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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 23.05.2025
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(171, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(232, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(13, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
20
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
39 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(515)
+
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Teoria da Constituição
(206)
+
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Direito Constitucional
(185)
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Filosofia do Direito
(109)
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Filosofia do Direito
(88)
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História do Direito
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(77)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(46)
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Direito Processual Civil
(36)
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História do Direito
(25)
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Hermeneutica Jurídica
(20)
+
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Direito Processual Penal
(19)
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Direito Internacional Público
(15)
+
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Teoria do Estado
(13)
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito Processual Civil
(9)
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Teoria do Estado
(6)
+
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Direito do Trabalho
(5)
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Sociologia Jurídica
(5)
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Sociologia Jurídica
(4)
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Teoria Geral do Processo
(4)
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Direito do Trabalho
(3)
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Direito Penal
(3)
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Direito Processual Civil
(3)
+
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Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
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Teoria Geral do Direito
(3)
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Direito Penal
(2)
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Direito Administrativo
(1)
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Direito Civil
(1)
+
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
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Direito Internacional Público
(1)
+
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Hermeneutica Jurídica
(1)
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História do Brasil Colônia
(1)
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História do Brasil República
(1)
+
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Teoria Geral do Direito
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
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Coautores
Total: 113
Professor da UFMG (20)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (85)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Francisco de Castilho Prates
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Martonio Barreto Lima
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Stanley Souza Marques
Dierle José Coelho Nunes
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
Júlia Guimarães
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Ernane Salles da Costa Junior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
Marcelo Torelly
Domingos Barroso da Costa
Adriana Campos Silva
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Heloisa Amélia Greco
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Vitor Bartoletti Sartori
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Juliano Zaiden Benvindo
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Antonella Galindo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Vieira Oliveira
José Eduardo Cardozo
Alberto Zacharias Toron
Marco Aurélio de Carvalho
Camila Cardoso de Andrade
Pedro Stevam Serrano
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Dilly Patrus
Rafael Dilly Patrus
Alfredo Copetti Neto
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
David Francisco Lopes
Jessica Holl
Felipe Guimarães Assis Tirado
Arion Escorsin de Godoy
Lucio Antonio Chamon Junior
Élcio Nacur Rezende
Gilberto Bercovici
Tayara Talita Lemos
Rafael dos Reis Aguiar
Delze dos Santos Laureano
Eloísa Capovilla
Nelson Camatta Moreira
Ramiro Chimuris
Mariluci Cardoso Vargas
Shana Marques Prado dos Santos
Carla Osmo
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Antonio Duarte Guedes
Juarez Rocha Guimarães
Carlos Vitor Delamonica
