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Fabiana de Menezes Soares
http://lattes.cnpq.br/5436421144266385
Última atualização do Lattes: 03.03.2026
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
DIR-Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Nomes de citação:
SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Aceitos para Publicação
(7, 0% com DOI)
+
Artigos Publicados
(44, 32% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(62, 2% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(37, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(40, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
32
Doutorado:
10
Pos-Doutorado:
1
Outras:
54
Propriedade Intelectual
Processos ou Técnicas
(2)
+
Ano
2019
Título
Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Ano
2013
Título
Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produto Tecnológico
(3)
+
Ano
2013
Título
PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Ano
2009
Título
www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
Ano
2000
Título
INFORMIUS
Trabalho Técnico
(15)
+
Ano
2024
Título
Amicus Curiae - STJ
Ano
2024
Título
Relatório Técnico sobre Cannabis
Ano
2020
Título
Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
Ano
2020
Título
Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
Ano
2019
Título
Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
Ano
2017
Título
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
Ano
2017
Título
Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
Ano
2013
Título
Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
Ano
2011
Título
legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
Ano
2010
Título
Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
Ano
2010
Título
Legislativo Forte, Legislação Inteligente
Ano
2010
Título
Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
Ano
2010
Título
Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
Ano
1999
Título
Manual do candidato a Vereador
Ano
1996
Título
Direito Municipal Brasileiro
29 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Administrativo
(35)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(33)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(21)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Municipal
(13)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Ciência da Legislação
(12)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermenêutica Jurídica
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Informatica e Direito
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Parlamentar
(5)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito e Biotecnologia
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Urbanístico
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Antropologia Jurídica
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comercial
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito e Telemática
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Penal
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
História do Direito
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Planejamento em Ciência e Tecnologia
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Política e Planejamento Governamentais
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Agrário
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comparado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Trabalho
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermenêutica Constitucional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Padrões, Legislação e Fiscalização de...
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Coautores
Total: 191
Professor da UFMG (9)
Externo Identificado no Lattes (13)
Não identificado (169)
Paula Gomes de Magalhães
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata
Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel
Cristiane Silva Kaitel
Pietra Vaz Diógenes da Silva
Gustavo Lemes de Queiroz
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Marcus Peixoto
Louise Menegaz Barros
Hugo Henry Martins de Assis Soares
Letícia Camilo dos Santos
OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de
Ana Beatriz Resende Rosa
PRETE, Esther Kulkamp Eyng
Natália de Assis Faraj
Letícia Soares Peixoto Aleixo
Thiago Dias de Matos Diniz
Linara Oeiras Assunção
FABIANA MIRANDA PRESTES
Luiz A Ugeda
THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT
BRAGA, Rene Morais da Costa
Camila Nicácio
Monica Sette Lopes
Rosali Ramos Diniz
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Thiago Brazileiro Vilar Hermont
Lucas de Oliveira Gelape
Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS
Ana Elisa Cordeiro de Jesus
Matheus Vinicius Lage Sales
Thábata Filizola Costa
sofia ayres da cunha
Clarissa Tatiana Borges
Pedro Augusto Costa Gontijo
Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo
Laura Climaco Bnefica de Faria
Marta Tavares de Almeida
Roberta Simões Nascimento
Pierre Issalys
Sabino José Fortes Fleury
Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas
Bianor Saraiva Nogueira Jr.
