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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 31.07.2026
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
DIR-Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(173, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(241, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(16, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
21
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
23 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(710)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(291)
+
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Filosofia do Direito
(198)
+
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História do Direito
(103)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(50)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(45)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermeneutica Jurídica
(21)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Penal
(19)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria do Estado
(19)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(16)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(12)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Trabalho
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Penal
(6)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(6)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(4)
+
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Direito Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Sociológica
(2)
+
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Direito Administrativo
(1)
+
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
+
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História do Brasil Colônia
(1)
+
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História do Brasil República
(1)
+
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Coautores
Total: 114
Professor da UFMG (20)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (86)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Francisco de Castilho Prates
Thomas da Rosa de Bustamante
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Martonio Barreto Lima
Stanley Souza Marques
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Júlia Guimarães
Dierle José Coelho Nunes
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Ernane Salles da Costa Junior
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
Marcelo Torelly
Domingos Barroso da Costa
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Heloisa Amélia Greco
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Adriana Campos Silva
Vitor Bartoletti Sartori
Fabrício Bertini Pasquot Polido
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Antonella Galindo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
José Eduardo Cardozo
Fernanda Vieira Oliveira
Alberto Zacharias Toron
Marco Aurélio de Carvalho
Pedro Stevam Serrano
Camila Cardoso de Andrade
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Dilly Patrus
Rafael Dilly Patrus
Alfredo Copetti Neto
David Francisco Lopes
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Marco Aurélio Máximo Prado
Delze dos Santos Laureano
Jessica Holl
Eloísa Capovilla
Felipe Guimarães Assis Tirado
Nelson Camatta Moreira
Arion Escorsin de Godoy
Ramiro Chimuris
Mariluci Cardoso Vargas
Lucio Antonio Chamon Junior
Shana Marques Prado dos Santos
Élcio Nacur Rezende
Carla Osmo
Gilberto Bercovici
Tayara Talita Lemos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael dos Reis Aguiar
Antonio Duarte Guedes
Carlos Vitor Delamonica
Giovani Clark
Margarida Camargo Lacombe
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Pereira, Antonio Celso
Leonardo Greco
Alexandre Bernardino Costa
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Maciel Ramos
Newton de Menezes Albuquerque
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Juarez Rocha Guimarães
Bruno Rodrigues de Lima
Robison Tramontina
Mateus Rocha Tomaz
Celso Hiroshi Iocohama,
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Gislaine Gonçalves
Giordano Bruno Soares Roberto
José Adércio Leite Sampaio
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Jane Reis Gonçalves Pereira
Juliano Zaiden Benvindo
Alexandre Gustavo Melo Franco
469 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de transição
Jurisdição Constitucional
Direitos Fundamentais
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Teoria do Discurso
Supremo Tribunal Federal