Robison Tramontina
Giovani Clark
Celso Hiroshi Iocohama,
Margarida Camargo Lacombe
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Giordano Bruno Soares Roberto
Pereira, Antonio Celso
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo Greco
José Adércio Leite Sampaio
Alexandre Bernardino Costa
Marcelo Maciel Ramos
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Bruno Rodrigues de Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco
Mateus Rocha Tomaz
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Gislaine Gonçalves
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Jane Reis Gonçalves Pereira
456 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de Transição
Direitos Fundamentais
Jurisdição Constitucional
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Supremo Tribunal Federal
Teoria do Discurso
Teoria da Constituição
ditadura militar
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e Literatura
Liberdade de Expressão
hermenêutica
Reconhecimento
História do Brasil
Devido processo legislativo
Gênero
diversidade
Poder constituinte
justiça
História do Direito
teoria crítica da sociedade
Jurisdição
Constitucionalismo
Presunção de inocência
discurso de ódio
Direitos Humanos
processo constitucional
Processo Legislativo
Direito, Integridade, igualdade
igualdade
direito, legitimidade, democracia
Reforma constitucional
novo constitucionalismo latino-americano
política
processo de constitucionalização
Patriotismo constitucional
Presidencialismo
Inquisição
Poder judiciário
Anistia
Direitos Sociais
processo legislativo, controle de constitucionalid
Minas Gerais setecentista
Processo
estudos descoloniais
Escola
Controle de constitucionalidade
processo, jurisdição, constituição
argumentação, aplicação, garantias, direitos
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
Democracia Constitucional
Direito, modernidade, legitimidade
feminismo
Marxismo
Liberdade acadêmica
Ministério Público
Venezuela
Lava Jato
Estado de exceção
Liberdade de Imprensa
Deconstruction
Controle jurisdicional
Pós-Graduação
Constituição de 1824
Sistema Eleitoral
teoria crítica
Capitalismo
modernidade
Representatividade Feminina
Estado Novo
Devido Processo Legal
Mandado de injunção
Poder Legislativo
constitucionalismo por vir
Federalismo
Famílias
Teorias da justiça
Processo Lula
Coronavírus
Lawfare
Constituição e Tempo
Teoria Crítica do Direito
democracia sem espera
Liberalismo político
Movimento negro
direito à educação
Atos antidemocráticos
anistia política
Teoria Geral do Estado
Desconstrução
paternidades
soberania
Bonapartismo
processo legislativo, democracia, constituição
crime de feitiçaria
Nancy Fraser
ações constitucionais, controle de constitucionali
América Latina
Justiça política
Forças Armadas
Liberdade
Rentismo
pandemia
Pensamento social brasileiro
segurança jurídica, princípios constitucionais
governo representativo
participação política das mulheres
política da libertação
reclamação constitucional
legislação pombalina
Estado de Direito
esfera pública
Império Português
Decisionismo
neoliberalismo
Direito Processual
Golpe
universalismo da diferença
história dos conceitos
Cultura
Humanização da assistência
Teoria do Estado
hermenêutica, constituição, jurisprudência
Teoria do direito
masculinidades
Ciências do Estado
revisionismo e negacionismo históricos
garantias constitucionais
Sovereignty
Direito e Tempo
Identidade Constitucional
homofobia
constitucionalismo latino-americano
performatividade
Autonomia
Maquiavel
Direito antidiscriminatório
Filosofia Crítica da História
aceleração
movimentos sociais
Ensino Jurídico
Teologia política
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
ensino, pesquisa, extensão, direito
Politica Brasileira
República de Weimar
Friendship
princípios constitucionais
Teoria Queer
Bolsonarismo
golpe na esfera pública
interpretação construtiva
Precedente
Ensino religioso
Mídia
União Homoafetiva
negacionismo
Direito Penal
Pensamento Decolonial
Mutação constitucional
responsabilização
Sistemas eleitorais
Democracy
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
povo
valores sociais do trabalho
Poder Moderador
biopolítica
recursos
Violência Obstétrica
transmodernidade
giro ligüístico
Concretização
Desenvolvimentismo
Indigenas
Jogo duro constitucional
Representação política
nacional-socialismo
fascismo
Emendas Constitucionais
Amicus curiae
Bolívia
Verdade processual
atos interna corporis
antiliberalismo
Partidos políticos
Políticas Públicas
Eletrobrás
Fotografia
análise do discurso
Estado Social de Direito
Sexualidade
Eutanásia
Constituição moderna
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Direito à memória e à verdade
Filosofia Política
Projeto Constituinte
diálogo institucional
maternidade
Law
Estado Democrático
povos indigenas
família
Democracia Militante
República
Teoria da Justiça
Discricionariedade
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Direito Fundamental
