Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 26.04.2025

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Paula Gomes de Magalhães Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Gustavo Lemes de Queiroz Pietra Vaz Diógenes da Silva Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Cristiane Silva Kaitel Louise Menegaz Barros Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos Marcus Peixoto Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Natália de Assis Faraj Linara Oeiras Assunção Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz BRAGA, Rene Morais da Costa Luiz A Ugeda Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Rosali Ramos Diniz FABIANA MIRANDA PRESTES CAMILA NICÁCIO Clarissa Tatiana Borges Pedro Augusto Costa Gontijo Monica Sette Lopes sofia ayres da cunha Marta Tavares de Almeida Sabino José Fortes Fleury Laura Climaco Bnefica de Faria Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT Roberta Simões Nascimento Pierre Issalys Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Bianor Saraiva Nogueira Jr. Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Flávia Pessoa Roberto Olinto Roberto Luis Olinto Ramos Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Livia lima costa Maria Coeli Simões Pires Menelick de Carvalho Netto Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley Valmerson Barbosa Nunes Simone Maria Palheta Pires Ribeiro Guilherme Wagner Marco Amaral Mendonca Eder Cristiano Vianna Markus Brodnik Lorena Parreiras Amaral THIAGO ÁLVARES FEITAL Amanda Naves Drummond Adriana Goulart de Sena Orsini Flávia Pessôa Santos Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Natasha Schmitt Caccia Salinas Fernanda Santana de Souza Maria Fernanda Salcedo Repolês Müller Dantas de Medeiros João Trindade Cavalcanti Filho Renata Passos Aline Rose Barbosa Pereira Shana Schlottfeldt Alexandre Santos de Aragão Evaldo Ferreira Vilela Nina Beatriz Stocco Ranieri Samuel Gomes Thábata Filizola Costa Eliane Morelli Abrahão Adriano Alonso Veloso Nazaré Lins Barbosa Thomas da Rosa de Bustamante Regina Mota Paulo Henrique Rodrigues de Matos Letícia Camillo dos Santos Gabriel Benjamin de Carvalho Ruth Schmitz Florian Madruga Heinz Schaeffer Cíntia Resende Felisberto Leilane Paegli Ana Clara de Almeida Bossi Marcos Alvarenga Francisco Belgo Lorena Ossio Bastillo Vladimir Oliveira da Silveira Lavínia Cavalcanti Martini Santos Ulrich Becker Alexandre Veronese Lídia Hubert ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Antônio Álvares da Silva Antonio Augusto Junho Anastasia Fredie Didier Junior Gabriela Dantas Rubal Ulrich Karpen Miracy Barbosa Gustin Pedro Sanchez Bomfin Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Dierle Nunes Coelho Clarissa Piterman Gross Lucas de Souza Prates Fernando Gonzaga Jayme Ulrich Kapen Daniel Polignamo Godoy Wendell Pereira Barreto Garcez Mariah Aparecida Brochado Ferreira Ian Fernandes de Castilho Rafael de Oliveira Costa Frederico José Gervásio Aburachid Alderico de Carvalho Junior Fernando Meireles Gabriela Horta Mourão Reinaldo Souza de Oliveira Sylvia Maria Machado Vendramini Jamila Cristina da Silveira Xavier Oscar Santos Alves José Maria Alves da Silva Marcílio Marques França Stefano Antonio Cardoso Luiz Fabio Antonucci Filho Ruth Schmitz Thábata Filizola Costa Fernanda Carolina Torres Alaor Marques Tito Gallas Ivan Capdeville Júnior Marcos de Castro Alvarenga Gabriela Miranda Duarte Borges, Clarissa Rafael Araújo Torres EderCristiano Vianna Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Caroline Pestana Gomes Henrique Lopes Dornellas Thaís Bessa Gontijo de Oliveira Marlucia Chamarelli Marinella Machado Araújo Silvia Helena Judice Marcela de Castro Reis Araújo Valéria Fernanda Otero Costa Luciana Camila de Souza Tarciso Dal Maso Jardim Sara Riberio Braga Danton Fillipe Grossi Gangana Luciana Saraiva Sergio Schneider José Antônio Gontijo Iara Menezes Lima Douglas Souza Alves MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Giisela Palmieri Torquato MENDONÇA, MARCO AMARAL berenice miranda batista Louise Menegaz Barros Mariá Brochado Ferreira Clara Viana Lage Meirelles Daize Fernanda Wagner Julia Somberg Alves Felipe Lelis Moreira Nicolau Eladio Bassalo Crispino Guilherme Wagner Ribeiro MATEUS LEME CARDOSO Maria Giuseppina Muzzarelli ANA CLARA MONTEIRO TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Victor Marcel Pinheiro Eduardo Carlos Bianca Bittar Renê Braga
