
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Martonio Barreto Lima
Stanley Souza Marques
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Júlia Guimarães
Dierle José Coelho Nunes
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Ernane Salles da Costa Junior
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Heloisa Amélia Greco
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
José Ribas Vieira
Marcelo Torelly
Juliana Neuenschwander Magalhães
Domingos Barroso da Costa
Adriana Campos Silva
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Vitor Bartoletti Sartori
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Juarez Rocha Guimarães
Robison Tramontina
Celso Hiroshi Iocohama,
Giordano Bruno Soares Roberto
José Adércio Leite Sampaio
Alexandre Gustavo Melo Franco
Delze dos Santos Laureano
Eloísa Capovilla
Nelson Camatta Moreira
Ramiro Chimuris
Mariluci Cardoso Vargas
Shana Marques Prado dos Santos
Carla Osmo
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Juliano Zaiden Benvindo
Antonio Duarte Guedes
Antonella Galindo
Carlos Vitor Delamonica
Fernanda Vieira Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Giovani Clark
José Eduardo Cardozo
Margarida Camargo Lacombe
Alberto Zacharias Toron
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Camila Cardoso de Andrade
Marco Aurélio de Carvalho
Pereira, Antonio Celso
Pedro Stevam Serrano
Leonardo Greco
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Bernardino Costa
Rafael Dilly Patrus
Rafael Dilly Patrus
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Maciel Ramos
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
David Francisco Lopes
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Jessica Holl
Bruno Rodrigues de Lima
Felipe Guimarães Assis Tirado
Mateus Rocha Tomaz
Arion Escorsin de Godoy
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Lucio Antonio Chamon Junior
Gislaine Gonçalves
Élcio Nacur Rezende
Gilberto Bercovici
Tayara Talita Lemos
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael dos Reis Aguiar
Jane Reis Gonçalves Pereira
466 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de Transição
Jurisdição Constitucional
Direitos Fundamentais
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Teoria do Discurso
Supremo Tribunal Federal
ditadura militar
Teoria da Constituição
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e Literatura
Liberdade de Expressão
História do Brasil
hermenêutica
Reconhecimento
Constitucionalismo
História do Direito
Devido processo legislativo
Poder constituinte
justiça
Gênero
diversidade
teoria crítica da sociedade
Jurisdição
Presunção de inocência
Processo Legislativo
Direitos Humanos
discurso de ódio
novo constitucionalismo latino-americano
processo constitucional
Direito, Integridade, igualdade
Patriotismo constitucional
igualdade
direito, legitimidade, democracia
política
Reforma constitucional
processo de constitucionalização
Venezuela
Poder judiciário
Anistia
Liberdade Acadêmica
processo legislativo, controle de constitucionalid
Controle de constitucionalidade
Presidencialismo
Direitos Sociais
Inquisição
Processo
modernidade
Constituição e Tempo
Democracia Constitucional
Escola
Minas Gerais setecentista
feminismo
Direito, modernidade, legitimidade
Marxismo
processo, jurisdição, constituição
argumentação, aplicação, garantias, direitos
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
estudos descoloniais
Liberdade de Imprensa
Lava Jato
Deconstruction
Controle jurisdicional
Capitalismo
Pós-Graduação
Sistema Eleitoral
Ministério Público
Estado de exceção
Federalismo
teoria crítica
Representatividade Feminina
Constituição de 1824
paternidades
Estado Novo
Movimento negro
Teoria Crítica do Direito
Desconstrução
Poder Legislativo
Teoria Geral do Estado
constitucionalismo por vir
democracia sem espera
Bonapartismo
Mandado de injunção
famílias
direito à educação
Processo Lula
anistia política
Atos antidemocráticos
Lawfare
processo legislativo, democracia, constituição
soberania
Coronavírus
Liberalismo político
crime de feitiçaria
Devido Processo Legal
Teorias da justiça
ações constitucionais, controle de constitucionali
Direito Processual
legislação pombalina
Autonomia
Maquiavel
revisionismo e negacionismo históricos
reclamação constitucional
política da libertação
Golpe
universalismo da diferença
pandemia
América Latina
Identidade Constitucional
justiça política
Pensamento social brasileiro
história dos conceitos
Decisionismo
Cultura
Humanização da assistência
Liberdade
Forças Armadas
Nancy Fraser
constitucionalismo latino-americano
performatividade
masculinidades
governo representativo
Império Português
Direito e Tempo
homofobia
Teoria do direito
esfera pública
garantias constitucionais
participação política das mulheres
hermenêutica, constituição, jurisprudência
Sovereignty
segurança jurídica, princípios constitucionais
Aceleração
neoliberalismo
Direito antidiscriminatório
Rentismo
maternidade
Teoria do Estado
Ciências do Estado
Estado de Direito
Redes Sociais
Sexualidade
Mídia
Jogo duro constitucional
nacional-socialismo
Participação Política
interpretação construtiva
saúde pública
Mutação constitucional
Teologia política
Representação política
Pensamento Decolonial
União Homoafetiva
Bolsonarismo
comunas
Direito Penal
Emendas Constitucionais
Precedente
Franz Kafka
Ensino religioso
Revolução
negacionismo
reconstrução
Poder Moderador
Bolívia
kairos
atos interna corporis
Projeto Constituinte
Filosofia Política
Partidos políticos
Direito à memória e à verdade
Políticas Públicas
Eletrobrás
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Fotografia
Democracy
