Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 03.03.2026

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Cristiane Silva Kaitel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Louise Menegaz Barros Marcus Peixoto Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Rosali Ramos Diniz FABIANA MIRANDA PRESTES THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT Camila Nicácio BRAGA, Rene Morais da Costa Monica Sette Lopes Luiz A Ugeda Pierre Issalys Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Bianor Saraiva Nogueira Jr. Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Clarissa Tatiana Borges Pedro Augusto Costa Gontijo Thábata Filizola Costa Marta Tavares de Almeida sofia ayres da cunha Sabino José Fortes Fleury Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Laura Climaco Bnefica de Faria Roberta Simões Nascimento THIAGO ÁLVARES FEITAL Marco Amaral Mendonca Eder Cristiano Vianna Markus Brodnik Sophie Weerts Lorena Parreiras Amaral Amanda Naves Drummond Adriana Goulart de Sena Orsini Flávia Pessoa Claudia Feres Faria Roberto Olinto Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Roberto Luis Olinto Ramos Menelick de Carvalho Netto Livia lima costa Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley Valmerson Barbosa Nunes Simone Maria Palheta Pires Ribeiro Guilherme Wagner Luiz Fabio Antonucci Filho Jamila Cristina da Silveira Xavier Fernanda Carolina Torres Stefano Antonio Cardoso Tito Gallas Thábata Filizola Costa Ivan Capdeville Júnior Marcos de Castro Alvarenga Gabriela Miranda Duarte EderCristiano Vianna Borges, Clarissa Rafael Araújo Torres Clarissa Valli Buttow Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Ilze Grobelaar-du Plessis Caroline Pestana Gomes Thaís Bessa Gontijo de Oliveira Henrique Lopes Dornellas Marlucia Chamarelli Marinella Machado Araújo Marcela de Castro Reis Silvia Helena Judice Tarciso Dal Maso Jardim Araújo Valéria Danton Fillipe Grossi Gangana Luciana Camila de Souza FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO Sara Riberio Braga NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES Luciana Saraiva Ilze Grobbelaar-du Plessis Clarissa Valli Buttow Iara Menezes Lima Renata Passos Sergio Schneider Alexandre Santos de Aragão berenice miranda batista José Antônio Gontijo Nina Beatriz Stocco Ranieri Douglas Souza Alves Eliane Morelli Abrahão MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Nazaré Lins Barbosa Daize Fernanda Wagner Giisela Palmieri Torquato Fernanda Otero Costa Paulo Henrique Rodrigues de Matos MENDONÇA, MARCO AMARAL Clara Viana Lage Meirelles Gabriel Benjamin de Carvalho Nicolau Eladio Bassalo Crispino Julia Somberg Alves Ruth Schmitz Louise Menegaz Barros Florian Madruga TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Guilherme Wagner Ribeiro Maria Giuseppina Muzzarelli Cíntia Resende Felisberto Eduardo Carlos Bianca Bittar Ana Clara de Almeida Bossi Felipe Lelis Moreira Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Francisco Belgo Aline Rose Barbosa Pereira Lavínia Cavalcanti Martini Santos Flávia Pessôa Santos MATEUS LEME CARDOSO Evaldo Ferreira Vilela Lídia Hubert Fernanda Santana de Souza ANA CLARA MONTEIRO Mariá Brochado Ferreira Fredie Didier Junior Victor Marcel Pinheiro Maria Fernanda Salcedo Repolês Miracy Barbosa Gustin Renê Braga Dierle Nunes Coelho Natasha Schmitt Caccia Salinas Samuel Gomes Fernando Gonzaga Jayme Müller Dantas de Medeiros Heinz Schaeffer João Trindade Cavalcanti Filho Thomas da Rosa de Bustamante Leilane Paegli Letícia Camillo dos Santos Shana Schlottfeldt Regina Mota Marcos Alvarenga Lorena Ossio Bastillo Ulrich Becker Adriano Alonso Veloso Antônio Álvares da Silva Gabriela Dantas Rubal Pedro Sanchez Bomfin ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Clarissa Piterman Gross Vladimir Oliveira da Silveira Daniel Polignamo Godoy Alexandre Veronese Mariah Aparecida Brochado Ferreira Ulrich Kapen Antonio Augusto Junho Anastasia Rafael de Oliveira Costa Ulrich Karpen Frederico José Gervásio Aburachid Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Lucas de Souza Prates Wendell Pereira Barreto Garcez Fernando Meireles Ian Fernandes de Castilho Gabriela Horta Mourão Sylvia Maria Machado Vendramini Alderico de Carvalho Junior Marcílio Marques França Oscar Santos Alves Ruth Schmitz José Maria Alves da Silva Reinaldo Souza de Oliveira Alaor Marques
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Legal Authority and morality sistematização normativa referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia Acordo da Alca força vinculante número de vereadores Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática Juridicidade Legal Lenguage Reform Pesquisa ação Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislacão histórica alimentar legislative process online legislation language simplifcation REDAÇÃO LEGISLATIVA Interpretation sistemas de apoio às decisões Comunicação Social constituição e funções obrigaçao jurisprudencial Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Convention on the Rights of Persons with Disabili Doação de alimentos. Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular Acesso à Justiça Social Poltica judicial não capacitista responsabilidade fiscal costumes alimentares aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico legislação penal proteção legal constituiçoes estaduais Direito indígena Linguagem Simples sistemas de apoio a decisão pesquisa empírica microplástico Solução de Controvérsias Senado Federal empresa rural Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Canadá produção de nórmas inteligíveis Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito mudanças climáticas Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation Acesso à alimentação access to information typology of normative acts Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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