Professor

Direito Tributário Direito Segurança Jurídica Justiça Tributária Federalismo Fiscal ICMS Estado Democrático de Direito Direito Financeiro Royalties do Petróleo Empresa de Pequeno Porte Microempresa IPTU Direitos Fundamentais Direito Administrativo Direito Constitucional ITBI ISS Simples Nacional competência Direitos Humanos Federalismo Lei de Responsabilidade Fiscal Base de Cálculo Proteção da Confiança direito regulatório Direito Empresarial Imposto sobre serviços Jurisprudência Constitucionalidade descentralização do poder Execução Fiscal Direito Eleitoral Tributação sobre o consumo CFEM Diretos Sociais Estado Federal Tributos sobre o consumo Filosofia do Direito Sociologia Lei Complementar n. 160/2017 Normas Gerais regulamentação Direito Público hermenêutica constitucional tributária Preço Público Aluguel de bens móveis e imóveis Declaração de Inconstitucionalidade cidadania Repartição de receitas discurso Regimes Aduaneiros Especiais Princípio da Proporcionalidade Balança Comercial direito comparado Sentença Arbitral Equiparação Limites Lei Complementar nº 64/90 CTN Processo administrativo tributário Procedimento administrativo Reserva do possível Sanções Atividade de Montagem Pacto de direitos civis e políticos não cumulatividade ADI 5868 Natureza Jurídica majoração de alíquotas Estímulo tributário Sociedade de profissionais IMUNIDADE Systems Theory Processo Tributário Critérios legais para enquadramento Direitos Positivos Aspecto material Conflitos de competência princípio da simetria constitucional Competência territorial Ciências Contábeis Tributos sobre o consumo e renda Regulação de mercado através dos tributos Indenização Sanções por atos ilícitos Aspectos conceituais Hipóteses de exclusão do Simples Teoria dos Sistemas Sociais Receita originária Reforma Tributária Fundo Constitucional do Distrito Federal Controvérsias comerciais internacionais Processo Legislativo Efeito suspensivo Direitos Negativos logística reversa Crise do Federalismo Fiscal Argumentação Jurídica efeitos jurídicos Desconsideração da Personalidade Jurídica Gestão Pública Constitucionalidade da LC 135/2010 Receitas Tributárias Lei 11.941/09 Gestão tributária Razoabilidade Relação jurídica instrumental Repercussão econômica do ônus tributário Niklas Luhmann Fundo de Participação dos Municípios Consenso coerência Direito Privado Subsídios e medidas compensatórias noventena constitucional Complexidade tributária Embargos à execução fiscal Renúncia de Receita Custos dos direitos Responsabilidade Civil Pós-Consumo Aspecto Espacial Equilíbrio federativo Desequilíbrio fiscal Conteúdo nacional Substituição Tributária Livro eletrônico Regimes especiais consensuais Refis Tratados Internacionais Precedentes judiciais Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Padrão internacional IFRS Tributação dos lucros Tributação Municipal Impactos financeiros Tributação incidente Praticidade Tributos Diretos Natureza jurídica da atividade Impostos Municipais cooperativismo decisões tributárias Budgetary legal rule isonomia Arbitragem Meio Ambiente DREI Principio da Eficiência Teoria do Reconhecimento democracia Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; motivação confiança Receita tributária ISSQN Lei Kandir Execução Fiscal Administrativa comércio internacional Estado COFINS constituição federal Contrato EPC Flávio Couto Bernades Casos de Inexigibilidade Guerra Fiscal DIFAL software digital Filosofia Direito internacional Minas Gerais Teoria Discursiva do Direito Planejamento governamental Processo Tributário Administrativo Estímulo à tributação princípio do não confisco Tributos incidentes sobre a importação Isenção Carga Tributária Proporcionalidade Obrigações Acessórias Tributos indiretos Prestação de serviço Local do recolhimento Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Instituições Financeiras Teoria da Katchanga Law Theory Omissão Ato Administrativo Capacidade Contributiva capacidade econômica Processo eireli Liberdade BENEFÍCIO FISCAL Inelegibilidades Precedentes superávit primário Teoria Katchanga Profissionais autônomos Princípio da ampla defesa OMC Legislação Tributária PIS LC 157/2016 Conflitos Tributários Valor venal