Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 03.03.2026

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Cristiane Silva Kaitel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Marcus Peixoto Louise Menegaz Barros Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção FABIANA MIRANDA PRESTES THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT Camila Nicácio BRAGA, Rene Morais da Costa Monica Sette Lopes Luiz A Ugeda Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Rosali Ramos Diniz Breno André Horta Marisguia Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos FARIA, Cristiano Ferri Soares de Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Clarissa Tatiana Borges Pedro Augusto Costa Gontijo Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Marta Tavares de Almeida Sabino José Fortes Fleury Thábata Filizola Costa sofia ayres da cunha Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Laura Climaco Bnefica de Faria Roberta Simões Nascimento Pierre Issalys Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Bianor Saraiva Nogueira Jr. Lorena Parreiras Amaral Amanda Naves Drummond Markus Brodnik Adriana Goulart de Sena Orsini Sophie Weerts Flávia Pessoa Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Menelick de Carvalho Netto Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley Roberto Olinto Roberto Luis Olinto Ramos Simone Maria Palheta Pires Livia lima costa Valmerson Barbosa Nunes Ribeiro Guilherme Wagner Eder Cristiano Vianna THIAGO ÁLVARES FEITAL Marco Amaral Mendonca Iara Menezes Lima Clarissa Valli Buttow Ilze Grobelaar-du Plessis Thaís Bessa Gontijo de Oliveira berenice miranda batista Marlucia Chamarelli Marcela de Castro Reis Daize Fernanda Wagner Fernanda Otero Costa Tarciso Dal Maso Jardim Clara Viana Lage Meirelles Danton Fillipe Grossi Gangana Nicolau Eladio Bassalo Crispino Julia Somberg Alves FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Guilherme Wagner Ribeiro Ilze Grobbelaar-du Plessis Eduardo Carlos Bianca Bittar Maria Giuseppina Muzzarelli Clarissa Valli Buttow Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Aline Rose Barbosa Pereira Sergio Schneider Flávia Pessôa Santos Renata Passos Evaldo Ferreira Vilela José Antônio Gontijo Fernanda Santana de Souza Alexandre Santos de Aragão Mariá Brochado Ferreira Douglas Souza Alves Nina Beatriz Stocco Ranieri Maria Fernanda Salcedo Repolês MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Eliane Morelli Abrahão Giisela Palmieri Torquato Nazaré Lins Barbosa Paulo Henrique Rodrigues de Matos Samuel Gomes MENDONÇA, MARCO AMARAL Gabriel Benjamin de Carvalho Ruth Schmitz Thomas da Rosa de Bustamante Louise Menegaz Barros Letícia Camillo dos Santos Florian Madruga Regina Mota Cíntia Resende Felisberto Ana Clara de Almeida Bossi Felipe Lelis Moreira Francisco Belgo Lavínia Cavalcanti Martini Santos MATEUS LEME CARDOSO Lídia Hubert ANA CLARA MONTEIRO Fredie Didier Junior Victor Marcel Pinheiro Miracy Barbosa Gustin Renê Braga ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Dierle Nunes Coelho Natasha Schmitt Caccia Salinas Fernando Gonzaga Jayme Müller Dantas de Medeiros Heinz Schaeffer João Trindade Cavalcanti Filho Leilane Paegli Shana Schlottfeldt Ulrich Kapen Marcos Alvarenga Lorena Ossio Bastillo Ulrich Becker Adriano Alonso Veloso Antônio Álvares da Silva Gabriela Dantas Rubal Sylvia Maria Machado Vendramini Oscar Santos Alves Pedro Sanchez Bomfin José Maria Alves da Silva Clarissa Piterman Gross Vladimir Oliveira da Silveira Luiz Fabio Antonucci Filho Daniel Polignamo Godoy Alexandre Veronese Fernanda Carolina Torres Mariah Aparecida Brochado Ferreira Antonio Augusto Junho Anastasia Rafael de Oliveira Costa Ulrich Karpen Frederico José Gervásio Aburachid Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Lucas de Souza Prates Wendell Pereira Barreto Garcez Fernando Meireles Ian Fernandes de Castilho Borges, Clarissa Gabriela Horta Mourão Alderico de Carvalho Junior Rafael Araújo Torres Marcílio Marques França Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Ruth Schmitz Reinaldo Souza de Oliveira Caroline Pestana Gomes Alaor Marques Jamila Cristina da Silveira Xavier Henrique Lopes Dornellas Stefano Antonio Cardoso Tito Gallas Thábata Filizola Costa Marinella Machado Araújo Ivan Capdeville Júnior Silvia Helena Judice Marcos de Castro Alvarenga Araújo Valéria Gabriela Miranda Duarte Luciana Camila de Souza Sara Riberio Braga Luciana Saraiva EderCristiano Vianna
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Legal Authority and morality sistematização normativa referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia Acordo da Alca força vinculante número de vereadores Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática Juridicidade Legal Lenguage Reform Pesquisa ação Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislacão histórica alimentar legislative process online legislation language simplifcation REDAÇÃO LEGISLATIVA Interpretation sistemas de apoio às decisões Comunicação Social constituição e funções obrigaçao jurisprudencial Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Convention on the Rights of Persons with Disabili Doação de alimentos. Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular Acesso à Justiça Social Poltica judicial não capacitista responsabilidade fiscal costumes alimentares aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico legislação penal proteção legal constituiçoes estaduais Direito indígena Linguagem Simples sistemas de apoio a decisão pesquisa empírica microplástico Solução de Controvérsias Senado Federal empresa rural Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Canadá produção de nórmas inteligíveis Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito mudanças climáticas Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation Acesso à alimentação access to information typology of normative acts Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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