Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 29.04.2026

Nomes de citação: JAYME, Fernando Gonzaga / JAYME, FERNANDO GONZAGA
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2024
      Título
      Configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial
    • Ano
      2019
      Título
      Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
    • Ano
      2018
      Título
      Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UFMG
    • Ano
      2017
      Título
      JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
Fernando Gonzaga Jayme Renata Christiana Vieira Maia Dierle José Coelho Nunes et.al Marina França Santos Mayara de Carvalho Araújo Ana Rita de Paula Ana Luísa Coelho Moreira Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Alex Reinecke de Alverga Alexandre Carvalho Baroni Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Carolina Valença Ferraz Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Fernanda Teixeira Reis Eugênia Augusta Gonzaga Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Clarissa Tatiana de Assunção Borges THEODORO JUNIOR, Humberto Joana Faria Salomé Miracy Barbosa de Sousa Gustin Cláudia Maria Gomes de Souza Flavia Vieira de Resende Suzana Santi Cremasco Marcelo Veiga Franco SANTOS, Ernane Fidélis dos BUENO, Cassio Scarpinella OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Natalia Souza Neves Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini Maurício Ferreira Cunha Letícia Camilo dos Santos Carneiro Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Renata Christiana Vieira Maia Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt mario henrique de oliveira LAUAR, Maira Terra RIBEIRO, Fernando José Armando MOTTA, Carlos Pinto Coelho ANDRIGHI, Fátima Nancy CAMPOS, Diogo Leite de MITIDIERO, Daniel. MALHEIROS, Délio MITRE, Décio de Carvalho ATHENIENSE, Aristóteles RIBEIRO, Bernardo Câmara. PASSOS, Calmon de CÂMARA, Alexandre Freitas. OLIVEIRA, Bruno Silveira FONESECA, João Francisco Naves da. CARNEIRO, Athos Gusmão VIDIGAL, Isabela Campos. ALVIM, ARRUDA ASSIS, Araken de Humberto Dalla Bernardina de Pinho CÂMARA, Alexandre Freitas SILVEIRA, Ivana Fidélis MELLO, Adriana Mandim Theodoro de YARSHELL, Flávio Luiz THEODORO NETO, Humberto JORGE, Flávio Cheim. TALAMINI, Eduardo MACIEL, Eduardo Oliveira Horta SENA, Adriana Goulart de. RICCI, Edoardo E. Tricia Navarro Cabral NASCIMENTO, Carlos Walder do Renata Gomes CARMONA, Carlos Alberto Flávio Quinaud Pedron GRINOVER, Ada Pellegrini Isabela Maria Pereira Lopes Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Larissa Bleza Cabral Souza Tiago Colombini Martins dos Santos Alexandre Bahia Maria Eduarda Teixeira Alkmim Pedro Mallet Kneipp Letícia Guimarães Nascimento Lenio Luiz Streck Paulo Henrique Drummond Monteiro Carina Alessandra Costa Jose Luis Bolzan de Morais Joana Nascimento Rennó de Figueiredo Ana Clara Viola Ladeira Erik Ramos Magalhães Cristiano Silvério Rabelo FERNANDO HORTA TAVARES Wesley Roberto de Paula Cristiano Becker Isaia Andressa Freitas Martins Angela Araújo da Silveira Espíndola José Marcos Rodrigues Vieira Jânia Maria Lopes Saldanha Wilson Bernardino de Macedo Neto Glaucio Ferreira Maciel Christiano Alves Monteiro de Castro Rejani Aparecida de Andrade Silva Lucas Eduardo de Páduas Simões Sena Helder de Castro Bernardes Barbosa Daisy Moreira Cuna Marcos Vinicikus Lipienski Juarez Freitas Harrison Alexandre Targino Gustavo Binenbojm Clemerson Merlin Cleve Andre Ramos Tavares Rosana Ribeiro Felisberto Ana paula Gonçalves Preira de Barcellos Flávio Pansieri Mônica Herman Salem Caggiano Lenio Luiz Streck Maurício Gentil Monteiro César Augusto de Castro Fiuza Joelson Dias Marcus Vinicius Furtado Coelho Letícia Camilo dos Santos Ana Luiza Martins de Medeiros Fabiana de Menezes Soares Matheus Rondon Navas Eliane Marina Palhares Guimarães MOTTA, Fabrício MARISA ALVES LACERDA Sueli Maria Coelho Waldir Macieira da Costa Filho GUERRA, Evandro Martins. Joana Faria Salomé Daniel de Araujo Gallo Monica Sette Lopes Maria Aparecida Gugel FERREIRA, Diogo Ribeiro Antonio Adonias Aguiar Bastos Paula Sarno Braga Gilberto de Assis Libanio Laíssa da Costa Ferreira TERRÃO, Cláudio Couto. SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da Cristiane de Oliveira Elian Walber de Moura Agra SOARES, Cláudia Ribeiro Leticia Soares Peixoto Aleixo Rodrigo Almeida Magalhães GONÇALVES, Andréia Barroso Leticia Soares Peixoto Aleixo Humberto José Alves BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira Edmar Xakriabá CARNEIRO, Cyntia Seung-Hwa Lee MAZZOCO, Rhenan. Aluisio Mendes PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares Bárbara Malveira Orfanó BRUNO, Reinaldo Moreira ALMEIDA, Christiana Noronha Renault Gloria Regina Franco ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. Aline Ferreira Gomes de Almeida LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães Vilma Lúcia Macagnan Carvalho FERRAZ, Luciano. VELLOSO, Carlos Mário da Silva Gilberto Bercovici MOURÃO, Licurgo Rafaella Rodrigues Malta MACIEL, Adhemar Ferreira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira SANTO, Leonardo Motta Espírito. Fernanda Valladares REBOUÇAS, Adauto Junqueira Yara Garcia Reis ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos SOARES JÚNIOR, Jarbas Matheus Pessoa de Faria GOMES, Isabella Monteiro. Helena Lanna VAZ, Isabel TAVEIRA NETO. Francisco. ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura Maria Marcia Magela Machado FERNANDES, Flávia Maria Leite. MUZZI, Geraldo Affonso MACEDO, Flávia Dantés.