Breno André Horta Marisguia
FARIA, Cristiano Ferri Soares de
Eder Cristiano Vianna
Lorena Parreiras Amaral
Amanda Naves Drummond
Adriana Goulart de Sena Orsini
Roberto Olinto
Roberto Luis Olinto Ramos
Livia lima costa
Flávia Pessoa
Valmerson Barbosa Nunes
Claudia Feres Faria
Ricardo José Pereira Rodrigues
Maria Coeli Simoes Pires
Menelick de Carvalho Netto
Ribeiro Guilherme Wagner
Claudia Sampaio Costa
MADER, Luzius
Jandyr Maya Faillace Neto
Jean-Daniel Delley
THIAGO ÁLVARES FEITAL
Marco Amaral Mendonca
Simone Maria Palheta Pires
Markus Brodnik
Sophie Weerts
Cíntia Resende Felisberto
MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA
Henrique Lopes Dornellas
Ana Clara de Almeida Bossi
Giisela Palmieri Torquato
Marinella Machado Araújo
Francisco Belgo
MENDONÇA, MARCO AMARAL
Silvia Helena Judice
Lavínia Cavalcanti Martini Santos
Araújo Valéria
Lídia Hubert
Louise Menegaz Barros
Luciana Camila de Souza
Fredie Didier Junior
Sara Riberio Braga
Miracy Barbosa Gustin
Luciana Saraiva
Dierle Nunes Coelho
Felipe Lelis Moreira
Fernando Gonzaga Jayme
Iara Menezes Lima
Heinz Schaeffer
MATEUS LEME CARDOSO
Leilane Paegli
ANA CLARA MONTEIRO
Marcos Alvarenga
Victor Marcel Pinheiro
Lorena Ossio Bastillo
berenice miranda batista
Renê Braga
Ulrich Becker
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Antônio Álvares da Silva
Müller Dantas de Medeiros
Fernanda Otero Costa
Gabriela Dantas Rubal
Daize Fernanda Wagner
João Trindade Cavalcanti Filho
Shana Schlottfeldt
Clara Viana Lage Meirelles
Julia Somberg Alves
Nicolau Eladio Bassalo Crispino
Adriano Alonso Veloso
Guilherme Wagner Ribeiro
TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU
Maria Giuseppina Muzzarelli
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho
Flávia Pessôa Santos
Aline Rose Barbosa Pereira
Fernanda Santana de Souza
Evaldo Ferreira Vilela
Pedro Sanchez Bomfin
Mariá Brochado Ferreira
Clarissa Piterman Gross
Vladimir Oliveira da Silveira
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Daniel Polignamo Godoy
Alexandre Veronese
Mariah Aparecida Brochado Ferreira
Antonio Augusto Junho Anastasia
Samuel Gomes
Rafael de Oliveira Costa
Ulrich Karpen
Frederico José Gervásio Aburachid
Letícia Camillo dos Santos
Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas de Souza Prates
Regina Mota
Wendell Pereira Barreto Garcez
Fernando Meireles
Ian Fernandes de Castilho
Gabriela Horta Mourão
Alderico de Carvalho Junior
Marcílio Marques França
Ruth Schmitz
Alaor Marques
Reinaldo Souza de Oliveira
ANASTASIA, Antonio Augusto Junho
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tito Gallas
Stefano Antonio Cardoso
Ivan Capdeville Júnior
Thábata Filizola Costa
Marcos de Castro Alvarenga
Gabriela Miranda Duarte
Ulrich Kapen
EderCristiano Vianna
Clarissa Valli Buttow
Ilze Grobelaar-du Plessis
Sylvia Maria Machado Vendramini
Thaís Bessa Gontijo de Oliveira
Oscar Santos Alves
Marlucia Chamarelli
José Maria Alves da Silva
Luiz Fabio Antonucci Filho
Marcela de Castro Reis
Fernanda Carolina Torres
Tarciso Dal Maso Jardim
Renata Passos
Danton Fillipe Grossi Gangana
Alexandre Santos de Aragão
FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO
Nina Beatriz Stocco Ranieri
NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES
Eliane Morelli Abrahão
Ilze Grobbelaar-du Plessis
Nazaré Lins Barbosa
Clarissa Valli Buttow
Borges, Clarissa
Paulo Henrique Rodrigues de Matos
Gabriel Benjamin de Carvalho
Sergio Schneider
Rafael Araújo Torres
Ruth Schmitz
José Antônio Gontijo
Kamila Araujo Rola Fontes Moreira
Florian Madruga
Douglas Souza Alves
Caroline Pestana Gomes
413 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Legística
Avaliação legislativa
conhecimento da lei
qualidade da lei
ciencia da legislação
Direito e Tecnologia
Informática jurídica
Legimática
Processo Legislativo
democracia participativa
Participação Popular
Filosofia do Direito
Legistica Material
planejamento legislativo
Direito à Alimentação
bancos de dados jurídicos
Lobby
Lei de acesso à informação
Legisprudence
direito internacional
Legislaçao e desenvolvimento economico social
tecnologia da informação
Políticas Públicas
coerência do sistema
Direito Fundamental
Estado Democrático de Direito
legísitica e jurisprudência
Harmonização entre politicas e legislação
transparência
publicidade de atos normativos via internet
direito agroalimentar
defesa agropecuária
Tecnologia social
elaboração legislativa
simplificação
produção do direito
conflitos entre normas
confiança
