Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 13.10.2025

Nomes de citação: JAYME, Fernando Gonzaga / JAYME, FERNANDO GONZAGA
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2024
      Título
      Configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial
    • Ano
      2019
      Título
      Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
    • Ano
      2018
      Título
      Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UFMG
    • Ano
      2017
      Título
      JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
Fernando Gonzaga Jayme Renata Christiana Vieira Maia Dierle José Coelho Nunes et.al Marina França Santos Mayara de Carvalho Araújo Ana Rita de Paula Ana Luísa Coelho Moreira Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Alex Reinecke de Alverga Alexandre Carvalho Baroni Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Carolina Valença Ferraz Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Fernanda Teixeira Reis Eugênia Augusta Gonzaga Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Clarissa Tatiana de Assunção Borges THEODORO JUNIOR, Humberto Joana Faria Salomé Miracy Barbosa de Sousa Gustin Cláudia Maria Gomes de Souza Flavia Vieira de Resende Suzana Santi Cremasco Marcelo Veiga Franco Natalia Souza Neves REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini Maurício Ferreira Cunha Letícia Camilo dos Santos Carneiro Renata Christiana Vieira Maia mario henrique de oliveira Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt LAUAR, Maira Terra SANTOS, Ernane Fidélis dos BUENO, Cassio Scarpinella OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de Tricia Navarro Cabral CAMPOS, Diogo Leite de FONESECA, João Francisco Naves da. MALHEIROS, Délio VIDIGAL, Isabela Campos. MITRE, Décio de Carvalho Isabela Maria Pereira Lopes ATHENIENSE, Aristóteles Humberto Dalla Bernardina de Pinho Tiago Colombini Martins dos Santos PASSOS, Calmon de Matheus Rondon Navas OLIVEIRA, Bruno Silveira Maria Eduarda Teixeira Alkmim CARNEIRO, Athos Gusmão YARSHELL, Flávio Luiz Letícia Guimarães Nascimento ALVIM, ARRUDA JORGE, Flávio Cheim. Carina Alessandra Costa ASSIS, Araken de SENA, Adriana Goulart de. Ana Clara Viola Ladeira CÂMARA, Alexandre Freitas Cristiano Silvério Rabelo SILVEIRA, Ivana Fidélis Renata Gomes Wesley Roberto de Paula MELLO, Adriana Mandim Theodoro de Flávio Quinaud Pedron THEODORO NETO, Humberto Ronaldo Bretas de Carvalho Dias José Marcos Rodrigues Vieira TALAMINI, Eduardo Alexandre Bahia Glaucio Ferreira Maciel MACIEL, Eduardo Oliveira Horta RICCI, Edoardo E. Rejani Aparecida de Andrade Silva NASCIMENTO, Carlos Walder do Lenio Luiz Streck Helder de Castro Bernardes Barbosa CARMONA, Carlos Alberto Jose Luis Bolzan de Morais Daisy Moreira Cuna GRINOVER, Ada Pellegrini Juarez Freitas Larissa Bleza Cabral Souza FERNANDO HORTA TAVARES Harrison Alexandre Targino Cristiano Becker Isaia Gustavo Binenbojm Pedro Mallet Kneipp Angela Araújo da Silveira Espíndola Clemerson Merlin Cleve Paulo Henrique Drummond Monteiro Jânia Maria Lopes Saldanha Andre Ramos Tavares Ana paula Gonçalves Preira de Barcellos Joana Nascimento Rennó de Figueiredo Flávio Pansieri Erik Ramos Magalhães Mônica Herman Salem Caggiano Maurício Gentil Monteiro Marcus Vinicius Furtado Coelho Andressa Freitas Martins Wilson Bernardino de Macedo Neto Joana Faria Salomé Christiano Alves Monteiro de Castro Lucas Eduardo de Páduas Simões Sena Rafaella Rodrigues Malta SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da Rosana Ribeiro Felisberto Marcos Vinicikus Lipienski Leticia Soares Peixoto Aleixo César Augusto de Castro Fiuza Leticia Soares Peixoto Aleixo Lenio Luiz Streck Joelson Dias Edmar Xakriabá Ana Luiza Martins de Medeiros Aluisio Mendes Eliane Marina Palhares Guimarães MOTTA, Fabrício Gilberto de Assis Libanio GUERRA, Evandro Martins. Aline Ferreira Gomes de Almeida FERREIRA, Diogo Ribeiro Monica Sette Lopes TERRÃO, Cláudio Couto. Fernanda Valladares Walber de Moura Agra Letícia Camilo dos Santos SOARES, Cláudia Ribeiro Rodrigo Almeida Magalhães Fabiana de Menezes Soares GONÇALVES, Andréia Barroso Helena Lanna Humberto José Alves MARISA ALVES LACERDA BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira Sueli Maria Coelho Daniel de Araujo Gallo MAZZOCO, Rhenan. Waldir Macieira da Costa Filho Seung-Hwa Lee Antonio Adonias Aguiar Bastos BRUNO, Reinaldo Moreira Maria Aparecida Gugel Bárbara Malveira Orfanó Paula Sarno Braga ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. Laíssa da Costa Ferreira Gloria Regina Franco Cristiane de Oliveira Elian FERRAZ, Luciano. Vilma Lúcia Macagnan Carvalho MOURÃO, Licurgo SANTO, Leonardo Motta Espírito. Gilberto Bercovici Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira CARNEIRO, Cyntia ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos Yara Garcia Reis PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares GOMES, Isabella Monteiro. Matheus Pessoa de Faria ALMEIDA, Christiana Noronha Renault TAVEIRA NETO. Francisco. LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães FERNANDES, Flávia Maria Leite. Maria Marcia Magela Machado VELLOSO, Carlos Mário da Silva MACEDO, Flávia Dantés. MACIEL, Adhemar Ferreira MOTTA, Carlos Pinto Coelho REBOUÇAS, Adauto Junqueira SOARES JÚNIOR, Jarbas VAZ, Isabel MITIDIERO, Daniel. ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura MUZZI, Geraldo Affonso RIBEIRO, Fernando José Armando RIBEIRO, Bernardo Câmara. ANDRIGHI, Fátima Nancy CÂMARA, Alexandre Freitas.
