Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 03.03.2026

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Cristiane Silva Kaitel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Marcus Peixoto Louise Menegaz Barros Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção FABIANA MIRANDA PRESTES Luiz A Ugeda THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT BRAGA, Rene Morais da Costa Camila Nicácio Monica Sette Lopes Rosali Ramos Diniz Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Lucas de Oliveira Gelape Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Thábata Filizola Costa sofia ayres da cunha Clarissa Tatiana Borges Pedro Augusto Costa Gontijo Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Laura Climaco Bnefica de Faria Marta Tavares de Almeida Roberta Simões Nascimento Pierre Issalys Sabino José Fortes Fleury Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Bianor Saraiva Nogueira Jr. Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Eder Cristiano Vianna Lorena Parreiras Amaral Amanda Naves Drummond Adriana Goulart de Sena Orsini Roberto Olinto Roberto Luis Olinto Ramos Livia lima costa Flávia Pessoa Valmerson Barbosa Nunes Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Menelick de Carvalho Netto Ribeiro Guilherme Wagner Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley THIAGO ÁLVARES FEITAL Marco Amaral Mendonca Simone Maria Palheta Pires Markus Brodnik Sophie Weerts Cíntia Resende Felisberto MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Henrique Lopes Dornellas Ana Clara de Almeida Bossi Giisela Palmieri Torquato Marinella Machado Araújo Francisco Belgo MENDONÇA, MARCO AMARAL Silvia Helena Judice Lavínia Cavalcanti Martini Santos Araújo Valéria Lídia Hubert Louise Menegaz Barros Luciana Camila de Souza Fredie Didier Junior Sara Riberio Braga Miracy Barbosa Gustin Luciana Saraiva Dierle Nunes Coelho Felipe Lelis Moreira Fernando Gonzaga Jayme Iara Menezes Lima Heinz Schaeffer MATEUS LEME CARDOSO Leilane Paegli ANA CLARA MONTEIRO Marcos Alvarenga Victor Marcel Pinheiro Lorena Ossio Bastillo berenice miranda batista Renê Braga Ulrich Becker Natasha Schmitt Caccia Salinas Antônio Álvares da Silva Müller Dantas de Medeiros Fernanda Otero Costa Gabriela Dantas Rubal Daize Fernanda Wagner João Trindade Cavalcanti Filho Shana Schlottfeldt Clara Viana Lage Meirelles Julia Somberg Alves Nicolau Eladio Bassalo Crispino Adriano Alonso Veloso Guilherme Wagner Ribeiro TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Maria Giuseppina Muzzarelli Eduardo Carlos Bianca Bittar Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Flávia Pessôa Santos Aline Rose Barbosa Pereira Fernanda Santana de Souza Evaldo Ferreira Vilela Pedro Sanchez Bomfin Mariá Brochado Ferreira Clarissa Piterman Gross Vladimir Oliveira da Silveira Maria Fernanda Salcedo Repolês Daniel Polignamo Godoy Alexandre Veronese Mariah Aparecida Brochado Ferreira Antonio Augusto Junho Anastasia Samuel Gomes Rafael de Oliveira Costa Ulrich Karpen Frederico José Gervásio Aburachid Letícia Camillo dos Santos Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Thomas da Rosa de Bustamante Lucas de Souza Prates Regina Mota Wendell Pereira Barreto Garcez Fernando Meireles Ian Fernandes de Castilho Gabriela Horta Mourão Alderico de Carvalho Junior Marcílio Marques França Ruth Schmitz Alaor Marques Reinaldo Souza de Oliveira ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Jamila Cristina da Silveira Xavier Tito Gallas Stefano Antonio Cardoso Ivan Capdeville Júnior Thábata Filizola Costa Marcos de Castro Alvarenga Gabriela Miranda Duarte Ulrich Kapen EderCristiano Vianna Clarissa Valli Buttow Ilze Grobelaar-du Plessis Sylvia Maria Machado Vendramini Thaís Bessa Gontijo de Oliveira Oscar Santos Alves Marlucia Chamarelli José Maria Alves da Silva Luiz Fabio Antonucci Filho Marcela de Castro Reis Fernanda Carolina Torres Tarciso Dal Maso Jardim Renata Passos Danton Fillipe Grossi Gangana Alexandre Santos de Aragão FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO Nina Beatriz Stocco Ranieri NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES Eliane Morelli Abrahão Ilze Grobbelaar-du Plessis Nazaré Lins Barbosa Clarissa Valli Buttow Borges, Clarissa Paulo Henrique Rodrigues de Matos Gabriel Benjamin de Carvalho Sergio Schneider Rafael Araújo Torres Ruth Schmitz José Antônio Gontijo Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Florian Madruga Douglas Souza Alves Caroline Pestana Gomes
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Legal Authority and morality sistematização normativa referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia Acordo da Alca força vinculante número de vereadores Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática Juridicidade Legal Lenguage Reform Pesquisa ação Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislacão histórica alimentar legislative process online legislation language simplifcation REDAÇÃO LEGISLATIVA Interpretation sistemas de apoio às decisões Comunicação Social constituição e funções obrigaçao jurisprudencial Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Convention on the Rights of Persons with Disabili Doação de alimentos. Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular Acesso à Justiça Social Poltica judicial não capacitista responsabilidade fiscal costumes alimentares aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico legislação penal proteção legal constituiçoes estaduais Direito indígena Linguagem Simples sistemas de apoio a decisão pesquisa empírica microplástico Solução de Controvérsias Senado Federal empresa rural Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Canadá produção de nórmas inteligíveis Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito mudanças climáticas Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation Acesso à alimentação access to information typology of normative acts Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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