Regimentos Parlamentares
Legisprudência
desenvolvimento economico-social
código de ciencia, tecnologia e inovacao
publicidade oficial
Estado e Sociedade
sanidade vegetal
lei no 13.243/2016
Legislative Evaluation
MARCO REGULATORIO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO
competencias municipais
impact assessment
orçamento participativo
Segurança alimentar
concertação
Linguagem jurídica
Hermenêutica constitucional
Direito Administrativo
conceito de estado democrático de direito
legislaçao em direitos fundamentais
Direitos Humanos
efetividade de políticas públicas
administração municipal participativa
New tecnologies for law and politics
densificação do interesse local
conhecimento das normas
Direito Urbanístico
Ciência e tecnologia
Autonomia municipal
Eficácia dos direitos fundamentais
Metodologia de Direito Comparado
Administração Pública Participativa
action publique
produção normativa
incertitude du droit
ação publica
Direito Comparado
sistema de civil law
Restauraçao de acervo historico
Big data
Inovações em processos
Estado e sociedade civil
exame de fattibilità
right to food
estabilidade
Avaliação do Resultado da Lei
gargalos jurídicos
concurso público para docente
conhecimento da norma
redefinição do estado
Difusão de conhecimento
Saúde animal
democratic lawmaking
desenvolvimento sustentátel
convivialidade e não violência
communication technologies
Produção legislativa
multimodal analysis
direitos fundamentais da idade tecnológical d
princípio da neutralidade
corrupção
consulta popular
Omissão Legislativa
arquitetura dos parlamentos
diálogo entre as fontes
legislaçao em politicas publicas
legislador
Codex Alimentarius
princípio da profissionalização
marco legal de ciência, tecnologia & inovação
advocacy
Geoinformação
Decisão Judicial
Legística aplicada
Biotecnologia e direito
direitos fundamentais na idade tecnológica
Legislação
controle das contas públicas
direito à educação
função administrativa
produção normativa e cidadania
simplificaçao de tipologia de atos normativos
Direitos Fundamentais
sistema de common law
Avaliação legislativo-regulatória
Segurança Jurídica
município e federação
Normatividade Agroalimentar
bijuridismo
legal theorie
Soberania Nacional
sistema normativo complexo
Clinica de Direitos Humanos, Ensino Jurídico,
Direito Ambiental
participação popular e conhecibilidade do direito
circulação de modelos jurídicos
Ontologia
mondialisation
efetividade de direitos fundamentais
Técnica legislativa
desenho legislativo
endividamento municipal
legis-action
gestão do conhecimento
Reforma Administrativa
Estátística
Dinter - Doutorado Interinstitucional
legislação experimental
Instumentos de avaliação legislativo-regulatória
Avaliação de Políticas Públicas
Política de Estado
estudo de caso de administração pública participat
agrifood legislation
conflito de leis
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
femmes artistes
droit bresilien
hermenêutica
ADO e Mandado de Injunção
transparency swiss law
Burocracia
access to justice
ciencias humanas
Licitação
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
parâmetros de valoração
resolução do senado
Análise de Dados
Valoração das leis
orfãos, enfermos, infratores, militares
Assembléias legislativas
direito italiano
TI em campahas eleitorais
Análise Econômica do Direito
patenteamento genético
Dados abertos
Tratados Internacionais
efetividade das normas sobre o uso do solo urbano
Regulatory Impact Assesment
Interpretação
proteção ambiental
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Legitimacy
administração pública municipal participativa
acess to information
direitos transgeracionais
participative budget
debate legislativo
direito à saúde
tranparence
valoração de decisões
melhoria na comunicação com cidadãos-contribuintes
Contribuições Sociais
reseau ning
gestão de elaboracao de atos normativos
Ciclo Orçamentário
Tortura
história de producão normativa
etiqueta
Princípio da precaução
Transdisciplinaridade
Avaliacão da lei e suas políticas públicas
mora e omissão legislativa
Conselhos de Gestão em Ciência, Tecnologia e inova
victims of compulsory social measures
Amicus curiae
elaboração legislativa estadual
Transparency
telemática
litigância estratégica
Semiótica Social
sistemas normativos nacionais
Gramática Visual
experiencias municipais participativas
otimização da informação juridica
Teoria dos sistemas e proteção da confiança
teoria do processo
Codificação
Homepages Ministeriais