direito processual civil Direito Acesso à Justiça Direitos Humanos Direito Constitucional Efetividade do Processo Direito Processual Civil. Processo Civil. Direitos Fundamentais Justiça Restaurativa Devido Processo Legal METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Jurisdição Prova DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO direito internacional Direito Internacional Público Direito Administrativo deficiencia Fundamentação judicial Novo Código de Processo Civil Direito Penal Direito Processual mediação Educação mandado de segurança Cooperação Interpretação constitucional Garantia constitucional direito privado Direito Internacional dos Direitos Humanos Pessoas com deficiência Controle de constitucionalidade Política pública de resolução de conflitos no BR Execução Precedente Direito Processual Penal Tribunal de Contas Sistema Interamericano de Direitos Humanos Desjudicialização Comunicação não-violenta Criança e adolescente Duplo grau de jurisdição Democracia Coisa Julgada Recurso justiça medida socioeducativa Agravo Reforma do Código de Processo Civil Tratados Embargos de Declaração Justiça Social Cooperação internacional Princípio Oralidade legitimidade Trabalho Direito coletivo Partidos políticos Recurso Extraordinário Contraditório. Celeridade e efetividade Direitos do Homem Processo Justo Relações Internacionais Tribunal Europeu Segurança Jurídica impenhorabilidade Fundamentação do Juiz Jurisdição internacional dos Direitos Humanos Autonomia universitária Pacificação Social Cultura de paz Corte Interamericana de Direitos Humanos FAZENDA PÚBLICA Processo Coletivo Contraditório Precedentes. Caso Gomes Lund Súmula 401 do STJ constitucional Súmula Vinculante Procedimentos Especiais Justiça junvenil Tutelas de urgência adoção Defensoria Pública procedimento Jurisdição constitucional das liberdades Recurso (processo civil) recursos Legalidade imunidades jurisdicionais Ponderação de Princípios Raça Seguro social Motivação decisória Ação Monitória Efetividade responsabilidade fiscal Atenção básica processo judicial educação básica Responsabilidade Social Adoção Internacional Estado Constitucional Degradação Ambiental Sucedâneo Recursal Processo humanizado Enfermagem Ensino Superior Direito à memória e à verdade Estado de Direito Provas ilícitas Juizado da Infânica e Juventude minoria Devedor Justiça de Transição Abuso de direito processual Jurisprudência Conciliação Estatuto da Criança e do Adolescente pessoa com deficiência Advocacia Direito dos povos indígenas Competência Decisão interlocutórioa Projeto do Novo Código de Processo Civil Processo Eletrônico Direito Fundamental Tributário Filosofia do Direito Ministério Público Resolução de conflitos Condições da ação Cidanaia Justiça Multiportas Avaliação legislativa Marco Temporal .Processo civil ? legislação. Superação reforma Contrato verbal processo constitucional povos indigenas Processo Supremo Tribunal Federal soberania convivência conflito Inconstitucionalidade Concurso Público Direito de resposta Educação. Improbidade Administrativa ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pesquisa Empírica em Direito reexame necessário Violências Supremo Tribunal Federal. Prisão temporária Jurisdição Constitucional Direitos indígenas Princípio da Igualdade processo de demarcação bem estar social Princípio da oralidade Litigiosidade Repetitiva violência doméstica Identidade física do juiz Tutela Investigação de paternidade sanção Ações constitucinais Garantia mérito Direito à Água Solução de conflitos escolares clima escolar Revogação saúde pública Direitos Autorais terceiro setor Prcoesso Civil
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