João Alberto de Almeida http://lattes.cnpq.br/2633344581699793

Última atualização do Lattes: 22.03.2026

Nome de citação: ALMEIDA, J. A.
Mestrado: 2
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 87
direito processual civil Coisa Julgada Direito Constitucional justiça Juiz Efetividade Efetividade do Processo negócio jurídico Execução Tutelas Processo civil Contraditório Desjudicialização Código de Processo Civil Processo justiça gratuita Arbitragem AGRAVO DE INSTRUMENTO Acesso JUIZADO ESPECIAL CIVEL Precedentes Medidas executivas atípicas Parâmetros Julgamento ônus da prova tutela jurisdicional Prestação jurisdicional Limites TUTELA PROVISÓRIA Extrajudicial mérito Resolução de conflitos Convenções Processuais Duração Taxatividade ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Terceirização Cooperação Medidas coercitivas estabilização Tutela Provisória de Urgência Embargos declaratórios Meios de Prova Artigo 139 CPC Poder Judiciáro urgência Antecipado impenhorabilidade infraconstitucional Processo por audiência hipossuficiência Inteligência Artificial CPC Abuso Reforma Trabalhista juizados especiais Princìpio da Segurança Jurídica Jurisdição procedimento Atividade-Fim regulamentação Juizado Especial Federal Decisão Judicial salário Parcial Portugal Administração Pública Precedente Judicial controle Brasil ADPF 279 Dissídio jurisprudencial humanizado Antecedente pessoa jurídica Atividade-Meio Dívidas CONVENÇÃO provas Direito aplicabilidade Duplo grau de jurisdição questão federal Limitação Renúncia recursal Citação postal Saneamento Fraude a Execução mediação Audiência Fundamentação Gestão processual Direito do Trabalho Segurança Jurídica Lei 12.275 Execuções fiscais Acordo Quantia Judiciário Humanizador Terceiros tempo Preenchimento de Vagas automação Lobby Jurisprudência Insegurança jurídica Julgamento ampliado Crédito exequendo Samarco jornada Irrecorribilidade dano Cartão de crédito tutela de evidência Grupo econômico direitos do credor Reforma Previdenciária Eficiência STJ Decisão de inconstitucionalidade Relativização Procedimento sumaríssimo soluções Tema 769 relações jurídicas crítica alternativa influência CDAs processo constitucional Validade Serviços registrais artigo 357 CPC Instituições Financeiras barragem Processo de Execução Apreensão Devedor Brumadinho Per Relationem Serviços notariais Momento processual combate poderes insttutórios JUSTO PROCESSO Princípios Resolução extrajudicial Ferro - Minas e Mineração - Aspectos Econômicos Processo Oral Julgamentos colegiados PROBANK procedimento especia Multa Representação Provimento CNJ 71/2018 Crédito Tributário Quantia certa sentença prazos Súmula Vinculante condenação dissolução demandas Inconstitucionalidade Composição colegiada Justiça financiada NUGEPNAC Procedimento probatório Decisões plurais Perspectivas Processualidade actio romana solução de conflitos Amicus curiae RE 573.232 Interrogatório livre Taxarividade Eficácia preclusiva Matéria Cognoscível Medidas Executórias Flexibilização responsabilidade patrimonial Processo Coletivo Prazo Caução Liberdade de Expressão Assistência jurídica Agravo Ratio Decidendi DAJ Intangibilidade Identidade física do juiz Ações Coletivas Negociações Coletivas valoração Falência Direito Processual Penal Magistrado fase preparatória repetitivas Sociedade mediador má-fé subustituição Ação rescisória obrigação deveres Oralidade Garantia Litígios produção desjudicializada Acórdão Processo do Trabalho Instrução e Julgamento agente Justiça civil Incidente Supreme Court Notários e Registradores Omissão Procedimentos falimentares Ética e Trabalho Direito Ambiental maximum ético Processo de conhecimento identidade Contemporâneas Processo executivo
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