ditadura militar
Teoria da Constituição
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Liberdade de Expressão
Direito e Literatura
História do Brasil
hermenêutica
Reconhecimento
História do Direito
Devido processo legislativo
Constitucionalismo
Gênero
justiça
diversidade
Poder Constituinte
teoria crítica da sociedade
Presunção de inocência
Jurisdição
Processo Legislativo
Direitos Humanos
discurso de ódio
novo constitucionalismo latino-americano
Processo Constitucional
Direito, Integridade, igualdade
política
direito, legitimidade, democracia
Patriotismo constitucional
igualdade
Reforma constitucional
Liberdade acadêmica
Direitos Sociais
Venezuela
processo de constitucionalização
processo legislativo, controle de constitucionalid
Poder judiciário
Anistia
Presidencialismo
Controle de constitucionalidade
Inquisição
Escola
Democracia Constitucional
Constituição e Tempo
processo
processo, jurisdição, constituição
modernidade
estudos descoloniais
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
argumentação, aplicação, garantias, direitos
Direito, modernidade, legitimidade
feminismo
Marxismo
Minas Gerais setecentista
Deconstruction
Capitalismo
federalismo
Sistema Eleitoral
Liberdade de Imprensa
anistia política
Lava Jato
Representatividade Feminina
Pós-Graduação
teoria crítica
Ministério Público
Controle jurisdicional
Constituição de 1824
Estado de exceção
Coronavírus
soberania
Movimento negro
Estado Novo
poder legislativo
constitucionalismo por vir
Lawfare
Mandado de injunção
Processo Lula
Liberalismo Político
crime de feitiçaria
Atos antidemocráticos
processo legislativo, democracia, constituição
teoria crítica do Direito
Teoria Geral do Estado
democracia sem espera
paternidades
famílias
Teorias da justiça
Desconstrução
direito à educação
Devido Processo Legal
Bonapartismo
Liberdade
legislação pombalina
justiça política
segurança jurídica, princípios constitucionais
participação política das mulheres
Governo Representativo
performatividade
Forças Armadas
reclamação constitucional
Nancy Fraser
Cultura
política da libertação
ações constitucionais, controle de constitucionali
América Latina
Direito Processual
Pensamento social brasileiro
Estado de Direito
maternidade
hermenêutica, constituição, jurisprudência
Autonomia
Direito antidiscriminatório
Decisionismo
universalismo da diferença
Direito do Trabalho
Maquiavel
neoliberalismo
pandemia
revisionismo e negacionismo históricos
constitucionalismo latino-americano
Golpe
Rentismo
aceleração
Império Português
Humanização da assistência
esfera pública
história dos conceitos
Teoria do Estado
homofobia
Teoria do Direito
Ciências do Estado
masculinidades
Identidade Constitucional
Sovereignty
Emendas Constitucionais
garantias constitucionais
Direito e Tempo
comunas
Indigenas
Mídia
Sexualidade
Ensino religioso
fascismo
Franz Kafka
Eutanásia
Precedente
giro ligüístico
nacional-socialismo
União Homoafetiva
Teologia política
diálogo institucional
Defensoria Pública
Direito Penal
Mutação constitucional
Redes Sociais
Pensamento Decolonial
Bolsonarismo
Jogo duro constitucional
Revolução
Representação política
saúde pública
Participação Política
Filosofia Política
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
Ensino Jurídico
ensino, pesquisa, extensão, direito
Partidos Políticos
princípios constitucionais
povo
Democracy
Constituição moderna
Direito à memória e à verdade
análise do discurso
Fotografia
Eletrobrás
Projeto Constituinte
kairos
Concretização
negacionismo
transmodernidade
Violência Obstétrica
biopolítica
Filosofia Crítica da História
atos interna corporis
Teoria queer
reconstrução
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Politica Brasileira
Poder Moderador
memória coletiva e história social
Bolívia
Políticas Públicas
Estado Democrático
Sistemas eleitorais
igualdade política
Discricionariedade
República de Weimar
estado de emergência
Democracia Militante
Estado Social de Direito
movimentos sociais
Integridade
família
Responsabilização
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
República
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Argumentação
interseccionalidade
Law
Friendship
Constituição de Weimar
povos indigenas
golpe na esfera pública
racismo
Teoria da Justiça
Dirigismo constitucional
abolicionismo
recursos
Desenvolvimentismo
orçamento secreto
Colonialidade
interpretação construtiva
Poder Coordenador
Ética da Libertação
Amicus Curiae
Verdade processual
Direito Fundamental
valores sociais do trabalho
