Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 03.03.2026

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Cristiane Silva Kaitel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Louise Menegaz Barros Marcus Peixoto Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Luiz A Ugeda FABIANA MIRANDA PRESTES THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT Camila Nicácio BRAGA, Rene Morais da Costa Monica Sette Lopes Rosali Ramos Diniz Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Thábata Filizola Costa Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos Ana Elisa Cordeiro de Jesus sofia ayres da cunha Matheus Vinicius Lage Sales Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Laura Climaco Bnefica de Faria Roberta Simões Nascimento Clarissa Tatiana Borges Pierre Issalys Pedro Augusto Costa Gontijo Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Bianor Saraiva Nogueira Jr. Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Marta Tavares de Almeida Sabino José Fortes Fleury Eder Cristiano Vianna Roberto Olinto Roberto Luis Olinto Ramos Livia lima costa Lorena Parreiras Amaral Amanda Naves Drummond Adriana Goulart de Sena Orsini Valmerson Barbosa Nunes Ribeiro Guilherme Wagner Flávia Pessoa THIAGO ÁLVARES FEITAL Marco Amaral Mendonca Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Menelick de Carvalho Netto Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Markus Brodnik Jean-Daniel Delley Simone Maria Palheta Pires Sophie Weerts Luiz Fabio Antonucci Filho MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Alexandre Santos de Aragão Fernanda Carolina Torres Giisela Palmieri Torquato Nina Beatriz Stocco Ranieri MENDONÇA, MARCO AMARAL Eliane Morelli Abrahão Nazaré Lins Barbosa Louise Menegaz Barros Paulo Henrique Rodrigues de Matos Gabriel Benjamin de Carvalho Ruth Schmitz Borges, Clarissa Felipe Lelis Moreira Florian Madruga Cíntia Resende Felisberto Rafael Araújo Torres MATEUS LEME CARDOSO Ana Clara de Almeida Bossi Kamila Araujo Rola Fontes Moreira ANA CLARA MONTEIRO Francisco Belgo Caroline Pestana Gomes Victor Marcel Pinheiro Lavínia Cavalcanti Martini Santos Henrique Lopes Dornellas Renê Braga Lídia Hubert Natasha Schmitt Caccia Salinas Fredie Didier Junior Marinella Machado Araújo Müller Dantas de Medeiros Miracy Barbosa Gustin Dierle Nunes Coelho Silvia Helena Judice João Trindade Cavalcanti Filho Shana Schlottfeldt Fernando Gonzaga Jayme Araújo Valéria Heinz Schaeffer Luciana Camila de Souza Leilane Paegli Sara Riberio Braga Adriano Alonso Veloso Marcos Alvarenga Luciana Saraiva Lorena Ossio Bastillo Ulrich Becker Iara Menezes Lima Antônio Álvares da Silva Gabriela Dantas Rubal berenice miranda batista Pedro Sanchez Bomfin Clarissa Piterman Gross Vladimir Oliveira da Silveira Daniel Polignamo Godoy Alexandre Veronese Daize Fernanda Wagner Mariah Aparecida Brochado Ferreira Fernanda Otero Costa Antonio Augusto Junho Anastasia Rafael de Oliveira Costa Clara Viana Lage Meirelles Ulrich Karpen Nicolau Eladio Bassalo Crispino Frederico José Gervásio Aburachid Julia Somberg Alves Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Lucas de Souza Prates TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Guilherme Wagner Ribeiro Maria Giuseppina Muzzarelli Wendell Pereira Barreto Garcez Eduardo Carlos Bianca Bittar Fernando Meireles Ian Fernandes de Castilho Gabriela Horta Mourão Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Aline Rose Barbosa Pereira Alderico de Carvalho Junior Flávia Pessôa Santos Marcílio Marques França Evaldo Ferreira Vilela Fernanda Santana de Souza Ruth Schmitz Alaor Marques Mariá Brochado Ferreira Reinaldo Souza de Oliveira Maria Fernanda Salcedo Repolês Jamila Cristina da Silveira Xavier Tito Gallas Stefano Antonio Cardoso Ivan Capdeville Júnior Samuel Gomes Thábata Filizola Costa Marcos de Castro Alvarenga Gabriela Miranda Duarte Thomas da Rosa de Bustamante Letícia Camillo dos Santos Regina Mota EderCristiano Vianna Clarissa Valli Buttow Ilze Grobelaar-du Plessis Thaís Bessa Gontijo de Oliveira ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Marlucia Chamarelli Marcela de Castro Reis Ulrich Kapen Tarciso Dal Maso Jardim Danton Fillipe Grossi Gangana FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES Ilze Grobbelaar-du Plessis Clarissa Valli Buttow Sylvia Maria Machado Vendramini Sergio Schneider Oscar Santos Alves José Antônio Gontijo José Maria Alves da Silva Douglas Souza Alves Renata Passos
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Legal Authority and morality sistematização normativa referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia Acordo da Alca força vinculante número de vereadores Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática Juridicidade Legal Lenguage Reform Pesquisa ação Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislacão histórica alimentar legislative process online legislation language simplifcation REDAÇÃO LEGISLATIVA Interpretation sistemas de apoio às decisões Comunicação Social constituição e funções obrigaçao jurisprudencial Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Convention on the Rights of Persons with Disabili Doação de alimentos. Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular Acesso à Justiça Social Poltica judicial não capacitista responsabilidade fiscal costumes alimentares aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico legislação penal proteção legal constituiçoes estaduais Direito indígena Linguagem Simples sistemas de apoio a decisão pesquisa empírica microplástico Solução de Controvérsias Senado Federal empresa rural Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Canadá produção de nórmas inteligíveis Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito mudanças climáticas Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation Acesso à alimentação access to information typology of normative acts Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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