Direito Processual Civil Direito Acesso à Justiça Direitos Humanos Direito Constitucional Efetividade do Processo Processo Civil. Direito Processual Civil. Direitos Fundamentais Justiça Restaurativa Devido Processo Legal Jurisdição METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Prova Direito Internacional Público direito internacional Direito Administrativo Fundamentação judicial Novo Código de Processo Civil Deficiência mediação mandado de segurança Direito Privado Garantia constitucional Cooperação Direito Processual Educação Interpretação constitucional Direito Penal Precedentes. Direito Internacional dos Direitos Humanos Pessoas com deficiência desjudicialização Democracia Controle de constitucionalidade Sistema Interamericano de Direitos Humanos Política pública de resolução de conflitos no BR Execução Recurso Tribunal de Contas Criança e adolescente Comunicação não-violenta Precedente Duplo grau de jurisdição Coisa Julgada Direito Processual Penal Segurança Jurídica Processo Coletivo Tribunal Europeu Justiça Social Direitos do Homem Agravo Reforma do Código de Processo Civil Relações Internacionais Celeridade e efetividade princípio legitimidade Direito coletivo Trabalho Oralidade Fazenda Pública Pacificação Social gestão processual Embargos de Declaração Tratados Partidos Políticos Recurso Extraordinário Contraditório. Fundamentação do Juiz constitucional Jurisdição internacional dos Direitos Humanos Impenhorabilidade Corte Interamericana de Direitos Humanos Procedimentos Especiais Cooperação internacional medida socioeducativa Súmula Vinculante NUGEPNAC justiça Cultura de paz Autonomia universitária Caso Gomes Lund Súmula 401 do STJ Contraditório Processo Justo Ponderação de Princípios Direito dos povos indígenas Ensino Superior Processo Eletrônico Estado de Direito Raça Direito à memória e à verdade Seguro social Ação Monitória Motivação decisória Justiça junvenil Tribunal de Justiça de Minas Gerais Jurisdição constitucional das liberdades Recurso (processo civil) Sucedâneo Recursal Efetividade Processo humanizado Competência imunidades jurisdicionais Legalidade recursos responsabilidade fiscal adoção Abuso de direito processual Responsabilidade Social Jurisprudência processo judicial minoria Pessoa com deficiência conciliação Projeto do Novo Código de Processo Civil Provas ilícitas educação básica Estatuto da Criança e do Adolescente Adoção Internacional Estado Constitucional Tutelas de urgência Decisão interlocutórioa Defensoria Pública Teto de vidro Enfermagem Advocacia Atenção básica Degradação Ambiental Magistra Devedor Justiça de transição Juizado da Infânica e Juventude Prcoesso Civil Concurso Público Direito de resposta Improbidade Administrativa ANTECIPAÇÃO DE TUTELA povos indigenas Processo Constitucional Contrato verbal Ministério Público Resolução de conflitos Cidanaia Justiça Multiportas Marco Temporal Inconstitucionalidade conflito Poder judiciário Supremo Tribunal Federal. Ações constitucinais .Processo civil ? legislação. Condições da ação Filosofia do Direito Educação. convivência Tributário processo Supremo Tribunal Federal soberania Avaliação legislativa Superação reforma Identidade física do juiz Violências Desigualdade de Gênero. Prisão temporária Jurisdição Constitucional Direitos indígenas Princípio da Igualdade processo de demarcação Bem estar social Princípio da oralidade Litigiosidade Repetitiva violência doméstica tutela Investigação de paternidade terceiro setor Pesquisa Empírica em Direito reexame necessário sanção Garantia mérito Direito Fundamental Direito à Água Solução de conflitos escolares clima escolar revogação saúde pública Direitos Autorais procedimento
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