Constituição moderna
biopolítica
princípios constitucionais
ensino, pesquisa, extensão, direito
fascismo
giro ligüístico
Filosofia Crítica da História
Teoria Queer
Indigenas
Concretização
Politica Brasileira
eutanásia
povo
transmodernidade
memória coletiva e história social
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
violência obstétrica
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
Ensino Jurídico
análise do discurso
Constituição de Weimar
Igualdade política
Sistemas eleitorais
abolicionismo
República de Weimar
estado de emergência
Argumentação
Estado Social de Direito
diálogo institucional
movimentos sociais
valores sociais do trabalho
Responsabilização
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Estado Democrático
Democracia Militante
interseccionalidade
Friendship
Integridade
povos indigenas
golpe na esfera pública
racismo
Law
família
Teoria da Justiça
Dirigismo constitucional
Direito do Trabalho
Desenvolvimentismo
recursos
antiliberalismo
Colonialidade
Direito Fundamental
Verdade processual
Amicus curiae
orçamento secreto
República
Defensoria Pública
Ética da Libertação
Filosofia do Amanhã
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
Discricionariedade
Poder Coordenador
cortes internacionais
Constituição de 1891
Positivismo jurídico
Fenomenologia do Espírito
Método jurídico
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
Justiça Eleitoral
autoritarismo
perspectivas inter e transdisciplinares
Algoritmos
Transnacionalismo
eleições
reserva de candidaturas
intersubjetividade
Brasilidade
deliberação pública
Direito e Cimena
Canção do Exílio
constitucionalismo digital
Dignidade Humana
Filosofia da Libertação
Objetivação do Recurso Extraordinário
Princípio Monárquico
reforma do judiciário
direitos reprodutivos
colonialidade de gênero
poder político
Repercussão Geral
Processos educativos
feminicídio
Tropicália
crítica do direito e da justiça
hospitalidade
acesso à informação
Controle Judicial
Direito Econômico
Decisão Judicial
LGBT
narrativas constitucionais
Governança global
Law and Economics
garantismo
sentido de adequabilidade
LGBTQIA+
Soberania Digital
legitimidade democratica
Procedimento legislativo
Pluralismo
Direito à Moradia
Estado de Coisas Inconstitucional
cidadania no Brasil
Ensino
teoria performativa da política
trabalhismo
Fraude á lei
Contemp of Court
corpos
poder
corrupção
Migração
Honneth
Lei da Olimpíada
Nova Assembleia Constituinte
Processo Eleitoral
Costituzione
cooperação jurídica
direito por-vir
laicidade
Linguagem
inovação
Fake News
realismo jurídico
Filosofia dos Limites
Teoria Política
constitucionalismo abusivo
História Constitucional Brasileira
Sujeito Trabalhador
engajamento constitucional
Ministério Público do Trabalho
campanha eleitoral
instrumentos internacionais em matéria tributária
Identidade racial
Revolução do Haiti
Tipicidade
engrenagem institucional
autorregulação das plataformas
norma juridica
democracia porvir
Biotecnologias
Análise Econômica do Direito
tolerância
Teoria dos sistemas
ICMS
Súmula Vinculante
cidadania
poder simbólico
Financiamento eleitoral
relato de vida
invisibilidade
Delito
diferença ontológica
Ações Afirmativas
trabalho domestico
Bacias Hidrográficas
Sonegação Fiscal
Imputacao
Psicanálise
partidismo
Decisão jurídica
Etnia
raízes antiliberais
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
direito de graça constitucional
Teto de Gastos
extinção de mandato parlamentar
Segurança nacional
contrapublicidade
Representatividade
vitimodogmática
fluxo internacional de dados
valor social do trabalho
Minorias
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
Religião
Polifonia
Constitucionalismo Democrático
Eugenia
habeas corpus
free speech
princípios constitucionais, processo, controle
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
Ocupação Urbana
Tribunal Constitucional Plurinacional
coisa julgada inconstitucional
Princípio do Contraditório
Recurso Extraordinário
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
liberdade provisória, processo penal, constituição
ação popular, cidadania, democracia
prisões processuais penais
imputação objetiva
Sentenças
Jurisprudência dos valores
Filosofia Analítica
Resposta correta
Revolta da Chibata
Independência
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Processo Administrativo
escolas cívico-militares
Direito e Cinema
liberdades comunicativas
ética do discurso
Deputados e Senadores
Crítica Hermenêutica do Direito
populismo
Uguaglianza
Desobediência civil
republicanismo
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
Estados Unidos da América
metódica constitucional
interpretação autêntica
litigância estratégica
Diversidade sexual e de gênero
decolonialidade
fontes normativas
dignidade
ofensiva antigênero
Revolução de 1930
distopia
perfilamento racial
Minorias e maiorias políticas
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
Paradoxo
Hate Speech
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
transição política
Emenda Constitucional n. 85
Crimes contra a humanidade
constituição radical
Meios de Comunicação
Professor Associado
Poder econômico
memória arquivada
Forma jurídica
Tutela Antecipada
poder popular
internet
Imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
Reforma Política
Filosofia do Direito
Crítica e Direito
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
teoria do discurso, ponderação, direitos
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
Michel Foucault
obrigações morais dos juízes
América portuguesa
Direito Público, constitucionalismo, democracia
Lei Kandir
Iniciação científica
direito à saúde
CTIT UFMG