legística Avaliação legislativa conhecimento da lei Qualidade da Lei ciencia da legislação Direito e Tecnologia Informática jurídica Processo Legislativo Legimática Filosofia do Direito democracia participativa Legistica Material Participação Popular planejamento legislativo bancos de dados jurídicos Lei de acesso à informação Lobby Legisprudence Legislaçao e desenvolvimento economico social Estado Democrático de Direito Direito à Alimentação legísitica e jurisprudência Direito internacional Políticas Públicas tecnologia da informação coerência do sistema Direito Fundamental Tecnologia Social conflitos entre normas publicidade de atos normativos via internet Harmonização entre politicas e legislação Simplificação direito agroalimentar confiança defesa agropecuária produção do direito Transparência elaboração legislativa legislaçao em direitos fundamentais lei no 13.243/2016 efetividade de políticas públicas código de ciencia, tecnologia e inovacao competencias municipais Direito 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participação popular e conhecibilidade do direito direitos fundamentais na idade tecnológica advocacy sistema de civil law produção normativa legis-action Princípio da Neutralidade direitos fundamentais da idade tecnológical d Codex Alimentarius communication technologies consulta popular Saúde animal corrupção desenvolvimento sustentátel Metodologia de Direito Comparado Geoinformação Soberania Nacional direito à educação arquitetura dos parlamentos gestão do conhecimento reforma administrativa Estado e sociedade civil exame de fattibilità estabilidade Produção Legislativa produção normativa e cidadania Segurança Jurídica Legística aplicada sistema normativo complexo Biotecnologia e direito princípio da profissionalização Técnica legislativa função administrativa endividamento municipal sistema de common law Direitos Fundamentais diálogo entre as fontes Eficácia dos direitos fundamentais simplificaçao de tipologia de atos normativos Clinica de Direitos Humanos, Ensino Jurídico, Big 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constitución italiana Corte Constitucional correçao da lei Lei 13.415/17 menor infrator vida dada, vida construída, eutanásia, Metodologia da pesquisa jurídica periodicos juridicos enseignement / apprentissage número de vereadores avaliação das condições de oferta Teoria da legislação Empirical Evidences on International Law Lei 3268/57 legislação para desenvolvimento securité alimentaire droit humaines, Responsabilidade objetiva Cultura Jurídica garantia contratual teoria sistêmica Legistique Materielle Legística e desenvolvimento Observatório para qualidade da lei site jurídico VEREADOR Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público SAUDE gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia sistematização normativa Political Power. Legal Authority and morality Avaliação legislativo-regulatória Juridicidade Pesquisa ação Normatividade Agroalimentar Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislative process online legislation language simplifcation força vinculante Acordo da Alca REDAÇÃO LEGISLATIVA Parlamento Digital femmes artistes Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular pesquisa empírica microplástico Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito obrigaçao jurisprudencial constituição e funções Interpretation responsabilidade fiscal aspectos técnicos da produção legiferante mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico Direito indígena Acesso à Justiça Social sistemas de apoio às decisões Comunicação Social Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Omissão Legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Legislação na Internet empresa rural official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation access to information typology of normative acts multimodal analysis produção de nórmas inteligíveis Canadá Solução de Controvérsias Senado Federal Legislative Evaluation
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