antiliberalismo
Filosofia do Amanhã
Pluralismo
autoritarismo
Brasilidade
Transnacionalismo
Delito
cooperação jurídica
Positivismo jurídico
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
método jurídico
narrativas constitucionais
Justiça Eleitoral
Constituição de 1891
Súmula Vinculante
cortes internacionais
Algoritmos
reserva de candidaturas
eleições
intersubjetividade
Direito e Cimena
Canção do Exílio
constitucionalismo digital
Princípio Monárquico
Dignidade Humana
Filosofia da Libertação
Repercussão Geral
Objetivação do Recurso Extraordinário
reforma do judiciário
direitos reprodutivos
deliberação pública
colonialidade de gênero
Poder Político
LGBT
feminicídio
Tropicália
crítica do direito e da justiça
Controle judicial
hospitalidade
acesso à informação
Direito Econômico
Processos educativos
Decisão Judicial
diferença ontológica
8 de janeiro de 2023
sentido de adequabilidade
LGBTQIA+
Soberania digital
legitimidade democratica
Direito à Moradia
Estado de Coisas Inconstitucional
cidadania no Brasil
Universidade
Procedimento legislativo
teoria performativa da política
Fenomenologia do Espírito
trabalhismo
inovação
Fraude á lei
Contemp of Court
corpos
poder
Law and Economics
corrupção
Migração
Honneth
Lei da Olimpíada
Costituzione
Nova Assembleia Constituinte
direito por-vir
Processo Eleitoral
laicidade
garantismo
Fake News
democracia porvir
Ensino
engrenagem institucional
Teoria Política
constitucionalismo abusivo
História Constitucional Brasileira
Ministério Público do Trabalho
Linguagem
instrumentos internacionais em matéria tributária
Identidade racial
Revolução do Haiti
Tipicidade
Sujeito Trabalhador
engajamento constitucional
Governança global
invisibilidade
Filosofia dos Limites
Análise Econômica do Direito
tolerância
Teoria dos sistemas
ICMS
norma juridica
Biotecnologias
Cidadania
perspectivas inter e transdisciplinares
Financiamento eleitoral
poder simbólico
relato de vida
autorregulação das plataformas
Realismo Jurídico
campanha eleitoral
republicanismo
Ações Afirmativas
trabalho domestico
bacias hidrográficas
Sonegação Fiscal
Imputacao
Psicanálise
partidismo
Decisão jurídica
Etnia
raízes antiliberais
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
direito de graça constitucional
Teto de Gastos
extinção de mandato parlamentar
Segurança nacional
contrapublicidade
Representatividade
vitimodogmática
fluxo internacional de dados
valor social do trabalho
Minorias
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
Religião
Polifonia
Constitucionalismo Democrático
Eugenia
Habeas Corpus
free speech
princípios constitucionais, processo, controle
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
Ocupação Urbana
Tribunal Constitucional Plurinacional
coisa julgada inconstitucional
Princípio do Contraditório
Recurso Extraordinário
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
liberdade provisória, processo penal, constituição
ação popular, cidadania, democracia
prisões processuais penais
imputação objetiva
Sentenças
Jurisprudência dos valores
Filosofia Analítica
Resposta correta
Revolta da Chibata
Independência
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Processo Administrativo
escolas cívico-militares
Direito e Cinema
liberdades comunicativas
ética do discurso
Deputados e Senadores
Crítica Hermenêutica do Direito
populismo
Uguaglianza
Desobediência civil
Direito Público
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
Estados Unidos da América
metódica constitucional
interpretação autêntica
litigância estratégica
Diversidade sexual e de gênero
decolonialidade
fontes normativas
dignidade
ofensiva antigênero
Revolução de 1930
distopia
perfilamento racial
Dosimetria
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
Paradoxo
hate speech
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
Minorias e maiorias políticas
transição política
Emenda Constitucional n. 85
Crimes contra a humanidade
constituição radical
Meios de Comunicação
Professor Associado
poder econômico
memória arquivada
Forma jurídica
Tutela antecipada
poder popular
internet
imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
Reforma Política
Filosofia do Direito
Crítica e Direito
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
teoria do discurso, ponderação, direitos
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
Michel Foucault
obrigações morais dos juízes
América portuguesa
Direito Público, constitucionalismo, democracia
Lei Kandir
Iniciação científica
Direito à saúde
CTIT UFMG