tipos de participação popular
Extrafiscalidade
estratégias de integração regional
gestão da elaboração legislativa
comensalidade
Therapeutic use of cannabis
Controle Parimétrico de Supralegalidade
letramento jurídico
Controle Social
elaaboração legislativa
sistema normativo
Clearness
Sistemas de Informação
onvenção dos direitos das pessoas com deficiência
política legislativa
Compras Públicas
mineral law
parlamentos subnacionais
Violência contra mulher
cidades sustentáveis
incerteza do direito
Modelo GeM
desvio
critérios de fixação do número
Relações Internacionais
legistique
Olympe de Gouges
Precedente Judicial
identidade cultural
Segurança Alimentar e Nutricional
Assistive Technologies
Disseminaçao de documentacao juridica-politica
Planejamento Urbano
cultura de controle
gastrodiplomacy
Ciência, tecnologia e inovação
Hard Legislation
Legimatics
Regimento Interno
regulação normativa
Gestão participativa
droit a l'alimentation
ars subversive
obra de Niklas Luhmann
Comercio Internacional
experimentação legislativa
capacitação de servidores públicos
dados e evidencias no processo legislativo
legislação intergeracional
Controle dos atos administativos
Information
Habilitação na Licitação
Parlamento Digital
extração de informações
bem cultural indígena
logística de medicamentos
Desigualdade
Normatividade
mercado fluido
Multimodalidade
constitución italiana
corte constitucional
correçao da lei
Lei 13.415/17
menor infrator
vida dada, vida construída, eutanásia,
empirical legal research
Perdas e desperdício de alimentos
Metodologia da pesquisa jurídica
avaliação das condições de oferta
Teoria da legislação
Experimental Legislation
Empirical Evidences on International Law
Lei 3268/57
legislação para desenvolvimento
securité alimentaire
droit humaines,
Responsabilidade objetiva
Cultura Jurídica
normatividade alimentar
garantia contratual
teoria sistêmica
Legistique Materielle
Legística e desenvolvimento
Observatório para qualidade da lei
site jurídico
VEREADOR
periodicos juridicos
enseignement / apprentissage
Political Power. Legal Authority and morality
sistematização normativa
referendo e plebiscito administrativo
conceito jurídico de empresa
dados sensíveis
Implementação de Sentenças Internacionais
Orçamento Público
saúde
gestação por substituição
Decisão no controle concentrado
Controle de constitucionalidade
Aborto
Código de Saúde de Belo Horizonte
comunicação legislativa
biodiversidade
biotecnologia
Acordo da Alca
força vinculante
número de vereadores
Regularidade Fiscal
referendo e plebiscito
uso da matemática
Juridicidade
Legal Lenguage Reform
Pesquisa ação
Justificação da lei
STORTING
open data
direito vigente
communication
legislacão histórica alimentar
legislative process
online legislation
language simplifcation
REDAÇÃO LEGISLATIVA
Interpretation
sistemas de apoio às decisões
Comunicação Social
constituição e funções
obrigaçao jurisprudencial
Academia de Legislação Austríaca
elaboraçao legislativa do executivo
discurso da lei
legislação x moral x religiao
Convention on the Rights of Persons with Disabili
Doação de alimentos.
Dworkin
Avaliação CAPES
mulheres artistas
nouvelles tecnologies
Atos declaratórios do Estado
solução de controvérsias via participação popular
Acesso à Justiça Social
Poltica judicial não capacitista
responsabilidade fiscal
costumes alimentares
aspectos técnicos da produção legiferante
Mundialização
Contratos Internacionais
legitimidade
Fontes do Direito
Plain Language
Protecao de colecao especial
bancos de dados jurídico
legislação penal
proteção legal
constituiçoes estaduais
Direito indígena
Linguagem Simples
sistemas de apoio a decisão
pesquisa empírica
microplástico
Solução de Controvérsias
Senado Federal
empresa rural
Legislação na Internet
direito ao desenvolvimento
legistica e jurisprudência
Diálogo das Fontes
função normativa do Executivo
políticas públicas municipais
lacuna legislativa
Eugenia
Legística em caso prático
Plano Plurianual
produtor rural
Lei de cultivares
Lei Complementar 95 de 1998
Canadá
produção de nórmas inteligíveis
Emenda Constitucional no 109
Teoria do direito
mudanças climáticas
Direito parlamentar
legislação histórica
Dissenso no processo legislativo
official information
procedimentos licitatórios
consultoria legislativa
qualidade da legislacao
comunicação de informação jurídica
decodification
Legislation
Acesso à alimentação
access to information
typology of normative acts
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
CTIT UFMG