Argumentação
Integridade
Constituição de Weimar
interseccionalidade
Dirigismo constitucional
racismo
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
abolicionismo
Colonialidade
Igualdade política
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
orçamento secreto
Ética da Libertação
Defensoria Pública
saúde pública
estado de emergência
Direito do Trabalho
Poder Coordenador
Filosofia do Amanhã
crítica do direito e da justiça
eleições
Identidade racial
Positivismo Jurídico
feminicídio
instrumentos internacionais em matéria tributária
Ministério Público do Trabalho
narrativas constitucionais
intersubjetividade
Filosofia dos Limites
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
autoritarismo
Financiamento eleitoral
realismo jurídico
hospitalidade
Revolução
reforma do judiciário
Direito e Cimena
LGBT
Canção do Exílio
constitucionalismo digital
Dignidade Humana
Poder Político
Filosofia da Libertação
colonialidade de gênero
Repercussão Geral
Objetivação do Recurso Extraordinário
Decisão Judicial
Processos educativos
Direito Econômico
Revolução do Haiti
Tipicidade
Governança global
Acesso à informação
Algoritmos
Justiça Eleitoral
Transnacionalismo
Método jurídico
cortes internacionais
Brasilidade
Tropicália
Controle Judicial
Princípio Monárquico
Soberania Digital
Law and Economics
Corpos
poder
deliberação pública
poder simbólico
relato de vida
invisibilidade
Honneth
engrenagem institucional
Costituzione
direito por-vir
Linguagem
Súmula Vinculante
corrupção
Migração
Procedimento legislativo
Fraude á lei
Contemp of Court
Redes Sociais
laicidade
Fenomenologia do Espírito
Processo Eleitoral
Ensino
norma juridica
Nova Assembleia Constituinte
Lei da Olimpíada
Biotecnologias
garantismo
sentido de adequabilidade
democracia porvir
campanha eleitoral
reconstrução
cooperação jurídica
Delito
Análise Econômica do Direito
Constituição de 1891
tolerância
Teoria dos sistemas
ICMS
perspectivas inter e transdisciplinares
reserva de candidaturas
LGBTQIA+
Fake News
inovação
Teoria Política
memória coletiva e história social
constitucionalismo abusivo
Pluralismo
Direito à Moradia
História Constitucional Brasileira
Sujeito Trabalhador
Estado de Coisas Inconstitucional
cidadania no Brasil
engajamento constitucional
teoria performativa da política
trabalhismo
cidadania
Forma jurídica
valor social do trabalho
Minorias
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
Religião
Polifonia
Constitucionalismo Democrático
contrapublicidade
Segurança Nacional
trabalho domestico
liberdades comunicativas
fluxo internacional de dados
Participação Política
Tutela antecipada
Princípio do Contraditório
Imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
coisa julgada inconstitucional
Reforma Política
direito a saúde
Ações Afirmativas
Representatividade
vitimodogmática
Tribunal Constitucional Plurinacional
Bacias Hidrográficas
sonegação fiscal
Teto de Gastos
extinção de mandato parlamentar
Eugenia
habeas corpus
free speech
populismo
Crítica Hermenêutica do Direito
Deputados e Senadores
Resposta correta
Revolta da Chibata
Independência
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Processo Administrativo
direito de graça constitucional
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Imputacao
Psicanálise
Ocupação Urbana
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
princípios constitucionais, processo, controle
partidismo
Decisão jurídica
Jurisprudência dos valores
fontes normativas
Etnia
Filosofia Analítica
raízes antiliberais
Uguaglianza
Direito e Cinema
direitos reprodutivos
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
Minorias e maiorias políticas
perfilamento racial
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
Sentenças
imputação objetiva
prisões processuais penais
metódica constitucional
kairos
interpretação autêntica
ação popular, cidadania, democracia
litigância estratégica
Ciência do Direito
cadeia do direito
diferença ontológica
Republicanismo
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
Desobediência civil
Paradoxo
Hate Speech
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
Michel Foucault
Diversidade sexual e de gênero
esclarecimento
Teoria da Sociedade
obrigações morais dos juízes
América portuguesa
Recurso Extraordinário
Direito Público, constitucionalismo, democracia
Lei Kandir
Iniciação científica
Crítica e Direito
Filosofia do Direito
constituição radical
Meios de Comunicação
Poder econômico
escravidão
Teoria da constituição, giro lingüístico
liberdade provisória, processo penal, constituição
decolonialidade
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
dignidade
ofensiva antigênero
Revolução de 1930
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transição política
Emenda Constitucional n. 85
Crimes contra a humanidade
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
teoria do discurso, ponderação, direitos
Franz Kafka
CTIT UFMG